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Novo Enem seriado começa no próximo ano; veja o que muda

Foto: Arquivo

O novo modelo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) começará a ser aplicado já em 2021, para alunos do 1º ano do ensino médio. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 15, por Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele também afirmou que as provas serão anuais e terão questões sobre todas as disciplinas do currículo, não apenas português e matemática.

As medidas já tinham sido publicadas em uma portaria do MEC em maio, como mecanismos “alternativos ou complementares” para o acesso à educação superior. Atualmente, o Saeb só é feito por estudantes dos 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, além de ter questões apenas sobre português e matemática.

“O aluno vai poder fazer a prova do Saeb na sua escola, e com isso eles vão concorrer a vagas no Brasil inteiro, assim como é feito no Enem”, afirmou Lopes, explicando que as avaliações também serão aplicadas em toda a rede privada de ensino. “A ideia sempre foi começar a partir de 2021. No ano seguinte, vamos estender para o ensino fundamental também.”

De acordo com o presidente do Inep, por enquanto não há previsão de suspender a nova avaliação por conta da pandemia do coronavírus. “A gente vai fazer a aplicação normal, seguindo o ciclo normal.” O plano anunciado hoje é de que a implementação seja gradual, começando pela aplicação no 1º ano do ensino médio, em 2021, e no 2º ano em 2022.

“Também teremos uma nova avaliação pensada para o novo ensino médio, de ensino integral”, afirmou Izabel Pessoa, secretária da Educação Básica. O novo Saeb ainda poderá ser ajustado ao longo dos próximos anos, para se ajustar à perspectiva da educação integrada à qualificação profissional. “Entendemos que essa conversa precisa começar lá no ensino fundamental 2, de modo que nossos estudantes possam chegar ao ensino médio e estancarmos essa questão da evasão escolar. Pensamos que isso vai ter um efeito nos itinerários formativos do ensino médio e a discussão do projeto de vida.”

O plano de implementação do novo Saeb ainda está sendo desenvolvido por uma parceria entre o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O que muda no novo Saeb?

As provas serão aplicadas em todos os anos do ensino médio, a começar pelo 1º, em 2021;

O coeficiente das avaliações realizadas pelo aluno ao longo dos três anos poderá ser usado para ingressar no ensino superior;

A avaliação será aplicada em toda a rede privada;

Serão cobradas outras disciplinas além de português e matemática.

Isto É

Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do Prouni

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Começam hoje (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular.

A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet [http://prouniportal.mec.gov.br/#principal].

De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Agência Brasil

Aulas presencias da rede pública estadual só serão retomadas em 2021

Foto: Arquivo

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Assecom/RN

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli / Direitos reservados

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.

Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.

Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.

“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.

Agência Brasil

Bolsonaro sanciona com seis vetos projeto que flexibiliza ano escolar

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com seis vetos, o PLC (Projeto de Lei de Conversão) 22/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020 durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus.

A medida assegura a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, minimizando as possibilidades de contaminação no âmbito da comunidade escolar.

O texto aprovado pelo Congresso desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020, com um número inferior a 200 dias letivos, desde que garantido o cumprimento do mínimo de 800 horas de carga horária.

O teor dos vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União divulgado nesta quarta-feira (19). De acordo com o Planalto, a decisão leva em conta a “adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

“Cabe destacar que o Veto Presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade”, explica o Planalto.

R7

Internautas apoiam garantia de acesso gratuito a aplicações de ensino a distância

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 87% dos internautas concordam com a gratuidade de acesso à internet para alunos da rede pública de ensino, prevista em projeto do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE). O PL 2.775/2020 foi apresentado com objetivo de facilitar aos estudantes de escola pública o acesso à educação em meio à pandemia.

A proposta determina que as prestadoras de serviço de internet banda larga fixa e móvel, pós e pré-pagas, não descontarão do pacote de dados contratado por estudantes de escola pública ou por seus pais e responsáveis o consumo pelo acesso à educação remota. Como compensação, esse custo será descontado da contribuição que as prestadoras pagam todos os anos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O benefício pode durar até um ano após o fim da pandemia do coronavírus.

A pesquisa mostra que 80% dos participantes consideram muito importante o acesso gratuito desses alunos ao ensino a distância. Por outro lado, 12% acham que é pouco importante e 5% afirmam que é nada importante. Os outros 3% não responderam.

Na hipótese de que o texto seja aprovado, 71%  dos internautas afirmam que a proposta vai ajudar muito os estudantes de escola pública, enquanto 17% acham que vai ajudar pouco e outros 8% acham que não vai ajudar esses estudantes.

Ao justificar o projeto, Dário destacou que com o isolamento social, estabelecido como alternativa de enfrentamento do coronavírus, o acesso à internet em banda larga se tornou ainda mais fundamental no dia a dia das pessoas que passaram a trabalhar e a estudar remotamente. Para ele, a educação sofreu maior impacto, pois o acesso à internet faz diferença na formação de milhões de jovens, hoje privados de aulas presenciais.A pesquisa contou com 3.490 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2020.

“Grande parte dos jovens não possui condições de arcar com os custos da internet. Nesse sentido, entendemos ser fundamental que se garanta aos estudantes de escolas públicas, em geral oriundos de classes sociais menos favorecidas, o acesso às plataformas de ensino a distância a partir de conexões rápidas à internet, com baixos custos”, declarou.

Fonte: Agência Senado