Após ouvir Carlos Bolsonaro, PF intima Eduardo a depor em inquérito no STF

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A Polícia Federal tomou o depoimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) no inquérito que apura a participação de empresários e políticos em atos antidemocráticos e que pedem a volta da ditadura militar. Os investigadores ainda intimaram um dos irmãos dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser ouvido na semana que vem.

Carlos foi ouvido no dia 10 de setembro no Rio de Janeiro. Não se sabe o teor do que ele disse à Polícia Federal. Ele foi ouvido como testemunha, não como investigado. No entanto, não teve compromisso de dizer só a verdade para evitar que, eventualmente, pudesse se auto-incriminar e passar à condição de investigado no caso.

É dessa mesma maneira que Eduardo Bolsonaro será ouvido em Brasília no próximo dia 22 de setembro, ou seja, como testemunha “não-compromissada”.

O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em 19 de abril a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) depois que uma série de protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Empresários e políticos são suspeitos de financiarem os atos, que ocorreram em várias cidades. Houve aglomeração de pessoas nas ruas em plena pandemia de coronavírus, quando o isolamento social e a quarentena eram mais fortes.

O próprio Jair Bolsonaro participou de um desses atos, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. No entanto, o procurador geral da República, Augusto Aras, não o colocou como um dos investigados no processo.

Notícias UOL

Bolsonaro pressionou Moro em mensagem: “Tenha dignidade para se demitir”

Foto: Adriano Machado

Em relatório entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (2), a PF (Polícia Federal) incluiu uma troca de mensagens inédita, por telefone, entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça Sergio Moro na qual o presidente diz que os ministros que contrariam o presidente devem se demitir, sugerindo que era o caso do ex-juiz federal.

Na tarde do último dia 12 de abril, segundo o relatório da PF, Bolsonaro encaminhou para Moro a cópia de uma reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” na qual o então ministro aparece dizendo que a polícia poderia impor coercitivamente medidas de isolamento social e quarentena na crise do novo coronavírus.

A reação de Bolsonaro foi furiosa e ameaçadora, como se vê pela mensagem enviada ao então ministro.

Bolsonaro: “Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira [sic] contrariar o PR [presidente da República], pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”.

Moro respondeu que “O que existe é o artigo 268 do CP [Código Penal]. Não falei com a imprensa”.

O relatório analisou as conversas trocadas entre Bolsonaro e Moro durante o mês de abril, do dia 12 ao 23. Elas foram entregues pelo ex-ministro à PF no inquérito que apura suposta intervenção indevida de Bolsonaro na cúpula da Polícia Federal. O presidente tem negado interferência indevida na corporação.

Em 6 de abril, Moro havia dito a mesma coisa publicamente, em uma videoconferência de uma corretora de valores. “A lei [relativa ao novo coronavírus] não foi muito clara quanto ao descumprimento da quarentena. Mas a polícia pode impor coercitivamente essas medidas. Já vi polícia pedindo decisão judicial para agir, mas a Justiça não tem condições de atender a essa demanda.”

Em relatório, agente da PF endossa versão de Moro sobre demissão de Valeixo

Na parte das “considerações finais” do relatório, o agente da PF que analisou as mensagens apontou que o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, foi exonerado do cargo a partir de determinação de Bolsonaro.

“Em relação às conversas entre o ex-ministro Sergio Moro e o Exmo. sr. presidente da República Jair Bolsonaro, observa-se que a determinação emanada por este último no dia 22/04/2020 àquele se concretizou, tendo o Delegado de Polícia Federal Maurício Valeixo sido exonerado do cargo de Diretor-Geral da PF.”

A PF ressaltou uma série de mensagens na mesma linha enviadas pelo presidente no dia 22 de abril: “Moro, o Valeixo sai essa semana”, “Isto está decidido”, “Você pode dizer apenas a forma”, “A pedido ou ex oficio [sic]”.

O ex-ministro anunciou sua demissão no dia 24 de abril, quando acusou o presidente de interferir na escolha de nomes para chefiar a Polícia Federal.

Notícias UOL

‘Nova CPMF’ vai incidir sobre todas as formas de pagamento, e não só eletrônicas

Foto:Marcello Casal

O novo tributo estudado pelo governo federal, conhecido como “nova CPMF”, implicará sobre todas as formas de pagamento, e não apenas em transações digitais, como havia sido anunciado anteriormente durante as discussões da reforma tributária,segundo integrantes do governo o tributo deve incidir 0,2% sobre as transações, com arrecadação estimada em R$ 120 bilhões ao ano. A visão do Ministério da Economia é que quanto maior a base de arrecadação, menor será a alíquota, ou seja, quanto mais pessoas contribuírem, mais baixo será o valor para cada um. O tributo será apresentado ao Congresso como uma das alternativas à desoneração da folha de pagamento. A redução de tributos sobre a carteira de trabalho é uma das medidas propostas pelo Executivo para estimular o emprego no país.

O novo imposto ainda não tem data para ser divulgado, e será apresentado somente depois da resolução do Renda Brasil. Auxiliares do ministro Paulo Guedes têm até esta sexta-feira, 28, para apresentar uma nova proposta ao projeto que substituirá o Bolsa Família, para que seja incluso no Orçamento de 2021. Nesta quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o texto encaminhado pelo Ministério da Economia e afirmou que a proposta está suspensa até Guedes apresentar outra opção.

“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei ‘está suspenso’, vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse Bolsonaro durante evento em Minas Gerais. A crítica pública reacendeu a possibilidade de uma “fritura” de Guedes semelhante ao processo passado por Sérgio Moro semanas antes de deixar o Ministério da Economia. Para auxiliares, no entanto, o episódio não deve influenciar na permanência de Guedes à frente da Economia.

Jovem Pan

Petistas agora querem se aproximar de militares

Foto:Antônio Cruz/Agência Brasil

Em reação à busca de Jair Bolsonaro pelo eleitorado petista, o PT divulgará em setembro o que chama de “plano de reconstrução nacional”, que destaca entre suas ações a aproximação com militares e simpatizantes, diz O Globo.

O plano, relata o jornal carioca, incentiva parlamentares petistas a formular políticas públicas voltadas para o segmento e a lembrar investimentos de Lula e Dilma Rousseff nas Forças Armadas nos 13 anos de governo do PT.

“Nós, do PT, nunca fomos inimigos dos militares. Pelo contrário. Entendemos que eles são essenciais para o desenvolvimento nacional. Bolsonaro começou na política com o apoio da base militar, mas a realidade é que, quando chegou à Presidência, largou os praças e se colou nos generais”, afirmou Washington Quaquá, vice-presidente petista.

O Antagnista