Eduardo Saverin, de 43 anos, é cofundador do Facebook | Reprodução/Facebook
Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, é o brasileiro mais rico pelo segundo ano consecutivo, segundo a lista de bilionários da Forbes de 2025, divulgada nesta quinta-feira (28). A revista identificou 300 pessoas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão.
Dono de uma fortuna avaliada em R$ 227 bilhões, o empresário de 43 anos é conhecido por ter criado em 2004, junto com Mark Zuckerberg, o Facebook (saiba mais abaixo). Acionista minoritário da empresa e dono da B Capital, de investimentos focados em startups, ele tem cerca de R$ 100 bilhões a mais que a segunda colocada na lista: Vicky Sarfati Safra, herdeira do banco Safra.
A lista dos bilionários brasileiros de 2025 conta com 240 homens, que juntos somam R$ 1,68 trilhão, e 60 mulheres – que acumulam um patrimônio total de R$ 343,7 bilhões. Vicky Safra é a única representante feminina no ranking dos 10 mais ricos.
Veja abaixo os 10 brasileiros que estão na lista da Forbes em 2025:
1. Eduardo Saverin, cofundador do Facebook – R$ 227 bilhões
2. Vicky Sarfati Safra e família, herdeira do banco Safra – R$ 120,5 bilhões
3. Jorge Paulo Lemann, sócio da 3G Capital e da Ambev – R$ 88 bilhões
4. André Santos Esteves, principal acionista do BTG Pactual – R$ 51 bilhões
5. Fernando Roberto Moreira Salles, acionista do Itaú Unibanco – R$ 40,2 bilhões
6. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, sócio da 3G Capital e da Ambev – R$ 39,1 bilhões
7. Pedro Moreira Salles, acionista do Itaú Unibanco – R$ 38 bilhões
Festa acontece de 29 a 31 de agosto e contará com segurança, acessibilidade e estrutura completa.
Com expectativa de reunir uma multidão no Parque Aristófanes Fernandes entre os dias 29 e 31 de agosto, a edição 2025 da Festa do Sabugo contará com forte esquema de segurança, acessibilidade para pessoas com deficiência, mudanças no trânsito e ampla estrutura de saúde. A tradicional festa de Parnamirim promete ser uma das maiores do ano no Rio Grande do Norte.
Quase 300 agentes de segurança atuarão por noite, reunindo forças como a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Agentes de Trânsito. O evento contará ainda com quatro torres de observação, câmeras de reconhecimento facial, Delegacia Móvel e um complexo integrado de segurança, saúde e tecnologia.
Para garantir a tranquilidade do público, será proibida a entrada com itens como armas, objetos cortantes, garrafas ou copos de vidro, capacetes, materiais inflamáveis, drogas, fogos de artifício, mesas, cadeiras e embalagens de gelo já abertas. A medida visa proporcionar um ambiente mais seguro e controlado.
Estrutura e acessibilidade
A estrutura de saúde contará com seis ambulâncias (quatro de suporte básico e duas de suporte avançado), além de dois postos médicos com cerca de 20 profissionais por noite. Casos mais graves serão encaminhados à UPA de Nova Esperança, preparada para funcionar como retaguarda durante o evento.
Haverá também um espaço exclusivo para pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes. O ambiente será equipado com banheiros acessíveis, sinalização tátil e visual, equipe de apoio e localização estratégica. Para acessar o espaço, é necessário se inscrever até quarta-feira (27) no Portal de Editais da Prefeitura e apresentar documento com CID ou carteira PCD no dia da festa. A área comportará até 300 pessoas.
Horário da festa
A programação da Festa do Sabugo seguirá os seguintes horários:
Sexta (29) – Abertura dos portões às 19h, encerramento às 3h
Sábado (30) – Abertura dos portões às 19h, encerramento às 3h
Domingo (31) – Abertura dos portões às 16h30, encerramento às 2h
Orientação aos ambulantes
O acesso de ambulantes para abastecimento será permitido apenas entre 8h e 15h. Após esse horário, a entrada será proibida. Também não será permitida:
Venda de bebidas em garrafas de vidro
Atuação de menores de idade ou não credenciados
Transferência de vagas a terceiros
Uso de fritadeiras ou máquinas de chope elétricas
Trânsito e acesso ao evento
Durante os três dias de festa, a Avenida Bela Parnamirim funcionará em mão única, sempre no sentido da BR-101 ao Condomínio Jockey Club. A alteração começa às 17h na sexta e sábado, e às 15h no domingo. O estacionamento na via estará proibido. Agentes de mobilidade estarão presentes para orientar o tráfego.
Entradas para veículos:
Frente do Parque Aristófanes Fernandes (marginal da BR-101)
Lateral do Parque, na Avenida Bela Parnamirim, em frente à LM Rações (Portão 1)
As entradas veiculares são pagas, com renda revertida à Anorc.
Acesso para transporte por aplicativo e táxis: O ponto de desembarque será na Avenida Bela Parnamirim, em frente à Lavanderia Nossa Senhora de Fátima. O acesso ao evento será pelo Portão 4, após revista.
Área de descanso para motoristas de app e táxi será montada na Rua Oséias Pereira dos Santos, com tendas e banheiros exclusivos.
Transmissão ao vivo
Quem não puder comparecer ao evento poderá acompanhar todos os shows ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Parnamirim no YouTube. Acompanhe de casa ou de onde estiver: Sexta-feira (29), Sábado (30) e Domingo (31).
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
“Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes”, afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.
Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.
A Prefeitura de Parnamirim promoveu, nesta quarta-feira (27), no Parque Aluízio Alves, a quarta edição do Mamaço, momento especial de valorização da maternidade e do cuidado com a primeira infância. A ação é alusiva Campanha Nacional Agosto Verde, que fortalece as políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.
O encontro também fez parte do Agosto Dourado, mês dedicado a incentivar e conscientizar sobre a importância da amamentação para a saúde e o desenvolvimento dos bebês.
O Mamaço foi organizado pelas equipes do Programa Criança Feliz (PCF), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com a Maternidade Divino Amor, reunindo mães lactantes e gestantes atendidas pelo programa.
Estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Fativan Alves, além de coordenadores e equipes da SEMAS e da SESAD.
Nota Técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) traz recomendações quanto ao levantamento da demanda e aos critérios de priorização de vagas. Iniciativa surgiu após trabalho de fiscalização que constatou insuficiência de vagas
Após constatar número insuficiente de vagas em creches nos municípios do Rio Grande do Norte, durante levantamento realizado em 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu nota técnica, nesta quarta-feira (27), com recomendações aos gestores sobre como planejar e ampliar a oferta nas unidades da educação infantil voltada a crianças de 0 a 3 anos. O documento reforça que a garantia dessas vagas é um dever do Estado e um direito subjetivo da criança, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
A nota, emitida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) e pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP), destaca que os gestores devem realizar diagnósticos periódicos da demanda, com base em dados socioeconômicos e territoriais, e elaborar planos de expansão com metas claras e cronogramas definidos. A ausência de planejamento e critérios objetivos pode comprometer a equidade no acesso e sujeitar os responsáveis a sanções legais.
Entre as orientações, o TCE recomenda a construção de novas unidades em áreas com maior déficit, a possibilidade de convênios temporários com instituições privadas e até a concessão de auxílio financeiro emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto a rede pública é ampliada.
O documento também orienta os municípios a adotarem critérios transparentes de priorização no acesso às vagas, como situação de vulnerabilidade, deficiência, mães solo, vítimas de violência doméstica e crianças em acolhimento institucional. A lista de espera deve ser pública e respeitar os critérios definidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outro ponto importante é o monitoramento da política pública. A nota recomenda a criação de comitês com participação da sociedade civil, a publicação de relatórios anuais com dados e metas e a capacitação contínua dos gestores da área.
As orientações foram elaboradas com base em evidências técnicas e decisões do próprio Tribunal e estão disponíveis na “Síntese de Evidências sobre Oferta de Vagas em Creches”, publicada no site do TCE-RN.
A expectativa é atender entre 100 e 200 moradores, proporcionando acesso rápido e gratuito a serviços que fazem diferença na qualidade de vida.
Neste sábado (30), às 9h, no Lar do Seu Luiz, localizado na Rua Carau, 46A, em Pium, acontece um Mutirão da Saúde voltado para população que depende do SUS. No Rio Grande do Norte, segundo o IBGE, mais de 81% dos moradores contam exclusivamente com o sistema público de saúde — realidade ainda mais presente em comunidades como Pium, onde o acesso a serviços médicos especializados é limitado e muitas vezes marcado por longas esperas.
O evento vai oferecer atendimentos médicos, odontológicos, nutricionais e psicológicos, além de palestras educativas, oficinas e atividades para toda a família, garantindo uma experiência de cuidado integral e humanizado. A expectativa é atender entre 100 e 200 moradores, proporcionando acesso rápido e gratuito a serviços que fazem diferença na qualidade de vida.
Idealizado pela Associação Estelar, o Mutirão nasceu da experiência da médica responsável em projetos comunitários na África e em Manaus, que trouxeram a inspiração para resgatar a essência do cuidado: proximidade, acolhimento e informação.
O Rio Grande do Norte registrou um dos maiores avanços do país no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria. O estado subiu oito posições e alcançou a 16ª colocação, sua melhor marca desde 2019. Entre os dez pilares avaliados, o estado melhorou em sete, com maior avanço em Sustentabilidade Ambiental (+10, em 17º), seguido por Eficiência da Máquina Pública (+6, em 16º) e Segurança Pública, no qual ganhou cinco posições, sendo o 4º lugar no país e 1º no Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou o resultado. “O Rio Grande do Norte acaba de conquistar o maior salto do Brasil: subimos 8 posições e agora estamos em 16º lugar! Esse avanço é fruto de muito trabalho e de políticas públicas que priorizam segurança, desenvolvimento e qualidade de vida para o povo potiguar”, afirmou.
Apesar do destaque, o levantamento mostra que ainda há gargalos. O RN lidera nacionalmente o indicador de déficit de vagas penitenciárias e está em 5º lugar em feminicídios, índice atestado pela primeira vez no levantamento. O estado também figura em 19º no pilar Educação e em 26º em Solidez Fiscal.
A capital potiguar também registrou evolução significativa no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025. Natal ganhou 46 posições, alcançando a 180ª colocação nacional, a melhor desde a criação do levantamento, em 2020. Entre as capitais do Nordeste, ficou em 7º lugar. O destaque veio nos pilares de Acesso à Saúde (+92 posições, em 244º), Segurança (+90, em 217º) e Sustentabilidade Fiscal (+67, em 165º). Ao todo, a cidade melhorou em nove dos 13 pilares avaliados.
Para a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Samara Trigueiro, os avanços refletem o trabalho integrado entre as forças de segurança. “Temos feito planejamento conjunto com a Polícia Militar, Civil e outras secretarias, o que permitiu reduzir ocorrências até em grandes eventos”, disse.
Apesar disso, ela apontou limitações: o baixo efetivo da Guarda Municipal e a necessidade de ampliar investimentos em tecnologia. A Prefeitura prepara concurso público para novos agentes e elabora o projeto do Centro de Operações Integradas em Segurança Pública (COISP), que prevê monitoramento por câmeras, drones e totens, em modelo semelhante ao adotado em São Paulo. “O objetivo é único: enfrentar a criminalidade e garantir qualidade de vida. Isso também impacta o turismo, já que pessoas buscam viver e visitar cidades seguras”, acrescentou a secretária.
Outras cidades do RN também foram analisadas: Mossoró subiu 49 posições (200º lugar), Parnamirim ganhou 15 (290º), São Gonçalo do Amarante avançou 6 (327º). Já Macaíba caiu 13 (395º) e Ceará-Mirim estreou no ranking em 402º.
O ex-deputado Rafael Motta passou por uma cirurgia de urgência na coluna vertebral nesta quarta-feira (27), após sofrer um acidente de kitesurf na sexta-feira (22), próximo ao Forte dos Reis Magos, em Natal. O procedimento foi realizado pelo neurocirurgião Dr. Francisco Sampaio Júnior e considerado um sucesso.
Rafael apresentava uma fratura complexa tipo C nas vértebras torácicas T4, T5 e T6, além de lesões no esterno, antebraço e brônquicas, já tratadas previamente. A cirurgia teve como objetivo o reparo da fratura e fixação da coluna.
Após o procedimento, o exame de potencial evocado, que verifica a integridade da passagem de estímulos pela medula, apresentou resultado normal. Segundo Dr. Francisco Sampaio Júnior, isso indica que Rafael tem alta probabilidade de recuperação completa da mobilidade, considerando também a evolução das demais lesões.
Transferência e cuidados médicos
Rafael foi transferido para São Paulo na madrugada de segunda-feira (25) em uma UTI aérea equipada, acompanhado pela médica cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar. Antes da transferência, passou por cirurgia torácica no Hospital Walfredo Gurgel, para correção da lesão no brônquio.
O quadro clínico permanece estável, e a equipe médica projeta boa recuperação funcional após o tratamento das lesões associadas.
Festa do Sabugo: orientações aos ambulantes, ao público geral e sobre o Espaço PCD
ORIENTAÇÕES AOS AMBULANTES
O acesso ao evento para abastecimento será das 8h às 15h. A entrada fora desse horário está terminantemente proibida. Também não serão permitidas as seguintes condutas:
Venda de bebidas em garrafas de vidro; Atuação de menores de idade ou de pessoas não credenciadas; Transferência de vagas a terceiros; Uso de fritadeiras e máquinas de chopp elétricas.
SAIBA O QUE É PERMITIDO E QUAIS OS ITENS PROIBIDOS NA FESTA
Por questões de segurança, não será permitida a entrada na Festa do Sabugo com os seguintes materiais:
Armas; Objetos de vidro, como copos e garrafas, ou de metal; Objetos cortantes ou perfurantes; Capacetes; Materiais inflamáveis; Entorpecentes; Fogos de artifício; Sinalizadores ou similares; Mesas e cadeiras; Gelo com embalagem aberta.
O objetivo é garantir uma noite de tranquilidade para quem vier ao local da festa. Quanto aos horários, na sexta-feira (29) e no sábado (30) a festa acontece até 3h (três horas da manhã). Já no domingo (31), os shows serão encerrados às 2h (duas horas da manhã) do dia seguinte.
ESPAÇO PCD
A Prefeitura vai disponibilizar um espaço voltado às pessoas com necessidades especiais. O objetivo será garantir acessibilidade, conforto e segurança para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O ambiente contará com infraestrutura adaptada, banheiros acessíveis, sinalização tátil/visual, equipe de apoio e localização estratégica para melhor visualização e participação no evento.
Para ter acesso ao espaço, que vai comportar cerca de 300 pessoas, será necessário fazer uma inscrição no Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim (https://edital.setude.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio) e apresentar documento de identificação e laudo médico com CID ou carteira PCD no dia do evento. O prazo para se inscrever encerra nesta quarta-feira (27).
Um jovem identificado como Matheus, natural de Assú, morreu na noite deste domingo (24) após um acidente na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na região Metropolitana de Natal. Ele participava de uma festa no local quando ocorreu a tragédia.
Segundo informações repassadas pelo pai da vítima , Matheus estava em uma lancha e, no momento em que a embarcação atracava, decidiu pular na água logo após os motores serem desligados. No entanto, a hélice ainda girava e acabou sugando o jovem, provocando um corte profundo que se estendia da coxa até a panturrilha.
Testemunhas relataram que Matheus conseguiu emergir e avisar que havia se ferido, sendo rapidamente retirado da água. Contudo, o ferimento causou intensa perda de sangue. Apesar das tentativas de reanimação e do socorro imediato para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o jovem não resistiu e morreu por volta das 18h25.
Pessoas com menos de 14 e maiores de 79 anos devem fazer entrevistas pessoalmente; outras restrições incluem monitoramento de redes.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (26), mudanças no processo de emissão de vistos, ampliando a exigência de entrevistas.
A partir de 2 de setembro, pessoas com menos de 14 anos e mais de 79 anos também terão que comparecer ao Consulado americano presencialmente para obter o documento. Antes, essas faixas etárias eram isentas da entrevista.
No entanto, existem algumas exceções. São elas:
solicitantes de vistos diplomáticos ou oficiais;
candidatos de vistos A-1, A-2, C-3 (exceto empregados domésticos), G-1, G-2, G-3, G-4, NATO-1 a NATO-6 ou TECRO E-1 (no geral, direcionados a órgãos internacionais e militares);
requerentes de renovação de um visto B-1, B-2 ou B-1/B-2 (turismo/negócios de curta duração) que ainda está válido ou expirou há menos de 12 meses e tinha pelo menos 18 anos quando o visto anterior foi emitido.
Para conseguir a isenção no último caso, de vistos de turismo e negócios, os solicitantes devem atender ainda a outros critérios:
fazer a solicitação no seu país de nacionalidade ou residência;
nunca ter tido um pedido de visto recusado (a menos que tal recusa tenha sido retirada);
não ter inelegibilidade aparente ou potencial.
A mudança integra uma série de medidas do governo de Donald Trump para dificultar o acesso de estrangeiros aos EUA, dentro de uma política considerada “antiamericana” por autoridades locais.
Desde o início do segundo mandato de Trump, o Serviço de Imigração e Cidadania (USCIS) tem adotado critérios mais rigorosos para concessão de vistos.
Abaixo, veja algumas mudanças recentes:
Vistos de estudantes
Desde janeiro de 2025, mais de 6 mil vistos de estudantes estrangeiros foram revogados. Segundo a imprensa internacional, cerca de 4 mil desses cancelamentos ocorreram por violações legais, como agressão, direção sob efeito de álcool e roubo.
Cerca de 300 foram relacionados a “apoio ao terrorismo”. Além disso, estudantes que permaneceram no país após o vencimento do visto também foram afetados.
Em junho, os EUA retomaram a emissão de vistos para estudantes estrangeiros após uma pausa iniciada em maio, mas com novas regras: os candidatos devem liberar acesso às suas redes sociais para análise governamental.
Monitoramento das redes sociais
Para o visto de estudante, o governo norte-americano anunciou que irá monitorar as redes sociais dos solicitantes. A pessoa é obrigada a manter seus perfis, em diferentes plataformas, abertos.
Em entrevista recente ao SBT News, o advogado Bruno Lossio, especialista em imigração, explicou que a recusa de fornecer informações das redes pode levar à negativa do pedido. Segundo ele, comentários contra a administração americana podem influenciar na decisão.
Estudantes que participaram de protestos pró-Palestina têm relatado perseguição migratória e novas restrições de entrada. Um dos casos mais notórios é o de Mahmoud Khalil, pós-graduando da Universidade de Columbia, preso após declarações de Trump sobre reprimir manifestações contrárias à guerra em Gaza.
Documento ficou mais caro
Em julho deste ano, os EUA aprovaram uma taxa adicional de US$ 250 (cerca de R$ 1.390) para emissão de vistos. O valor, que antes era de US$ 185 (R$ 1.028), passará a ser de US$ 435 (R$ 2.419).
A cobrança, chamada Visa Integrity Fee, faz parte do pacote “One Big Beautiful Bill”, sancionado por Trump, e pode ser reembolsada em alguns casos. Em 2025, o número de vistos emitidos para brasileiros caiu 25% em relação a 2024.
Revisão em massa
O governo Trump iniciou uma revisão de mais de 55 milhões de vistos válidos nos EUA.
A medida pode resultar na revogação de documentos por permanência irregular, envolvimento em atividades criminosas ou ameaça à segurança pública. A decisão atinge inclusive vistos de turismo.
Visto para caminhoneiros
Os EUA suspenderam a emissão de vistos de trabalho para caminhoneiros estrangeiros, alegando riscos à segurança e à competitividade dos motoristas americanos.
A decisão, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, integra o pacote de endurecimento migratório. Uma pesquisa aponta que a população estrangeira no país caiu 1,5 milhão nos últimos seis meses, totalizando cerca de 52 milhões de imigrantes.
O Departamento de Estado informou que todos os tipos de visto americano continuarão a passar por revisões periódicas para atender às novas diretrizes.
Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares.
O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet, a Câmara dos Deputados deve se debruçar em propostas para “blindar” os deputados contra investidas do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na pauta do plenário do Senado, na sessão marcada para a tarde desta quarta, consta o Projeto de Lei nº 2.628, chamado de “ECA Digital”.
A proposta aprovada na Câmara volta agora ao Senado para uma última apreciação antes de seguir para a sanção do presidente Lula (PT).
O PL cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet.
Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais. O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas sobre conteúdos nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.
Também está na pauta do Senado projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O texto é visto por críticos como uma forma de fragilizar a lei e de beneficiar políticos afetados pelo mecanismo.
Câmara
A Câmara dos Deputados, por sua vez, deve se debruçar sobre matérias encampadas pela oposição e pelo Centrão para blindar parlamentares de investidas do STF.
Após reunião com líderes partidários nessa terça (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e a “PEC da Blindagem”.
A “PEC da Blindagem” amplia a proteção a parlamentares na Câmara dos Deputados, ao estabelecer novos critérios para a prisão de deputados. Já a PEC do Foro acaba com o mecanismo que garante a deputados e senadores foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato.
A nova logomarca e as ideias da nova comunicação do governo foram apresentadas pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, durante a reunião ministerial nesta terça.
A um ano de ter que enfrentar uma nova campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer apostar na ideia de que o governo tem um lado, e lança na semana que vem uma nova campanha e um novo slogan, “Governo do Brasil: do lado do povo brasileiro”.
A nova logomarca e as ideias da nova comunicação do governo foram apresentadas pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, durante a reunião ministerial nesta terça-feira. A intenção é reforçar o tom que o Planalto encontrou, e vem dando certo até agora, de um governo em defesa da Justiça Social, Justiça Tributária e, depois da onda de tarifas impostas pelo governo norte-americano, a defesa da soberania.
Desde o final do primeiro semestre, o governo obteve algumas vitórias, especialmente nas redes sociais, e conseguiu conquistar um espaço que vinha sendo dominado pela oposição. O primeiro foi conseguir emplacar a ideia de que, ao defender a redução do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil ao mês e, do outro lado, propor uma taxação de quem ganha mais de R$1 milhão ao ano, estaria em busca de Justiça Social.
“A ideia é mostrar que esse é um governo que tem lado, que está do lado do povo brasileiro, da soberania, associando às políticas públicas”, disse uma fonte presente à reunião.
Em um momento em que parte dos partidos que, hoje, têm ministros na Esplanada — especialmente o PP e o União Brasil, que pretendem se unir em uma federação — começam a se preparar para estar na oposição nas eleições de 2026, os presentes foram cobrados a defender não apenas suas pastas e seus feitos, mas os números do mandato de Lula como um todo.
Ao encerrar a reunião, Lula voltou a falar da necessidade dos ministros defenderem o governo e mirou especificamente nos nomes de partidos do centrão. Apesar de dizer que não vê os nomes como grupos políticos e ter uma relação direta com cada um deles, disse que precisam saber defender o governo, mesmo em eventos de seus partidos, quando o governo é atacado.
“Todos os ministros precisam estar presentes na defesa do governo, do seu legado, não apenas de suas áreas”, disse a fonte, explicando a cobrança do presidente.
Ao iniciar a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o foco da equipe agora deve ser nas entregas que o governo faz, na comparação com o governo de Jair Bolsonaro.
“É importante que possamos destacar as entregas, dando capilaridade a essa comunicação, seja com presença física, virtual ou entrevistas dos técnicos e ministros nos Estados. E naquilo que as pessoas mais conseguem entender, quando se compara como estava e como está”, disse Costa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
O parecer favorável da PGR foi enviado nessa segunda-feira (25) ao ministro Moraes. O pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente foi solicitado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”.
Apesar de não citar risco de fuga, a procuradoria disse que “é de bom alvitre que se recomende” o aumento do policiamento preventivo.
De acordo com a decisão, o monitoramento do ex-presidente deverá ser feito por equipes da Polícia Penal “sem exposição indevida”.
“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.
Pedido de asilo
Na decisão, Moraes citou o documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O documento estava salvo no aparelho desde 2024.
“Assim, considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF [denúncia do golpe] e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro”, completou o ministro.
Risco de fuga
Moraes disse que monitoramento de Bolsonaro é necessário para garantir o cumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas, onde poderia solicitar asilo político.
“Autos do Inq. 4.995/DF [tarifaço], bem como o envio aos autos, pelo diretor-geral da Polícia Federal, de manifestação noticiando o renovado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro, revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, justificou Moraes.
A lista dos comerciantes informais que estão habilitalados a trabalharem na edição deste ano da Festa do Sabugo será publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município. A Prefeitura de Parnamirim disponibilizou ao todo 180 vagas em três categorias: fixos, móveis e food trucks.
Ainda nesta quarta-feira, os ambulantes selecionados vão participar de uma reunião com a equipe da secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O encontro será às 18h, no auditório da Anorc, no Parque Aristófanes Fernandes. O resultado da seleção pode ser conferido no site: www.parnamirim.rn.gov.br .
Para prestigiar a economia local, a Prefeitura determinou que 80% das vagas disponibilizadas sejam ocupadas por comerciantes informais de Parnamirim, além da criação de um cadastro de reserva. Dentre os selecionados da modalidade móveis estão os vendedores de balas, algodão doce, pipoqueiros, pipoqueiros dentre outros. Os ambulantes fixos poderão comercializar bebidas e alimentos, utilizando uma estrutura de até 3×3 metros. Os food trucks são veículos adaptações com mais de três metros como vans, furgões ou Kombis.