O Banco Central informou neste sábado (6) que o PIX bateu um novo recorde diário de transações. Segundo a autoridade monetária, 290 milhões de operações foram realizadas apenas na última sexta-feira (5). O volume corresponde, ainda de acordo com o BC, a transações que somam R$ 164,8 bilhões. O montante também é o maior já registrado em único dia.
O recorde anterior de transações havia sido registrado em junho deste ano, com 276,7 milhões operações. À época, segundo o BC, as transações somaram R$ 135,6 bilhões.
Em uma nota à imprensa, o BC afirmou que o resultado é “mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar se a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A ação teve reconhecimento de repercussão geral pelo STF, ou seja, a decisão valerá para todos os processos semelhantes.
O caso chegou ao STF depois de decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que negou medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário. O processo foi remetido ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha se restringe a situações de violência contra mulheres ocorridas em relações familiares, domésticas ou afetivas.
No recurso, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) sustenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). O MP argumenta que a limitação afasta obrigações internacionais assumidas pelo Brasil no combate à violência de gênero.
Repercussão geral
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu o reconhecimento da repercussão geral do caso. Ele afirmou que a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na lei.
“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, disse Fachin.
O ministro afirmou também que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico de proteção das mulheres conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.
Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão terá efeito vinculante e deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.
Parnamirim atingiu um marco significativo na saúde pública. A Prefeitura concluiu o processo de descentralização do serviço de emissão e atualização do Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Cartão do SUS. A partir de agora, a população conta com 30 pontos de atendimento distribuídos por toda a cidade, incluindo todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), além do Centro Integrado de Saúde (CIS), que fica em Santos Reis.
A determinação da prefeita Nilda Cruz foi clara: descentralizar o atendimento para priorizar deslocamentos cada vez menores para os cidadãos, cumprindo o objetivo de facilitar o acesso da população ao serviço. “Nossas equipes de instalação trabalharam intensamente para habilitar a estrutura necessária em todas as UBS. Agora, a população de Parnamirim, que é nossa prioridade, pode ter acesso a esse serviço mais perto de casa”, disse a gestora.
O Cartão do SUS é um documento fundamental que identifica o cidadão e disponibiliza aos profissionais da área médica informações importantes sobre o histórico do paciente, como atendimentos realizados e medicações em uso. A atualização dos dados é crucial para garantir o acesso regular aos serviços de saúde e manter o cadastro do usuário sempre ativo e atualizado no Sistema Único de Saúde.
A conclusão da descentralização do serviço para os 30 pontos da cidade mostra o empenho da administração municipal em transpor barreiras para alcançar cada família de forma cada vez mais satisfatória. Para solicitar ou atualizar o Cartão SUS, o cidadão deve comparecer a um dos pontos de atendimento, portando os seguintes documentos: identidade (RG), CPF e comprovante de residência.
O salário de seis em cada dez pessoas empregadas na região Nordeste é insuficiente para quitar todas as despesas ao longo de 30 dias. Diante do quadro, a maioria procura outras opções para driblar a falta de recursos financeiros: 26% utilizam cartão de crédito ou renda de algum familiar; 10% usam o cheque especial ou fazem empréstimo em instituições de crédito; 9% fazem bicos e trabalhos como freelancer; 8% recorrem a empréstimos com parentes e amigos; e 3% pedem adiantamento de salário para quitar as dívidas.
Os dados são da Pesquisa de Saúde Financeira e Bem-Estar do Trabalhador Brasileiro 2025, realizada pela SalaryFits, empresa da Serasa Experian. Os números também mostram que 4% dos trabalhadores no Nordeste não têm dinheiro suficiente para o mês, nem renda extra. Considerando o recorte dos nove estados da região, portanto, apenas 40% conseguem manter, em 30 dias, parte do salário em conta.
O levantamento considera trabalhadores com carteira assinada ou que atuam como Pessoa Jurídica (PJ). No comparativo com a pesquisa de 2024, os dados apresentaram leve melhora no Nordeste, uma vez que, no ano passado, 38% conseguiam manter dinheiro até o final do mês sem precisar fazer atividades extras.
Cenário Nacional
No cenário nacional, 54% dos trabalhadores brasileiros não conseguem manter o salário durante todo o mês, e 49% utilizam renda extra para fechar as contas. Os dados mostram ainda que, no País, apenas 2 em cada 10 entrevistados têm total controle sobre a vida financeira. Dentre aqueles que alegaram ter menos controle, há maior presença da Geração Z (nascidos entre a segunda metade dos anos 1990 e meados de 2010), da Classe C, dos trabalhadores PJ e daqueles que atuam em empresas menores.
Sorteio será realizado a partir das 20h; prêmio não acumula.
Com estimativa de prêmio recorde de R$ 220 milhões, a Lotofácil da Independência (Concurso nº 3.480) terá os números sorteados neste sábado (6) a partir das 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas de todo o país e pela internet no portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa.
Para apostar, a pessoa precisa marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis. A aposta simples custa R$ 3,50.
Prêmio não acumula
Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio principal não acumula. Se não houver apostas vencedoras com 15 números, ele será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante, conforme regra da modalidade.
Mega-Sena
Também haverá sorteio da Mega-Sena (Concurso 2.911) neste sábado. Como nenhum apostador acertou os seis números sorteados na quinta-feira (4), o prêmio acumulou para R$ 40 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet (site ou aplicativo da Caixa).
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, tem conduzido a gestão municipal com um olhar humano e integrado, fortalecendo parcerias em prol da infância e juventude. Nesse compromisso, a Prefeitura, firmou parceria central no Projeto Pontes de Esperança – uma iniciativa que busca garantir o direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde aptos à adoção.
O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (03), no Planetário de Parnamirim, envolvendo o Município, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Vara da Infância e Juventude e o Grupo de Apoio à Adoção Abrace.
Com zelo, sensibilidade e responsabilidade, a gestão da prefeita Nilda reforça o papel da Prefeitura como agente articulador entre instituições, criando pontes e unindo esforços para que crianças e adolescentes tenham garantido o direito de crescer em um ambiente familiar.
A SEMAS terá participação essencial na mobilização, no apoio às ações de busca ativa e na preparação de pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
As ações incluem desde a produção de materiais audiovisuais a serem inseridos no SNA até a sensibilização da sociedade sobre a importância da adoção necessária, ampliando as oportunidades de convivência familiar para aqueles que mais precisam.
Para a prefeita Nilda Cruz, o projeto reafirma o cuidado especial da gestão municipal com quem mais precisa: “Em Parnamirim, tratamos a infância e a juventude como prioridade absoluta. O Projeto Pontes de Esperança representa não apenas um ato de cuidado, mas também de amor e responsabilidade. Nossa missão, enquanto Prefeitura, é garantir que cada criança e adolescente tenha a chance de viver em família, cercado de carinho e de oportunidades.”
A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta quinta-feira (05), os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Marcelino Vieira/RN. A decisão também determinou a realização de novas eleições no município no prazo máximo de 90 dias, além da posse imediata do presidente da Câmara Municipal como prefeito interino.
O processo tramita em segredo de justiça e, portanto, os detalhes ainda não foram divulgados. Ressalta-se que da decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores. Com informações do Evaldo Montes
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Sindifern/RN), realiza de 24 a 28 de novembro de 2025, em Natal (RN), a 20ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), o maior e mais tradicional encontro da categoria. As inscrições começam nesta segunda-feira (08).
O evento também sediará o 9º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), promovendo integração entre gerações e fortalecendo a unidade do Fisco brasileiro.
Com o tema “Reforma Tributária, Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, o congresso reunirá autoridades, especialistas, dirigentes sindicais e representantes da categoria para aprofundar debates técnicos e estratégicos sobre o papel da administração tributária no desenvolvimento do país.
Programação e destaques
A programação será marcada por palestras, painéis, atividades culturais e de integração, como a tradicional Noite de Talentos e o Torneio Desportivo do Fisco. Além disso, ocorrerá a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco (triênio 2026/2028), momento estatutário de grande relevância para a entidade.
Entre os destaques da agenda estão: Painel sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária; Debate sobre Tributação do Consumo e Integração dos Entes; Palestra sobre Saúde Mental e Educação Financeira; Lançamento do livro “Solidariedade Fiscal”; e Painel de Encerramento sobre Reforma Administrativa.
A abertura solene será realizada no Centro de Convenções de Natal, seguida pela entrega do Prêmio Cervantes e um coquetel de boas-vindas. A programação completa se estende até o dia 28 de novembro, com sessões plenárias, atividades culturais, posse festiva da nova diretoria e festa de encerramento.
Importância do Conafisco
O Conafisco é o órgão máximo de deliberação da Fenafisco e ocorre a cada triênio, sendo espaço fundamental para definir diretrizes políticas, sindicais e técnicas do Fisco.
“Além de fortalecer a atuação das entidades filiadas, o congresso contribui para o debate público sobre justiça fiscal, desenvolvimento econômico e fortalecimento do Estado brasileiro”, destaca o presidente da Fenafisco, Francelino Valença.
Para o presidente do Sindifern/RN, Márcio Marcos de Medeiros, o evento representa “uma oportunidade única de reafirmar o compromisso do Fisco com a defesa da administração tributária, da justiça social e de um sistema tributário mais justo e eficiente”.
Serviço
20º Conafisco e 9º Enape;
24 a 28 de novembro de 2025;
Natal (RN) – Centro de Convenções e hotéis parceiros;
Tema central: “Reforma Tributária, Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”;
Seleção Brasileira fez a festa dos mais de 57 mil torcedores presentes no Maracanã.
O Brasil de Carlo Ancelotti venceu e convenceu os mais de 57 mil torcedores no Maracanã, onde bateu o Chile por 3 a 0, nesta quinta-feira (4), pela penúltima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.
Já garantida no Mundial — e contra um Chile decepcionante e lanterna —, a Seleção jogou mais leve do que vinha se apresentando, especialmente após as trocas no segundo tempo.
Os gols, todos plasticamente bonitos, foram marcados por Estêvão, Lucas Paquetá e Bruno Guimarães. Luiz Henrique, acionado na etapa final, participou ativamente dos dois últimos.
Com a vitória, a Seleção Brasileira segue invicta sob o comando de Ancelotti — dois triunfos consecutivos e um empate — e assume a segunda posição da tabela, atrás apenas da líder disparada Argentina.
Como foi o jogo
Em momento de testes pós-classificação, Ancelotti escalou o Brasil com um quarteto de atacantes — Estêvão, Raphinha, Martinelli e João Pedro — sustentado pela dupla de volantes Bruno Guimarães e Casemiro.
Wesley era o lateral ofensivo, enquanto Douglas Santos fazia as vezes de terceiro zagueiro ao lado de Marquinhos e Bruno Guimarães quando o time atacava. Ainda assim, o lateral-esquerdo participou do primeiro gol.
Aos 38 minutos, Douglas acertou bela enfiada para Raphinha, que chutou para defesa de Vigouroux. A bola subiu e ia na direção do gol, mas Estêvão acertou uma bela bicicleta para garantir que o placar seria aberto.
Foi o primeiro gol do jovem de 18 anos, jogador do Chelsea, pela Seleção Brasileira principal.
Substituições melhoram o time
Na segunda etapa, vendo que o Brasil diminuía o ritmo diante de um Maracanã cheio, Ancelotti optou por dar sangue novo ao time. Acionou Andrey Santos, Luiz Henrique, Lucas Paquetá e Kaio Jorge.
Ex-Botafogo e hoje no Zenit, Luiz Henrique voltou a se destacar com a camisa amarelinha. Aos 28 minutos, ele fez belíssima jogada individual e cruzou para Paquetá apenas completar de cabeça, em sua volta à Seleção após a absolvição.
Três minutos depois, após bela triangulação, Luiz Henrique fintou o zagueiro, acertou o travessão e, no rebote, Bruno Guimarães apenas empurrou para o gol vazio.
Próximo jogo
A Seleção Brasileira agora se despede das Eliminatórias com um desafio difícil. Na terça-feira (9), às 20h30 (de Brasília), o time visita a Bolívia em El Alto, contra uma altitude de mais de 4 mil metros.
Os bolivianos, inclusive, jogarão a partida da vida. Afinal, os donos da casa dependem de uma vitória sobre o Brasil — e de um tropeço da Venezuela contra a Colômbia — para irem à repescagem e ainda sonharem com uma vaga na Copa.
Presidente do PP defendeu projeto da anistia e criticou a atuação do presidente do Senado; Bolsonaro é julgado pelo STF.
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “muito triste e muito debilitado”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Em entrevista coletiva em evento de posse de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o senador foi questionado se tem tido contato com ex-chefe do Executivo. Ele afirmou que não solicitou nova visita, mas que tem conversado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e assessores.
“Ele tá triste, muito triste. Muito debilitado”, disse Nogueira, que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um de seus principais aliados políticos.
O senador também afirmou que está pressionando o Parlamento para votar o projeto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e para beneficiar o ex-presidente.
“[A lei] vai ser aprovada, se Deus quiser, para a gente corrigir essa injustiça que está sendo cometida contra o [ex-]presidente [Bolsonaro]”, declarou.
Ao ser questionado sobre a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o projeto, o Nogueira disse que ele não é dono da Casa e deve respeitar a vontade da maioria.
“Ele não é dono da casa. Tem que respeitar o direito da maioria, se a oposição quiser votar”, disse.
Bolsonaro e outros sete são réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do ex-presidente e dos demais réus do núcleo 1 chega à fase final na próxima semana. A Primeira Turma do STF retoma o caso com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais quatro integrantes do colegiado.
Três votos são suficientes para definir o desfecho — seja pela condenação ou absolvição dos acusados. A expectativa nos bastidores é de que Moraes se manifeste pela condenação dos oito réus envolvidos.
Milhares de pessoas lotaram a avenida Bela Parnamirim, no Parque de Exposições, para prestigiar o Desfile Cívico em alusão às comemorações da Independência do Brasil. O evento destacou valores cívicos, morais, éticos e de cidadania, reunindo diferentes segmentos da sociedade em um grande ato de celebração.
Cerca 40 unidades de ensino do município, entre públicas e particulares, participaram da solenidade, que também contou com a presença de instituições militares, como Aeronáutica, Exército, Marinha, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal. Além disso, escoteiros, secretarias municipais e entidades da sociedade civil contribuíram para tornar o momento ainda mais especial.
Durante o desfile, a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, ressaltou a importância da celebração como símbolo de cidadania e pertencimento. “Sinto-me honrada por estar aqui. É muito gratificante ver nossas escolas, nossas instituições e nossa população juntas nesta festa cívica”, afirmou.
Também prestigiaram o evento a secretária de Educação, Eliza Toscano, a vice-presidente da Câmara Municipal, Rarika Bastos, além de outras autoridades locais, reforçando o compromisso da gestão em valorizar a cultura cívica e a educação.
Intervenções mobilizam quase 20 eletricistas recém-formados no Curso de Obras e Manutenção Pesada promovido pela Neoenergia Cosern e Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT).
Uma força-tarefa foi montada pela Neoenergia Cosern para a realização de diversos serviços na rede elétrica de Galinhos, um dos destinos turísticos mais procurados do litoral Norte do estado. Entre manutenções preventivas, melhoramentos e expansão da rede de distribuição de energia, as intervenções mobilizam quase 20 eletricistas recém-formados no Curso de Obras e Manutenção Pesada promovido pela Neoenergia Cosern e Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), caminhões tipo guindautos e veículos com tração nas quatro rodas.
Os trabalhos em curso irão tornar a rede elétrica de Galinhos ainda mais robusta, garantindo maior qualidade e segurança no fornecimento de energia para a população e turistas que visitam a península. Os serviços em curso possibilitarão a conexão de um dessalinizador de água à rede elétrica, o que melhorará a qualidade dos moradores do município e impulsionará a atividade turística local.
“Capacitamos os nossos eletricistas para manutenções e obras pesadas em parceria com a Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), de São Paulo. Escolhemos o município de Galinhos como o marco zero para a atuação dessas equipes diante da complexidade da operação que envolve acesso de veículos com tração através das dunas móveis, do manuseio de equipamentos de alta tecnologia e posicionamento dos postes e transformadores em áreas estratégicas possibilitando a ampliação da robustez e confiabilidade da rede elétrica que abastece a área”, destaca Luiz José Queiroz e Silva, superintendente de Operações da Neoenergia Cosern.
A distribuidora também realizou a substituição de cinco postes e outros componentes do sistema elétrico que beneficiarão diretamente a população local. Os serviços em Galinhos fazem parte do Plano de Investimentos da Neoenergia Cosern que, até 2027, aplicará R$ 1,7 bilhão no sistema elétrico potiguar.
Capacitação integra ações do movimento nacional de prevenção ao suicídio e valorização da vida.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) de Natal está com inscrições abertas para o curso gratuito de seleção e capacitação de novos voluntários. A iniciativa, que começa no próximo dia 13 de setembro, faz parte das atividades do Setembro Amarelo 2025, campanha nacional que chega ao seu 11º ano com o tema “Conversar pode mudar vidas”.
O curso tem como objetivo habilitar pessoas interessadas em oferecer apoio emocional e atuar na prevenção ao suicídio e prestar apoio emocional. Durante 13 aulas presenciais, realizadas na Universidade Potiguar (UnP), em Lagoa Nova, os participantes terão acesso a conteúdos sobre escuta empática, acolhimento, sigilo e prevenção ao suicídio.
Requisitos para participação
Para ingressar no programa, é necessário:
Ter no mínimo 18 anos;
Disponibilidade para dedicar quatro horas semanais ao atendimento;
Participar de reuniões mensais;
Comparecer às capacitações anuais promovidas pelo CVV.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.cvv.org.br/seja-voluntario
Setembro Amarelo 2025
Comemorando mais de uma década de mobilização, o Setembro Amarelo reforça a importância do diálogo como ferramenta de prevenção ao suicídio. Segundo a voluntária Eliane Soares, a campanha mostra que a escuta pode transformar realidades:
“Falar alivia. Ouvir acolhe. E, muitas vezes, uma simples conversa pode ser o ponto de virada na vida de alguém. Por isso, reforçamos que ninguém precisa passar por momentos difíceis sozinho.”
O ponto alto da campanha ocorre em 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao longo do mês, diversas ações em todo o país reforçam a mensagem da valorização da vida e da necessidade de fortalecer redes de apoio.
Atuação do CVV
Presente em Natal há 43 anos, o CVV realiza milhões de atendimentos gratuitos todos os anos em todo o Brasil.
Apenas em 2024, foram mais de 2,7 milhões de apoios prestados por cerca de 3 mil voluntários espalhados em postos em todo Brasil. O serviço está disponível 24 horas por dia, pelo número 188, além de chat, e-mail e site www.cvv.org.br
Ele passou por várias cirurgias e, após ser extubado na última terça-feira (2), continua internado em hospital particular de São Paulo.
Em recuperação após sofrer um grave acidente de kitesurfe em Natal, no último dia 22 de agosto, o ex-deputado federal Rafael Motta compartilhou nesta quinta-feira (4) a primeira imagem após ter sido extubado no hospital em que está internado em São Paulo.
“Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias… Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, publicou em seu perfil.
Na última terça-feira, o ex-deputado foi extubado após 12 dias de coma induzido e de ter passado por cirurgias na coluna, esterno, face e antebraço esquerdo.
Rafael Motta foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 2015 a 2022 e vereador em Natal entre 2013 e 2014. Em 2022, disputou o Senado e, em 2024, concorreu à prefeitura de Natal.
O acidente com Rafael aconteceu no dia 22 de agosto, nas proximidades do Forte dos Reis Magos. Ele foi transferido para São Paulo na madrugada do dia 25, após passar por cirurgia torácica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para correção de lesão brônquica.
No Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-deputado foi submetido a cirurgia para correção de fraturas de coluna e do esterno, e permaneceu entubado até a última terça-feira (2).
A Prefeitura de Parnamirim sancionou a Lei Ordinária nº 2.605/2025, conhecida como “Lei Juliana Soares“, de autoria do vereador Michael Borges. A nova norma proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por feminicídio, tanto em casos consumados quanto em tentativas.
A medida, publicada no Diário Oficial do Município, representa um avanço na luta contra a violência de gênero e reafirma o compromisso do poder público com a proteção das mulheres.
Compromisso com a defesa da vida
O vereador Michael Borges destacou a importância da lei como instrumento de justiça e prevenção. “Não podemos permitir que pessoas condenadas por feminicídio ocupem funções públicas. Essa lei é um instrumento de defesa da vida das mulheres”, afirmou o parlamentar.
A Lei Juliana Soares entrou em vigor nesta quinta-feira (04), após publicação no Diário Oficial do Município.
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