Oralidade

Dr. Marcelo Alves Dias

Não resta dúvida de que a escrita está entre as maiores invenções da humanidade. Funcionando melhor do que a mente mais afiada, já se disse dela ser a “memória da humanidade”. A escrita, em quase todas as civilizações, é a grande transmissora da cultura, do passado e para o futuro, cultura essa que, sem ela, não conheceríamos nem conheceremos. 

Entretanto, como já dito no nosso papo da semana passada, há quem enxergue na supervalorização da escrita sérios problemas. Um deles, talvez o mais paradoxal, seja a atrofia da nossa memória e capacidade de aprendizado. Sobre isso, George Steiner, em “Lições dos mestres” (Record, 2005), bem lembra: “A escrita induz ao esquecimento, a uma atrofia das artes da memória. Mas é justamente a memória, a ‘Mãe de todas as Musas’, o dom humano que possibilita toda a aprendizagem”. Não coincidentemente “a grande literatura épica, os mitos fundadores começam a se perder com o ‘avanço’ da escrita. Por tudo isso e muito mais, o desaparecimento da memorização no ensino hoje em dia é uma estupidez lamentável. Está sendo atirado ao mar o lastro vital da capacidade de pensar”.  

Mas essa talvez seja apenas uma questão de efeito colateral. Se podemos “anotar” e guardar, por que gastar “neurônios” com o memorizar? 

Há questões mais sutis. 

O mesmo George Steiner, em “Lições dos mestres” (Record, 2005), acrescenta: “Outrossim, a escrita trava, imobiliza o discurso. Torna estático o jogo livre do pensamento. Sacraliza uma autoridade normativa porém artificial. (…) A palavra escrita não escuta o que diz seu leitor. Não toma conhecimento de suas perguntas e objeções”. De fato, as verdades livrescas às vezes transformam a sabedoria, o pensamento, em frio mármore: “tendo sido ditada [e não dialogada], a instrução não é tão ‘didática’ quanto ‘ditatorial’ (juntamente com ‘édito’ e ‘edito’, essas palavras formam uma constelação assustadora)”. Doutro lado, a sabedoria/ensino oral “propicia uma grande variedade de erros criativos, com as possibilidades de serem corrigidos e contraditados”. “Uma pessoa que fala pode corrigir-se a cada momento; ela é capaz de fazer retificar sua mensagem. O livro, não”. 

Por sinal, curiosamente, na filosofia, Platão, genial estilista da escrita muito mais do que Aristóteles, em Fedro e na Sétima carta, defende a oralidade. Um tanto quanto paradoxalmente, o grande “escritor” dos diálogos manifesta sua desconfiança em relação à palavra escrita, advogando ser somente a palavra dita face a face capaz de conjurar a verdade e assegurar um ensino honesto. E já na mistura do direito com a literatura, a insuperável Antígona (na tragédia de Sófocles) invoca a justiça não “escrita” (themis) porém “inscrita” na alma do seu povo (e de todos os povos) contra o legalismo prescritivo (nomoi) da tirania de Creonte. 

Embora registremos aqui mais esse paradoxo, longe estamos de desmerecer o papel da “escrita”, essa grande invenção da humanidade, para a memória e o desenvolvimento da cultura (se assim o fosse, não deveria nem me meter nesse ofício, o de escrever, que agora mesmo exerço). Advogamos firmemente a produção escrita. E há realmente um quê de sério/verdade na piada de Harvard sobre Jesus não ter qualificação para lecionar na famosa universidade: “Um bom professor, mas não publicou”. De fato, nem Sócrates nem Jesus apresentam seus ensinamentos na linguagem escrita. Aliás, até mesmo a passagem em João 8:1-11 – segundo a qual Jesus, indagado pelos fariseus acerca da mulher adúltera, além de dito, teria também escrito no chão “Que aquele que não tem pecados atire a primeira pedra” – é tida por muitos como uma interpolação inautêntica no evangelho. A bem da verdade, como informa George Steiner, “não se tem qualquer prova de que Jesus soubesse escrever”.

Apenas, ao registrarmos esses paradoxos, queremos enfatizar as qualidades da “cultura oral” para o desenvolvimento da cultura/humanidade. Queremos homenagear esses “livros vivos”, cujas “páginas” outrora consultávamos, mais amiúde, em busca de prazer, consolo ou sabedoria. Afinal, não precisa ser o Oráculo de Delfos para saber que Sócrates e Jesus foram mais sábios do que nós. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

Bolsonaro
Foto: REUTERS/Diego Herculano

Ex-presidente foi detido em sua residência na capital federal.

A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado (22). Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva solicitado pela própria PF e autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão de hoje é uma medida preventiva. Ainda não houve execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado contra o ex-chefe do Planalto.

Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, onde desembarcou por volta das 06h35.

De acordo com fontes da PF, uma vigília convocada pelo primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente desencadeou o pedido de prisão preventiva.

Bolsonaro está sendo submetido a exame de corpo de delito no INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF.

CNN Brasil

Renato Aragão enfrenta um processo milionário aberto pela própria filha

Foto: Arquivo Pessoa

O humorista Renato Aragão, mais conhecido como Didi Mocó, é alvo de um processo milionário movido pela própria filha. Juliana Rangel Aragão, filha mais velha do comediante, acusa o pai de ter lhe dado um calote de cerca de R$ 872 mil. Ela requer a quitação da dívida com juros, correção monetária e honorários advocatícios de 20%, o que totalizaria quase R$ 1 milhão.

Segundo informações do Notícias da TV, Juliana conta ter emprestado um total de R$ 950 mil ao pai em dezembro de 2018. O dinheiro seria proveniente da venda de um apartamento que Juliana herdou da mãe, Martha Maria Rangel Aragão.

O acordo previa que o valor fosse devolvido até 31 de dezembro de 2023. Entretanto, Didi só teria pago R$ 77 mil. Juliana afirma que os valores eram geridos pela madrasta Lilian Aragão, com quem possui uma relação conturbada.

A autora relata que Lilian passou a exigir que ela assinasse recibos de quitação parcial, levando em conta também despesas pessoais que teriam sido custeadas por Didi à época em que Juliana ainda residia com o casal.

A filha do comediante reconhece que nem todos os comprovantes foram preservados, porque ela não tinha controle direto sobre as próprias finanças. Ela decidiu buscar à Justiça a fim de receber o restante do valor.

Juliana é carioca, é mãe de uma filha e afirma ser da comunidade LGBTQIAP+. Ela já trabalhou como motorista de aplicativo e já criou vaquinhas online para comprar medicamentos para asma e consertar o ar-condicionado do carro com o qual trabalhava.

Contatado, Didi rebateu as acusações, em nota.

Leia a seguir:

Há mais de uma década, e sempre com o apoio de orientação jurídica, ficou acordado que uma parte dos recursos herdados por Juliana da herança de sua mãe fosse administrada pelo pai, processo conduzido seguindo as orientações do advogado da própria Juliana. A intenção, desde o início, foi simples: garantir que seu patrimônio estivesse protegido e bem-organizado, de forma que ela pudesse utilizá-lo com tranquilidade ao longo do tempo, sempre priorizando também a segurança e o bem-estar de sua filha menor de idade.

Esse arranjo familiar –comum em muitas famílias que buscam apoio na gestão financeira– sempre funcionou de maneira transparente. Sempre que havia necessidade de movimentações extraordinárias que não eram do dia a dia (como despesas domésticas, uma vez que Juliana morava na casa do pai), eram registradas por escrito, justamente para que Juliana tivesse controle claro sobre o que tinha sido usado e o que permanecia reservado para ela.

Neste ano, porém, Juliana deixou a casa sem comunicar seu paradeiro e sem manter contato com a família, inclusive deixando a filha menor aos cuidados do avô. Desde então, todas as tentativas de aproximação feitas pelo pai e pelos familiares têm sido sem sucesso. O que tem chegado à família são apenas notificações jurídicas, e-mails com teor de chantagem e conteúdos publicados na internet que não representam a realidade.

O único objetivo da família, neste momento, é preservar a integridade emocional de Júlia e garantir que os recursos pertencentes à própria Juliana continuem sendo administrados com responsabilidade, até que seja possível retomar o diálogo de forma respeitosa e segura. Também preocupa a interferência de terceiros, desconhecidos da família e que possam estar usando de má-fé na condução do processo, tentando se aproveitar da triste situação para ganhos financeiros.

Que fique claro que Renato Aragão não precisa nem nunca precisou dos recursos de Juliana e que isso nunca foi incorporado ao patrimônio dele nem de sua esposa, sendo apenas administrados pela família por segurança da própria Juliana. A família segue aberta ao entendimento, sempre com respeito à relação de pai e filha, que é a parte mais importante desse triste episódio.

Fonte: Pleno News

Natal será sede do principal encontro do fisco nacional para discutir mudanças no sistema tributário

Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.

Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.

Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”

As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados. Natal será sede do principal encontro do fisco nacional para discutir mudanças no sistema tributário

Natal (RN) vai receber, na próxima segunda-feira (24), o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), considerado o mais importante encontro do fisco no Brasil. O evento que será realizado até o dia 28 reunirá delegações de sindicatos de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a homologação da minuta da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) — proposta que define estrutura, competências e garantias dos órgãos de fiscalização tributária.

Com o tema “Reforma Tributária – Lei Orgânica, Desafios e o Futuro das Administrações Tributárias”, a programação incluirá painéis técnicos e políticos sobre inovação, inteligência artificial, educação financeira e valorização das carreiras do fisco.

Representantes do setor afirmam que a LOAT deve se tornar peça estratégica para fortalecer a arrecadação, combater a sonegação e assegurar maior segurança institucional.

Segundo o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o evento chega em momento decisivo:
“Discutir a LOAT e o novo modelo tributário em Natal é fundamental para garantir um sistema mais justo e eficiente. A Reforma Tributária só terá resultados concretos se vier acompanhada de uma administração fiscal forte, valorizada e protegida de ingerências políticas. O Conafisco reforça o papel técnico do fisco na construção de um país com equilíbrio fiscal e mais justiça social.”

As atividades serão realizadas no Serhs Natal Grand Hotel & Resort e no Centro de Convenções de Natal, com programação totalmente presencial e inscrições exclusivas para sindicatos filiados.

Câmara de Parnamirim homenageia esportistas com a Comenda Miguel Caenga

Esportistas foram homenageados com a Comenda Miguel Caenga

“Eu ainda vou ver Parnamirim ser reconhecida como referência nacional e até internacional do esporte”. Essa afirmação foi do vereador Thiago Fernandes em sua fala de abertura da Sessão Solene que entregou a Comenda de Honra ao Mérito Desportivo Miguel Caenga.

O evento ocorreu nesta semana no Plenário Dr. Mário Medeiros e foi destinada a reconhecer e homenagear desportistas que, com sua dedicação e atitudes significativas, contribuiram para a valorizam do esporte em Parnamirim.

O momento destacou a formação do Conselho Municipal de Esporte como marco importante para a valorização das modalidades praticads no município. “Precisamos trabalhar cada vez mais para formação de um fundo também. Além de trazer a Lei de Incentivo, que já existe, mas precisamos colocar em prática e já colocamos no PPA”, discursou o secretário municipal de Esporte, Bira Marques, na tribuna.

“Nós sabemos o quanto é importante o recurso para todo e qualquer atleta. Porém, mesmo sem esses recursos nós conseguimos avançar. O que falta apenas é o incentivo, e como prova disso temos aqui o professor Denis, que hoje é responsável pela melhor equipe do Norte e Nordeste de tênis de mesa”, finalizou Thiago Fernandes.

A sessão contou com a presença do presidente da Casa, vereador Dr. César Maia; o vereador propositor Thiago Fernandes; a representante da família de Miguel Caenga, Maria Dulce Silva; e Denis Vitor Martins, que representou todos os homenageados.

MIGUEL CAENGA

A honraria leva o nome de Severino Miguel do Nascimento, o histórico e carismático ‘Miguel Caenga’, considerado um dos maiores incentivadores do esporte amador parnamirinense. Sua atuação, guiada pela paixão e pela crença no poder do esporte como fator de união e mudança, deixou marcas profundas na formação de atletas, equipes e projetos comunitários. A comenda homenageia sua memória e perpetua sua dedicação, inspirando novas gerações.

Homem reage à abordagem, atinge policial com tiro de raspão na cabeça e é baleado no RN

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Um homem apontado como suspeito de homicídio e de realizar manobras perigosas tentou fugir de uma abordagem da Polícia Militar atingiu um policial com um tiro de raspão na cabeça e acabou baleado na noite desta quinta-feira (20) em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares, a equipe foi acionada para a frente de um condomínio onde um homem fazia manobras com uma moto.

Testemunhas informaram à polícia que o homem seria suspeito do homicídio do mecânico Waghatan Eric da Silva, de 27 anos, cujo corpo foi encontrado em uma área de mata na última quarta-feira (19). Segundo a Polícia Civil, a investigação está sob sigilo.

Ainda de acordo com os policiais militares, com a chegada da viatura ao local, o suspeito tentou fugir e foi iniciada uma perseguição por várias ruas, com pedido de apoio a outras viaturas.

Durante a fuga, o criminoso caiu da moto e tentou correr. Quando os policiais tentaram capturá-lo, ele atirou contra a equipe e atingiu o motorista da viatura com um tiro de raspão na cabeça. Os agentes de segurança pública revidaram e balearam o suspeito na cabeça e braço.

O suspeito e o policial militar feridos foram socorridos e levados ao hospital, onde receberam atendimento médico. O militar recebeu alta e o suspeito não corre risco de morte, segundo a polícia.

A Polícia Civil informou que o suspeito foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio de agente de segurança pública.

Homicídio do mecânico

Familiares disseram à Polícia Civil que Waghatan Eric da Silva trabalhava como mecânico e que desapareceu na tarde de terça-feira (18) após ter sido chamado para uma pessoa para ir a um local fazer o suposto resgate de um carro quebrado.

Desde então, ele não manteve mais contato com amigos e familiares. O corpo do homem foi encontrado em uma área de mata na zona rural, na manhã de quarta (19), com pelo menos cinco marcas de tiros de arma de fogo.

O caso é investigado pela 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

www.96fm.com.br

Prefeitura de Extremoz entrega nova pavimentação em ruas de Pitangui

 

Pitangui recebe novas ruas pavimentadas

A prefeita Jussara Sales inaugurou, nesta semana, a pavimentação de cinco ruas na Praia de Pitangui, beneficiando moradores e fortalecendo a infraestrutura urbana da região litorânea. As obras integram o programa municipal de melhorias viárias e representam um avanço importante para a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade.

Durante a cerimônia, a prefeita destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga dos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento local. Segundo a prefeita Jussara Sales, o conjunto de intervenções melhora a mobilidade, reduz alagamentos e valoriza os imóveis da área. “Estamos trabalhando para levar dignidade e infraestrutura de qualidade a todas as comunidades. Pitangui é uma das regiões mais visitadas de Extremoz e precisa dessa atenção. Hoje entregamos ruas mais seguras, transitáveis e preparadas para o crescimento da região”, afirmou Jussara Sales.

As ruas contempladas foram Maria Gasparina Gomes, Severina Costa e Silva, Balbina Tavares Batista, Dulce Sales e Maria Ribeiro de Morais, todas localizadas na comunidade de Coqueirinho e custou aos cofres públicos o valor de R$ 704.453,93 (setecentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), totalizando uma área pavimentada de 5.200,00 m2.

Moradores comemoraram a conclusão das obras, ressaltando a valorização imobiliária e a redução de problemas causados pela poeira e lama em períodos de chuva. A gestão municipal reforçou que novas etapas de pavimentação estão previstas para outras áreas do município.

Por Francinilson Castro

Fiéis festejam Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, em missa na Pedra do Rosário

Fiéis madrugam na Pedra do Rosário para celebrar Padroeira de Natal – Foto: Selton Gleydson

Milhares de fiéis participaram, às 5h, desta sexta-feira (21), da Santa Missa festiva da alvorada, na Pedra do Rosário. A celebração foi presidida pelo padre Antônio Nunes de Araújo e marcou o início das homenagens do dia dedicado à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

A programação desta sexta-feira, feriado municipal, começou à meia-noite, com a Vigília da Apresentação, conduzida pelas Irmãs do Instituto Hesed, na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, antiga Catedral.

Às 3h30, centenas de fiéis participaram da procissão fluvial, que partiu do Iate Clube e percorreu o Rio Potengi, em direção à Pedra do Rosário.

Após a missa da alvorada, às 7h30, foi celebrada a Santa Missa Solene, presidida pelo arcebispo emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. A programação seguiu na Catedral Metropolitana, com missa solene às 10h, durante a qual, o arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, recebeu o título de Cidadão Natalense.

Às 15h, a programação prevê louvores e acolhida aos peregrinos e devotos, preparando o público para a procissão com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, que terá início às 16h.

A festa será encerrada com missa presidida por Dom João Santos Cardoso, às 18h, seguida do tradicional show pirotécnico, às 19h30, que ilumina o céu de Natal e marca, oficialmente, o fim das celebrações dedicadas à padroeira.

Mossoró inaugura novo projeto iluminotécnico do Museu Histórico Lauro da Escóssia, na próxima segunda-feira (24)

 

Foto: Wilson Moreno/SECOM
Foto: Wilson Moreno/SECOM

Um dos patrimônios culturais mais importantes do Rio Grande do Norte, o Museu Histórico Lauro da Escóssia foi contemplado com o Programa de Iluminação Cultural 2025 do Instituto Neoenergia. Dividido em três eixos, o programa contemplou o projeto luminotécnico com foco na valorização cênica e arquitetônica do empreendimento; ação de educação patrimonial, que envolve alunos e professores da Rede Municipal de Ensino das zonas urbana e rural; além de uma intervenção cultural que celebrará a história, a memória e a capacidade criativa dos participantes em novembro. A inaguração está marcada para às 16H da segunda-feira (24). 

Criado em 2015 pelo Instituto Neoenergia, o Programa de Iluminação Cultural já está em sua oitava edição. O objetivo é contribuir com a conservação e preservação de edificações emblemáticas do país, valorizando seu legado histórico. Ao instalar uma nova iluminação ecoeficiente em construções históricas brasileiras, o projeto também ajuda a estimular o desenvolvimento socioeconômico e o turismo sustentável, principalmente, nas regiões onde a Neoenergia está presente.

Ao longo desses 10 anos, o Programa de Iluminação Cultural promoveu a revitalização de sete monumentos: Cruz de Cabrália, em Santa Cruz de Cabrália (BA); Forte das Cinco Pontas, em Recife (PE); Fortaleza da Barra Grande, no Guarujá (SP); Memorial Câmara Cascudo, em Natal (RN); Theatro Cinema Guarany, em Triunfo (PE); Igreja Senhora Santana, em Rio de Contas (BA); e Convento Nossa Senhora da Conceição, em Itanhaém (SP).

História viva em Mossoró

O Museu Histórico Lauro da Escóssia possui um valioso acervo relacionado à pré-história, à paleontologia e à história de Mossoró. Inaugurado em 1948, é referência na preservação da história do Rio Grande do Norte, reunindo objetos, documentos e fotografias que narram a trajetória da cidade. Com o apoio do Instituto Neoenergia, a revitalização do espaço e o trabalho educativo contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, especialmente os de educação de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis.

“A educação patrimonial ganha força justamente por envolver diferentes olhares e narrativas com a identidade de Mossoró. É também uma forma de sensibilizar a comunidade, especialmente as novas gerações sobre a importância da valorização da memória já existente e da construção dos saberes que vão moldar o futuro do município”, explica Zeca Barros, gestor executivo da Brasilis Produções Culturais, instituição parceria do programa.

Correios aprovam plano de reestruturação e preveem R$ 1,5 bilhão com venda de imóveis

Foto: Zach Stencil/MCom

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação financeira, com medidas que visam o equilíbrio fiscal da estatal em crise. O plano aprovado na quarta (19) também inclui empréstimo de R$ 20 bilhões, previsto para ser concluído até o fim de novembro.

Além do crédito, os Correios também devem buscar monetizar ativos e vender imóveis, que, segundo a empresa, podem render R$ 1,5 bilhão em receita. A estatal prevê ainda reduzir até mil pontos de atendimento que estão deficitários.

Com o plano de reestruturação, os Correios estimam reduzir o déficit em 2026 e retornar à lucratividade em 2027.

Os recursos serão aplicados em uma série de medidas, que incluem a implementação de um programa de demissão voluntária e mudanças nos custos com plano de saúde. A empresa também vai buscar a adimplência com fornecedores.

O empréstimo dos Correios, antecipado pela Folha, terá garantia do Tesouro Nacional e deve ser fatiado para atrair mais instituições financeiras, em um esforço para reduzir os custos da operação. Um sindicato de quatro bancos (Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil) havia aceitado conceder o valor que a estatal pedia, mas com juros elevados.

A companhia acumula prejuízos crescentes desde 2022. O rombo neste ano deve alcançar R$ 10 bilhões —no primeiro semestre, o saldo já ficou negativo em R$ 4,4 bilhões.

Folhapress

Gestão Nilda fortalece parceria institucional com o Tribunal de Justiça em benefício de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da gestão da prefeita Nilda, segue fortalecendo o diálogo e a cooperação institucional com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em reunião com a Presidência do Tribunal, foram discutidos temas estratégicos que reforçam o compromisso conjunto com a legalidade, a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados à população.

Durante o encontro, um dos principais assuntos foi o papel do Tribunal de Justiça no apoio às ações relacionadas ao ITIV, tributo essencial para as finanças municipais. A prefeita destacou a importância da atuação ágil e responsável do TJRN ao pautar e editar a resolução que orientou os cartórios sobre os procedimentos adequados, garantindo segurança jurídica e eficiência na arrecadação. Esse avanço tem permitido ao município planejar, com mais clareza e responsabilidade, investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Outro tema abordado foi a modernização tecnológica por meio do Acordo de Cooperação Técnica para integrar Parnamirim ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), via Módulo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A equipe municipal apresentou o Plano de Trabalho ao Tribunal, detalhando as responsabilidades de ambas as instituições e os passos necessários para a formalização da parceria. A integração dos sistemas representa um salto significativo na eficiência administrativa, trazendo agilidade, transparência e melhoria no atendimento de demandas judiciais envolvendo o município, beneficiando diretamente os cidadãos.

A prefeita Nilda ressaltou a importância do alinhamento institucional e enfatizou o compromisso da gestão com a construção de uma cidade moderna e organizada:
“Parnamirim avança quando trabalhamos juntos, com seriedade e respeito institucional. O Tribunal de Justiça tem sido um parceiro fundamental, e essa cooperação reforça nosso compromisso com uma gestão responsável, que cuida das pessoas e busca soluções eficientes para o município. Seguiremos firmes, sempre pensando no melhor para a cidade.”

Lula indica Jorge Messias para vaga no STF

lula agu jorge messias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada.

Messias se torna a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski. O advogado-geral da União era o favorito de Lula para o cargo.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha o apoio do presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AL), e de outros ministros do STF.

Mesmo com a escolha de Lula, ainda há outros passos para serem feitos até que Messias ocupe de fato uma cadeira no STF. A CNN Brasil explica a seguir.

Segundo levantamento feito pela CNN, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Se não decidir deixar a Corte antes, poderá ficar 30 anos no Supremo.

Entenda como funciona a indicação de um ministro ao STF
A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.

Não existe prazo legal para a nomeação. Um exemplo foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou quase um ano para indicar Edson Fachin ao cargo, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em 2015.

Sabatina no Senado Federal
Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.

“O nome precisa ser palatável para o Senado Federal. A gente já tem, nas histórias de bastidores no passado, nomes que eventualmente eram da preferência de um presidente, mas que já se sabia que não tinha condição de ser aprovado”, destaca Álvaro Jorge, professor de Direito da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro).

O indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.

Durante a sabatina, os senadores podem fazer perguntas sobre qualquer tema, desde assuntos jurídicos e políticos até questões pessoais. A sessão costuma durar de 8 a 12 horas.

Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.

Daniel Falcão, advogado e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), diz que uma indicação do presidente não é rejeitada pelo Senado brasileiro desde o governo de Floriano Peixoto, que terminou seu mandato em 1894, ainda durante a Primeira República.

“A chance de o Senado rejeitar é muito baixa, porque o presidente da República costuma conversar com o presidente da comissão e com os principais senadores da base aliada para saber se tem 41 senadores que aprovariam o nome que ele pensa em indicar”, explica o advogado.

Nomeação
Com a aprovação do Senado, o presidente da República oficializa a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

A posse ocorre em cerimônia solene no STF, com a presença de representantes dos Três Poderes. O novo ministro assina o termo de compromisso e o livro de posse, tornando-se oficialmente integrante da Corte.

Depois de assumir o cargo, o ministro pode herdar os processos que estavam sob responsabilidade de seu antecessor.

CNN Brasil

Vereadora Brisa pede arquivamento do processo de cassação por perda de prazo

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A defesa da vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de arquivamento do processo de cassação movido contra a petista. O documento sustenta que o prazo estabelecido de 90 dias chegou ao fim na tarde de hoje, o que, segundo a legislação federal, obriga o encerramento da denúncia sem julgamento do mérito.

Os advogados de Brisa sustentam o pedido com base no Decreto-Lei 201/1967, que regula processos de cassação de vereadores na esfera federal. A norma determina que o procedimento deve ser concluído em até 90 dias após a notificação do acusado. Brisa foi notificada no dia 22 de agosto, fazendo com que o prazo final expirasse no dia 19 de novembro.

O pedido de arquivamento feito pela vereadora Brisa se baseia, em parte, no reconhecimento prévio da própria Procuradoria Legislativa da Câmara sobre a perda de validade do processo após o prazo estabelecido. Segundo parecer do procurador Gustavo Henrique Souza da Silva, emitido no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0800531-49.2025.8.20.5400, o prazo decadencial de 90 dias se esgotaria em 19 de novembro de 2025.

A defesa também argumenta, com base em decisões judiciais, que o Decreto-Lei 201/67 e o Regimento Interno da Câmara devem ser aplicados de forma complementar. A norma federal estipula um prazo mínimo de 24 horas para a convocação de sessões de julgamento, mas o regimento da Casa o amplia para 72 horas. Este último prazo, sendo mais benéfico ao denunciado, deve ser obrigatoriamente seguido.

O requerimento foi assinado pelos advogados João Ricardo Cerqueira, Fabrício Bruno Silva de Oliveira e Monick Ezequiel Chaves.

Diário do RN

Exposição “Mundo Zira” é opção cultural gratuita para o feriadão em Natal

Foto: Divulgação

Mostra interativa abrirá normalmente de quinta a domingo, das 9h às 18h, inclusive nos feriados do Dia da Consciência Negra e de Nossa Senhora da Apresentação.

A exposição interativa “Mundo Zira” funcionará normalmente durante o feriadão em Natal. De quinta-feira (20) a domingo (23), o público poderá visitar a mostra das 9h às 18h, no Museu do Complexo Cultural Rampa, em Santos Reis. A entrada é gratuita, com retirada antecipada de ingressos pelo Sympla ou diretamente na bilheteria, conforme lotação do espaço.

Em cartaz desde o dia 6 de novembro, “Mundo Zira” une arte, literatura e tecnologia para celebrar a vida e obra de Ziraldo. Com curadoria de Adriana Lins e Daniela Thomas, a mostra convida visitantes de todas as idades a mergulhar no universo criativo do autor de “O Menino Maluquinho”, “A Turma do Pererê”, “Flicts” e mais de 200 títulos literários.

A mostra oferece uma série de experiências imersivas que combinam projeções interativas, painéis sensíveis ao toque, recursos sonoros e pintura virtual, permitindo ao público manipular cores, criar personagens, brincar com elementos gráficos e ativar efeitos típicos do universo das histórias em quadrinhos, tornando-se coautor da obra de Ziraldo.

Idealizada e produzida pela Lumen Produções, “Mundo Zira” conta com patrocínio oficial da BB Asset, realização do Ministério da Cultura e Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet, apoio do Instituto Ziraldo e parcerias locais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA).

A exposição já passou por Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, atraindo cerca de 400 mil pessoas. Em Natal, é a primeira vez que chega ao Nordeste.

Serviço:
Exposição Mundo Zira – Ziraldo Interativo
Quando: 6 de novembro de 2025 a 26 de abril de 2026
Local: Museu da Rampa (R. Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis)
Horários: terça a domingo, das 9h às 18h
Entrada gratuita
Ingressos disponíveis pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/exposicao-mundo-zira/3169427
Também é possível retirar ingressos diretamente na bilheteria da Rampa, conforme lotação da sala.

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Consciência Negra: entenda porque é feriado nesta quinta em todo o país

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Foto: Pixabay

Segunda edição do feriado nacional homenageia Zumbi dos Palmares e garante remuneração em dobro ou folga compensatória para trabalhadores escalados.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.

Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.

Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.

Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.

Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.

A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.

Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.

Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.

Agora RN