Procedimento começará na próxima segunda-feira, 9; Rogério Marinho, última testemunha, nega ter ouvido do ex-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um deles é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira.

Além de Bolsonaro, fazem parte desse grupo o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite da segunda-feira. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.

A sessão começará com Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética.

Nesta segunda-feira, 2, a Corte ouviu o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido de Bolsonaro algum plano de tentativa de golpe de Estado.

No depoimento, Marinho relatou que em reunião após a eleição presidencial de 2022 todos “estavam tristes” com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.

“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho.

Marinho é testemunha de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O senador deu o último depoimento ao Supremo das testemunhas do “primeiro núcleo” acusado de tentativa de golpe de Estado.

Na última sexta-feira, 30, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a transição do governo Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva foi iniciada para conter a mobilização de caminhoneiros pelo Brasil, que fecharam as rodovias em protesto, não reconhecendo o resultado eleitoral que consagrou o petista como vencedor no segundo turno das eleições de 2022.

“O presidente nos determinou a transição, naquele período que havia a greve de caminhoneiros”, afirmou Ciro. “Precisava de uma fala do presidente, de se iniciar uma transição para que os caminhoneiros parassem de obstruir as rodovias. Pedi para que fizéssemos uma declaração em conjunto para fazermos essa transição e ele determinou dessa forma”, disse.

Nogueira, testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado, chefiou a transição em novembro de 2022 como ministro da Casa Civil por determinação de Bolsonaro.

Terra

O julgamento do Caso Zaira teve início nesta segunda-feira (2), às 11h07, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão estava prevista para começar às 8h, mas um curto-circuito em um poste causou a interrupção da internet, o que atrasou o andamento dos trabalhos. A conexão é essencial para a participação de três testemunhas por videoconferência.

Antes da formação do Conselho de Sentença, a defesa de Pedro Inácio, réu no processo, alegou nulidade do júri. O juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal, rejeitou o pedido. Às 12h15, os jurados foram sorteados e, logo em seguida, às 12h30, a sessão foi suspensa para o almoço, sendo retomada às 13h15 com os depoimentos.

Sessão segue com 22 testemunhas e tramita em sigilo

Ao todo, 22 testemunhas e declarantes devem ser ouvidos até sexta-feira (6). O processo, que trata do assassinato de Zaira Dantas Silveira Cruz, corre em sigilo para proteger dados sensíveis e preservar a dignidade da vítima. Por isso, o acesso ao julgamento está restrito a familiares e profissionais autorizados.

Seis pessoas acompanham a sessão: os pais, a irmã da vítima, uma psicóloga do Ministério Público, além da mãe do réu e um acompanhante.

Zaira foi encontrada morta em 2 de março de 2019, sábado de carnaval, dentro de um carro em Caicó. A jovem participava da folia quando foi assassinada. O processo foi transferido para Natal após pedido da defesa do réu, que alegou risco à imparcialidade do júri na região do Seridó.

Ponta Negra News

O produtor cultural Cláudio Porpino morreu na tarde desta segunda-feira (2) após sofrer um mal súbito em sua residência, em Natal.  Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e sepultamento.

Com uma trajetória marcada pelo ativismo cultural e pelo envolvimento político, Cláudio acumulou passagens significativas por diferentes setores da vida pública. Atuou como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além de exercer cargos importantes no segmento esportivo, como dirigente do ABC Futebol Clube.

Nos últimos anos, ele se dedicava intensamente à produção cultural e à articulação de projetos no setor, sempre com forte presença nas discussões sobre políticas públicas voltadas à cultura potiguar.

Legado político, cultural e esportivo

Ao longo da vida, Cláudio Porpino conquistou respeito por sua atuação em áreas diversas. No meio político, se destacou pela defesa de pautas sociais e culturais. Já no esporte, sua passagem pelo ABC Futebol Clube deixou marcas relevantes, sobretudo no diálogo com torcedores e na gestão do clube.

Ponta Negra News

As inscrições para o concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), realizado por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e organizado pelo Instituto AOCP, serão encerradas às 14h (horário de Brasília) da sexta-feira (6). Este será o primeiro concurso da história do órgão.

São 180 vagas com remunerações de R$ 5.118,52 para profissionais de nível superior, destinadas aos cargos de Analista Ambiental (113), Fiscal Ambiental (40) e Analista Administrativo (27), em várias áreas. Os interessados devem realizar a inscrição pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.com.br.

A expectativa da direção do IDEMA e da instituição organizadora, Instituto AOCP, é que esse certame seja um sucesso para o provimento de recursos humanos que irão atuar na autarquia estadual responsável por formular, coordenar e supervisionar a política ambiental no estado, promovendo o desenvolvimento sustentável. “É sempre um prazer trabalhar no Rio Grande do Norte. Temos muito orgulho da nossa atuação no estado e de poder contribuir para o fortalecimento do serviço público por meio da organização dos concursos”, destaca Lilian Ravagnani, diretora-presidente da organizadora.

Em relação aos cargos, o Fiscal Ambiental realiza vistorias, identifica irregularidades, emite autos de infração, acompanha licenças, orienta sobre a legislação e elabora documentos técnicos. O requisito é o diploma de ensino superior em qualquer área. O cargo de Analista Ambiental é direcionado aos profissionais de diversas áreas ambientais, biológicas, humanas e engenharias. Já o Analista Administrativo é voltado para graduados em áreas como Administração, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação (TI), Comunicação, entre outras.

As provas, objetiva e discursiva, estão previstas para serem aplicadas no dia 27 de julho, em Natal, com conteúdo de conhecimentos gerais e específicos dos cargos que estão disponíveis no edital do concurso. O horário e local da prova serão informados pelo Cartão de Informação do Candidato, que será divulgado a partir do dia 21 de julho no endereço eletrônico do Instituto AOCP.

Os candidatos devem se manter atentos ao site do Instituto, que é o canal oficial do certame, assim como as redes sociais, para ficarem inteirados de todos os detalhes. O inscrito que ainda não efetuou o pagamento da taxa de inscrição, não precisa se inscrever novamente. Basta gerar a segunda via do boleto no próprio site da banca organizadora, até às 17h (horário de Brasília) do 6 de junho (sexta-feira).

Sobre o Instituto
O Instituto AOCP é uma associação sem fins lucrativos e econômicos, sediada na cidade de Maringá, na região noroeste do Paraná. Há uma década, o Instituto organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora por meio de programas sociais, com assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

Ao longo de sua trajetória, o Instituto AOCP já organizou centenas de concursos em todas as regiões do país. Somente no Rio Grande do Norte, a organizadora já atuou nos concursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), somando mais de 100 mil candidatos no estado.

Tribuna do Norte

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 terminou às 23h59 da última sexta-feira (30). Ao todo, 440.434 contribuintes do Rio Grande do Norte prestaram contas com a Receita Federal dentro do período previsto. Com isso, o total de declarações ficou 28.760 abaixo do que esperado pelo Fisco.

As pessoas que deveriam entregar a declaração e não enviaram dentro do prazo estão sujeitas a multa por atraso. A penalidade varia do valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.

De acordo com a Receita Federal, o valor da multa começa a contar no dia seguinte ao término do prazo de entrega. Essa contagem é encerrada na data em que a declaração for enviada ou, caso isso não ocorra, na data do lançamento de ofício feito pelo órgão.

“A Receita Federal aplica uma multa por atraso, no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros”, explica a professora de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Natalia de Fátima.

Como há juros, a recomendação é de que a declaração de quem perdeu o prazo seja feita o mais rapidamente possível. Neste caso, é gerada uma Darf para que a multa seja paga após a entrega dos dados. José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, aponta que, além da multa, o contribuinte pode sofrer sanções no registro do seu CPF.

“Se a pessoa está obrigada a declarar e não apresenta a declaração, o CPF dela pode ficar com status de “pendente de regularização” ou “omisso na entrega da declaração”. Nessa situação, ela pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, participar de programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte. A única forma de regularizar a situação é entregando a declaração à qual estava obrigada”.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Mossoró dá início neste domingo (1º) a campanha “São João sem Rojão” que trata da proibição de fogos ruidosos no município.

Entramos mais uma vez no período junino e a Prefeitura visando o bem estar de idosos, autistas e animais realizará o lançamento da campanha “São João sem Rojão” neste domingo (1º), às 16h, na Av. Rio Branco, para lembrar a população mossoroenses que é proibido soltar fogos ruidosos em Mossoró.

Morgana Dantas, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), enfatiza a importância da campanha e o cumprimento da lei.

“O ‘São João sem Rojão’ é uma ação da Prefeitura Municipal de Mossoró para que possamos dar mais conforto a nossas Pessoas com Deficiência, também aos idosos, crianças, autistas e aos animais. Então é de grande necessidade que toda a população siga as orientações e a lei que já existe dentro do nosso município”, declarou.

A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo. A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.

Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.

Jornal americano citou pessoas próximas ao bilionário e afirmou que ele fez uso de cetamina, cogumelos alucinógenos e ecstasy.

O bilionário Elon Musk negou neste sábado (31) a reportagem do New York Times que o acusou de usar drogas extensivamente no ano passado durante a campanha eleitoral americana vencida por Donald Trump. Em uma publicação na rede social X, da qual é proprietário, Musk acusou o jornal americano de mentir em suas alegações.

“Aliás, para deixar claro, eu NÃO estou usando drogas! O New York Times estava mentindo descaradamente. Eu experimentei cetamina prescrita há alguns anos e disse isso no X, então isso nem é novidade. Ajuda a sair de buracos mentais sombrios, mas não tomei desde então”, escreveu o CEO de empresas como Tesla e Space X, respondendo ao comentário de um internauta.

O New York Times publicou uma reportagem na sexta-feira, citando pessoas próximas ao bilionário, afirmando que ele mantinha um consumo de drogas “muito além do uso ocasional”. O texto aponta que Musk teria usado cetamina, um anestésico potente que chegou a afetar sua bexiga, cogumelos alucinógenos e ecstasy — além de viajar com uma caixa de remédios diária que continha cerca de 20 comprimidos, incluindo alguns com marcações do estimulante Adderall. O jornal disse ter tido acesso a uma foto dessa caixa.

O Times também relembrou comportamentos erráticos mantidos pelo bilionário, incluindo uma saudação nazista no ano passado, mas disse não ter informações se ele fez uso das substâncias enquanto ocupava um cargo no governo.

Em uma aparição de despedida ao lado de Trump no Salão Oval da Casa Branca — Musk entregou o cargo a frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge) durante a semana — , o bilionário inicialmente se esquivou de uma pergunta sobre o consumo de drogas.

A aparição chamou atenção pelo olho roxo ostentado por Musk, que atraiu bastante atenção, pois veio logo após a reportagem sobre seu suposto uso de drogas. Sobre o olho roxo, Musk disse que se feriu enquanto brincava com seu filho pequeno, X, quando disse à criança para lhe dar um tapa na cara.

“E ele deu. Acontece que até mesmo uma criança de cinco anos te dando um soco na cara é…”, acrescentou, antes de terminar o discurso.

Mais tarde na sexta-feira, quando um repórter perguntou a Trump se ele sabia do “uso regular de drogas” por Musk, Trump respondeu: “Não sabia”, acrescentando que achava o bilionário “um cara fantástico”.

Musk já havia admitido tomar cetamina, dizendo que a receita lhe era para tratar um “estado de espírito negativo” e sugerindo que o uso de drogas beneficiava seu trabalho.

Infomoney

Lula terá extensa agenda em rara visita de Estado ao país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à França, entre os dias 4 e 9 de junho, para uma visita de Estado que não é realizada há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff. Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países, em um dos encontros bilaterais entre Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron.

“Há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], sediada pelo Brasil. Também esperamos acordar a criação de um corredor marítimo descarbonizado com a França”, pontuou o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista a imprensa na última sexta-feira (30), para detalhar sobre a viagem.

Ao todo, os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais, envolvendo acordos de cooperação na área de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado. Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e França é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, alta de 8% em relação a 2023. A França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

“A visita acontece num momento muito positivo do relacionamento bilateral, com aproximação em diversas áreas. Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutirá aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de importância dos dois países, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30”, destacou Goldman.

Lula e comitiva embarcam na próxima quarta-feira (4), e o primeiro compromisso, em Paris, será no dia seguinte, com a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra da Esplanada dos Inválidos, na área norte do edifício Hotel des Invalides. O local sedia cerimônias militares francesas e é frequentemente utilizado para desfiles e outros eventos.

Em seguida, o presidente brasileiro se reúne com Macron no Palácio do Eliseu, sede do governo francês, em uma reunião entre as delegações dos dois países e que será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos, além de declarações à imprensa.

Reconhecimento

No dia 6 de junho, Lula receberá o título de Doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8. No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. De acordo com o Palácio Itamaraty, a programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas. Elas incluirão iniciativas tanto na área artística quanto nas de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, educativa e ambiental, com o objetivo de longo prazo de fortalecer os laços entre os países.

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

Está prevista também a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

Certificação sanitária

Ainda neste dia, Lula participará de um evento que formaliza o reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento foi aprovado na reunião da assembleia-geral da entidade, em 29 de maio.

O presidente brasileiro deverá se encontrar com a prefeita de Paris, Ane Hidalgo, e viajará a Toulon, onde manterá outro encontro com Macron, desta vez na Base da Marinha Francesa, para tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), uma retribuição à mesma agenda realizada pelo francês, em março do ano passado, durante sua visita de Estado ao Brasil.

COP dos Oceanos

No dia 8 de junho, Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

Em Lyon, Lula deve visitar ainda a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

Agência Brasil

Lula discursou durante evento que oficializou o nome do prefeito do Recife, João Campos, como presidente nacional do PSB.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB, neste domingo (1º/6). No evento, que oficializou o nome do prefeito do Recife, João Campos, como presidente nacional do partido, Lula afirmou que, se depender dele, a extrema direita não volta a governar o país.

“Podem ter certeza de uma coisa: se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou e motivado do jeito que estou, a extrema direita não volta a governar esse país”, disse Lula.

Metrópoles