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Na tarde desta quarta-feira (13), o Secretário Rogério Santiago e sua equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, receberam a ilustre visita do Presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França, e os vereadores da 16a Legislatura para uma solenidade de Moção de Aplausos, onde é reconhecido todo trabalho e desempenho desenvolvido pela Secretaria para a realização de sonhos das famílias parnamirinenses.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) registrou uma redução de 50% no total de furtos e roubos de veículos. A queda é referente ao primeiro trimestre deste ano, comparado com igual período de 2020.

Com base nos dados fornecidos pelas forças de segurança e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED, de 1º de janeiro a 31 de março de 2022, foram registrados 990 crimes de roubos ou furtos de veículos. No comparativo com o mesmo período de 2020, foram registrados 1.969 crimes, o que representa redução de 50,07%. Em relação ao primeiro trimestre de 2021, quando 1.139 registros de roubos e furtos foram feitos, a diminuição foi de 13%.

*Veículos recuperados*

Do total de 990 veículos roubados ou furtados em 2022, o trabalho das forças de segurança conseguiu recuperar 569 veículos (57%). Em 2021, da quantidade de 1.139 veículos com queixa de roubo ou furto, 836 veículos foram recuperados (73%). Para o ano de 2020, de 1.969 veículos, 781 veículos foram recuperados (40%).

Em consideração a estatística do ano inteiro, em 2021 foram registrados 5.009 roubos ou furtos de veículos no Rio Grande do Norte. Redução de 18% em relação ao período anual de 2020, quando esses crimes foram registrados em 6.167 ocasiões.

Quanto aos índices de recuperação, nas ocorrências de 2021, a SESED registrou o reencontro de 3.095 (62%) veículos. Do total de 2020, 3.228 veículos foram recuperados (52%).

“Os números são resultado de um trabalho eficaz realizado pelos agentes de segurança pública, dia e noite, em todo o Estado. A diminuição das ocorrências também tem relação direta com a integração entre as operações ostensivas, realizadas pela Polícia Militar, e as operações investigativas, realizadas pela Polícia Civil”, disse o coronel Araújo, titular da SESED.

O número de beneficiários do programa Auxílio Brasil é maior que o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 12 das 27 Unidades da Federação.

Os dados consideram os 41 milhões de trabalhadores formais que têm a carteira de trabalho assinada. Há, no entanto, um contigente grande de trabalhadores informais e/ou sem carteira assinada.

Um estudo recente do FGV Ibre mostra que o número de pessoas que trabalham por conta própria (portanto, sem carteira) chegou a 25,9 milhões no 4º trimestre de 2021.

O levantamento do Poder360 com dados de fevereiro de 2022 (os mais recentes até agora para o emprego) mostra que todos os Estados onde o número de beneficiários do Auxílio Brasil supera o de empregados com carteira estão nas regiões Norte e Nordeste.

O Rio Grande do Norte é o único nordestino que registra mais empregos formais com carteira do que beneficiários do Auxílio Brasil –mas a diferença é mínima: 437.717 potiguares recebem o benefício e há 438.871 empregos com carteira assinada no Estado.

O Nordeste é a região onde Bolsonaro tem o pior desempenho nas pesquisas de intenção de votos. A região também deve ser a mais beneficiada por outras medidas do Renda e Oportunidade, pacote social de R$ 165 bilhões que o governo lançou neste ano.

+ BENEFÍCIOS

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios do que empregos formais. O número subiu para 10 Unidades da Federação em 2020 e, com o novo Auxílio Brasil, foi a 12.

Ao considerar o Brasil inteiro, houve aumento na proporção de benefícios em relação ao emprego formal. Em fevereiro de 2022, eram 18 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 41 milhões de empregados com carteira de trabalho.

O número de benefícios do Auxílio Brasil chegou ao inédito patamar de 44% dos empregos formais com carteira.

A alta se deu a partir da inclusão de 2,7 milhões de famílias no Auxílio Brasil em janeiro. Isso fez com que os benefícios chegassem ao maior percentual dos trabalhos com carteira da história.

METODOLOGIA

Uma mudança metodológica impede a comparação de dados novos de emprego formal com os anteriores a janeiro de 2020. O Poder360 fez o cálculo seguindo dados com os 2 métodos (antigo e novo). Pelas duas medidas, em nenhum momento anterior, o Bolsa Família chegou a 40% do número de empregos com carteira.
Fonte: Poder 360

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), realizou na tarde desta terça-feira (12), no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Parnamirim, a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Parnamirim.

A Conferência tem como objetivo fortalecer e garantir políticas públicas, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS), os cuidados de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos. Neste primeiro dia, o evento contou com a abertura da Banda Trampolim da Vitória, sob a regência do Maestro França, e logo depois foram iniciadas as palestras, apresentações e debates.

Estiveram presentes a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo e sua adjunta, Luciana Guimarães, equipes da rede de saúde municipal, representantes do legislativo e convidados. Durante o evento, foi falada a importância do cuidado com a saúde mental, que assim como o corpo, que necessita de atenção, para que doenças físicas não sejam desenvolvidas, a saúde mental também precisa de atenção especial.

A Secretária da pasta, Terezinha Rêgo, fala sobre os próximos passos e planejamento quanto ao trabalho em saúde mental.”Já realizamos três grandes reuniões antecedentes a essa, sendo em Pirangi, com a área de Pium, e outras duas centralizadas, de modo que escutamos a população de Parnamirim em relação às dificuldades e sugestões em saúde mental para o município. Da Conferência Municipal, partiremos para a estadual. Neste momento, estamos discutindo dentro de um contexto regionalizado, onde trabalhamos com outros quatro municípios que compõem essa região de saúde”, disse.

“Entre nossos desejos e propostas, serão executados dentro de Parnamirim, em execução ao nosso Plano Municipal de Saúde, e outros a nível estadual. Teremos representação do nosso município em proposição nacional. É uma política que mais do que nunca, evidencia-se a necessidade de organizar essa linha de cuidado em saúde mental”, completou.

A Conferência Municipal de Saúde Mental segue acontecendo até amanhã, com início às 8h, no auditório do IFRN, Campus Parnamirim.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).

O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou. 

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

Cotistas

O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. 

Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.

O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.

Fonte: Agência Brasil 

A Secretaria não para. Na tarde desta terça-feira (12), o Prefeito Rosano Taveira, junto ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, entregaram as chaves de mais unidades habitacionais do empreendimento Irmã Dulce l.

O Prefeito prestigiou o momento e elogiou o trabalho que a Secretaria e a equipe do Secretário Santiago vem apresentando.

Mais uma ação desenvolvida pela Secretaria. Ontem, entrega das Escrituras Públicas, hoje, entrega das chaves.

“É notório nos olhares deles a ansiedade por este momento único. Ficamos muito felizes em poder proporcionar a realização do sonho da casa própria”, disse Rogério.

Ele ainda declarou que o trabalho não para e serão recorrentes na gestão do atual Prefeito.

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate da reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Educação (CE) do Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o governo de empenhar-se para impedir a coleta das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI e de tentar barrar até mesmo o comparecimento, para falar à comissão, dos envolvidos nas acusações.

— Se o governo tivesse tido na pandemia o esforço que teve pra retirar assinaturas, não teríamos 700 mil mortos neste país — ironizou Randolfe, referindo-se ao número aproximado de mortos pela covid-19 no Brasil.

Milton Ribeiro renunciou ao cargo de ministro da Educação no final de março, diante da divulgação de denúncias de tráfico de influência. Dois pastores evangélicos próximos ao ministro, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Posteriormente surgiram outras duas denúncias relacionadas ao FNDE, de superfaturamento em um pregão de ônibus escolares e de destinação de kits de robótica a escolas que não têm estrutura para utilizá-los.

A Comissão de Educação convidou, sem êxito, os pastores e o ministro a prestar esclarecimentos. Diante das ausências, o colegiado passou a debater a criação de uma CPI, com poderes de investigação que a CE não possui.

O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou antes da reunião que o colegiado pretende convidar o sucessor de Milton Ribeiro no ministério, Victor Godoy Veiga, a comparecer.

— Em um ano eleitoral, é mais difícil a instalação de uma CPI. Mas são fatos tão graves que os senadores vão ter que avaliar. No meu julgamento, até agora, respeitando os que pensam diferente, haveria necessidade de uma CPI — disse o presidente da CE.

Requerimento

Randolfe apresentou requerimento solicitando o comparecimento à CE de oito pessoas, a maioria servidores públicos, citados nas denúncias de corrupção. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu que o convite fosse transformado num simples requerimento de informações, alegando que as justificativas apresentadas no requerimento eram insuficientes. Marcelo Castro, porém, ponderou que o rito de requerimentos de informações é diferente, passando pela Mesa Diretora do Senado, e não pela comissão. Por fim, o requerimento de convite foi aprovado.

Portinho acusou a oposição de querer criar um “palanque eleitoral” com a criação de uma CPI em ano de eleição presidencial — Randolfe, lembrou, é coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em resposta, Randolfe ofereceu abrir mão de assento em uma eventual CPI. Portinho ameaçou ainda pedir a criação de uma CPI alternativa, para investigar o que, segundo ele, seriam “2 mil obras paradas” em escolas de todo o país desde 2006, a maioria, segundo ele, “nos governos do PT [2003-2016]”.

Portinho e o senador Carlos Viana (PL-MG) alegaram que o caso demonstra que os órgãos de controle internos e externos estão funcionando. Lembraram que o próprio Milton Ribeiro, então ainda ministro, encaminhou as denúncias à Controladoria-Geral da União.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) indignou-se com a acusação de que os subscritores de uma CPI seriam movidos por interesse eleitoral. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que apoiará a criação da CPI caso se esgotem as possibilidades da própria Comissão de Educação de esclarecer as denúncias de corrupção no MEC.

Jean Paul Prates (PT-RN) acusou de “covarde” o que tachou de tentativa de “desqualificação” das intenções de Randolfe ao apurar as denúncias. Leila Barros (PDT-DF) lembrou que as denúncias surgiram a partir de uma gravação onde o então ministro Ribeiro supostamente menciona a influência dos pastores na liberação de verbas do FNDE.

Mais informações a seguir

Fonte: senado notícias

O Prefeito Rosano Taveira, junto ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, entregaram nesta segunda-feira (11), as tão sonhadas primeiras Escrituras Públicas do Município de Parnamirim. As Escrituras foram entregues aos moradores da Comunidade Dr. Zeca Passos, no bairro Emaús, onde são oriundos do antigo assentamento RFFSA (Rede Ferroviária Federal SA), que foram beneficiadas pela Prefeitura no ano de 2006. O evento aconteceu na Escola Manoel Machado, onde contou com a presença de autoridades e o 1• Ofício de Notas e Registro, comarca que houve os registros.

Hoje, a Comunidade pode falar “A CASA É MINHA”, pois este ato representa a segurança jurídica e a dignidade da moradia.

“Dia histórico para Parnamirim, e não vai parar por aí, disse Santiago”.

Padre João Medeiros Filho

Neste ano de 2022, vamos relembrar o sofrimento de Cristo em tantos irmãos nossos, vítimas de injustiça, desprezo e abandono. Em cada Semana Santa, renovam-se o mistério da dor e a alegria da vitória. O Filho de Deus assume a nossa existência em tudo o que ela contém de esperança e desespero. Sua Morte é a manifestação da fragilidade de nosso ser e sua Ressurreição, o sinal da dimensão infinita do homem. Nossa história faz-sepresente. Não celebramos apenas fatos do passado, e sim tudo o que somos e o Verbo Divino encarnou, quando se “fez homem e habitou entre nós” (Jo 1, 14). Sofrendo, Ele desmascara a estrutura injusta da humanidade. Ressurgindo, proclama a vitória sobre o pecado, simbolizado na destruição e na angústia humana. A Semana Santa – memorial da misericórdia divina –revive a resposta suprema de Cristo à tentação e ao desafio cotidiano do mal.

Jesus provou sua solidariedade incondicional pelo ser humano. Por isso, deixou-nos o sacramento da Eucaristia:sinal inefável e permanente da bondade de Deus. Jesus não tem somete palavras de conforto. Mas, entrega sua vida para selar a união do Pai com a humanidade. “Não vos deixarei órfãos” (Jo 14,18). A presença diária de Cristoem nossa vida está assegurada pelo Pão Eucarístico, que se torna nossa força. Ele caminhará ao nosso lado, como outrora fizera com os discípulos de Emaús. Ao se entregar como nosso alimento, Ele quis mostrar que tomar a refeição juntos representa partilha e comunhão. Convida-se à mesa quem se ama e considera. Eis o sentido da atitude do Redentor, que expressa sua plena doação, vivenciada na Quinta-feira Santa.

Quem ama, serve e se doa. Esta é uma das lições do Senhor, antes de dar a sua vida pela salvação de todos. Elerevoluciona o conceito de importância e grandeza. Nobre, grande, importante é quem serve, não quem é servido. Devemo-nos lembrar constantemente das palavras de Jesus: “Estou no meio de vós, como quem serve” (Lc 22, 27). Eis o significado maior do Lava-Pés. Para os cristãos, amar é servir. Na Última Ceia, o Salvador recomenda:quem ocupa o lugar de honra, deve descer ao nível do ser humano para mostrar-lhe a sua dignidade. O Senhor ensina através de exemplos. Isto consiste também em ser Mestre. “Vós me chamais de Mestre e Senhor” (Jo 13,13). O Filho de Deus inaugura uma nova mentalidade pelo gesto insólito do Lava-Pés.

A Semana Santa é a celebração da total doação divina. Esta, diante da lógica dos homens, chega a beirar àinsanidade. E ninguém pode duvidar: é a “loucura de Deus” (cf. 1Cor 1, 25), que se traduz e plenifica na entrega de seu Filho Único à morte, a fim de que ninguém se perca. A Paixão e a Ressurreição de Cristo são a prova maior de seu amor por nós. Jesus aceitou padecer e aniquilar-se na cruz para demonstrar nossa condição, o nada de nosso ser humano. Mas, Ele ressurgiu para revelar nosso destino e nossa vocação, sobretudo a magnitudedivina que existe em nós. Para os cristãos, a cruz tornou-se símbolo de conversão e sede de salvação.

A Ressurreição significa os anseios de uma vida novae busca da dimensão verdadeira de nossa existência. É fruto da clemência de Deus, que tudo recria. Assim é a Páscoa, também esperança e não apenas memorial. Dá-nosa certeza: Ele ressuscitou e não morre mais! Ensinou-nos que o amor, nascido do perdão, é mais forte que a própria morte, pois é vida. Quem ama, fala muito do amado. É o testemunho. Por isso somos chamados a proclamar o Ressuscitado. Cabe-nos, pois, levar o Cristo à sociedade marcada por sinais de opressão e aniquilamento. No primeiro dia da semana (Jo 20, 1), Maria Madalena foi à procura do corpo do Salvador. Inicia-se assim a nova criação, nascida da alegria e da vitória. Somos vencedores e não derrotados, eis a mensagem central da Semana Santa! Feliz Páscoa, marcada pelo desejo de um Brasil melhor e um mundo sem guerras!

O blogueiro Matheus Peres irá comemorar no dia 15 de maio, ao lado de amigos, mais uma primavera e os cinco anos do seu blogwww.matheusperes.com.

A primeira edição da Feijoada by Matheus Peres, acontecerá no Éden Recepções, em Natal, e a animação ficará por conta do grupo de samba Show Real. E as novidades não param por aí, os coquetéis serão assinados por Anderson Coquetéis. Essa festa promete, pois irá reunir grande parte da classe política do estado.

As pulseiras estão sendo vendidas em Tota Tabacaria, na Av. Afonso Pena.

Durante a 26ª Sessão Ordinária desta legislatura, realizada nesta segunda-feira (11), foi entregue um título de cidadão parnamirinense, dedicado ao deputado federal Benes Leocádio. O título, concedido pelo vereador Wolney França, foi entregue após a leitura da biografia do deputado, homenageado pela sua atuação em prol dos interesses dos municípios, incluindo a cidade de Parnamirim.

Ao final da sessão, o deputado agradeceu a concessão da honraria. “Agradeço ao vereador Wolney, essa honraria me alegra e me compromete a trabalhar pelo benefício do município, tendo em vista a responsabilidade que tenho diante dos 6.577 parnamirinenses que me escolheram para representá-los no parlamento brasileiro”, declara. O deputado ainda citou suas variadas metas para o desenvolvimento da cidade.

Servidores das prefeituras de Parnamirim e Macaíba realizaram, nesta segunda-feira (11), uma visita de campo a uma área de descarte de resíduos da construção civil no município de Macaíba. A cidade vizinha também sofre com o despejo indevido de lixo, metralha e material com potencial lesivo ao meio ambiente, um problema típico das cidades em crescimento.

Na ocasião, o secretário de Limpeza Urbana de Parnamirim, Fernando Fernandes, falou sobre esta problemática que é comum às cidades da região metropolitana de Natal, como Parnamirim, Macaíba, Nísia Floresta e São José de Mipibu – essas duas últimas ainda serão convidadas a integrar a força-tarefa contra o descarte irregular de resíduos.

“Vamos convidar os representantes de nossos municípios vizinhos para somar forças. Em Parnamirim estamos conseguindo combater esse problema, mas quanto mais ajuda tivermos, melhor. Para isso, pretendemos fazer contato com instituições sérias, como o Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, prefeituras e demais parceiros”, disse o secretário.

Também acompanharam a ação a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim (Semur), o vereador macaibense Jailson Brito e um grupo de servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da cidade de Macaíba.

O descarte irregular de resíduos sólidos é um problema que persegue as grandes cidades, já que, como estão em crescimento, o montante de metralha e material excedente da construção civil tem volume e constância consideráveis. A área visitada – em Macaíba – foi um dos pontos mapeados como de propensão ao descarte irregular. Um drone foi utilizado a 120m de altura e, ainda assim, não conseguiu captar em uma fotografia toda a extensão da área utilizada ilegalmente para o descarte.

O lançamento do material que sobra de reformas e construções direto no solo compromete a paisagem e o ecossistema da região, incentiva a formação de lixões em áreas de mata, contamina o lençol freático e serve de abrigo para a proliferação de mosquitos vetores de doenças. O correto é que o responsável por toda e qualquer obra contrate uma empresa licenciada para que seja realizada a correta destinação do material excedente da construção civil.

Os grupos envolvidos na ação do dia – Parnamirim e Macaíba – elaborarão um documento conjunto para apresentá-lo a outras instituições públicas envolvidas no processo, convidando-as para o mesmo patamar de busca de resoluções para a problemática.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim