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Alta de preços recente não afeta inflação futura, diz ministério

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A alta recente dos índices de preços, decorrente principalmente do encarecimento dos alimentos, não afetou a inflação futura. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (14) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Intitulado Consolidação Fiscal e Inflação Esperada, o documento comparou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ultrapassou o centro da meta de 4% nos 12 meses terminados em novembro, com as taxas dos títulos públicos de dois, cinco e de dez anos, chamada de inflação implícita. A SPE constatou que a piora recente na inflação de curto prazo não se transmitiu para as taxas de longo prazo.

Na avaliação da SPE, o fato de as taxas de longo prazo não terem subido indica que os investidores estão confiantes de que o impacto dos preços dos alimentos sobre a inflação representa um fenômeno temporário. Para o órgão, isso indica que a confiança em relação à gestão da economia não se deteriorou nos últimos meses.

“As séries apresentadas sinalizam que a inflação observada no segundo semestre deste ano é pontual e limitada temporalmente. Pois, apesar da piora das expectativas da inflação de curto prazo, não há repasse da deterioração ocorrida neste ano para os preços dos ativos e expectativas de médio prazo”, ressaltou o relatório.

O estudo também comparou o comportamento do IPCA e dos juros reais (juros nominal menos a inflação) na última década. Segundo a análise, a diferença entre os dois indicadores elevou-se nos últimos meses, mas ainda está inferior a momentos de volatilidade na economia, como em 2015 e 2016.

Segundo a SPE, a continuidade da política fiscal, com reformas estruturais e manutenção do teto de gastos, é essencial para manter as taxas dos títulos de médio prazo sob controle e segurar os juros em níveis baixos. “A maior confiança de que a dívida pública é sustentável dá suporte ao regime de metas de inflação, tornando a política monetária crível. Dessa forma, a consolidação fiscal aumenta a convicção nos objetivos de longo prazo”, ressaltou o documento.

Para a SPE, o processo de consolidação fiscal iniciado em 2016, com a instituição do teto federal de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação, foi essencial para reduzir a inflação implícita, expressa nas taxas de médio prazo, e baixar os juros ao mesmo tempo.

Agência Brasil

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

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Foto: Agência Brasil

No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico.

Autorização por outros países

Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei.

O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira.

“Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota.

Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência – que deve ser realizada em até 10 dias – estão:

» Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos;
» Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original;
» Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos.

O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan.

A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ”informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.

A nota da Anvisa pode ser lida na íntegra no site da agência.

Agência Brasil

RN atrai a construção de mais um parque eólico

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A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção, no Rio Grande do Norte, de um novo empreendimento — o Parque Eólico de Cumaru (206 MW), localizado no município de São Miguel do Gostoso. Sua construção demandará um investimento de 184 milhões de dólares.

“Nosso Governo tem uma política de estado focada para o desenvolvimento de energias renováveis, e estamos conseguindo desenvolver um ambiente favorável para atração de investimentos do setor elétrico em nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.

“Aqui no estado temos ainda muito potencial a ser explorado. Em termos de capacitação profissional, o Rio Grande do Norte é o maior formador de mão de obra para o setor eólico e solar do Brasil; no campo das novas tecnologias estamos incentivando, através de parcerias com empresas e instituições, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para indústria eólica offshore. E estamos elaborando um “Atlas Eólico e Solar”, que ao final das medições e certificações, disponibilizaremos para as empresas e sociedade um banco de dados dinâmico com todas as informações em tempo real”, afirmou a governadora.

Os novos parques serão apoiados principalmente por contratos de fornecimento de energia negociados com clientes corporativos no mercado livre de energia brasileiro e deverão começar a operar em 2021. Quando estiverem em plena operação, os cinco novos parques serão capazes de gerar mais de 5,5 TWh de energia por ano, evitando a emissão de aproximadamente 3 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente.

“Esses novos projetos fortalecem ainda mais nosso compromisso com o desenvolvimento do setor brasileiro de energia renovável, a fim de diversificar a matriz energética do país, bem como contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estamos presentes”, comenta Salvatore Bernabei, CEO da Enel Green Power.

Dentro do Grupo Enel, a Enel Green Power é dedicada ao desenvolvimento e operação de energias renováveis em todo o mundo, com presença na Europa, Américas, Ásia, África e Oceania. A companhia é líder global no setor de energia limpa, com capacidade gerenciada de cerca de 47 GW, distribuídas em um mix de geração que inclui eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, e está à frente na integração de tecnologias inovadoras em usinas renováveis.

No Brasil, o Grupo Enel, por meio de suas subsidiárias EGPB e Enel Brasil, tem uma capacidade total instalada renovável de cerca de 3,4 GW, dos quais 1.210 MW são de fonte eólica, 979 MW de solar e 1.269 MW de hidro.

Durante a construção dos empreendimentos, rigorosos protocolos de segurança estão sendo implementados, diante da pandemia em curso e em linha com as indicações das autoridades sanitárias, com o objetivo de garantir a necessária proteção aos trabalhadores envolvidos na construção bem como a comunidades onde os parques estão sendo instalados.

Foram estabelecidas diretrizes rígidas para viagens, que incluem quarentena preventiva quando o trabalhador se desloca para cidades fora da região da obra, intensificou a sanitização de suas instalações, veículos e dos ambientes nos canteiros de obra e implementou medidas para garantir práticas de trabalho seguras. No canteiro de obras dos parques, a rotina das equipes e as operações foram estruturadas para manter o distanciamento social. Além de realizar, quinzenalmente, campanhas massivas de testagem que envolvem todos os colaboradores que trabalham nos canteiros das obras.

Assecom RN

Airene Paiva, um homem de missões

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Fiel ao seu partido, PCdoB, leal ao amigo vice governador, Antenor Roberto, Airene Paiva foi para um verdadeiro sacrifício político.

O jovem tabelião sabia que aquela disputa teria um resultado eleitoralmente fraco, mas ele manteve firme a sua palavra, ficou ao lado do seus companheiros que lutavam para eleger o ex-prefeito Maurício Marques em 2020.

Esse movimento foi idealizado pelo grupo de sustentação política da governadora Fátima Bezerra, teve as bençãos do padre Murílo que acreditava em uma reviravolta política na cidade.

O resultado prático dessa engenharia foi a derrota de Maurício para prefeito e o gesto de lealdade de Airene, pois mesmo sabendo que perderia a eleição, continuou fiel ao lado dos camaradas e companheiros, principalmente quando o registro da candidatura de Maurício foi cassado pela segunda vez, Airene se manteve ao lado do companheiro de chapa, dizendo a seguinte frase: “para ganhar ou para perder, eu não lhe abandonarei.

Nesse pleito de 2020, não quero assumir a condição de prefeito, vou continuar sendo o seu vice independente das circunstâncias” políticas e jurídicas.

A lição que Airene deixou é que não importa o resultado, a lealdade e a fidelidade devem sempre estar em primeiro lugar, mesmo sendo o último nas urnas, como foi Maurício.

Em síntese, valores ficam, caráter poucos têm, campanhas existirão de dois em dois anos e cada eleição é uma história, refletindo diferentes momentos na vida de cada um.

Café com política faz sua confraternização e reúne políticos e jornalistas

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Um grupo de amigos, de diversas correntes políticas, que tradicionalmente toma café em seu Moacir, um local simples que abre suas portas para receber os trabalhadores nas primeiras horas da manhã, teve o seu dia de festa e como faz tradicionalmente, realizou sua confraternização natalina.

Além dos atuais frequentadores do estabelecimento comercial estavam presentes os vereadores eleitos Diego Américo, Fativan Moura, Diogo e o futuro presidente da câmara, Wolney França, que foi bastante prestigiado pelo colegas. O vereador Abidene Salustiano, cliente assíduo, Roberto Radiola, Marquinhos da Climep, Amintas, Fofão,
Vieira, Orlando, Obedis, Jarbas, Holanda e Abidene Filho, também marcaram presença.

O evento foi bastante prestigiado teve hino de agradecimento a Deus, discurso e claro, a famosa fofoca que é o tempero dos políticos que lá frequentam.
A manhã começou alegre, todos saíram felizes, menos eu que não consegui tomar café, pois Neném, o rapaz que faz os sanduíches finge não escutar meu pedido, deixando-me por último e como o tempo é ouro, especialmente nesta vida moderna, saí às pressas e fiquei sem o saboroso cafezinho de todas as manhãs.

Esses contratempos, também, fazem parte do ambiente que é sempre acolhedor.

Viva o café com política e vida longa ao seu Moacir.

Rogério Santiago assumirá a secretaria de habitação e regularização fundiária

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O prefeito Taveira já vem desenhando a nova equipe, que irá assumir em janeiro de 2021, o destino do município nos próximos 4 anos.

Alguns nome já estão confirmados para continuar no comando das atuais secretarias.

O prefeito já deixou claro que irá recriar a secretaria de habitação e regularização fundiária, o novo secretário será o vereador Rogério Santiago que rompeu com a oposição e seguiu com o coronel no projeto de reeleição.

Rogério desistiu de ser candidato a vereador e apoiou o colega Ítalo Siqueira que foi reeleito também.

Agora, Rogério Santiago ficará responsável para legalizar fundiariamente a cidade, pois os números são altíssimos de residências que não têm escritura pública.

Em todas as entrevista, que concedeu durante a campanha, o prefeito Taveira deixou claro sua preocupação com essa área e prometeu fazer uma verdadeira revolução nos setores habitacional e no campo da legalização fundiária.

A missão foi dada a Rogério Santiago. Por enquanto, nem tudo está definido nesse bloco do secretariado, ainda vem aí outras novidades, tem até gente que vai dançar, mesmo se achando o bonzão.

Fux retira do plenário virtual do STF ações sobre obrigatoriedade de vacina

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para 16 de dezembro, no plenário físico, o debate sobre duas ações referentes à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

Os casos começariam a ser analisados nesta 5ª feira (11.dez) no plenário virtual. Nesse ambiente, os ministros apenas depositam seus votos no sistema no prazo de uma semana. Não há debate em tempo real.

Acompanhe aqui e aqui o andamento das ações.

 

Em um dos casos, o PDT pede que caiba aos governos estaduais e municipais decidir se a vacina deve ser obrigatória ou não. No outro, o PTB pede a suspensão de um trecho de lei que possibilita a determinação de vacinação compulsória. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro também é relator de outros 2 casos sobre vacinação na Corte, com julgamento marcado para 6ª feira (4.dez). As ações questionam o planejamento da imunização contra a covid-19 por parte do governo federal.

Em 1º de dezembro, o Ministério da Saúde sinalizou que o programa só ficará pronto quando houver uma vacina for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Também indicou que uma versão preliminar do plano pode ser divulgada ainda nesta semana.

Poder 360.

37% dos que conhecem Alcolumbre desaprovam trabalho do senador

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Pesquisa do PoderData mostrou que 37% dos brasileiros que dizem conhecer Davi Alcolumbre (DEM-AP) consideram o trabalho dele “ruim” ou “péssimo”.

O presidente do Senado é conhecido por 81% da população. O estrato dos que dizem conhecê-lo de “ouvir falar” aumentou 12 pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito no final de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Dos que sabem quem é o congressista, 31% afirmam “conhecer bem” seu trabalho, e 50% “conhecer de ouvir falar”.

O levantamento considerou a avaliação do trabalho do congressista apenas por quem disse “conhecê-lo bem” ou “conhecê-lo de ouvir falar”. A avaliação de “ruim” ou “péssimo” aumentou 5 pontos percentuais em relação à última pesquisa.

Outros 40% afirmam que seu trabalho é “regular” e 12% classificam como “ótimo” ou “bom”.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 7 a 9 de dezembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 505 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData destaca os recortes sociais para as respostas à pergunta sobre a avaliação dos brasileiros em relação ao presidente do Senado.

Quem mais aprova o seu trabalho são os moradores da região Sul e as pessoas com 60 anos ou mais (ambos com 18%).

Os que mais rejeitam são: os que recebem entre 2 e 5 salários mínimos (61%) e os moradores da região Norte (60%).

BOLSONARISTAS REJEITAM MAIS

São 48% os que aprovam o presidente e consideram Davi Alcolumbre “ruim” ou “péssimo”, proporção de rejeição superior aos grupos que avaliam Bolsonaro como “regular” e “ótimo” ou “bom”. 

Poder 360.

Paulo Guedes é mais bem avaliado que Maia e Alcolumbre, mostra PoderData

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Pesquisa PoderData realizada de 7 a 9 de dezembro de 2020 mostra que o ministro Paulo Guedes (Economia) é mais bem avaliado do que os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). O economista também tem a menor rejeição entre os 3.

Dos que conhecem Guedes, seja “bem” ou “apenas de ouvir falar”, 33% o avaliaram como “ótimo” ou “bom”. Já Maia tem 21% de avaliação positiva, e Alcolumbre fica na último, com 12%.

O mais rejeitado entre eles é o presidente do Senado, que tem 37% de “ruim” ou “péssimo”. Rodrigo Maia aparece com 32%, e o ministro da Economia, 23%.

O PoderData mediu as avaliações das autoridades no fim de setembro. De lá até aqui, pouca coisa mudou nas taxas. O presidente do Senado perdeu 5 pontos percentuais dos que o achavam “regular”, e ganhou a mesma porcentagem de “ruim” e “péssimo“.

Já Guedes e Maia tiveram leves variações positivas, mas todas dentro da margem de erro do estudo.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 7 a 9 de dezembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 505 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Antes de perguntar a avaliação das autoridades, o levantamento mediu o nível de conhecimento dos 3, se 1) conhecem bem; 2) conhecem apenas de ouvir falar; 3) não conhecem.

Os dados mostram que o presidente da Câmara e o ministro da Economia são amplamente conhecidos pelos brasileiros (mais de 90% da população). Alcolumbre fica por último: 81% dizem saber quem é o chefe do Senado.

Leia os percentuais:

  • Rodrigo Maia: 95% conhecem (45% “bem” e 50% de “ouvir falar”);
  • Paulo Guedes: 91% conhecem (50% “bem” e 41% de “ouvir falar”);
  • Davi Alcolumbre: 81% conhecem (31% “bem” e 50% de “ouvir falar”).

O PoderData só faz a pergunta sobre a avaliação do trabalho de cada personalidade a quem diz conhecer o alvo do questionamento.

 

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

BOLSONARISTAS FIÉIS

O PoderData mostra que taxas de avaliação do ministro Paulo Guedes são próximas às de seu chefe, Jair Bolsonaro, que tem 37% de “ótimo” ou “bom”.

Os apoiadores do presidente, em grande maioria, se mantêm fiéis ao ministro da Economia. Do grupo que aprova Bolsonaro, 61% avaliam positivamente Guedes, e 35% o consideram regular. Só 1% desse grupo afirmou que o economista é “ruim” ou “péssimo”.

Quando considera-se apenas os que rejeitam o presidente, mais da metade (53%) diz que o trabalho do ministro é “ruim” ou “péssimo“.

O ministro da Economia e o presidente da Câmara já travaram embates públicos. Em outubro, ensaiaram uma trégua, com um breve período de paz.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DE GUEDES

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao trabalho do ministro da Economia.

Os homens, os moradores da região Norte e os que ganham mais de 10 salários mínimos são os grupos que mais avaliam Guedes positivamente.

Já os mais jovens, de 16 a 24 anos, os moradores da região Sudeste e os que recebem até 2 salários mínimos são os que mais rejeitam.

Leia os percentuais completos, por sexo, idade, região, nível de instrução e renda:

Poder 360.

Bolsonaro diz que Brasil vive “finalzinho de pandemia”

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Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

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A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.

A vacina

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana.

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.

Agência Brasil

Caern realiza campanha de negociação de débito no mês de dezembro

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O mês de dezembro também vai ser um período para ajustar as contas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai promover mais uma campanha de negociação de débitos, com duração de apenas dez dias, dando chance a quem não conseguiu aproveitar as últimas campanhas. O período agora, com todas as condições especiais de promoções anteriores, vai de 14 a 24 de dezembro.

A boa receptividade das facilidades oferecidas motivou a Caern a realizar a nova campanha. Na edição anterior, encerrada no dia 3 de novembro, foram negociados R$ 10,8 milhões em débitos, com 8.195 parcelamentos feitos, e R$ 620 mil pagos como entrada dos parcelamentos.

A Caern registra um alto índice de inadimplência em todo o Estado. Além de atuar para reverter esse quadro, a iniciativa também dá oportunidade para que os consumidores evitem registros de inadimplência, ajudando ainda a garantir a manutenção de um serviço de qualidade.

Em dezembro, os débitos poderão ser parcelados com pagamento de entrada de 5% do valor total. Será dado desconto integral de juros e multas para faturas anteriores a novembro de 2020. E o restante do saldo pode ser parcelado em até 36 vezes.

Os consumidores interessados podem fazer a negociação pelo site, pela agência virtual, pelo whatsapp, ou por atendimento presencial agendado no escritório mais próximo de sua casa.

Assecom CAERN

Prefeito de Parnamirim sanciona lei que determina reserva de vagas para idosos em instituições públicas

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O Prefeito Rosano Taveira sancionou por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a lei n° 2.070, a qual determina a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior em órgãos e entidades da Administração Pública de Parnamirim, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

As pessoas da faixa etária estabelecida, podem concorrer às vagas desde que estejam regularmente matriculadas e com frequência devidamente comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino superior, em curso compatível com as atividades a serem desenvolvidas. Caso a quantidade de candidatos com idade igual ou superior a 60 anos for menor do que o número de vagas reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.

O descumprimento da lei pelos órgãos ou entidades públicas acarretará a responsabilização administrativa de seus dirigentes em conformidade com a legislação aplicável. A publicação da lei na íntegra, está disponível em edição na data do último dia 4 de dezembro, do Diário Oficial do Município.

Ascom

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

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Foto: Fernando Frazão 

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).

Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.

Agência Brasil

Funcionários fantasmas de Flávio receberam R$ 651 mil em vale-alimentação

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Denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da rachadinha, doze ex-assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj), citados pelos promotores como funcionários fantasmas, receberam ao menos 651.410 reais (sem correção monetária) apenas em auxílio-alimentação.

Trata-se de um benefício que, atualmente, pode chegar a até 180 reais por dia útil e é pago diretamente na conta bancária do servidor, sem ser contabilizado no contracheque. Com isso, não se sabe a quem os deputados destinam a verba, o que torna o pagamento uma verdadeira “caixa-preta”. Na prática, esses recursos se somam aos salários e engordam as remunerações mensais sem que haja nenhum desconto em folha como contrapartida. Ao contabilizar as remunerações para a denúncia e cravar a existência da rachadinha — desvio de parte dos salários dos servidores -, os promotores levam em conta o vale-alimentação.

Para chegar às cifras do benefício destinadas aos ex-assessores desde 2011, ano a partir da qual a Assembleia tem os dados consolidados, VEJA cruzou informações obtidas junto à Alerj por meio de Lei de Acesso à Informação e das quebras de sigilo bancário que constam na denúncia da rachadinha, apresentada em outubro à Justiça do Rio. Os totais são ainda maiores porque não há, no documento do MP, dados bancários relativos a todo o período de nomeação de todos os assessores. Em comum, os doze assessores tidos como fantasmas foram indicados por Fabrício Queiroz, denunciado como operador do esquema.

O auxílio-alimentação é gerenciado por meio de cotas, que eram de 40 reais e passaram para 60 reais em 2018. Cada deputado tem 28 delas por dia e destina aos assessores à sua escolha. Há um limite de duas cotas por pessoa, por dia útil. Motoristas podem receber até três. A Alerj tem aumentado exponencialmente seus gastos com auxílio-alimentação. Houve um crescimento de 91% entre 2014 e 2019 (49,1 milhões de reais contra 93,9 milhões no ano passado, em valores corrigidos).

A ex-funcionária que mais recebeu foi Flávia Regina Thompson da Silva, parente de um bombeiro amigo de Queiroz. Nomeada no gabinete de Flávio entre abril de 2007 e janeiro de 2019, ela ganhou quase 100 mil reais como benefício. Na casa dela, foram apreendidos seis comprovantes de depósitos, num total de 32,7 mil reais, realizados na conta do ex-assessor e uma anotação manuscrita, em extrato bancário datado de agosto de 2018, no qual ela “comemora” o fato de que, a partir daquela data, passaria a reter o valor mensal de 1.400 reais – 300 reais a mais do que antes. Ao lado, havia um emoji “\o/”, sinal de celebração. O MP estima que Flávia disponibilizou 690.682 reais para a organização criminosa. Na reta final de sua passagem pela Alerj, ela estava recebendo quase 2.000 reais somente com o benefício.

Pelo levantamento, a segunda funcionária denunciada que mais recebeu foi Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro na Bahia e apontado como chefe do grupo miliciano Escritório do Crime. A Alerj repassou a ela 94.601 reais. A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, recebeu 10 mil reais. Raimunda foi nomeada para o gabinete de Flávio na Assembleia em abril de 2016 e Danielle, em setembro de 2007. As duas ficaram até novembro de 2018. Em mensagens obtidas pelo MP, do final do ano de 2017, Queiroz já demonstrava preocupação com a possibilidade de a imprensa descobrir, em meio às eleições de 2018, a nomeação de Danielle no gabinete do Zero Um.

O policial civil Jorge Luis de Souza e o policial militar Agostinho Moraes, ambos amigos de Queiroz, receberam, respectivamente, 67.691 reais e 78.435 reais em auxílio-alimentação. Agostinho foi o único ex-funcionário a atender à convocação do MP para prestar depoimento, no qual confirmou não comparecer à Alerj e nem se submeter a qualquer controle de ponto. Alegou que trabalharia em “uma espécie de regime de plantão”, juntamente com Queiroz e Jorge Luis.

Somente a família de Queiroz – a mulher, Márcia Aguiar, e as filhas Nathália e Evelyn – recebeu da Alerj 172.167 reais em auxílio-alimentação. Se forem contabilizados os valores obtidos pelo ex-assessor (141.152 reais), que não era funcionário fantasma e trabalhava diariamente, e de sua enteada, Evelyn Mayara (24.853 reais), que não foi denunciada, mas há evidências de que não dava expediente no gabinete de Flávio, o total recebido pela família sobe para 338.172 reais.

Ex-vizinhas de Queiroz, Sheila Vasconcellos e Luiza Paes receberam da Alerj em auxílio-alimentação 56.000 reais e 9.284 reais, respectivamente. Sheila ficou lotada no gabinete de Flávio por mais tempo – de 2009 a 2016 – enquanto Luiza, única a confirmar ao MP a existência da rachadinha, ficou nomeada entre agosto de 2011 e abril de 2012 como funcionária do Zero Um. Depois, passou por outros setores da Casa. Encerra a lista o policial militar reformado Wellington Sérvulo, que recebeu 6.276 reais. Ele foi lotado no gabinete de Flávio entre abril de 2015 a setembro de 2016, mas, em boa parte desse período, estava em Portugal com a família.

Em nota, sem citar especificamente o caso do benefício, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que “todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da Assembleia Legislativa” e que “qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção”. A defesa de Queiroz e de seus familiares afirma que os recebimentos dos valores de auxílio-alimentação estão dentro da legalidade porque faziam parte da “regular execução das atribuições dos cargos que ocuparam e para os quais foram regularmente nomeados e empossados”.