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O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, marca presença mais uma vez na cidade Trampolim da Vitória. Ao lado do prefeito Rosano Taveira e do secretário de habitação, Rogério Santiago, o ministro irá realizar a entrega das chaves do Irmã Dulce III.

As 202 famílias contempladas receberão suas moradias na área interna do próprio condomínio. Os apartamentos foram sorteados nesta segunda-feira (2) pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários.

O empreendimento Irmã Dulce III recebeu recursos do Governo Federal por meio do Programa Casa Verde e Amarela, por isso, o Ministro estará presente no ato da entrega.

Ressaltando que essa parceria entre Rogério Marinho e Taveira anda de vento em polpa. Quem se beneficia é a gestão e, claro, o município, que tem ganhado um olhar especial do Governo Federal.

O Rio Grande do Norte inicia, nesta sexta-feira (03), a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes menores de 18 anos. Com isso, o estado dá o pontapé inicial na vacinação de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, avançando na campanha estadual de vacinação contra o coronavírus.

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirão 4.530 doses da vacina da Pfizer para aplicação da primeira dose destinadas à vacinação desse público-alvo, garantido celeridade no processo e permitindo a antecipação da vacinação do público mais jovem.

“Essa ação busca à proteção dessas gestantes, percebendo e compreendo todo cenário epidemiológico e a chegada da variante delta em nosso estado. Precisamos garantir de forma célere a ampla vacinação desse público, iniciando pelas meninas. Posteriormente, ampliaremos para todas as crianças e adolescentes de 12 a 17 anos de idade, contemplando o público em geral dessa faixa”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

Conforme pactuado entre os 167 municípios do estado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o início da vacinação de gestantes, puérperas e lactantes de 12 a 17 anos está condicionada à vacinação de 90% da população adulta nos respectivos municípios.  Assim, a vacinação de crianças e adolescentes iniciará pelos grupos prioritários e com comorbidades, avançando até o público em geral nessa faixa etária, de acordo com a quantidade de vacinas recebidas pelo estado.

Terceira Dose

A partir do dia 15 de setembro, o Rio Grande do Norte iniciará aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em idosos acima dos 70 anos. A vacinação dos idosos acontecerá de forma escalonada por faixa etária, começando a partir dos 99 anos. Nos dias seguintes, a idade mínima será reduzida até alcançar os 70 anos.

A aplicação da dose de reforço nos idosos será realizada naqueles que já tomaram a segunda dose há mais de seis meses (entre fevereiro e março).

A CPI da Covid estuda convocar o filho mais novo do presidente de Jair Bolsonaro, Jair Renan, e a ex-mulher do presidente Ana Cristina Valle. A ideia é que eles esclareçam a relação com o lobista Marconny Albernaz, ligado à Precisa Medicamentos.

Segundo a Folha, Marconny, que prestaria depoimento nesta quinta, mas não foi encontrado, ajudou Jair Renan na criação de sua empresa, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia.

Além de Jair Renan e Ana Cristina Bolsonaro, a CPI quer apurar as ligações de Albernaz com Karina Kufa, advogada do presidente da República, que já foi convocada pela CPI.

Fonte: O Antagonista

Para fortalecer a política de combate à exploração e violência sexual infantil, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência um texto de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), que cria o Centro de Referência em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. 

“Temos leis que tratam de programas e campanhas de conscientização e combate a este tipo de violência. Porém, ainda não existe em Natal um equipamento que coloque em prática a legislação. O projeto, então, chega para preencher essa lacuna com a instituição do Centro de Referência”, defendeu a vereadora Camila Araújo. 

Já o vereador Felipe Alves (PDT) encartou uma emenda à matéria que estabelece prioridade para o setor no Executivo com a criação do Centro. “Trata-se de uma realidade para a qual não podemos fechar os olhos e existe uma carência muito grande de políticas efetivas que combatam a exploração sexual contra crianças e adolescentes na capital potiguar”.  

Na sequência, também em regime de urgência, o plenário deu parecer favorável a uma proposição do vereador Pedro Gorki (PCdoB) que institui a Política Municipal de Gestão Paritária. “Esta iniciativa vem justamente para reconhecer a dívida histórica do Estado Brasileiro com diversos segmentos da sociedade que nunca foram ouvidos na formulação e acompanhamento das políticas públicas, especialmente negras e negros, indígenas e mulheres. Portanto, a intenção é enfrentar a desigualdade violenta imposta ao nosso povo”, pontuou.

Ao final da sessão, os parlamentares acataram, em segunda discussão, um projeto apresentado pelo vereador Robson Carvalho (PDT), que determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais. “Esta Lei estabelece a qualquer cidadão, no âmbito do município de Natal, que cause ou presencie atropelamento de animal em vias públicas a obrigatoriedade da prestação de socorro”, explicou Robson.

Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.

“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.

A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.

A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.

Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.

Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.

Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).

Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.

Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.

Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº 00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46.

Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

Sob coordenação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando diversas ações de patrulhamento ostensivo e de repressão à criminalidade em pontos estratégicos em bairros de Natal e região metropolitana da capital.

O reforço do policiamento nessas áreas atende a um planejamento de segurança da instituição, que tem como objetivo intensificar as ações em pontos estratégicos para combater crimes eventuais nessas regiões. Foram determinadas guarnições em pontos fixos de apoio, com a presença de policiais militares, além das rondas por meio de viaturas.

De acordo com o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar, o aumento das ações policiais trará maior segurança à população. “A Polícia Militar entende os anseios da sociedade e não mede esforços para reprimir a criminalidade concentrada na região metropolitana de Natal. Por isso, de imediato os patrulhamentos ostensivos foram reforçados com o intuito de gerar maior segurança ao povo potiguar”, disse.

A espera está chegando ao fim. Nesta quinta-feira (2), os sorteados para o empreendimento Irmã Dulce estão assinando os contratos dos seus apartamentos.

Na última segunda-feira (30) a CAIXA Econômica Federal fez o sorteio dos apartamentos para os beneficiários e amanhã (3) será realizada a entrega das chaves.

Ao todo, o Irmã Dulce III contempla 256 moradias. A Caixa sorteou 254 e deverá anunciar nos próximos dias o sorteio das 54 restantes. Os contemplados fazem parte do cadastro realizado previamente pelo Poder Público.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.

O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las.

Votos

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos participantes, seja por meio de uma gravação ou de um print screen (termo inglês para captura de tela), não constitui, em si, um ato ilícito, mesmo que outros participantes do diálogo não tenham conhecimento. O problema encontra-se na divulgação de tais registros, frisou a magistrada.

Isso porque as conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações, destacou a ministra. “Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, afirmou.

A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.

Fonte: Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM), com apoio da Delegacia Municipal de São José de Mipibu, prenderam, nesta quarta-feira (01), Manoel de Souza Neto, 40 anos, no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu. Ele foi detido pelos crimes de estupro e roubo, em cumprimento um mandado de prisão preventiva. A apuração contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As investigações foram iniciadas para apurar crimes de roubo de aparelho celular e estupro, ocorridos em 01 de julho, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Após diligências, foi constatado que Manoel de Souza estaria envolvido nesses crimes e em outros dois roubos, também de aparelhos celulares, nos quais as vítimas eram do sexo feminino. Com a identificação do suspeito, foram pedidos à Justiça mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor do investigado, este último com objetivo de apreender vestimentas e a motocicleta supostamente usadas no cometimento dos crimes.

Durante as diligências realizadas nesta quarta-feira (01), foram localizadas com o suspeito uma jaqueta e outras vestimentas descritas pelas vítimas como as usadas pelo autor do crime. Além disso, foi encontrado com Manoel de Souza um dos celulares subtraídos, o qual foi restituído à vítima. Os policias civis também conseguiram recuperar um segundo celular, que estava com um receptador. A motocicleta supostamente usada na prática do crime não foi localizada, pois teria sido vendida pelo investigado.

Manoel de Souza foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

Com o fim do mês de agosto, a Câmara Municipal de Parnamirim reforça a importância da continuidade da luta contra a violência contra a mulher:

O Agosto Lilás dura o ano inteiro e é uma luta de mãos dadas, feita de muitos laços. À Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, representada pelas vereadoras Fativan Alves, Carol Pires e Rhalessa de Clênio, nossa gratidão pela dedicação sem barreiras que nos ajudou a alimentar esperanças e que continua a postos, na defesa da cidadania.

A toda equipe de colaboradores da Câmara e aos parceiros que, conosco, abraçaram a causa e realizaram um trabalho lindo de conscientização e cuidado, nosso respeito e admiração.

Seguiremos juntos/as para que nenhuma mulher seja vítima de violência.

Câmara Municipal de Parnamirim
A Casa do Povo

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte recebeu mais um reforço nesta terça-feira (31). As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) fizeram no início da tarde a distribuição de 80.399 doses de imunizantes para os municípios potiguares.

O trabalho de logística, seguindo o padrão de toda a campanha, se deu menos de 24h após a chegada de um novo lote de vacinas ao estado. Com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou as vacinas e os insumos a todas as regiões.

Os lotes estão divididos entre 20.255 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 60.144 da Pfizer, ambas para completar o esquema de vacinação para quem já foi atendido pela primeira dose.

Nesta terça-feira, o RN ultrapassou a marca das 900 mil pessoas que receberam as duas doses ou a dose única de vacina contra a Covid-19. No total, a plataforma RN+ Vacina recebeu o registro de 2.123.323 pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 79% do público-alvo acima dos 18 anos.

A companhia aérea portuguesa TAP Air Portugal confirmou na manhã desta quarta-feira (01), o retorno das ligações para o Rio Grande do Norte a partir de outubro, com três frequências semanais.

A notícia chegou à Secretaria de Estado do Turismo do RN (SETUR/RN), por meio de contato telefônico do gerente de Comunicação e Marketing da TAP, Adriano Araújo.

De 8 a 10 de setembro a secretária de Turismo Aninha Costa e o presidente da Emprotur Bruno Reis, cumprem agenda em São Paulo com as companhias aéreas e reúnem-se no dia 9 com a diretoria da TAP.

“Essa é uma excelente notícia para todos que fazem o turismo no Rio Grande do Norte. Portugal é o nosso principal polo emissor na Europa e o retorno das operações com a TAP reafirma o fortalecimento da retomada do turismo, ampliando a nossa conectividade”, comemora Aninha Costa.

A retomada segue firme no setor de bares e restaurantes. Pesquisa realizada pela Abrasel em agosto com 1.272 estabelecimentos de todo o Brasil mostra que o faturamento está voltando aos poucos. O índice de empresas trabalhando no prejuízo caiu para 37% em julho, contra 54% em junho e 77% em abril. “O indicador ainda é alto, estamos falando de mais de um terço das empresas ainda sem conseguir se restabelecer, mas mostra que aos poucos a retomada está acontecendo, junto com a flexibilização por parte dos estados e municípios. E, mais importante ainda, a confiança dos clientes em frequentar os bares e restaurantes também está voltando”, diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel. A pesquisa mostrou também que 29% das empresas tiveram lucro e 34% trabalharam em estabilidade.

Outra boa notícia da pesquisa é que diminuiu o número de empresas que dizem não ter conseguido honrar integralmente os salários de seus funcionários. Foram apenas 16% em agosto, contra 27% em julho – número que alcançou 91% em abril. Também caiu o número de empresas que apontaram estar com dívidas em atraso: foram 54% no último levantamento, contra 64% em julho e 77% em maio. Apesar da melhora, o índice ainda preocupa, pois representa que mais da metade das empresas não consegue ainda cumprir de modo integral os compromissos com impostos, aluguel, água/luz/gás e fornecedores. “De modo especial, ficamos preocupados com o grande número de empresas do setor que estão no Simples Nacional (segundo a pesquisa, são 86%) e não conseguem pagar o imposto – 53%, mais da metade. O empresário tem medo de sair do regime fiscal diferenciado caso não consiga honrar esse compromisso. Por isso é muito importante que as empresas tenham um respiro, uma renegociação de dívidas como essa”, afirma Solmucci.

Outra preocupação, segundo o presidente da Abrasel, é com a alta no custo dos insumos. A pesquisa apontou que 83% dos empresários têm a percepção de que alimentos e bebidas subiram mais de 10% no primeiro semestre, embora o IPCA tenha fechado em 3,77% no período. Além disso, 84% disseram acreditar em novas altas até o fim do ano. Os reajustes estão sendo repassado aos cardápios, mas não de maneira integral – 64% disseram ter aumentado os valores dos pratos no primeiro semestre. Mas, destes, quase metade (44%) disseram ter aumentado os preços entre 5% e 10%. Solmucci explica: “Ainda que a inflação alta tenha tido impacto nos preços, o repasse para o cardápio foi menor, pois o setor teve um ganho de produtividade significativo na pandemia, o que ajudou a absorver parte dos custos”.

Fonte: Abrasel

A Câmara de Parnamirim realizou sua 81ª sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 1°, no auditório Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, o vereador Thiago Fernandes parabenizou os educadores físicos pelo seu dia, que é comemorado nesta data.

Entre as proposituras debatidas, estão o requerimento legislativo nº 107/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater a implantação de ciclovia no município, de autoria do vereador Michael Borges. Outra iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei nº 171/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação Empresarial Viva Pirangi (AVIP).

O motoboy da VTCLog Ivanildo Gonçalves confirmou ao longo da sessão de hoje da CPI da Covid que fez vários saques em nome da empresa para “pagamento de boletos”. Em um único dia, segundo o próprio motoboy, ele chegou a sacar R$ 430 mil.

A suspeita da CPI é a de que a VTCLog pagou propina a “agentes políticos” e parlamentares por meio do custeio de faturas e boletos — em um esquema semelhante ao de “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Ivanildo sacou, de uma única agência, R$ 3,1 milhões, dos R$ 4,7 milhões movimentados por ele.

De acordo com os senadores, um dos beneficiados do esquema da VTCLog seria o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, gestor do contrato de logística firmado entre a pasta e a empresa. Apesar disso, durante seu depoimento, Ivanildo negou conhecer o ex-diretor da pasta.

“Soube dele depois da CPI”, afirmou.

Ivanildo declarou que pagou boletos da Voetur, empresa de turismo ligada à VTCLog, contas de cartão de crédito dos diretores da empresa e notas de combustível. A ordem de pagamentos, segundo ele, vinha de uma funcionária do setor financeiro chamada Zenaide de Sá Reis. As faturas mais altas pagas pelo motoboy chegavam a R$ 30 mil.

“A única coisa que eu executava no papel era de pagar boletos; às vezes depositava, quando me pediam: ‘olha, deposita esse dinheiro’. Mas eu não cheguei ainda, assim, entregar dinheiro para ninguém”, disse o motoboy.

Questionado se ele conhecia as pessoas beneficiárias dos boletos bancários, Ivanildo disse que não observava esse detalhe das faturas. “Olha, assim, se eram as mesmas pessoas, eu não me lembro, mas a partir do momento que eu sacava dinheiro, tinha valores que eu pegava, e pagava as faturas”, afirmou.

Ivanildo também afirmou que “andava frequentemente” no Ministério da Saúde, mas não soube informar as pessoas para as quais entregou encomendas da VTCLog. “Olha, quando eu prestava serviço de entregar fatura, eu andava constantemente no Ministério da Saúde. Eu não conhecia ninguém. Eu ia a salas para entregar faturas, em setores e setores”, disse o motoboy.

Ele afirmou também que, em 2021, entregou um pen drive no quarto andar do Ministério da Saúde, local onde funciona a diretoria de logística da pasta. Ele não soube informar o nome da pessoa para quem entregou o objeto. Registros da portaria do Ministério da Saúde mostram que o motoboy esteve, em 2020, duas vezes no setor: em 12 de julho e em 7 de dezembro.

Fonte: O Antagonista