Autor: Jean Xavier

Padre João Medeiros Filho

Relacionamentos são efêmeros, amizades passageiras, amores com prazo de validade, ética, direito e moral atrelados ao subjetivismo, personalidades mutáveis, bens temporários, empregos e profissões substituíveis, religiosidades oscilantes. Tudo está se tornando descartável. Segundo estudiosos, as causas desse fenômeno provêm do egocentrismo, utilitarismo e da supremacia dos interesses. Nos dias atuais, pessoas ou coisas valem na medida em que estão aptas a servir. A falta de compromisso impera. Os indivíduos entram e saem da vida uns dos outros abruptamente, sem preocupação com as consequências e os laços deixados para trás. O poeta e teólogo Michel Quoist acrescentava aos motivos desse cenário, o esquecimento e a rejeição do Criador. “Do Senhor é a terra e a sua plenitude; o orbe e os que nele habitam” (Sl 24/23, 1). Se tal verdade é esquecida, o homem passará a dominar e ditar regras e leis, a seu bel prazer.

Verifica-se que a descartabilidade no mundo de hoje reflete uma mentalidade que privilegia o interesse individual e a transitoriedade. Isso resulta na erosão da empatia e responsabilidade em diversas esferas, desde o consumo de bens até as relações pessoais, passando pela saúde mental, pelo mercado de trabalho e meio ambiente. No que tange aos esforços para neutralizar os efeitos de tal cultura, faz-se necessário resgatar a dignidade e o respeito. É imprescindível enxergar o outro como um ser humano, com sentimentos e histórias, e não como algo a ser excluído, quando não mais convier. O Papa Francisco abordou a temática, na encíclica “Fratelli tutti”. Ali, condena “a prática generalizada de se desfazer automaticamente daquilo que não interessa mais.”

Infelizmente, o mundo hodierno vem promovendo rapidamente tal prática. E, dentre os descartados, destacam-se os indefesos: idosos, pobres, deficientes, nascituros, os não produtivos de acordo com os critérios da sociedade e outros. Estes representam os alvos atingidos pelo descarte insensível, desrespeitoso e até cruel. Reina o egoísmo em detrimento de muitos. São inúmeros os sinais desse tipo de sociedade, que prima pelo descaso injusto. Essa realidade está dominando o tecido social. Onde ficam a sensibilidade e a aceitação, a fraternidade e o apreço pelo outro? Cabe lembrar um provérbio gaulês: “Cuidado com as pessoas descartadas de sua vida, julgadas inúteis. Amanhã, elas poderão dar a volta por cima.”

É doloroso assistir a descartabilidade em ritmo crescente, de forma deletéria e inexorável. Infelizmente, buscam-se as pessoas apenas enquanto podem ser úteis. Posteriormente são esquecidas e abandonadas. Há quem não se dá conta de que isolar os idosos e abandoná-los à responsabilidade de estranhos, sem um acompanhamento familiar adequado e amoroso, mutila e empobrece a própria família. A cultura do descarte não atenta para isso. Esquece-se o ensinamento veterotestamentário: “Escuta teu pai, que te gerou e não desprezes a tua mãe envelhecida” (Pr 23, 22). Ou ainda, a prece do salmista: “Não me rejeites no tempo da velhice; quando diminuírem minhas forças não me abandones” (Sl 71/70, 9).

São Francisco de Assis, reconhecido como irmão do sol, da lua, da natureza, procurou unir-se ainda mais a seus semelhantes, pertencentes à humanidade. Semeou a paz, a fraternidade e a valorização do ser humano, como “imagem e semelhança de Deus” (Gn 1, 26). Partilhou dos sentimentos daqueles que habitavam as periferias, dos enfermos e últimos da sociedade. Foi exemplo para o mundo, em que a pessoa para sobreviver tem de se reinventar cotidianamente para não ser alijada e largada à própria sorte. O homem está sendo coisificado, consequentemente esquecido e marginalizado. Esse modo de agir da sociedade parece não ter limites. Há aqueles que presumem ser capazes de determinar, com base em critérios meramente utilitários, quando uma vida tem valor. Segundo concepções filosóficas e religiosas, toda criatura humana tem direito a uma vida digna e plena, mesmo com um desempenho inferior, quando nascido ou criado com limitações. Isso não diminui sua imensa dignidade de filho de Deus (cf. 1Jo 3,1). Sobre o assunto vale refletir sobre a parábola dos talentos (Mt 25, 14-30). Finalmente, convém citar a recomendação bíblica: “Quem rejeita o irmão está pecando. Quem o respeita será feliz” (Pr 14, 23).

José Afonso da Silva, no seu “Curso de direito constitucional positivo” (uma edição de 1989 da Revista dos Tribunais que, “companheira” de bacharelado na UFRN, ainda hoje guardo com muito carinho), já afirmava: “A segurança jurídica consiste no ‘conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas dos seus atos e de seus fatos à luz da liberdade reconhecida’”. Ademais, “uma importante condição da segurança jurídica está na relativa certeza que os indivíduos têm de que as relações realizadas sob o império de uma norma devem perdurar ainda quando tal norma seja substituída”. Aliás, “é nessa colidência de normas no tempo que entra o tema da proteção dos direitos subjetivos que a Constituição consagra no art. 5º, XXXVI, sob o enunciado de que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

Todavia, infelizmente, a insegurança/instabilidade jurídica parece fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema. Essa insegurança, com regras de direito constantemente reformuladas e/ou aplicadas de maneira inconsistente, tem prejudicado bastante, “psicologicamente” falando, a confiabilidade no nosso sistema, já que, intuitivamente, normas instáveis não parecem direito, mas, sim, arbitrariedade ou até capricho. Há muito descrédito no presente: o cidadão, o empresário, o governante, todos eles carecem hoje do senso de confiança no nosso direito, tão necessário para os negócios jurídicos.

De fato, a necessidade da segurança jurídica está intimamente relacionada com um certo tipo de “psicologia social”, que funciona tanto para o presente como para o futuro, a partir da maior previsibilidade ou mesmo da certeza do que é – e sobretudo continuará sendo – o direito. Como aduz Eugen Ehrlich, no texto “Fundamentos da sociologia do direito” (constante do livro “Os grandes filósofos do direito”, Martins Fontes, 2002), “há uma grande necessidade social de normas estáveis”, pois é o que tornará possível, em grande medida, “prever e predizer as decisões e, desse modo, colocar um homem em condições de tomar as providências necessárias de acordo com isso”. Assim, desde logo, os indivíduos e as pessoas jurídicas podem melhor ordenar suas condutas e seus negócios, e os advogados, em sendo o caso, podem antecipadamente aconselhar seus clientes, pois já há uma previsão de como as questões seriam resolvidas até mesmo judicialmente. Aliás, uma das funções primordiais do direito seria, além de dizer, assegurar o que ele realmente é.

É claro que a segurança jurídica deve ser sempre sopesada com o desenvolvimento do direito. A sucessão de paradigmas legais – ou até interpretativos na aplicação de idêntico texto legal – é uma realidade social e jurídica, constituindo mesmo uma exigência de justiça. Dá-se com frequência, é verdade. Mas isso deveria ser feito com muito maior cuidado. O próprio legislador, cujo relacionamento direto com a soberania popular faz presumir legítima a mudança normativa, para tanto deve render homenagem à Constituição e aos ditames de segurança jurídica ali estabelecidos. Com mais cuidado ainda deve laborar o juiz, que, para garantir a justiça, mas também preservar a segurança jurídica, deve apresentar uma fundamentação deveras objetiva e razoável em todos os casos em que mude de critério interpretativo. Na verdade, avaliar a conveniência de cambiar o direito não é tarefa fácil. Várias questões devem ser sopesadas, sobretudo porque tal atitude implica uma forte contestação aos seus próprios objetivos. A incorreção, injustiça e inconveniência da norma ou interpretação a ser superada devem ser claramente constatadas, como também avaliado o “prejuízo” para a estabilidade e predicabilidade do sistema jurídico e das realidades que o cercam (a economia, a administração pública, a política etc.), que, sem dúvida, provoca, em maior ou menor grau, qualquer alteração do direito.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL