O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu que a readequação das bancadas da Câmara dos Deputados ao Censo de 2022 – com o possível aumento do número de parlamentares – só valha a partir das eleições de 2030, e não para o próximo ano, conforme havia sido determinado inicialmente.
A decisão atende a pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele afirmou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação – o que impediria a aplicação das novas regras para 2026.
Fux deu razão a Alcolumbre. Ele observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada Estado”, para que não haja insegurança jurídica.
“Fica mantido, para as eleições de 2026, o mesmo número de vagas da Câmara dos Deputados para os Estados e o Distrito Federal das eleições de 2022, sem redefinição do número de vagas por unidades da federação, mantendo-se a atual proporcionalidade da representação”.
Em agosto de 2023, o STF considerou que a atual distribuição de cadeiras na Câmara estava defasada em relação à população de cada unidade federativa – e determinou que o Censo de 2022 balizasse esse cálculo para as eleições do próximo ano.
Se o Congresso levasse em conta o número atual de 513 deputados, sete Estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam, segundo projeções do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs então aumentar o número de cadeiras para 531.
O assunto virou um impasse entre os Poderes. Câmara e Senado aprovaram a medida, mas Lula vetou, pressionado pela impopularidade do tema junto à opinião pública. Enquanto isso, bancadas partidárias na Câmara se movimentam para derrubar o veto presidencial.
A Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro de Extremoz, viveu um dos momentos mais marcantes neste sábado (27). O show do Padre Antônio Maria emocionou os fiéis e consolidou-se como um dos pontos altos da programação cultural e religiosa que celebra os 270 anos da tradição.
Milhares de pessoas lotaram o Largo da Igreja Matriz para acompanhar a apresentação do sacerdote, uma das vozes mais conhecidas e queridas da música católica no Brasil. Com um repertório de fé, esperança e devoção, Padre Antônio Maria transformou a noite em um grande ato coletivo de oração e louvor, embalando o público em coro emocionado.
Entre músicas e mensagens de reflexão, o sacerdote destacou a importância da espiritualidade e da união comunitária. “São Miguel Arcanjo é símbolo de proteção e força espiritual. Estar aqui, partilhando esse momento com vocês, é motivo de muita alegria”, afirmou durante a apresentação.
A prefeita Jussara Sales acompanhou o show ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Visivelmente emocionada, destacou a relevância da festa para a identidade cultural e religiosa do município. “Esta festa é um patrimônio do nosso povo, um momento de renovação da fé e de fortalecimento dos laços que unem nossa comunidade em torno do nosso padroeiro”, disse.
A noite também foi marcada por momentos de oração e louvor, reforçando a devoção ao Arcanjo protetor. A programação da festa segue com missas, procissões e atrações culturais, reafirmando o evento como uma das maiores manifestações religiosas do município, que atrai todos os anos milhares de devotos e visitantes.
Com apoio da Prefeitura de Extremoz, a Festa de São Miguel Arcanjo chega aos 270 anos reafirmando sua força como símbolo de fé, cultura e tradição.
O Rio Grande do Norte viveu um momento histórico com a realização da 1ª edição do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em parceria com entidades e instituições públicas.
O evento reuniu escolas e órgãos que desenvolvem práticas educativas voltadas para a cidadania, a transparência e a correta aplicação dos tributos em benefício da sociedade.
A premiação foi realizada no auditório do SINDIFERN e contou com o apoio do Governo do Estado — por meio das Secretarias de Educação, Fazenda, Administração, do GEFE e da Nota Potiguar — e também de entidades como FEMURN, SESI, OAB RN, CRC RN e CGU.
Na Categoria Escolas:
🏅 1º lugar – Escola Estadual Luís Soares – Natal 🥈 2º lugar – Escola Estadual João Ferreira de Souza – Santa Cruz 🥉 3º lugar – Centro Estadual de Educação Profissional Hélio Xavier de Vasconcelos – Extremoz
Categoria Instituições:
🏅 1º lugar – Prefeitura Municipal de Bom Jesus 🥈 2º lugar – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)
“Esta iniciativa reforça o compromisso coletivo com a valorização da cidadania fiscal, o controle social e o entendimento do papel dos tributos em benefício da sociedade potiguar”, destacou o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros.
“Com o sucesso da estreia, a expectativa é que o projeto cresça nos próximos anos, ampliando a participação de municípios, escolas e órgãos públicos. Parabéns a todos os participantes desta edição histórica! E até o próximo ano!”, concluiu o presidente da ASFARN, Ribamar Damasceno.
O festival “A Praia é para Todos”, voltado ao público de Pessoas com Deficiência (PcDs) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), teve sua segunda edição este ano na praia de Upanema, na cidade de Areia Branca, reunindo mais de mil pessoas. O evento é uma idealização do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região (FMDMR), com o apoio de diversos parceiros, entre eles, a Prefeitura de Mossoró que disponibilizou ônibus para levar os participantes do município ao evento e também parte das tendas montadas no local.
Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM), Josy Lacerda ressaltou a importância do evento para os PcDs sentirem alegria em um acontecimento que parece ser tão simples para tantas pessoas, mas que para eles se torna um acontecimento extraordinário.
Josy Lacerda – presidente da Adefim
“Esse é um projeto maravilhoso que proporciona alegria às Pessoas com Deficiência em poderem tomar um banho de mar. O que para muitas pessoas é uma coisa simples, para nós é algo extraordinário. Agradecer à Prefeitura de Mossoró e todos os demais parceiros que abraçaram essa causa. Agradeço em nome da Adefim às diversas instituições presentes aqui, pois no início era apenas o Fórum de Mulheres com Deficiência, mas precisávamos incluir todas as pessoas, até mesmo àquelas que não são deficientes, para aprender o que é inclusão e lutar junto conosco”, enfatizou.
O festival “A Praia é para Todos” é mais do que um simples banho no mar. Ele propaga a mensagem que é possível viver em espaços igualitários, com apoio de parceiros, a solidariedade de quem entende a importância da inclusão e com o amor e entrega daqueles que no cotidiano acompanham as batalhas enfrentadas pelos PcDs, os seus familiares.
Cristiane Rocha – mãe de uma PcD
“Aqui é um momento importante tanto para mim como também para minha filha, proporcionando lazer para todos nós. É a primeira vez que venho aqui, já participei do festival ‘A Praia para Todos’ em Tibau, em ambos os lugares tem sido maravilhoso. O melhor de tudo isso são os colaboradores que estão presentes para nos ajudar. Agradeço primeiramente a Deus, e em segundo a todo esse apoio que estamos recebendo, hoje o preconceito foi quebrado”, declarou Cristiane Rocha, mãe de uma PcD.
A praia de Upanema neste domingo (28) foi tomada por uma energia gigantesca regada a boa música, muito bate-papo, troca de gentilezas e também muitos sorrisos daqueles que todos os dias seguem a vida, mostrando que as dificuldades existem, mas que viver continua sendo belo.
Suziane Silva – estudante
“Acho muito importante para nossa inclusão essa interação com todos, nos faz sentirmos importante para nossa sociedade. A sensação de estar dentro do mar é maravilhosa”, pontuou com alegria a estudante Suziane Silva.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, realizou, na última semana, uma visita técnica às antigas instalações do aeroporto da cidade. O objetivo foi conhecer de perto o potencial do espaço que abrigará o “Projeto Parnamirim Aeroporto Digital”, uma iniciativa inovadora da Prefeitura, que busca transformar o município em um polo de tecnologia e inovação.
O Aeroporto Digital é visto como uma oportunidade estratégica para a retomada do desenvolvimento de Parnamirim, com potencial para atrair investimentos, gerar empregos e posicionar o município como referência nacional em tecnologia, educação e inovação. Para a prefeita Nilda, o projeto simboliza um novo ciclo de crescimento para a cidade.
“Parnamirim nasceu do sonho que se concretizou ao redor do seu aeroporto, que fez história para o Brasil e para o mundo. Agora, temos a chance de escrever um novo capítulo, transformando esse espaço em um polo tecnológico que vai preparar nossos jovens, atrair empresas e movimentar a economia local. É um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse projeto saia do papel e seja uma realidade para o futuro da nossa cidade”, explicou.
Com o apoio das instituições de ensino e pesquisa parceiras, o “Parnamirim Aeroporto Digital” pretende unir conhecimento, inovação e empreendedorismo em um mesmo espaço, consolidando a cidade como protagonista no setor tecnológico do Rio Grande do Norte.
A prefeita esteve acompanhada do secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, idealizador do projeto, além de representantes do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), do IFRN e da própria UFRN. Durante a visita, o grupo pôde ter uma visão mais ampla da área e analisar qual o modelo de negócios mais adequado para garantir eficiência e sustentabilidade à iniciativa.
As últimas décadas no Brasil testemunharam um aumento substancial no uso de precedentes como um dos principais fundamentos das decisões judiciais. Hoje, tribunais e juízes raramente se referem apenas à Constituição ou às leis pertinentes ao caso em julgamento, e os precedentes são citados tanto na ausência como na presença de disposição legislativa disciplinadora. Nestes casos, os precedentes têm sido uma espécie de meio para referência da legislação (e não uma alternativa a ela), cujas disposições são abordadas, analisadas e interpretadas por meio da discussão de precedentes relevantes, assim ganhando concretude e vida.
É verdade que essa expansão do uso de precedentes no Brasil é mais visível, em termos de frequência e poder decisório, em determinadas áreas do direito. É racional. Se um campo do direito é regulado por disposições legislativas não codificadas – como no caso dos direitos administrativo e previdenciário –, os precedentes aí desempenham um papel mais significativo. Além disso, percebe-se uma importância significativa no uso de precedentes em direito constitucional, eleitoral e tributário, devido ao fato de que os casos nessas áreas tratam principalmente de questões de direito, enquanto em outras áreas, como direito penal, os juízes frequentemente dedicam maior atenção às questões de fato. Isso também leva a outra diferença observada no uso de precedentes pelos tribunais brasileiros. Considerando os níveis da estrutura judicial, os tribunais/juízos inferiores dedicam muito de sua atenção às questões de fato. Consequentemente, o uso de precedentes, comumente limitado à decisão de questões de direito, parece ser menos decisivo. Por outro lado, como os tribunais superiores lidam principalmente com questões de direito, os precedentes ali desempenham um papel crucial na fundamentação de seus julgados. Aliás, esse desequilíbrio no uso de precedentes entre tribunais inferiores e superiores é comum também em outros países, a exemplo da Itália, como apontam Michele Taruffo e Michele La Torre (em “Precedent in Italy”, texto constante do livro “Interpreting Precedents: a Comparative Study”, Aldershot/England, Ashgate/Dartmouth publishing, 1997).
Apesar desses desequilíbrios, o resultado é que, na prática judicial brasileira, os precedentes desempenham um papel atualmente mais importante do que o da doutrina. Se outrora os precedentes não foram formalmente listados entre as fontes do direito no Brasil, hoje eles são considerados pelo menos como “fontes de fato”. E gradualmente caminhamos – parte da doutrina assim já aponta – para o reconhecimento da jurisprudência como fonte formal no ordenamento jurídico brasileiro. Esse panorama serve para desafiar o mito que afirma ser a doutrina dos precedentes vinculantes ou stare decisis uma prática exclusiva do direito consuetudinário. A vinculação das decisões judiciais é uma característica livremente autoatribuída por qualquer ordenamento jurídico a fim de alcançar a igualdade, a estabilidade, a previsibilidade e a celeridade nas decisões judiciais. Em outras palavras, a adoção de uma regra de stare decisis por um ordenamento jurídico não requer sua associação histórica com a tradição do direito common law.
Esse novo panorama também desconstrói um outro mito que afirma que os juízes de civil law, em termos da criatividade das suas decisões, desempenham um papel completamente diferente em comparação com seus pares do common law. Semelhantemente aos juízes em países do common law, os juízes brasileiros também criam direito – andam até criando demais, diga-se de passagem –, o que pode ser comprovado pelo fato de que algumas áreas do nosso direito, que não eram originalmente disciplinadas por lei, foram desenvolvidas pela jurisprudência.
Em resumo, embora historicamente associado ao civil law, o direito brasileiro passou por mudanças qualitativas, com a adoção de práticas bem-sucedidas do common law, como o uso mais amplo de precedentes fundamento das decisões judiciais. Isso tem se intensificado visivelmente e, no que diz respeito à frequência no uso e à criatividade dos precedentes, o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, um exemplo de modelo misto.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Na manhã deste sábado (27), o avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), precisou realizar um pouso de emergência nas proximidades do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. A aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo.
Apesar do susto, Cícero, seus assessores e o piloto estão bem e não houve feridos. O prefeito estava em agenda pelo interior do estado, parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.
De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui) e Dudu Lins (assessor pessoal). Todos passam bem.
“Eles estão bem. O piloto conseguiu realizar o pouso com sucesso. Neste momento, estão se deslocando por uma área de mata, utilizando um trator para seguir o trajeto com segurança”, informou Janildo.
O silêncio ensurdecedor da vice, que queria viça rumo à prefeitura, vem incomodando muita gente. Todos sabem que o golpe foi certeiro e forte, mas não conseguiu matar, pois o veneno continua reinando na política local. Agora, o antídoto será a eleição de 2026, pois o leite talhado, sem o soro financeiro, não virará coalhada — e o café precisa estar quente, com o açúcar no ponto, para o freguês.
Sim, para não gerar polêmica, a palavra viça significa medrar, desenvolver-se, vicejar ou alastrar-se — geralmente com vigor e abundância — tanto no sentido literal, de plantas que crescem, quanto no figurado, como a felicidade que viceja nos olhos de alguém.
Na manhã desta sexta-feira (26/09), as bancadas do Plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara de Parnamirim, foram ocupadas por idosos, durante a sessão solene “Vereador Idoso Por Um Dia”. A solenidade, proposta pelo vereador Thiago Fernandes, é realizada pela quinta vez e presta uma homenagem aos anciãos do município pelo papel que esses representam na sociedade. Ao todo, 18 idosos assumiram os lugares dos parlamentares da Casa.
“Esta sessão solene é pensada para dar mais visibilidade aos nossos idosos e, por isso, nada mais justo e correto do que oportunizarmos que eles ocupem esse espaço de vereador, representantes do povo”, afirmou Thiago Fernandes, o qual ainda destacou a necessidade de respeito a pessoas da terceira idade, bem como de políticas públicas eficazes.
A vereadora Rárika Bastos, vice-presidente da Casa Legislativa, foi quem presidiu a sessão. Ela expressou sua felicidade em ver o Plenário ocupado por pessoas que ajudaram a construir a história de Parnamirim. “Gostaria de destacar que, pela primeira vez, esse espaço está sendo ocupado, em sua maioria, por mulheres. Isso nos faz crer que será realidade no futuro”.
*Vereador Idoso Por Um Dia * No Brasil, o Dia do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro, data que marca o dia da promulgação do Estatuto do Idoso. No ano de 2003 em Parnamirim, o Dia Municipal do Idoso foi instituído pela lei 2162/2021, com propositura do vereador Thiago Fernandes. Em abril de 2025, o “Vereador Idoso Por Um Dia” foi destaque nacional pela União de Vereadores do Brasil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, nesta sexta-feira (26), manter a validade do Pregão Eletrônico nº 017/2025, que trata da contratação de empresa para execução do transporte escolar em Extremoz. A decisão suspende os efeitos da liminar anterior que havia determinado a paralisação do contrato administrativo nº 97/2025, assegurando a continuidade do serviço essencial para milhares de estudantes da rede municipal de ensino.
Segundo o relator, juiz convocado Roberto Guedes, não houve comprovação de fraude ou conluio entre as empresas participantes do certame que justificasse a medida extrema de interromper um contrato já em plena execução. Para o magistrado, eventuais irregularidades levantadas deverão ser apuradas em profundidade no curso da ação, mas sem comprometer a prestação de um serviço público indispensável.
A decisão destaca ainda que a suspensão imediata do contrato poderia causar grave risco de descontinuidade do transporte escolar, atingindo diretamente o direito fundamental à educação, previsto no artigo 205 da Constituição Federal. “O perigo de dano é manifesto, considerando que a interrupção do serviço traria consequências sociais de grande magnitude”, aponta o despacho.
Com o serviço mantido, cabe ao Poder Público a responsabilidade de fiscalizar de forma rigorosa a execução, assegurando o cumprimento das condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Assim, irregularidades eventualmente constatadas poderão ser devidamente apuradas e sancionadas pelos meios próprios.
Com a decisão, o Município de Extremoz está autorizado a manter o transporte escolar sem prejuízo à rotina dos alunos, assegurando o serviço essencial ao deslocamento de mais de 12 mil estudantes atendidos.
A pesquisa do Instituto AgoraSei/96fm, divulgada nesta semana, ouviu dois mil eleitores em 70 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte entre os dias 6 e 11 de setembro de 2025.
O resultado aponta o nome de Taveira Júnior entre as vagas e mostra que a força do trabalho é reconhecida pelo potiguar em todas as regiões.
O policial penal federal Rafael Gonçalves Barbosa, de 42 anos, estava preso desde o início de setembro de 2025 na Cadeia Pública Dinora Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim. Exclusivo RN NEWS.
Ele era suspeito da morte da própria esposa, Maria Cláudia de Medeiros, de 29 anos. No dia 29 de agosto, data do crime, Rafael afirmou à Polícia Militar que teria efetuado um disparo acidental contra a companheira, atingindo-a no peito. A Polícia Civil informou que ele foi preso em flagrante por suspeita de feminicídio.
Após passar por audiência de custódia no dia seguinte, Rafael teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhado ao sistema prisional. Desde então, apresentava comportamento considerado anormal no presídio.
Na última terça-feira (23), ele tentou suicídio ao ingerir cerca de 20 comprimidos controlados. Em seguida, passou mal e foi socorrido ao Hospital Percílio Alves, em Ceará-Mirim, onde precisou ser entubado às pressas. Na noite de quarta-feira (24), foi transferido para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaiba, onde permaneceu internado sob cuidados médicos até por volta das 21h desta quinta-feira (25), quando não resistiu e morreu. Exclusivo RN NEWS.
Rafael Gonçalves estava preso preventivamente, aguardando o andamento das investigações e o julgamento. Com a sua morte, o processo criminal deverá ser extinto.
A cidade de Patu, no interior do Rio Grande do Norte está de luto! Faleceu aos 96 anos, a senhora Maria Luzia de Moura, filha desta terra, e esposa de Braz Moura. Maria Luzia construiu uma trajetória marcada pelo amor, pela fé e pela dedicação incansável à família e à sua terra natal.
Dona Maria Luzia é considerada a matriarca, pois, com seu espírito bondoso, liderou, junto com o esposo, Braz Cirino de Moura, uma numerosa família. Após a morte da primeira esposa de Braz, Maria assumiu o cuidado dos filhos do casamento anterior: Edite, Edmilson, Edmundo, Rita e o atual prefeito de Patu, Dr. Ednardo Moura.
Da união com Braz nasceram Ivo Cirino de Moura, Pastor, empresário e bacharel em Direito; Ivone; Ivan; Paulo Ivécio; Ivonice; Ivoneide (in memoriam); Ivonilde, empresária; Ivaci; Ivanuzia; Iverlúcia, servidora pública; e Ivaedson (informação retirada do Livro de Braz Moura).
“Maria de Braz”, como era carinhosamente conhecida, assumiu cedo a tarefa de cuidar de toda a família, sendo, inclusive, avó do médico e editor de Saúde do Diário Potiguar, Dr. Willen Moura. Deixa um legado de valores sólidos, respeito ao próximo e compromisso com a comunidade.
Ao longo de quase um século de vida, foi testemunha de transformações históricas em Patu e sempre se destacou pelo cuidado com os seus e pela presença ativa na vida familiar. Sua memória permanecerá como exemplo de força, ternura e resiliência.
O falecimento de Maria Luzia de Moura representa não apenas uma perda para os familiares, mas também para todos os que conviveram com sua generosidade e espírito de acolhimento.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), informa que a população pode realizar denúncias através do telefone (84) 97601-4407.
A secretaria tem registrado inúmeros casos e está fiscalizando, mas agora a população tem um canal aberto e exclusivo para realizar as denúncias de forma rápida, segura e sem exposição. As denúncias envolvem: poluição sonora (perturbação do sossego); construção irregular; poluição visual; ocupação irregular de área pública; água servida; resíduos sólidos e desmatamento.
Com a devida fiscalização, a gestão garante melhor qualidade de vida para a população e a ordem dos espaços públicos, além do bem-estar de toda a comunidade.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
Como está a sua saúde mental? Essa foi a grande reflexão proposta pela Campanha Setembro Amarelo Sempre da Câmara Municipal de Parnamirim. Durante toda a manhã desta quinta-feira (25) foram realizadas oficinas e palestras para discutir o impacto da rotina profissional, da alimentação e do descanso na saúde mental dos servidores da Casa.
O mês de setembro é marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio, uma iniciativa que une esforços de várias áreas da saúde no combate dessa que se tornou a terceira maior causa de morte entre jovens entre 15 e 29 anos no Brasil.
“Hoje foi uma manhã pensada com muito carinho e nós sabemos que em todos ambientes, seja em casa ou no trabalho, encontramos pessoas que passam por problemas, como ansiedade, depressão, síndrome do pânico. Então, nada mais justo do que propormos um dia para pensarmos em nós”, discursou o vereador Dr. César Maia.
Os momentos foram guiados por profissionais especialistas em várias áreas, com o objetivo de promover um debate de qualidade e que pudesse ajudar a resolver problemas reais dos participantes. “Eu hoje aprendi coisas que se eu me deparar com pessoas que estejam passando por esses problemas, eu poderei lidar de uma forma muito melhor”, disse a servidora Giuza Santos.
Dentre os temas abordados estavam as formas que uma dieta saudável influencia na mente, uma oficina de yoga e autoconhecimento, além de uma palestra sobre prevenção ao suícidio, com o psiquiatra, Dr. Marcio Túlio.
