A Prefeitura de Parnamirim conseguiu fazer da Festa do Sabugo 2023 uma festa perfeita, que já se consolidou no calendário de eventos do estado. Alegria, segurança, atrações nacionais e locais e todos os shows abertos ao público, com mais de 300 mil pessoas ao longo de 5 dias de festa e um recorde de público na quinta (24), com Simone Mendes, Natanzinho e Pegada do Coyote, quando mais de 80 mil pessoas prestigiaram a noite. Gusttavo Lima, Bell Marques, Erik Land, Murilo Ruff, Rey Vaqueiro, Calcinha Preta, Banda Magníficos, Dorgival Dantas e muitas outras atrações completaram os dias de evento. Uma festa que movimentou a economia do município, ambulantes, comércio, pousadas, bares e restaurantes, cujos números serão consolidados em breve pela Pesquisa Fecomércio.
Um dos destaques do evento foi o aparato de segurança, com 600 homens das forças de segurança do estado e da Guarda Municipal de Parnamirim, que garantiram noites tranquilas e de poucas ocorrências. Nas palavras do Prefeito Taveira “são quarenta anos da Festa do Sabugo, comemorados com carinho e dedicação das equipes da Prefeitura para o nosso querido povo de Parnamirim, numa gestão que tem obras, ações e serviços prestados ao parnamirinense, que também merece se divertir e festejar”.
O cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha está com trânsito lento devido a um protesto de motociclistas realizado na manhã desta segunda-feira (28). Imagens registradas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) mostram a situação às 10h50. Ainda não há informações sobre a reivindicação da categoria.
Agentes de trânsito da STTU trabalham neste momento para organizar o fluxo na região.
Tradição de mais de 100 anos em Nata e situada em uma extensão de 515 metros na avenida Presidente Quaresma, entre a rua dos Canindés (antiga avenida 6) e a Avenida Coronel Estevam (av. 9), a Feira do Alecrim mantém-se viva entre feirantes e consumidores alheios à concorrência das grandes redes atacadistas.“Aqui é o maior shopping a céu aberto da cidade”, atesta o engenheiro e economista Francisco de Assis Raimundo, que frequenta o local desde criança: “Meu pai e meu avô foram feirantes aqui, fui ajudante deles”.
Nem passava pela cabeça de Francisco Raimundo que, na sexta-feira (25), foi comemorado o “Dia do Feirante” e nem tinha muito o que reclamar estrutura da feira livre do Alecrim, que é declarada, por lei, patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte. “Batedor de carteira tem em todo lugar, até em Barcelona, na Espanha”, conta.
Outros compradores são frequentadores assíduos da Feira do Alecrim, como os irmãos Rui e Sandra Gomes Barbosa, que desde a infância no interior, em Cerro Corá, na região do Seridó, já costumavam a acompanhar a mãe na feira livre. “Onde tem feira, eu vou”, assegura Rui Gomes.
“Aqui a gente encontra de tudo”, disse Sandra Gomes, a respeito de mercadorias que não acham em prateleiras e gôndolas de supermercados. Funcionária pública, ela exibia no saco plástico duas vassouras de palha: “É melhor do que vassoura de pêlo (ou plástica), lá em casa tem cachorros e essa vassoura é melhor”.
Feira livre do Alecrim – Ruy Barbosa e Sandra Barbosa – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
Os próprios feirantes e barraqueiros não tinham queixas das acomodações, como Ivo Cosme da Silva, vendedor de melancia, que há mais de 15 anos trabalha no Alecrim. “Eu trabalhava numa fábrica de sandálias na semana e na folga do sábado e domingo, passei a vender nas feiras, gostei e não deixei mais”, disse.
Época
Ivo Cosme afirmou que a estrutura disponibilizada na feira é mais adequada do que há alguns anos, época em que os barraqueiros tinham as próprias coberturas de lonas. “Vinha o vento e jogava tudo fora”, disse. Hoje, uma firma terceirizada põe a cobertura móvel e banheiros públicos, que são deslocados a cada dia para as diversas feiras livres existentes em Natal.“O que a gente tem de fazer, é saber tratar o cliente para ele voltar”, reforça Cosme, que além de Natal , leva sua barraca para feiras interioranas, como a de São José de Mipibu.
Feira livre do Alecrim – Maria Ribeiro Barbosa (Feirante mais antiga 70 anos de feira ) – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte
Vendedor de caldo de cana e outras iguarias na feira livre, Wellington Batista diz que, às vezes, os problemas são das próprias pessoas, que “não zelam pelas coisas”, e não cuidam do uso de banheiros, exemplifica, pois pensam que é do poder público, “mas tudo é pago com nosso dinheiro”. Maria Ribeiro Barbosa, 87 anos, diz que é a feirante mais antiga do Alecrim, onde trabalha há 70 anos. Em tom de brincadeira, sempre torce para alguém comprar sua mercadoria (pimentas e outras especiarias) e deixar uma gorjeta.
Feira do Alecrim completou 103 anos
A feira livre do Alecrim nasceu em 20 de julho de 1920 por iniciativa de um grupo de comerciantes liderados pelo paraibano José Francisco dos Santos. Na época, a ideia era manter a feira aos domingos, mas a administração pública de então não concordou e os negociantes anteciparam o dia da feira para o sábado.
Em 20 de janeiro de 2021, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que considera a Feira do Alecrim Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.
Já em 2020, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informava o cadastramento de 532 feirantes, distribuídos entre as atividades de alimentação, cereais, carnes, queijos, pescados e crustáceos, gomas, frutas e verduras, produtos do sertão, ração animal, tempero e condimentos. Além da Feira do Alecrim aos sábados, os natalenses também frequentam, no período das 5 horas às 13 horas, feiras livres nos bairros das Rocas (2ª feira), Felipe Camarão e Igapó (3ª feira), Aliança e Carrasco (4ª feira), Cidade Praia, Panorama e Planalto (5ª feira), Parque dos Coqueiros (6ª feira), Santa Catarina e Pajuçara (sábado), Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Gramoré, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nova Natal, Nova República, Pirangi e Quintas (domingo).
A data comemorativa de 25 de agosto como Dia do Feirante, remonta a 1914, quando o então prefeito de São Paulo, Washington Luís, que viria a ser presidente da República, instituiu a criação de mercados francos para regularização das feiras livres, que ocorriam de maneira irregular e desordenada na capital paulista.
Desde então o Dia do Feirante, no Brasil, está associado a esse primeiro documento que tornou regular na cidade de São Paulo um dos ofícios mais antigos do mundo.”As feiras livres no Brasil apareceram com o início da colonização portuguesa, a partir do século XVI. Desde os primórdios da Vila São Paulo (ainda n o século XVI), que daria origem à cidade de São Paulo, havia relatos de bancadas de verduras montadas nas ruas para comércio.
Motorista ainda voltou na contramão e atropelou vítimas pela segunda vez
Um motorista com sinais de embriaguez se envolveu em um atropelamento na madrugada deste domingo (27), na rua Conselheiro Tristão, bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Conforme vídeo gravado da ação, o condutor do veículo ainda voltou na contramão e atropelou as vítimas pela segunda vez. Um dos feridos não resistiu e morreu no local do crime.
O atropelamento só parou após o carro, modelo Celta de cor branca, ficar preso a uma motocicleta. Nesse momento, pessoas que presenciaram o crime tentaram linchar o motorista até que a Polícia Militar chegou ao local e apaziguou a situação.
Segundo registro da ocorrência pela PM, o caso teria se originado por uma briga em uma conveniência onde o motorista estava bebendo. Após a discussão, o condutor do veículo atropelou intencionalmente as vítimas.
Após a ação, o condutor do veículo foi socorrido e, posteriormente, levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. A Polícia Militar também confirmou que outras duas pessoas ficaram feridas, mas sem risco de morte. A Polícia Civil, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Corpo de Bombeiros também foram mobilizados ao local do crime.
O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (27), em nota, que o apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por uma cirurgia de transplante cardíaco nesta tarde, em São Paulo, foi “priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.
O hospital Albert Einstein, em São Paulo, recebeu, neste domingo, um coração para transplante e, com isso, Faustão foi operado.
O hospital informou, em boletim médico, que foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.
De acordo com o boletim, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de duas horas e 30 minutos.
Fila de prioridade
Uma média estimada pelo HCor, hospital em São Paulo referência no tratamento de doenças do coração, aponta que a espera para casos mais graves de insuficiência cardíaca pode demorar de dois a três meses por um coração. Quando o risco é menor, o tempo de espera pode chegar a 18 meses.
Em boletim médico divulgado anteriormente, a equipe do hospital Albert Einstein detalhou um quadro de prioridade de Faustão para o procedimento. O apresentador estava sob cuidados intensivos, fazendo uso de medicamentos para auxílio na força de bombeamento do coração.
Ele também estava sendo submetido a diálise, processo artificial para remover os resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não estão funcionando adequadamente.
“Nesta fila de prioridade, a chance do transplante acontecer mais rapidamente é realmente concreta, visto que os corações oferecidos em doação serão primeiramente direcionados para pacientes em estado mais grave. De qualquer forma, mesmo em prioridade, existe a necessidade de um mínimo de compatibilidade entre doador e receptor, quanto aos aspectos de biotipo físico e algumas provas imunológicas”, explicou o cirurgião cardiovascular Edmo Atique Gabriel.
Lista única
Segundo o Ministério da Saúde, a lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada. Porém, cada estado ou região organiza a sua própria lista e todas são monitoradas pelo sistema e outros órgãos de controle federais. A fiscalização é feita para que nenhuma pessoa conste em duas listas diferentes e que nenhuma norma legal seja desrespeitada.
De acordo com o hospital, Fausto Silva havia sido incluído na fila única de transplantes do estado de São Paulo, que é regulada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
“A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica”, afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.
Na noite do último sábado (26), mais de 75 mil pessoas foram à praça de eventos da Cohabinal para se divertir ao som de muito forró. Zé Hilton aqueceu o público com suas canções. Em seguida, a Banda Calcinha Preta encantou a todos tocando músicas clássicas do seu repertório incluindo o “Forró das Antigas”. Depois foi a vez do poeta das canções, Dorgival Dantas, que puxou sua sanfona fazendo todos dançar e cantar suas composições como “Coração” e “Destá”.
Foto: Ana Amaral
O encerramento do penúltimo dia da Festa do Sabugo ficou por conta da Banda Magníficos que também não deixou ninguém parado com seus grandes sucessos.
O sétimo dia de festa manteve o seu padrão de segurança e organização com as secretarias envolvidas no evento e as forças integradas para garantir o melhor da Festa do Sabugo.
Francisco Carlos veio de Natal com sua esposa Maria de Fátima, e falou sobre a alegria de poder participar da Festa do Sabugo. “Uma excelente programação e tudo muito organizado. A prefeitura de Parnamirim está de parabéns”, disse.
Foto: Ney Douglas
Programação para este domingo (27/08)
15h – Abertura dos Portões 16h – Jamilly Mendonça e a Caixinha de Música 18h Patati & Patatá
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier) Fotos: Ney douglas e Ana Amaral
Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República – Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando. Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.
O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.
Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.
O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito. E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante. Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.
Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.
Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Um motorista morreu na manhã deste sábado (26), após capotar o veículo na BR-226, no trecho entre as cidades de São Vicente e Currais Novos. Apesar da tentativa de socorro, ele não resistiu e faleceu no local do acidente.
O veículo ficou atravessado na pista interrompendo momentaneamente o trânsito nos dois sentidos da rodovia. A rodovia não está em condições ideais, nas imagens é possível perceber diversos buracos na pista.
Os casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte cresceram 29,2% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Sesed).
Os números indicam que de janeiro a julho deste ano foram 7.526 registros ante 5.825 em igual recorte de 2022. A tipificação que mais cresceu foi o crime de injúria (587 registros no ano passado e 1.157 em 2023 – aumento de 97,10%). Já os casos de feminicídio cresceram 45,45% no mesmo período (11 em 2022 e 16 este ano).
De acordo com a Sesed, os dados sobre violência doméstica são referentes aos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de emenda protetiva, vias de fato, difamação, estupro, estupro de vulnerável, calúnia e tentativa de feminicídio). Além de injúria, os crimes que mais cresceram no Estado foram vias de fato – 358 em 2022 e 550 em 2023 (aumento de 53,63%), difamação – 165 em 2022 e 246 em 2023 (aumento de 49,09%) e estupro de vulnerável – 133 no ano passado e 177 em 2023 (elevação de 33,08%).
Já o feminicídio é classificado, segundo a Sesed, como Crime Violento Letal Intencional (CVLI). Wanessa Fialho, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do RN, afirma que o Estado tem buscado iniciativas para reverter os números, mas reconhece que a tarefa é árdua. Segundo ela, são necessárias, sobretudo, mudanças comportamentais. “Há uma grande dificuldade em fazer o enfrentamento dessa cultura porque é um cenário que tem relação direta com o machismo”, aponta.
Além de Natal (que conta com duas delegacias, uma em candelária, na zona Sul e outra em Potengi, na zona Norte), os municípios de Caicó, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, também contam com Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (DEAM). O funcionamento de quase todas as unidades é das 8h às 18h (a exceção é a delegacia da zona Norte, que funciona 24 horas).
Números
Violência doméstica no RN (de 1º de janeiro a 31 de julho):
2022 Ameaça: 2.513 Lesão corporal: 1.529 Injúria: 587 Descumprimento de emenda protetiva: 387 Vias de fato: 358 Difamação: 165 Estupro de vulnerável: 133 Estupro: 92 Calúnia: 44 Tentativa de feminicídio: 17
Total: 5.825
2023 Ameaça: 2.808 Lesão corporal: 1.805 Injúria: 1.157 Descumprimento de emenda protetiva: 618 Vias de fato: 550 Difamação: 246 Estupro: 99 Estupro de vulnerável: 177 Calúnia: 45 Tentativa de feminicídio: 21
A Festa do Sabugo mostrou na última quinta-feira (24), o quanto está sendo especial, mantendo o forró e a cultura nordestina na Cidade Trampolim da Vitória. No quinto dia de festa, Jarbas do Acordeon, abriu o evento em grande estilo, mostrando o autêntico forró nordestino.
Pegada do Coyote, a segunda atração da noite, arrasou com grandes sucessos que o público conhece, dando aquele esquenta, pois a noite estava apenas começando. Umas das principais atrações da noite, a coleguinha Simone Mendes, levou o público ao delírio, cantando os seus principais sucessos, que apesar de pouco tempo da sua carreira solo já está na boca do povo.
Encerrando a quinta noite da Festa do Sabugo 40 anos, Nattanzinho, fez a galera dizer que tem cabaré essa noite, deixando o evento com o brilho a mais para os parnamirenenses e dizendo que essa foi uma noite que ficou para a história da Cidade Trampolim da Vitória. Nattanzinho desceu do palco e cantou uma música junto com os meninos que estavam no espaço da inclusão elogiando a iniciativa. O camarote foi animado pelo cantor Gabriel de Pádua que cantou, dançou e encantou o público com sua musicalidade.
Foto: Ney Douglas
Mas quem realmente deu um show foi o público presente. Cerca de 80 mil pessoas com as lanternas dos celulares acesas a cada música romântica cantada. O vai e vem das mãos fazia uma linda onda quando os cantores pediam. Além de ser o maior público visto em um show na cidade de Parnamirim, a festa está sendo inesquecível.
Sexta-feira (25) 17h – Abertura dos Portões 18h – DJ Avenuy 19h – Núzio Medeiros 21h30 – Murilo Huff 23h30 – Bell Marques 1h30 – Rey Vaqueiro
Os guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.
A definição pelo STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem declarado como ilegais prisões consideradas abusivas e invasões de domicílio.
Para turmas do STJ, a instituição teria apenas o caráter administrativo de proteger bens, serviços e instalações do município, justamente por serem vinculadas às prefeituras.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante está dando passos significativos em direção à melhoria dos serviços de saúde na região com a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em Novo Santo Antônio. A obra, que representa um investimento de mais de R$ 760 mil, tem como objetivo principal proporcionar atendimento de qualidade e melhorar a acessibilidade aos serviços de saúde para a população local.
O marco importante para a região foi iniciado após a assinatura da ordem de serviço em 31 de maio, e desde então, as equipes de construção têm trabalhado incansavelmente para dar vida a esse projeto crucial. A UBS está localizada no Bairro Parque dos Ipês, no Loteamento São Francisco, e se configura como uma adição significativa à infraestrutura de saúde já existente no município.
Com uma área construída de 304,25 m² em um terreno de 900 m², a UBS de Novo Santo Antônio está sendo projetada para abrigar uma série de instalações que visam atender às necessidades de saúde da população local de maneira abrangente. Entre os espaços planejados estão um consultório odontológico, sala de inalação coletiva, sala de curativos, consultórios médicos, sala de recepção, sala de observação/procedimento/coleta, sala de vacinas, dispensação de medicamentos, banheiros e sanitários, todos projetados com acessibilidade em mente.
O prefeito do município, Eraldo Paiva, expressou seu entusiasmo em relação à construção da UBS, afirmando: “A construção dessa Unidade Básica de Saúde é um passo crucial para aprimorar o atendimento de saúde em nossa cidade, principalmente em Santo Antônio. A UBS vem para somar-se às outras 3 unidades que já temos na região. Estamos cada dia buscando aprimorar os nossos serviços de saúde para melhorar a qualidade de vida e bem-estar de nossa população.”
A UBS em Novo Santo Antônio também reflete o compromisso da administração municipal em fornecer serviços de saúde de qualidade e abrangentes para a comunidade. Com um investimento substancial, a construção desta UBS demonstra a priorização da saúde e do bem-estar dos cidadãos locais. A inauguração da unidade representará um avanço significativo na capacidade de atendimento e cuidados de saúde oferecidos à população, fortalecendo assim o sistema de saúde da região.
Para mais informações sobre a UBS Santo Antônio do Potengi e seu progresso, os cidadãos podem acompanhar as atualizações através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.
O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.
O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.
Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.
Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.
Outra decisão
Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.
Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.
Reitora foi nomeada por Bolsonaro
Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.
No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.
A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.
As vendas e distribuição de combustíveis no Rio Grande do Norte atingiu, em julho, o menor valor do setor nos últimos 12 meses, segundo a Secretaria de Fazenda do Estado. A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão no sétimo mês do ano, o equivale a uma queda de 23,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram negociados em torno de R$ 1,92 bilhão.
Os dados são da 45ª edição do Boletim Mensal da Fazenda Estadual, elaborada pelo governo do estado. Segundo o governo, o baixo desempenho na comercialização de combustíveis no estado é verificado desde o início de 2023. As vendas registraram sucessivas quedas desde janeiro, chegando a um patamar abaixo dos R$ 50 milhões diários em julho, com um total de R$ 47,5 milhões faturados por dia, o menor valor do ano.
Até dezembro, a movimentação diária do setor girava na faixa dos R$ 60 milhões. Para Maxwell Flor, presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Rio Grande do Norte, há pelo menos dois fatores que explicariam a baixa na venda ao longo dos últimos meses.
“Um dos fatores é o aumento do preço do produto. Se o preço aumenta, as pessoas evitam comprar. Outro problema, nos últimos dois ou três meses é a restrição nas vendas dos produtos, a oferta está menor”, explicou.
De acordo com o empresário, como a Petrobras estava trabalhando com o preço do diesel S-10 abaixo do valor do mercado internacional – mesmo o país não sendo autossuficiente na produção – as distribuidoras deixaram de importar o produto. “Não tem como comprar mais caro e vender mais barato”, justificou.
Dessa forma, ele afirma, muitos postos ficaram sem a opção do produto. Maxwell ainda destacou que outro fator que pode justificar a queda das vendas em julho são as férias nas escolas e universidades.
Vendas
Apesar da queda na venda de combustíveis, o boletim do governo aponta que o total de vendas no estado em julho chegou a um volume de R$ 11,7 bilhões, como resultado da realização de mais de 39 milhões de operações (a maior quantidade de 2023), o que equivale ao aumento de 8,5% no comparativo com a movimentação de igual mês de 2022.
O comércio varejista segue em alta e cresceu 9,3% em julho. Foram R$ 3,39 bilhões gerados com as vendas do mês. O quantitativo de operações no varejo teve um aumento de 4,67% em julho em relação ao mês anterior. O setor chegou a realizar 33,6 milhões de transações comerciais no período.
O setor atacadista do RN cresceu 11,5% em julho no comparativo com igual mês do ano passado, com um volume de R$ 2,29 bilhões faturados pelas empresas do atacado.
Já o volume comercializado pelo segmento de bares e restaurantes chegou a mais de R$ 217 milhões em julho. Alta de 7,7% em relação ao mesmo mês de 2022. Por outro lado, a indústria potiguar também apresentou redução: 8,6%, comparando-se com o mesmo mês de 2022. O volume movimentado no sétimo mês de 2023 foi de R$ 1,73 bilhão.
O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.
Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.
As outras 56 viaturas a serem entregues na quinta-feira foram adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e convênios celebrados com o Governo Federal, e deverão ser utilizadas por setores operacionais, administrativos e de inteligência da PM e Polícia Civil, sendo um ônibus, uma van, duas ambulâncias, 39 caminhonetes, quatro SUVs, sete veículos sedan e dois veículos hatch.
Novo helicóptero
O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.
A nova aeronave foi adquirida através de convênio com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.
A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.
