Um homem de 30 anos preso em flagrante na tarde de sábado (2) por agredir sua companheira no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, foi solto durante audiência de custódia na tarde deste domingo (3).
As agressões foram filmadas pelos vizinhos do casal, que acionaram a Polícia Militar. Nas imagens, o homem aparece agredindo a companheira com empurrões, socos e pontapés em um dos quartos da residência em que moravam. A violência era presenciada pelo filho do casal, de dois anos de idade.
Após a prisão, o homem foi submetido à audiência de custódia neste domingo (3) na Central do Tribunal de Justiça do Estado, no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal.
O TJRN justificou que a decisão foi colocada em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a vítima da violência doméstica.
Nesse sábado (02), o Prefeito Eraldo Paiva oficializou a nomeação de 29 novos membros para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. Essa medida representa um passo significativo na contínua busca por melhorias na segurança pública do município.
Os novos guardas já haviam sido previamente convocados e passaram por um rigoroso curso de formação, preparando-se para assumir suas funções de manter a ordem e promover a segurança na cidade. Com esta nomeação, o efetivo da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante agora se expande consideravelmente, indo de 17 para 46 guardas.
O Prefeito Eraldo Paiva enfatizou a importância dessa nomeação para a comunidade são-gonçalense, afirmando: “Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para nossos cidadãos. A nomeação destes 29 novos guardas é um passo crucial para fortalecer a segurança em nosso município e promover o bem-estar de todos.”
O Comandante da Guarda Municipal, Joselito Martins, destacou a dedicação e preparação dos novos membros, afirmando: “Esses guardas passaram por um treinamento intensivo e estão prontos para servir a nossa comunidade. Juntamente com nosso efetivo atual, eles desempenharão um papel fundamental na proteção de São Gonçalo do Amarante.”
Com o reforço na Guarda Municipal, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reafirma seu compromisso em garantir a segurança de seus cidadãos e fortalecer as ações de prevenção e manutenção da ordem no município. A nomeação desses 29 novos guardas é mais um passo em direção a um futuro mais seguro para todos.
O cantor Wesley Safadão anunciou neste domingo (3), em suas redes sociais, que fará uma pausa na agenda de shows por “problemas de saúde”. Safadão se apresentou na noite de sábado (2), na Arena das Dunas, em Natal.
“Informamos que o cantor Wesley Safadão fará uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado. O artista apresentou problemas de saúde e terá que se afastar dos palcos por orientação médica”, diz o comunicado no perfil do Instagram do cantor.
Na legenda, o cantor diz que em breve estará de volta e espera contar com o apoio dos fãs.
Uma carreta de transporte de cana-de-açúcar tombou e interditou a BR-304, em Parnamirim, no sentido Natal, na manhã deste domingo (3). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta tombou na altura do quilômetro 306, ao se envolver em um acidente com um carro modelo Palio. Não houve feridos.
O tráfego foi desviado pela via marginal. Agentes da PRF compareceram ao local para orientar o tráfego de veículos.
João Gabriel Felix de Oliveira, 27 anos, apontado como chefe do tráfico de drogas na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi localizado e preso pela Polícia Militar em uma pizzaria de Nova Parnamirim, em Parnamirim, nesse sábado (2).
Segundo a Polícia Militar, equipes foram deslocadas ao estabelecimento na avenida Abel Cabral após o recebimento de uma denúncia anônima.
Chegando ao local, os policiais identificaram e levaram o homem para fora da pizzaria, para colher mais informações e esclarecimentos. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem ofereceu R$ 50 mil para que os policiais que estavam no local, a fim de suborná-los e escapar da prisão. No entanto, ele também recebeu voz de prisão em flagrante por corrupção ativa.
João Gabriel foi conduzido para Delegacia de Plantão em Parnamirim, onde foi lavrada a prisão em flagrante por corrupção.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Estes dias, foi bastante comentada pela comunidade jurídica, sobretudo em grupos de WhatsApp (neles se comenta tudo), a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.447.939-SP, relatora ministra Cármen Lúcia, que, reformando anterior decisão do Superior Tribunal de Justiça, com base no Tema 280 de repercussão geral, considerou não evidenciada a afronta à inviolabilidade de domicílio (art. 5º, inciso XI, da CF), para busca e apreensão domiciliar, mesmo sem mandado, em caso de crime permanente.
Basicamente, afirmou o STF que: (i) parecia “incontroverso que, na espécie vertente, os policiais teriam ingressado na residência somente após fundadas razões para suspeitar de flagrante de tráfico de drogas e com autorização do recorrido X e da esposa do recorrido Y”; (ii) que o Tribunal de Justiça de SP (que fixou a compreensão dos fatos do caso) “ressaltou que os policiais entraram na residência por terem visualizado um dos recorridos fugir ao perceber os policiais, que passaram a persegui-lo, e por suspeitarem da presença de drogas em duas residências da vila, nas quais ingressaram com a autorização dos respectivos moradores”; (iii) “sendo permanente o crime de tráfico, a busca domiciliar no imóvel, na espécie, não é comprovada como contrária ao disposto no inc. XI do art. 5º da Constituição da República”; (iv) em processos semelhantes, o próprio STF tem afastado a alegação de ilicitude de provas nos casos de crime permanente quando há justa causa para o ingresso na residência”.
Lembremos que o STJ in casu, em decisão também bastante comentada à época (Agravo Regimental no Habeas Corpus 596.705-SP), tinha considerado nula a prova derivada de conduta por ele (STJ) afirmada ilícita (“pois evidente o nexo causal entre uma e outra conduta, ou seja, entre a invasão de domicílio permeada de ilicitude e a apreensão das referidas substâncias”), que dera origem à ação penal no estado de São Paulo. Foi essa, então, a decisão cassada pela novel decisão do STF.
Não vou entrar no mérito das decisões, que têm muitas nuances, embora tenda, por formação e por uma questão de política criminal, a concordar com a recente decisão do STF.
Não desejo desmerecer o papel do STJ no nosso arcabouço (palavra da moda) jurisdicional. É fundamental. Ele é o grande intérprete e harmonizador da legislação federal, entre outras coisas. Mas quanto ao exercício do respectivo papel por cada um dos nossos órgãos jurisdicionais, sempre me vem à mente uma famosa decisão da House of Lords (outrora mais alta corte do Reino Unido), em Davis v Johnson [1978] 2 WLR 553, sobre o papel da Court of Appeal (que podemos, para fins deste texto, tratar como o STJ deles) na estrutura judicial do seu país. Na ocasião, afirmou o Lord Diplock (já reproduzindo as palavras do Lord Scarman em Tivertkon Estates Ltd vWearwell Ltd [1975] Ch 172): “A Court of Appeal ocupa uma posição central, mas, salvo em poucas exceções, uma posição intermediária em nosso sistema jurídico. Em grande parte, a consistência e a certeza do direito dependem dela. (…). [Mas] o fórum apropriado para a correção dos erros da Court of Appeal é a House of Lords”.
Meu desejo aqui é sobretudo explicitar o papel do STF como guardião da Constituição Federal. Afinal, não resta dúvida, basta apenas ler o seu texto, afirma o art. 102, caput, da CF: “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”. É ele, o STF, quem definitivamente interpreta a tal Constituição. Não outrem. Nem mesmo o STJ. E muito menos os pitaqueiros de zap zap (desculpem o desabafo).
No caso que ora comentamos, embora misturada com o direito penal e o processual penal, a questão especificamente debatida é majoritariamente constitucional. A própria decisão do STJ expressa isso. E, em matéria constitucional, como afirmava o ministro Moreira Alves, “a decisão do Supremo não é definitiva porque é certa, mas é certa porque é definitiva”. Seja ela “garantista” ou “punitivista” (como sempre querem, mesmo sem sentido, as hordas do WhatsApp).
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
O programa “A Voz da Liberdade” entrevistou neste sábado (2), o secretário de Obras Públicas e Saneamento de Parnamirim Albert Josué Neto.
Durante o bate-papo descontraído e proveitoso com os jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira, o secretário falou sobre vários assuntos, dentre eles os trabalhos realizados pelo município, afirmando com muita convicção que as obras públicas da gestão vão muito além daquilo que se vê nas ruas.
No quadro “Caixa Preta” Josuá Neto disse NÃO à liberação das drogas. “Toda droga gera vício. E todo vício, seja ele qual for, destrói o ser humano”, comentou.
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Bandidos armados invadiram a Comjol, localizada na Avenida Prudente de Morais, zona Sul de Natal, na manhã deste sábado (2). Eles renderam funcionários que estavam na loja.
O crime aconteceu por volta das 8 horas, na abertura da loja. Os criminosos roubaram uma quantia em dinheiro. O valor roubado não foi confirmado até o momento.
A empresa pertence ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, a CDL Natal.
Imagine um horário tranquilo, trânsito calmo e um pouco de silêncio. De repente, você ouve um estrondo assustador. Foi exatamente o que aconteceu no final da noite dessa sexta-feira (1), quando um motorista com suspeita de estar sob efeito de bebida alcoólica, provocou uma colisão atingindo a mureta de uma loja que fica vizinho ao posto de combustível Cirne, na avenida Prudente de Morais.
Por muito pouco, o condutor não atingiu outros veículos que estavam abastecendo. Esse desagradável episódio quase acaba em tragédia.
A Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal, ficou lotada de parnamirinenses na tarde dessa sexta-feira (1) para o desfile cívico alusivo às comemorações da Independência do Brasil. O evento reuniu mais de 20 instituições municipais, entre públicas e privadas, além de militares das Forças Armadas, Marinha e a Aeronáutica, a Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Grupos de Desbravadores, Associação de Bombeiros Civis de Parnamirim e os Guerreiros Mirins.
Para o prefeito Rosano Taveira, manter a tradição do desfile cívico é muito importante, pois enaltece o sentimento de patriotismo. “Estamos comemorando a independência da nossa nação, uma data de muita importância para nós brasileiros”, destacou.
O secretário de educação do município, Gildásio Figueiredo, enalteceu a data como um grande momento da nossa história. “Hoje estamos aqui assistindo a esse lindo desfile repleto de estudantes, e por este motivo, não poderia deixar de destacar o papel da educação. Ela gera independência”, comentou.
Entre os estudantes que desfilaram na avenida, o sentimento não poderia ser outro, patriotismo. Jonas Silveira disse que para ele, o dia 7 de setembro é uma data que traz consigo muito significado. “Somos todos brasileiros e devemos valorizar a nossa pátria, cuidar dela, fazer dela um exemplo para o mundo”, justificou.
Aline Pereira, estudante do 9º ano destacou o desfile cívico como uma importante forma de manter a tradição. “Somos brasileiros, devemos enaltecer isso, celebrar nossa pátria”, disse.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso) Fotos: Ney Douglas e Ana Amaral
Jean Paul Prates (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras está estreitando laços com os chineses após uma “esfriada” das relações nos últimos anos durante o governo Bolsonaro, e um dos projetos nesta linha sob a gestão Lula deve envolver a criação de uma subsidiária da petroleira em território chinês, disse o CEO da companhia à Reuters nesta quinta-feira.
Jean Paul Prates, que falou por telefone diretamente da China, afirmou ainda que há uma série de outros planos com os chineses que poderão ser desenvolvidos no Brasil na área de fertilizantes e refino, por exemplo. Além disso, ele gostaria que a estatal ampliasse de 5% para até 15% sua participação nas importações de petróleo do país asiático em período de 10 a 20 anos.
Segundo Prates, a Petrobras projeta a criação da subsidiária na China em junho de 2024, após aprovações internas e o cumprimento de ritos de governança corporativa, uma vez que a iniciativa fortaleceria os laços com os chineses, que poderiam ainda ajudar na reconstrução da indústria naval brasileira e expandir investimentos no Brasil.
“Para eles é importante, é uma sinalização interessante que a gente diga que, do mesmo modo que temos uma Petrobras America, a gente tenha uma Petrobras China, porque os dois países são igualmente importantes para nós”, afirmou Prates, que durante a entrevista estava em viagem de trem de Pequim para Xangai.
“Isso, claro, tem que passar pelos canais, trâmites internos, mas acho que não vai ter dificuldade, porque a gente tem justificativa de fazer isso”, declarou o CEO, ponderando que compensa mais ter uma unidade na China do que contratar chineses para lidar com empresas locais.
Prates está na China nos últimos dias participando da assinatura de vários acordos de cooperação com empresas e bancos chineses. Na véspera, a empresa anunciou quatro memorandos de entendimento com China Energy, Sinopec, CNOOC e Citic Construction, importantes grupos de petróleo e energia do país.
“Os memorandos são justamente porque a gente começou a administração agora, você há de convir que o relacionamento com essas empresas chinesas deu uma esfriada na época do governo anterior, a gestão anterior não dava muita prioridade, e eles expressaram um pouco isso”, disse Prates, que destacou que os chineses ficaram “felizes” com sua presença nos eventos.
“A palavra mais ouvida aqui foi reconectar, renovar a gestão, rever prioridades e planejar novos horizontes em conjunto”, destacou.
PLANOS
Uma subsidiária no país asiático teria capacidade de fazer operações, analisar projetos e participar societariamente até mesmo de empreendimentos internacionais fora da China e Brasil, que poderiam ser, “por exemplo, na África”, disse.
Sobre investimentos no Brasil, Prates declarou que há vários planos avaliados, mas aqueles mais adiantados envolvem estudos para parcerias na indústria de fertilizantes e expansão do parque de refino para amenizar o déficit de diesel enfrentado pelo país, que importa cerca de 25% das necessidades.
Há também estudos na área petroquímica, em momento em que a Petrobras aguarda o desenvolvimento das negociações de investidores que buscam comprar uma participação da Novonor na Braskem, na qual a estatal tem uma fatia relevante e direito de preferência.
A ideia de Prates é de que China, que reduziu recentemente a participação nas exportações de petróleo da Petrobras — já que está comprando mais óleo da Rússia — volte a ser mais relevante para os embarques da commodity brasileira.
Do total das exportações de petróleo da Petrobras no segundo trimestre deste ano, a China respondeu por 28%, versus 87% no mesmo período de 2020, antes da guerra da Ucrânia, que alterou fluxos comerciais.
Para o executivo, um recuo da participação da Petrobras nas importações chinesas de petróleo não tem a ver necessariamente com a retração da economia da China.
“Isso tem a ver com sazonalidade, tem um período também que outros países também requereram mais. Isso tem a ver com nosso portfólio de trading”, afirmou, ressaltando a grande demanda chinesa pela commodity.
“A gente gostaria de chegar a dobrar essa participação de 5% para 10%, ou talvez (elevar) para 15% da importação chinesa de óleo. Isso vai depender também do nosso perfil de produção, a gente consegue fazer isso ao longo de 10, 20 anos, talvez consiga com novas fronteiras, Margem Equatorial, Suriname, Costa da África”, afirmou o CEO, ressaltando que a empresa precisaria manter elevada sua produção de petróleo.
Prates disse ainda que prevê em algum momento uma missão de empresários brasileiros do setor naval à China.
Presidente chega ao RN pela 1ª vez em seu 3º mandato – Foto: crédito não identificado
A agenda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta sexta-feira no Rio Grande do Norte foi antecipada para às 14h30. Lula vai estar no município de Luís Gomes, no Oeste potiguar. O presidente vai visitar as obras do Ramal do Apodi – Túnel Major Sales, no Canteiro Administrativo ALYA, localizado em Luís Gomes – RN, BR 405 km 195, s/n – ao lado do posto Rodrigão.
Inicialmente, a agenda previa visita ao município de Apodi e pouso em Mossoró, mas houve modificação, restrigindo-se a Luís Gomes. Essa é a primeira visita de Lula ao RN neste seu terceiro mandato.
Durante a sessão ordinária da última quinta-feira, a Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 250/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene.
Pelo texto, para cada compra realizada pelo Executivo, no mínimo 30% deverá ser adquirido diretamente de pessoas participantes de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), como forma de assegurar o desenvolvimento sustentável, a promoção da segurança e o incremento à geração de trabalho e renda.
“A Economia Solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza que tem como balizadora a valorização do ser humano e a produção diferenciada de itens. O movimento vem se fortalecendo como uma das alternativas em resposta às crises econômicas e de emprego, bem como ao enfrentamento de instabilidades sociais e ambientais” defendeu Brisa Bracchi.
A meningite é uma doença que pode deixar sequelas graves e até matar, uma vez que causa uma inflamação perigosa nas meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A meningite meningocócica, que tem como agente bacteriano o Neisseria meningitidis (meningococo), pode levar à morte em menos de 24 horas.
O aumento de casos, principalmente pela diminuição na cobertura vacinal, não é só uma preocupação Ministério da Saúde do Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos 20 anos houve cerca de 20 milhões de novos casos. O grupo de risco é composto por crianças, adolescentes e jovens adultos, com mais chances de complicações e adoecimento.
A imunização é a forma mais eficiente de prevenção, e ela pode ser feita de maneira rápida e segura em Natal na Vacina Clínica. Para mais informações sobre horário de funcionamento das unidades do Natal Shopping e Midway Mall, é só acessar o Instagram @vacinaclinica ou entrar em contato pelo Whatsapp (84) 99912.3181.
Atendimentos de apoio jurídico ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem ser solicitados gratuitamente. A retomada do serviço ocorreu no dia 21 de agosto, e acontecem as segundas e sextas-feiras. A ação é realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
O NPJ de Natal oferta apoio jurídico nas áreas de direito Civil, do Consumidor e Previdenciário. Para solicitar o atendimento, o cidadão deve ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos e morar em Natal.
Para participar, os interessados devem encaminhar os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. O envio é solicitado pelos números de Whatsapp (84) 99167-6595 ou (84) 99193-6459, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Após o envio e análise, as informações passarão por triagem e será agendado atendimento presencial com a equipe. Todo serviço não tem custos, sendo realizado por alunos do Bacharelado em Direito da Universidade com supervisão de professores e profissionais da área.
Os atendimentos presenciais, após aprovados, serão realizados nas segundas-feiras, das 7h às 8h40, e das 16h50 às 18h; e sextas-feiras, das 9h às 10h35, com início no dia 01 de setembro.
