Novo contrato do Aeroporto de Natal é assinado com duração de 30 anos

Foto: Inframerica

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional assinaram na última terça-feira, o novo contrato da concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), Região Metropolitana de Natal. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária, pelos investimentos realizados. O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga. Na sequência, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária que deixará a concessão. Após esse processo, será dada eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto.

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

Processo inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Por www.pontanegranews.com.br

Veículo pega fogo dentro de garagem em casa na zona Sul de Natal

Foto cedida/CBMRN

Um veículo, que estava estacionado em uma garagem de uma residência na zona Sul de Natal, pegou fogo durante a tarde de terça-feira (12). O caso aconteceu no Conjunto Cidade Satélite. Com a ocorrência, um idoso de 73 anos ficou ferido.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu na rua Doutor Álvaro Alvim, por volta das 17h50. Os moradores da residência da residência relataram que perceberam um vazamento de gasolina no carro e, minutos depois, o veículo começou a pegar fogo. Uma idosa foi socorrida por vizinhos que resgataram a mulher pelo muro. Um outro idoso, de 73 anos, sofreu queimaduras e foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel.

Com o alastramento das chamas, a garagem e parte frontal da casa ficaram danificadas. Um dos moradores da residência tentou ajudar, realizando um processo de rescaldo. O veículo ficou completamente danificado.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Tudo travado: Acidente e interdição da ponte do Igapó provocam grande congestionamento

Foto: STTU.

O trânsito não começou nada bem na manhã desta quarta-feira (13) para quem transita da zona Norte para o Centro de Natal. Imagens registradas pelas câmeras da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) às 7h30, mostraram o enorme congestionamento na ponte Newton Navarro, após a interdição parcial determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de um trecho da ponte do Igapó. Além do fluxo direcionado para o local, há ainda um acidente, conforme relatado pela pasta às 7h51, com um acidente entre uma moto e três carros.

Parte da ponte foi bloqueada, nessa terça-feira (12), para obra, que deve durar até 12 meses, e a STTU, nessa ocasião, sequer foi notificada sobre a situação. Há um funcionamento com faixa dupla no outro lado da ponte que foi mantido em funcionamento.

Conforme o DNIT, as obras de reparo na estrutura já estavam previstas no contrato de manutenção. Contudo, o trabalho foi inciado apenas um ano após o início das obras na avenida Felizardo Moura.

Portal 96.

Primeiro Campeonato Parnamirinense de Futsal é destaque na 84ª Sessão Ordinária

Durante a 84ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12), os vereadores Gustavo Negócio (Republicanos) e Professor Diego (PSB) utilizaram a tribuna e debateram temas pertinentes ao município. Além disso, diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares.

Trazendo ao Plenário questões referentes ao Esporte e Lazer, o parlamentar Gustavo Negócio (Republicanos) demonstrou sua satisfação em relação à realização do Primeiro Campeonato Parnamirinense de Futsal, conforme foi estabelecido com a Portaria nº 31/2023 – SEL, promulgada no Diário Oficial no dia 29 de agosto.

Já o vereador Professor Diego (PSB) relatou a suspensão de frota do transporte escolar municipal, devido, segundo o parlamentar, à falta de repasse do Governo Estadual. Ele explicou que o Poder Executivo Municipal fará uma transferência de recursos até a próxima sexta-feira (15) para que os estudantes não sejam prejudicados.

Aprovações

Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do vereador Gustavo Negócio, que assegura a qualquer cidadão o direito de atendimento nas unidades básicas de saúde e de pronto atendimento no município de Parnamirim, mesmo que esteja fora de sua área de cadastramento. 

Já em primeira votação, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

PL nº 225/2022 – reconhece o evento “Semana da Arte Evangélica” como bem imaterial e cultural do município de Parnamirim. Autoria: vereador Gabriel César (PL);

PL nº 151/2023 – institui o “Dia Municipal do Contador” no Calendário Oficial do Município de Parnamirim. Autoria: vereador Gabriel César;

PL nº 153/2023 – dispõe sobre a alteração do §2º do artigo 2º da Lei Ordinária nº 2.374/2023. Autoria: vereador Gustavo Negócio;

PL nº 155/2023 – institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parnamirim o Dia Municipal da Família. Autoria: vereador Vavá Azevêdo (PP);

PL nº 164/2023 – institui a Semana Municipal de Conscientização da preservação dos mares, rios, afluentes e nascentes no âmbito do município. Autoria: vereador Gabriel César. 

Além disso, foram aprovados, em única discussão, dois requerimentos legislativos.

Fonte: Câmara Municipal de Parnamirim
Malu Figueiredo Ascom / CMP

Polícia prende dois homens com quatro bezerros dentro de Celta na Grande Natal

Foto: cedida
Dois homens foram presos em flagrante com quatro bezerros dentro de um veículo modelo celta de duas portas, na última segunda-feira (11), em Parnamirim, região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos tinham furtado os animais.
A prisão ocorreu durante uma diligência realizada pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) em uma área rural situada entre Macaíba e Parnamirim, quando os agentes abordaram um veículo considerado suspeito. Como resultado da abordagem, os dois homens foram detidos em flagrante e permanecem sob custódia, aguardando audiência judicial.
Por Tribuna do Norte

Prefeitura de São Gonçalo avança com obras da Estação de Tratamento de Esgoto, garantindo mais qualidade de vida para a população

Prefeitura de SGA avança com obras da Estação de Tratamento de Esgoto, garantindo mais qualidade de vida para a população
Obras da estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio, estão avançadas.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante está construindo a Estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio, um marco crucial no esforço contínuo para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de nossa comunidade. Com esta obra inovadora, a capacidade de coleta de esgoto de nosso município vai dobrar, aumentando de 23% para 45% a capacidade de tratamento, atingindo um grande avanço na infraestrutura de saneamento básico do município.

A Estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio, parte integrante do Programa de Ações Estruturantes (PAES) de São Gonçalo do Amarante, também compreende mais de 70 quilômetros de redes de esgoto implantadas em diversos bairros, incluindo Golandim, Amarante, Novo Amarante, Regomoleiro, Santa Terezinha e Centro Expandido, essa iniciativa irá efetivamente eliminar os esgotos que antes corriam nas sarjetas e ruas, reduzindo significativamente a disseminação de doenças de veiculação hídrica.

“Esta conquista é um reflexo do nosso comprometimento em melhorar a qualidade de vida de todos os moradores de São Gonçalo do Amarante. Com a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio, estamos promovendo uma transformação significativa em nossa infraestrutura, dobrando a nossa capacidade de saneamento e garantindo um ambiente mais saudável para as futuras gerações”, afirmou o Prefeito Eraldo Paiva.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jader Torres, acrescentou: “Esta obra é um exemplo claro de como a colaboração e a visão de longo prazo podem trazer benefícios tangíveis para nossa comunidade. A Estação de Tratamento de Esgoto de Santo Antônio vai fazer com que a cidade esteja mais limpa, sem esgotos aparentes nas ruas que prejudicam a saúde do município. Isso é um marco que solidifica nosso compromisso com o progresso e a qualidade de vida em São Gonçalo do Amarante”, disse.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Ex-deputado Cláudio Porpino deixa UTI

Foto: Reprodução.

O ex-deputado Cláudio Porpino teve alta na manhã desta terça-feira (12), da UTI para o apartamento hospitalar. Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas há 50 dias, onde se recupera de problema nos rins e de uma infecção. A evolução médica foi considerada boa nos últimos 15 dias.

Agora, está sem infecção, fazendo fisioterapia motora e respiratória e bem consciente. As visitas continuam restritas, devido a condição de fragilidade.

Com informações de Eliana Lima, BZ Notícias.

MPRN pede explicações a STTU sobre práticas de fiscalizações descaracterizadas

Reprodução

O Ministério Público do RN cobrou explicações da STTU sobre a possível prática de fiscalização de trânsito sem caracterização dos agentes e veículos. Além disso, o MPRN, no prazo de 90 dias, deliberara sobre a instauração de procedimento próprio.

“Oficie à STTU, solicitando que, no prazo de 20 (vinte) dias, essa pasta se pronuncie no sentido de esclarecer se os agentes de trânsito estão procedendo à fiscalização sem a devida caracterização (farda e veículo). Em caso positivo, informar o motivo e o respaldo legal correspondente”.

Veja o despacho: 4579782 – DESPACHO

 

Brasileiro foragido nos EUA rouba arma e polícia acredita que ele está “desesperado o suficiente” para usá-la

Reprodução

O brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de um presídio na Pensilvania, EUA, segue foragido desde 31 de agosto, “é considerado armado e extremamente perigoso”, segundo a polícia estadual informou nesta terça-feira (12). Na noite de segunda-feira (11), a Polícia Estadual da Pensilvânia recebeu um chamado de um morador relatando que um homem que se encaixa na descrição de Cavalcante invadiu sua casa e roubou um rifle de calibre .22 de sua garagem.

O morador também disse que sacou uma pistola e começou a atirar no invasor, mas a polícia afirma não ter “nenhuma razão para acreditar” que ele tenha sido atingido ou ferido. “Ele agora está armado com um rifle calibre .22 com mira telescópica e lanterna montada”, disse o tenente-coronel George Bivens em entrevista coletiva nesta terça. A polícia solicitou que os moradores da área protejam suas casas enquanto Cavalcante segue foragido.

“Nós o consideramos desesperado, nós o consideramos perigoso, tudo o que isso faz é confirmar para nós que ele tem uma arma”, acrescentou Bivens. “Ele já matou duas pessoas anteriormente. Eu suspeito que ele está desesperado o suficiente para usar essa arma.”

Os polícias também encontraram pegadas na lama “idênticas” às marcas de sapatos que o brasileiro usava quando fugiu da prisão. E pouco adiante, os sapatos foram encontrados abandonados. Um morador da área relatou que um par de botas de trabalho foi roubado de sua varanda.

Mesmo após os tiros disparados pelo morador contra Cavalcante, a polícia afirma que não há sangue ou outras evidências que apontem que ele foi ferido.

Comissão de Transportes da CMN abre caminho para regulamentação de mototaxi

Câmara Municipal de Natal

Na reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, na última segunda-feira, foi aprovado o PL 569/2022, de proposição do Milklei Leite (PV), que suprime o parágrafo único do artigo terceiro da Lei Municipal 5.022 de 08 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos.

“É sabido que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente em Natal, assim como ocorre em municípios vizinhos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Lei Federal no 12.009 de 20 de julho de 2009 regulamentou, em normas gerais, as profissões de “Mototaxista”, “Motofretista” e “Motoboy”, as quais se aplica também aos transportes por aplicativos. Cabendo assim, a regulamentação complementar pelos Municípios. A intenção da presente proposição legislativa é propiciar a atualização das opções de transporte de passageiros à população natalense, e destravar essa discussão uma vez que o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal no 5.022, de 08/07/1998, que diz: é vedada a operação de serviço de transporte remunerado das pessoas em veículos tipo motocicleta, motoneta ou ciclomotor”, justificou o vereador Milklei.

Ele ressaltou, na justificativa do PL, que é inegável a necessidade dos serviços de transporte de passageiros por moto em Natal. Para o vereador, essa opção de transporte “já está profundamente inserida na necessidade de uma significativa parcela da população”. “E diante das determinações da Lei Federal no 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; Lei Federal no 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros por moto, se faz necessário regulamentar essas atividades de transportes em nosso Município”, acrescentou.

“Só a regulamentação estabelecerá um modelo operacional padrão, reduzindo assim a insegurança gerada ao usuário em função do desconhecimento da tarifa, da forma como atua esse modo de transporte, dos direitos e deveres dos operadores desse sistema e dos usuários”, concluiu.

Na mesma reunião, também foi aprovado o PL 082/2023, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que prevê a afixação do seguinte informativo nos reboques que realizam a remoção de veículos por estacionamento irregular: “A medida administrativa de remoção do veículo por reboque público ou por empresa prestadora de serviços só é cabível quando o responsável pelo veículo não estiver presente para efetuar a remoção”.

“O objetivo é informar aos motoristas sobre o direito de solicitar que seus veículos não sejam removidos do local, enquanto estiverem presentes ao local de violação das regras de estacionamento”, explicou o vereador.

Câmara Municipal de Natal
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo

11 de Setembro: após 22 anos, relembre o atentado às Torres Gêmeas

O ataque às Torres Gêmeas, em Noca York, no dia 11 de setembro de 2001, deixou cerca de 3 mil mortos e mais de 6 mil feridos (AFP)

Há exatos 22 anos, em 11 de setembro de 2001, o mundo ficou estarrecido com um dos maiores ataques terroristas da história moderna. Quatro aviões, no espaço aéreo dos Estados Unidos, foram sequestrados por extremistas islâmicos e jogados contra prédios-símbolo do poder americano. Os choques mais impactantes foram quando dois deles explodiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York. 

A barbárie suicida foi de autoria da rede terrorista Al-Qaeda, sob o comando de Osama Bin Laden, e deixou aproximadamente 3 mil mortos, além de mais de 6 mil feridos.

Outra aeronave comercial foi lançada ao Pentágono e deixou 184 mortos, e a última caiu na Pensilvânia, causando 44 mortes (cerca de vinte pessoas sobreviveram e foram retiradas vivas dos escombros). Todo o atentado teria durado uma hora e 46 minutos.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional sobre os Ataques Terroristas nos Estados Unidos, divulgado três anos depois, o governo dos Estados Unidos estava “despreparado” e agiu no improviso no momento do atentado terrorista. “Naquele dia de setembro, nós estávamos despreparados. Não percebemos a magnitude da ameaça que estava se formando na época. Como detalhamos em nosso relatório, houve uma falha de política, de administração, de capacidade e -acima de tudo – uma falha de imaginação”, diz o documento.

O relatório aponta que houve falha no controle da entrada dos terroristas, falta de inclusão de suspeitos terroristas em listas de proibição de voos nos EUA e ausência de alerta após prisão de um terrorista. “O governo dos Estados Unidos simplesmente não foi ativo o suficiente no combate à ameaça terrorista antes do 11 de setembro. Muito da nossa resposta no dia 11 de setembro foi improvisada e ineficiente”, pontua a Comissão. 

Além disso, o relatório destaca que o atentado causou “traumas insuportáveis”: “Em 11 de setembro de 2001, 19 homens armados com facas, estiletes e gás de pimenta penetraram os sistemas de defesa da nação mais poderosa do mundo. Eles causaram traumas insuportáveis no nosso povo e viraram a ordem internacional de cabeça para baixo.”

Impactos

De acordo com a União Geofísica Americana, o impacto dos aviões causaram abalos sísmicos de 0,9 a 2,3 de magnitude na escala Richter. Um terceiro prédio também teria caído por conta de falhas estruturais geradas por um incêndio de sete horas — causados pela queda das torres. 

Possíveis outros alvos

Conforme relatos colhidos pela Comissão Nacional sobre os Ataques Terroristas nos Estados Unidos, é possível perceber que os passageiros de um avião tentaram invadir a cabine e isso fez com que os terroristas derrubassem a aeronave antes. Até hoje não se sabe ao certo qual era o alvo da aeronave, mas acredita-se que poderia ser a Casa Branca ou o Capitólio.

Memória

Nesta segunda-feira (11/9), o governo dos Estados Unidos realiza uma solenidade em memória das vítimas do atentado terrorista. Pelas redes sociais, o presidente Joe Biden comentou sobre a data. “O 11 de Setembro é um dia não apenas para ser lembrado, mas um dia de renovação e determinação para todos os americanos – na nossa devoção a este país, aos princípios que ele incorpora, à nossa democracia. É isso que devemos uns aos outros. E o que devemos às futuras gerações de americanos.” 

As informações são do Correio Braziliense. 

CNH Popular beneficiará mil condutores no RN

Foto: divulgação

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.

“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Serviço
Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições:
https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

O partido Avante faz ato de filiações com a presença do Dep. Federal Luís Tibé

O Partido Avante em Parnamirim, através de seu Presidente Municipal o Dr. Jonas Godeiro, convida você para participar do ato de filiações e reunião da executiva municipal.

O evento terá a presença do Presidente Nacional do Partido, o Deputado Federal por MG, Luís Tibé e o Presidente Estadual no Rio Grande do Norte o empresário Jorge do Rosário.

Venha Participar de um novo momento do AVANTE 70 PARNAMIRIM.

Dia: 15/09/2023
Local: Espaço Cultural Nestor Lima, as 18:30, Avenida Professor Clementino Câmara, 301, Centro de Parnamirim. Próximo ao 2° Cartório de Parnamirim.

Grande Natal continua com três pontos impróprios para banho, aponta boletim

Três cidades da Região Metropolitana de Natal estão com trechos de rios e praia impróprios para banho. É o que aponta o boletim da balneabilidade de nº 36, emitido pelo Idema na última sexta-feira (8). Pela terceira análise consecutiva, são três pontos contraindicados para banhistas.
Os locais apontados pelo boletim são Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal; Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim; e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta. Esse cenário se repete desde o boletim nº 34, publicado em 25 de agosto.
Como é feito periodicamente, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas. 
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
Por Tribuna do Norte

Deputado Estadual Hermano Morais sofre aneurisma em Recife

Foto: reprodução/Instagram

O deputado estadual Hermano Morais sofreu, neste sábado (9), um aneurisma. No momento ele passa por exames em um hospital da capital de Recife. O objetivo dos médicos é entender a complexidade do quadro e saber se o tratamento será realizado com medicamentos ou se será necessário passar por um procedimento cirúrgico.

O Blog do GM deseja que Hermano consiga, o mais rápido possível, a sua recuperação.