No último sábado (30), pela manhã, policiais militares do 1º BPM foram acionados para investigar um assalto ocorrido no bairro do Alecrim. Segundo as informações recebidas, um indivíduo armado teria roubado um motorista de aplicativo, levando o veículo e pertences pessoais da vítima.
Durante as buscas, policiais encontraram o carro roubado entre as ruas João XXIII e Novo Mundo, no bairro de Mãe Luíza.
O suspeito, um menor de idade, foi identificado e, durante a abordagem, foram encontrados com ele dois celulares que não pertenciam à vítima do assalto. De acordo com a Polícia, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão para os procedimentos legais necessários.
O corpo do jovem, de 17 anos, que havia desaparecido desde a última quinta-feira, quando uma canoa em que ele estava virou nas águas da Praia de Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, foi localizado no final da tarde deste sábado (30 ), em Barrinha, já próximo da praia de Sibaúma, no litoral potiguar, após mais de 70 horas de buscas. O ITEP foi acionado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, na última sexta-feira, a área de busca foi ampliada devido à mudança na maré. Foram empregados botes salva-vidas e jet skis nas operações. A Marinha do Brasil e os pescadores prestaram apoio.
Desaparecimento
Um jovem, de 17 anos de idade, desapareceu após seu embarque na praia de Barra de Cunhaú. O fato ocorreu na manhã da última quinta-feira (28).
Em nota enviada à imprensa, o Corpo de Bombeiros informou que o jovem não havia sido encontrado, mas as buscas seriam retomadas nesta sexta.
De acordo com as autoridades, o rapaz estava junto com seu pai e mais dois tripulantes, quando a canoa afundou no mar. No entanto, o pai e os demais conseguiram escapar das correntezas.
Ainda segundo as autoridades, o helicóptero Potiguar 1, equipamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SESED), ajuda nas buscas junto com a equipe dos Bombeiros e da Marinha. Além de utilizarem botes, motos aquáticas e mergulhadores.
O vereador é o representante da população nas Câmaras Municipais, alguém que propõe e aprova leis, participando ativamente da construção de políticas públicas para o município.
Neste 1 de Outubro, Dia do Vereador, nós – da Câmara de Parnamirim – parabenizamos os nossos 18 parlamentares e agradecemos pelo trabalho realizado na Atual Legislatura.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) confirmou, na manhã deste domingo (1º), o adiamento das eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares em Natal, acatando recomendação do MPRN, após irregularidades registradas na distribuição das urnas eletrônicas nos locais de votação. A nova eleição será realizada no próximo dia 29 de outubro.
Conforme nota, “atendendo a recomendação 044/2023, do Ministério Público Estadual, o COMDICA Natal informa o adiamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em virtude de um equívoco na distribuição das urnas eletrônicas. A nova data do Processo de Escolha acontecerá no dia 29/10/2023 (domingo)”, diz.
De acordo com a nota, aos candidatos que participaram do processo, o COMDICA Natal comunicará os novos prazos de campanha. O MPRN recomendou, neste domingo, à Comissão Especial dos Processos de Escolha e ao COMDICA, o cancelamento da votação para escolha dos Conselheiros Tutelares de Natal e o reagendamento do pleito, após erro na distribuição das urnas eletrônicas.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Na edição 2023 do “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”, fui convidado a falar sobre o tema “Ética, direito e literatura”. E quedei-me pensando em como abordar, de maneira interessante, essa mistura interdisciplinar. Afinal, não seria “ético” de minha parte cansar, com uma “xaropada jurídica”, a distinta plateia ali presente.
Fiz-me algumas perguntas: como relacionar a ética, no caso a ética jurídica, com a literatura (e a ficção de um modo geral, para também incluir o popular cinema)? Como fazer isso de forma sistematizada? Como exemplificar, de uma maneira lúdica, essa mistura? E, sobretudo, como incutir na plateia a ideia de que essa mistura vale a pena? Acreditando haver respondido a essas perguntas na minha exposição, mostro, doravante, o resultado/respostas por aqui.
De logo, anoto que interagir os saberes jurídicos com a literatura faz parte de uma onda, cuja origem remonta aos anos 1960, mas que se faz muito visível no mundo acadêmico contemporâneo, que é dos “estudos interdisciplinares”, visando à mais ampla compreensão e ao aperfeiçoamento da realidade que nos cerca. E, para fins de estudo sistematizado, os enlaces direito/literatura são classificados em três vertentes: o direito da literatura (“the law of literature”, “le droit de la littérature”); o direito como literatura (“law as literature”, “le droit comme littérature”); e o direito na literatura (“law in literature”, “le droit dans la littérature”).
Desses enlaces, acho o mais interessante aquele denominado “o direito na literatura”, que é vocacionado à análise de trabalhos literários, em especial de ficção, que, de alguma forma, abordam “questões jurídicas”, variando essa abordagem, consideravelmente, a depender da obra analisada, em termos de intensidade e de estilo. Recordemos, como o faz William P. MacNeil (em “Novel Judgements: Legal Theory as Fiction”, Editora Routledge, 2012), que a literatura tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que a literatura faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, sequestros, fraudes, corrupção, heranças contestadas, disputas por terras e por aí vai. Há as personagens, a saber, os policiais, advogados, promotores, juízes, partes, criminosos e testemunhas, em torno das quais gira a estória contada. E há a dramaticidade que o mundo do direito, sobretudo o que se passa teatralmente em um tribunal, empresta à literatura. Com grande apelo na Europa e nos EUA, o direito na literatura investiga uma das relações mais fecundas para a arte ocidental, bastando lembrar, para exemplificar essa relação, clássicos da literatura, algumas maravilhas do cinema, que serão mais à frente abordados aqui: “Antígona” (441 a.C.), “Medida por Medida” (1603), “O julgamento de Nuremberg” (1961), “A interdição” (1839), “Um caso tenebroso” (1841), “O Casamento do Senhor Mississippi” (1952), “Jornada nas estrelas” (a série), “Anatomia de um Crime” (1959), “O Sol é para Todos” (1962), “Doze Homens e uma Sentença” (1957), “Medéia” (431 a.C.), “O processo” (1925), “Testemunha de Acusação” (1957), “Recordações da casa dos mortos” (1862), “A balada do cárcere de Reading” (1898), “O último dia de um condenado” (1829), “Dom Quixote” (1605), “Édipo Rei” (429 a.C.), entre outros.
Doutra banda, é fundamental aqui estabelecer como abordar a ética jurídica, por si só uma temática relacionada tanto ao direito como à filosofia, cuja amplitude, se não formos bastante específicos, vai muitíssimo além dos limites de uma exposição de menos de uma hora. Meu critério, declaradamente restritivo, em parte tomado emprestado de Eduardo C. B. Bittar e do seu “Curso de ética jurídica: ética geral e profissional”, foi sistematizar a abordagem da ética jurídica a partir da ética das profissões ou das personagens (já derivando aqui para a literatura/cinema) do direito, uma ética aplicada, que se destaca “como um [sub]ramo específico relacionado aos mandamentos basilares das relações laborais”. No caso das profissões/personagens do direito – governante, legislador, juiz, promotor, advogado, professor e por aí vai –, mandamentos fundamentais, porquanto “o que define o estatuto ético de uma determinada profissão é a responsabilidade que dela decorre, pois, quanto maior sua importância, maior a responsabilidade que dela provém em face dos outros”. E o profissional do direito “tem de estar consciente de que o instrumental que manipula é aquele capaz de cercear a liberdade, de alterar fatores econômicos e prejudicar populações inteiras, de causar a desunião de uma sociedade e a corrosão de um grande foco de empregos e serviços, desestruturar uma família e a saúde psíquica dos filhos dela oriundos, de intervir sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas…”.
Feito esse introito, prometo avançar um pouco mais na semana que vem. Já misturando ética jurídica e literatura. E bastante.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Na entrevista ocorrida no último sábado, o Prefeito Taveira deixou claro que irá antecipar o nome do seu pré-candidato e já andou dando sinais para mostrar que não está de brincadeira quando o assunto é sucessão municipal.
O coronel prefeito mais uma vez, deu o rumo ao processo eleitoral afirmando que as pesquisas representarão 50 por cento de sua escolha e o restante dos critérios serão confiança e capacidade técnica para administrar o município.
Taveira estava acompanhado de vários pré-candidatos como os secretários Homero Grec, Cel. Marcondes e o vereador Vavá Azevedo.
A entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Ranier Lira serviu também para prestar contas e anunciar obras, além de mandar um recado à oposição de dentro e fora do governo. Veja a entrevista na íntegra AQUI!
Médico conhecedor de perto das reais dificuldades do municípes de Nísia Floresta, o Dr. Edivaldo Nascimento, reafirmou em entrevista na rádio Liberdade FM, que está firme em sua pré-candidatura á prefeito de Nísia Floresta.
Dr. Edivaldo é autor do projeto A Casa do Povo, que presta serviços jurídicos e de saúde na cidade, atendendo, prescrevendo e doando medicamentos à população sobretudo aos mais humildes.
O médico do povo como é conhecido, revela que o município de Nísia Floresta precisa urgentemente repensar um projeto macro em sua rede de atenção básica de saúde. “As pessoas estão vindo ao meu encontro agora pedir remédio, isso é a prova do descaso da gestão municipal que precisa de um gestor que olhe e enfrente essa situação”, disse o Dr. Edivaldo nascimento.
“Uma imprensa livre pode, claro, ser boa ou ruim, mas, certamente sem liberdade, a imprensa será sempre ruim.” Albert Camus
O Supremo Tribunal Federal julgou, em decisão unânime do Plenário da Corte, que o ato do Presidente da CPI do 8 de janeiro, o qual impediu o exercício do trabalho, no âmbito da CPI, do jornalista Lula Marques, foi arbitrário, ilegal e inconstitucional. A arbitrariedade era tal que proibia o acesso do jornalista às sessões públicas da CPI. Um acinte à liberdade de imprensa, de expressão e às liberdades democráticas.
A defesa ressaltou, desde o início, que o escopo da nossa atuação era muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. Sempre foi uma defesa da liberdade profissional, mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão.
A tese defendida, com êxito, interessa não só a todos os profissionais de imprensa, mas – e sobretudo – à sociedade brasileira e ao fortalecimento do Estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão? Estamos saindo de um governo autoritário e com viés fascista, no qual as liberdades foram abafadas. Estamos todos buscando respirar ares democráticos. Essa decisão da Corte Suprema reafirma nossos valores democráticos e privilegia a liberdade.
A defesa acredita que o Poder Judiciário, que tem tido especial relevo neste momento de instabilidade institucional, sendo, na verdade, o grande garantidor da manutenção da democracia, resguardou – mais uma vez – os direitos fundamentais defendidos no Mandado de Segurança.
É sintomático que os atos impugnados tenham se dado numa CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. Essa incoerencia institucional mereceu o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema.
Como bem ressaltou a Ministra Carmen Lúcia, em decisão histórica: “Cala a boca já morreu”.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados – Kakay
Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal discutiram nesta nessa semana, com o secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra) Carlson Gomes, sobre a situação das famílias atingidas pelo desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, no bairro de Neópolis, zona Sul da cidade, ocorrido no dia 21 de agosto.
A vereadora Ana Paula (SD), presidente da comissão, disse que já havia uma preocupação antes do incidente, quando foram encaminhados ofícios cobrando providências, visto que eram observadas rachaduras na estrutura. “Tentamos esse diálogo antes, cobrando a manutenção e não fomos atendidos. Um mês depois do ocorrido, continuamos sem respostas. Estamos cobrando um cronograma de ações porque os moradores que continuam sem suas casas precisam ter um direcionamento de quando terão o problema resolvido”, destacou a parlamentar.
As vereadoras Júlia Arruda (PCdoB), Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Daniel Valença (PT) também participaram da audiência pública, assim como representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que estão acompanhando o caso e também cobrando informações ao Município.
Moradores presentes questionaram o secretário a respeito do trabalho preventivo que não foi realizado, além de respostas concretas quanto à reconstrução. “Os moradores tiveram suas vidas afetadas, suas famílias prejudicadas, a saúde, o emprego e estão sem moradia. O que queremos é que a situação seja resolvida”, destacou o morador Anderson Santana.
Segundo informou o titular da Seinfra, desde o ocorrido, foi necessário realizar estudos para evitar novos incidentes. “Como trabalhamos com vidas não se trata de uma obra paliativa, mas que precisa ser estudada e bem feita. Ontem, foi concluída e lançada a chamada pública para as empresas apresentarem propostas em cinco dias. É um trabalho dividido por partes e envolve outras secretarias como a de assistência social e de defesa civil”, declarou Carlson Gomes.
A interdição dos imóveis já chega a 13 casas. O líder do Governo na Câmara, vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) disse que a audiência foi importante para que o secretário prestasse os esclarecimentos. “O secretário não se negou a participar e a audiência pública é justamente para discutir, ouvir e dar os encaminhamentos e a Câmara é uma intermediadora para que o problema tenha resolutividade”, destacou o parlamentar.
O Rei Roberto Carlos confirmou através de seu perfil oficial no Instagram a realização do show em Natal, no dia 14 de novembro deste ano, na Arena das Dunas.
Segundo a agenda do Rei, em seu site oficial, as vendas para curtir o show começam na próxima segunda-feira (2), a partir das 12h, no site: https://www.acessoticket.com/
A Câmara de Parnamirim reforçou seu compromisso com a sustentabilidade na manhã da última quinta-feira, com a doação do lixo eletrônico ao IFRN – Campus Parnamirim. A entrega é em alusão ao Dia Mundial da Limpeza 2023.
Na ocasião, foram entregues materiais não utilizados e sem funcionamento, como computadores, monitores, teclados, estabilizadores e outros equipamentos, que serão utilizados em projetos implementados no projeto Social Tec do IFRN.
“Acreditamos que a destinação adequada dos resíduos eletrônicos não só protege o meio ambiente, mas também promove a sustentabilidade econômica e social, gerando empregos na indústria de reciclagem e estimulando a inovação em tecnologias mais limpas”, ressaltou Dalliane Pires, administradora da Câmara Municipal.
O descarte do lixo eletrônico da maneira adequada é de extrema importância, pois os objetos possuem componentes tóxicos em suas estruturas e se forem descartados da maneira incorreta, podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, causando risco a saúde pública.
A Casa Legislativa tem o projeto do Ecoponto, em que recebe lixo eletrônico para descarte da forma correta. Qualquer cidadão pode deixar equipamentos que não têm mais uso na sede da Câmara Municipal
A cirandeira pernambucana Lia de Itamaracá recebeu Título de Cidadã Natalense, antes da apresentação que fez no Espaço Cultural Ruy Pereira, Centro Histórico de Natal, nesta terça-feira (26). A honraria foi entregue pela vereadora Brisa Bracchi, mas a autoria do Projeto do Decreto Legislativo que outorgou a cidadania foi da vereadora Nina Souza, que não pôde participar da sessão solene, por estar cumprindo agenda fora da capital potiguar.
“Estou tendo a honra de representar a vereadora Nina neste momento. Subscrevi o PDL e a parabenizei pela propositura. Essa iniciativa é marcante. Lia de Itamaracá é uma mulher negra importantíssima como representação da cultura brasileira e da música nordestina. Ela que já veio tantas vezes a nossa cidade para participar de tantos momentos históricos de Natal”, comentou a vereadora Brisa, que é presidente da Frente Parlamentar de Cultura da CMN.
A apresentação que a cirandeira fez em Natal faz parte da turnê comemorativa de 80 anos de vida e arte dela. “Lia de Itamaracá é representante da cultura brasileira no mais largo sentido. Com projeção Internacional, ela é uma marca da Ciranda no Brasil, gênero musical único, com resquícios afro-indígenas de onde ela é oriunda do ponto de vista étnico. Dentro das políticas afirmativas, ela cumpre um grande papel nesse país e fora dele. Então, é uma honra para a cidade tê-la como cidadã. Eu creio que a propositura da vereadora Nina Souza foi um gol de placa, porque Lia já vem dialogando e fazendo trocas com a cultura local. Lia é de Natal há muito tempo, e agora a Câmara Municipal, num grande gesto, legítima essas trocas culturais imateriais, que Lia já vinha trazendo, já vinha propondo e já vinha impondo voluntariamente para a cidade do Natal”, afirmou o secretário municipal de cultura, Dácio Galvão.
Nascida Maria Madalena Correia do Nascimento, em 12 de janeiro de 1944, na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, desde os 12 anos, participou ativamente das rodas de ciranda. Em 2003, a canção “quem me deu foi Lia”, do compositor Antônio Baracho, consolidou sua trajetória na ciranda brasileira, e hoje ela é considerada a mais célebre cirandeira do Brasil. Dançarina, compositora e cantora, Lia de Itamaracá teve parcerias com grupos e artistas de Natal, sendo a mais expressiva com o músico e compositor Carlos Zens.
Maior exposição agropecuária do Nordeste, a Festa do Boi é também Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, (27).
Divulgação
O evento acontece de 07 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Para Matheus França, presidente da ANORC, o reconhecimento na 61ª edição da Festa “evidencia a importância da exposição que fortalece não só o agronegócio e a economia, mas também a cultura do RN”, afirmou.
A Festa do Boi conta com extensa programação para o agronegócio, como exposições, leilões e julgamentos de animais e torneios leiteiros, capacitações, oficinas técnicas, artesanato e gastronomia regional. A Arena Cultural – Festa do Boi 61 Anos receberá mais de 30 atrações culturais gratuitas para quem acessar o parque durante a exposição.
A Festa do Boi 2023 é uma realização da ANORC em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, IDIARN, Agência de Fomento do RN, FAERN SENAR, Assembleia Legislativa do RN, FECOMÉRCIO e Câmara Municipal de Parnamirim.
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
A Casa Legislativa de Parnamirim realiza nesta sexta-feira (29), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Surdo. O evento acontece às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A proposição foi da vereadora Carol Pires (União Brasil) e do presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC).
O Dia Nacional do Surdo é comemorado no dia 26 de setembro. Instituído pela Lei nº 11.796/2008, tem como principal objetivo propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade.
Serviço
Evento: Sessão Solene;
Data: 29 de setembro (sexta-feira);
Horário: 14h;
Localização: Plenário Dr. Mário Medeiros, Av. Castor Viêira Régis, Cohabinal;
Realização: Câmara de Parnamirim;
Proposição: vereadora Carol Pires e vereador Wolney França.
