O jogo entre ABC e Potiguar, válido pela primeira rodada do Estadual 2024, foi remarcado para outra data. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (8) presidente da Federação Norte-Rio Grandense de Futebol, José Vanildo, em seu perfil oficial no X (antigo Twitter).
O adiamento da partida ocorre em virtude do calendário apertado de partidas, já que ABC e Potiguar avançaram à segunda fase da Pré-Copa do Nordeste. Segundo Vanildo, o duelo entre os dois times, que ocorreria nesta quinta-feira (11), foi remarcado para o dia 28 de janeiro.
“Com o avanço dos filiados ABC FC e Potiguar para a 2ª fase das eliminatórias da Copa do Nordeste, a FNF atendeu o apelo dos mesmos e mudou a data da partida entre Potiguar x ABC FC da primeira rodada do estadual, antes marcada no dia 11/01/24 para o dia 28/01/2024”, afirmou o presidente.
Um policial federal foi alvo de um assalto, na madrugada desta segunda (8) quando trafegava no próprio veículo, na avenida Campos Sales, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. De acordo com as informações apuradas pelo PortalBO, a vítima parou em um cruzamento quando acabou surpreendido por dois criminosos armados e extremamente violentos.
Depois de roubarem a arma do policial, pertencente a instituição e dois celulares, a dupla fugiu levando o veículo do agente em alta velocidade. A Polícia Militar foi acionada e iniciou diligências em toda a área. Horas depois o carro foi encontrado em uma das entradas do bairro Mãe Luiza com a chave no local. Nenhum suspeito foi preso.
Uma cachorrinha perdida foi encontrada e resgatada na praia de Pirangi, no litoral sul, próximo à APURN e a pessoa que acolheu o animal está em busca dos tutores para fazer a devolução.
O bicho estava bastante estressado e agitado, segundo a pessoa que a encontrou. Ela deixou um número de telefone para que os tutores possam entrar em contato e resgatar a cachorrinha: 99046-2155.
Moramos em Brasília. No Lago Sul. Provavelmente o lugar mais caro do Distrito Federal. Um dos mais caros do Brasil. Depois da privatização pagamos uma tarifa que da vergonha. Imagino o que não passa quem mora nas cidades satélites.
Ontem foram 5 picos de energia antes da queda absoluta da luz. Quase 2 horas no mais absoluto escuro.
Hoje já fazem 3 horas de um breu que me remete a minha época sem luz nas fazendas de Patos de Minas.
Será que a companhia vai fazer uma compensação não cobrando tarifa este mês? Ou será que a completa incompetência das nossas autoridades, dos nossos parlamentares vai deixar tudo como está?
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Interagir o direito com a arte, interdisciplinarmente, faz parte de uma tendência cada vez mais popular no mundo jurídico contemporâneo. Na Europa, nos Estados Unidos da América e, promissoramente, no nosso Brasil, os estudos de “law and literature” (direito e literatura) e “law and cinema” (direito e cinema) vêm ganhando, paulatinamente, cada vez mais destaque na teia dos “movimentos” interdisciplinares, com a publicação de livros e artigos voltados à temática e mesmo com sua inclusão nos currículos dos cursos de direito.
É dentro desse contexto promissor que gostaria de falar um pouco sobre a presença do direito – e o seu consequente estudo – em “séries” e “seriados” produzidos pela/para TV tradicional ou mesmo pelas/para plataformas de streaming (Netflix, Amazon Prime, Apple TV etc.). Aliás, considero “séries” e “seriados” de TV categorias sutilmente distintas, basicamente porque, no segundo caso, cada um dos seus episódios possui uma trama quase completamente autônoma.
No mundo “líquido” de hoje, as séries e os seriados para a tela pequena (a TV, grosso modo) viraram uma paixão. E a razão disso está, para além da qualidade da obra em si, na flexibilidade dos formatos e do tempo de execução. Uma série/seriado poderá ter inúmeros episódios e ser dividida em várias temporadas. A duração de cada episódio, algo em torno de trinta ou quarenta minutos, bem menor que a dos filmes, é o suficiente para gostarmos da estória sem cansar. Some-se a isso que cada episódio, via de regra, certamente nos seriados, é um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim. Com a explosão dos serviços de streaming, pululando nas TVs, isso é uma mão na roda, para a indústria e para a audiência.
Para aqueles com formação em direito, essa paixão muitas vezes se direciona para aquilo que vou chamar de séries ou seriados “jurídicos”, produções cujos enredos têm uma considerável ou mesmo uma fortíssima ligação com o mundo e as profissões do direito. Nessas séries e seriados, as histórias/estórias se passam, pelo menos em parte, perante uma corte de justiça em funcionamento ou em torno de algum escritório de advocacia, com as personagens realizando suas performáticas peripécias jurídicas. Os enredos da série e/ou de cada episódio do seriado costumam focar a vítima, o réu/criminoso, o advogado brilhante, o promotor que busca incessantemente a Justiça, o juiz justo, o controverso júri, o procedimento judicial em si, o crime praticado, a questão civil tratada e por aí vai. Quase sempre temos uma tensão entre a falibilidade do sistema ou da “justiça humana” e a noção do que é a verdadeira Justiça. Sem prejuízo de termos também alguns dramas pessoais misturados (uma pitada romântica, por exemplo, quase sempre vai bem, claro).
Especificamente quanto aos seriados, com graus de pertencimento “jurídico” variados, a depender da centralidade do direito na coisa, os exemplos são muitíssimos, conforme se pode constatar de uma breve consulta a publicações do tipo “1001 TV Shows You Must Watch Before You Die” (editado por Paul Condon, Universe Publishing, 2015). Vão desde o pioneiro “Perry Mason”, o seriado, “TV show” (como gostam de chamar os ianques) que, originalmente apresentado pela rede de TV americana CBS de 1957 a 1966 em 271 episódios, definiu o formato dos seriados jurídicos (“courtroom dramas”, “legal dramas”) como ainda conhecemos hoje; passando por “Rumpole of the Bailey” (Reino Unido, 1978-1992), “Night Court” (EUA, 1984-1992 e 2023-), “L. A. Law” (EUA, 1986-1994), “Law & Order” (EUA, 1990-2010 e 2022-), “Murder One” (EUA, 1995-1997), “Arrested Development” (2003-2006, 2013 e 2018-2019), “Boston Legal” (EUA, 2004-2008), “Mandrake” (Brasil, 2005-2007 e 2012), “Garrow’s Law” (Reino Unido, 2009-2012), “Accused” (Reino Unido, 2010-2012), “Vampire Prosecutor” (Coreia do Sul, 2011-2012), “Silk” (Reino Unido, 2011-2014), “Suits” (EUA, 2011-2019), “Ray Donovan” (EUA, 2013-2020), “How to Get Away with Murder” (EUA, 2014-2020), entre outros; e chegam a produções do tipo “Better Call Saul” (EUA, 2015-2022), que, não por mera coincidência, entre outras coisas, ganhou três troféus no Critics Choice Awards 2023 (Melhor Série de Drama, Melhor Ator e Melhor Ator Coadjuvante em Série de Drama).
Mas o que explica essa novel paixão “jurídica”? Isso veremos na nossa próxima conversa.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
João e Zenaide elogiaram o monumento e a acessibilidade – Foto: Adriano Abreu
O Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos e históricos do Rio Grande do Norte, registra boa movimentação de visitantes durante o início da alta temporada, diferentemente dos demais períodos do ano. Localizado estrategicamente na foz do Rio Potengi, a fortaleza, construída no século XVI pelos colonizadores portugueses, é um ícone histórico que ganha um respiro durante o verão. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH), a média de ocupação hoteleira ficará em torno de 70% durante a alta estação.
Vindos do Rio de Janeiro, o casal Delson Luís e Rosângela Alves já conhecia a capital potiguar, mas ainda não havia visitado o Forte. “Essa é a minha quarta vez em Natal e a primeira aqui no Forte”, disse Delson. “Acho que das outras vezes que vim estava fechado. Agora deu certo vir aqui e está sendo uma experiência incrível, para onde você olha dá para ver a história. É histórico isso. A construção, as paredes, as pedras, tudo muito lindo e limpo também. Isso é muito importante, com certeza pretendo trazer mais gente para cá”, continuou.
Muros receberam nova pintura após pichação por vândalos – Foto: Adriano Abreu
Em novembro passado, o Forte passou por uma intervenção na pintura após atos de vandalismo. Todas as paredes do equipamento receberam uma nova camada de tinta depois que a fortaleza foi pichada com frases contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que tratava do marco temporal das terras indígenas. O trabalho de pintura da parte externa do forte envolveu a participação de presos do sistema penitenciário e ocorreu mediante autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de um prédio tombado.
Quem também se impressionou com o monumento foi o casal Facaldi, turistas da cidade de Americana, São Paulo. João e Zenaide aproveitaram para conhecer a história do Rio Grande do Norte. “É uma vista muito bonita, um lugar maravilhoso, felizmente tivemos uma estadia muito boa, questão de acessibilidade também foi boa, gostamos muito de Natal, é um local incrível e vamos voltar mais vezes. Viemos com toda a família e todo mundo gostou muito da cidade, das praias e daqui do Forte dos Reis Magos. Foi incrível aprender um pouco da história”, contou João.
Turistas de Maceió, Bruno e Kethy Oliveira encerraram o roteiro turístico pelo Rio Grande do Norte com a visita ao Forte. “Visitamos as praias, fizemos passeio de buggy e aproveitamos que vamos embora hoje [ontem] para conhecer aqui a fortaleza, saber um pouco da história da cidade. Nós gostamos muito de Natal. Toda vez que viemos aqui nós fazemos questão de trazer algum amigo novo”, destaca Kethy Oliveira.
Desde que foi reaberto para visitação pública em 2021, a fortaleza vem sendo subutilizada, conforme análise de representantes do trade turístico, que chegaram a sugerir uma parceria público-privada (PPP) para gerir o equipamento. No mês passado, o Governo do RN regulamentou a lei das PPPs no Estado. A reportagem tentou contato com a Fundação José Augusto (FJA) para questionar a possibilidade de uma PPP para uma maior aproveitamento da estrutura, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
O Forte
O Forte dos Reis Magos começou a ser construído em janeiro de 1598, antes das primeiras casas da cidade de Natal surgirem num ponto mais alto, a dois quilômetros da costa. Sua finalidade era proteger o território brasileiro das investidas dos franceses. Construído em pedra, sobre pedras de um arrecife que vira ilha na maré cheia, sua planta reproduz a forma de uma estrela. Monumento importante, está fortemente ligado à história da cidade de Natal. Foi tombado em 1949 pelo Iphan.
Em 2005, com recursos do Iphan, a construção foi restaurada. Administrado pela Fundação José Augusto desde 1965, em dezembro de 2013 passou a ser gerenciado pelo Iphan, que o administrou até março de 2018. A partir desta data, a fortaleza voltou à gerência da Fundação José Augusto. Entre as peças do acervo estão alguns canhões e o Marco de Touros, importante documento que assinala a posse portuguesa da Terra de Santa Cruz. Trata-se de uma coluna de pedra, com as armas de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo esculpidas, fixada em 1501 na costa de Rio Grande do Norte pela expedição de Gaspar de Lemos.
O incêndio do ônibus aconteceu neste sábado em Natal | Foto: Reprodução
A Polícia Militar prendeu três suspeitos de furto de componentes do ônibus incendiado no acesso à Ponte de Igapó, em Natal, na tarde desse sábado (6). Os policiais foram acionados para atender a ocorrência na comunidade do Beira Rio, na zona Norte da capital, no momento em que outras equipes estavam empenhadas em operação no local.
No local, os policiais acionados para atender a ocorrência de furto constataram três indivíduos subtraindo fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo incendiado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos, de 39, 26 e 21 anos.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
O primeiro Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte de 2024, emitido neste sábado (6), mostrou que 28 trechos analisados estão próprios para banho e 5 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: a Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN) ambos, em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
Foram coletadas 51 amostras de água e classificadas 33 em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou para a próxima segunda-feira (8), uma nova restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4 da BR-101/RN, em Natal. A mudança será válida de 6h às 8h, de segunda a sexta-feira, até a conclusão das obras na travessia.
Será permitido apenas a passagem de veículos de transporte público, no sentido Zona Norte-Centro. De acordo com o órgão, o trecho estará sinalizado, alertando para a restrição. Como rota alternativa, o DNIT sugere que os motoristas trafeguem pela Ponte Newton Navarro (Ponte Nova).
A decisão pela restrição do tráfego, segundo informou o DNIT, foi realizada após tratativas junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A obra realizada pelo DNIT na Ponte de Igapó foi iniciada em setembro e tem conclusão prevista de 18 meses. Deverá ser executado a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.
Considerada uma das principais estruturas do município, o Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante representa uma conquista significativa para a cidade. Com uma extensão superior a 40km, a grandiosa obra percorre os municípios de Maxaranguape, Ceará Mirim, Extremoz e Natal antes de chegar a SGA. Essa infraestrutura de grande porte foi projetada para atender uma população superior a 300 mil habitantes.
Fundamentado na captação de água bruta do Rio Maxaranguape, situado em Ceará Mirim, o sistema tem vivenciado um crescimento contínuo desde sua inauguração em 2020. Desde o início de sua operação, o equipamento tem fornecido água para as localidades de Golandim e Jardins. Mais recentemente, no início de 2023, ampliou seu alcance para abranger a Zona Rural de São Gonçalo do Amarante.
A expansão do fornecimento continua a avançar: em setembro do mesmo ano, a adutora começou a atender, ainda em fase de testes, áreas como Regomoleiro, Amarante, Novo Santo Antônio e Santo Antônio. No início 2024, o sistema passou a atender plenamente o bairro Guajiru. “A interligação foi necessária para tornar o abastecimento contínuo, evitando falta. Os poços já não supriam a demanda crescente da região”, enfatizou o diretor presidente do SAAE/SGA, Iwry Nascimento.
Situado em uma região em expansão dentro da cidade, o bairro Guajiru tem sido objeto de considerável crescimento populacional. Anteriormente abastecido pelos poços locais, esse modelo mostrou-se insuficiente para suprir as necessidades dessa comunidade em rápido desenvolvimento. A recente inclusão do Guajiru no Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante representa um avanço significativo para o fornecimento de água na região.
“A água proveniente da adutora atende aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde em relação ao controle e vigilância da qualidade da água, seguindo a portaria nº 888/2021. Estamos comprometidos em garantir um abastecimento estável e com água de qualidade para a comunidade do Guajiru”, garante o diretor presidente da Autarquia.
O equipamento custou mais de R$ 91 milhões ao governo federal e ao município. É necessário que a operação siga avançando para que, desta forma, ele sirva à população de forma plena. O esperado é que, em um futuro não tão distante, a adutora passe a atender toda a cidade de São Gonçalo do Amarante.
Operação da Lei Seca em São Miguel do Gostoso / Foto: Divulgação CPRE
Nenhum veículo apenas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado pode ser apreendido pela polícia durante uma fiscalização. A apreensão só ocorre se o automóvel não estiver com o licenciamento em dia. A dúvida sobre o assunto foi gerada entre condutores em meio ao período de veraneio.
Afinal, o que é o licenciamento? O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conhecido como licenciamento anual, é essencial e obrigatório para quem possui automóveis no Brasil. Ou seja, o licenciamento é uma autorização para a circulação em vias públicas.
Tanto o Licenciamento quanto o IPVA são despesas que os proprietários de veículos precisam pagar.
O licenciamento anual possui uma tarifa fixa, cobrada de todos no estado, ao contrário do IPVA, que varia de acordo com o valor do veículo e as porcentagens de cobrança de cada estado.
O Coronel Eduardo Franco, da Polícia Militar do RN, explicou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a atuação policial. “A fiscalização ocorre em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A polícia só apreende o veículo se o licenciamento estiver atrasado. Não apreendemos se apenas o IPVA estiver atrasado”, explicou.
Segundo o Coronel, a fiscalização está ocorrendo em todas as regiões do Rio Grande do Norte neste início de ano e tem o propósito de atuar na proteção das pessoas no trânsito, contando com a realização de testes do bafômetro, além de inspeção dos documentos do carro e habilitação do condutor.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, informa que neste sábado (6) acontecerá a Festa de Reis no Breu, a partir das 9h. Será um dia repleto de alegria com cortejo até o sítio, forró, celebração eucarística e outras apresentações culturais.
Participe deste evento especial e prestigie essa data única! A Prefeitura de São Gonçalo segue investindo em eventos culturais e valorizando as tradições do seu povo.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu nessa sexta-feira (5) inquérito para investigar a morte do passageiro de um táxi da Paraíba que foi baleado por PMs do RN no litoral Sul potiguar.
O caso aconteceu na noite de quinta-feira (4) e o passageiro teve a morte confirmada pela PM na manhã desta sexta (5) no hospital. Outros dois ocupantes do carro – o taxista e a esposa do homem – não ficaram feridos.
Em nota, a PM do RN informou que “as circunstâncias serão apuradas em Inquérito Policial Militar determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar”.
A corporação disse ainda que os outros dois ocupantes do carro “foram apresentados à autoridade do judiciário da região, que também ouviu os policiais participantes da ocorrência”.
Segundo a polícia, os militares tinham recebido a informação de que o carro havia sido roubado na Paraíba e seguia para o Rio Grande do Norte. O comunicado de roubo, no entanto, foi feito por engano. Em Canguaretama, policiais atiraram contra o veículo.
O homem foi levado para o hospital de Canguaretama e depois foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal. No entanto, segundo a PM, ele não resistiu.
Na nota, a PM disse ainda que “reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções”.
O caso
O caso aconteceu por volta das 21h, na altura de Canguaretama, na entrada para a estrada de Pipa. O passageiro do veículo foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital da cidade, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal.
Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada.
Já o taxista Basílio Neri, que dirigia o carro, contestou a versão da polícia, em entrevista ao g1. De acordo com ele, os policiais atiraram contra o carro sem dar qualquer ordem para parada.
“Ele nem acionou a sirene, nem piscou luz, nem o giroflex. Quando liguei a seta para entrar para Pipa, atiraram. Foram mais de 16 tiros e eu não vi que era polícia, achei que era bandido me assaltando. Entrei no posto (de combustíveis) para pedir socorro e a polícia encostou com quatro armas na mão. Era para fazer abordagem. Se tivesse dado sinal, eu tinha parado, porque eu sou profissional, mas como ia adivinhar que é a polícia que está atrás de mim sem dar sinal de nada?”, relatou.
Ainda de acordo com o motorista, que trabalha no ramo há 15 anos, ele pegou o casal em um shopping de João Pessoa, com destino à praia da Pipa. Como não conhecia os clientes, pediu para o patrão acompanhar a viagem, mas o homem teria ficado sem sinal de internet e acionou o seguro para acompanhar o carro via gps. No entanto, a polícia foi acionada para um suposto assalto.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, antes de saber do falecimento do homem, a esposa dele também afirmou que a polícia não deu qualquer sinal antes de atirar contra o veículo.
“A gente ouviu o barulho e o vidro quebrou. Agente abaixou, mas ele já tinha sido atingido. Quando o taxista entrou no posto que parou foi que a gente viu que a bala estava dentro”, relatou a mulher.
O verão da Praia de Pirangi, em Parnamirim, está cada vez melhor! A Prefeitura instalou, no novo calçadão da orla, o Container Verão + Saúde, que leva serviços e informações sobre saúde para veranistas, frequentadores e moradores do litoral. O container disponibiliza vacinação contra gripe, COVID-19 e demais imunizantes, para que a população possa atualizar seus cartões vacinais de forma rápida e eficiente.
Ainda no Container da Saúde, a população tem acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e todas as orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde durante as férias.
Os PETs também recebem atenção especial e os tutores podem levar seus bichinhos para atualização da vacina antirrábica. O Container começou a funcionar neste sábado (06) e as equipes da Secretaria de Saúde de Parnamirim estão de braços abertos esperando por vocês. Saúde em dia, férias mais divertidas.
Um ônibus foi incendiado na Ponte de Igapó no início da tarde deste sábado (6). Segundo informações, um ônibus da linha 50 foi abordado por vários homens que ordenaram que motorista e passageiros descessem do veículo e o incendiaram. Após a ação criminosa, que teria ocorrido em protesto após a morte de dois jovens na comunidade na noite de sexta-feira (5), os indivíduos entraram na comunidade às margens do Rio Potengi.
O trânsito está completamente bloqueado. Viaturas da Polícia Militar chegaram ao local.
