Deputada Natália Bonavides garante R$ 1,2 milhão para reconstrução de quiosques na Redinha

A deputada federal Natália Bonavides garantiu R$ 1 milhão e 250 mil para a reconstrução de quiosques na Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pela parlamentar em reunião realizada, nesta sexta-feira (15), com trabalhadores e trabalhadoras da Redinha.

De acordo com a deputada, os recursos chegarão através de emenda parlamentar direcionada por seu mandato.

Em paralelo, Natália afirmou que vai tratar diretamente com o Ministério das Cidades sobre a possibilidade de um convênio entre o Governo Federal e o Município para tentar viabilizar esses recursos antes do final do ano.

Entenda o caso

A prefeitura de Natal demoliu as estruturas de trabalho dos comerciantes da Praia da Redinha, alegando que elas atrapalhavam as obras do Mercado da Redinha. Com isso, as trabalhadoras e os trabalhadores foram despejados, o que vem impedindo o sustento de suas famílias.

Desde então, Natália Bonavides e o vereador da capital Daniel Valença (PT) têm intermediado a relação deles com a Prefeitura de Natal, que desde o início da reforma do mercado, retirou trabalhadoras e trabalhadores da praia.

Os trabalhadores prejudicados pela decisão da prefeitura buscaram intervenção da Justiça. Após mobilização deles, o Município apresentou, em audiência realizada na quarta-feira (13), pela primeira vez, um projeto para a reconstrução de quiosques demolidos  na orla. “A partir disso, nós nos movimentamos para assegurar que essa obra vai sair, garantindo os recursos para a construção dos quiosques”, afirmou Natália Bonavides.

O vereador Daniel Valença destacou a importância da mobilização dos comerciantes da Redinha para que a história tivesse esse desfecho.

“Quando o nosso mandato e o da deputada iniciaram os diálogos com os comerciantes da Redinha, eles estavam sem perspectivas. A prefeitura não tinha solução para a questão, iniciou as negociações oferecendo apenas R$ 8 mil para famílias que, por décadas, colocaram pão na mesa a partir da economia da praia e ainda os proibiu de trabalhar na praia, mesmo que com cadeiras e mesas alugadas. A mobilização deles junto à articulação dos nossos mandatos garantiu esse desfecho”, declarou Valença.

Eriko Jácome assumirá Presidência Municipal do PP amanhã

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome será oficialmente empossado como o novo presidente municipal do Partido Progressista (PP), este sábado, dia 16 de março.

A cerimônia de posse está marcada para as 09h da manhã, no Centro de Eventos Quadrangular, localizado na Travessa da Campina, 177, Dix-Sept Rosado, logo atrás da SAMU.

Este momento marca um novo capítulo na trajetória política de Eriko Jácome, consolidando ainda mais sua influência e liderança na cidade de Natal. Com essa nova posição, espera-se que Jácome traga novas diretrizes e uma energia renovada para o PP municipal.

O evento promete reunir diversas autoridades e todo grupo político municipal do partido. A imprensa e o público estão convidados a participar deste momento.

Dia Marielle Franco: ALRN discute enfrentamento à violência política contra mulheres

A tarde da última quinta-feira (14) foi de lembrança, reflexão e convocação à luta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Casa discutiu ações em busca de garantir respeito e segurança às mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. O debate ocorreu no dia em que as mortes da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completam seis anos.

Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio, o dia 14 de março entrou no calendário oficial do estado como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Pelo projeto, que já havia sido aprovado no âmbito municipal quando Divaneide Basílio era vereadora de Natal, as autoridades estaduais apoiarão e facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do Estado, sobre o legado de Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política.

“Essa é a primeira vez que relembramos a morte da companheira Marielle Franco após a aprovação e sanção da lei, que ocorreu no ano passado já após o quinto ano da morte”, pontuou Divaneide Basílio.

Ao lado de representantes da sociedade civil e políticos, como os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, a audiência pública teve apresentações culturais e falas de diversos representantes de movimentos sociais ligados à garantia dos direitos das minorias. O encontro discutiu o que vários participantes classificaram como “violência política no Brasil”, considerado um fato histórico e, no entendimento dos presentes, com raízes estruturais refletidas na sociedade. 

No projeto de Divaneide Basílio, a parlamentar justificou que a data é necessária para que se debatam os direitos políticos das mulheres que ficam marginalizadas perante a sociedade. “São direitos fundamentais e promover seu livre exercício é dever do Estado e de todos os demais atores participantes do sistema político brasileiro”, justificou Divaneide Basílio.

Durante o encontro, alguns dados foram apresentados para corroborar com a necessidade de se fortalecer a luta em prol das mulheres, principalmente para garantir a entrada na política. A violência política, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), é caracterizada como uma ação, conduta ou omissão realizada de forma direta ou por meio de terceiros, podendo se materializar por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQIA+fóbicas, entre outras, e podendo ser cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da 
função pública. 

Outro dado trazido ao debate foi relacionados ao racismo. Segundo pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, enquanto os homens agentes políticos estão mais expostos à violência por meio de assassinatos e atentados, as mulheres são as maiores vítimas de ataques que buscam a intimidação, a deslegitimação dos seus corpos enquanto agentes políticos e a exposição a situações vexatórias. De acordo com o levantamento, 76% das vítimas em casos de ofensas são mulheres, e em mais da metade  desses casos as ofensas são motivadas pelo crime de racismo e por misoginia.

“Nos dá ânimo lutar vendo essas jovens brigando por essa causa. Esperamos que no ano que vem tenhamos muitos avanços nos casos colocados aqui. Vamos acompanhar de perto. Esse é o primeiro ano de nossa luta após o Dia Estadual Marielle Franco. Somos só gratidão. Muito gratidão a todos e todas. É o primeiro ano da lei estadual Marielle Franco, o primeiro ano de muitos outros, com essa parceria já deu certo. Todas as ‘marielles’ viverão”, disse Divaneide Basílio.

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Principal reservatório de Currais Novos, Açude Dourado começa a sangrar

Foto: Reprodução

A espera acabou. O Açude Dourado, principal reservatório do município de Currais Novos, atingiu sua cota máxima nessa quinta-feira (14). A sangria começou a ocorrer às 23h35 e foi acompanhada por dezenas de pessoas que resistiram a longa espera para acompanhar as primeiras águas que passaram pelo sangradouro do manancial.

As águas do Dourado seguem agora para o Açude Gargalheiras por meio do Rio São Bento. A última sangria do manancial tinha ocorrido em 2020.

Blog do Anthony Medeiros

Russos vão às urnas hoje para reeleger Putin até 2030

Foto: Stringer / AFP

Os russos começam nesta sexta-feira (15), a votar em uma eleição presidencial cujo resultado parece definido antes mesmo do fechamento das urnas. Sem concorrentes viáveis ou que ameacem seu favoritismo, Vladimir Putin deve garantir ainda no primeiro turno mais um mandato, e permanecer no cargo até 2030, pelo menos. A votação começou, de maneira antecipada, em algumas áreas isoladas e em territórios ocupados na Ucrânia, e segue até o domingo.

A confiança em uma nova vitória — que seria a quinta desde 2000 — foi tanta que o presidente sequer fez campanha ou participou de debates. Em agosto do ano passado, antes da confirmação da candidatura, o secretário de Imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, disse em uma sincera entrevista ao New York Times que, além de esperar uma reeleição fácil, considerava que a disputa “não era realmente uma democracia, mas sim uma custosa burocracia”.

Pouco depois, Peskov afirmou ao site RBK ter sido mal interpretado pelo jornal americano, mas completou afirmando que “teoricamente” a votação não era necessária porque “era óbvio que Putin será reeleito”. Com frequência também são citados os números de aprovação do presidente: na sondagem mais recente, de fevereiro, o instituto independente Levada estimou que a popularidade dele é de 86%.

O Globo

Raio atinge residências em São Gonçalo do Amarante; duas pessoas foram socorridas

Foto: Phillipe Donn

Residências localizadas na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ficaram sem energia após serem atingidas por raios durante a noite de quinta-feira (14). Uma pessoa foi atingida por estilhaços de lâmpadas e precisou ser socorrida.

Segundo o relato de testemunhas, o caso foi registrado por volta das 20h30 na região de Massaranduba, zona rural do município. Em uma das casas, os raios abriram um rombo na parede, bem como causou o curto de vários aparelhos elétricos. Nesta residência, uma pessoa foi socorrida após ser atingida por estilhaços e demonstrar abalo psicológico.

Um outro homem também foi socorrido devido a descarga elétrica. Ele passa bem e já foi liberado. Os raios também atingiram a parte externa das casas, danificando àrvores. Até a publicação desta matéria, residências atingidas continuam sem energia.

RN está preparado para uma “eventualidade”, diz Sesed

Foto: Magnus Nascimento

Passados 12 meses dos ataques criminosos que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, a segurança pública do Estado está mais preparada para responder a “qualquer eventualidade”. É o que afirmou o titular da Secretaria de Segurança Pública (Sesed/RN), Coronel Araújo, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Além de R$ 45 milhões de recursos federais em execução, segundo ele, outras obras com contrapartida do Estado estão em andamento. É o caso da edificação na Central das Delegacias Especializadas, onde funciona a sede da Polícia Civil, orçado em R$ 10 milhões e conclusão prevista até o fim deste ano. Aliado a isso, haverá a construção de um presídio voltado aos detentos do regime semiaberto na zona Norte, com recursos federais.

A melhora na estrutura da segurança, em especial, é justificada pela Sesed a partir da renovação das frotas das viaturas, somada ao incremento de novos agentes no quadro da segurança pública. “[Com] todos os esforços e toda a infraestrutura que foi colocada à disposição das forças de segurança pública, nós temos uma melhor condição de agir em qualquer eventualidade. Mas estamos sempre atentos acompanhando todos os movimentos porque dentro da criminalidade sempre há algo diferente que a política precisa enfrentar. No entanto, estamos com uma condição diferenciada em relação a março de 2023”, afirma Coronel Araújo.

Há, ainda, um projeto de reforma e manutenção das delegacias de Polícia Civil, incluindo Unidades já realizadas em Natal e outras em andamento no interior do Estado. Já entre os equipamentos adquiridos, está aquisição da Aeronave Potiguar 02, com contrapartida de R$ 7 milhões e o restante com recursos federais, além de aquisição de 91 fuzis e 15 metralhadoras por meio de emendas parlamentares e R$ 600 mil do Estado.

Os recursos são encaminhados pelo Governo Federal ao Governo do Estado e, na sequência, projetos com contrapartidas do Estado são apresentados. Conforme aponta o Coronel Araújo, por meio desse processo, também foi possível adquirir equipamentos e tecnologias para o desempenho da investigação pela Polícia Civil. “A estrutura da diretoria está dotada de equipamentos de inteligência e de acompanhamento, por exemplo, [de ações] como a do período em que houve ameaças e ataques às escolas”, complementa.

Questionado sobre as mudanças realizadas no sistema penitenciário estadual, após a fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró, o Secretário enfatiza que foram realizados ‘ajustes’ no padrão de procedimentos dentro das unidades. “Está ocorrendo um cuidado com o sistema de videomonitoramento e acompanhamento e, claro, trabalhos de inteligência da Força Tarefa acompanhando as falas de todas as comunicações para ter medidas fortalecidas e evitar qualquer intercorrência no Estado”, explica.

Ainda em relação ao sistema penitenciário potiguar, ele aponta que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está trabalhando na abertura de uma unidade para detentos do regime semiaberto, em um terreno próximo ao CDP-Potengi. Será feita com recursoss do MJSP. “Na zona Norte, existe um terreno que está sendo apresentado um projeto e um volume de recursos para realizar um estabelecimento que atenda os presos do regime semiaberto”, afirma Coronel Araújo.

Conforme já apontado por reportagem da Tribuna do Norte, a maior parte dos presos na Operação Sentinela, deflagrada durante os ataques de março de 2023, são do regime semiaberto. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), além da necessidade de vagas para abarcar esses grupos nos presídios, há desafios no processo de monitoramento e disponibilidade das tornozeleiras.

O titular da Sesed/RN afirma que está sendo feito um esforço pela Seap/RN para a aquisição de novas tornozeleiras, mas por ser um produto importado os equipamentos demoram a chegar e ser entregues pela empresa fornecedora. A pasta não soube detalhar o número de equipamentos licitados no momento.

Tribuna do Norte

Dia do consumidor é celebrado com Mutirão de Renegociação de Dívidas

Ainda dá tempo de os parnamirinenses renegociarem as dívidas. O Procon Câmara de Parnamirim finaliza a semana do consumidor com o Mutirão de Renegociação. No dia do consumidor, os atendimentos ocorrem de forma presencial, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, das 8h às 12h e demarcam a semana de ações do órgão.

Amanhã, 15, serão oferecidos atendimentos com a Secretaria de Tributação Municipal (SEMUT) referentes a tributos, tais como IPTU, Alvará e ISS e demais impostos municipais. Além disso, o Procon Câmara realiza atendimentos de forma virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Para o procurador da Casa Legislativa, Thiago Neves, o Procon Câmara é um órgão que atua na mediação para que o consumidor resolva o problema antes dele se tornar um litígio judicial. “A renegociação de dívidas é o melhor caminho para obter a quitação dos débitos. Pois, é possível negociar com condições mais possíveis, como redução de juros, maiores prazos e redução dos valores das parcelas”, explicou.

SEMANA DO CONSUMIDOR

O Procon Câmara de Parnamirim realizou a semana de ações voltadas para o consumidor. Em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL) e SEMUT foi possível encontrar atendimentos, presencialmente, na Casa Legislativa.

Do dia 11/03 a 15/03 foram realizados orientações e esclarecimentos sobre renegociação de dívidas e outras dúvidas dos consumidores. Também ocorreu o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves.

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679

Agência Ratts: Inteligência Artificial ajuda a entender o voto do indeciso

A agência Ratts Ratis é pioneira no mercado no uso de Inteligência Artificial e estruturou um núcleo de trabalho que usa a Inteligência Artificial a favor de seus clientes, e com um setor dedicado para as eleições deste ano, já atualizado com as recentes resoluções do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A Inteligência Artificial permite uma coleta e tratamento poderoso de dados, e um dos principais benefícios disso e entender o voto do indeciso de uma forma nunca antes percebida, por meio de metadados coletados nas redes sociais, cruzando dados demográficos e de perfil de consumo.

Segundo o diretor da agência, o publicitário Pedro Ratts, “com a IA fica mais fácil entender a cabeça do indeciso e tentar descobrir pra que lado ele tende seu voto e quais os argumentos mais fortes pra convencê-lo. A informação é o maior ativo das próximas eleições, e quem tiver e souber tratar dados vai sair na frente”, pontua. Você pode conhecer o trabalho da Ratts Ratis visitando no Instagram o perfil @rattscom e agendar uma visita.

Operação da Receita Federal apreende roupas e produtos falsificados no Alecrim

Foto: cedida

A Receita Federal promoveu uma operação nessa quarta-feira (13) em Natal. A iniciativa, que contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e 20 policiais civis, teve como alvo 13 lojas na área de comércio do bairro do Alecrim, na zona Leste da capital. O nome da operação (Primeira Linha) faz referência à maneira como os vendedores chamam os produtos, rotulando-os como “cópias de primeira linha” para disfarçar sua natureza falsificada.

A ação foi liderada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp04), em operação conjunta com a Polícia Civil.

Apesar da alegação de serem produtos de qualidade superior, a realidade é que esses itens, incluindo vestuário, calçados, bolsas, mochilas e acessórios, bem como cigarros contrabandeados, são de baixa qualidade, segundo a Receita.

O foco da operação é combater a importação irregular de mercadorias, visando proteger a livre concorrência no comércio e a indústria nacional. A operação também tem o intuito de coibir o enriquecimento de organizações criminosas. De acordo com a Receita, o trabalho conjunto das instituições visa garantir um ambiente comercial mais justo e seguro para a população.

Fonte: Tribuna do Norte

Projeto propõe que radiografias não sejam descartadas no meio ambiente

Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Júnior

Em sessão ordinária na última quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 699/2021 apresentado pela vereadora Margarete Régia (PROS) que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos na capital potiguar. Acatado em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do Executivo.

Obrigar os estabelecimentos que realizam exames radiológicos a recolher as radiografias descartadas em decorrência da execução de suas atividades, a fim de que esse tipo de resíduo de serviço de saúde seja gerenciado seu descarte de forma adequada, e conscientizar a população do município de Natal sobre a necessidade de descartar adequadamente as lâminas plásticas com resíduos de Raio-X, como forma de cuidar do meio ambiente são os objetivos da proposição.

“Todos os dias, as clínicas e os hospitais de Natal fazem milhares de radiografias e nem sempre o descarte dessas radiografias é adequado. Isso muitas vezes vai parar nos lixões, nos rios, em qualquer lugar. Então, esse projeto da vereadora Margarete é muito importante. Trata-se de um projeto que tem natureza ambiental, sócio ambiental, preocupado com a preservação do planeta”, defendeu o vereador Robério Paulino (PSOL), que subscreveu a matéria.

Outro texto aprovado em segunda discussão foi o PL 743/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município.

De acordo com Tércio Tinoco, a proposição tem o intuito de modificar, reformar e/ou reestruturar a utilização de mão de obra farmacêutica nas UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde da rede municipal, visando melhoria no atendimento à população que utiliza esse serviço após atendimento médico. “Consideramos que a assistência farmacêutica visa assegurar o acesso da população aos medicamentos a partir da promoção do uso correto deles, a fim de garantir a integralidade do cuidado e a resolutividade das ações em saúde”, concluiu. 

Texto: Junior Martins

Corpo de trabalhador que caiu em poço de mina em Currais Novos é encontrado

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) confirmou que encontrou o corpo do trabalhador que caiu e em poço da Mina Brejuí, em Currais Novos. Em nota, a coorporação afirmou que a vítima foi localizada nesta quinta-feira (14) sem vida.

Na manhã da quarta-feira (13), foi registrado que um trabalhador caiu no poço da Mina Brejuí. Os bombeiros foram acionados e inicaram as buscas em uma operação que contou com agentes do CBM de Caicó. Por volta das 6h30 desta quinta-feira, o corpo do trabalhador foi encontrado sem vida. De acordo com o CBMRN, o ITEP foi acionado.

A identidade da vítima não foi divulgada.

Nota do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte confirma a localização e resgate do corpo do trabalhador da mina Brejuí, em Currais Novos.

O corpo foi localizado por volta das 6:30 da manhã de hoje (14).

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Lula: um animal político

Enquanto o mundo vai dando sinais claros de descompasso humanista e intransigência, com medidas e atitudes radicais contra qualquer política humanitária e inclusiva, o presidente Lula mostra que, cada vez mais, está maduro para enfrentar a ultradireita que avança em todo lugar. Em Portugal, um brasileiro foi eleito deputado pelo Chega, partido de extrema direita, que tem como uma de suas principais bandeiras impedir a entrada de brasileiros no país. É a piada pronta. Seu líder, um Bolsonaro com sotaque, fez campanha prometendo prender o Lula caso fosse eleito.

Nosso país-irmão esteve por 8 anos sob o governo socialista do ex-primeiro-ministro Antônio Costa. Uma investigação fajuta lançou dúvidas sobre a sua honestidade e ele resolveu renunciar em novembro. Agora, o PS obteve 28.66% dos votos. Mesmo sendo completamente esclarecido que, na verdade, o investigado era um homônimo. Uma imaturidade do socialista que propiciou a antecipação das eleições e a vitória da Aliança Democrática, centro-direita, com 29.54% dos votos.

O líder do partido, Luís Montenegro, já está em composição para fazer maioria e governar Portugal. O mais grave é que o partido de ultradireita, o Chega, obteve o terceiro lugar, com 18.3%. O presidente André Ventura, um extremista de direita, cresceu com a pauta anti-imigração e teve o apoio entusiasmado do ex-presidente Bolsonaro. O partido de centro-direita disse que não iria se organizar com a ultradireita, mas a palavra empenhada não é o forte dos direitistas.

No Brasil, o Presidente Lula dá demonstração de equilíbrio político ao questionar, ainda que intramuros, a conveniência da cassação de Sérgio Moro. Cassar um senador desmoralizado, isolado e sem nenhum prestígio e, talvez, dar vitrine à extrema direita, neste momento, pode ser um erro político. A reflexão vem de quem foi perseguido e preso pelo autoritarismo do então magistrado. Possivelmente, ninguém tenha mais motivos para dar um troco político nesse fascista do Moro do que o Presidente Lula.

Claro que foram muitos os perseguidos e injustiçados. Ainda nesta semana, recebi uma mensagem de áudio emocionante de um ex-senador, que também foi perseguido pela Operação Lava Jato, contando o quanto era importante, para quem estava preso em Curitiba, ouvir e ler minhas críticas contundentes a esse grupo de indigentes intelectuais – Moro e seus procuradores amestrados – desnudando a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público.

Imprescindível fazermos uma reflexão sobre o crescimento da ultradireita no mundo como um todo. As propostas racistas, misóginas e xenofóbicas ganham força e os extremistas posam de radicais com orgulho. Cultuar a tortura, negar o direito do pobre e preto, bem como discriminar o estrangeiro e as mulheres, são pautas que saíram do armário e dão identidade a esse bando. É necessário maturidade política nesse embate.

Embora seja um opositor ferrenho do senador Sérgio Moro e defenda que ele deve ser cassado e depois responsabilizado por seus atos, inclusive criminalmente, respeito a ponderação do Presidente Lula. O que não podemos é dar motivos para o crescimento da ultradireita que representaria a hipótese da vitória da barbárie sobre o humanismo.

Lembrando-nos de Augusto dos Anjos, no poema Versos Íntimos:

“Toma um fósforo. Acende teu cigarro!

O beijo, amigo, é a véspera do escarro,

A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se alguém causa inda pena a tua chaga,

Apedreja essa mão vil que te afaga,

Escarra nessa boca que te beija!”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Câmara aprova projetos que reajustam remuneração de conselheiros tutelares e nutricionistas da Semas

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 13, na Câmara de Parnamirim, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, que reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm como missão defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária.

Na ocasião, também foi aprovado Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que cria a Gratificação de Atividade de Alimentação e Nutrição para os nutricionistas da Semas. O objetivo é apoiar, valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais.

Para o presidente da Casa Legislativa, Wolney França, a população é quem ganha. “Tivemos sessões riquíssimas com debates importantes para a nossa cidade e com projetos anunciados e aprovados por todos da casa, com o objetivo de melhorar os serviços públicos em prol da nossa cidade”, conclui.

Após tramitação, os projetos seguem para a sanção do prefeito, Rosano Taveira. A sessão ordinária é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679