Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN

Foto: Sérgio Henrique

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

G1RN

NOTA À IMPRENSA

Arte: Ruben Rafael Rodrigues

A Secretaria de Educação de Parnamirim informa que o início do ano letivo da rede municipal de ensino será adiado em duas semanas, devido ao não pagamento da gestão anterior à empresa Solares, responsável pelos terceirizados que atuam em diversas áreas das escolas como portarias, cozinhas e demais. A nova data para início das aulas é dia 24 de fevereiro.

A secretaria informa ainda que, de acordo com o que determina a lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, para este tipo de contrato, a empresa prestadora de serviço é obrigada a honrar os salários dos terceirizados por até 90 dias, o que não ocorreu, abrindo margem para uma possível paralisação.

A SME informa ainda que o adiamento não vai comprometer o calendário escolar, com a devida reposição das aulas.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Parnamirim

Por: Joel Câmara – ASCOM

Confusão em academia na zona Sul de Natal termina com uma mulher ferida e outra presa

 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma confusão em uma academia que fica em um supermercado no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, terminou com uma mulher ferida e outra presa. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11).

Durante a briga, uma das mulheres, que seria uma policial civil, foi atingida na cabeça e sofreu um ferimento. Ela precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já a mulher presa foi autuada por lesão corporal grave e passará por audiência de custódia.

A disputa por um aparelho de exercício, o conhecido revezamento no mundo fitness, teria motivado o atrito entre as mulheres.

Vereador César Maia é eleito presidente do Conselho Político da FECAM-RN

Na manhã desta terça-feira (11), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) realizou a eleição de sua nova diretoria, em um evento que reuniu mais de 100 presidentes de câmaras municipais do estado. Entre os eleitos, um dos destaques foi o Dr. César Maia, presidente da Câmara de Parnamirim, que assumirá o cargo de presidente do Conselho Político da entidade.

O Conselho Político da FECAM-RN desempenha um papel estratégico dentro da federação, atuando na articulação institucional e no fortalecimento do diálogo entre as câmaras municipais e demais esferas do poder público.

Na mesma eleição, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a FECAM-RN. Ele sucede Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade.

A nova composição da FECAM-RN reforça o compromisso com a modernização e fortalecimento do legislativo municipal no estado.

Ériko Jácome é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O vereador natalense Ériko Jácome acaba de ser eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Candidato de consenso, sua eleição reflete a confiança depositada por parlamentares de diversas regiões do estado.

Com uma gestão focada no fortalecimento dos Legislativos Municipais, Ériko Jácome assume o cargo com o compromisso de oferecer cursos de capacitação para vereadores e servidores, além de defender as prerrogativas dos parlamentares, promovendo uma atuação mais eficiente e qualificada nas Câmaras Municipais.

A eleição também destacou o trabalho de bastidores conduzido pela equipe do vereador Ériko Jácome, em parceria com a atual presidente da Fecam/RN, Erineide Sá, que desempenhou um papel importante na articulação e na transição da liderança da instituição.

A posse de Ériko Jácome marca uma nova fase para a Fecam/RN, que busca ampliar seu papel como ferramenta de suporte e desenvolvimento dos Legislativos Municipais potiguares.

A Barragem de Oiticica

Padre João Medeiros Filho

Anuncia-se para breve a inauguração da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu (RN). Há os que reclamam a autoria do projeto, ignorando a real origem da ideia. Aliás, poucos conhecem o relato dos acontecimentos. Há três anos, publiquei um artigo neste jornal, abordando o assunto. Os verdadeiros protagonistas de uma história nem sempre são lembrados. Por vezes, outros recebem os louros da vitória. Em 1951, o Nordeste brasileiro viveu uma de suas inclementes secas. À época, era bispo de Caicó Dom José de Medeiros Delgado, tendo como vigário geral Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel. O deputado Stoessel de Brito – proprietário da Fazenda Baixio e amicíssimo do bispo – representava Jucurutu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em abril de 1951, deflagrada a seca e diante do sofrimento da população, Dom Delgado convocou uma reunião naquela fazenda com as lideranças do Seridó para encontrar meios de amenizar as consequências do flagelo. Participou dessa reunião meu pai, então vice-prefeito de Jucurutu, levando-me consigo, vez que os anfitriões eram os meus padrinhos de batismo. Deveria acompanhá-lo para lhes pedir a benção e ao senhor bispo. Tempos depois, ouvi deles o relato completo da reunião. Em setembro desse ano, o prelado foi promovido por Pio XII a arcebispo de São Luís (MA) e seu vigário geral assumiu o segundo mandato de deputado federal.

Em geral, nos períodos de seca, o poder público organizava frentes de trabalho para os agricultores, impedidos de cultivar a terra. Tais ações eram coordenadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. Na reunião, acatando a sugestão do bispo diocesano, os participantes decidiram à unanimidade propor ao governo federal um empreendimento duradouro e não mero paliativo. Optou-se por indicar a construção de uma barragem, perto de Barra de Santana, sobre o Rio Piranhas-Açu, para ser um reservatório hídrico, destinado também à pesca e irrigação. O prelado caicoense conhecia bem o potencial do rio, pois quando jovem residiu perto de sua nascente.

Dom Delgado viajou ao Rio de Janeiro para tratar do assunto junto ao governo federal. Encontrou-se primeiramente com o Ministro da Viação e Obras Públicas José Américo de Almeida. Este era sobrinho de Monsenhor Walfredo Leal, ex-governador da Paraíba (pelo lado materno) e Monsenhor Odilon Benvindo de Almeida (pelo lado paterno). Tios e sobrinho tinham profunda estima pelo bispo de Caicó, anteriormente pároco de Campina Grande (PB). Na capital da República, Dom Delgado foi recebido em audiência pelo Vice-Presidente Café Filho, estando acompanhado de Monsenhor Walfredo Gurgel e também de seu compadre Tristão de Athayde. Das tratativas nos encontros resultou o ato federal, autorizando o início da construção da Barragem de Oiticica. O engenheiro Clóvis Gonçalves dos Santos fora escolhido para dirigir as obras.

O Ministro José Américo alocou recursos para a barragem e enviou gêneros alimentícios destinados aos flagelados do estado do RN, cuja distribuição ficaria a cargo das dioceses para evitar a exploração das vítimas pelos “barracões” (armazéns), integrantes da “indústria das secas”. O referido ministro chegou a ser indicado pelo Presidente Vargas embaixador do Brasil junto ao Vaticano. Entretanto, declinou da honrosa escolha.

O bispado de Caicó pensou na assistência religiosa aos operários. O pároco de Jucurutu, Padre Deoclides de Brito Diniz, dedicava especial atenção aos trabalhadores. No início das atividades, o inesquecível sacerdote abençoou o canteiro de obras e leu uma mensagem profética de Dom Delgado: “O suor de tantos, aqui derramado, um dia converter-se-á em água abundante para matar a sede e fome de nosso povo.” Anos depois, não concluída, a barragem recebeu o nome de “Governador Iberê Ferreira”. Oiticica tem a Igreja como sua inspiradora. Deste modo e num ato de justiça e gratidão, sem detrimento à homenagem prestada a nosso ex-governador, dever-se-ia denominar todo o conjunto da obra de “Complexo Hídrico Dom Delgado”. Um dos primeiros operários da construção da barragem foi o jovem Raimundo Sérvulo da Silva, hoje pároco emérito de Acari, carregando no corpo a marca de um acidente de trabalho, ali ocorrido. Não se deve esquecer o alerta de Cristo: “Dai a Cesar, o que é de Cesar; e a Deus, o que é de Deus” (Mt 22, 21).

Semsur reforça ações preventivas nas feiras livres de Natal para reduzir impactos das chuvas

 

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) intensificou as ações preventivas e de fiscalização nas feiras livres de Natal para mitigar os efeitos das chuvas na cidade. O trabalho, que já é realizado de forma contínua, foi redobrado nos últimos dias, garantindo segurança e estrutura adequada para feirantes e consumidores. Equipes técnicas da Secretaria têm acompanhado de perto as condições das feiras, promovendo ajustes necessários para evitar prejuízos. Nesta segunda-feira (10), agentes da Semsur estiveram na feira das Rocas realizando inspeção, avaliações estruturais e medidas de reforço para garantir a segurança dos frequentadores e dos 228 feirantes.

A mesma ação também já foi realizada nas feiras do Planalto, na Zona Oeste, e do Panorama, na Zona Norte, que juntas reúnem cerca de 340 feirantes. De acordo com o chefe do setor de feiras, Paulo Rosemberg, a Semsur está em constante contato com os feirantes para atender suas demandas: “A gente faz apontamentos, conversa com as pessoas, ouve os anseios e as preocupações, e transforma isso em soluções. Buscamos sempre dar um retorno tanto ao feirante quanto ao consumidor. Mantemos contato frequente com a empresa fornecedora de tendas para melhorar as amarrações e substituir as lonas, garantindo maior proteção no período chuvoso”, detalhou.

Além do monitoramento estrutural, a Prefeitura de Natal também disponibiliza infraestrutura complementar, como banheiros químicos e equipamentos de suporte, visando proporcionar melhores condições tanto para os feirantes quanto para os frequentadores.

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Motorista com sinais de embriaguez tenta fugir de blitz correndo pela avenida Maria Lacerda

 

CPRE/Divulgação

Um homem de 40 anos foi preso por embriaguez ao volante na madrugada do sábado (8), na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. O infrator, ao perceber a presença policial, tentou se evadir, iniciando-se acompanhamento tático pelo Batalhão Rodoviário da CPRE, nas ruas do bairro.

Ao ser interceptado pelos policiais, o homem ainda tentou fugir correndo, sendo contido pelos agentes. O motorista se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas devido aos sinais visíveis de embriaguez recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Parnamirim para a adoção das medidas legais cabíveis.

Professores vão parar atividades e protestar por reajuste no piso

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será recebida com protesto dos profissionais da educação nesta terça-feira (11), quando comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do governo. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), reivindica a implantação do piso salarial da categoria, reajustado em 6,27% para 2025, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

Como parte da mobilização, a rede estadual de ensino também paralisará suas atividades, afetando as mais de 500 escolas públicas do estado e os cerca de 190 mil alunos matriculados no ano letivo de 2025. A paralisação acontece um dia após o início do ano letivo na rede estadual de ensino.

Convocado pelo Sinte/RN, o dia de mobilização contará com atividades nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, será realizado o ato “Café Com Luta” em frente à Assembleia Legislativa, onde os servidores acompanharão a leitura da mensagem da governadora que não ocorreu na abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada. Fátima Bezerra havia justificado o adiamento por conflito de agenda.

Durante a solenidade desta terça, a gestora estadual apresentará um balanço das ações do Executivo em 2024 e os planos para 2025. Há expectativas de que ela discorra sobre o piso dos professores.

A mobilização continua à tarde, a partir das 14h, no auditório do Sinte/RN, no bairro Cidade Alta, onde será realizada a primeira Assembleia da Rede Estadual em 2025. De acordo com a coordenadora geral do sindicato, Fátima Cardoso, a participação dos servidores na assembleia será essencial para definir as estratégias da luta salarial.

“Estamos organizando um importante dia de protesto pela luta do piso salarial, com eventos que começam às 8h com um café da manhã em frente à Assembleia Legislativa, seguido de um protesto durante a leitura da mensagem da governadora. À tarde, haverá uma assembleia crucial para definir os próximos passos da luta”, afirmou.

O Governo Federal reajustou o Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica neste ano em 6,27%, estabelecendo o valor mínimo de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino. O reajuste foi oficializado na Portaria Nº 77/2025, publicada no Diário Oficial.

O aumento ficou acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%, e também superou a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no mesmo período.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por prefeituras e estados, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União. Cada estado e município precisa regulamentar a aplicação do novo piso salarial por meio de normas próprias.

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Café e legumes tiveram aumento pelo quarto mês consecutivo na cesta básica

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dos 13 itens que compõem a cesta básica, seis tiveram aumento em janeiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Os produtos que tiveram alta foram legumes (24,96%); café (10,23%); farinha (7,83%); tubérculos (4,30%); açúcar (2,30%); e margarina (2,09%). Além de registrarem as maiores altas, café e legumes vêm apresentando aumentos consecutivos desde setembro de 2024.

O custo da cesta básica em Natal teve um aumento de 0,19% em janeiro, em relação ao mês anterior. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 595,11, o que para uma família de quatro pessoas custaria R$ 2.380,44. O custo por pessoa subiu R$ 1,14.

Apesar do aumento geral da cesta básica, sete produtos registraram queda de preço em janeiro. O leite (-11,82%) e o óleo (-9,46%) foram os que mais recuaram no mês, seguidos pelo arroz (-5,32%), feijão (-3,36%) e frutas (-2,65%).

A oscilação nos preços da cesta básica impactou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu 0,34% em janeiro de 2025, segundo o Idema. O grupo Alimentação e Bebidas, que representa 32,43% do orçamento familiar, subiu 0,98%, impulsionado pela alta de 15,01% nos tubérculos, raízes e legumes. O relatório também destaca o impacto de outros itens, como bebidas e infusões (3,16%) e hortaliças (1,04%), que contribuíram para a elevação dos custos alimentares.

Tribuna do Norte

Neoenergia Cosern informa desligamento emergencial para reparos na rede elétrica do Alecrim nesta terça-feira (11)

 

Divulgação
Divulgação

A Neoenergia Cosern informa que será necessário realizar um desligamento emergencial para 101 unidades consumidoras na *Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no Alecrim*, em Natal, *das 5h às 11h da manhã desta terça-feira (11)*.

O desligamento emergencial será necessário para que a distribuidora realize uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.

Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento será retomado sem aviso prévio.

Prefeitura recebe Selo Ouro em educação do MEC em Brasília

A prefeitura recebeu nesta segunda-feira (10), o Selo Ouro em educação, que reconhece os avanços do Município na área. O selo foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) durante a cerimônia do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.

A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.

“Esse é um prêmio que reconhece Mossoró como uma referência em educação. Esse prêmio é de Mossoró, é dos professores, dos profissionais da educação, de toda nossa equipe da Secretaria de Educação e da Prefeitura, que trabalha com muita dedicação para que nosso município avance cada vez mais. É um grande reconhecimento também ao Programa Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação que está transformando a realidade de Mossoró”, destacou Allyson Bezerra.

A premiação reconhece os esforços empreendidos pelo Município de Mossoró na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação.

Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis e em breve moletom, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro. Mossoró também está investindo em educação com a climatização das escolas e creches, merenda de qualidade e transporte escolar.

Brava Energia vende 11 concessões de óleo e gás no RN por US$ 15 milhões

 

Foto: Nick Oxford/File Photo/Reuters

A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.

As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).

O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.

A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.

“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia.

Tribuna do Norte

Chuvas elevam níveis de reservatórios do RN

 

Foto: CAERN/Divulgação

Durante as chuvas nos últimos dias no Rio Grande do Norte, o Açude Gargalheiras recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água em apenas 24 horas, elevando o volume acumulado para 33,34 milhões, o equivalente a 75% da capacidade de armazenamento. Na primeira semana de fevereiro do ano passado, Gargalheiras acumulava menos de 5% e a Caern buscava alternativas para evitar o colapso no fornecimento de água para as duas cidades que, juntas, têm mais de 50 mil habitantes.

Dois outros reservatórios do Seridó também receberam recarga significativa, consequência das chuvas dos últimos dias na região, segundo relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). São eles, o Zangalheiras e o Açude de Cruzeta.

O volume do Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, subiu para 2,91 milhões de metros cúbicos, 36,85% da capacidade total, que é de 7,9 milhões. Na segunda-feira, 03 de fevereiro, o volume registrado era de 2,68 milhões. O açude público de Cruzeta recebeu 3,24 milhões de metros cúbicos de recarga. Atualmente, o reservatório acumula 20,52 milhões, ou 87,13% da capacidade total, que é de 23,55 milhões. No início da semana, o porcentual era de 73,39%.

Um dos pontos de captação de água para alimentar a Adutora Monsenhor Expedito, no Agreste Potiguar, a Lagoa do Bonfim apresentou aumento volumétrico, acumulando 48,94 milhões (58,09%). Na semana passada, o volume era de 47,67 milhões (56,57%).

Reservatórios menores também apresentaram incrementos positivos. Caso dos açudes Sossego, em São Fernando; e Riachão, em Rodolfo Fernandes. No primeiro, o volume acumulado equivale a 59,57% da capacidade, e no segundo, 49,55%.

Maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves,  acumula atualmente 1,562 bilhão de metros cúbicos (65,84%). No relatório anterior, ela estava com 65,95%. A Barragem  Santa Cruz do Apodi, acumula 420,68 milhões (70,15%), e a de Umari, em Upanema, 225,28 milhões ou 76,94% da capacidade.

No total, os 65 reservatórios públicos monitorados pelo Igarn acumulam, nesta sexta-feira, 07 de fevereiro/25, um total de 2,77 bilhões de metros cúbicos, 60,97% da capacidade, maior volume desde 2012. Um desses reservatórios, a barragem Dinamarca, em Serra Negra do Norte, foi o primeiro a atingir 100% da capacidade, que é de 2,72 milhões de metros cúbicos.

Em janeiro, as chuvas ficaram acima do esperado no Rio Grande do Norte. Na Mesorregião Central, onde o Seridó se localiza, o esperado para o mês era de 58,2 milímetros e foi observada uma média de 150,1 milímetros pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN). Para os meses de fevereiro, março e abril de 2025, a condição esperada é de chuvas próximas da condição climatológica devido às condições presentes nos oceanos.

RESERVATÓRIOS DO RN

Volume de água armazenada na primeira semana de fevereiro (%)

2025: 60,97

2024: 50,09

2023: 43,55

2022: 39,39

2021: 43,01

2020: 22,36

2019: 21,09

2018: 10,59

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Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

 

Bruno Peres/Agência Brasil – 28.1.2025

A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

O R7 apurou que a proposta de regulação está na Casa Civil desde a noite da última quinta-feira (6). A pasta chefiada pelo ministro Rui Costa está trabalhando na minuta do decreto.

A regulamentação geral da lei será feita pelo Ministério da Educação. Como mostrou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade.

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao ministério, deve ser o responsável por elaborar uma resolução orientativa sobre o tema, que ganhou força com o aumento das discussões sobre danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes.

Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica dos jovens brasileiros. Para isso, a lei determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.

“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.

Sendo assim, a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas aplica a restrição durante aulas, recreios e intervalos. A utilização do aparelho é autorizada para fins pedagógicos, desde que tenha autorização do professor. A proposta visa combater os impactos negativos do objeto no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.

Em janeiro deste ano, Lula comentou o tema e afirmou que a medida tem como intuito defender a educação. “E nós temos que enfrentar nesse instante, uma outra revolução, a da mentira, das fake news, de gente que não presta e mente descaradamente. É por isso que nós tomamos a decisão de proibir celular na educação. A gente proibiu para defender as nossas crianças. A gente proibiu para defender os nossos professores. Para defender a nossa educação. Nós queremos continuar humanistas, nós não queremos virar algoritmos nesse mundo”, disse.

R7