Fux diverge de Moraes e vota por absolver ex-presidente de todos os crimes imputados pela PGR, incluindo organização criminosa.

Com o voto do ministro Luiz Fux nesta 4ª feira (10.set.2025), a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem placar de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O antigo chefe do Executivo é julgado como líder do núcleo 1, considerado central pela PGR (Procuradoria Geral da República) na articulação do plano. Falta 1 voto para ter maioria. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado, votarão nesta 5ª feira (11.set).

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado por Flávio Dino. Fux abriu divergência e defendeu a absolvição de Bolsonaro de todos os 5 crimes imputados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Para Fux, não é possível responsabilizar o então presidente por atos atribuídos a seu próprio governo. Segundo o magistrado, a legislação não admite a punição por um “autogolpe”. O ministro também criticou a PGR por apresentar acusações “genéricas” e sem descrição de condutas individualizadas. Alegou que Bolsonaro não pode ser condenado por discursos “genericamente inconstitucionais”.

“Criminalizar a tentativa violenta de depor o governo legitimamente constituído pressupõe uma conduta voltada contra o titular do cargo — e, à época, esse titular era o próprio acusado”, afirmou.

Fux considerou que a chamada “minuta do golpe” –um texto de um possível decreto para implantar estado de sítio ou de defesa, que teria de ser aprovado pelo Congresso– não passou de um documento preparatório, sem força executória. Ele acolheu a tese da defesa, de que se tratava só de “considerandos”, incapazes de configurar ato concreto de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Leia alguns pontos levantados por Fux para absolver Bolsonaro:

• sem ligação com plano de assassinato: Fux disse que não há provas de que Bolsonaro teve acesso ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o ministro, a acusação não apresenta elementos que demonstrem que a minuta chegou ao ex-presidente ou que ele tenha concordado;
• reuniões com comandantes militares: o ministro argumentou que o encontro de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas em 7 de dezembro de 2022 não configura crime. Segundo ele, caso Bolsonaro quisesse avançar com um “autogolpe”, não precisaria convencer os comandantes, pois tinha a prerrogativa de substituí-los;
• acusações sobre edição da “minuta do golpe”: o ministro analisou a acusação de que Bolsonaro teria editado o documento que propunha a prisão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Congresso, e de ministros do STF. A minuta teria sido alterada para deixar só a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. Fux concluiu que não há provas suficientes que sustentem a acusação. “Essas contradições e falhas vão se tornando cada vez mais insustentáveis à medida que a narrativa avança”, afirmou;
• monitoramento de Moraes: para Fux, não há provas de que Bolsonaro tenha ordenado o monitoramento do ministro. As solicitações partiram de outros responsáveis pela “Operação Copa 2022”;
• 8 de Janeiro: Fux disse ainda que não há provas de que o ex-presidente teria conexões com os extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, ou com os perfis que convocaram os atos de vandalismo on-line.

Eis o detalhamento por crime:

JULGAMENTO DE BOLSONARO

A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, serão os ministros a votar. Na 3ª feira (9.set), o ministro Flávio Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro.

A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.

Integram a 1ª Turma do STF:

Alexandre de Moraes, relator da ação;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux.

Além de Bolsonaro, são réus:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito em julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.

Poder 360

Aos 81 anos, Larry Ellison segue ativo na Oracle, companhia que cofundou e na qual atua como presidente do conselho e diretor de tecnologia.

O cofundador e presidente do conselho da Oracle, Larry Ellison, e o CEO da Tesla, Elon Musk, rivalizam o topo do ranking das pessoas mais ricas do mundo. Na tarde desta quarta-feira (10), Ellison assumiu a liderança após um salto histórico nas ações da Oracle, elevando seu patrimônio para US$ 393 bilhões, contra US$ 385 bilhões de Musk, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index. Vale ressaltar, contudo, a volatilidade do ranking, ainda mais levando em conta os valores dependentes

As ações da Oracle subiam mais de 40% no início da tarde desta quarta-feira (10), fazendo com que o bilionário ganhasse mais de US$ 110 bilhões em um único dia, depois que a empresa que ajudou a fundar em 1977 anunciou projeções agressivas de crescimento de sua divisão de nuvem para os próximos cinco anos fiscais.

Já Musk assumiu pela primeira vez a liderança entre os bilionários em 2021, mas já alternou posições com Jeff Bezos, da Amazon, e Bernard Arnault, da LVMH. Ele voltou ao topo no ano passado e se mantém nessa posição por cerca de dez meses consecutivos. Posições no ranking de pessoas mais ricas do mundo mudam com frequência, influenciadas pela valorização das ações, movimentos do mercado e outros ativos dos bilionários.

Aos 81 anos, Larry Ellison segue ativo na Oracle, companhia que cofundou e na qual atua como presidente do conselho e diretor de tecnologia. O peso da companhia no setor pode ser medido pela sua carteira de clientes, que inclui nomes de destaque como Netflix, LinkedIn, eBay, Airbnb, JP Morgan Chase e Citi Group, além de muitas outras grandes corporações globais.

Desde que deixou o conselho da Tesla em 2022, Ellison intensificou suas atividades em diferentes frentes. Ele ampliou seu foco no setor de saúde com a aquisição da Cerner pela Oracle por US$ 28 bilhões no mesmo ano, reforçou sua atuação filantrópica ao lançar o Instituto de Tecnologia Ellison na Universidade de Oxford e ajudou a concluir a fusão da Paramount Global com a Skydance, avaliada em US$ 8 bilhões, no mês passado. Além disso, Ellison se tornou um investidor estratégico em infraestrutura de inteligência artificial, estabelecendo parcerias com a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT.

Na terça-feira, a Oracle informou que sua obrigação de desempenho restante, uma métrica que representa receita contratada ainda não reconhecida, alcançou US$ 455 bilhões, aumento de 359% em relação ao ano anterior. A companhia também projetou que sua receita de infraestrutura em nuvem saltará de US$ 10 bilhões no último ano fiscal para US$ 144 bilhões até 2030, reforçando seu papel como um player central na expansão da computação em nuvem e inteligência artificial.

Mas sua vida não se limita ao universo corporativo. Além de investir pesadamente em tecnologia e serviços de nuvem, o bilionário também construiu um império no mercado imobiliário de luxo, ganhando o apelido de “rei de Malibu” por reunir onze propriedades na praia mais disputada dos Estados Unidos.

Ele protagonizou negócios extravagantes, como a compra de uma mansão na Flórida por US$ 80 milhões apenas para demoli-la, uma ideia que acabou abandonada, já que vendeu o imóvel um ano depois por US$ 145 milhões.

Apesar dos excessos, Ellison mantém um perfil discreto. Casou-se em segredo com Jolin Zhu (nome original Zhu Keren), chinesa formada pela Universidade de Michigan e considerada sua sexta esposa, hoje com 34 anos. Apaixonado pela cultura japonesa, batizou seu iate de Musashi, em homenagem ao samurai do século XVI, e possui uma residência em Quioto, construída na área de um antigo templo, onde planeja abrir um museu.

De onde vem a riqueza de Larry Ellison

O bilionário mantém a maior parte de sua riqueza vinculada às ações da Oracle, que se consolidou como fornecedora de soluções de banco de dados e infraestrutura em nuvem.

Esses papéis já acumulavam valorização de 45% em 2025 até o fechamento de terça-feira. A Oracle atingiu seu maior patamar histórico depois que apresentou uma projeção ousada para sua divisão de serviços em nuvem, surpreendendo analistas de Wall Street. O movimento reforçou as expectativas de que a corrida pela construção da infraestrutura global de inteligência artificial (IA) pós-ChatGPT esteja avançando em ritmo acelerado.

Se a valorização de mais de 40% registrada se confirmar no pregão de hoje, a Oracle poderá acrescentar mais de US$ 200 bilhões ao seu valor de mercado. O entusiasmo se espalhou para outras companhias ligadas ao setor de IA, como a fabricante de chips Nvidia e seus parceiros na Ásia, que também registram fortes ganhos.

Infomoney

Nova unidade da Vestas instalada em Parnamirim vai cuidar da parte logística das operações no Brasil.

A dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de aerogeradores, estabeleceu no Rio Grande do Norte a sede administrativa, que cuida dos interesses da empresa na América Latina. Será daqui, do Rio Grande do Norte, que ela vai controlar mais de 3.200 turbinas operando em 60 parques em todo o Brasil – do Piauí ao Rio Grande do Sul.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) e reforçado pelo presidente e CEO da Vestas América Latina, Eduardo Ricotta Torres, em visita ao governador em exercício, Walter Alves. Ricotta Torres disse que além da instalação da nova unidade, localizada na Avenida Airton Senna, em Parnamirim, a Vestas estava celebrando hoje um outro marco: 12 gigawatts de potência instalada em operação no Brasil, produzidos por seus aerogeradores. “É um recorde importante para nós. Mostra a liderança da Vestas no país”, reforçou.

“Essa é uma grande notícia para o Rio Grande do Norte e reconhece mais uma vez o nosso Estado como essencial dentro dessa cadeia que é a geração de energia. A Vestas é a maior fabricante mundial de aerogeradores e nos escolheu para instalar seu centro de operações, um sinal claro de que o nosso Governo tem atuado corretamente quando o assunto é atrair investimentos”, disse Walter Alves.

O governador em exercício enfatizou que a instalação do centro de operações da Vestas é também um sinal de que poderemos gerar ainda mais empregos na cadeia da energia. “Hoje, de acordo com a SEDEC, a cadeia da energia eólica gera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. A Vestas, ao nos escolher, dá um sinal claro de que esse número pode crescer. E isso também pode atrair outras empresas. Afinal, é onde a fabricante dos aerogeradores está”, afirmou.

Atualmente, de acordo com o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Hugo Fonseca, a Vestas tem mais de 800 trabalhadores no Rio Grande do Norte e esse seria o maior quantitativo da empresa em um único local com relação a toda América Latina.

A Vestas projeta, fabrica, instala e faz manutenção de turbinas eólicas onshore e offshore em todo o mundo. Um centro de serviços da empresa, o primeiro do Brasil, funciona em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, desde 2017. A nova unidade anunciada nesta quarta-feira terá 250 funcionários cuidando da parte logística do Brasil e demais países da América Latina, fora o pessoal que trabalha em campo.

“Isso é muito importante porque é a primeira vez que temos uma fabricante de equipamentos sediada no Rio Grande do Norte. Isso é indústria, não é comércio; é indústria mesmo, tem toda a cadeia produtiva, fornecedores de equipamentos, peças, pessoal fazendo a manutenção e operação dos equipamentos, colocando peças, importando e exportando peças de turbinas, enfim, fazendo todos os serviços a partir daqui”, explicou o ex-senador e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates.

Também participaram do encontro, realizado na sala de reuniões da Governadoria, Leonardo Morais, vice-presidente de Assuntos Governamentais da Vestas; Luciano Santos, secretário extraordinário para Assuntos Federativos; Darlan dos Santos, CEO da Cerne, e Thiago Medeiros, diretor das Relações Institucionais da Cerne.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (10) o transmissor da FM Assembleia, equipamento que marca a entrada da emissora no dial em 94,9 MHz. O equipamento chegou ao bairro de Mãe Luíza, onde estão localizados os transmissores em Natal, e a expectativa é que a rádio esteja no ar ainda este ano, consolidando um passo histórico para a comunicação legislativa.

O diretor executivo da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, destacou a importância do momento. “É um dia histórico. A gente recebe hoje o nosso transmissor da tão sonhada FM Assembleia, que deve estar no ar até o final do ano. O transmissor chegou em Mãe Luíza, inicia-se a montagem, acredito que dentro de uma semana a gente deve ter montado esse transmissor. Em seguida, trabalhamos para colocar no ar, talvez de forma experimental, e até o final do ano de forma definitiva. É mais um canal para levar o trabalho da Casa Legislativa, da Casa do Povo, dos seus servidores e dos 24 deputados estaduais. Essa FM terá um alcance de cerca de 100 KM, cobrindo Natal, a Grande Natal e, em um futuro próximo, deve expandir para o interior, como fizemos com a TV Assembleia”, explicou.

A nova fase da emissora acompanha a mudança para a futura sede da Assembleia, que também abrigará os estúdios da TV Assembleia e da própria rádio. A FM Assembleia nasceu na internet e agora chega ao rádio com potência comparável às grandes emissoras comerciais de Natal.

Nesta quinta-feira (11), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu aproximadamente três toneladas de alimentos de 11 famílias de agricultores familiares e distribuíram para quatro equipamentos de acolhimento no município de Mossoró. Esta é a última etapa realizada em 2025.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado, em parceria, por estados, municípios e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN) é responsável pela operacionalização do programa no Estado.

No município de Mossoró, o programa é executado em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com o Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura e com os (as) agricultores(as) familiares.

“Estamos aqui nesta etapa de finalização do PAA na modalidade compra com doação simultânea. Tivemos três entregas em distribuição e agora a gente está executando o último recurso. Temos hoje 11 famílias de agricultores que estão fornecendo cerca de R$ 18,8 mil em insumos e alimentos”, explicou o analista de extensão rural da Emater, Alexandre Dantas.

Nesta etapa foram adquiridas aproximadamente três toneladas de alimentos. Foto: Wilson Moreno (SECOM/PMM)

A Secretaria de Agricultura apoia na logística do recebimento e entrega dos produtos. Cleiton Dantas salienta a importância do programa para a agricultura familiar. “Essa etapa é resultante das outras três que fizemos neste ano. Naquele primeiro momento foram R$ 90 mil e ao final da prestação de contas verificou-se que estavam sobrando em torno de R$ 18,8 mil, não só de Mossoró, mas de outros municípios. Nosso município se colocou à disposição que executaríamos. Esse valor compreende em torno de três toneladas de alimentos”, disse.

Os produtos adquiridos pelo programa aos agricultores familiares nesta última etapa do ano foram: alface (100 kg), batata-doce (393 kg), couve (100 kg), doce de caju (52 kg), galinha caipira (80 kg), melancia (540 kg), melão (540 kg), polpa de caju (304 kg), polpa de manga (47 kg) e raiz de mandioca aipim com casca (794 kg), totalizando 2.950 kg.

A agricultora familiar Maria José, residente no Projeto Assentamento Favela, ressaltou a importância do programa para os agricultores familiares. “Para mim é de uma grande importância porque ajuda aos pequenos agricultores rurais como no meu caso e de minha família que trabalhamos na agricultura familiar. É uma grande ajuda para as famílias que trabalham na agricultura familiar”.

Alimentos serão enviadas para instituições de acolhimento. 

A gerente de Proteção Social Básica, Marwyla Gomes, acompanhou o trabalho realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Barrocas, e informou que os alimentos serão enviados para Casa de Passagem, Abrigo Social, Núcleo Integral de Apoio a Criança (NIAC) e Acolhimento Institucional ao Adolescente (AIA).

“É mais uma etapa do PAA que vem para agregar valor nutricional a alimentação quer já é fornecida nas nossas unidades. Especificamente nesta etapa, esses alimentos vão para os nossos quatro acolhimentos institucionais que temos no município de Mossoró”, encerrou.

Por: Edinaldo Moreno

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado.

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16), quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem internacional.

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense

Novo Notícias

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) está em situação crítica de abastecimento e faz um apelo à população para reforçar as doações de sangue. Atualmente, a unidade dispõe de pouco mais de 100 bolsas, volume considerado insuficiente para atender à demanda hospitalar.

Segundo o diretor-geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, a baixa procura tem comprometido o equilíbrio do estoque. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, destacou.

As doações podem ser feitas na sede do Hemonorte, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Também há coleta no Espaço Hemonorte, no Partage Shopping, na Zona Norte, de segunda a sábado, das 8h às 17h.

Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde, bem alimentado e apresentar documento oficial com foto.

Tribuna do Norte