A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, realizou, na última semana, uma visita técnica às antigas instalações do aeroporto da cidade. O objetivo foi conhecer de perto o potencial do espaço que abrigará o “Projeto Parnamirim Aeroporto Digital”, uma iniciativa inovadora da Prefeitura, que busca transformar o município em um polo de tecnologia e inovação.
O Aeroporto Digital é visto como uma oportunidade estratégica para a retomada do desenvolvimento de Parnamirim, com potencial para atrair investimentos, gerar empregos e posicionar o município como referência nacional em tecnologia, educação e inovação. Para a prefeita Nilda, o projeto simboliza um novo ciclo de crescimento para a cidade.
“Parnamirim nasceu do sonho que se concretizou ao redor do seu aeroporto, que fez história para o Brasil e para o mundo. Agora, temos a chance de escrever um novo capítulo, transformando esse espaço em um polo tecnológico que vai preparar nossos jovens, atrair empresas e movimentar a economia local. É um compromisso da nossa gestão trabalhar para que esse projeto saia do papel e seja uma realidade para o futuro da nossa cidade”, explicou.
Com o apoio das instituições de ensino e pesquisa parceiras, o “Parnamirim Aeroporto Digital” pretende unir conhecimento, inovação e empreendedorismo em um mesmo espaço, consolidando a cidade como protagonista no setor tecnológico do Rio Grande do Norte.
A prefeita esteve acompanhada do secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, idealizador do projeto, além de representantes do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), do IFRN e da própria UFRN. Durante a visita, o grupo pôde ter uma visão mais ampla da área e analisar qual o modelo de negócios mais adequado para garantir eficiência e sustentabilidade à iniciativa.
As últimas décadas no Brasil testemunharam um aumento substancial no uso de precedentes como um dos principais fundamentos das decisões judiciais. Hoje, tribunais e juízes raramente se referem apenas à Constituição ou às leis pertinentes ao caso em julgamento, e os precedentes são citados tanto na ausência como na presença de disposição legislativa disciplinadora. Nestes casos, os precedentes têm sido uma espécie de meio para referência da legislação (e não uma alternativa a ela), cujas disposições são abordadas, analisadas e interpretadas por meio da discussão de precedentes relevantes, assim ganhando concretude e vida.
É verdade que essa expansão do uso de precedentes no Brasil é mais visível, em termos de frequência e poder decisório, em determinadas áreas do direito. É racional. Se um campo do direito é regulado por disposições legislativas não codificadas – como no caso dos direitos administrativo e previdenciário –, os precedentes aí desempenham um papel mais significativo. Além disso, percebe-se uma importância significativa no uso de precedentes em direito constitucional, eleitoral e tributário, devido ao fato de que os casos nessas áreas tratam principalmente de questões de direito, enquanto em outras áreas, como direito penal, os juízes frequentemente dedicam maior atenção às questões de fato. Isso também leva a outra diferença observada no uso de precedentes pelos tribunais brasileiros. Considerando os níveis da estrutura judicial, os tribunais/juízos inferiores dedicam muito de sua atenção às questões de fato. Consequentemente, o uso de precedentes, comumente limitado à decisão de questões de direito, parece ser menos decisivo. Por outro lado, como os tribunais superiores lidam principalmente com questões de direito, os precedentes ali desempenham um papel crucial na fundamentação de seus julgados. Aliás, esse desequilíbrio no uso de precedentes entre tribunais inferiores e superiores é comum também em outros países, a exemplo da Itália, como apontam Michele Taruffo e Michele La Torre (em “Precedent in Italy”, texto constante do livro “Interpreting Precedents: a Comparative Study”, Aldershot/England, Ashgate/Dartmouth publishing, 1997).
Apesar desses desequilíbrios, o resultado é que, na prática judicial brasileira, os precedentes desempenham um papel atualmente mais importante do que o da doutrina. Se outrora os precedentes não foram formalmente listados entre as fontes do direito no Brasil, hoje eles são considerados pelo menos como “fontes de fato”. E gradualmente caminhamos – parte da doutrina assim já aponta – para o reconhecimento da jurisprudência como fonte formal no ordenamento jurídico brasileiro. Esse panorama serve para desafiar o mito que afirma ser a doutrina dos precedentes vinculantes ou stare decisis uma prática exclusiva do direito consuetudinário. A vinculação das decisões judiciais é uma característica livremente autoatribuída por qualquer ordenamento jurídico a fim de alcançar a igualdade, a estabilidade, a previsibilidade e a celeridade nas decisões judiciais. Em outras palavras, a adoção de uma regra de stare decisis por um ordenamento jurídico não requer sua associação histórica com a tradição do direito common law.
Esse novo panorama também desconstrói um outro mito que afirma que os juízes de civil law, em termos da criatividade das suas decisões, desempenham um papel completamente diferente em comparação com seus pares do common law. Semelhantemente aos juízes em países do common law, os juízes brasileiros também criam direito – andam até criando demais, diga-se de passagem –, o que pode ser comprovado pelo fato de que algumas áreas do nosso direito, que não eram originalmente disciplinadas por lei, foram desenvolvidas pela jurisprudência.
Em resumo, embora historicamente associado ao civil law, o direito brasileiro passou por mudanças qualitativas, com a adoção de práticas bem-sucedidas do common law, como o uso mais amplo de precedentes fundamento das decisões judiciais. Isso tem se intensificado visivelmente e, no que diz respeito à frequência no uso e à criatividade dos precedentes, o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, um exemplo de modelo misto.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Na manhã deste sábado (27), o avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), precisou realizar um pouso de emergência nas proximidades do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. A aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo.
Apesar do susto, Cícero, seus assessores e o piloto estão bem e não houve feridos. O prefeito estava em agenda pelo interior do estado, parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.
De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui) e Dudu Lins (assessor pessoal). Todos passam bem.
“Eles estão bem. O piloto conseguiu realizar o pouso com sucesso. Neste momento, estão se deslocando por uma área de mata, utilizando um trator para seguir o trajeto com segurança”, informou Janildo.
O silêncio ensurdecedor da vice, que queria viça rumo à prefeitura, vem incomodando muita gente. Todos sabem que o golpe foi certeiro e forte, mas não conseguiu matar, pois o veneno continua reinando na política local. Agora, o antídoto será a eleição de 2026, pois o leite talhado, sem o soro financeiro, não virará coalhada — e o café precisa estar quente, com o açúcar no ponto, para o freguês.
Sim, para não gerar polêmica, a palavra viça significa medrar, desenvolver-se, vicejar ou alastrar-se — geralmente com vigor e abundância — tanto no sentido literal, de plantas que crescem, quanto no figurado, como a felicidade que viceja nos olhos de alguém.
Na madrugada deste sábado (27), faleceu Aluizio Alves Filho, Aluizinho, em casa. Aluizinho deixa o filho Aluízio Neto, a nora Clarissa, dois netos, e os irmãos Ana Catarina, Henrique Eduardo Alves – ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo – e Henrique José Alves.
É o primeiro filho do ex-governador e ex-ministro Aluízio Alves e de Ivone Lyra. Comandou o Sistema Cabugi, que reuniu TV Cabugi (InterTV), a Tribuna do Norte e a rádio Cabugi. Empresas fundadas pelo pai Aluízio Alves.
Aluizinho escreveu dois livros. O primeiro em homenagem ao pai “As Lições que Aprendi com Ele”, onde ele relata a saudade pela perda de Aluizio Alves. No segundo, “Repensando o tempo, enfrentando a saudade e a vida”, a mãe Ivone é a principal personagem.
Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.
Na manhã desta sexta-feira (26/09), as bancadas do Plenário Dr. Mário Medeiros, da Câmara de Parnamirim, foram ocupadas por idosos, durante a sessão solene “Vereador Idoso Por Um Dia”. A solenidade, proposta pelo vereador Thiago Fernandes, é realizada pela quinta vez e presta uma homenagem aos anciãos do município pelo papel que esses representam na sociedade. Ao todo, 18 idosos assumiram os lugares dos parlamentares da Casa.
“Esta sessão solene é pensada para dar mais visibilidade aos nossos idosos e, por isso, nada mais justo e correto do que oportunizarmos que eles ocupem esse espaço de vereador, representantes do povo”, afirmou Thiago Fernandes, o qual ainda destacou a necessidade de respeito a pessoas da terceira idade, bem como de políticas públicas eficazes.
A vereadora Rárika Bastos, vice-presidente da Casa Legislativa, foi quem presidiu a sessão. Ela expressou sua felicidade em ver o Plenário ocupado por pessoas que ajudaram a construir a história de Parnamirim. “Gostaria de destacar que, pela primeira vez, esse espaço está sendo ocupado, em sua maioria, por mulheres. Isso nos faz crer que será realidade no futuro”.
*Vereador Idoso Por Um Dia * No Brasil, o Dia do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro, data que marca o dia da promulgação do Estatuto do Idoso. No ano de 2003 em Parnamirim, o Dia Municipal do Idoso foi instituído pela lei 2162/2021, com propositura do vereador Thiago Fernandes. Em abril de 2025, o “Vereador Idoso Por Um Dia” foi destaque nacional pela União de Vereadores do Brasil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, nesta sexta-feira (26), manter a validade do Pregão Eletrônico nº 017/2025, que trata da contratação de empresa para execução do transporte escolar em Extremoz. A decisão suspende os efeitos da liminar anterior que havia determinado a paralisação do contrato administrativo nº 97/2025, assegurando a continuidade do serviço essencial para milhares de estudantes da rede municipal de ensino.
Segundo o relator, juiz convocado Roberto Guedes, não houve comprovação de fraude ou conluio entre as empresas participantes do certame que justificasse a medida extrema de interromper um contrato já em plena execução. Para o magistrado, eventuais irregularidades levantadas deverão ser apuradas em profundidade no curso da ação, mas sem comprometer a prestação de um serviço público indispensável.
A decisão destaca ainda que a suspensão imediata do contrato poderia causar grave risco de descontinuidade do transporte escolar, atingindo diretamente o direito fundamental à educação, previsto no artigo 205 da Constituição Federal. “O perigo de dano é manifesto, considerando que a interrupção do serviço traria consequências sociais de grande magnitude”, aponta o despacho.
Com o serviço mantido, cabe ao Poder Público a responsabilidade de fiscalizar de forma rigorosa a execução, assegurando o cumprimento das condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Assim, irregularidades eventualmente constatadas poderão ser devidamente apuradas e sancionadas pelos meios próprios.
Com a decisão, o Município de Extremoz está autorizado a manter o transporte escolar sem prejuízo à rotina dos alunos, assegurando o serviço essencial ao deslocamento de mais de 12 mil estudantes atendidos.
A pesquisa do Instituto AgoraSei/96fm, divulgada nesta semana, ouviu dois mil eleitores em 70 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte entre os dias 6 e 11 de setembro de 2025.
O resultado aponta o nome de Taveira Júnior entre as vagas e mostra que a força do trabalho é reconhecida pelo potiguar em todas as regiões.
O policial penal federal Rafael Gonçalves Barbosa, de 42 anos, estava preso desde o início de setembro de 2025 na Cadeia Pública Dinora Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim. Exclusivo RN NEWS.
Ele era suspeito da morte da própria esposa, Maria Cláudia de Medeiros, de 29 anos. No dia 29 de agosto, data do crime, Rafael afirmou à Polícia Militar que teria efetuado um disparo acidental contra a companheira, atingindo-a no peito. A Polícia Civil informou que ele foi preso em flagrante por suspeita de feminicídio.
Após passar por audiência de custódia no dia seguinte, Rafael teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhado ao sistema prisional. Desde então, apresentava comportamento considerado anormal no presídio.
Na última terça-feira (23), ele tentou suicídio ao ingerir cerca de 20 comprimidos controlados. Em seguida, passou mal e foi socorrido ao Hospital Percílio Alves, em Ceará-Mirim, onde precisou ser entubado às pressas. Na noite de quarta-feira (24), foi transferido para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaiba, onde permaneceu internado sob cuidados médicos até por volta das 21h desta quinta-feira (25), quando não resistiu e morreu. Exclusivo RN NEWS.
Rafael Gonçalves estava preso preventivamente, aguardando o andamento das investigações e o julgamento. Com a sua morte, o processo criminal deverá ser extinto.
A cidade de Patu, no interior do Rio Grande do Norte está de luto! Faleceu aos 96 anos, a senhora Maria Luzia de Moura, filha desta terra, e esposa de Braz Moura. Maria Luzia construiu uma trajetória marcada pelo amor, pela fé e pela dedicação incansável à família e à sua terra natal.
Dona Maria Luzia é considerada a matriarca, pois, com seu espírito bondoso, liderou, junto com o esposo, Braz Cirino de Moura, uma numerosa família. Após a morte da primeira esposa de Braz, Maria assumiu o cuidado dos filhos do casamento anterior: Edite, Edmilson, Edmundo, Rita e o atual prefeito de Patu, Dr. Ednardo Moura.
Da união com Braz nasceram Ivo Cirino de Moura, Pastor, empresário e bacharel em Direito; Ivone; Ivan; Paulo Ivécio; Ivonice; Ivoneide (in memoriam); Ivonilde, empresária; Ivaci; Ivanuzia; Iverlúcia, servidora pública; e Ivaedson (informação retirada do Livro de Braz Moura).
“Maria de Braz”, como era carinhosamente conhecida, assumiu cedo a tarefa de cuidar de toda a família, sendo, inclusive, avó do médico e editor de Saúde do Diário Potiguar, Dr. Willen Moura. Deixa um legado de valores sólidos, respeito ao próximo e compromisso com a comunidade.
Ao longo de quase um século de vida, foi testemunha de transformações históricas em Patu e sempre se destacou pelo cuidado com os seus e pela presença ativa na vida familiar. Sua memória permanecerá como exemplo de força, ternura e resiliência.
O falecimento de Maria Luzia de Moura representa não apenas uma perda para os familiares, mas também para todos os que conviveram com sua generosidade e espírito de acolhimento.
Anúncio ocorreu durante ato solene em alusão ao Dia Mundial do Turismo.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), confirmou nesta quinta-feira 25 que o edital da licitação do transporte público da capital será lançado em outubro deste ano. O anúncio ocorreu durante ato solene em alusão ao Dia Mundial do Turismo, quando a gestão apresentou medidas estratégicas para o fortalecimento da atividade turística.
Segundo o prefeito, o transporte público tem papel fundamental não apenas para os moradores, mas também para atrair visitantes. “A gente precisa de uma cidade acolhedora, uma cidade linda, uma cidade bem iluminada, a saúde funcionando, o transporte coletivo funcionando, não só para o cidadão local, mas para o turista que vem também, porque ele é que move a economia”, destacou Paulinho.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, já havia confirmado a previsão no último dia 22. “Estamos trabalhando para lançar esse edital ainda este ano, com ajuda da consultoria da ANTP. Recebemos devolutiva do Tribunal de Contas do Estado, todos os pontos necessários que o TCE apontou, em especial equilíbrio financeiro e econômico, foram minuciosamente tratados entre a ANTP e a STTU, corpo técnico da STTU. Estamos em iminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento“, disse em entrevista à 98 FM.
Ela ressaltou ainda que ajustes jurídicos ainda estão em andamento. “Alguns ajustes ainda estão sendo feitos na parte jurídica junto com a Procuradoria Geral do Município, necessários, porque precisamos cuidar de todos os detalhes. Já tivemos alguns lançamentos de editais que foram fracassados na cidade”, explicou a titular da pasta.
Para evitar “desertos” na operação, a Prefeitura planeja ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. A comparação nacional mostra Brasília com 75% de subsídio e Goiânia com 66%. “Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, frisou Jódia Melo.
O edital também prevê melhorias na frequência dos ônibus, com espera média de 12 minutos e máxima de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis. “Quando você tem essa licitação, a gente calcula essa espera para melhorar a rotatividade do usuário e ganhar demanda”, afirmou a secretária.
Possível aumento da tarifa
Sobre o preço da tarifa, Jódia explicou que estudos ainda estão em andamento. O valor atual de R$ 4,90 não inclui a oneração da folha de pagamento, que passou a ser aplicada a partir de janeiro, além dos custos da convenção coletiva. “Estamos estudando se conseguiremos manter ou se haverá um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10. Mas isso será definido após a licitação e implementação da nova rede de ônibus”, relatou.
O edital prevê um período de transição de 180 dias para que as operadoras implementem os investimentos, incluindo a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus é de quase 11 anos, com idade máxima de 12 anos; a meta é reduzir a idade média para seis anos.
“Isso é para depois que a licitação começar a funcionar. Este ano ainda não, porque quando a gente licitar, lançar o edital, que houver a contratação, as operadoras têm seis meses para fazer essa rede de transição e começar, de fato, a operar 100%. Até porque eles vão precisar fazer todo o investimento dos novos ônibus”, pontuou Jódia.
Confira os números sorteados no concurso 2.919; próximo sorteio acontece no sábado, 27.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.919 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira, 25, e o prêmio principal, portanto, acumulou pela sexta rodada consecutiva, chegando a R$ 80 milhões.
Confira as dezenas sorteadas no concurso 2.919: 03 – 26 – 28 – 37 – 42 – 53.
Na quina, com cinco acertos, 66 apostas foram premiadas com R$ 34.524,56, cada. Na quadra, com quatro acertos, 4.131 apostas foram contempladas, cada uma, com R$ 909,21.
O próximo sorteio da Mega-Sena acontece no sábado, 27. O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h.
Sorteios, valores e como apostar
A Mega-Sena tem, em geral, três sorteios semanais: às terças, às quintas e aos sábados.
Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.
Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones das Loterias Caixa.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) revelou hoje (25) os três mascotes da Copa do Mundo de 2026. A competição será realizada em três países (Estados Unidos, Canadá e México) e cada um dos mascotes homenageia uma nação-sede.
“Maple, o alce (Canadá), Zayu, a onça-pintada (México) e Clutch, a águia-americana (Estados Unidos) foram cuidadosamente desenvolvidos para refletir a vibrante cultura, a herança e o espírito de seus respectivos países, unindo-se para simbolizar a unidade, a diversidade e a paixão compartilhada pelo esporte”, informou a federação, em nota.
A Copa do Mundo de 2026 será a 16ª edição consecutiva a contar com um mascote, um símbolo do torneio que já teve inspirações humanas, artísticas, em animais e frutas e até etéreas ao longo da história.
Esta será a primeira vez que um Mundial vai contar com três sedes – até então, com a exceção de Japão e Coreia do Sul em 2002, todas foram disputadas em apenas um país.
Conheça cada um dos mascotes:
Maple, o alce, é um goleiro dedicado. Nasceu para viajar, passando por todas as províncias e territórios do Canadá, conectando-se com as pessoas e abraçando a rica cultura do país. Com um talento especial para fazer defesas lendárias e um coração cheio de força, Maple combina histórias sem fim com um talento inabalável.
Zayu, a onça-pintada, é um atacante engenhoso e ágil que intimida os defensores. Nasceu das selvas do sul do México e personifica a rica herança e o espírito vibrante do país. Fora de campo, Zayu abraça a cultura mexicana por meio da dança, da comida e da tradição, unindo pessoas através das fronteiras com paixão.
Clutch, a águia-americana, é um grande meio-campista. Possui uma sede insaciável por aventura, voando pelos Estados Unidos e abraçando cada cultura e momento com curiosidade e otimismo. Destemido em campo e inspirador fora dele, Clutch lidera pela ação — mobilizando companheiros de equipe, elevando o ânimo e transformando desafios em oportunidades de ascensão.
Os patinetes elétricos chegaram em Natal nesta semana e já viraram febre. A moda que tomou as ruas da capital Potiguar chegou também aos motéis da cidade. Um empreendimento decidiu apostar na tendência como forma de oferecer uma experiência diferenciada aos clientes.
Em um post nas redes sociais, o estabelecimento arrancou risadas com uma imagem gerada por IA de um casal chegando de patinete. Na legenda, o motel escreveu: “De patinete, de moto, de carro, de Uber, a pé… aqui você é sempre bem-vindo. O que importa é o amor pra viver essa experiência”.
Nos comentários, os internautas trocaram risadas e elogiaram o marketing do motel. “Já entrei a pé, quem dirá de patinete”, comentou um usuário. Já outro riu e disparou: “Não importa a forma, o que importa é amar”.
Uso de patinetes vira meme nas redes
Além da funcionalidade, o serviço também se tornou palco para momentos de humor e criatividade. Nos últimos dias, um vídeo viralizou nas redes sociais ao mostrar um homem fantasiado de “piroka” circulando em um patinete pelas ruas da capital potiguar.
A cena arrancou boas risadas, gerou surpresa entre os pedestres e levantou até a suspeita de ser parte de uma campanha publicitária ousada, que apostou no bom humor para chamar atenção.
Foi tanta repercussão que virou até música. Isso mesmo! Após divulgação de casos do mau uso dos patinetes elétricos em Natal, o cantor Arthur Denis decidiu transformar o assunto em música. A canção, inspirada nos episódios que viralizaram nas redes sociais, mistura humor e crítica social.
A Prefeitura do Natal começou a substituir parte da frota de carros alugados por corridas de aplicativo para deslocamentos institucionais de servidores. A medida, que usa a plataforma BB Spid, promete gerar economia de cerca de 70% nos custos com transporte. O valor do contrato é de R$ 9,6 milhões e terá vigência até setembro de 2026. O contrato é com a BB Spid, plataforma do Banco do Brasil para soluções de mobilidade.
O secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga, disse que antes da contratação foi realizado estudo técnico preliminar comparando opções de transporte. A conclusão da Prefeitura é de que o modelo por aplicativo tende a ser mais vantajoso em termos de custo operacional e eficiência. No caso específico da implantação do SPID, o custo médio do quilômetro rodado nos veículos que estão sendo substituídos era de aproximadamente R$ 11/km, enquanto a corrida via aplicativo pelo SPID tem custo estimado em R$ 3,30/km. Isso representa uma economia direta de cerca de 70% em relação ao valor atualmente gasto.
“O sistema vai substituir parte dos veículos locados, e pode contribuir para a redução de despesas com manutenção, depreciação, seguro, combustível e ociosidade da frota própria. Além disso, a transparência do novo modelo e o consequente uso mais racional tendem a ampliar ainda mais essa economia ao longo do tempo”, explica Brenno Queiroga.
Ainda de acordo com o secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga, está em fase de implantação junto às secretarias municipais. O projeto-piloto está sendo testado na Semad durante o mês de setembro, com a perspectiva de, até o final de outubro, o SPID estar plenamente implantado em todas as secretarias.
“O sistema será utilizado por servidores previamente autorizados para corridas exclusivamente em atividades de trabalho, como reuniões externas, inspeções e compromissos oficiais, garantindo padronização, transparência e economia no transporte de servidores”, cita.
Segundo a Semad, o controle já está estruturado dentro da plataforma contratada, em que cada corrida é registrada com origem, destino, quilometragem e valor e os relatórios são emitidos mensalmente e avaliados pelos gestores de cada secretaria antes do pagamento. Haverá parâmetros de uso, como limites de viagens, centros de custo vinculados e horários restritos.
A Prefeitura aponta ainda que as corridas serão vinculadas ao CPF funcional do servidor e ao centro de custo da secretaria. Cada deslocamento deverá ter justificativa registrada no sistema. A Semad informa também que os dados ficarão disponíveis para acompanhamento em tempo real pela Prefeitura e para auditoria pelos órgãos de controle. “O SPID permite filtragem por horário e destino, auditoria ativa e georreferenciamento das corridas. Em caso de uso irregular, o valor será imputado ao servidor, com desconto automático em folha no mês seguinte”, complementa.
Por fim, a Prefeitura justifica ainda que o contrato prevê geração de relatórios periódicos de desempenho, que serão avaliados semestralmente pela Secretaria de Administração e pela Controladoria. Entre os indicadores a serem avaliados estão a economia financeira, com comparação de custos antes e depois da implantação; qualidade do serviço por meio do tempo médio de atendimento, taxa de corridas atendidas dentro do prazo, índices de satisfação dos usuários, transparência e controle por meio do volume de viagens, auditorias realizadas, uso irregular e aplicação das devidas sanções e eventuais ajustes contratuais com base nos resultados.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, realizou, na última semana, uma visita técnica às antigas instalações do aeroporto da cidade. O objetivo foi conhecer de perto o potencial do espaço que abrigará o “Projeto Parnamirim Aeroporto Digital”, uma iniciativa inovadora da Prefeitura, que busca transformar o município em um polo de tecnologia e inovação.
