A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Quina Potiguar, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos federais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.
Durante as investigações, foram identificados indícios de que valores provenientes de contratos públicos teriam sido movimentados por meio de uma lotérica localizada na cidade de Lucrécia, em uma tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos.
O montante seria oriundo de repasses realizados por diversos municípios da região a uma construtora investigada.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, consolida seu nome como uma das principais lideranças do União Brasil. Nesta semana, Allyson participa de uma missão internacional na China, ao lado do presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, e do vice-presidente nacional do partido, ACM Neto, demonstrando a força política do gestor mossoroense junto à cúpula nacional do partido.
A missão na China, com foco em capacitação promovida pela Fundação Índigo em parceria com o União Brasil, tem como objetivo a formação de potenciais candidatos ao governo estadual nas eleições de 2026, entre eles, Allyson Bezerra, no Rio Grande do Norte, e ACM Neto, na Bahia. O programa consiste em uma imersão em temas como inovação, tecnologia, infraestrutura e governança, áreas nas quais a China é referência mundial.
Nos primeiros dias da missão, o grupo visitou a Embaixada do Brasil na China e empresas que são referência em segurança e tecnologia.
O prefeito de Mossoró é o único gestor do Rio Grande do Norte a integrar a comitiva e embarcou na viagem após transmitir o cargo ao vice-prefeito Marcos Medeiros, garantindo o pleno funcionamento da gestão municipal.
No Rio Grande do Norte, o União Brasil segue sendo liderado pelo ex-senador José Agripino Maia, que assegura total apoio e condições à candidatura do prefeito Allyson ao governo do estado no pleito do próximo ano.
A presença de Allyson ao lado de Rueda e ACM Neto é interpretada como uma demonstração clara de apoio político direto para as eleições de 2026. O prefeito de Mossoró aparece em primeiro lugar absoluto nas intenções de voto em todas as pesquisas divulgadas, consolidando-se como um dos nomes mais fortes na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.
O projeto Sesc Mesa Brasil realizará a entrega de 17 toneladas e meia de alimentos, em ato simbólico, nesta terça-feira (21), às 9h, no Sesc Cidade Alta, em Natal. Esses alimentos são o resultado das doações dos dois dias de show do MADA e do show de 20 anos da dupla Jorge e Mateus, e serão destinados a 11 entidades carentes da Grande Natal. Além da entrega dos alimentos, durante o evento também acontecerá a assinatura do convênio entre o Sesc RN e a Emater, para o desenvolvimento da Horta Sesc Mesa Brasil em Natal e Mossoró.
A solenidade de entrega contará com representantes das instituições beneficiadas, das produtoras Clap Entretenimento e Pé de Música, responsáveis pelos shows em que houve arrecadação para o Mesa, e representantes da Emater. Realizados na Casa de Apostas Arena das Dunas, durante o show de Jorge e Mateus foram arrecadadas 9,6 toneladas de alimentos, enquanto nos dois dias de MADA foram arrecadados quase 8 mil quilos. Ao todo, serão beneficiadas aproximadamente 3 mil famílias.
O convênio que será assinado com a Emater consiste no desenvolvimento de uma horta comunitária em instituição beneficiada pelo Sesc Mesa Brasil, por meio de ações educativas, promovendo a segurança alimentar e sustentabilidade da comunidade, possibilitando o acesso a uma alimentação saudável, com foco no protagonismo feminino, reconhecendo o Sesc como instituição promotora de bem-estar social e da qualidade de vida.
O projeto está inserido em dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2 e 5), referentes à “Fome Zero e Agricultura Sustentável” e “Igualdade de Gênero”. Em Natal, a instituição contemplada será a Onco e Vida. Já em Mossoró, será a primeira vez em que uma instituição é beneficiada pelo projeto, com a Fundação Casa do Caminho.
Mesa Brasil
O Mesa Brasil é um projeto que contribui para mudar o cenário da fome e o desperdício de alimentos no país, construindo uma ponte entre as doações de alimentos e as entidades sociais que necessitam de assistência e estão devidamente cadastradas. Considerada a maior rede nacional de solidariedade e de bancos de alimentos da América Latina, o projeto transforma a vida de milhões de pessoas em todos os estados do Brasil.
Em mais de 20 anos do projeto no RN, já foram redistribuídos mais de 26 milhões de quilos de alimentos, que beneficiaram mais de 3,5 milhões de pessoas. Somente no ano de 2024, o projeto arrecadou e distribuiu mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos no estado, beneficiando 376.372 pessoas, número 25% maior do que o previsto.
Serviço:
O que: Sesc Mesa Brasil realiza maior entrega do ano, com 17 toneladas Onde: Sesc Cidade Alta (R. Cel Bezerra, 33 – Cidade Alta, Natal) Quando: 21 de outubro do 2025, terça-feira, às 9h
Expectativa é de que o presidente anuncie novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) antes da viagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a Ásia na manhã desta terça-feira (21). Antes da partida, há a expectativa de que ele anuncie o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O cotado é o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na viagem, Lula tem na agenda reuniões com empresários e autoridades da Indonésia e a participação da 47° Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia. Mas o que o governo brasileiro mais espera é um possível encontro com o presidente americano Donald Trump.
A primeira parada do presidente será em Jacarta, capital indonésia, onde fará, na quinta-feira (23), uma visita oficial ao presidente Prabowo Subianto. Na ocasião, ambos assinarão atos e memorandos de cooperação entre os dois países.
Ainda na Indonésia, o mandatário se encontrará com o secretário-geral da Asean para discutir “prioridades” na relação entre o Brasil e o Órgão.
Já na Malásia, Lula deve receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional do país e discursar sobre a história das relações internacionais entre os dois povos.
“A viagem à Malásia agora é uma afirmação de que nós estamos aliando a nossa presença com voz ativa e interesse concreto em um país que é uma das regiões mais centrais da Ásia”, disse o embaixador e diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Itamaraty, Everton Lucero.
Além da honraria, o presidente participará de encontros oficiais com representantes do governo da Malásia e assinará, na sexta-feira (25), acordos de cooperação em diversas áreas, com destaque para ciência, tecnologia e inovação, segundo o Itamaraty.
À margem da Asean, que acontecerá no domingo (26), o presidente Lula se reunirá com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para dar continuidade a pautas iniciadas pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB), em visita de Estado à Índia na semana passada.
Durante o encontro bilateral, que vai acontecer a pedido de Lula, ambos os presidentes vão alinhar a participação do Brasil na cúpula de inteligência artificial, que deve acontecer na Índia em fevereiro do ano que vem.
Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.
O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Na reunião em que Boulos recebeu o convite para a pasta, estavam presentes Márcio Macedo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
Boulos tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafios na articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil.
Biografia
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.
Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.
O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.
Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.
Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.
Movimento social e política
Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.
Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.
Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.
Nesta quarta-feira (22), às 18h, a Câmara Municipal vai entregar a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo, que tem como propósito reconhecer e valorizar os profissionais da medicina que se destacam por sua atuação na promoção da saúde no município de Parnamirim. A solenidade será realizada por proposição do vereador Irani Guedes.
Marcondes Luiz Bezerra de Melo
Natural de Currais Novos, Marcondes Luiz Bezerra de Melo foi um dos primeiros médicos pediatras no Município de Parnamirim. Ao longo de sua carreira foi plantonista em várias cidades do interior do Rio Grande do Norte.
Serviço:
Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo Quarta-feira, 22/10, às 18h Vereador Irani Guedes Plenário Dr. Mário Medeiros, Câmara Municipal de Parnamirim
Promoção visa incentivar o uso de um combustível considerado mais econômico, seguro e sustentável.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou a promoção “Vai no Gás”, que concede um bônus de R$ 4 mil para motoristas que converterem seus veículos para o Gás Natural Veicular (GNV) a partir de segunda-feira 27.
A promoção visa incentivar o uso de um combustível considerado mais econômico, seguro e sustentável e fortalecer o mercado de gás natural no Rio Grande do Norte.
Segundo Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, “essa é uma excelente oportunidade para os motoristas porque cobre o custo de instalação e a economia com o combustível começa imediatamente. A promoção também é vantajosa para empresas que desejam reduzir custos de suas frotas e avançar no processo de descarbonização”.
O sucesso da ação em 2024, quando a quantidade limite de bonificação foi atingida rapidamente, motivou a reedição da campanha neste ano. Para participar, os motoristas devem realizar a conversão em oficinas homologadas pelo Inmetro no estado, com kits e cilindros novos, e apresentar a documentação exigida após os trâmites legais, incluindo a alteração do combustível do veículo junto ao Detran/RN, para receber o valor diretamente em sua conta.
A promoção é válida até 26 de novembro ou para os primeiros cem motoristas que entregarem a documentação na Potigás. Os interessados podem consultar o regulamento e a lista de oficinas homologadas no site www.potigas.com.br ou pelo telefone 3204-8500.
Além da economia imediata com combustível, os motoristas que utilizam GNV recebem benefícios como redução de 50% do valor do IPVA, menor emissão de poluentes, maior durabilidade do motor e mais segurança em comparação aos combustíveis líquidos.
Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).
A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.
Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.
Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.
No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.
O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.
Apesar de a Petrobras ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da estatal. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.
Diesel A Petrobras informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras não sofrerá alteração. Desde março deste ano, houve três reduções no óleo diesel, e o combustível apresenta recuo de 35,9% desde o fim de 2022.
A venda de bebidas adulteradas com metanol, risco já identificado em diversos estados brasileiros, motivou o lançamento do Programa Bebida Segura, uma cooperação entre a Fecomércio-RN e a UFRN. O acordo, formalizado nesta segunda-feira (20), prevê a testagem por amostragem de bebidas destiladas comercializadas em distribuidoras e supermercados do estado, com foco na detecção de metanol, substância tóxica que pode causar intoxicação grave e até a morte. A iniciativa busca fortalecer o controle de qualidade e ampliar a fiscalização preventiva no comércio local. A iniciativa já começa a ser aplicada nesta semana.
De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o projeto surge como uma resposta à necessidade de garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo. “Tanto a Fecomércio quanto a Universidade estão preocupadas com a saúde da população. Essa parceria vai permitir a realização de testes nas bebidas comercializadas, com o objetivo de garantir a segurança do consumidor”, afirma. A Fecomércio será a entidade responsável pela coleta das amostras nas empresas, levando à Universidade e, depois, retornando os resultados para as empresas participantes.
A coleta das amostras seguirá um protocolo padronizado, com foco na imparcialidade e confidencialidade dos resultados. As empresas interessadas deverão se cadastrar no site da Fecomércio, informando o desejo de participar do programa. Após o cadastro, a entidade reunirá os dados e enviará equipes para coletar o material. As amostras serão codificadas para preservar a identidade dos estabelecimentos e, em seguida, encaminhadas aos laboratórios da UFRN. Lá, as análises serão conduzidas sob supervisão técnica, com metodologia capaz de identificar traços de metanol ou outras substâncias impróprias para o consumo.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destaca a importância da parceria diante da preocupação nacional com bebidas adulteradas. “A população está muito apreensiva com os casos de danos graves à saúde e até mortes, provocados por bebidas adulteradas em nosso país”, afirma. Ele explica que o teste realizado na UFRN é o chamado “padrão ouro” para esse tipo de análise e os resultados serão entregues em até cinco dias após recebimento das amostras.
O Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), responsável pelas análises, utilizará uma técnica chamada cromatografia a gás com detector de ionização de chama, considerada uma das mais sensíveis para detectar o metanol. O coordenador do LCL, Valter Fernandes, explica que o método é capaz de identificar e quantificar a substância com precisão.”
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do RN, Elias de Azevedo da Cunha Filho, reforça que o setor está em alerta. “As indústrias estão extremamente preocupadas com a segurança. Não existe a menor possibilidade de produto falsificado ou contaminado dentro do processo industrial”, avalia.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN (Sindigêneros/RN), Geraldo Paiva dos Santos Júnior, a ação reforça o compromisso do setor supermercadista com a qualidade e transparência. “O supermercado já trabalha com produtos vindos diretamente da indústria ou de distribuidores autorizados. Esse programa vem para garantir ao consumidor que, ao comprar no supermercado, ele está adquirindo um produto de qualidade”, relata.
Caso haja resultado positivo para a presença do metanol acima do permitido, o programa também prevê a atuação direta da Vigilância Sanitária e o recolhimento imediato dos produtos contaminados. “Os resultados serão encaminhados à Vigilância Sanitária e aos órgãos responsáveis”, completa o presidente da Fecomércio-RN.
Operação
Uma operação conjunta entre o Procon Natal e a Vigilância Sanitária do município vistoriou estabelecimentos comerciais com o objetivo de inspecionar bebidas alcoólicas comercializadas na capital. A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 de outubro, com foco em identificar produtos irregulares, sem registro e sem procedência.
Durante as inspeções, os fiscais autuaram duas empresas, uma vez que foram encontrados produtos à venda com prazo de validade vencido. A equipe de fiscalização do Procon descartou bebidas alcoólicas, incluindo malte, destiladas e gasificadas. No total, 308 garrafas foram descartadas, totalizando 136,83 litros de bebidas. A equipe de fiscalização do Procon Natal, acompanhada por servidores da Vigilância Sanitária, inspecionou bebidas alcoólicas expostas à venda, além de verificar o estoque das empresas.
Um helicóptero da Força Áerea Brasileira (FAB), fez um pouso de emergência no último final de semana, na Praia de Barra do Rio, no município de Extremoz, na Grande Natal. Em nota, a FAB informou que o helicóptero precisou fazer um pouso de “precaução”, mas não detalhou qual seria o problema da aeronave. Testemunhas relataram que viram fumaça saindo dele.
“Comecei a abrir o bar, escutei o barulho de três aeronaves. Quando olhei aqui para trás, elas vinham juntas, mas a terceira, do meio, começou a fumaçar; As outras duas se distanciaram dela e começaram a sobrevoar a área, acho que, a princípio, procurando algum campo para pousar”, contou Marcelo Babau, que proprietário de um bar na região.
O helicóptero é um H-36 da FAB, que possui cerca de 20 metros de cumprimentos, 5 de altura e pesa mais de 5 toneladas. A capacidade dessa aeronave, que é usada missões de resgate, é para 30 pessoas.
O trecho onde a aeronave precisou pousar faz parte de uma rota comum para esses helicópteros. Mas a situação chamou a atenção de moradores.
“Fiquei com medo, porque o helicóptero da praia de Genipabu, que vai para a lagoa, é totalmente diferente. Esse era muito estranho, parecia que ia acabar tudo”, disse a dona de casa Ilza Oliveira, reforçando o barulho feito pela aeronave.
A cabelereira Clesiane Miguel também disse que percebeu o helicóptero mais baixo do que de costume.
“Ele estava circulando muito baixo,. Cada vez que ele dava a volta ia mais baixo ainda, acho que estava procurando um canto próximo para pousar, observar um canto que dê pra ele pousar. Aí achou aqui nosso lugar, essa praia linda”, disse.
Até a noite deste sábado (18), a FAB não havia informado se a aeronave havia sido retirado do trecho.
A Petrobras vai reduzir, a partir da próxima terça-feira (21), o preço da gasolina para distribuidoras em 4,9%. Dessa forma, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.Segundo a Petrobras, com o reajuste anunciado, esta é a segunda redução dos preços de gasolina em 2025.
No acumulado do ano, a Petrobras reduziu seus preços em R$ 0,31/ litro ou 10,3%. Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,36 / litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 22,4%.
Para o diesel, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda para as companhias distribuidoras. Desde março de 2025 a Petrobras realizou 3 reduções. Desde dezembro de 2022, a redução acumulada nos preços de diesel para as companhias distribuidoras, considerando a inflação, é de 35,9%.
O incêndio que atingiu uma pousada no bairro de Ponta Negra, em Natal, na tarde deste domingo (19), pode ter sido causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, segundo relato do morador do apartamento onde o fogo teve início. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado por volta das 17h55 para conter as chamas no imóvel, localizado na Rua João Rodrigues de Oliveira.
De acordo com informações do CBMRN, o fogo começou em um apartamento no primeiro andar da edificação. O morador contou que percebeu o cheiro de fumaça enquanto tomava banho e, ao sair do banheiro, encontrou o quarto em chamas, com foco inicial no ar-condicionado instalado na parede. Ele desligou o disjuntor e deixou o local imediatamente.
As chamas se espalharam rapidamente, consumindo móveis, roupas, documentos e eletrodomésticos. O apartamento vizinho também sofreu danos significativos, especialmente na área da cozinha. Nenhuma vítima foi registrada.
O Centro de Gerenciamento de Emergências e Desastres (CGED) acionou duas viaturas de combate, entre elas a ABT-09, para reforçar o atendimento. Após a chegada das equipes, os bombeiros realizaram o combate direto às chamas e o rescaldo para evitar reignição.
Durante o deslocamento, os bombeiros enfrentaram dificuldade de acesso ao local, já que carros estacionados nas duas mãos da via impediam a passagem da viatura principal. Parte da guarnição precisou seguir com uma viatura menor até o ponto do incêndio, enquanto moradores removiam os veículos para liberar a passagem.
O CBMRN alertou para a necessidade de manter as vias públicas desobstruídas, garantindo o acesso rápido das equipes de emergência em ocorrências desse tipo.
A UBS Centro II, no Conjunto Estrela do Mar, está sendo totalmente reconstruída e, em breve, contará com novos consultórios, salas de serviço, adequações de acessibilidade e um espaço ainda mais amplo e confortável para todos os moradores.
Ao todo, serão 269 m² de estrutura moderna, com um investimento de quase meio milhão de reais
Os servidores administrativos da saúde estadual do Rio Grande do Norte iniciam, nesta segunda-feira (20), uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada por unanimidade durante assembleia da categoria, realizada no último dia 15 de outubro, e reflete o descontentamento dos trabalhadores com a falta de avanços nas negociações com o Governo do Estado, comandado por Fátima Bezerra (PT).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), a categoria reivindica uma série de melhorias nas condições de trabalho e remuneração. Entre os principais pontos estão a redução da jornada de trabalho para 108h mensais (30h semanais) e 144h mensais (40h semanais), o pagamento de horas extras devidas conforme o Art. 30 da Lei 694/2022 do PCCR, a implementação do vale-alimentação e o reajuste das gratificações de coordenadores e chefias, que estão congeladas há mais de duas décadas.
Em nota, a categoria afirmou que os servidores também cobram que as gratificações sejam calculadas com base em 20% do vencimento básico, além de questionarem a morosidade do governo estadual em apresentar propostas concretas para resolver as pautas pendentes. Segundo o sindicato, a categoria enfrenta baixa remuneração, negação de direitos básicos e sobrecarga de trabalho, fatores que têm impactado diretamente a qualidade de vida e o desempenho profissional desses trabalhadores.
No mundo ocidental, é comum contrapormos duas famílias ou tradições jurídicas: o “common law” e o “civil law”. Corriqueiramente, como lembra Thomas Ian McLeod (em “Legal Method”,Macmillan, 1996), a primeira expressão é usada para reunir os sistemas jurídicos de certos países (a Inglaterra e outros que a seguiram, como os Estados Unidos, a Nova Zelândia, a Austrália e o Canadá) em uma família ou tradição jurídica com características próprias e comuns (sobretudo a grande importância dada aos precedentes judiciais), em contraposição à família jurídica do civil law ou romano-germânica, também com seus caracteres comuns (sobretudo a grande relevância dadas às leis e aos códigos), à qual estão historicamente filiados os sistemas jurídicos da maioria dos países da Europa Ocidental e também o nosso querido Brasil.
Entretanto, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. No passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law, e vice-versa. Hoje em dia, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista inglês pode estar conectado com um jurista brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas se aproximem cada vez mais. A noção de direito progride no sentido de ser concebida igualmente nos países do common law como o é nos países do civil law. E, no que toca ao principal ponto distintivo entre as duas tradições, é possível até dizer que, para se decidir, hoje, tanto no civil law como no common law, é necessário consultar tanto a lei como as decisões judiciais precedentes. Apenas no primeiro, começa-se por consultar a lei; no segundo, a primazia recai sobre as decisões judiciais. Mas, ao final, trabalhando com todos os dados, tende-se, em ambos os casos, a chegar à solução mais acertada.
Talvez a verdade seja que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, tenham sido – ou ao menos sejam hoje – supervalorizadas pelos operadores do direito.
Na verdade, como outrora já anotava René David (em “Os grandes sistemas do direito contemporâneo”, Martins Fontes, 1993), “a tentação para falar de uma família de direito ocidental é tanto mais forte quanto é certo que existem, em certos países, direitos que não se sabe bem a qual das duas famílias pertencem, na medida em que tiram alguns dos seus elementos à família romano-germânica, e outros à família da common law”. Referia-se então o grande comparatista francês aos direitos da Escócia, de Israel, da União Sul-Africana, da província do Quebec e das Filipinas.
A lição de Robin M. White e Ian D. Willock (em “The Scottish Legal System”, Tottel Publishing, 2007), tomando por base a Escócia, é esclarecedora: “O direito escocês participa de um pequeno grupo de sistemas ‘mistos’ ou ‘híbridos’, que se divide entre o civil law e o common law. Outros sistemas mistos ou híbridos são, em razão das idiossincrasias das suas histórias coloniais, o estado americano da Louisiana, a África do Sul, a província canadense do Quebec e o Sri Lanka. Diz-se ser o direito escocês pertencente ao civil law, na medida em que o direito romano e o direito dos países do civil law influenciaram ele, e também pelo fato de que, quando o ensino jurídico nas universidades escocesas era menos disseminado, os estudantes comumente tinham por referência a França (antes da Reforma) e os Países Baixos (após) para os seus aprendizados. Todavia, o direito escocês não é codificado e, desde o século XIX, especialmente desde meados do século XX, ele tem aceitado o precedente judicial como uma fonte do direito nos moldes do common law”.
Bom, nunca esqueçamos que, em ambas as tradições – civil law e common law –, o direito sofreu forte influência da moral cristã. As doutrinas filosóficas coincidentemente em voga puseram em primeiro plano, desde a época da Renascença, o individualismo, o liberalismo e a noção de direitos subjetivos. A própria substância do direito – e aqui se está falando da concepção de justiça que, em ambos os casos, é a mesma – impõe semelhantes soluções para as questões jurídicas em ambas as famílias.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
