Com o objetivo de contribuir para a construção do Plano Plurianual (PPA) do município, o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepar) se reuniu nesta quinta-feira (10) no Centro de Controle Social. O encontro teve como foco principal a apresentação de propostas que garantam mais inclusão e qualidade nos serviços oferecidos à população com deficiência.
Durante a reunião, os conselheiros destacaram a necessidade de ampliar o número de intérpretes de Libras, principalmente na rede municipal de ensino e no próprio Comdepar. Outra sugestão apresentada foi a oferta de cursos gratuitos e ações de capacitação voltadas para os servidores municipais que atuam diretamente no atendimento ao público.
O PPA é um instrumento fundamental de planejamento que estabelece as diretrizes, programas e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Por meio dele, a Prefeitura de Parnamirim pode ouvir as demandas da população e organizar ações estratégicas para garantir o desenvolvimento social e a efetivação dos direitos de todos os cidadãos.
Sobre o COMDEPAR
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência tem a missão de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O colegiado é composto por 14 membros, sendo sete representantes do poder público e sete da sociedade civil, garantindo a participação popular na construção de uma cidade mais acessível e justa.
As fortes chuvas que atingem Natal provocaram o surgimento de grandes crateras em pontos diferentes da cidade nesta quinta-feira (11). Uma cratera se abriu em frente ao Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, e representa risco para motoristas e pedestres que trafegam pelo local. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) orienta que os condutores evitem a área ou passem com atenção máxima.
Outro buraco foi registrado na Avenida Felizardo Firmino Moura, na faixa da direita, sentido oposto ao Posto Campo Belo. A via também teve parte interditada. Na Av, Presidente Sarmento com a av. dos Canidés, a vía continua intransitável devido a alagamentos.
A Prefeitura de Patu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciará novos horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com foco no acolhimento da população que não consegue comparecer durante o horário convencional.
Agora, de segunda a quinta-feira, uma UBS funcionará em novos horários das 14h às 20h, facilitando o acesso de trabalhadores, estudantes e demais cidadãos.
Terça-feira (14h às 20h): UBS João Inácio UBS Lourival Rocha (Equipe Zona Rural)
Quarta-feira (14h às 20h): UBS Rosalita (Equipe Rosalita)
Quinta-feira (14h às 20h): UBS Rosalita (Equipe Francisco Dantas))
Importante: enquanto uma UBS atende em horário estendido, todas as outras continuam funcionando normalmente em seus horários regulares.
Além disso, as UBSs Rosalita e Lourival Rocha contam com duas equipes, o que garante atendimento sem interrupção ao longo do dia.Essa é mais uma ação que reforça o compromisso da gestão com uma saúde mais acessível, eficiente e humanizada, fortalecendo a atenção básica e cuidando cada vez mais do povo de Patu.
É a saúde chegando a quem mais precisa, no horário que pode.
Promoção “Conta com PIX”, da Neoenergia, também premiará clientes com até um ano de fatura paga no valor de R$ 250 mensal; veja como participar.
Os clientes da Neoenergia Cosern que pagarem a conta de energia elétrica através do PIX concorrerão ao sorteio de um carro zero quilômetro e um ano de conta de luz paga. Para concorrer aos prêmios, é preciso se inscrever no site da promoção – https://www.neoenergia.com/conta-com-pix – e seguir o regulamento. Além do Rio Grande do Norte, a promoção é válida na Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).
A promoção vai premiar 55 clientes em todo o país e o primeiro sorteio será em setembro. Até o fim do ano, serão realizados dois sorteios por mês, em cada área de concessão, para dar créditos mensais de R$ 250 nas contas de luz por um ano, totalizando R$ 3 mil em descontos para cada vencedor durante o período. Ao fim da campanha, em dezembro, cada distribuidora vai sortear um carro zero, no valor total de R$ 80 mil.
“Buscamos construir uma relação cada vez mais próxima e sólida com nossos clientes. A campanha é mais uma forma de reconhecer quem está com a gente no dia a dia, oferecendo benefícios reais. Ao incentivar o uso do PIX, facilitamos a vida dos nossos consumidores e retribuímos a confiança com oportunidades, gerando valor e fortalecendo nossa conexão”, afirma Marcelo Fernandez, diretor de Planejamento e Investimentos.
Número da sorte
Cada fatura paga via PIX gera um número da sorte. Quanto mais o cliente utilizar essa modalidade de pagamento, mais chances têm de ganhar, pois os números são acumulativos e valem tanto para os sorteios mensais quanto para o sorteio final – desde que o consumidor mantenha suas contas em dia. Os números sorteados são baseados nos resultados da Loteria Federal, da Caixa, e serão divulgados pelas redes sociais da Neoenergia e pelo site da promoção. Os ganhadores serão avisados por telefone ou e-mail.
A novidade chega depois do sucesso alcançado com os clientes no Instagram nas duas edições da promoção “Neoenergia paga a sua conta” que contemplou, em 2023 e 2024, clientes com créditos mensais nas contas de luz.
Pioneirismo
A Neoenergia é pioneira no lançamento do pagamento da conta de energia elétrica por meio do PIX no Brasil, em 2020, e segue, atualmente, oferecendo esta modalidade de pagamento aos seus mais de 17 milhões de clientes em todo o país.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.886 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (10). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio.
61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 43.588,00 cada
4.268 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 889,96 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (12), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Na entrevista, segundo o R7, Lula disse ainda que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de Trump.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à TV Record nesta quinta-feira (10) que seu governo irá adotar as mesmas tarifas comerciais sobre os Estados Unidos que o presidente dos EUA, Donald Trump, impuser sobre o Brasil.
“Se ele cobrar 50% da gente, a gente vai cobrar 50% dele”, disse Lula, segundo trecho da entrevista publicado pelo portal R7, da Record. A íntegra está programada para ser veiculada nesta noite.
Na véspera, em carta a Lula publicada em sua rede social, Trump disse que os EUA adotarão tarifa comercial de 50% sobre as importações de todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, citando decisões judiciais brasileiras que considera injustas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra gigantes de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.
Na entrevista, segundo o R7, Lula disse ainda que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de Trump.
“Temos vários caminhos. Podemos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio), propor investigações internacionais, cobrar explicações. Mas o principal é a Lei da Reciprocidade, aprovada no Congresso”, disse Lula, segundo o portal.
Ex-presidente afirma que Poderes ainda podem “salvar o Brasil” e que medida anunciada pelo republicano não teria ocorrido se ele estivesse no poder.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soltou uma nota a respeito do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Diferentemente do que parte da mídia noticiou ao longo desta 5ª feira (10.jul.2025), Bolsonaro não fez nenhum apelo para que a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros seja revogada. Disse entender a razão pela qual a medida foi adotada, deu a entender que concorda e apenas pediu aos Poderes ação “com urgência” para “resgatar a normalidade institucional”.
“A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre”, afirmou Bolsonaro em publicação em seu perfil no X (ex-Twitter).
Ele afirmou que o Brasil vive uma “caça às bruxas” –como afirmou Trump ao sair em defesa de Bolsonaro na 2ª feira (7.jul). “O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões”, declarou o ex-presidente.
“O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional. A escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar”, escreveu.
O político brasileiro disse ainda ter recebido a carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “com senso de responsabilidade” e declarou ter respeito e admiração pelo governo dos Estados Unidos.
“Isso jamais teria acontecido sob o meu governo”, escreveu o ex-presidente.
TARIFA DE TRUMP Um dos argumentos usados por Trump para a imposição da tarifa comercial é de que as autoridades governamentais brasileiras estariam “perseguindo” Bolsonaro. A medida entra em vigor em 1º de agosto.
O ex-chefe do Executivo federal é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.
Em sua carta endereçada ao petista, Trump considerou uma “vergonha internacional” a forma como Bolsonaro é julgado, afirmando que existe uma “caça às bruxas” que deve acabar “imediatamente”.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou Lula na 4ª feira (9.jul).
Hospital terá quimioterapia, exames de imagem e centro de ensino e pesquisa.
A cidade de Parnamirim foi confirmada como o novo endereço de uma unidade da Liga Contra o Câncer, uma das instituições mais respeitadas no tratamento oncológico do país. A decisão foi anunciada após reunião entre a superintendência da Liga e o senador Styvenson Valentim, que se comprometeu a viabilizar os recursos necessários para a obra, estimada em aproximadamente R$ 67 milhões.
O hospital será instalado em um terreno de 4 mil metros quadrados, já doado ao projeto, e será construído em três fases. A estrutura completa promete ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, beneficiando diretamente uma população estimada em 800 mil pessoas, tanto da Grande Natal quanto da região Agreste.
Após a conclusão, a nova unidade contará com serviços como sala de infusão de quimioterapia, pequenas cirurgias, endoscopia digestiva e mamografia. Além disso, o complexo médico incluirá exames de ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear e PET-CT.
A estrutura ainda será composta por consultórios especializados, com foco em oncologia e outras áreas médicas, compondo um Centro de Oncologia Integrada, voltado para um atendimento de excelência.
Um dos diferenciais da unidade de Parnamirim será a presença do Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão (IEPI), atualmente o maior da região Norte-Nordeste. O instituto terá um espaço próprio no novo endereço, reforçando o compromisso da Liga com a formação profissional e a produção científica na área da saúde.
A proposta gerou discussões no plenário, principalmente em torno de 5 das 15 emendas que foram introduzidas durante a tramitação.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 233/2025, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O orçamento total previsto para 2026 é de R$ 23,5 bilhões, contemplando recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e distribuindo os recursos para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
A proposta gerou discussões no plenário, principalmente em torno de 5 das 15 emendas que foram introduzidas durante a tramitação. Líder governista, o deputado Francisco do PT defendeu as emendas em destaque. A primeira delas, que tratou da redução do limite de transposição, remanejamento e transferência de recursos entre os órgãos estaduais de 15% para 10%, não foi aprovada pelos parlamentares.
Outro ponto que gerou debate foi a quarta emenda apresentada pelo relator da matéria. O conteúdo encartado obriga o Executivo a pagar 50% das emendas individuais até junho e mais 50% até novembro. “A emenda quatro é uma emenda do parlamento, de respeito ao orçamento participativo”, defendeu o deputado Coronel Azevedo. O líder do governo na Casa, Francisco do PT, destacou uma possível inconstitucionalidade da proposta apresentada uma vez que, segundo explicação do parlamentar, para a emenda ser posta em prática, seria preciso alterar a Constituição Estadual. A emenda foi aprovada pelos deputados.
Um dos momentos que registrou mais debate foi em torno da emenda que suprime o artigo 24 do projeto de lei, onde o Governo do Estado propõe que 0,5% da receita corrente líquida do estado seja destinado ao Orçamento Participativo. “Penso que nós, que somos eleitos pelo povo, temos a prerrogativa de aprovar o orçamento desse estado, mas também defendo que a população que nos elege tem o direito de opinar para onde o dinheiro desse estado seja colocado. Retirar esses 0,5% da receita corrente líquida e não do orçamento, significa retirar o sentimento, o desejo de uma parcela da população do RN, que foram às audiências públicas, de opinar onde queria investimento”, defendeu Francisco do PT.
Enquanto a base afirma que a manutenção da emenda enfraquece os movimentos sociais, a oposição critica o dispositivo como sendo de caráter ideológico. Durante o debate, o deputado José Dias (PL), relator do projeto, afirmou que “o Executivo pode destinar o percentual que quiser para o Orçamento Participativo. Rejeitar essa emenda não significa que estamos acabando com nada”. A emenda foi mantida, conforme proposta pelo relator.
As emendas 12 e 14 ao projeto da LDO 2026 foram mantidas. A primeira assegura acesso direto aos sistemas do Executivo, promovendo transparência ativa e controle orçamentário com respeito ao sigilo legal. Já a segunda determina que o Tribunal de Contas envie à Casa dados consolidados sobre a efetividade dos programas auditados, ampliando a base técnica para o debate e as decisões orçamentárias.
Por fim, foi rejeitada a emenda 15, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), condicionando todo remanejamento que precise ser feito nos recursos destinados à publicidade e propaganda governamental à autorização legislativa específica.
Com a aprovação, o projeto agora segue para a etapa de sanção governamental e posterior execução orçamentária, onde o governo estadual será responsável por garantir que os recursos sejam aplicados conforme as diretrizes estabelecidas.
Entenda a LDO A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o que orienta como o Governo do Estado vai planejar e gastar o dinheiro público em 2026. Ela define metas fiscais, prioridades e regras para o uso dos recursos pelos três Poderes.
O projeto, enviado pelo Governo e que precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, busca garantir equilíbrio nas contas públicas e mais investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Também reforça a transparência, com prazos, regras de fiscalização e espaço para emendas parlamentares, permitindo uma gestão mais eficiente e próxima da realidade da população.
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia o período de recesso parlamentar de meio de ano, estendendo-se até 31 de julho, quando somente reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência. As atividades administrativas, porém, seguem normalmente, com expediente das 8h às 15h, mantendo serviços essenciais em funcionamento.
O recesso cumpre o intervalo institucional estabelecido pelo Regimento Interno da ALRN e reafirma o compromisso da Casa com o calendário legislativo. As atividades parlamentares serão retomadas no dia 1º de agosto e a primeira sessão ordinária, pós-recesso, acontecerá dia 5.
A Prefeitura de Parnamirim zerou a fila de espera por fraldas geriátricas, infantis e outros insumos destinados aos usuários do Centro Integrado de Saúde (CIS), localizado no bairro de Santos Reis. De acordo com informações da Secretaria de Saúde (SESAD), cerca de mil pacientes aguardavam pelos materiais, e, ao longo dos últimos seis meses, todas as demandas foram atendidas.
Entre os itens que tiveram a fila de espera eliminada estão fraldas geriátricas e infantis, gazes, sondas (traqueais e uretrais), lidocaína, óleo de girassol, soro fisiológico, seringas, entre outros. Muitos pacientes esperaram mais de um ano pelo recebimento desses insumos, especialmente as fraldas.
Somente neste ano, já foram distribuídas mais de 56 mil fraldas geriátricas e infantis, garantindo mais conforto e qualidade de vida aos usuários atendidos pelo serviço.
A coordenação do CIS informa que ainda há pacientes que não compareceram para retirar os materiais. Para receber os insumos, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência nominal (dos últimos três meses) e laudo médico do SUS com CID (emitido nos últimos seis meses).
A iniciativa proporciona tranquilidade para muitas famílias e reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde e qualidade de vida daqueles que mais precisam.
Na próxima segunda-feira (14/07), a partir das 8h, o Plenário Dr. Mário Medeiros será palco de um diálogo aberto entre a Câmara Municipal de Parnamirim e os profissionais da imprensa e mídia local.
Na ocasião, haverá a palestra da jornalista Anna Ruth Dantas, com o tema: “A responsabilidade do comunicador e a construção da cidadania”, uma reflexão fundamental sobre o papel da comunicação na vida pública.
O evento tem como objetivo fortalecer a relação entre o Legislativo e os comunicadores da cidade, valorizando a transparência, a informação de qualidade e a participação cidadã.
Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar na quarta-feira (9) que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a indústria potiguar avalia os impactos significativos dessa decisão. Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, falou sobre a preocupação da indústria do estado com essa mudança.
Serquiz destaca que a elevação nas tarifas gera preocupação em nível nacional, uma vez que os Estados Unidos são o maior importador do Brasil. “Essa preocupação se amplia quando olhamos para o Rio Grande do Norte. Nossa produção, hoje, tem uma dependência dos recursos naturais, como o petróleo, fruticultura, pesca, mineração e o sal. Esses setores serão impactados com essa tarifa de 50%”, diz.
O comércio exterior entre o Rio Grande do Norte e os Estados Unidos registrou um superávit de US$ 40,1 milhões no primeiro semestre de 2025. O número, levantado pelo Observatório da Indústria Mais RN, representa uma reversão significativa em relação ao mesmo período de 2024, quando houve um déficit de US$ 11,2 milhões. Os dados mostram ainda que, no primeiro semestre de 2025, o Rio Grande do Norte registrou US$ 67,1 milhões de exportação para os Estados Unidos, uma alta de 120% em comparação com o mesmo período de 2024.
A movimentação comercial total entre os dois parceiros também aumentou, alcançando US$ 94,1 milhões em 2025, contra US$ 72,3 milhões no mesmo período do ano anterior. “Estávamos em uma boa performance, estamos às portas da safra da fruticultura, tem força no mercado americano, os pescados costeiros são todos exportados para os Estados Unidos, assim como boa parte do sal produzido aqui”, ressalta Serquiz.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) | Foto: FIERN
“Com a elevação da tarifa, o sal, por exemplo, perde completamente a competitividade, porque os demais competidores têm tarifas de 10%. Então, esse cenário é de preocupação e esperamos que haja um diálogo do governo brasileiro no sentido de termos uma reversão dessa situação”, aponta.
Entre os principais produtos exportados em 2025, destacam-se:
Óleos de Petróleo – US$ 24,3 milhões
Peixes frescos ou refrigerados – US$ 11,5 milhões
Produtos de origem animal – US$ 10,3 milhões
Pedras de cantaria ou de construção – US$ 4,3 milhões
Produtos de confeitaria sem cacau – US$ 4,1 milhões
Em 2024, o quinto lugar nas exportações foi para o sal, que fechava o ranking com US$ 6 milhões.
O presidente da FIERN acrescenta que o cenário estende a preocupação, também, para a inflação e a empregabilidade. “O dólar já teve alta, o que pode elevar a inflação e levar à perda de postos de trabalho”, frisa.
Roberto Serquiz explica que a FIERN tem levantado dados junto às lideranças industriais do estado e está permanentemente em diálogo junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O anúncio ainda é recente, tem menos de 24 horas, mas estamos em contato constante com a CNI para medir os impactos com precisão e temos esperança que essa instabilidade possa ser resolvida”, completa.
Elevação das tarifas pelos Estados Unidos
Na noite dessa quarta-feira (9), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o aumento de tarifas a produtos importados do Brasil para 50%. O país, até então, tinha ficado com a sobretaxa mais baixa, de 10%, nas chamadas tarifas recíprocas, anunciadas pelo presidente estadunidense em 2 de abril.
A posição dos Estados Unidos foi anunciada em uma carta endereçada nominalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Por meio de nota, Lula criticou o aumento das tarifas pelo presidente dos Estados Unidos e disse que a medida será respondida por meio da Lei de Reciprocidade Econômica.
“Com a elevação da tarifa, o sal, por exemplo, perde completamente a competitividade, porque os demais competidores têm tarifas de 10%. Então, esse cenário é de preocupação e esperamos que haja um diálogo do governo brasileiro no sentido de termos uma reversão dessa situação”, aponta.
Entre os principais produtos exportados em 2025, destacam-se:
Óleos de Petróleo – US$ 24,3 milhões
Peixes frescos ou refrigerados – US$ 11,5 milhões
Produtos de origem animal – US$ 10,3 milhões
Pedras de cantaria ou de construção – US$ 4,3 milhões
Produtos de confeitaria sem cacau – US$ 4,1 milhões
Em 2024, o quinto lugar nas exportações foi para o sal, que fechava o ranking com US$ 6 milhões.
O presidente da FIERN acrescenta que o cenário estende a preocupação, também, para a inflação e a empregabilidade. “O dólar já teve alta, o que pode elevar a inflação e levar à perda de postos de trabalho”, frisa.
Roberto Serquiz explica que a FIERN tem levantado dados junto às lideranças industriais do estado e está permanentemente em diálogo junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O anúncio ainda é recente, tem menos de 24 horas, mas estamos em contato constante com a CNI para medir os impactos com precisão e temos esperança que essa instabilidade possa ser resolvida”, completa.
Elevação das tarifas pelos Estados Unidos
Na noite dessa quarta-feira (9), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o aumento de tarifas a produtos importados do Brasil para 50%. O país, até então, tinha ficado com a sobretaxa mais baixa, de 10%, nas chamadas tarifas recíprocas, anunciadas pelo presidente estadunidense em 2 de abril.
A posição dos Estados Unidos foi anunciada em uma carta endereçada nominalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Por meio de nota, Lula criticou o aumento das tarifas pelo presidente dos Estados Unidos e disse que a medida será respondida por meio da Lei de Reciprocidade Econômica.
A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, participou nesta terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião com dirigentes do Banco Mundial no Brasil. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal. Uma discussão já iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.
Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.
“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza.
A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas do Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.
O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.
O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.
“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.
A Prefeitura de Natal reafirma, com essa articulação, o compromisso da gestão do prefeito Paulinho Freire em buscar soluções integradas e inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos que mais precisam.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviará cinco projetos de lei para a Câmara de Vereadores que tratam de investimentos em educação. O destaque é para programas que serão implantados pela gestão municipal, que incentivam o intercâmbio nacional e internacional de estudantes e criação de bolsa mensal para os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental. Os projetos foram anunciados em live nas redes sociais pelo prefeito Allyson.
Um dos projetos de lei trata do Programa ‘’#PartiuBrasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras, para estudantes do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
Também foi apresentado projeto de lei que trata do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que tem como objetivo a internacionalização do ensino municipal através da oferta de curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
O prefeito Allyson Bezerra também enviará para o Legislativo projeto de lei que cria bolsas no valor de R$ 200 e R$ 300,00 para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme os critérios apresentados no projeto, como por exemplo, a frequência escolar e situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, serão ofertadas até 5 mil vagas.
‘’É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação de Mossoró, e ampliação da nossa educação através, por exemplo, de intercâmbio dos nossos estudantes para outros estados e países e de incentivo financeiro, no caso do pagamento de bolsa, para famílias que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e estão em situação de vulnerabilidade. São incentivos, acima de tudo, para fortalecer a educação de Mossoró’’, pontuou o gestor.
Também está entre os projetos de lei, matéria relacionada ao Programa ‘’Investe Escola’’, que garante recursos para as unidades de ensino realizarem manutenção e reforma, investimento em segurança como instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino. Além de projeto de lei que trata do Novo Prêmio IDEB, ampliando a premiação em dinheiro para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas.
Uma comissão será formada para acompanhar o processo de poda e manejo do Cajueiro de Pirangi, que será feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em cumprimento a uma determinação judicial de 2024. A referida decisão surgiu de um processo movido por moradores e comerciantes da região. A criação do grupo para acompanhar o serviço foi decidida durante duas audiências públicas que ocorreram na terça-feira (8) na Câmara Municipal de Parnamirim. Ainda não há uma data definida para o início da poda.
De acordo com o Idema, a comissão será formada com representações do próprio órgão ambiental, Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), Ministério Público do RN (MPRN), Prefeitura de Parnamirim, Câmara de Vereadores de Parnamirim, Associação de Moradores de Pirangi, Guias de Turismo e empresários da região e tem como objetivo “fiscalizar o cronograma, o tipo de poda e manejo fitossanitário do Cajueiro”. O prazo para realização do serviço é de 120 dias – até dezembro deste ano, segundo o Idema.
“A determinação judicial é de 2024, oriunda de um processo antigo movido por moradores e comerciantes da região, que apontaram riscos à mobilidade urbana e à segurança. A execução da sentença estipula um prazo de 120 dias para o cumprimento e visa justamente preservar o cajueiro, evitando, acidentes e danos provocados por galhos que avançam sobre vias públicas e edificações. Longe de representar ameaça à árvore, a poda é uma ação técnica preventiva, essencial para o cuidado e a conservação dessa espécie centenária”, explicou o Idema em nota.
Atualmente, o Cajueiro de Pirangi possui mais de 9.500m². É estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios. “O manejo vai ocorrer naquilo que está excedente às vias”, disse o Idema ao apontar que os galhos tomam metade de uma avenida do entorno. Também segundo o Idema, essa é a primeira vez em 136 anos (idade aproximada da planta) que o Cajueiro de Pirangi recebe uma poda fitossanitária.
“Ao contrário dos procedimentos anteriores, limitados a cortes pontuais para contenção de pragas como cupins e brocas, a ação em curso realiza, pela primeira vez, uma poda sistematizada com o objetivo de garantir a saúde e a longevidade da planta”, explicou o órgão ambiental. O serviço será realizado pela Engemaia & CIA LTDA por meio de um contrato firmado para manejos de árvores, manutenção preventiva e emergencial, podas, trituração, remoção, adubação orgânica e transporte de resíduos.
Também está contemplado o fornecimento de materiais para a sede do Idema, localizada em Natal, para o Parque das Dunas e para o Cajueiro de Pirangi. A validade do contrato, cujo valor total é R$ 389,8 mil, é de 12 meses. As demandas do Instituto são atendidas pela empresa desde março deste ano. O Idema não especificou quanto desse valor de R$ 389,8 mil será aplicado no serviço do Cajueiro de Pirangi.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Parnamirim, município onde está localizada a árvore. Em nota, o Município informou que foi excluído da determinação judicial, uma vez que “a administração do cajueiro é de responsabilidade e competência do Estado, por meio do Idema”. Ainda segundo a nota, o município de Parnamirim, “por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano” irá acompanhar todo o processo da poda, exigindo relatório de execução para garantir que não haja nenhum prejuízo para o cajueiro, moradores, comerciantes e turistas”.
O Cajueiro de Pirangi recebe cerca de 300 mil visitantes por ano e é administrado pelo Idema. A árvore gigante entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo. Com o avanço da planta para as vias próximas, a Associação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin) custeou a construção de um caramanchão, que foi concluído em 2012. A estrutura foi erguida em um trecho de 120 metros de extensão para dar melhor fluidez ao trânsito na Avenida Deputado Márcio Marinho, no sentido Pirangi-Natal, com hastes de 4,5 metros de altura para suspender os galhos da árvore e deixar a pista livre. A obra, inicialmente orçada em R$ 118 mil, custou R$ 160 mil.
