Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.
Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.
No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.
A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Pedro Inácio, acusado do assassinato da jovem Zaira Cruz. O crime, que causou comoção em todo o Rio Grande do Norte, segue mobilizando a opinião pública e gerando forte expectativa entre familiares, amigos da vítima e a população em geral.
A decisão judicial também definiu a data do julgamento: será no dia 1º de dezembro, às 8h30, marcando um momento decisivo para o desfecho do processo, que se arrasta desde a tragédia. O caso continua sendo lembrado pela brutalidade e pelas repercussões que teve nas redes sociais e na imprensa potiguar.
Com a negativa do pedido de prisão domiciliar, Pedro Inácio permanecerá detido até o dia do júri popular. A defesa ainda pode recorrer, no entanto, a expectativa está centrada no julgamento marcado para o início de dezembro.
Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após constatar que Bolsonaro descumpriu reiteradamente as medidas cautelares impostas em 18 de julho.
“A participação dissimulada de JAIR MESSIAS BOLSONARO, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu Alexandre de Moraes.
Foto: Mateus Bonomi/AGIF – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.
Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitar, com exceção de seus advogados, podendo apenas de receber contatos de pessoas autorizadas pelo Supremo.
O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente por intermédio de terceiros. Ontem, o senador Flávio Bolsonaro fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.
Moraes ainda reafirma a decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, 1º, do Código de Processo Penal”, ressalta o ministro.
A nova gestão da Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta segunda-feira (04) iniciou os serviços de manutenção e limpeza na Lagoa Nezinho Alves, localizada na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. Há mais de dez anos, o equipamento não passava por intervenções por parte do poder público municipal. As equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semur) estão atuando na retirada de resíduos sólidos dos taludes e do sobrenadante do equipamento. A prefeita Nilda Cruz esteve no local para acompanhar o início da ação
“Com muito zelo, compromisso e respeito estamos enfrentando essa problemática antiga na nossa cidade. Estamos agindo de forma emergencial para resolver de vez a situação da lagoa, que está com a sua capacidade comprometida em virtude da falta de manutenção. Nossa gestão vem trabalhando muito para oferecer a população de Parnamirim uma cidade estruturada”, pontuou Nilda.
De acordo com as secretarias envolvidas na ação integrada, a próxima etapa depois da finalização da retirada dos materiais é a de monitoramento em busca de ligações clandestinas na rede de esgotamento, que quando forem encontradas serão fechadas. Na sequência, a água da lagoa passará por uma oxigenação para combater o mal odor. Por fim, as fendas nos taludes limpos serão preenchidas com cal virgem com o objetivo também de evitar cheiros indesejáveis no local.
O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso após agredir a namorada com 61 socos dentro de um elevador em Natal (RN), divulgou nesta segunda-feira (4) uma nota à imprensa em que admite ter estado sob efeito de substâncias e enfrentando instabilidade emocional no momento do ataque.
“Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação. Embora as circunstâncias ainda estejam sendo apuradas, sinto a necessidade sincera de expressar meu pedido de perdão a todos que, de alguma forma, foram afetados“, diz o documento.
Veja a nota na íntegra:
“Eu, Igor Eduardo P. Cabral, venho com profundo respeito, me manifestar diante dos acontecimentos recentes que abalaram tantas pessoas. Reconheço que houve dor, angústia e sofrimento, especialmente para Juliana, sua filha, sua família, bem como para os meus pais e demais entes queridos.
Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação. Embora as circunstâncias ainda estejam sendo apuradas, sinto a necessidade sincera de expressar meu pedido de perdão a todos que, de alguma forma, foram afetados.
Não tenho intenção de justificar nada, tampouco minimizar o impacto dos fatos. Apenas desejo que Juliana consiga encontrar força para seguir em frente, com serenidade, coragem e paz. A ela, sua filha e sua família, envio minhas orações e meu mais genuíno respeito.
Enfrento o momento atual com humildade e esperança de que, com o tempo, todas as partes envolvidas possam encontrar caminhos de cura, reflexão e recomeço.”
Com arrependimento e respeito, Igor Eduardo P. Cabral
A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Iluminação e Serviços Urbanos, deu início nesta semana a mais uma frente de trabalho com foco na recuperação das vias da cidade. A ação da vez é a operação tapa-buraco na Avenida Alcides de Araújo, localizada no bairro Moinho dos Ventos.
O objetivo da intervenção é melhorar a trafegabilidade, garantir mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar o pavimento urbano. A equipe da Secretaria está atuando com agilidade, respeitando os padrões técnicos e de sinalização exigidos.
A gestão municipal reforça o pedido de colaboração da população, em especial dos condutores que trafegam pela região. Muitos motoristas não estão respeitando a sinalização da obra, o que coloca em risco a integridade dos trabalhadores.
A operação tapa-buraco faz parte de um cronograma contínuo de manutenção das vias públicas, que vem sendo executado em diversos bairros do município. A Prefeitura segue empenhada em oferecer mais mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida para os extremozenses.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi – Foto: Ricardo Stuckert / PR
O Brasil e a Índia, parceiros históricos dos Estados Unidos que se tornaram alvos de Donald Trump nos últimos meses, buscam estreitar os laços comerciais.
O movimento do governo federal antecede o tarifaço de Trump, que atingiu os dois países com sobretaxas que, somadas, chegam a 75%.
Em julho, durante a visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a Brasília, os países assinaram acordos nas áreas de segurança, energia e transformação digital.
O governo brasileiro avalia que a Índia, o país mais populoso do mundo e que passou por um processo de industrialização nas últimas duas décadas, ainda é pouco explorada pelos exportadores nacionais.
Além disso, a pauta exportadora do Brasil para Nova Délhi é pouco diversificada: óleos vegetais, açúcares e petróleo bruto representam mais de 60% do total enviado.
A ofensiva brasileira para ampliar o comércio com os indianos se dá em três frentes, segundo autoridades do governo.
Uma das estratégias surgiu após o tarifaço de Donald Trump. O presidente dos EUA decidiu sobretaxar produtos indianos com o argumento de que o país mantém forte dependência energética da Rússia, comprando petróleo e combustíveis russos.
O Brasil vê nesse cenário uma oportunidade. De acordo com estimativas do governo de 2024, cerca de 30% do petróleo importado pela Índia vem da Rússia, enquanto apenas 1% é brasileiro.
Ainda assim, o petróleo já é o segundo item mais exportado do Brasil para a Índia. Em caso de recuo nas compras indianas de petróleo russo, a expectativa é que o Brasil, ao lado de países do Oriente Médio, consiga ocupar parte desse mercado.
Outra frente segue a estratégia adotada pelo Ministério da Agricultura desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a abertura e diversificação de mercados.
Técnicos da pasta avaliam que há potencial de crescimento para produtos como óleos vegetais, algodão, feijões e pulses, etanol, genética bovina e frutas. Correndo por fora, estão carne de aves, pescado, café e suco de laranja.
O principal entrave, no entanto, são as elevadas tarifas aplicadas pela Índia. O país não incluiu quase nenhum produto do agronegócio no acordo de comércio preferencial que mantém com o Mercosul.
Esse é justamente o terceiro eixo das negociações: ampliar o alcance do acordo comercial vigente.
Hoje, apenas 14% das exportações brasileiras para a Índia estão cobertas pelo acordo. O tratado, de alcance limitado, abrange 450 categorias de produtos, num universo de cerca de 10 mil, e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%.
A meta do governo brasileiro é negociar a inclusão de novos produtos, especialmente do agronegócio, negociar reduções tarifárias e buscar a retirada de barreiras comerciais.
A Prefeitura de Parnamirim está concluindo uma das mais importantes obras de mobilidade urbana dos últimos anos: a duplicação da RN-313, no bairro Cajupiranga. Nesta quinta-feira (31), teve início a aplicação da sinalização horizontal, etapa que já contribui para a segurança no trânsito e marca a fase final do projeto.
Com 2,7 quilômetros de extensão, o trecho liga a BR-101 à Avenida Olavo Montenegro. A intervenção vai além da recuperação asfáltica: inclui a ampliação da rodovia, construção de ciclovia, calçadas acessíveis, sistema de drenagem e um moderno projeto de iluminação pública.
A iniciativa foi planejada para garantir mais segurança, conforto e fluidez ao tráfego, beneficiando diretamente motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região diariamente.
Motorista salta antes do veículo ser tomado pelas chamas – Foto: Reprodução
Um carro modelo Renault Duster pegou fogo na tarde deste domingo (3), na BR-304, no trecho que corta o município de Macaíba, na Grande Natal. O motorista conseguiu sair do veículo momentos antes das chamas consumirem totalmente o automóvel.
Segundo informações apuradas, com exclusividade, pelo Via Certa Natal, as funções do carro pararam repentinamente de funcionar. Sem conseguir controlar o veículo, ele decidiu pular e descer o barranco às margens da rodovia, escapando antes que o fogo se alastrasse.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde do motorista, mas ele conseguiu deixar o veículo a tempo, sem ser atingido pelas chamas.
Equipes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e estiveram no local da ocorrência. O Corpo de Bombeiros atuou no rescaldo do incêndio, que destruiu completamente o veículo.
As causas do incêndio ainda serão investigadas. Não há informações sobre o trânsito no local.
A Prefeitura de Extremoz participa da 5ª edição da Agrofest, evento que celebra o agronegócio com foco na agricultura familiar e no comércio local. A feira que começou dia 31 de julho se encerra hoje, 2 de agosto, na comunidade de Poço de Pedra, em São Gonçalo do Amarante – RN.
O estande de Extremoz leva ao público um pouco das riquezas da nossa terra: produtos da agricultura local, a tradicional culinária extremozense e manifestações culturais que valorizam a identidade do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao empreendedorismo rural.
A Agrofest é considerada uma das principais vitrines do setor agropecuário da região, reunindo exposições, painéis temáticos sobre agricultura, fitossanidade, inovação e tecnologia, além de rodadas de negócios, feira de produtos orgânicos e atrações culturais para toda a família. Com estrutura coberta, praça de alimentação e programação diversificada, o evento se consolida como espaço de troca de experiências e geração de oportunidades.
A participação de Extremoz representa mais que uma exposição: é o reconhecimento do potencial produtivo do município e da importância de apoiar quem vive e trabalha no campo.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
O direito está mais intimamente ligado à linguagem do que ousa imaginar a nossa vã filosofia. Nós, os juristas, trabalhamos simbioticamente com a linguagem. E, em princípio, tendo por base a mesma linguagem comum ao homem médio.
Mas essa linguagem “comum” dos homens, independentemente do idioma que se utilize, é um veículo imperfeito para a expressão segura dos conceitos jurídicos. Por isso, assim como os médicos, os filósofos, os economistas etc. desenvolveram um vocabulário próprio, os juristas também o fizeram (ou tentam fazer). Afinal, toda ciência/arte precisa de uma linguagem técnica própria.
É verdade que essa linguagem técnica dos juristas é muitas vezes cafonamente distorcida. Vira o famoso e odiado “vocabulário empolado dos juristas”, o “juridiquês”, complicado não só para os leigos, mas também, em grande medida, para nós, supostos juristas.
De toda sorte, mesmo correndo o risco de ser mal compreendido, hoje vou fazer uma defesa do juridiquês, digamos assim, moderado. Até porque acredito ser um dos grandes desafios do jurista contemporâneo (falo aqui do jurista de verdade) estudar e trabalhar melhor sua linguagem.
André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert (no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, que faz parte do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas”, publicado pela Livraria do Advogado Editora em 2008), embora o fazendo com propósitos diversos dos nossos, apontam algumas características da linguagem/discurso jurídico. Essas características estão intimamente relacionadas ao caráter e aos objetivos próprios desse discurso. Enquanto a linguagem comum é em grande medida informal, emotiva e dinâmica, o discurso jurídico busca a abstração e a generalidade, a convenção e a clareza, o comando e a segurança, a padronização dos seus conceitos e dos seus sujeitos.
De fato, o direito e o seu discurso – e isso vale muito para um país filiado à tradição romano-germânica, como é o nosso – trabalham sobremaneira com a abstração e a generalidade como características fundamentais dos códigos e das leis.
O discurso jurídico organiza a realidade através de fórmulas e procedimentos preestabelecidos, com um conjunto de significações já convencionadas, formando um sistema quase fechado, com direcionamentos, obrigações e interdições linguísticas e vocabulárias bem claras. “Intimem-se”, “não provimento”, competência, ação, parte, recurso, sentença, acórdão etc., para ficar apenas no direito processual, são alguns dos muitíssimos exemplos de fórmulas e termos jurídicos com significações já previamente convencionadas e de usos recomendados.
E do texto jurídico espera-se sobretudo um comando claro, íntegro e coerente (não podemos viver de embargos de declaração), seja ele uma decisão, uma ordem, uma interdição, uma sanção, uma medida justa, um mandado ou um mandato e por aí vai.
Ademais, nas palavras de André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, “a função do direito é estabilizar as expectativas sociais, em busca da segurança jurídica”, o que requer, na medida do possível, a “perenização” do tempo e das coisas, o aprisionamento dos sentidos e o extermínio das emoções e dos afetos no texto jurídico.
Por fim, conforme ensinam os recitados André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, é próprio e esperado do discurso jurídico produzir/normatizar os seus diversos sujeitos/personagens – bem como investir as pessoas nos papéis normatizados, concedendo-lhes os direitos e os deveres convencionados –, cujos estatutos modelares devem servir como padrão das condutas no foro/lides jurídicas e como arquétipos esperados dos indivíduos na vida em sociedade. Aí temos tanto o juiz, o promotor, o advogado, o policial, como o pai de família, o administrador público, o comerciante, o empregado, o comprador e por aí vai, numa lista de necessários personagens/sujeitos jurídicos, linguisticamente padronizados, impossível de terminar.
Bom, para atender a tudo isso, então, viva a um moderado juridiquês!
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
O Mossoró Cidade Junina 2025 movimentou R$ 366 milhões na economia. Os dados são da pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) e apresentada nesta sexta-feira (1º), no Palácio da Resistência.
A pesquisa divulgada hoje é realizada pela Fecomércio desde 2017. O Instituto é reconhecido pela qualidade da Fecomércio, que promove esses estudos em todo o estado.
Os dados da pesquisa também mostraram o aumento de público vindo do Ceará, com o dobro do público vindo da capital Fortaleza/CE. Os turistas vindo de Fortaleza gastaram mais de R$ 16,7 milhões no evento.
O levantamento também apontou que o público aprovou o Mossoró Cidade Junina com nota de 9,51.
O MCJ vive uma nova era na gestão do prefeito Allyson Bezerra. Nos últimos quatro anos, o evento ganhou destaque nacional e se consolidou como uma das maiores festas juninas do país. Hoje é apontado como terceira maior festa de São João do Brasil, ao lado de Caruaru/PE e Campina Grande/PB.
O MCJ se consolidou como um grande evento, sendo referência em organização, em segurança como os números apontam, em diversidade cultural em todos os polos e em inclusão, também presente em todos os polos da festa.
“Os números apresentados pela Fecomércio têm comprovado ano após ano, a grandiosidade desse evento. São dados que dão notoriedade a todo o trabalho desempenhado pelas nossas equipes nos últimos anos e que nos ajudam a compreender, de fato, o impacto real do São João de Mossoró”, afirma Allyson Bezerra.
A Prefeitura de Parnamirim continua investindo na melhoria da saúde pública e acaba de adquirir cinco novas câmaras frias destinadas à conservação de vacinas e outros insumos que exigem temperatura controlada.
Os equipamentos serão instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros de Liberdade, Cohabinal, Pium, Rosa dos Ventos e Cajupiranja. As novas câmaras atendem aos critérios estabelecidos pela Vigilância Sanitária e cumprem todas as exigências do Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), os equipamentos mantêm uma temperatura constante e adequada, o que assegura melhores condições para armazenamento dos imunizantes, evitando perdas e garantindo a segurança e eficácia das vacinas.
Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma o compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos à população e das ações de imunização do município.
Incêndio teve início em uma máquina de lavar instalada na área externa da residência – Foto: Cedida
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na tarde da última quinta-feira (31), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma residência localizada na Rua Parque Tucumã, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.
Ao chegarem ao local, a equipe constatou que o incêndio teve início em uma máquina de lavar, instalada na área externa da residência. As chamas se alastraram rapidamente e atingiram dois banheiros na parte interna do imóvel.
A situação foi controlada por meio de uma ação conjunta entre o CBMRN e um vizinho, que já havia iniciado o combate às chamas utilizando extintores de incêndio. Com a chegada dos bombeiros, foi possível garantir a segurança completa do local, evitando que o fogo se propagasse ainda mais.
Apesar do controle rápido, o incêndio causou diversos danos materiais. Foram destruídos pela ação das chamas a máquina de lavar, pia, panelas, roupas, tapetes, chuveiros elétricos, janelas e parte do revestimento e do teto dos banheiros. Após a atuação da equipe, o local foi deixado sob responsabilidade da proprietária da residência.
O Corpo de Bombeiros reforça a importância de manter equipamentos elétricos em boas condições de uso.
