Os Estados Unidos incluíram o Brasil em uma lista de cerca de 60 países que passarão por investigação sobre possíveis práticas comerciais ligadas ao trabalho forçado. A apuração foi aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o embaixador e representante comercial Jamieson Greer, o objetivo é avaliar se governos estrangeiros têm adotado medidas eficazes para impedir a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado. De acordo com ele, a falta de ações firmes pode criar vantagens de custo artificiais para produtores estrangeiros e prejudicar trabalhadores e empresas americanas.
Caso sejam constatadas práticas consideradas desleais, a legislação norte-americana permite a adoção de medidas como a imposição de tarifas adicionais, restrições à importação de produtos e até a suspensão de concessões em acordos comerciais. O mecanismo também prevê a possibilidade de firmar acordos com os países investigados para corrigir as práticas apontadas.
As investigações são conduzidas por um comitê específico dentro do USTR, responsável por analisar petições, realizar audiências públicas e recomendar medidas ao Comitê de Política Comercial dos Estados Unidos. O processo inclui consultas com os governos dos países envolvidos e, caso não haja solução consensual, pode avançar para mecanismos formais de disputa em instâncias como a Organização Mundial do Comércio.
Lista dos países sob investigação dos EUA sobre trabalho forçado
- Argélia;
- Angola;
- Argentina;
- Austrália;
- Bahamas;
- Bahrein;
- Bangladesh;
- Brasil;
- Camboja;
- Canadá;
- Chile;
- China;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- República Dominicana;
- Equador;
- Egito;
- El Salvador;
- União Europeia;
- Guatemala;
- Guiana;
- Honduras;
- Hong Kong;
- Índia;
- Indonésia;
- Iraque;
- Israel;
- Japão;
- Jordânia;
- Cazaquistão;
- Kuwait;
- Líbia;
- Malásia;
- México;
- Marrocos;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Nigéria;
- Noruega;
- Omã;
- Paquistão;
- Peru;
- Filipinas;
- Catar;
- Rússia;
- Arábia Saudita;
- Singapura;
- África do Sul;
- Coreia do Sul;
- Sri Lanka;
- Suíça;
- Taiwan;
- Tailândia;
- Trinidad e Tobago;
- Turquia;
- Emirados Árabes Unidos;
- Reino Unido;
- Uruguai;
- Venezuela;
- Vietnã.