CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato referente à prestação de serviços de gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho, em Natal e Macaíba, respectivamente. Duas Duas testemunhas foram ouvidas e falaram sobre a contratação da organização social que prestou os serviços.

A diretora do hospital João Machado, Leidiane Fernandes de Queiroz, foi a primeira ouvida pelos parlamentares. O vice-presidente da CPI da Covid, deputado Getúlio Rêgo (DEM), comandou os trabalhos devido à ausência justificada do deputado presidente Kelps Lima (Solidariedade). Após o presidente em exercício explicar a condição da depoente, que era testemunha, o deputado relato, Francisco do PT, iniciou as arguições para ter mais informações acerca do contrato e dos serviços.

A testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizada e o contrato foi cumprido.

Também na sessão, a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha, tirou dúvidas sobre os trâmites jurídicos da contratação, assim como sobre os questionamentos que estão na justiça, tanto por parte do Executivo quanto da organização social, acerca dos valores que deveriam ser pagos.

“O que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”, explicou Gustavo Carvalho.

Ainda para esta quarta-feira, estava previsto o depoimento de Rafael Góis Campos, mas ele informou que não poderia comparecer por estar trabalhando em outra cidade. A comissão disse que vai remarcar a oitiva. Além disso, para a quinta-feira (28), serão ouvidos outros três servidores da Secretaria de Saúde, também sobre o contrato analisado nesta quarta-feira.

Vereador Diego Américo inaugura projeto Ônibus Cultural

O vereador de Parnamirim, Diego Américo, convida a população para a inauguração do seu mais novo projeto, o Ônibus Cultural. O evento contará com brincadeiras, distribuição de lancheiras, algodão doce, pipocas, shows, apresentações e muito mais.

A inauguração acontecerá neste sábado, 30, às 16h em frente ao ginásio de Passagem de Areia. O evento contará ainda com o projeto Saúde em Movimento, que terá médicos, enfermeiras, psicólogos, fisioterapeutas, advogados e assistente social.

Rannier Lira e Gustavo Brendo estreiam programa com personal trainer Josy Rocha na TV Metropolitano

Neste sábado às 13h30, tem estréia na tela da TV Metropolitano, no canal aberto 23.1 e 130 na Cabo.
Com o nome Bom de Ver, o programa é uma revista eletrônica e será apresentado pelos jornalistas Rannier Lira, Gustavo Brendo e a personal trainer, Jozy Rocha.

Com duas horas de programação ao vivo, e muita interação para o telespectador, o programa terá música, gastronomia, entrevistas, estética, moda, saúde e entretenimento.

Sesc RN inicia pré-matrículas das escolas de Natal, Caicó e Mossoró

As escolas do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) de Caicó, Mossoró e Natal (Potilândia) iniciam o processo de pré-matrículas para o ano letivo 2022, nesta quarta-feira, 27. As etapas são on-lines e podem ser efetuadas pelo site sescrn.com.br.

O edital com as informações também está acessível na página da instituição, onde encontra-se a quantidade de vagas disponíveis, da Educação Infantil (Níveis IV e V) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Nestas unidades o ensino é pago, com valores subsidiados variando de acordo com a respectiva categoria. Para se inscrever, é necessário estar com o Cartão Sesc atualizado e sem débito em quaisquer atividades do Sesc RN.

As inscrições das pré-matrículas seguem até 4 de novembro e cadastro de reserva entre 5 e 11/11. O resultado está previsto para ser divulgado em 18 de novembro, enquanto a efetivação deve ocorrer entre 30/11 e 8/12 para os novatos e 13 a 22/12 para os veteranos.

Antes de efetuar a inscrição no processo seletivo da escola, o setor Educação orienta que os interessados estejam cientes dos requisitos e conhecer plenamente o edital. As escolas Sesc se destacam pela a estrutura física, metodologia de ensino, consciência ambiental e obteve 90% de aprovação do pais ou responsáveis em pesquisa recente.

Municípios do RN poderão aplicar D2 da Pfizer em quem tomou primeira dose da Oxford

A Câmara Técnica de Vacinação do Rio Grande do Norte deliberou, nesta quarta-feira, 27, sobre a aplicação da D2 da Pfizer em pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/Atrazeneca. A medida já foi tomada por outros estados e a intercambialidade da vacina já acontece também em outros países com segurança. 

Ficou aprovado que os municípios que estão desabastecidos de Oxford/Atrazeneca apliquem a D2 da Pfizer em quem está com a segunda dose em atraso. 

O Estado vai distribuir 20.346 doses de Pfizer para ajudar os municípios a cumprir o esquema vacinal deste público. O intervalo para a D2 se mantém o mesmo da Astrazeneca, ou seja, de 90 dias. A secretaria recebeu na manhã desta quarta-feira (27) 11.700 doses do imunizante da Pfizer. A distribuição acontecerá na manhã da próxima quinta-feira (28) e serão 29.471 da Reserva técnica, sendo 20.346 da Pfizer e 9.125 doses da Oxford/Astrazeneca.

A Sesap ressaltou a importância de completar o esquema vacinal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A plataforma RN Mais Vacina aponta que hoje o Estado do Rio Grande do Norte tem 207.054 pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose.

Prefeitura inicia Curso de Formação de novos aspirantes a Guardas Municipais

Os novos convocados da Guarda Municipal de Parnamirim iniciaram nesta quarta-feira (27) a quinta etapa do concurso público realizado em 2019, o Curso de Formação Profissional.

O Auditório Clênio José, no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, recebeu os alunos que aspiram à formação de Agentes da Guarda Municipal. Dos 63 convocados, 54 se apresentaram para dar início aos trabalhos. O curso abrange os conteúdos de educação patrimonial, primeiros socorros, defesa pessoal, direitos humanos e prevenção e combate a incêndios.

O prefeito Taveira, acompanhado do secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, e dos vereadores Gabriel César, Diego Américo, Vavá Azevedo, Michael Borges e Léo Lima, deu as boas vindas aos aspirantes, dizendo que é um orgulho para Parnamirim dar início a um novo curso.

“Depois da convocação dos senhores, muito trabalho ainda precisa ser feito. Sejam muito bem-vindos a Parnamirim! Nossa população anseia pelos serviços dos senhores. Sejam comprometidos com o curso de formação e com a função de vocês”. O prefeito continuou, mencionando que este é um dos compromissos que a gestão pública municipal está cumprindo com a população: “Nossa meta é chegar a 150 homens. Para o cumprimento desse objetivo e para auxiliar a segurança de forma geral estamos investindo em tecnologia e caminhando para armar totalmente a nossa guarda”, finalizou Taveira.

Atualmente a Guarda Municipal conta com 66 agentes. O curso terá duração de aproximadamente 3 meses, período no qual os alunos farão jus a uma ajuda de custo de 50% do salário-base dos Guardas Municipais. Finalizada essa etapa, que ainda faz parte do Concurso Público, os aprovados ficam aptos à nomeação para o cargo público. As perspectivas para o setor são boas: o prefeito e o secretário Marcondes falaram na aquisição de novas viaturas e implantação do plano de cargos para todos os servidores da Prefeitura, inclusive os da Guarda Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França, disse que o diálogo entre legislativo e executivo é harmônico. “Desejo boa sorte a todos no curso de formação e que a população de Parnamirim possa contar com os novos agentes o mais breve possível”, disse.

Já no final dos trabalhos, o Major Jorge Filho entregou, de forma simbólica, ao prefeito Rosano Taveira, a apostila didática que será utilizada pelos alunos no curso de formação. Um claro sinal de reconhecimento da atitude de coragem do executivo em implantar a Guarda Municipal e continuar trabalhando para o seu crescimento.

Três ministros votam por arquivar ação de Bolsonaro contra abertura de inquéritos

Três ministros do STF já votaram para negar um recurso e manter decisão que arquivou ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria sem pedido do Ministério Público Federal.

Os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber seguiram o relator, Edson Fachin. O ministro afirmou no voto que o STF reconheceu a constitucionalidade do artigo 43 de seu Regimento Interno e que não há qualquer alteração fática ou normativa que justifique a necessidade nova deliberação pelo Plenário sobre a questão já decidida.

A Corte analisa no plenário virtual um recurso do próprio Jair Bolsonaro. A sessão acontece entre 22 de outubro e 3 de novembro. No virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam o voto. Caso haja pedido de destaque, a ação segue para análise do plenário físico.

O presidente acionou a Corte por meio da Advocacia-Geral da União, após ser incluído por Alexandre de Moraes entre os investigados no inquérito que apura fake news e ameaças aos ministros do STF — aberto de ofício em 2019. Fachin rejeitou a ação e Bolsonaro recorreu.

Bolsonaro questiona o artigo nº 43 do regimento interno do Supremo. O texto diz: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.

Fonte: O Antagonista

Deputados pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes do RN

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) se pronunciarem a respeito da ausência de políticas públicas em prol das crianças e, também, das medidas do atual governo com relação aos militares estaduais. 

Primeiro a discursar, o parlamentar Vivaldo Costa trouxe a temática das crianças para o Plenário da Casa Legislativa. 

“O que me traz à tribuna hoje é falar sobre a criança brasileira, nordestina e potiguar. Sou médico pediatra há mais de 50 anos, e tenho pelas crianças um carinho especial. E, como profissional, eu aprendi que a infância é a base de tudo. Se a gente quiser viver num país onde exista ordem, disciplina e justiça, nós temos que investir massivamente muito nas crianças”, opinou.  

Segundo Vivaldo, “a realidade do Brasil é muito diferente. As crianças são renegadas e jogadas ao segundo plano. Não existem mais políticas públicas para essa parcela da população. Construíram os CAICs, e não colocaram para funcionar. Não se investe em creche, que é fundamental em toda cidade, para permitir a socialização, o complemento alimentar e dar oportunidade às mães de terem um emprego. Além disso, nega-se às crianças o direito de frequentar escola em tempo integral”, repudiou. 

Por fim, o deputado fez um apelo aos 167 prefeitos do RN. “Peço que vocês se tornem amigos das crianças, oferecendo oportunidade e investimento para elas. Tudo é possível quando se investe na criança. Esse abandono é lamentável e certamente as levará para a marginalidade. Aí depois a própria sociedade se revolta e pede que a polícia mate os adolescentes marginalizados. Isso não resolve nada. Portanto, o meu pronunciamento hoje é para clamar por políticas públicas para as nossas crianças, em todos os municípios do RN”, concluiu. 

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo teceu críticas ao Governo do Estado pela punição a um policial militar que, na folga, prendeu um homem que roubava cabos elétricos.   

“Quero tratar de um assunto que para muitos é absurdo. Creio que nenhuma pessoa de bem no Estado achará normal e aceitará esse tipo de procedimento feito pelo Governo do RN. Um sargento da PM foi punido por prender um bandido que estava roubando cabos elétricos. Já são 11 policiais mortos este ano no Estado, e a govenadora continua discriminando os militares. Isso é um absurdo”, recriminou. 

Lei Artistas da Nossa Terra foi sancionada pelo Poder Executivo de Parnamirim

A Lei Ordinária N° 2.116/2021, “Artistas da Nossa Terra”, que dispõe sobre a contratação de artistas parnamirinenses para apresentações em eventos culturais foi sancionada pelo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

A lei dispõe sobre a contratação de artistas locais para apresentação em shows, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem incentivo do Poder Público Municipal. 

A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Negócio, tem por objetivo apoiar a manifestação artística local, como forma de incentivo à arte e à cultura dos artistas parnamirinenses.

A entidade, produtora cultural, associação, empresa, organizador de evento, pessoa física ou jurídica, ou similar, que receber suporte, auxílio, apoio, financiamento, investimento financeiro ou subvenção social, do Poder Público Municipal ou através dele, para realização de apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares, deverá obrigatoriamente alocar no mínimo 30% dos recursos públicos recebidos para contratar artista local para apresentação e/ou exposição naquele evento que estiver recebendo o recurso.

Aras tem mais poder do que ministros do STF juntos, diz criminalista Kakay

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse no UOL News desta manhã que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem atualmente mais poder do que todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) juntos – com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, a Corte tem hoje 10 membros. A alusão de Kakay foi feita pela importância que Aras tem diante do relatório final da CPI da Covid.

Aprovado na noite de ontem, o relatório feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento, dentre outros, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por nove crimes. Como chefe do Executivo federal, Bolsonaro só pode ter uma ação aberta contra ele a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorização do STF.

“Neste momento, ele (Aras) tem mais poder do que os ministros do Supremo juntos. Se os ministros do Supremo se reunirem hoje à tarde e quiserem abrir uma ação penal contra o Bolsonaro, eles não podem, tem que ter uma denúncia”, afirmou Kakay.

O advogado afirma que a partir do momento em que receber o relatório da CPI, Aras terá 30 dias para se manifestar. Ele acredita que o procurador-geral da República não irá desprezar o documento.

”A CPI do Senado paralisou o país. Durante seis meses o Brasil ficou acompanhando. Já advoguei em várias CPIs e nunca vi nada parecido, e com muita competência, técnica e apoio popular. É o Brasil inteiro que está esperando uma solução”, afirmou Kakay.

Ação penal subsidiária

Kakay afirma que caso Aras decida arquivar o relatório, os senadores poderão abrir uma ação penal subsidiária contra Bolsonaro diretamente no STF. O advogado diz que não tem como “obrigar o procurador-geral da República a concordar com o relatório”.

“Isso é importantíssimo (a ação penal). Porque se não, não teremos efetividade da CPI, o que poderia causar uma frustração muito grande”, afirma o advogado.

O criminalista ainda diz que Aras pode sofrer um processo de impeachment caso não dê prosseguimento ao documento produzido no Senado. Ele faz uma ressalva sobre a força que o procurador-geral tem na casa.

“A questão do impeachment vai ter pressão forte porque é o próprio Congresso, um documento do Congresso Nacional, da Câmara alta. Não é pouca coisa. É muito significativo”, fala Kakay.

Serial killer’

Sobre os crimes imputados a Bolsonaro no relatório da CPI, o advogado diz que o presidente efetivamente cometeu vários deles. Por isso, ele também fala da importância do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), numa possível abertura de impeachment contra o chefe do Executivo nacional.

“O Bolsonaro é um serial killer em termo de crime de responsabilidade, ele cometeu vários… o Bolsonaro é um homem mau, ele goza da vida e despreza a saúde e as pessoas”, afirma o criminalista.

Kakay diz que Lira sozinho não pode ter mais poder do que demais parlamentares para não dar prosseguimento a um pedido impeachment de Bolsonaro.

“Não se pode admitir numa República que um presidente da Câmara seja maior do que a força, o poder e a vontade de todos os senadores que participaram representando o Brasil naquela comissão”, afirma Kakay.

Fonte: UOL Notícias

Caern vira as costas para Caraúbas e prefeito grita em defesa do seu povo

O clima é de calamidade pública na cidade de Caraúbas. Até agora só promessa da Caern e a população prepara um grande movimento em defesa da água. A população caraubense têm sofrido bastante com a falta de água decorrente do abastecimento irregular.

Segundo o prefeito do município, Juninho Alves, até agora a empresa de abastecimento de água só vem enganando com suas promessas e, tanto a prefeitura como a população, estão no limite.

“Passamos todo o primeiro mandato e agora continuamos no segundo lutando por um abastecimento de água regular e igualitário. Mas até agora obtivemos apenas promessas. Chegou a hora de tirar a conversa dos gabinetes e das reuniões e fazer ecoar o grito de nossa gente! Queremos distribuição de água! Queremos dignidade para Caraúbas!”, clamou o prefeito Juninho Alves.

Veja a mensagem que ele gravou e já está circulando nas redes sociais:

Albert Dickson esclarece que vacinas contra Covid aplicadas no Brasil não causam HIV

Em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), no Legislativo Potiguar, o deputado Albert Dickson (PROS) trouxe informações acerca da relação das vacinas contra a Covid-19 e a transmissão do vírus HIV. Segundo ele, os imunizantes aplicados no Brasil não têm possibilidade de aumentar o risco de infecção pela AIDS. 

“Eu quero falar hoje sobre a informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, através de uma live, que relacionou a vacina contra a Covid-19 com o vírus HIV. Como médico, eu venho refutar essa informação. Ela foi originada numa pesquisa feita ainda em 2007, pela conceituada revista ‘The Lancet’, que chegou à conclusão de que as vacinas que utilizam o ‘Adenovírus 5’ podem aumentar o risco das pessoas adquirirem o HIV. Mas, atenção, isso não quer dizer que o cidadão vai adquirir o vírus tomando a vacina”, alertou.  

Ainda de acordo com o parlamentar, nenhuma vacina aplicada no Brasil utiliza o Adenovírus número 5, portanto, não há esse risco no País. “Apenas duas vacinas aplicadas no mundo, a russa Sputnik V e a chinesa Cassino, utilizam esse tipo de adenovírus. E nenhuma delas é usada no Brasil. Então eu venho refutar essa informação do presidente, com todo respeito a ele. Mas eu tinha que vir esclarecer isso, para dar essa tranquilidade à população do RN e do Brasil: as vacinas aplicadas no Brasil não têm relação nenhuma com o aumento de casos de HIV”, garantiu.  

Albert lembrou que o HIV não é transmitido através de vacinas, e sim, de fluidos corporais, como sangue, leite materno e sêmen. Reforçando ser a favor da vacina, o deputado destacou sua solicitação para que seja reduzido o tempo de aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 no Estado.  

“Pesquisas indicam que a vacina da Pfizer, por exemplo, tem uma efetividade de seis meses. E a terceira dose está sendo utilizada justamente após seis meses. Então, ela é aplicada quando já está se encerrando a imunidade das pessoas. Diante disso, nós precisamos antecipar essa terceira dose para, pelo menos, quatro meses”, sugeriu. 

O parlamentar ainda agradeceu a homenagem feita pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia a ele e sua esposa, a deputada federal Carla Dickson, na semana passada, através de moção de aplausos, pelo trabalho que os dois têm feito no combate à cegueira no RN, através de procedimentos cirúrgicos e atendimentos clínicos. 

Caminhoneiros estão “mais organizados” para greve do que em 2018, diz líder

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, afirmou nesta 3ª feira (26.out.2021) que a categoria de caminhoneiros está mais organizada para a greve marcada para 1º de novembro do que estava em 2018.

“O que posso te garantir é o seguinte: estamos muito mais organizados do que em 2018”, disse Landim em entrevista ao Poder360.

Assista:

 

Chorão, como é conhecido, liderou a greve dos caminhoneiros naquele ano, que paralisou o país por 10 dias. Continua à frente da associação e é 1 dos organizadores da paralisação prevista para a próxima 2ª feira (1º.nov).

Entidades que representam os caminhoneiros reuniram-se em 16 de outubro e deram prazo de 15 dias para que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) atenda as reivindicações da categoria. Nesta 3ª feira (26.out), porém, Chorão fez críticas a integrantes do Executivo e disse não notar, até o momento, medidas concretas.

“A gente precisa realmente que o governo tenha acessibilidade e chame todos para a mesa”, disse. E completou: “Ficamos muito tristes, porque a gente vem há mais de 3 anos conversando com o governo, com várias reuniões, e até agora não saiu do papel”.

O líder dos caminhoneiros criticou ainda a criação do auxílio para os caminhoneiros, anunciado por Bolsonaro:

“Quando recebemos essa notícia do auxílio combustível dos R$ 400, achamos que foi como se fosse uma piada. Acho que o presidente não está sendo bem assessorado ou não conhece o sistema de transporte. Estamos falando de um transportador autônomo que tem um faturamento de R$ 28 mil a R$ 30 mil dependendo do segmento, da quantidade de eixo, da capacidade de carga. A gente realmente não tem necessidade. A categoria achou que a gente não precisa de esmola. E realmente a gente não precisa. A gente precisa de dignidade”.

Chorão também afirmou que as ações do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) para a categoria não são exitosas.

“Não tem mais necessidade de a gente sentar com o ministro Tarcísio. Ficou muito bem claro que o ministro é excepcional na questão do trabalho que presta, nas duplicações de rodovia e no que desenvolve para o país, mas perante a categoria está claro que o que ele está fazendo não está tendo êxito”.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirmou que desde janeiro de 2019 a pasta tem “dialogado com a categoria por meio de uma séria de reuniões com entidades setoriais específicas, tal qual é a natureza do transporte rodoviário autônomo de cargas. Ao mesmo tempo, durante esse tempo foram deflagradas 15 tentativas de paralisação e a postura do Minfra segue a mesma: não dialogar com quem ameaça paralisar o Brasil”.

Entre as demandas dos caminhoneiros, estão o estabelecimento e cumprimento de um frete mínimo, redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras.

Estão a par das negociações a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores). As entidades são ligadas aos caminhoneiros autônomos que também participaram da greve de 2018.

Outras paralisações, como a do 7 de Setembro, foram convocadas desde o início do governo Bolsonaro. Mas Chorão afirma que nenhuma teve liderança desses grupos.

“Eu, de 2018 para cá, não participei de nenhuma chamada de paralisação. Existia muita coisa, como no 7 de Setembro ficou claro, que era um movimento de direita voltado para a pauta intervencionista. Não trabalho contra a democracia. Trabalho com muita responsabilidade tentando proteger a categoria”, disse.

REIVINDICAÇÕES

As entidades divulgaram a lista de demandas para suspenderem a paralisação:

  • redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como PPI (Preço de Paridade de Importação);
  • constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
  • retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
  • inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
  • aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018);
  • aperfeiçoamentos na proposta do voto em trânsito no Senado;
  • melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015).

Fonte: Poder 360

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook.

Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”.

As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h.

O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos.

Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas.

“A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor.

Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Biblioteca Digital: projeto de lei de autoria da vereadora Carol Pires visa incentivar a leitura

Criado por iniciativa da vereadora Carol Pires, o Projeto de Lei nº 149/2021 institui a criação da Biblioteca Digital de Parnamirim e tem como finalidade principal disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, facilitando o acesso da sociedade via formato digital.

Todo o funcionamento da Biblioteca Digital ficará a cargo da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). O projeto propõe a criação de um aplicativo para disponibilização desses serviços e também domínio de site contendo o acervo. Além de auxiliar na educação do município, suprindo a eventual ausência de biblioteca física nas unidades escolares da cidade, o projeto visa democratizar o acesso à leitura e à informação.

“A Biblioteca digital é uma importante ferramenta para a construção de políticas públicas de inclusão digital visando incentivar para a formação de novos leitores e contribuindo para a cidadania do povo parnamirinense”, afirma a vereadora Carol Pires.

O projeto foi aprovado na Casa Legislativa e segue em tramitação, aguardando a sanção do Poder Executivo.