Autor: David de moura

Kátia Pires e Carla Dickson tratam sobre implantação da Casa da Mulher Brasileira

David de moura

A deputada federal Carla Dickson encontrou com a vereadora Kátia Pires, na Prefeitura de Parnamirim, na manhã desta segunda-feira, 17. No bate-papo das parlamentares, a deputada informou que participou efetivamente da escolha do Rio Grande do Norte para ser contemplado com três unidades da Casa da Mulher Brasileira. Os municípios contemplados foram: Natal, Mossoró e Parnamirim.

O referido equipamento é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, que reúne em um mesmo espaço: Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca; apoio psicossocial; além de promover capacitações para que as mulheres alcancem a sua autonomia econômica. É a principal ação do Programa Mulher, Viver sem Violência desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

“Algum tempo atrás, homem que batia em mulher era tratado como covarde, hoje ele é tratado como criminoso. Temos que cumprir a lei Maria da Penha com rigor em Parnamirim e em todo RN. Esse espaço será de grande valia para todas essas mulheres que sofrem essa violência e precisam ser”, destacou a vereadora.

Parnamirim foi contemplado devido a necessidade do aumento do aparato relativo ao acolhimento das mulheres que ainda sofrem com violência física e moral. O próximo passo será a efetivação do termo de convênio.

Pastor Alex acredita que Taveira não tem dormido direito desde que ele deixou a gestão

David de moura

O vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o “Pastor Alex”, aparece forte no cenário político  de Parnamirim. Eleito na oposição, passou a integrar a gestão do prefeito Rosano Taveira e de lá saiu insatisfeito. Hoje, coloca seu nome “disponível para a chapa majoritária” e considera a administração do coronel “um governo de ditadura, que acha que só ele sabe, que só ele tem que ditar regras”

Na Liberdade FM, sábado passado, Alex disse aos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia que um dos pontos de desgaste da sua relação política com Taveira foi a falta de diálogo. “Fomos conversar várias vezes sobre política e ele disse que só conversava sobre chapa de vice aos 47 do segundo tempo”, lembrou.

Alex lembra que foi eleito sem nenhum vínculo com a gestão municipal e que começou a discordar, quando na primeira reunião de Taveira (que ele todo o tempo da entrevista chamou de gestor), somente os treze vereadores da base do prefeito foram convidados, ficando de fora os cinco da oposição. “Eu acredito que passadas as eleições, os palanques devem ser desarmados, pois todos os vereadores são representantes do povo e têm o mesmo direito de participação”, disse o vereador pelo Solidariedade.

Evangélico, filho espiritual e político do pastor Sandoval, Alex relatou que nunca foi preso a não falar o que não está de acordo com o gestor. Explicou que aceitou participar da gestão por acreditar que poderia ajudar, mas não gostou da forma de administrar do coronel Taveira, que o chamou de “ator”, após o rompimento, durante entrevista no mesmo programa “A Voz da Liberdade” há algumas semanas. “Ele me chamou de ator porque sabe da ‘perca’ grande que teve com a saída, tanto minha quanto do pastor Sandoval. Acredito que de lá pra cá ele não tem conseguido dormir direito, pois não entramos na oposição para brincar, nós entramos para vencer as eleições”, enfatizou.

Pastor Alex acredita que todas as forças políticas que estiverem insatisfeitas com a gestão do prefeito-coronel Rosano Taveira se unirão para derrotá-lo. Topa ser candidato a vice, mas não descarta lançar seu nome como candidato a prefeito.

Confira a entrevista ( a partir de 56’00”) >>> encurtador.com.br/tHIM3

Foto: Dimas Nascimento

Tapioca mantém esperança de ser o vice de Taveira e critica políticos que fazem “pacto com o diabo”

David de moura
Tapioca tem origem humilde e acredita ser bom nome para chapa com o prefeito Rosano Taveira

Valdemir Ferreira da Silva tem origem em uma família pobre onde, basicamente, os recursos para a sobrevivência vinham da venda de tapiocas. Desde 1961, passou a morar em Parnamirim, no antigo bairro do Carrasco, hoje Boa Esperança. Ainda menino, cuidava da venda dos produtos onde morava, enquanto a outra parte da produção feita por sua mãe era vendida por ela no antigo mercado do Alecrim, em Natal, onde atualmente está a Praça Gentil Ferreira. Aos 18 anos, realizou o sonho de servir à pátria, ingressando na Aeronáutica, onde aperfeiçoou a paixão pelos esportes.  Desde 1989, quando foi aprovado em concurso público municipal e já popularmente conhecido como “Tapioca”, o adulto que quando garoto tinha na merenda escolar uma refeição garantida por dia, integrou-se nas questões sociais, enveredou no mundo da política, passou a frequentar reuniões com pessoas influentes da cidade e agora, em 2020, vê-se capacitado, e não esconde de ninguém, como possível companheiro de chapa do prefeito Taveira, na disputa pela comando do executivo parnamirinense.

Tapioca concedeu entrevista aos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, no sábado (15), no programa “A Voz da Liberdade”, na Liberdade FM. Usando terno e gravata e uma máscara com emblemas do Fluminense carioca, falou de forma simples e direta, sem arrodeios. Deixou claro que não está satisfeito totalmente com a gestão do coronel Taveira, a quem fez vários elogios, principalmente no tocante a ouvir o que o povo pensa e precisa para viver melhor. “Tem político que depois de eleito parece que fez pacto com o diabo, pois não recebe mais ninguém, não fala mais com ninguém. Tem outros que ficam usando o nome de Deus eu vão”, criticou, sem citar nomes.

Assumindo o papel de “ouvidor da cidade”, Tapioca, que é filiado ao Cidadania, está convicto que é a melhor opção de Taveira para compor a chapa para a disputa, em novembro próximo. Para ele, o prefeito não precisa de gente para ficar “puxando o saco”, mas, sim, de um vice que vá às ruas, que converse com o povo, que ande de ônibus, de trem, que frequente os hospitais públicos, que não tenha problema em circular pela periferia. “Tenho esse perfil e já disse a Taveira, há mais de um ano, que quero ser o vice dele. Até agora, ele não escolheu o vice. Estou esperando. Não é porque eu não tenha dinheiro, não seja uma pessoa rica que não mereça”, avisa Tapioca, acrescentando que, caso seja rejeitado por Taveira como companheiro de chapa, discutirá com seu partido se seria, ou não, candidato a vereador.

Confira a íntegra da entrevista >>> encurtador.com.br/gptAR

Foto: Dimas Nascimento

Terceira Seção do STJ admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos

David de moura

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa entre 14 e 18 anos, a pena pode ser aumentada em razão da pouca idade da vítima.

Segundo o relator do processo, ministro Sebastião Reis Júnior, o caso foi levado à seção por causa de divergência entre as turmas de direito penal do STJ: para a Quinta Turma, a idade da vítima adolescente pode ser usada para fundamentar a avaliação negativa das consequências do crime (artigo 59 do Código Penal) e, assim, aumentar a pena-base do homicídio; a Sexta Turma entendia que esse fundamento não era válido.

O relator afirmou que, em princípio, o homicídio contra adolescente ou criança é tão reprovável quanto aquele cometido contra um adulto, pois ambos vulneram o objeto tutelado pela norma jurídica – a vida.

“Não há como ignorar, no entanto, o fato de que o homicídio perpetrado conta a vítima jovem ceifa uma vida repleta de possibilidades e perspectivas, que não guardam identidade ou semelhança com aquelas verificadas na vida adulta”, fundamentou o ministro ao defender a idoneidade do agravamento da pena-base com base na idade da vítima.

Tragédia cr​​escente

Sebastião Reis Júnior disse que também é preciso levar em conta as consequências do homicídio de um adolescente em sua família, a qual sofrerá por um crime que subverte a ordem natural da vida.

Ele destacou o crescente número de homicídios desse tipo no Brasil e a necessidade de uma resposta à altura por parte do Estado. Dados da Unicef – citados pelo ministro em seu voto – revelam que 191 mil pessoas de dez a 19 anos foram assassinadas no Brasil entre 1996 e 2017.

Para o ministro, embora o legislador tenha previsto no parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal o aumento de pena para homicídio doloso praticado contra menor de 14 ou maior de 60 anos, nada impede que o magistrado, ao se deparar com um caso em que a vítima tinha entre 14 e 18 anos, aumente a pena na primeira fase da dosimetria, pois o crime praticado contra adolescente tem consequências mais graves.

“Entendo que deve prevalecer a orientação firmada na Quinta Turma desta corte, no sentido de que a tenra idade da vítima é elemento concreto e transborda aqueles inerentes ao crime de homicídio, sendo apto, pois, a justificar o agravamento da pena-base, mediante valoração negativa das consequências do crime” – concluiu o ministro, ressalvando apenas que esse entendimento não pode ser aplicado nas situações em que incidir a causa de aumento prevista no parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal, pois acarretaria duplicidade.

STJ

Mercado financeiro prevê queda de 5,52% na economia este ano

David de moura

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,62% para 5,52%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há sete semanas consecutivas.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 12 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,67% neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há nove semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 3% para 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,9% para 4,75% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Obedis Damásio comandará “A Voz da Esperança” na Liberdade FM

David de moura

 

O publicitário caicoense Obedis Damásio comandará o programa “A Voz da Esperança”, na Liberdade FM (Parnamirim), às sextas-feiras, das 17 às 18 horas, com entrevistas, testemunhos, estudos bíblicos, louvores e com leitura da palavra de Deus.

Obedis, que também atua como assessor na área de marketing político, é testemunho vivo do poder de Deus. Depois de passar quase vinte anos entregue às drogas, ele conseguiu se libertar da dependência e, desde então, usa sua experiência em ações de solidariedade e ajuda ao próximo. Além disso, promove o Seminário de Marketing Político da Grande Natal, evento que terá sua 7ª edição no dia 10 de setembro de 2020, tornando-se uma referência no segmento em território potiguar.

“A Voz da Esperança” chega para agregar valor à grade de programação da Liberdade FM, emissora que a cada dia cresce em audiência, podendo ser ouvida pelo aplicativo Rádios Net e vista pelo Facebook e YouTube. A estreia será no dia 21 de agosto.

 

 

 

Lista de Schindler do TCE traz políticos de Parnamirim

David de moura

Alguns políticos de Parnamirim, com ou sem mandato, aparecem na nova lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) encaminhada à Justiça Eleitoral. Nomes como da atual vereadora Vandilma Maria de Oliveira (PSD); do ex-prefeito e atual pré-candidato a prefeito Maurício Marques do Santos (PROS); do ex-vereador Epifânio Bezerra e ex-prefeito Raimundo Marciano de Freitas. Com essa relação, que mostra gestores que tiveram suas contas reprovadas no TCE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) faz uma espécie de filtro para os políticos que tiverem seus nomes aprovados em convenção partidária e solicitem registro de candidaturas para o pleito municipal deste ano.

Existem casos que os processos de execução datam de 2013. Dependendo dos casos, ainda cabem recursos para quem deseja sair candidato nas eleições municipais. Figurar com nome na lista do TCE/RN não significa, necessariamente, o fim. Ocorre que, com atual mundo digital com os acessos à informação em tempo real, figurar numa relação dessa uma “bomba” que será utilizada, principalmente, por adversários políticos.


 

 

Câmara de Natal aprova lei que suspende ajuizamento de cobrança de impostos tributários

David de moura
Vereadora Nina Souza é autora do Projeto de Lei (Foto: Elpídio Júnior)

Devido à pandemia da Covid-19, muitos contribuintes natalenses foram prejudicados com o desemprego, fechamento de empresas e outros tipos de problemas financeiros. Consequentemente, as pessoas tiveram dificuldades, principalmente, para pagar impostos municipais como o IPTU e ISS. Para evitar o ajuizamento dessas cobranças, a Câmara Municipal de Natal, aprovou durante a Sessão Ordinária Virtual desta quinta-feira (13), em regime de urgência, uma matéria que suspende o ajuizamento da execução fiscal de créditos tributários e não tributários no exercício de 2020.

O PL 262/2020, é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT). De acordo com a vereadora, a lei vai garantir que os contribuintes sejam menos impactados, sobretudo nesse momento de crise. “Há mais de um mês diversos cidadãos de Natal procuraram o nosso mandato apresentando informações no tocante de que estão sem renda e desempregadas, estão devendo IPTU, multas da SEMURB, entre outros. E no caso do IPTU, o problema ainda pode ser maior, porque o processo de execução, já pode trazer a perda do seu imóvel. Por isso, procuramos a Secretaria de Tributação no objetivo de buscar uma solução para que os contribuintes não sejam prejudicados nesse momento de pandemia”, destacou Nina. 

Assessoria de Imprensa da CMN

Coronel Azevedo critica humilhação da governadora Fátima Bezerra a policiais militares em episódio do IFRN

David de moura

Com mais de 30 anos dedicados à Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a postura da governadora Fátima Bezerra com os policiais militares envolvidos no episódio ocorrido no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). “Quero registrar minha indignação e meu apoio incondicional aos policiais militares do meu estado, humilhados pela governadora no episódio lamentável da baderna”, declarou.

O parlamentar ressaltou a postura contrastante de Fátima Bezerra. “Na verdade, a governadora tem se comportado como uma leoa. Uma leoa contra os humildes, contra os policiais, servidores aposentados, funcionários da saúde. Na relação com os poderosos, Fátima se comporta como um cordeirinho, obediente e conivente”, afirmou.

Ainda a respeito do episódio no IFRN, Coronel Azevedo argumentou que “contrariando normas de aglomeração na pandemia do Covid-19, diversas pessoas invadiram o gabinete do reitor e passaram a xingar os policiais militares chamados ao cumprimento do seu dever, de restabelecer a ordem no local”.

Segundo ele, os policiais foram desrespeitados, xingados, humilhados, alguns agredidos e a atitude da governadora Fátima Bezerra foi de punir o chefe da guarnição, num ato absurdo e contrário à realidade dos fatos. “Ela tratou a polícia como inimiga, atingindo a profissionais que agiram no cumprimento do estrito dever legal”, criticou.

Dentro de sua fala, o deputado estadual lembrou o episódio do Consórcio Nordeste e os R$ 5 milhões em respiradores, além das ambulâncias alugadas por 230 mil reais cada que até agora não se tem qualquer explicação. “Vai ficar tudo como está?”, questionou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Coronel Azevedo declarou: “só me resta dizer: Governadora, leoa contra os humildes, pede pra sair!”

Assessoria de Imprensa do Deputado Azevedo

IGP-10 tem inflação de 2,53% em agosto

David de moura

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve inflação de 2,53% em agosto deste ano, taxa superior ao 1,91% de julho. Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 9,24% no ano e de 11,84% em 12 meses.

A alta da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo. O índice passou de 2,54% em julho para 3,38% em agosto, de acordo com a FGV.

O Índice Nacional de Custo da Construção também contribuiu para a alta do IGP-10, ao passar de 0,62% em julho para 1,01% em agosto.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,50% em julho para 0,48% em agosto.

Agência Brasil

Distribuição de cloroquina chega a 5,2 milhões de doses no país

David de moura

O número chama atenção: 5,2 milhões de doses. Essa é a quantidade de cloroquina distribuída pelo Ministério da Saúde. O remédio é recomendado pelo governo brasileiro para o tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mesmo sem comprovação científica de eficácia e segurança.

Até essa quinta-feira (13/8), o país contabilizava 105.463 mortes e 3.224.876 casos confirmados de Covid-19. Nas 24 horas anteriores à divulgação desse dado, foram registrados mais 1.262 falecimentos e 60.091 diagnósticos.

Apesar de ser a grande aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o medicamento tem uma inserção menor que o outro remédio que também tem sido usado no tratamento. A distribuição de oseltamivir tem atualmente 14,5 milhões de doses entregues a estados e municípios — 73,4% mais.

Percentualmente, a cloroquina corresponde a 26% do disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, só esse medicamento custou aos cofres públicos R$ 238,3 mil reais. Vale pontuar que o próprio governo brasileiro produz o remédio, o que torna o custo mais barato. No caso do oseltamivir, a cifra chega a R$ 52,5 milhões.

Metrópoles

Bolsopet: presidente cria coordenação para cuidar de política pública para cães e gatos

David de moura

O presidente Jair Bolsonaro determinou a criação de um departamento específico para tratar de políticas públicas voltadas para pets como cães e gatos. A Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal foi instituída por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (12/8) que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente. As mudanças têm 45 dias para serem implementadas.

A nova coordenadoria está ligada à Secretaria da Biodiversidade, subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica.

“Esse foi um pedido do presidente. Nunca teve nada nesse sentido de defesa e proteção animal. É a pauta de proteção dos pets, cachorros, gatos. Vemos discussão disso todos os dias e não tinha na Esplanada quem cuidasse dessa pauta”, disse Salles ao Estadão.

A promessa de criar um órgão para cuidar de animais domésticos foi feita por Bolsonaro logo após se eleger presidente em outubro de 2018, quando ainda se discutir unificar os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. “Em falar em animais de estimação, vocês podem ter certeza que em nosso governo teremos uma secretaria específica para tratar dos direitos dos animais, os animais merecem respeito”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio Arapuan FM, da Paraíba.

Empresa é condenada por uso de imagem de funcionário para material publicitário sem autorização

David de moura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela MMX Mineração e Metálicos S.A. e manteve as condenações por danos materiais e morais em favor de um técnico em mecânica que trabalhou para a empresa entre o ano de 2008 e o de 2009 e que teve sua imagem fotográfica reproduzida em material publicitário da empresa, que fez uso da imagem sem autorização.

O ex-funcionário moveu a ação judicial alegando que, no ano de 2008, tomou conhecimento de que houve a divulgação de material, em nível nacional, da empresa visando a captação de capital, no qual aparece a imagem dele por duas vezes, porém, sem a sua autorização. Ele obteve ganho de causa na primeira instância, fato que fez com que a empresa recorresse ao TJRN.

Assim, a empresa MMX Mineração e Metálicos S.A. recorreu da sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Macau que, nos autos da Ação de Indenização por danos materiais e morais, julgou procedente o pleito autoral, condenando a empresa ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais, no valor a ser encontrado em liquidação de sentença.

Alegações da empresa

No recurso, a empresa afirmou ter havido a prescrição trienal, no qual o texto do Portfólio evidencia, em alguns trechos, que o documento foi produzido antes de maio de 2007. Informou também sobre a inexistência de dano material e violação aos princípios da congruência. Sustentou ainda que na matéria não há referência ao nome do autor da ação.

Defendeu que não deve ser aplicada a Súmula 403 no presente caso, porquanto, a imagem do autor da ação foi veiculada em material interno da empresa. Afirmou sobre a necessidade de redução do valor indenizatório e, ao final, pediu provimento do recurso, a fim de que a sentença seja reformada, julgando improcedente o pleito autoral.

Julgamento

Ao julgar o caso, o relator, juiz convocado Eduardo Pinheiro, rejeitou a preliminar de prescrição trienal pois verificou que não há qualquer prova evidente de que as fotos foram tiradas em 2006. “Portanto, sem provas nítidas de que as fotos foram tiradas em 2006, não há que se falar em prescrição trienal da presente ação”, decidiu.

Ele verificou que ficou comprovado que foram utilizadas duas fotografias do ex-funcionário em material publicitário impresso da empresa, sem a autorização dele. Eduardo Pinheiro ressaltou em sua argumentação que a destinação do material não era apenas ao público brasileiro, e sim internacional. “Entendo ser aplicável ao presente caso a Súmula 403 do STJ, pois, no presente caso, a imagem do apelado foi publicada sem autorização deste, com fins econômicos ou comerciais da apelante”, disse.

TJRN

Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

David de moura

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.

Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.

Patente

Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.

Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.

Complementaridade

O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.

Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.

O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Agência Brasil

Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio

David de moura

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.

Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.

Agência Brasil