Unimed Natal deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos

A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título de coparticipação aos consumidores que não contrataram planos de saúde com coparticipação, mas que foram cobrados pela empresa a pagar tal despesa. O período da restituição é de até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, datada de 10 de junho de 2014.

A sentença de 1ª instância foi proferida pela juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal. A Unimed Natal recorreu então ao Tribunal de Justiça do RN, Apelação que foi rejeitada pela 1ª Câmara Cível, mantendo-se a sentença. O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de novos recursos.

No último dia 17 de maio, a 3ª Vara Cível de Natal publicou Edital de Citação para dar conhecimento da obrigação aos potenciais consumidores lesados pela Unimed Natal com a cobrança indevida, para que possam liquidar e executar individualmente a reparação pelos danos sofridos.

Cumprimento

Na atual fase do processo, de liquidação de sentença, o MPRN requereu ao Juízo da 3ª Vara Cível de Natal que o plano de saúde apresentasse a lista de consumidores que foram cobrados indevidamente, assim como os extratos individuais de cada consumidor dos valores referentes à cobrança indevida.

Por seu lado, a Unimed Natal alegou que o pedido não seria possível de ser cumprido, dado o alto número de usuários do plano.

A alegação feita pelo plano de saúde foi aceita pela julgadora, que observou que a “prova dita diabólica consistiria em elemento probatório de produção impossível ou excessivamente difícil – exato caso dos autos, considerando-se a exorbitante e dinâmica quantidade de consumidores ativos da Ré”.

Ainda, a juíza Daniella Paraíso apontou que a realização de liquidação de sentença referente a tal gama de consumidores não é comportada pelas condições Ação Civil Pública julgada, sendo preferível a publicização da sentença para possibilitar a consumidores eventualmente lesados a liquidação pela via individual.

Edital

Com a decisão, foi publicado Edital de Citação para dar conhecimento da sentença aos potenciais consumidores lesados pela Unimed Natal com a cobrança indevida, para que possam liquidar e executar individualmente a reparação pelos danos sofridos.

O Edital ressalta que caso as ações sejam propostas na comarca de Natal, as liquidações e consequentes execuções deverão ser distribuídas sem necessária dependência ao juízo da ação condenatória (3ª Vara Cível), sob pena de sobrecarregamento de uma única vara para julgamento de múltiplas demandas executivas.

Sentença

Na sentença, a magistrada julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo MPRN para condenar à empresa a restituir, em dobro, a consumidora impetrante da ação inicial “e aos demais usuários do plano que estiverem em situação semelhante”, os valores cobrados a título de coparticipação até cinco anos antes do ajuizamento da ação, em 10 de junho de 2014, “corrigidos monetariamente pelo INPC a contar do pagamento efetuado”, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação válida (art. 405 do CC), “a ser apurado em fase de liquidação de sentença, como também de se abster da cobrança de coparticipação de segurados que estiverem nas mesmas condições”.

A juíza entendeu serem improcedentes os pedidos de indenização por danos morais coletivos e de declaração de nulidade da cláusula de coparticipação.

(Processo nº 0123323-22.2014.8.20.0001)

Pela primeira vez no Brasil, maioria dos internados por Covid-19 não é idosa

A mediana da idade de pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil está abaixo dos 60 anos pela primeira vez, aponta o Boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz divulgado nesta sexta-feira (21). Ou seja, mais da metade dos internados em UTIs não são idosos.

Segundo o relatório, ao comparar a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a Semana Epidemiológica 18 (2 a 8 de maio) de 2021, verificou-se que a mediana de idade das internações, em geral, passou de 66 para 55 anos. No mesmo período, a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos para 58 anos.

Embora a mediana de mortes ainda esteja acima dos 60 anos, pesquisadores da Fiocruz alertam para a queda de 73 para 63 anos desde o início do ano.

“Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos”, diz o boletim.

Síndrome Respiratória Aguda Grave

O Boletim da Fiocruz também registra um aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2.

Muitos estados do Brasil — principalmente os da região Sul — que apresentaram queda da doença nas semanas anteriores a Semana Epidemiológica 18 mostraram tendência de reversão e até aumento no número de casos. De acordo com o estudo, embora alguns estados apresentem queda ou estabilidade, o número de continuam altos, pressionando o sistema de saúde.

“É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, dizem os pesquisadores.

Leitos de UTI para Covid-19

De acordo com o boletim, a expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria em relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 foi quebrada. Pesquisadores do Observatório afirmam que “caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”.

Essas taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS apresentavam uma tendência lenta de queda, mas entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral.

Taxa de mortalidade

As duas últimas semanas epidemiológicas apresentaram uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. As taxas de incidência, porém, permanecem em um platô alto.

Os pesquisadores atribuem a queda na taxa de mortalidade à vacinação de populações de maior risco e a uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares.

Considerando o ritmo lento de vacinação no país e a possibilidade da chegada de novas variantes do vírus, o novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante. A análise enfatiza, ainda, que a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão.

Fonte: CNN Brasil

Pfizer pede que Anvisa mude temperatura de armazenamento de sua vacina

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados 

A Pfizer entrou com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obter uma autorização de flexibilização do armazenamento de sua vacina contra a covid-19 após o descongelamento. O imunizante já é aplicado no Brasil.

Até o momento, a vacina da Pfizer tem permissão para ser armazenada nas temperaturas de 2º Celsius a 8ºC por até cinco dias. Contudo, a farmacêutica apresentou estudos que apontariam a estabilidade da substância quando guardada nesta condição por mais tempo.

O comunicado da Anvisa sobre o pedido não detalha, contudo, durante qual prazo seria possível o armazenamento nessas temperaturas. A previsão da agência é que a análise seja feita até a próxima semana.

De acordo com a autorização da Anvisa, a conservação da vacina pode ser feita por até duas semanas nas temperaturas entre -15ºC e -25ºC. Além deste período, é necessário garantir os recipientes em congelamento de -60ºC a -90ºC.

Em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Enfrentamento da Pandemia nesta semana, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que a mudança é importante diante da dificuldade de cidades brasileiras disporem de estrutura para armazenar a vacina.

Fonte: Agência Brasil

“CPI notadamente parcial e com fins politiqueiros”, diz Girão

Como dissemos mais cedo, a CPI da Covid tem atraído a atenção dos brasileiros, mas muitos têm questionado o fato de senadores usarem o tempo de perguntas aos depoentes somente para discursar.

O senador Eduardo Girão (Podemos), titular da comissão, disse a O Antagonista que a CPI é “notadamente parcial e com fins politiqueiros”.

“Esse uso eleitoral fica claro quando se constata que alguns senadores nem sequer fazem questão de ouvir respostas, mas dedicam todo seu tempo de fala a performances políticas espetaculosas e críticas vazias. Tudo por um projeto de poder.”

Girão, que se diz “independente”, afirmou também que a CPI não quer apurar “corrupção nos bilhões de reais em verbas federais enviadas a estados e municípios”. Segundo ele, “a CPI corria o risco de perder credibilidade” desde a escolha de Renan Calheiros (MDB) como relator.

Fonte: O Antagonista

Prefeitura de Natal vai garantir regularização fundiária para mais de 2.500 pessoas na Zona Norte

Foto: Alex Regis

A politica de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas.

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.

“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850.  Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.

Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados.

“O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.

Presidente da CPI, Aziz quer criminalizar recomendação de remédio sem comprovação

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), protocolou nesta 6ª feira (21.mai.2021) um PL (Projeto de Lei) que criminaliza a recomendação do uso de remédios cujos efeitos não tem comprovação científica.

Eis a íntegra do projeto.

“O projeto é necessário. Temos visto muita gente que não sabe nada de saúde está prescrevendo remédio na internet. Um monte de fake. Não podemos permitir isso no Brasil”, justificou Aziz ao Poder360.

O projeto é resposta à recomendação recorrente por parte do presidente Jair Bolsonaro e dos seus apoiadores de remédios ineficazes contra a covid-19. O governo, inclusive, criou um protocolo chamado “tratamento precoce“, que inclui cloroquina e ivermectina como remédios para combater o coronavírus.

Ocorre que diversas pesquisas foram feitas mundo afora desde o início da pandemia e não foram constatados efeitos inibidores do vírus nesses medicamentos. Ou seja, são placebo.

Nesta semana, a CPI escutou 2 ex-ministros: Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello. Ambos foram questionados a respeito do uso desses medicamentos. E também a respeito do aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que recomendava uso de cloroquina.

Pazuello tentou se isentar de culpa, atribuindo a sua concepção a Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação no Ministério da Saúde, conhecida como “capitã cloroquina”.

Pazuello, antes de prestar depoimentos, conquistou no STF a possibilidade de ficar calado durante os questionamentos. Mayra tentou o mesmo, mas o STF negou.

“O Bolsonaro deveria ter dito para o Pazuello que ele não poderia ter ido ao STF, já que ele e seus apoiadores pedem para fechar a Corte”, provocou Omar Aziz.

Fonte: Poder 360

Deputado Benes Leocadio destina R$ 1.700.000,00 para Parnamirim

O prefeito Taveira é só felicidade, pois o deputado federal Benes Leocádio, presidente do seu partido, abriu as torneiras e liberou R$ 1.700.000,00 para a área da saúde, destinada à construído uma nova unidade de saúde, e também para a aquisição de veículo para a guarda municipal e instrumentos musicais.

Desse valor, R$ 1.000.000,00 é voltado para a construção da Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim. No ofício, de número 120/2021, o deputado solicita que a proposta referente a este recurso seja encaminhada no máximo até o próximo dia 6 de junho.

Para a aquisição de um novo camburão para a Guarda Municipal de Parnamirim, Benes Leocádio destinou R$ 500 mil, sendo os R$ 200 mil restantes para a aquisição de instrumentos musicais. Com este novo investimento, Parnamirim tem tudo para receber melhorias significativas nas áreas da saúde, segurança e cultura.

Consumo de carne no Brasil cai ao menor nível em 25 anos com disparada de preços

A pandemia da Covid-19 provocou mudanças à mesa dos brasileiros, que cortaram o consumo de carne bovina para o menor nível em 25 anos, de acordo com dados do governo, que calcula a disponibilidade interna do produto subtraindo o volume exportado da produção nacional.

Não bastasse a perda de renda da população, os preços de cortes bovinos dispararam, na esteira de valores recordes da arroba do boi gordo, limitando o consumo interno, enquanto a China importa como nunca carnes do Brasil.

Agora, cada brasileiro consome 26,4 quilos desta proteína ao ano, queda de quase 14% em relação a 2019 –quando ainda não havia crise sanitária. Este é o menor nível desde 1996, início da série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Só nos primeiros quatro meses do ano, o consumo per capita de carne bovina caiu mais de 4% em relação a 2020, estima a Conab.

“A questão da pandemia trouxe desemprego e perda de renda”, disse à Reuters Guilherme Malafaia, pesquisador do setor de bovinos da Embrapa. “Isto empobreceu a população e também gerou perda de poder aquisitivo, enfraquecendo o consumo interno da proteína.”

A alta da carne bovina levou o brasileiro a procurar opções mais baratas, incluindo frangos e suínos. Além disso, o consumo de ovos, que o Brasil quase não exporta, chegou ao maior nível em 20 anos.

Enquanto o Brasil fica mais pobre, uma doença que dizimou boa parte do rebanho suíno da China diminuiu a oferta de carne naquele país, levando-o a importar mais proteína de outros lugares.

Isto ajudou a fomentar uma inflação global dos alimentos, que também assola o Brasil.

Sergio de Zen, diretor de política agrícola da Conab, disse à Reuters que o mundo todo está pagando mais por comida. Ele acrescentou que a moeda fraca castiga o Brasil em especial, pois o câmbio desvalorizado aumenta os custos de produção aqui.

De acordo com o IBGE, o preço das carnes em geral subiu 35% no país nos 12 meses até abril, mais que cinco vezes o próprio IPCA no período.

No caso da arroba do boi, o preço subiu mais de 50% na comparação com o mesmo período de 2020, operando atualmente em cerca de 305 reais, um pouco abaixo da máxima história registrada em 2021, segundo dados do Cepea.

Os frigoríficos lidam ainda com uma cíclica diminuição da oferta de animais para abate.

Consumo de ovos

Com a alta das carnes, algumas famílias agora comem mais ovos.

De olho na nova clientela, há maior procura por material genético para produzir ovos em pequena escala e vendê-los nas grandes cidades, diz Marcelo Miele, pesquisador para aves e suínos da Embrapa.

O preço do ovo não subiu como o do frango, cuja alta ficou em linha com a inflação de alimentos; e muito menos que o do suíno, que subiu bem acima dos alimentos por causa de um aumento da exportação para China, disse Miele.

No lado da oferta, a alta do preço das carnes no Brasil também reflete maiores custos de produção.

Para as empresas, a escassez de bovinos para abate causa uma ociosidade na indústria que seria entre 35% e 40%, estima Malafaia, com reflexos no suprimento doméstico. Se a empresa tem autorização para exportar, a preferência é abater e vender a clientes como a China, que pagam em dólares e cobrem os custos, disse.

Já do lado das aves e suínos, o vilão é o milho, que dobrou de preço no último ano e é o mais importante componente da ração. Mas mesmo com custos mais altos, os produtores de frango e suínos conseguiram aumentar a disponibilidade interna dos dois tipos de proteína.

Houve alta de 5% no consumo per capita de suínos e 6% no de frango em 2020, parte disso impulsionado pelo auxílio emergencial, disse Miele, citando dados da indústria e do IBGE.

“Com a pandemia, pensamos que haveria problemas de ruptura da cadeia”, disse Miele referindo-se a frangos e suínos. “Mas pelo que aparece na estatística de consumo per capita, não foi isto que aconteceu.”

Fonte: CNN Brasil

Lula e FHC se encontram para “conversa sobre democracia”

Foto: Reprodução/Twitter @LulaOficial

Os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontram para um almoço nesta 6ª feira (21.mai.2021). A informação foi divulgada nesta manhã pelo Twitter de Lula.

De acordo com a publicação, o encontro foi organizado pelo ex-ministro Nelson Jobim. “Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia“.

O Poder360 entrou em contato com a equipe do ex-presidente FHC, mas novas informações sobre o encontro não foram divulgadas. A equipe de Lula não respondeu ao contato da reportagem.

Lula e FHC têm feito declarações um sobre o outro, mas sempre pela mídia ou pelas redes sociais. FHC declarou na semana passada que votaria em Lula na eleição de 2022, caso não haja um candidato de centro.

“Vão inventar que Lula é isso ou aquilo. Já votei no Lula. Difícil que Lula seja representante da 3ª via, embora ele, na alma, seja isso. Ele simboliza e tem eco“, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, divulgada no dia 14.

O petista agradeceu à declaração pelo seu perfil no Twitter e elogiou seu antecessor na Presidência da República.

“Eu gostei da entrevista do FHC. Sempre tivemos uma disputa civilizada. Ele me conhece bem, conhece o Bolsonaro. Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário. Ele sempre foi um intelectual e sabe que não dá pra inventar uma candidatura”, disse Lula.

Críticas ao governo de Jair Bolsonaro aproximaram os ex-presidentes. FHC já deu diversas declarações sobre o atual presidente. Na entrevista ao Valor afirmou que Bolsonaro representa um futuro que não tem seu “entusiasmo“.

As declarações fizeram com que Bolsonaro atacasse o tucano. “Esse FHC que está dizendo agora que vai votar no Lula, cara de pau. Esse cara de pau FHC dizendo agora que vai votar no Lula”, disse em sua live semanal na 5ª feira (20.mai.2021).

A aproximação de Lula e FHC contrasta com o histórico entre os 2 ex-presidentes. Em abril de 2020, o tucano afirmou que o petista “matou a esquerda” em entrevista ao portal Uol. “Eu conheci o Lula tosco, hoje ele não é mais tosco. Ele aprendeu. Mas o Lula passou. O que ele representava, não representa mais“, afirmou na ocasião.

Também em 2020, Lula se negou a participar de um debate com FHC e o ex-presidente Michel Temer. De acordo com a Folha de S.Paulo, o petista dizia a interlocutores que os políticos não eram democratas.

Fonte: Poder 360

Câmara Informa: vereadores Thiago Fernandes, Gabriel César e Marquinhos da Climep prestam contas dos seus mandatos

A Câmara Municipal de Parnamirim publicou um informativo com a prestação de contas dos mandatos dos vereadores Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Gabriel César.

O projeto do vereador Marquinhos da Climep prioriza pessoas portadoras de albinismo e vitiligo na marcação de consultas e exames, o do vereador Gabriel César institui e reconhece a arte evangélica em Parnamirim e o do vereador Thiago Fernandes cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Confira:

Senador Jean-Paul denuncia que deputado do RN troca hidroxicloroquina por likes no YouTube

Na audiência da CPI da COVID, quando ouvia o ex-ministro Eduardo Pazuello, o senador Jean-Paul Prates usou o seu horário para inquerir a testemunha, passando a exibir um vídeo aonde o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o deputado estadual Albert Dickson, aconselham as pessoas a tomarem hidroxicloroquina, caso não tenham ainda se vacinado.

O senador afirmou, ainda, que Albert Dickson estava trocando likes em seu canal de YouTube pela medicação. Agora o RN vai entrar de vez no radar da CPI.

Berg Silva será julgado pelo TRE no dia 25 de maio; Gustavo Negócio e César Maia estão de olho nessa decisão

 

O Tribunal Regional Eleitoral pautou o processo de José Rosemberg da Silva para o dia 25 de maio de 2021. O advogado de defesa, o ex-juiz eleitoral Dr. Nilo Ferreira, acredita em uma vitória do seu cliente, pois já conta com um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.

Caso Berg Silva vença essa ação, o vereador Gustavo Negócio permanecerá tranquilo em sua cadeira de vereador. Ocorrendo derrota, César Maia entra no jogo e terá chances reais de assumir o mandato de vereador em Parnamirim.

Relembrando este caso, a Juíza Ana Cláudia Braga condenou Berg Silva pelo fato de ter ocupado o cargo de Assistente Técnico Nível II, por meio do qual exercia a função de gestor de contratos, e mesmo após ter se desincompatibilizado dessa função para concorrer ao cargo de Vereador de Parnamirim/RN nas eleições de 2020, ter atuado de forma a direcionar a realização de obras que estavam sob sua supervisão (tapa buracos em ruas e avenidas, restauração de calçadas etc.) em prol da sua futura candidatura.

Agora que a procuradoria eleitoral deu parecer favorável a absolvição do servidor público, o futuro dos votos de Berg Silva será decisivo para a composição da câmara de Parnamirim.

“Rogério Marinho, candidato ao Senado, tem meu apoio”, afirma presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira afirmou com todas as letras que seu apoio para o senado é do potiguar Rogério Marinho. A declaração foi feita ao jornal Tribuna do Norte.

Atualmente titular do Ministério de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho esteve recentemente no RN, visitando e inaugurando obras em diversas cidades do estado. O ministro concedeu entrevista exclusiva ao programa “A Voz da Liberdade”, da Liberdade FM.

Na ocasião, Marinho afirmou que espera um indicativo do presidente Jair Bolsonaro e que fará o que for melhor para o governo. Saiba mais sobre a entrevista AQUI.

Fiscalização da Semur monitora descarte de água servida em Parnamirim

Os agentes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano estiveram no bairro de Vida Nova, na manhã desta quinta-feira (20), mais precisamente na Rua da Esperança, para a averiguação de um trecho da via, que apresenta um intenso volume de água servida.

Durante a ação, a equipe da secretaria comprovou que a situação de água servida na via pública é originada nas próprias residências. Depois de realizado o monitoramento nesta manhã, os agentes retornarão ao local em 30 dias para proceder às devidas notificações dos infratores.

Nesse momento os notificados deverão se apresentar na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para prestar esclarecimentos e entrar em acordo quanto à resolução do problema. Em seguida, havendo reincidência, outras providências devem ser tomadas.

Nas abordagens, os agentes explicaram sobre o problema do descarte irregular da água servida, não só quanto ao mau cheiro mas também por ser uma questão de saúde pública, visto que esses dejetos em estado líquido podem ocasionar diversas doenças em crianças, idosos e população em geral.

Vacinas existentes contra a Covid-19 parecem proteger contra variantes, diz OMS

As vacinas contra Covid-19 que estão em uso atualmente na luta contra a pandemia na Europa parecem capazes de proteger contra todas as variantes que estão circulando e causando preocupação, disse o diretor regional para Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, nesta quinta-feira (20).

Kluge disse que as autoridades de saúde devem continuar atentas ao número crescente de casos de Covid-19 na região causados por uma variante que surgiu na Índia, mas enfatizou que a vacinação e medidas de controle de infecções ajudarão a impedir sua disseminação.

“Todas as variantes do vírus da Covid-19 que emergiram até agora de fato reagem às vacinas disponíveis aprovadas”, disse Kluge em entrevista coletiva. Países de toda a Europa estão distribuindo vacinas de vários laboratórios, como Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.

Desde que foi identificada na Índia, a mais nova variante de preocupação, batizada de B.1.617, já se espalhou para ao menos 26 dos 53 países da Região Europeia da OMS, disse Kluge – “da Áustria à Grécia, Israel e o Quirguistão”.

“Ainda estamos aprendendo sobre a nova variante, mas ela consegue se disseminar rapidamente”, explicou ele, acrescentando que a novacepa pode, em tese, se propagar rápido o suficiente para substituir outra variante conhecida como B.1.1.7, que surgiu primeiramente no Reino Unido no final do ano passado e, desde então, se tornou a versão dominante do vírus na Europa.

Kluge disse que o escritório regional da OMS está “cautelosamente esperançoso” de ver um declínio da epidemia de Covid-19 na região. “Estamos rumando na direção certa, mas precisamos ficar de olho”, disse. “Em vários países, há bolsões de transmissão crescente que poderiam se transformar rapidamente em ressurgimentos perigosos. A pandemia ainda não acabou”.

As vacinas contra a Covid-19 garantem proteção porque previnem a doença, especialmente nas formas graves, reduzindo as chances de morte e internações.

Embora não impeçam o contágio e nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Fonte: CNN Brasil