Autor: Jean Xavier

Sessão solene do MCJ homenageia Mossoró e sua gestão, pela valorização da cultura

Jean Xavier

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, foi homenageado nesta quinta-feira (05), pelo trabalho de valorização realizado pela cultura mossoroense, com destaque para a organização de eventos como o Mossoró Cidade Junina, Mossoró Sal e Luz e Estação Natal. A homenagem aconteceu durante a sessão solene em alusão aos 28 anos do MCJ na Câmara Municipal de Mossoró.

Allyson foi homenageado pelo vereador Kayo Freire com a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado”.

“É um momento marcante onde recebemos essa honraria por todo o trabalho realizado pela cultura mossoroense nos últimos anos. Dedico essa honraria a todas as nossas equipes, aqueles que trabalham pela madrugada, aos fins de semana, para garantir um evento organizado e que leva o nome de Mossoró para todo o Brasil e o mundo”, disse Allyson.

Allyson alavancou o Mossoró Cidade Junina nos últimos anos com criação de novos polos e organização, e agora o evento está entre os maiores do Brasil e do Nordeste, ao lado de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). Também criou o Mossoró Sal e Luz, maior festival de música cristã do estado, e um dos maiores do Nordeste. Além de impulsionar o clima natalino em dezembro na Estação das Artes, com a criação do Estação Natal.

Percentual de evangélicos no RN sai de 8,92% para 21,42% em 22 anos

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Foto: Freepik

O resultado preliminar sobre religiões, referente ao Censo Demográfico de 2022, aponta que os evangélicos representam 21,42% da população que reside no Rio Grande do Norte. Apesar de ser menor que o público católico, que lidera com 67,01%, os evangélicos vêm crescendo proporcionalmente entre os potiguares. Em 2000, o percentual era de 8,92%, enquanto em 2010 já subiu para 15,4%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (6).

Já os católicos representavam 83,58% da população em 2000, percentual que caiu para 75,96% em 2010 e atingiu 67,01% em 2022. A pesquisa divulgada pelo IBGE leva em conta informações sobre o perfil religioso da população com 10 anos ou mais de idade.

Mesmo com a redução, a religião Católica Apostólica Romana predominou em todas as localidades do Rio Grande do Norte. Entre os maiores municípios potiguares, Mossoró apresentou o maior percentual de católicos (59,66%) e Parnamirim o menor (53,98%). As religiões evangélicas mostraram variações, com destaque para São Gonçalo do Amarante (29,11%) e Parnamirim (28,81%). Além disso, 7,42% das pessoas disseram não ter religião.

As demais crenças religiosas (espíritas, umbanda/candomblé, tradições indígenas e outras religiosidades) apresentaram percentuais inferiores, com variações discretas entre os municípios. A categoria “Não sabe/não declarou” manteve-se abaixo de 0,2% em todas as regiões observadas.

Entre as cidades, Ipueira é a que mais tem católicos proporcionalmente, com 90,27%. Já em relação a evangélicos, Baía Formosa é a que tem o maior número, com 34,28%. Já Parnamirim, tem o maior percentual de espíritas do estado, com 2,27%. Pessoas que responderam Umbanda e Candomblé têm a maior concentração proporcional em Venha Ver, com 2,59%.

Baía Formosa também tem o maior número relativo à população da cidade em tradições indígenas (0,93%) e outras religiosidades (10,41%). A cidade com o maior percentual de pessoas sem religião é Felipe Guerra, com 23,08%.

Semana do Meio Ambiente em Parnamirim inicia com ações educativas

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A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta quinta-feira (5), à programação da Semana do Meio Ambiente com um evento na Praça da Paz de Deus, no Centro. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis no município.

Com o tema Combate à poluição plástica, a ação marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente com uma série de atividades: blitz educativa, entrega de materiais sustentáveis como squeezes, sacos de lixo reutilizáveis para carros e panfletos informativos; além da distribuição de mudas e exposição de artesanatos produzidos com materiais recicláveis.

A programação também incluiu orientações sobre reaproveitamento de resíduos sólidos domésticos por meio da coleta seletiva e compostagem caseira. Um dos momentos mais simbólicos foi o plantio de duas mudas de ipê na praça, realizado pela prefeita Nilda Cruz, ao lado do secretário de Meio Ambiente e de outras autoridades municipais, reforçando o compromisso com o cuidado e a preservação ambiental.

O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), com o apoio de diversas secretarias municipais. A programação contou ainda com apresentação musical do Quinteto da Semuc, participação do Clube dos Desbravadores e de estudantes da Escola Municipal Augusto Severo.

Confira, abaixo, a programação dos próximos dias:

Sábado – 07/06/2025 às 08h: Sensibilização e mobilização com o apoio da blitz e equipe do cajueiro, ação na praia de Pirangi-RN.
 Tema: Dia dos oceanos.
 Atividades: Distribuição de panfletos; Coleta de resíduos; Plantação de mudas; Presença dos escoteiros e da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) com apresentação cultural;

Segunda-feira – 09/06/2025 às 15h30: Sensibilização e conscientização como também plantio de árvores no Parque Aluizio Alves e Planetário com presença da educação – SME entre outras ações.

Escola de Saúde da UFRN oferece 126 vagas em cursos técnicos

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A Escola de Saúde da UFRN está com inscrições abertas para cursos técnicos gratuitos, com início previsto para o semestre 2025.2. Ao todo, são 126 vagas em três formações presenciais, com aulas realizadas no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.

Os cursos disponíveis são: Técnico em Agente Comunitário de Saúde (45 vagas, no turno vespertino), Técnico em Enfermagem (36 vagas, no turno matutino) e Técnico em Massoterapia (45 vagas, também no turno matutino).

Inscrições vão de 13 a 23 de junho

O processo seletivo será feito por meio da média simples das notas do Ensino Médio ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), conforme as orientações do Edital 15/2025 – ESUFRN. O edital está disponível no site da Comperve, na seção de cursos técnicos.

As inscrições podem ser realizadas de forma online, entre 13 e 23 de junho. A taxa é de R$ 30, mas os candidatos podem solicitar isenção, conforme os critérios descritos no edital.

Cada curso possui carga horária distribuída entre aulas teóricas e práticas. O curso Técnico em Enfermagem, por exemplo, inclui estágios supervisionados e tem duração mínima de 24 meses. Já os cursos de Massoterapia e de Agente Comunitário de Saúde duram, no mínimo, 20 meses.

Audiência Pública reforça importância da conscientização no trânsito

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Em alusão à campanha Maio Amarelo, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza, na próxima segunda-feira (9), às 18h30, uma Audiência Pública com o tema “A paz no trânsito começa por você”. A iniciativa, proposta pelo vereador Jonas Godeiro, acontece no Plenário Dr. Mário Medeiros e será aberta a toda população.

O Maio Amarelo é uma campanha internacional dedicada à conscientização sobre a segurança no trânsito. O movimento tem como objetivo reduzir os índices de acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos, incentivando comportamentos responsáveis, empáticos e preventivos nas vias públicas.

Serviço

O quê: Audiência Pública em alusão ao Maio Amarelo
Quando: Segunda-feira (9), às 18:30
Propositor: vereador Jonas Godeiro
Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede da Câmara Municipal de Parnamirim

Operação investiga crimes de abuso sexual infantil no RN

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Operação cumpriu mandados em Macaíba e Mossoró – Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5) uma operação com o objetivo de investigar os crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

De acordo com a PF, as investigações apontaram a existência de material pornográfico infantojuvenil e indícios da prática de estupro de vulnerável. Em uma das conversas analisadas, o investigado menciona que a vítima seria seu próprio irmão, uma criança de 9 anos de idade, diagnosticada com autismo.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Mossoró e outro em Macaíba, ambos expedidos pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A PF reforçou que os próximos passos da investigação incluem a realização de exames periciais, que visam esclarecer, com maior precisão, todas as circunstâncias relacionadas aos crimes apurados.

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Legislativo de Parnamirim recebe comitiva da Câmara Municipal de Senador Eloí de Souza e Ceará-Mirim

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Em uma visita institucional, o presidente da Câmara Municipal de Senador Eloí de Souza, Gilberto Lourenço, acompanhado pelo assessor Hugo Lourenço e de outros servidores, esteve na Câmara de Parnamirim para conhecer as instalações e trocar experiências legislativas. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor-geral, o procurador-geral e um servidor do setor de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Os convidados foram recebidos pelo presidente da Casa, Dr. César Maia, que, ao lado do diretor-geral e de alguns vereadores, conduziu uma visita guiada pelas dependências do Legislativo. Entre os setores visitados, destacaram-se a Escola do Legislativo e a TV Câmara.

Durante a visita, a comitiva conheceu projetos e serviços em funcionamento na Câmara de Parnamirim, com o objetivo de levar experiências para aplicar em seus respectivos municípios. Na ocasião, também acompanharam a 52ª Sessão Ordinária do Legislativo.

Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Cida Ramos
Foto: José Neto

Mossoró Cidade Junina terá sistema de videomonitoramento, reconhecimento facial e integração das forças de segurança

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou a integração das forças de segurança, sistema de videomonitoramento e reconhecimento facial para garantir a tranquilidade do Mossoró Cidade Junina 2025. Allyson se reuniu nesta terça-feira (3), com todas as forças de segurança que atuarão no evento junino.

O gestor também enfatizou que o evento contará mais uma vez com videomonitoramento e reconhecimento facial. ‘’A nossa mensagem é de que as pessoas venham ao evento realmente para se divertir, venham em paz, e as nossas forças de seguranças estão totalmente preparadas para garantir a tranquilidade e organização’’, afirmou Allyson.

Mais de 1.500 policiais fazem parte do esquema de segurança do Pingo da Meia dia, que acontece próximo sábado, dia 7 de junho, no Corredor Cultural. ‘’Este ano, contaremos com as novas estruturas do CIOTS, centro de monitoramento que unifica as forças de trabalho da Guarda Municipal e do Trânsito, são mais câmeras que ampliam a visão da segurança do evento, além de contar com reconhecimento facial’’, completou ele.

Na gestão do prefeito Allyson Bezerra, o Mossoró Cidade Junina tem se tornado referência em organização e segurança.

Caern registra boletins de ocorrência para investigar interferências indevidas em sistemas de abastecimento

Jean Xavier

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem registrado boletins de ocorrência para investigar situações em que populares interferem indevidamente nos sistemas de abastecimento de água no estado. Nos últimos meses, foram notificados casos em Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

Em Mossoró, o conjunto Vingt Rosado sofreu três alterações indevidas no último mês. Já em Governador Dix-sept Rosado, a adutora que abastece a cidade vem sofrendo intervenções irregulares, com a abertura não autorizada de descargas — equipamentos usados para esvaziar a tubulação.

A prática é considerada crime, conforme previsto no artigo 265 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de até cinco anos para os infratores. Além de prejudicar o abastecimento de água em bairros e cidades, as ações colocam em risco a vida de quem as pratica.

Para identificar os responsáveis, a Caern utiliza câmeras de monitoramento instaladas em áreas próximas aos sistemas. Segundo Herbert de Sousa, gerente da Regional Oeste da Caern, “a responsabilidade pelo sistema é da Companhia, e somente sua equipe tem autorização para intervir, seguindo um planejamento específico de envio de água que não pode ser alterado”.

Herbert reforça que o monitoramento remoto é parte da estratégia para evitar interferências, que também representam risco à segurança. “Registros de manobra, ventosas, poços de visita — conhecidos popularmente como bueiros — e reservatórios não devem sofrer intervenções por terceiros. O acesso indevido pode causar choque elétrico e outras situações perigosas, por isso somente equipes treinadas podem atuar nesses locais”, alertou.

A Caern orienta que denúncias de interferências podem ser feitas pelo teleatendimento gratuito, pelo número 115.

Parnamirim realiza Abertura Oficial dos Trabalhos de Elaboração do Plano Plurianual 2026-2029

Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Seplaf) realizou na manhã desta terça-feira (3) a Abertura Oficial dos Trabalhos de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2026-2029 do Município.

O PPA é um dos principais instrumentos do planejamento governamental, é o documento oficial que vai nortear as ações e investimentos da prefeitura para os próximos quatro anos, auxiliando no planejamento estratégico dos objetivos, programas e ações, no sentido de garantir a efetividade das políticas públicas.

O Secretário Adjunto da Seplaf, Rummenigge Marinheiro, falou sobre a importância de fazer um Plano que tenha a participação do povo. “Vamos buscar produzir uma peça transparente, com a participação de todos, não somente da gestão executiva e sim, do legislativo juntamente com o povo”, disse o Secretário.

“Nós acreditamos que com o planejamento e a participação de cada um de nós, iremos construir o nosso PPA, que é tão importante para as políticas públicas da nossa cidade. O Plano Plurianual vai fazer com que a nossa cidade volte ao desenvolvimento sustentável, pois nós conhecemos os problemas de Parnamirim, mas com a participação ativa do povo é que conseguiremos resolver essas dificuldades”, complementou a prefeita Nilda Cruz.

O Plano seguirá um cronograma de construção, que consistirá em realização de reuniões com conselhos e sindicatos, plenárias nos bairros e PPA Virtual, que colherá as demandas do cidadão sem que ele precise sair de casa, garantindo uma maior participação da comunidade.

Após esse cronograma, está previsto que no mês de Agosto de 2025 seja feita toda a revisão e elaboração do Plano com base nos dados levantados e, posteriormente, enviado para a Câmara Municipal de Parnamirim para aprovação.

Presentes no evento estiveram a vice-prefeita Kátia Pires, a vereadora Rárika Bastos representando a Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim e demais autoridades municipais.

SEST SENAT abre inscrições para o programa Mais Motoristas

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O SEST SENAT abriu as inscrições para a nova edição do programa Mais Motoristas, que oferece capacitação gratuita e mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para profissionais que desejam atuar no setor de transporte de cargas e de passageiros. A iniciativa, que visa combater a escassez de mão de obra no setor, também impulsiona a geração de empregos, fomenta a economia e contribui para a segurança nas estradas.

As inscrições vão até 14 de junho de 2025 e são direcionadas a empresas do setor de transporte, que podem indicar candidatos para participar do Programa. O SEST SENAT cobre todos os custos tanto da formação profissional quanto da mudança de categoria da CNH.
O Programa permite que motoristas façam a transição para categorias superiores da CNH – de “B” para “C”, de “C” para “D” ou “E”, por exemplo –, aumentando sua empregabilidade e permitindo que as empresas atendam à crescente demanda do setor.
Como participar
As empresas interessadas devem estar cadastradas no SEST SENAT e acessar o site da Instituição para realizar as inscrições. Após a seleção, cada empresa poderá indicar candidatos que desejem fazer a mudança de categoria da CNH e a capacitação técnica.
O resultado será divulgado no dia 20 de junho de 2025, com o início imediato para a etapa de indicação dos participantes.
Sobre o Programa
Criado em 2023, o Programa já capacitou milhares de profissionais. Na primeira edição, mais de 55 mil pessoas se inscreveram em todo o Brasil, demonstrando a alta demanda por qualificação no setor. O transporte é um dos pilares da economia brasileira e responde por mais de 60% da movimentação de cargas no país, além de empregar diretamente milhões de pessoas.
“O programa Mais Motoristas é uma resposta concreta a um problema real que afeta o transporte e toda a cadeia produtiva do país: a falta de motoristas qualificados. Quando formamos novos profissionais, estamos não só oferecendo oportunidades de emprego e renda, mas também fortalecendo a economia, melhorando a produtividade das empresas e contribuindo para um transporte mais seguro e eficiente”, destaca a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart.

Parnamirim celebra posse de nova turma da Guarda Municipal

Jean Xavier

Em um cenário de profunda emoção e expectativas renovadas, a Prefeitura de Parnamirim realizou, nesta segunda-feira (2), a tão aguardada cerimônia de posse de uma nova turma da Guarda Municipal. O evento, primeiro do governo Nilda a empossar novos agentes de segurança, marcou um momento de alegria para a cidade, que agora conta com mais 55 guardas nas ruas, reforçando a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

O Parque Aristófanes Fernandes, palco da solenidade, teve seu auditório completamente lotado por familiares orgulhosos, amigos e autoridades, todos testemunhando a concretização de um sonho para os novos servidores. Cada olhar dos agentes transmitia a alegria e o alívio de ver um ciclo se fechar e outro, repleto de desafios e oportunidades, se iniciar.

Para muitos dos empossados, o caminho até este dia foi marcado por dedicação, estudo e superação de obstáculos. A assinatura do termo de posse é o ato formal que simboliza uma grande transformação: o cidadão comum, com seus anseios e esperanças, assumindo o compromisso público de servir e proteger. É o momento em que a vocação se encontra com a responsabilidade, e o indivíduo se eleva à condição de servidor público dedicado à causa da comunidade.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, destacou a importância do novo efetivo para a segurança pública. “Hoje, Parnamirim recebe não apenas novos profissionais, mas verdadeiros guardiões que vão dedicar suas vidas à proteção de nossa gente. É um dia de festa, de celebração da coragem e do compromisso de cada um”, afirmou a prefeita.

O primeiro comandante oriundo dos próprios quadros da Guarda Municipal de Parnamirim, Everton Dias, ressaltou a qualificação dos novos agentes e a expectativa de que eles atuem de forma proativa nas ruas, colaborando para a paz social e a ordem. “Celebramos aqui o compromisso de vocês com a ordem, cidadania e bem-estar do povo de Parnamirim, o que significa proteger vidas. Nunca esqueçam o porquê de terem escolhido esse caminho”, disse.

O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Givanildo Gomes, disse que o ganho de efetivo na Guarda significa mais segurança nas ruas da cidade. “Hoje a prefeita Nilda marcou um gol de placa em sua gestão”, comemorou. Os novos agentes e seus convidados ainda tiveram um belo almoço especialmente preparado para a data festiva. A cerimônia contou com a representação de diversas instituições de segurança do estado, como as Guardas Municipais de Natal, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, e até de Santa Inês, na Paraíba.

Com a adição dos novos membros, o efetivo da Guarda Municipal de Parnamirim passa a contar com 150 homens e mulheres dedicados a zelar pela segurança e tranquilidade da população, reafirmando o compromisso da administração municipal com a ordem e o bem-estar de seus habitantes.

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Justiça determina frota mínima de 70% dos ônibus durante greve em Natal

Jean Xavier

 

Foto: Adriano Abreu

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) assegure o funcionamento mínimo de 70% da frota de ônibus em Natal, durante a greve, que foi confirmada para ter início nesta quarta-feira (4). O movimento paredista foi definido em meio a um impasse nas negociações salariais entre motoristas e empresários do setor, representados pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).

A decisão judicial, fruto de um pedido do próprio Sintro, determina ainda que o Sintro assegure o funcionamento do transporte público durante o horário regular de funcionamento e se abstenha de adotar qualquer medida que impeça o regular acesso dos trabalhadores não grevistas aos locais de trabalho. O descumprimento da liminar ensejará aplicação de multa diária no valor de R$ 25 mil. A decisão foi assinada pela desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, na última sexta-feira (30).

O coordenador jurídico do (Seturn), Augusto Maranhão Valle, disse que o Seturn tem procurado construir uma solução sustentável para todos – trabalhadores, empresas e população. “Nosso compromisso é garantir que o transporte coletivo siga funcionando de forma regular e eficiente”, afirmou.

Segundo ele, as tratativas com o sindicato dos motoristas têm enfrentado dificuldades, sobretudo em razão das severas restrições econômicas do setor e da instabilidade jurídica que ronda o sistema de transporte público urbano.

“O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação. Apesar desse contexto, o Seturn apresentou proposta com ganho real, em um esforço concreto para valorizar os profissionais”, afirmou Maranhão Valle.

A proposta patronal inclui a recomposição integral da inflação, aumento escalonado de 13,36% no vale-alimentação e reajuste de 15,5% no auxílio-saúde. “É importante destacar que poucas categorias têm conseguido avanços semelhantes neste momento de incerteza econômica”, completou.

Já os rodoviários argumentam que aprovaram uma proposta apresentada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN, que media as negociações para a Data-Base 2025/2026.

“Infelizmente, até o momento, a gente não chegou a um acordo e a greve está mantida para amanhã [quarta-feira]. A categoria manteve a proposta que foi aprovada na assembleia, que foi a proposta da mediação, mas infelizmente os empresários não chegaram a um acordo”, disse o secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias.

A proposta prevê um reajuste escalonado no salário, de 5,53% agora e mais 0,67% em outubro, totalizando 6,2%. Os rodoviários também aprovaram o reajuste do valor do vale-alimentação em dois momentos: R$ 500 para maio e R$ 550 a partir de dezembro 2025.

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Câmara de Parnamirim realizará Audiência Pública sobre a vida fluvial do município

Jean Xavier

Nesta segunda-feira (02), a Câmara de Parnamirim realizará uma Audiência Pública para promover um diálogo sobre a “Vida Fluvial de Parnamirim”. A proposta é discutir os impactos do assoreamento e construir de forma conjunta um plano de ações voltado à preservação das bacias hidrográficas do município.

O evento contará com a participação de professores da UFRN e técnicos ambientais,  além dos representantes da sociedade civil, que juntos se somarão para pensar em soluções para esse problema.

Serviço
O quê: Audiência Pública: Desassorear é preservar: Um diálogo pela vida fluvial de Parnamirim
Quando: Segunda-feira (02), às 18h
Propositora: Vereadora Rhalessa de Clênio
Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros (Câmara Municipal de Parnamirim

REFIS Natal 2025 entra na reta final com mais de 6.700 negociações já realizadas

Jean Xavier
A Prefeitura do Natal comemora o sucesso de adesão ao maior Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) já realizado pelo Município. Desde o lançamento, em 22 de abril, mais de 6.700 negociações já foram formalizadas, demonstrando o interesse da população nas condições facilitadas oferecidas pela Prefeitura para regularização de dívidas com o Fisco Municipal. Esse volume de acordos resultou ainda na extinção de mais de 1.400 processos judiciais de cobrança, pela quitação de débitos, e na suspensão de mais de 1.200 processos judiciais de cobrança pelo parcelamento, até o momento.
O programa está em sua reta final. os contribuintes têm até o dia 30 de junho para aproveitar as condições especiais, que incluem parcelamento em até 60 vezes e descontos de até 100% sobre os juros e até 90% sobre a multa de mora, inclusive para quem já teve parcelamentos anteriores cancelados por inadimplência. A expectativa da gestão municipal é ultrapassar a marca de 10 mil acordos formalizados, até o final do REFIS.
“O número de negociações mostra que o contribuinte reconheceu a importância dessa oportunidade. Sabemos que muitos estavam inadimplentes por dificuldades reais e agora têm a chance de quitar ou parcelar suas dívidas de forma justa e facilitada. É um alívio para o contribuinte e uma contribuição para a gestão municipal continuar investindo em educação, saúde, obras e melhorias para todos”, afirmou o secretário de Finanças, Marcelo Oliveira.
Descontos progressivos e facilidades de pagamento
Os contribuintes podem optar por pagamento à vista com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa, ou parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos:
* Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% de desconto na multa de mora
* De 13 a 24 parcelas: 100% de desconto nos juros e 70% de desconto
* De 25 a 36 parcelas: 100% de desconto nos juros e 60% de desconto
* De 37 a 48 parcelas: 100% de desconto nos juros e 50% de desconto
* De 49 a 60 parcelas: 100% de desconto nos juros e 40% de desconto
A entrada sempre equivale ao valor normal de uma parcela e o valor mínimo da parcela é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.
Atendimento digital e pagamento por cartão
Todo o processo pode ser feito de forma prática pelo Portal Directa, (www.directa.natal.rn.gov.br), com autenticação via Gov.br. Também é possível ser atendido via WhatsApp no número (84) 98786-1990 ou presencialmente na Rua Açu, 394 – Tirol.
Os pagamentos podem ser feitos via PIX ou ficha de compensação em qualquer banco e via convênio BB e Caixa. No caso do Banco do Brasil os pagamentos podem ser feitos através de convênio exclusivo sem a necessidade de emissão de boletos, bastando acessar aplicativo BB, terminais ou internet banking na opção Pagamentos – Impostos e Taxas – IPTU – RN – Natal.
Outra inovação do programa é a possibilidade de pagamento com cartão de crédito, ampliando as formas de quitação e facilitando ainda mais a adesão. Nessa modalidade o contribuinte pode aproveitar o desconto máximo à vista e parcelar esse valor no cartão de crédito, por exemplo.
Últimos dias para aderir ao REFIS
A Prefeitura alerta que o prazo termina em 30 de junho. Após essa data, as condições excepcionais deixarão de valer. Por isso, a recomendação é que o contribuinte não perca tempo, não deixe para a última hora, e aproveite esta oportunidade única para regularizar sua situação fiscal com descontos expressivos e parcelamento facilitado.