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Autor: Jean Xavier

Faern e IPDR apresentam Projeto Rota da Água em Extremoz nesta sexta-feira (28) com presença de Rogério Marinho

Jean Xavier

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Rural (IPDR), entidade do Sistema Faern/Senar, apresenta nesta sexta-feira (28) o Rota da Água – Projeto de Sistema de Produção e Integração com Tecnologias de Acesso à Água. O evento será realizado na Secretaria de Pesca de Extremoz, em Pitangui, a partir das 15 horas.

A iniciativa, que vem transformando comunidades rurais por meio da construção de barragens subterrâneas, implantação de poços de piscicultura e ações de fortalecimento da agricultura familiar, só se tornou possível graças às emendas destinadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que estará presente no evento, ao lado da prefeita Jussara Sales.

Ao todo, o parlamentar já garantiu quase R$ 2 milhões para a execução e expansão do programa, assegurando inclusive a continuidade do Rota da Água para o próximo ano. Os recursos têm promovido geração de emprego e renda, ampliando oportunidades econômicas e oferecendo mais segurança hídrica às famílias atendidas.

Com ações que dialogam diretamente com a sustentabilidade e o uso inteligente dos recursos naturais, o Rota da Água consolida-se como um dos projetos mais relevantes de apoio à agricultura familiar no Estado, ampliando a capacidade produtiva das comunidades e fortalecendo o meio rural potiguar.

Rota da Água
Data: 28/11/2025 (Sexta-feira)
Horário: 15h
Local: Secretaria de Pesca de Extremoz
Endereço: Rua da Colônia, 241. Pitangui – Extremoz.

Potigás celebra 32 anos em meio ao maior investimento de sua história

Jean Xavier

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) celebra, nesta quarta-feira (26), 32 anos de criação, reafirmando seu papel no desenvolvimento energético e industrial do Rio Grande do Norte. A data é marcada pelo momento de maior aporte já realizado na história da companhia: o Polo Gás Sal, projeto que expande a infraestrutura de distribuição de gás natural para o interior do estado, levando gás canalizado ao município de Areia Branca, com investimento de R$ 34,5 milhões.

Com 57% das obras concluídas e 32 km de gasoduto implantados, o projeto abastecerá a indústria salineira, garantindo maior segurança energética ao setor e criando condições para a atração de novos empreendimentos na região. O primeiro trecho já está em fase de testes operacionais para início da operação.

Segundo a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o projeto reforça a missão da companhia de desenvolver a infraestrutura de gás natural do RN como vetor de crescimento socioeconômico. “A interiorização do gás fortalece nossa matriz energética com mais sustentabilidade e eficiência, além de criar um ambiente favorável à chegada de novos negócios, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Celebrar 32 anos em meio a essa obra é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

Ao longo de mais de três décadas, a companhia atingiu marcos representativos, como mais de 600 km de gasodutos, 51 mil clientes conectados, além do atendimento a uma frota de 55 mil veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV). Atualmente, a Potigás distribui cerca de 227 mil m³ de gás natural por dia no estado.
A celebração também registra outro momento estratégico: a inauguração da nova sede da companhia em Mossoró, instalada no Centro Comercial WHB, na Av. João da Escóssia, 3715, Nova Betânia, sala 79, 1º andar, ao lado do Partage Shopping Mossoró.

Criação e controle acionário

A Potigás foi criada pela Lei Estadual n° 6.502, de 26 de novembro de 1993, e tem como sócios o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Norgás, holding formada pelos grupos Energisa e Mitsui.

Bolsonaro recebe visita de Michelle e Jair Renan na prisão; VEJA VÍDEO

Jean Xavier
Pedro Ladeira/Folhapress
Pedro Ladeira/Folhapress

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o vereador de Balneário Camboriú Jair Renan estiveram nesta quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde o último sábado. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Rotina de visitas e protocolos

A ida de Michelle e Jair Renan ocorreu após as visitas de Flávio e Carlos Bolsonaro, previamente autorizadas pelo STF. Desde a prisão, a família mantém uma sequência de comparecimentos à sede da PF, seguindo regras rígidas, como a proibição de uso de celulares e a limitação do tempo de permanência nas dependências policiais.

Decisão judicial e cumprimento da pena

Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, o magistrado ordenou o trânsito em julgado da ação penal relacionada à trama golpista e estabeleceu que a pena fosse cumprida na própria Superintendência da PF.

Posição da defesa

Os advogados do ex-presidente afirmam que analisam a possibilidade de solicitar medidas alternativas, com base em questões de saúde e na idade de Bolsonaro. O STF, no entanto, sustenta que há risco à ordem pública e possibilidade de mobilização de apoiadores, argumentos que, segundo a Corte, justificam a manutenção da prisão.

Fonte: Luiz Bacci

Megaoperação “Eixos” mira facção e faz dezenas de prisões no RN e PB

Jean Xavier

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Eixos, ação que mira a desarticulação de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas no RN e na Paraíba.

Segundo as investigações, os alvos fazem parte de um grupo responsável por crimes de tráfico e associação para o tráfico. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa (UJUDOCrim).

As diligências ocorreram em Mossoró, Angicos, Campo Grande, Parnamirim e Natal, além de João Pessoa, na Paraíba, mobilizando cerca de 100 policiais civis.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Narcóticos (Denarc) de Mossoró e pelo 2º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), com apoio de diversas unidades especializadas, como DHPP, Defur, Deprov, Deam, DPCA, entre outras, além da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Denarc de João Pessoa.

A ação integra a Operação Nacional Narke 5, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi/Senasp/MJSP), que tem como objetivo reforçar o enfrentamento ao narcotráfico em todo o país.

Tribuna do Norte

Burger King é condenado por proibir funcionária de levar comida de casa e impor consumo somente de fast food

Jean Xavier
Caso aconteceu na unidade da Avenida Heráclito Mourão de Miranda, na divisa entre os bairros Castelo e Alípio de Melo, em Belo Horizonte. — Foto: Reprodução/Google Street View
Caso aconteceu na unidade da Avenida Heráclito Mourão de Miranda, na divisa entre os bairros Castelo e Alípio de Melo, em Belo Horizonte. — Foto: Reprodução/Google Street View

A Justiça do Trabalho em MG condenou a Zamp S.A., responsável por operar diferentes redes de fast food no país, a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária do Burger King do bairro Alípio de Melo, em Belo Horizonte, impedida de levar comida de casa para o expediente. Cabe recurso.

Além da alimentação inadequada, a rede ainda foi condenada por insalubridade, falta de pagamentos de horas extras e adicional noturno e intervalos não realizados (saiba mais abaixo).

Segundo a decisão, os empregados eram obrigados a consumir apenas lanches disponibilizados pela empresa, sendo três opções de sanduíches, refrigerante e batata frita, sem alternativas mais saudáveis.

A sentença foi da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que considerou que a empresa abusou do poder empregatício ao restringir a alimentação da trabalhadora.

A juíza Marina Caixeta Braga reconheceu que a prática violou normas de saúde, segurança e direitos básicos previstos na legislação trabalhista.

“Quando a gente faz o curso de segurança alimentar não é permitido [levar alimento de casa], porque todos os alimentos da loja deveriam ser homologados. […] Forneciam só o lanche, ticket não. […] Depois de um tempo eu engravidei e precisava de uma alimentação balanceada, então não comia lá”, disse a funcionária que moveu a ação, em audiência realizada neste ano.

A rede já apresentou recurso em segunda instância, de acordo com os sistemas da justiça.

Relatos e provas colhidas no processo

De acordo com o processo, uma testemunha confirmou que funcionários não podiam levar e consumir refeições próprias no local de trabalho.

Apesar disso, a empresa alegou que fornecia alimentação produzida em suas unidades e negou que houvesse dano à saúde da funcionária.

A magistrada destacou que a alimentação é um direito fundamental garantido pela Constituição e que a Norma Regulamentadora 24 obriga empregadores a permitir o consumo de refeições levadas de casa, oferecendo meios para conservação e aquecimento dos alimentos.

Riscos à saúde e descumprimento de norma coletiva

Para a juíza, o fornecimento exclusivo de lanches ultraprocessados, ricos em açúcar, gorduras e conservantes, não atende às diretrizes de alimentação saudável recomendadas por normas coletivas da categoria.

A decisão afirma que consumir esse tipo de refeição diariamente pode trazer riscos como obesidade e diabetes a longo prazo.

Outras condenações no processo

Além do dano moral pela alimentação , a empresa foi condenada a pagar:

  • Adicional de insalubridade, por exposição da funcionária ao frio em câmaras de estocagem sem o uso completo de equipamentos de proteção;
  • Horas extras acima da 8ª diária e da 44ª semanal;
  • Pagamento em dobro dos feriados trabalhados, sem folgas compensatórias;
  • Intervalos intrajornada suprimidos;
  • Adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 22h;
  • Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

www.g1.globo.com

Brasil Equatorial desponta como nova fronteira da energia limpa, afirma Jean Paul Prates em Paris

Jean Xavier

No Fórum LIDE Brasil–França, em Paris, o ex-presidente da Petrobras e chairman do CERNE, Jean Paul Prates, destacou o Brasil Equatorial como a região que mais rapidamente avança em eletrificação, digitalização e industrialização verde no Hemisfério Sul. Segundo ele, estados como RN, CE, PI, MA, PA e AP reúnem condições únicas para liderar a nova economia da energia limpa.

A região combina ventos constantes, alta irradiação solar, portos estratégicos e ampla expansão da transmissão, criando a base para hidrogênio verde, amônia, combustíveis sintéticos, eólicas offshore e grandes polos industriais descarbonizados. Prates ressaltou que o Brasil já possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e que o Equatorial se tornará o “coração renovável” dessa transformação.

No encontro, ele apontou que o país mantém 3,5 milhões de barris/dia, forte expansão do gás natural e mais de 40 GW de geração distribuída. Até 2030, os investimentos somados em energia, petróleo, gás e hidrogênio devem superar US$ 200 bilhões.

Para Prates, a cooperação com empresas francesas é estratégica: “O Brasil Equatorial pode ser a principal plataforma de exportação de energia renovável e tecnologias limpas do Atlântico Sul. A parceria com a França potencializa inovação, infraestrutura e novos mercados.”

Ele concluiu: “O Brasil quer ser o laboratório global da convergência energética, e o Brasil Equatorial será a sua vitrine.”

Prefeitura de Extremoz oferece atendimentos veterinários gratuitos e online

Jean Xavier

 

Consultas são realizadas de forma remota, com cadastro simples e agendamento via formulário semanal.

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou um novo serviço gratuito de atendimento veterinário online, garantindo mais praticidade e cuidado com os animais de estimação do município. A iniciativa permite que tutores realizem consultas veterinárias de forma rápida, segura e sem sair de casa.

Os atendimentos acontecem às terças e quintas-feiras, das 8h às 13h, por meio da plataforma Google Meet. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição, que é divulgado toda sexta-feira no Instagram oficial da Prefeitura de Extremoz (@prefeituradeextremoz).

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Mary Oliveira, o serviço chega para ampliar o acesso da população aos cuidados com os pets. “Muitas famílias não têm condições de arcar com consultas particulares, e esse projeto veio para garantir que todos possam cuidar bem de seus animais. É mais uma ação que une tecnologia e saúde pública em benefício da população”, destacou a secretária.

A prefeita Jussara Sales comemorou o início do serviço e reforçou o compromisso da gestão com políticas que promovam o bem-estar animal. “Estamos investindo em soluções inovadoras e acessíveis. O atendimento veterinário online é uma forma de facilitar a vida do cidadão e garantir que nossos pets recebam o cuidado que merecem”, afirmou a gestora.

O programa faz parte do plano Avança Extremoz, que reúne ações voltadas à melhoria dos serviços públicos, à inclusão digital e à qualidade de vida dos extremozenses — humanos e de quatro patas.

Com estrutura renovada, Árvore de Mirassol será acesa nesta sexta (28)

Jean Xavier

Foto: Alex Régis

Já em clima de fim de ano, a tradicional Árvore de Natal de Mirassol, um dos maiores símbolos natalinos do Brasil, será acesa nesta sexta-feira (28), a partir das 18h. Com 110 metros de altura, o monumento é um cartão-postal da capital potiguar e volta este ano com estrutura modernizada e maior capacidade luminosa, de acordo com a Prefeitura do Natal.

A cerimônia de acendimento contará com a participação do prefeito Paulinho Freire e do secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, marcando a abertura do espaço que movimenta a economia local e atrai milhares de visitantes.

A Semsur detalhou que a árvore terá um aumento de 20% na capacidade luminosa nesta edição. Agora, são 28.800 luminárias digitais com acendimento endereçado, capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também recebeu novos elementos decorativos temáticos, distribuídos para tornar o cenário ainda mais atrativo.

Outra novidade é o novo pavilhão da Praça da Árvore. A estrutura foi projetada pela equipe técnica da Semsur e apresenta conceito arquitetônico com formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas, conferindo identidade visual renovada ao espaço. Com 584 m² de área coberta e quatro meses de execução, o pavilhão reúne cobogós decorativos em concreto, elementos em madeira, paisagismo integrado, novos bancos com tecnologia que reduz a absorção de calor, além de lixeiras, floreiras e balizadores com design atualizado.

TRAGÉDIA: Grande incêndio deixa 44 mortos e 300 pessoas desaparecidas em Hong Kong

Jean Xavier

Um incêndio de ocorrências históricas atingiu um conjunto de arranhões em Tai Po, Hong Kong, na última quarta-feira (26), deixando pelo menos 44 mortos e quase 300 pessoas desaparecidas. O fogo consumiu sete prédios de 31 andares cada, em um complexo com quase 2 mil apartamentos e mais de 4,6 mil moradores, incluindo explosões, fumaça densa e calor extremo.

Entre as vítimas é um bombeiro que não foi resgatado. As chamas se espalharam com velocidade impressionante devido às andaimes de bambu usadas nas reformas — técnica tradicional da região que facilita a propagação do fogo. Hong Kong não enfrentou um incêndio de nível cinco, ou mais grave, há quase 20 anos. Equipes de mais de 700 bombeiros atuam ininterruptamente para controlar a situação e resgatar moradores.

A tragédia evidencia a crise de moradias locais: prédios superlotados, apartamentos pequenos chamados por moradores de “caixões” e condições precárias. “Para muitas pessoas, isso aqui é uma casa. Não sou claustrofóbico, mas a sensação é horrível”, relatou o correspondente Rodrigo Carvalho, que esteve na região para cobrir a crise habitacional em outubro.

As autoridades já prenderam três pessoas suspeitas de provocar o incêndio acidental e abriram investigação para apurar as causas. 

Confira o vídeo abaixo!

Operações em Mãe Luíza: 33 suspeitos presos, arsenal de “armas de guerra” e diversas drogas apreendidos

Jean Xavier

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As forças de segurança do Rio Grande do Norte divulgaram, na manhã desta quarta-feira (26), um balanço das operações integradas realizadas na Zona Leste de Natal e áreas adjacentes. Ao todo, 33 pessoas foram presas — sendo 16 detidas durante a Operação Farol da Justiça, deflagrada hoje, e outras 17 no decorrer da Operação Mãe Luíza Segura, que segue em andamento desde 7 de novembro.

O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) com a presença do comandante-geral da PMRN, coronel Alarico, e do comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Harrison.

Desde o dia 7 de novembro, a Polícia Militar intensifica o policiamento no bairro de Mãe Luíza com barreiras itinerantes, patrulhamento reforçado e ações de inteligência. Em 18 dias, 17 suspeitos foram presos, incluindo três foragidos da Justiça.

Apreensões (07 a 25/11/2025)

Armamento:

02 carabinas Taurus calibre .40

03 pistolas calibre .380

01 pistola calibre 9mm

01 revólver calibre .38

Munições de diversos calibres

07 coletes balísticos

Drogas e materiais:

Maconha

Cocaína

Crack

Haxixe

Balanças de precisão

Materiais de embalagem

Veículos e itens recuperados:

01 Chevrolet Cobalt clonado (roubado em PE)

01 motocicleta adulterada

01 celular com registro de roubo

As ações foram concentradas em barreiras itinerantes na Avenida João XXIII e nos acessos à Avenida Hermes da Fonseca, além de patrulhamento ostensivo em toda a região de Mãe Luíza. Participam da força-tarefa equipes do CPC, BOPE, BPChoque, BPAmb, 1º BPM, ROCAM e outras unidades operacionais da PMRN.

Veja também:

  • Guerra em Mãe Luiza: Polícia descobre novo acampamento na mata e apreende simulacro e munições

  • Megaoperação com mais de 100 PMs fecha cerco ao crime organizado em Mãe Luíza; 16 já foram presos

Prefeitura de Extremoz lança REFIS com até 95% de desconto para contribuintes

Jean Xavier
Foto: Arquivo Prefeitura de Extremoz

A Prefeitura de Extremoz lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, destinado à regularização de débitos tributários e não tributários.
O programa oferece descontos de até 95% em juros e multas para pagamento em cota única e parcelamento em até 48 meses, com reduções progressivas nas penalidades.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, o contribuinte poderá aderir ao programa no prazo de 30 dias.
O REFIS também contempla benefícios para regularização fundiária e ITIV, com desconto de até 40% no imposto, desde que comprovada a aquisição do imóvel há pelo menos seis meses ou mediante contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório.

“Essa é uma oportunidade real do contribuinte ficar em dia com o município, aproveitando descontos expressivos e parcelamentos acessíveis. O REFIS é bom para todos: para quem quita suas pendências e para a cidade, que ganha mais capacidade de investir”, destacou a prefeita Jussara Sales.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação para mais informações e adesão.
Não deixe para a última hora!

Prefeitura de Extremoz – Regularizou, a cidade avança com você.

REFIS EXTREMOZ 2025

1. Quem pode aderir?
Contribuintes com débitos vencidos até 31/12/2025.

2. Qual o prazo para adesão?
30 dias após a regulamentação da lei.

3. Quais os descontos?
Até 95% em juros e multas para pagamento à vista e descontos progressivos para parcelamentos.

4. Posso parcelar?
Sim. Em até 48 parcelas, com parcela mínima de R$ 80,00.

5. A regularização fundiária também entra?
Sim. Há desconto de até 40% no ITIV em casos previstos.

6. Onde faço a adesão?
Na Secretaria Municipal de Tributação, no Centro Administrativo.

7. Posso perder o desconto?
Sim. Se deixar de pagar alguma parcela, perde o benefício e o saldo volta ao valor original.

Procure a Secretaria Municipal de Tributação na Av. Coqueiros, 36, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz .

PM localiza terceiro acampamento de grupo criminoso em área de dunas de Mãe Luiza

Jean Xavier
Por volta das 10h30 desta quarta-feira (26), durante a Operação Farol da Justiça, policiais militares localizaram um terceiro acampamento usado por criminosos na região de dunas e áreas de mata adjacentes ao bairro de Mãe Luiza, em Natal. A ação faz parte das diligências iniciadas ainda nas primeiras horas da manhã.
No local, os policiais apreenderam 147 munições calibre .40, 35 munições calibre 12, quatro capas de colete balístico, duas placas de colete, duas combat shirts pretas, duas calças pretas, uma combat shirt camuflada e um uniforme ghillie, peça de camuflagem usada para ocultação em ambientes de mata.
Segundo a Polícia Militar, o acampamento reforça indícios da movimentação de grupos criminosos na área e integra o conjunto de pontos monitorados pela operação.
O balanço completo e os detalhes da Operação Farol da Justiça serão apresentados em uma coletiva de imprensa às 12h, no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL).

Famílias são retiradas do canteiro central na avenida das Alagoas

Jean Xavier
Foto: Magnus Nascimento

Uma ação integrada de secretarias da Prefeitura do Natal desmobilizou na manhã da última terça-feira (25), uma ocupação irregular no canteiro central da avenida das Alagoas, em Neópolis, zona Sul da capital potiguar, onde diversas famílias estavam acampadas. A operação removeu estruturas e volumes de lixo, liberando a circulação no espaço.

Nesta quarta (26), equipes das secretarias municipais realizaram novamente a retirada das famílias e itens como colchões, barracas e cadeiras. 

De acordo com a Prefeitura, a ocupação vinha gerando problemas de ordem, segurança e saúde pública, como o acúmulo de resíduos, riscos de acidentes e impacto na mobilidade da região. As pessoas que estavam utilizando irregularmente o espaço tiveram que deixar a área. As remoções ocorreram de forma tranquila e nenhum incidente foi registrado.

Equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana participaram da operação, fruto de um trabalho de acompanhamento social que identifica o perfil dos cidadãos ocupantes do canteiro.

O levantamento mostrou que todos possuem residências, são assistidos por programas sociais e estavam no local para receber doações de alimentos, brinquedos e vestuário, aproveitando o período de festas de final de ano. Um período em que a população costuma reforçar ações de solidariedade.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Parnamirim implanta ala auditiva no Centro de Reabilitação CER

Jean Xavier

A saúde segue como um dos principais eixos da gestão da prefeita Nilda, que vem promovendo avanços concretos na rede municipal e garantindo uma atenção cada vez mais humanizada à população. Um dos maiores exemplos desse compromisso é o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que hoje vive um novo momento. Entre as inovações de maior impacto está a criação da Ala de Reabilitação Auditiva, um serviço aguardado há anos pelos usuários e que finalmente se tornou realidade por determinação direta da gestora. Desde o início dos atendimentos, em julho deste ano, cerca de 100 pacientes têm sido beneficiados mensalmente, recebendo acompanhamento qualificado e contínuo.

Com a nova ala, o CER passou a contar com uma estrutura moderna e uma equipe multidisciplinar ainda mais robusta. A prefeita autorizou a contratação de médicos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, garantindo que o serviço funcione com qualidade e eficiência. A iniciativa ampliou o alcance do CER, que já atua no atendimento a pessoas com deficiências físicas, auditivas e intelectuais, e reforça a missão da gestão de oferecer cuidado especializado e acessível a quem mais precisa.

Para a prefeita Nilda, o avanço representa mais que uma entrega: é a concretização de um compromisso firmado com a população: “O CER é um equipamento fundamental para centenas de famílias. Investir na sua estrutura e ampliar serviços como a reabilitação auditiva é garantir dignidade, cuidado e inclusão. Estamos trabalhando para transformar a saúde de Parnamirim, e cada melhoria entregue mostra que estamos no caminho certo”, destacou a gestora.

Justiça do RN condena ex-secretário e empresário por corrupção

Jean Xavier

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em uma sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim. A ação penal, iniciada pelo próprio MPRN, resultou na comprovação de que o ex-secretário Naur Ferreira da Silva solicitou e recebeu vantagem indevida, e o empresário Mário Sérgio Macedo Lopes pagou ou prometeu a propina.

A atuação do MPRN se deu no âmbito da operação Pequeno Rio. A denúncia do MPRN apresentou três episódios de corrupção entre maio e julho de 2016. Na primeira ocorrência, o MPRN apontou que Mário Sérgio ofereceu e Naur Ferreira recebeu R$ 25 mil, correspondendo a 10% de um pagamento que a empresa havia recebido da Prefeitura.

Em 7 de julho de 2016, após pagamento de R$ 388.567,19 pela Prefeitura de Parnamirim, Naur solicitou “adiantar alguma coisa, estou precisando”; e em 14 de julho de 2016, após outro pagamento de R$ 400 mil pela Prefeitura, Naur cobrou a propina de forma codificada, pedindo para “limpar alguma rua amanhã”, ao que o empresário prometeu o pagamento para a segunda-feira seguinte.

A Justiça potiguar acolheu o entendimento do MPRN, reconhecendo que Naur Ferreira, aproveitando seu cargo de secretário municipal de obras públicas, solicitava 10% do valor dos pagamentos das empresas para intervir em favor delas, mesmo não sendo do setor de pagamentos. A sentença confirmou o crime de corrupção passiva por parte do ex-secretário nos três fatos denunciados e a corrupção ativa do empresário em dois deles.

Como resultado da atuação do MPRN, Naur Ferreira da Silva foi condenado por três crimes de corrupção passiva à pena total de 5 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão. Mário Sérgio Macedo Lopes foi condenado por dois crimes de corrupção ativa, totalizando 3 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão, com a pena substituída por restritivas de direito.

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