Autor: Jean Xavier

Câmara de Natal prorroga contrato temporário de professores da rede municipal

Jean Xavier
Foto: Verônica Macedo

A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da rede pública. Com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 342/2023, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Legislativo permite que os contratos sejam estendidos por mais dois anos.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB), o texto, encaminhado pelo Executivo, assegura a continuidade dos serviços prestados pelos professores temporários. “Trata-se de uma medida importante, tendo em vista o déficit de profissionais na rede de ensino do município. A realidade dos alunos já foi prejudicada por diversos aspectos, dentre os quais a pandemia de Covid-19. A intenção é garantir que as escolas funcionem plenamente até a conclusão do concurso público para contratação de efetivos”, explicou.

Uma emenda da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) foi encartada na redação final da matéria. No texto original, a Prefeitura de Natal teria a permissão para contratar temporários para sua rede de ensino por até 48 meses, porém, a emenda reduziu este período para 24 meses. “Entendemos que quatro anos seria muito tempo para permanecer numa situação excepcional como essa. Então, sugerimos um tempo de dois anos, inicialmente por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante este prazo, a gente espera que seja deflagrado o processo do concurso público”, defendeu Júlia em seu discurso.

Na sequência, dois projetos que garantem mais transparência no manuseio dos recursos públicos foram acatados em regime de urgência: PL 594/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Portal da Transparência das emendas impositivas dos vereadores de Natal, e o PL 320/2023, do vereador Daniel Valença (PT), que estabelece maior transparência na gestão das políticas urbanísticas da cidade.

“Através deste portal todos poderão tomar ciência da origem e destino dos recursos públicos através das emendas impositivas ao Município, sendo uma ferramenta de exercício da cidadania e do efetivo controle social”, ressaltou Aroldo Alves. “Combater os vazios urbanos é fundamental para que tenhamos uma política habitacional que garanta a dignidade do povo, com acesso mais fácil ao emprego e aos equipamentos e serviços públicos essenciais”, pontuou Daniel Valença.

Com o objetivo de incentivar cultura, esporte e lazer, o plenário da Casa aprovou as seguintes proposições: PL 467/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que institui e inclui no calendário oficial do município do Natal a “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo”, PL 514/2022, do vereador Preto Aquino (PSD), que regulamenta os horários de eventos culturais, festas populares e demais eventos públicos e privados, no Município, PL 350/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer nos fins de semana e feriados nas escolas públicas municipais – Programa “Escolas em Movimento: Esporte e Lazer para todos”, e o PL 372/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre o reconhecimento da utilidade pública municipal a Associação Cultural do Sol.

Destaque também para o PL 300/2023, de autoria do vereador Herbert Sena (PSDB), sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, food trucks, sorveterias, docerias, delicatessens, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, informar em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos (Lei Breno Yan), e o PL 491/2022, dos vereadores Robson Carvalho (União Brasil) e Dickson Nasser Júnior (PDT), que dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido.

“A identificação dos alérgenos contribui para a qualidade de vida e segurança alimentar e nutricional da população por meio de informações claras e efetivas para ampliar a autonomia das pessoas diante de escolhas alimentares”, disse o vereador Herbert Sena. “O nosso projeto visa dar proteção à pessoa idosa, às pessoas com deficiência e aos animais, que ao serem expostos ao barulho produzidos por estes fogos de artifício, colocam em situação de sofrimento, não podendo ser feito nada que possa conter tal situação”, concluiu Robson Carvalho.

Câmara Municipal de Natal / Texto: Junior Martins / Fotos: Verônica Macedo

Confira previsão do tempo para fim de semana no RN

Jean Xavier
No Rio Grande do Norte, a previsão do tempo para este fim de semana, deve ser marcada por céu parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas em todas as regiões do estado. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, o sábado (1º), a previsão é de sol e aumento de nuvens durante a manhã, seguido por pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, enquanto a máxima atingirá os 29º C. Já no domingo (2), espera-se sol com aumento de nuvens pela manhã, seguido novamente por pancadas de chuva durante a tarde e à noite. A temperatura mínima será de 22º C, com máxima de 29º C.
Em Mossoró, região Oeste do Estado, o sábado, o clima será de sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva previstas para à tarde e à noite. No domingo, a previsão é semelhante, com sol e aumento de nuvens pela manhã, seguido de pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, com máxima de 35º C.
Na cidade de Caicó, na região do Seridó, no sábado, o tempo será de sol com algumas nuvens, sem previsão de chuva. A temperatura mínima será de 22º C, com máxima de 32º C. Já no domingo, a previsão é de sol com algumas nuvens, mantendo-se a ausência de chuva.
Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, tanto no sábado quanto no domingo, espera-se sol com aumento de nuvens pela manhã, seguido por pancadas de chuva durante à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 23º C, com máxima de 33º C.
Fonte: Tribuna do Norte

30 motoristas são autuados por dirigir sob efeito de álcool na madrugada dessa sexta

Jean Xavier
Reprodução/PMRN
Trinta pessoas foram autuadas na madrugada desta sexta-feira (30) por dirigirem sobre efeito de álcool na Zona Sul de Natal. A operação foi deflagrada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca.
Uma blitz montada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, localizada na Zona Sul, foi responsável pela atuação dos trinta condutores. Devido à infração, cada um deles terá que pagar uma multa no valor de R$ 2.934, 70 e terão o direito de dirigir suspenso por um ano.
Dois dos autuados também foram presos em flagrante, por testes apontarem um índice de álcool superior a 0.33mg/l, o que configura crime.
Fonte: Tribuna do Norte

CMP promove minicurso sobre LGPD

Jean Xavier
Câmara Municipal de Parnamirim

Nessa semana, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, por meio da Escola do Legislativo, um minicurso de introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) no Plenarinho.

O Procurador-Geral da Câmara, Canindé Alves, e o especialista em direito digital e compliance, Caio Luiz Araújo, abordaram temas como: a necessidade da lei; a importância da proteção de dados; a diferença de uso de dados por entidades privadas e públicas; os princípios gerais da proteção de dados; e as bases legais, além de outros temas.

Fonte: Ascom / Câmara Municipal de Parnamirim

Por 4X 1, TSE torna o ex-presidente Bolsonaro inelegível

Jean Xavier
Reprodução

Por 4 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, inelegível por 8 anos. Com a decisão, ele fica sem poder concorrer a qualquer cargo político no Brasil, já a partir das próximas eleições.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que pôs em dúvida o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

Quatro ministros já declararam a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. O TSE poupou Walter Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.

Faltam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas a maioria já está constituída. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente. Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupa uma das vagas rotativas do TSE.

Nas últimas semanas, os bolsonaristas passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem com um pedido de vista, que adiasse o desfecho do julgamento, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”. Não parece ter comovidos os ministros.

O Antagonista 

Mais um policial militar é assassinado em Felipe Camarão

Jean Xavier
Reprodução

O final da manhã desta sexta-feira (30) foi marcada mais uma vez pela violência e morte em Felipe Camarão, um policial militar de folga foi assassinado na frente de uma residência na rua Santa Inês no momento que chegava na frente de uma residência. De acordo informações preliminares pelos menos três criminosos atiraram no PM que estava em uma motocicleta, ele morreu no local após ser atingido por tiros de pistola.

Nos últimos dois meses, três policiais foram mortos no bairro em circunstâncias semelhantes a execução. Até agora os autores dos assassinatos dos policiais Ionaldo Soares, Silva Filho e Victor Silva, não foram identificados ou presos.

Fonte: Portal BO 

Idosos do Programa Viver participam de café junino

Jean Xavier
Foto cedida pela SEMAS

Começar o dia com alto-astral e sorriso no rosto, é algo fundamental para que qualquer pessoa se sinta bem. Principalmente se as primeiras horas da manhã forem recheadas com música e muita animação. Os idosos alunos do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), sabem perfeitamente disso.

Na manhã dessa quinta-feira (29), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Parnamirim, eles participaram de um café junino repleto de entusiasmo, bom humor e alegria, concluindo as atividades do semestre realizadas desde fevereiro. Na mesa, várias comidas típicas de dar água na boca. No ar, o som convidativo do autêntico forró pé de serra cantado pelo compositor e sanfoneiro Jean Xavier, que ainda animou a quadrilha junina colocando todos para dançar o balancê.

Foto cedida pela SEMAS

Estiveram prestigiando esse momento festivo, as coordenadoras de gestão e de Proteção Social Básica (PSB) da Semas, Chyrlene Ribeiro e Susana Mary, além do vereador Thiago Fernandes.

Maria Nilda Alvez, faz parte do Programa Viver desde fevereiro deste ano, e expressa a satisfação e emoção de poder participar desse evento. “Essa nossa festa foi muito divertida. Eu gostei de tudo. Comida boa, sanfoneiro bom, tocando tudo que a gente gosta”.

O Programa Viver tem como objetivo principal contribuir com a melhoria da qualidade de vida e a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável, através da inclusão digital e social dos idosos, atividades de saúde, educação e mobilidade física. Os responsáveis pelo programa, o professor Emanuel Ernane e Mychelle Jácome, não poupam esforços para que as atividades realizadas pelos integrantes, consigam atingir os objetivos almejados.

Foto cedida pela SEMAS

Emanuel fala sobre a satisfação que sente em ver, durante as atividades, um sorriso feliz no rosto de cada idoso. “É muito poder proporcionar saúde e bem-estar para nossos idosos. E esse evento de hoje simbolizou, não somente a alegria do café junino mas também, a concretização de uma etapa que vem sendo realizada desde fevereiro deste ano. Durante o semestre trabalhamos com os idosos em atividades envolvendo o uso e aperfeiçoamento do celular. No próximo semestre iniciaremos com eles, o curso de informática”, disse.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM / texto: Jean Xavier
Fotos cedidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Um olhar que liberta

Jean Xavier
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – Foto: Reprodução

É difícil ser humano no mundo cruel em que vivemos. A tentativa de viver com dignidade à dor de quem pensa entender as dificuldades do preconceito é, se levada a sério, um impeditivo real para ser feliz com inteireza intelectual. Somos todos esfinges a fingir que levamos a vida a sério. Como ser realmente inteiro e íntegro nessa vida estranha e, no mínimo, confusa e falsa, quase hipócrita. Ao ler e ver o livro Translúcida, do fotógrafo e ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis, da Editora Amanuense, pude sentir aquilo que sabia, mas escondia de mim, por covardia, talvez.

A leitura é um soco no estômago. Fotos sensíveis, tiradas por um juiz criminal, com a cumplicidade amorosa, das presas trans em um Centro de Detenção. Cada imagem — que não precisaria de legenda e fala por si própria, por ser captada por uma lente que expôs o demasiadamente humano de todas as meninas —, foi emoldurada por reflexões de diferentes atores no mundo de máscaras. Cada um de nós se escondeu na foto escolhida, ou se revelou. As fotografias fazem um recorte da vida na prisão das mulheres trans que impressionam. São libertárias e belas, mas sabemos que as retratadas continuam presas não só ao destino, mas à crueza do cárcere.

O mundo trans já sofre as odiosas pressões e covardias pelo preconceito generalizado. Imagine a realidade dentro do sistema penitenciário. É assustador e deprimente. Mas o livro é libertador. Não pelo que permite criar sobre qualquer expectativa de melhoria de um sistema falido, independentemente de trans. A questão carcerária no Brasil é uma vergonha para a direita fascista e para a esquerda punitivista. Um horror. O grande mérito do livro é ser libertador, não pelos textos, mas pelas imagens fotográficas que extrapolam os limites das celas e que nos libertam. Vão muito além da dureza do cárcere. São falsas, por não tirarem de lá aquelas mulheres tristes e presas; mas são igualmente reais por permitirem que elas sejam catapultadas daquelas celas horríveis.

Embora elas continuem presas numa cadeia desumana e cruel, depois que fechamos o livro e seguimos em frente com o natural esquecer das vidas delas no cárcere, de certa forma, a gente dá liberdade a elas que, na visão do juiz fotógrafo, mostra uma leveza real além da dor.

A questão carcerária brasileira fez, de cada um de nós, uma pessoa menor e hipócrita. Nenhum governo teve a seriedade, e um pingo de dignidade, de tratar o drama dos presídios. A esquerda é, talvez, mais idiota e cruel, pois a direita sempre assumiu que o tratamento deve mesmo ser desumano. Somos todos cúmplices de uma barbárie diária. Esse livro de fotografias e de textos constrangidos e romanceados, mas, também, libertadores, pode servir para uma reflexão da nossa falência. Da nossa inaptidão para o humanismo. Um dos textos é meu, logo, penso ser uma crítica sincera. Apego-me ao grande Mia Couto, no poema “Versos do Prisioneiro — Última Carta do Preso ao Poeta”:

“Durmo sem corpo
como um cão
que, em si mesmo,
inventa um travesseiro.
Enroscado como o feto
que adia o dia
e procura a luz
na raiz do próprio ventre.
Aqui se dorme como se vive:
com pouca pátria e muita insônia.
Dormirei tudo, sim,
quando valer a pena despertar.
No enquanto da espera,
me vou, por vezes, suicidando.
Nesses dias, não risco o tempo das paredes.
E é tanto o desejo de desviver
que já não me basta morrer.
A morte perdeu a validade,
de tanto nela me aconchegar.
A ausência que desejo
é a da viagem sem distância,
sombra sem teto nem parede.
Onde reine, não o silêncio,
mas a palavra emudecida.
Que eu sonho a morte
como o poeta quer o poema:
um falso morrer
de quem não quer viver em falso.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Vereadores aprovam projetos de grande importância que visam melhorar as políticas públicas em Parnamirim

Jean Xavier
Fonte: Cida Ramos – DRT 00793/JP Jornalista Ascom – CMP

Nesta quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal, os vereadores parnamirinenses estiveram reunidos para a realização de mais uma sessão ordinária. Na ocasião, foi debatida uma extensa pauta, com 16 matérias aprovadas, entre projetos de lei, requerimentos, emendas e decretos legislativos. “Votamos algumas matérias em regime de urgência de grande importância, que visam melhorar a execução das políticas públicas em nosso município”, disse o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França.

Durante a sessão, a vereadora Fativan Alves e os vereadores Gabriel César e Michael Borges utilizaram a tribuna como oradores para tratar de assuntos de interesse da população, como a Saúde Pública e infraestrutura, como a questão das mudanças no trânsito no centro da cidade e as adequações para os comerciantes.

Dentre os projetos de lei aprovados, destaca-se o que dispõe sobre a correção nos valores do adicional de insalubridade, que beneficia os servidores municipais. Além disso, a sessão ordinária também aprovou o Projeto de Lei nº 073/2023 sobre o remanejamento dos recursos do Finisa e o Projeto de Lei nº 142/2023 do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial.

Câmara Municipal de Parnamirim

 

Agência Ratts Ratis atende mercado imobiliário com formato comercial diferenciado

Jean Xavier

O mercado imobiliário e de construção civil do Rio Grande do Norte está dando sinais de forte retomada, com diversos lançamentos imobiliários sendo programados para os próximos meses. Com experiência de vinte anos neste segmento, a agência de propaganda Ratts Ratis, que possui em seu portfólio dezenas de lançamentos para grandes construtoras como Constel e BSPAR, trabalha já há algum tempo com formato de remuneração percentual sobre as vendas, o que tem atraído para a sua carteira de clientes construtoras do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

Segundo seu diretor, o publicitário Pedro Ratts, “o mercado de construção civil é diferente dos demais, ele é de alto risco, com muito capital envolvido e acho justo que a agência de propaganda entre no risco do empreendedor, assim todos ganham com o sucesso do empreendimento”. Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta clicar no perfil @rattscom no Instagram.

Prefeito visita local onde será construída arena de shows da Festa do Sabugo 2023

Jean Xavier
Foto: Ana Amaral

O Prefeito Rosano Taveira, acompanhado dos secretários de turismo Jarbas Filho e do Gabinete Civil, Homero Grec visitaram, na tarde desta terça-feira (27), o terreno onde será construída a arena de shows da Festa do Sabugo 2023. O local escolhido foi o terreno onde funcionava a antiga fábrica da Coca-Cola, localizado na Cohabinal. 

Uma empresa especializada, coordenada pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim) ficará responsável pelos trabalhos de limpeza do terreno.  
  
Os festejos juninos já começaram no município com apresentações de arraiás, quadrilhas e grupos populares e seguem, oficialmente, até o dia 27 de agosto. A Festa do Sabugo 2023 terá a maior programação da história, com atrações nacionais de peso. 

A exemplo do Carnaval, que movimentou cerca de R$ 65 milhões, com investimento na casa dos R$ 3 milhões, pelo poder público, o São João de Parnamirim promete movimentar a economia da cidade, gerando renda e oportunidades de trabalho para a população.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)
Foto: Ana Amaral

IBGE divulga primeiros resultados do Censo 2022; confira os destaques do Rio Grande do Norte

Jean Xavier
Foto: Divulgação IBGE

O IBGE divulga na manhã de hoje (28/06) os primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022, apresentando um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais e de domicílios no País em diferentes níveis geográficos e recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios.

Ao todo, foram contadas 203.062.512 pessoas em 90.688.021 domicílios no Brasil, sendo 1.501.657 destes domicílios norte-rio-grandenses. Isto representou um aumento de 34%, em nível nacional, e de 36,6 % em nível estadual, no número de domicílios em relação ao Censo de 2010. Natal foi o município com o maior número de domicílios no estado (337.029), seguido por Mossoró (123.480), Parnamirim (116.679) e São Gonçalo do Amarante (54.203),

O crescimento populacional do estado entre o Censo 2010 e 2022 foi de 4,2%, um pouco abaixo da média brasileira (6,5%). A participação do RN em relação à população brasileira se manteve bem próxima entre os Censos de 2010 e 2022 (de 1,7% para 1,6%), saindo do 16º para o 17º lugar entre os estados mais populosos do Brasil. Em 2022 a população residente do RN passou a ser de 3.302.406 pessoas, um aumento de 134.379 pessoas em relação à 2010, representando uma taxa geométrica de crescimento de 0,35%, abaixo da média nacional de 0,52%.

Com esses números, o Rio Grande do Norte passou de uma média de 3,31 para 2,88 pessoas por domicílio permanente ocupado entre 2010 e 2022, ficando bem próximo à média nacional, de 2,79. Em 2010, o Brasil tinha, em média, 3,52 pessoas por domicílio.

A densidade populacional do estado do Rio Grande do Norte teve aumento em relação ao Censo Demográfico de 2010, sendo a 10ª maior dentre os estados brasileiros.

Foto: IBGE

Com 4.488,03 habitantes por quilômetro quadrado em Natal e 2037,93 habitantes por quilômetro quadrado em Parnamirim, esses dois municípios juntos concentram juntos 30,4 % de toda a população do estado. Outra parte expressiva da população está concentrada nos municípios de Mossoró (8%), São Gonçalo do Amarante (3,51%), Macaíba (2,49) e Ceará-Mirim (2,40%), enquanto os outros 161 municípios espalhados pelo estado têm representações populacionais abaixo de 1,85% cada.

Dos 167 municípios potiguares, 87 tiveram taxas de crescimento geométrico positivas (crescimento anual), sendo as maiores delas de 7,96% em Extremoz, 3,36% em Tibau do Sul e 3,20% em Tibau.  Os 79 restantes apresentaram decréscimo populacional, sendo que os municípios de Venha-Ver (RN), João Dias (RN) e Riacho da Cruz (RN) tiveram taxas de crescimento geométrico negativas de -1,96%, -1,86% e -1,31%, respectivamente, entre os Censos de 2010 e 2022.

Entre os dez municípios potiguares que tiveram os maiores aumentos absolutos de população residente, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante se destacaram com um aumento de 50.260, 37.002 e 27.876 pessoas entre 2010 e 2022, respectivamente. Em seguida, destacaram-se os municípios de Macaíba, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Mossoró e Goianinha.

Extremoz é o quarto município do país com maior crescimento do número de domicílios

O aumento no número de domicílios foi uma tendência observada em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o destaque foi o município de Extremoz, que registrou 13.584 domicílios em 2010 (24.569 residentes) e 32.129 em 2022 (61.571 residentes), um aumento de 136,5%. Em 2022, o município passou a fazer parte dos mais populosos do estado e, nacionalmente, foi o quarto do país a apresentar o maior crescimento no número de domicílios.

Mossoró é a concentração urbana com o maior percentual de domicílios vagos do Brasil

Dos domicílios recenseados no estado do RN, 1.141.756 foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados, 357.119 como não ocupados, 1216 como particulares improvisados e 1566 como domicílios coletivos. Entre os não ocupados, os domicílios considerados vagos foram 232.389 e os de uso ocasional, 124.730.

A concentração urbana de Mossoró, que se constitui pelo município isolado, se destacou nacionalmente com 18,4% de seus domicílios considerados vagos, o maior percentual do país entre concentrações urbanas. A concentração urbana de Natal também aparece em destaque com 16,4% de domicílios vagos, figurando entre as dez concentrações urbanas com mais domicílios nessa situação no país. Fazem parte da concentração urbana de Natal, além da capital, os municípios de Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Litoral do RN: Tibau é o oitavo município do país com maior percentual de domicílios de uso ocasional

O Censo 2022 mostra que Tibau, localizado no litoral norte do estado, tem 62,1% dos domicílios como de uso ocasional. O município é o oitavo no Brasil com maior percentual desse tipo de domicílio. No Rio Grande do Norte, além de Tibau, outros quatro municípios tiveram percentuais de domicílios de uso ocasional acima de 20%: Nísia Floresta (34,72%), Rio do Fogo (34,45%), Maxaranguape (32,30%) e Tibau do Sul (20,99%).

Natal e outras capitais têm queda de população entre 2010 e 2022

Na contramão dos municípios que apresentaram crescimento de população residente, a capital do Rio Grande apresentou uma queda de população de 6,5%. Em 2010, eram 803.739 residentes em Natal e em 2022 esse número caiu para 751.300. Isso a coloca como a oitava maior queda relativa entre as cidades do país com população acima de 100 mil habitantes. Em números absolutos, Natal teve a 7ª maior queda populacional do país, com 52.439 pessoas a menos se comparada a 2010.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, outros 78 municípios também tiveram queda na variação absoluta da população residente, sendo oito destes com uma queda de mais de 1000 pessoas, caso de Macau, Caicó, Poço Branco, Currais Novos, Canguaretama, São José do Campestre, Areia Branca, Nova Cruz e Pendências.

Fonte: IBGE

Projeto institui a Política Municipal Vini Júnior de Combate ao Racismo

Jean Xavier
Foto: Verônica Macedo

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei n° 376/2023 que institui a Política Municipal Vini Júnior de Combate ao Racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município. De autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

De acordo com o texto, a Lei tem como objetivo o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva. Entre as ações, a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais e a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.

“A proposta  possui natureza educativa, antirracista e humana, que visa tornar os eventos esportivos nas praçase estádios de Natal um momento de lazer, acolhimento, respeito e de cidadania, para os atores dos eventos: competidores, árbitros, dirigentes, comissões técnicas, jornalistas e torcedores. De fato, não é razoável que em pleno século XXI estejamos convivendo com situações de injúria racial ofensas deste gênero, o que de modo algum pode ser tido como algo natural ou visto sem a necessária e justa indignação”, defendeu o vereador Robério Paulino. 

Em seguida, foram acatados,em regime de urgência, dois projetos com benefícios para pessoas com câncer: PL 184/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e o PL 373/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Pesquisa e Combate ao Câncer – ASPECC. 

Também na área da saúde, receberam parecer favorável mais duas proposições: PL 255/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a sanção de multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes/reservatórios de água sem a devida limpeza e manutenção, e que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município, e o PL 587/2022, do vereador Anderson Lopes (SD), que garante o direito à informação acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde.

Por iniciativa do Executivo, os parlamentares acataram o Projeto de Lei Complementar n° 15/2023 que acrescenta dispositivos à Lei Complementar, que dispõe sobre a Organização administrativa dos níveis de gestão e da estrutura de cargos de provimentos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura. “O texto chega para valorizar e fazer justiça aos inspetores da STTU, que terão estabelecidas suas merecidas gratificações pelos relevantes serviços que realizam na cidade”, justificou o líder da bancada governista, vereador Hermes Câmara (PTB).

A fim de incentivar a promoção de políticas de incentivo à produção e consumo de energias limpas e renováveis, a Casa aprovou o PL 199/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), que institui a Política Municipal de Energia Solar do município de Natal. “A utilização da energia solar nas edificações do Município, quando houver viabilidade técnica e econômica, contribuirá para a segurança e diferenciação energética, a redução das emissões de poluentes e de gases de efeito estufa e consequente melhoria na qualidade de vida”, elencou Felipe.

Ao final da sessão, mais quatro projetos receberam parecer favorável: PL 306/2023, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a Prefeitura a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório, PL 727/2021, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a divulgação, em site institucional, da localização de todos os radares de fiscalização pelo Poder Público Municipal, bem como dos respectivos limites de velocidade, PL 218/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS), que concede o nome “Mercado Público da Redinha Dalila Januário” ao atual Mercado Público da Redinha, e o PL 338/2023, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa “Transporte Artesão” para os artesãos no município.

Câmara Municipal de Natal
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

Nova fase da Avenida Felizardo Moura será liberada na próxima segunda-feira (03)

Jean Xavier
Neste sábado (1º) a avenida será interditada para implantação de sinalização

As obras da Avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. Dentro do cronograma planejado pela Prefeitura do Natal, será liberado na próxima segunda-feira (03) o trecho entre a Compal e a Rua Jandira, com a pista sentido Zona Norte/Urbana para operar em mão-dupla.

Neste próximo sábado (1º), haverá interdição total da via, para sinalização e últimos ajustes nesta fase.

Já a pista sentido Urbana/Zona Norte será fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

INTERDIÇÃO

Para viabilizar essa nova fase, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), irá fechar a Avenida Felizardo Moura de forma completa no sábado (1º) para implantação de sinalização viária como forma de permitir a execução da nova fase.

Durante a interdição apenas o transporte público coletivo e os veículos de emergência poderão circular na via. Desse modo, nem os veículos que estão atualmente credenciados poderão circular no trecho, em razão da grande movimentação de trabalhadores e maquinário.

LIBERAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a Ponte de Igapó sentido Zona Norte/Urbana pode ser liberada para o tráfego, conforme Ofício nº 110702/2023/SRE-RN.

Ainda de acordo com o órgão federal, a empresa contratada para as obras de requalificação da ponte concluiu que “as transversinas [elementos estruturais da ponte] danificadas pela explosão não comprometem a segurança estrutural da obra e nem impedem que a ponte seja utilizada normalmente para a circulação de veículos.”

Por fim, o órgão somente requisitou que a data de abertura deve ser formalmente e previamente informada, o que já está sendo realizado pelo Município do Natal.

‘Supostos restos humanos’ são encontrados nos destroços do submersível Titan, Guarda Costeira dos EUA

Jean Xavier
Foto: Paul Pickett / CBC News

Possíveis restos humanos foram encontrados em meio aos destroços do submersível Titan, anunciou a Guarda Costeira dos EUA na noite de quarta-feira, quase uma semana após o término de uma operação internacional de busca e resgate.

Todos os cinco tripulantes do submersível foram dados como mortos, após as autoridades concluirem que o veículo implodiu em meio a uma viagem rumo ao naufrágio do Titanic. O material encontrado será submetido a análise.

Os destroços foram descarregados nesta quarta-feira em um piér da Guarda Costeira canadense em St. John’s, na Terra Nova.

Imagens da Canadian Press mostraram o que parecia ser um pedaço do revestimento do casco e outros detritos sendo retirados do Horizon Arctic, uma embarcação que levou um veículo operado remotamente para procurar o submersível no fundo do oceano.

Os destroços serão levados para um porto dos EUA, onde o Conselho de Investigação da Marinha fará mais análises e testes. Profissionais médicos dos Estados Unidos “realizarão uma análise formal de supostos restos humanos que foram cuidadosamente recuperados nos destroços no local do incidente”, disse a Guarda Costeira em um comunicado.

O Globo