Gripada, Joelma cancela show na cidade de Macaíba. Foto: Reprodução/ Instagram @joelmareal
A cantora Joelma, uma das atrações mais aguardados do São João do Povo em Macaíba, não se apresentará mais no evento que acontece neste sábado (8).
A paraense foi acometida por uma gripe e já havia cancelado a apresentação de ontem em Bragança no Pará. Na manhã deste sábado, um comunicado postado nas redes da artista confirmou o cancelamento dos shows de Macaíba que aconteceria hoje e também de Uruoca no Ceará, previsto para amanhã.
Com três shows marcados neste fim de semana, Joelma precisou cancelar as apresentações às pressas após ser hospitalizada. A cantora estava pronta para subir ao palco em Bragança, interior do Pará, quando foi socorrida pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
“A Jshows, escritório que administra a carreira da cantora Joelma, informa que a artista foi diagnosticada com gripe. Seguindo as recomendações médicas, ela deverá se manter de repouso para uma boa recuperação.”, diz a nota.
A Prefeitura de Macaíba ainda não se pronunciou se a cantora será substituída com uma nova atração.
Como ficam os impostos com a reforma tributária — Foto: Arte g1
A reforma tributária, projeto que muda o modo como os impostos são cobrados no país, avançou na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7). O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as bases da transformação do sistema tributário teve 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.
O objetivo central da reforma é simplificar a cobrança com a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), que substituem cinco tributos federais, estaduais e municipais. Mas boa parte das decisões ainda serão tomadas em lei complementar, que especificará itens deixados em aberto pela PEC.
Um desses temas é a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e tributos. Veja abaixo a lista de itens que poderão ficar isentos da cobrança do futuro IVA:
alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer
produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
produtos hortícolas, frutas e ovos
redução de 100% da alíquota do IVA federal (chamado de CBS) incidente sobre serviços de educação de ensino superior (Prouni)
possibilidade de um produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual de até R$ 3,6 milhões ficarem “livres” de recolher o futuro IVA
possibilidade de zerar os IVAs sobre atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística
Além das isenções, os produtos e serviços poderão fazer parte de outras três categorias, que definirão o tamanho da alíquota que terão de arcar. São elas:
Isentos;
Alíquotas reduzidas;
Alíquota geral;
Imposto seletivo, ou imposto do “pecado”;
Saiba o que deve mudar nas cobranças de IPVA e IPTU com a reforma tributária
Alíquotas reduzidas
Durante as negociações para aprovação da reforma na sexta-feira, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trouxe atualizações nos dispositivos que tratam da redução das alíquotas dos dois IVAs para determinados bens e serviços. Ele acrescentou mais três setores no rol.
Também houve alteração no percentual de redução da alíquota dos tributos. Originalmente, Ribeiro havia proposto uma redução de 50%. A PEC agora estabelece corte de 60%.
Com isso, a alíquota incidente será equivalente a 40% do IBS (IVA estadual e municipal) e do CBS (IVA federal).
O relator havia proposto inicialmente a possibilidade de cortar a tributação da seguinte lista:
serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano
medicamentos e dispositivos médicos e serviços de saúde
serviços de educação
produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
e atividades artísticas e culturais nacionais
A essa lista de produtos e serviços Ribeiro incluiu, além das produções jornalísticas, audiovisuais e desportivas:
dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética
e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
O deputado também modificou o trecho que trata dos serviços de transporte passíveis de redução da alíquota.
Na versão apresentada há duas semanas, Ribeiro estabeleceu a possibilidade para os serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
Ele propõe a ampliação para “transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual”.
Alíquota geral
O texto da reforma tributária não estabelece os valores de cobrança dos IVAs. Segundo o parecer de Ribeiro, as alíquotas de referência do IBS e da CBS deverão ser reajustadas para “incorporar a perda de arrecadação dos tributos extintos”. O objetivo é manter a carga tributária em cada esfera federativa inalterada.
De forma geral, o texto estabelece que as alíquotas dos dois novos impostos serão as “necessárias para replicar a carga tributária hoje existente”.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já estimou que a alíquota do futuro IVA, necessária para manter a carga tributária, seria de 25%.
Imposto do ‘pecado’
A proposta prevê a criação de um imposto seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (como cigarros e bebidas alcoólicas).
O imposto poderá incidir em uma ou mais fases da cadeia produtiva – por exemplo, produção e comercialização – e será cobrado nas importações, não incidindo sobre exportações
Os detalhes da cobrança e dos produtos que serão desestimulados pelo imposto serão definidos posteriormente.
Embora o imposto seja federal, a arrecadação será dividida com estados e municípios, seguindo a atual distribuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No relatório desta quinta, Ribeiro propôs ainda que o imposto seletivo não seja aplicado aos bens que terão alíquotas reduzidas, como produções agropecuárias.
O São João de Parnamirim terá seguimento neste final de semana. A partir desta sexta-feira (7), a população dos bairros de Parque Industrial, Passagem de Areia, Parque de Exposições, Pium, Parque das Árvores, Vale do Sol e Santa Tereza terá diversas opções para curtir as festividades julinas, assistir apresentações de quadrilhas e arraiás, consumir comidas típicas e aproveitar o período mais esperado do ano para os nordestinos. Confira a programação para este final de semana: Sexta-feira – 07/07/2023
18h30 – Grupo Cultural Pitimbu – Praça Aluízio Alves, Parque Industrial;
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove na próxima segunda-feira (10) uma reunião para tratar dos aspectos técnicos relacionados à obra de “engorda” da praia de Ponta Negra. O encontro ocorrerá no formato híbrido, online e presencial, às 10h, no auditório do Parque das Dunas, em Natal.
O Instituto convidou a Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb), e representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, 45ª Promotoria de Justiça – Natal, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Ambiental (NCA) da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Natal e da Empresa TETRATECH. Além da presença dos técnicos do órgão envolvidos no processo.
Um momento para os órgãos e instituições para elucidação de dúvidas relacionadas à solicitação de providências emitida por este Idema junto à Prefeitura do Natal, para que de forma conjunta possamos encontrar uma solução técnica que supere os desafios e possa ser dada continuidade à emissão da Licença Prévia (LP).
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a reunião é mais um momento de diálogo com os atores envolvidos na obra. “O Instituto entende a importância e a magnitude dessa obra para a capital e para o turismo do Rio Grande do Norte e juntos encontramos um equilíbrio e avançaremos no processo”, destacou o diretor.
Natal ganhou uma nova rota aérea. A Voepass realizou o voo inaugural ligando Natal a Fernando de Noronha. A empresa irá manter uma frequência diária para a ilha saindo de Natal às 13h30 com chegada às 15h50 (o fuso horário na ilha é de uma hora a mais em relação ao horário de Brasília).
O primeiro voo, que decolou nesta quarta-feira (05), contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, jornalistas e agentes de viagens. “Os destinos de praia do Rio Grande do Norte e agora Fernando de Noronha não são concorrentes de Natal, são complementares e acredito que podemos unir forças com esses destinos para atrair os turistas que buscam os destinos de sol e mar na nossa região ” , diz o prefeito Álvaro Dias.
Além do voo diário da Voepass para Noronha, em parceria com a Latam, Natal também tem voos semanais da Azul com destino à ilha. “Recentemente foi feito o voo inaugural da Gol ligando Natal a Belém do Pará e agora este para Noronha, isso significa uma ampliação da malha viária que deve nossa cidade, abrindo um leque maior de opções para quem quer vir a Natal ” , diz a secretária de Turismo, Ohana Fernandes.
Além dessa campanha, a Prefeitura de Natal fechou uma parceria com a Record Internacional para divulgação da cidade especialmente em Portugal.
Valores destinados ao HBM Monte são essenciais para viabilizar diversos atendimentos e procedimentos médicos que beneficiam a população de São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca os investimentos recentes realizados no Hospital e Maternidade Belarmina Monte. No mês de junho, foram repassados recursos significativos para fortalecer a infraestrutura hospitalar e garantir serviços à população.
Esses investimentos totalizaram um montante de R$ 900.646,82, demonstrando o compromisso da administração municipal em assegurar a saúde e o bem-estar dos cidadãos de São Gonçalo. Os valores destinados ao Hospital e Maternidade Belarmina Monte são essenciais para viabilizar diversos atendimentos e procedimentos médicos que beneficiam a população de São Gonçalo.
Entre os procedimentos estão internações, atendimento ambulatorial, exames de raio-x e mamografia, pronto-socorro, consultas com clínicos gerais, cirurgias eletivas, além da disponibilidade de profissionais médicos em regime de plantão. Os repasses mensais podem variar entre R$ 900 mil e R$ 1,3 milhão, de acordo com as necessidades e demandas apresentadas pelo hospital.
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.
Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.
Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.
Com precipitações desde as primeiras horas desta quinta-feira (6), Natal está sob aviso de acumulado de chuva, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e que tem duração até às 10h da manhã desta sexta-feira (7). O alerta é de legenda amarela e também abrange outros 19 municípios potiguares.
O grau de severidade é o menor da escala de avisos do Inmet. Há alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.
O instituto recomenda que se evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e não use aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
José Humberto assinou na manhã desta quarta-feia (5) o termo de posse para assumir por 60 dias o mandato de vereador na Câmara Municipal de Natal. Ele é o primeiro suplente do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que se licencia do cargo em razão de uma cirurgia médica.
Zé Humberto chega a CMN carregando consigo o trabalho comunitário realizado em Mãe Luiza. O agora empossado vereador diz conhecer os problemas da capital. Humberto disputou por quatro vezes uma cadeira no legislativo natalense.
“Eu quero agradecer a Deus e ao vereador Tércio Tinoco por essa oportunidade. É uma nova experiência que se abre. Quero representar bem o povo de Mãe Luiza e o povo de Natal. E é tudo no tempo de Deus, para cada momento da nossa vida. Então, acredito muito que Tércio em breve vai estar aqui novamente com a sua luta, dedicação e sua força para continuar o seu trabalho. Nesse tempo, com certeza, vou estar aqui dando continuidade nesse processo,” disse o novo parlamentar.
“Em primeiro lugar, agora é cuidar da saúde. Fazer todos os exames necessários para os médicos avaliarem qual é o melhor procedimento. Estou com o esôfago perfurado devido a um parafuso de titânio que coloquei na coluna na cervical. Agora é focar na saúde e se Deus quiser voltar com força total já no final de agosto. Estou muito confiante e entregue nas mãos de Deus. Quero agradecer a toda a população de Natal que tá rezando pela minha saúde. E também quero parabenizar meu amigo Zé Humberto e dizer que desejo muita sorte nesses 60 dias de Mandato,” falou o vereador Tércio Tinoco.
A posse foi dada pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB) que destacou a atuação do parlamentar. “É um momento de muita honra a chegada do amigo Zé Humberto ao poder legislativo. Um líder comunitário da zona leste de Natal na qual faz um excelente trabalho e eu como presidente dessa Casa venho empossar e desejar toda a felicidade do mundo. Que ele faça nesse período do afastamento do vereador Tércio o melhor mandato possível”, declarou o presidente.
Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Brisa Bracchi (PT), Herberth Sena (PSDB), Nina Souza (PDT) e Robson Carvalho (União Brasil) prestigiaram a posse.
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-Rio, condenou o ator José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Por ter mais de 70 anos, o ator teve sua pena inicial – 1 ano e dois meses – atenuada, tendo sido condenado a um ano de reclusão no regime aberto. A notícia foi veiculada pelo site do colunista Ancelmo Gois, do Globo.
No ano passado, José Dumont foi preso preventivamente pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Ele estava sendo investigado por estupro de vulnerável. O ator já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar material pornográfico infanto-juvenil – mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil. O ator foi solto, porém, no Dia das Crianças, por ordem da Justiça, e ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
A Polícia Civil alegou, em outubro do ano passado, que foram reunidas evidências sobre o abuso sexual de um adolescente e que, em liberdade, o ator representa risco a outras crianças e adolescentes. A mãe do menor contou, em depoimento, que só soube o que ocorreu com seu filho após vizinhos denunciarem à polícia as suspeitas de estupro no entorno da residência do ator. O advogado da família também endossou que outras crianças podem ter sido vítimas do ator e, fora da prisão, ele poderia coagir as famílias a não falarem nada.
A suspeita de estupro foi o que motivou as primeiras apurações envolvendo o ator e a delegacia chegou a pedir sua prisão por este motivo, mas a época, a equipe teve o indeferimento da solicitação e só obteve um mandado de busca e apreensão para a residência.
Na ação, o ator acabou sendo preso em flagrante com 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil. Mas, segundo o Tribunal de Justiça, Dumont foi solto após cerca de um mês porque estava sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema.
Na última segunda-feira (3), segundo dados fornecidos pelo HMWG, havia 38 pacientes internados nos corredores. Em resposta a uma solicitação do MPRN, a direção do hospital disse que dois motivos têm contribuído para o acúmulo de pacientes nos corredores: o resquício da greve dos profissionais de enfermagem, o que traz dificuldade de se agilizar o giro de leitos para pacientes internados, bem como a redução do atendimento ao paciente SUS pelo Hospital Memorial mais uma vez, que alegou dificuldades no abastecimento de oxigênio para a unidade hospitalar.
A direção do HMWG também informou que irá se reunir com a empresa de terceirização de mão de obra privada que faz cirurgias ortopédicas no Centro Cirúrgico do Walfredo Gurgel, quando será debatida a possibilidade de ampliar os quantitativos de procedimentos cirúrgicos executados pela empresa no âmbito do próprio Walfredo Gurgel.
O MPRN expediu notificação dirigida ao Hospital Memorial, para que o nosocômio esclareça se persiste o recebimento de pacientes em menor quantidade vindos do Hospital Walfredo Gurgel, se houve problemas com o abastecimento de oxigênio em sua unidade e quando será possível retomar os atendimentos em seu quantitativo de média histórica normal, a fim de resolver a situação de pacientes aguardando cirurgias ortopédicas internados em macas nos corredores do HMWG.
Acompanhamento da situação
Desde a segunda quinzena mês de junho, devido à redução de atendimento SUS por parte dos prestadores privados ortopédicos, a qual decorreu de determinação da SMS/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produções ao limite financeiro previsto nos contratos firmados com a SMS/Natal, o MPRN mantém uma atuação perene visando restabelecer a normalidade do referido fluxo assistencial na área de ortopedia.
Dentre as iniciativas empreendidas, o MPRN, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde) e das 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, promoveu reuniões nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situação do orçamento da saúde, notadamente, a insuficiência de recursos para o adimplemento das ações e serviços de saúde SUS ofertados na rede privada, que era a principal causa da redução dos atendimentos dos serviços ortopédicos.
Na reunião do dia 21 de junho passado, o MPRN conseguiu dos gestores da Sesap/RN e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) o compromisso de que voltariam a autorizar o atendimento acima do teto físico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.
No dia 22 de junho, com anuência da Sesap/RN, a SMS/Natal cumpriu o ajuste ao expedir ofícios dirigidos aos prestadores privados, suspendendo a determinação anterior de restrição da produção de atendimentos aos tetos físico e financeiros estabelecidos nos contratos que mantém com esses prestadores.
Em continuidade, o Ministério Público, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça, tem monitorado a situação da internação de pacientes ortopédicos nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realização de contato diário com a direção-geral do Hospital, que tem disponibilizado estatísticas de atendimento e informações de medidas administrativas que estão adotadas.
No contato feito em 29 de junho, a direção repassou um gráfico no qual se constata a existência de 37 usuários internados no corredor do hospital, havendo uma média de 35,25 pacientes nos corredores do hospital, conforme demanda registrada de 19 a 29 de junho.
A expectativa era de que houvesse a redução consistente e gradual do número de pacientes internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel na segunda-feira (3 de julho); porém, profissionais da enfermagem vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) entraram em greve e, esse contexto paredista também impactou no represamento de pacientes.
Segundo dados fornecidos pelo HMWG, o número de pacientes manteve-se estável nos corredores durante essas duas últimas semanas, sendo importante registrar que todos os dias são admitidos pacientes ortopédicos no HMWG, que é o serviço de referência do trauma ortopédico para todo o Estado do RN, seja de complexidade mais simples até a atendimento ao paciente politraumatizado, por praticamente ausência de atendimento ortopédico SUS nos municípios norte-rio-grandenses.
Através de solicitação do mandato do Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Wolney França, a Prefeitura de Parnamirim passará a ofertar bolsas de estágio para pós-graduandos. O Decreto nº 7.144, que cria e regulamenta a iniciativa, foi publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (05).
A solicitação do parlamentar foi feita em outubro de 2021, visando garantir experiência profissional para estes estudantes: “Isso amplia a oportunidade dos estudantes na conclusão de suas formações, e ao mesmo tempo a prefeitura ganha com uma mão-de-obra mais qualificada”, comemora Wolney.
De acordo com o decreto, as bolsas de estágio de Pós-graduação incluem especialização (lato sensu), mestrado e doutorado (stricto sensu), com vencimentos de R$ 980 até R$ 2.881,20. A jornada de atividade do estagiário será 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, a ser determinada de acordo com a necessidade do Órgão.
Anderson Antônio da Costa dos Santos, conhecido como ‘Anderson de Equador’ foi preso nessa quarta-feira (5), em Campina Grande, na Paraíba, após se apresentar em uma delegacia, acompanhado de um advogado.
Ele é acusado de tentativa de homicídio contra os candidatos Wendel Lagartixa e Sargento Gonçalves, em um atentado ocorrido às vésperas das eleições de 2022, em Ceará-Mirim.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou uma audiência pública para tratar do tema. Entre os encaminhamentos, ficou acordado, inclusive, um novo projeto de lei.
O debate foi sugerido por produtores do meio, que demonstram preocupação com o momento da produção através de abelhas no Rio Grande do Norte, que passa por problemas tanto na comercialização dos itens quanto na capacitação técnica para otimização da produção. De acordo com o requerimento da deputada para realização da audiência, a deputada explicou a necessidade de se fortalecer a produção com abelhas nativas. Segundo ela, numa área onde se cultiva 24 colmeias de abelhas Apis, obtém-se um faturamento médio de R$ 8 mil por ano, enquanto seria possível montar até 200 colmeias de abelhas nativas, que podem render até R$ 70 mil por ano para o produtor e com menores riscos, além de manter o equilíbrio da flora da região.
Na audiência, dezenas de produtores e autoridades no assunto expuseram os principais problemas enfrentados na área no Rio Grande do Norte. A expansão de empreendimentos diversos em áreas rurais, a monocultura em grandes propriedades, o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos também foram causas apontadas como preocupantes para a criação das abelhas produtoras.
Representando o mandato de Divaneide Basílio, o assessor Dedé Luz relatou as dificuldades encontradas no interior do Rio Grande do Norte para a produção. Os altos custos para a certificação necessária para a comercialização do mel, especialmente para os produtores de mel da abelha Jandaíra, dificultam de maneira significativa a viabilidade dos negócios.
“O custo com o responsável técnico para se conseguir a certificação é muito grande. Um dos mecanismos que poderia se discutir é buscar meios para que se contratem através de políticas públicas, para que um técnico possa não ser direcionado exclusivamente a uma unidade, mas possa dar um surporte a mais locais minimizando o comprometimento financeiro dessas unidades”, sugeriu, relatando ainda que há uma luta pela certificação há mais de 25 anos.
Na discussão, diversos produtores e representantes das áreas técnicas e capacitação explicaram o momento difícil pelo qual passa o setor, mas acreditam que é possível, junto com políticas públicas e apoio da iniciativa privada no fomento à atividade, fazer com que a produção de mel e demais itens através das abelhas ganhe maior importância e visibilidade, aumentando o interesse no consumo.
Como encaminhamentos, a deputada Divaneide Basílio confirmou que vai apresentar um projeto de lei para que a Semana de Criação de Abelhas seja criada e esteja no Plano Plurianual, garantindo a continuidade e promoção de feiras que fomente a atividade. Além disso, a deputada encaminhou a continuidade do debate de maneira, também, separada entre apicultores e meliponicultores; buscar o fortalecimento das Casas de Mel; reunir com o Idiarn para pensar em soluções para a certificação; pensar legislação específica para empreendimentos eólicos; discutir os processos de pulverização com proibição de agrotóxicos; cobrar assistência técnica aos produtores do agreste e litoral, assim como sugerir o ingresso do mel na merenda escolar.
“O que estamos fazendo é um momento de abertura de novo ciclo para pensarmos em algo permanente. Vamos aprovar o projeto, programar e ter uma semana bem forte e organizada no ano que vem. Durante esse período até lá, vamos manter o diálogo e buscar dar andamento a esses encaminhamentos da audiência.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu nesta quarta-feira (05), com a equipe do Ministério da Saúde, acompanhado da senadora Zenaide Maia, para tratar de obras para a cidade de Mossoró.
“A senadora Zenaide tem sido uma grande força em Brasília, enviando emendas para importantes obras na cidade de Mossoró”, pontuou Allyson.
Na reunião de hoje foram tratadas obras de construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), 10 postos de saúde na zona rural e a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também está garantido a liberação de R$ 1 milhão para realização de cirurgias eletivas no município de Mossoró.
“Minha gratidão a nossa senadora Zenaide por ser uma defensora forte de Mossoró em Brasília. Temos uma senadora que ajuda aos municípios e é uma batalhadora em nome do Rio Grande do Norte,” afirmou o gestor.
Por parte do Município de Mossoró, acompanharam o prefeito, os secretários Kadson Eduardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Almir Mariano (Projetos e Programas de Governo); e Bruno Martins (Assessor Especial do Gabinete).
