A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Natal, composta pelas vereadoras Júlia Arruda, Ana Paula Araújo , Brisa Bracchi, Camila Araújo, Nina Souza e Margarete Régia manifestou sua indignação diante dos atos de assédio praticados contra uma servidora da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em uma nota de repúdio emitida, a Frente Parlamentar ressaltou a importância de combater firmemente qualquer forma de violência e destacou a necessidade de incentivar a denúncia e o acolhimento das vítimas.
Confira a nota na íntegra:
A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Natal lamenta e repudia veementemente os atos de assédio praticados contra uma servidora da Escola da Assembleia Legislativa do RN.
É inadmissível acompanhar que este fato tenha acontecido em um local de trabalho, ainda mais em se tratando de uma Casa Legislativa, responsável por elaborar leis que asseguram o direito dos cidadãos e cidadãs potiguares. E em se tratando de exemplo, é importante destacar a prontidão que a ALRN teve ao exonerar o profissional do seu quadro.
É necessário que unamos as nossas vozes e, enquanto vereadoras, e sigamos na missão de falar e reforçar a defesa dos direitos das mulheres para que situações como esta não sejam normalizadas e que os agressores sejam devidamente responsabilizados.
Aproveitamos a oportunidade para trazer a nossa solidariedade para todas as mulheres que já foram vítimas de assédio em seus locais de trabalho. Que possamos viver tendo nossas vidas respeitadas, com nossos direitos e segurança garantido em todos os espaços.Vamos continuar acompanhando as providências que serão adotadas nesse caso.
Frente Parlamentar da Mulher Câmara Municipal do Natal Ver. Júlia Arruda Ver. Ana Paula Araújo Ver. Brisa Bracchi Ver. Camila Araújo Ver. Nina Souza Ver. Margarete Régia
Um incêndio atingiu a oficina do Amarelinho, na Coophab, em Parnamirim, no início da manhã desta quarta-feira (19). Mais de 12 UTVs estavam no local e foram totalmente desdestruídos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e conseguiu controlar o fogo, mais a perda foi total.
A unidade Procon localizada na Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nos seis primeiros meses de 2023, quase 1500 atendimentos virtuais. O Procon é um órgão público fundamental para atendimento e orientação de consumidores. Sua missão institucional é zelar pelos direitos dos consumidores e garantir a equidade nas relações de consumo.
O Procon da Câmara de Parnamirim realiza atendimentos presenciais e virtuais. O período do primeiro semestre que mais registrou atendimentos foi o mês de maio – cerca de 300.
Tiago Neves, procurador responsável pelo Procon, ressaltou a importância do serviço prestado: “Esses números refletem o compromisso do Procon Câmara de Parnamirim em garantir um serviço eficiente e acessível, buscando solucionar conflitos e promover a defesa dos direitos dos consumidores de Parnamirim.”
Fale com o Procon:
O Procon Câmara de Parnamirim funciona presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os consumidores que desejam acionar o Procon Câmara, podem efetuar contato pelos seguintes canais de atendimento:
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, publicou o Boletim Epidemiológico com dados sobre a ocorrência das arboviroses no Rio Grande do Norte. O documento traz dados da dengue, chikungunya e zyka do início do ano até 1º de julho de 2023.
A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara, explica que as arboviroses são doenças endêmicas, com maior ocorrência no período entre novembro e maio, mas que apresentam casos ao longo de todo o ano. Porém, este ano o estado apresentou uma diminuição considerável de casos notificados em relação ao ano passado, que foi considerado um ano epidêmico.
Em 2023, foram 1.304 casos de dengue confirmados, número bem abaixo dos mais de 8 mil casos confirmados em 2022. No RN foi identificada a circulação dos sorotipos 1 e 2 da dengue, sendo o 2 considerado o vírus mais agressivo em relação aos outros, ocasionando uma evolução mais rápida para as formas mais grave da dengue.
Até 1º de julho de 2023, o estado teve 2.658 casos notificados e 365 confirmados para Chikungunya, além de 952 casos notificados e 102 confirmados para zyka.
Greves e paralisações marcadas para começar nesta semana afetam serviços básicos no Rio Grande do Norte. No Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), atividades relacionadas a pagamento de aposentadorias, pensões ou prova de vida estão interrompidos até esta terça-feira (18), por causa de uma “paralisação de advertência”.
Natal e Estado têm greves já anunciadas para amanhã (19). Na capital, existe a perspectiva de que o transporte público seja suspenso e no Estado, trabalhadores da Saúde Pública irão cruzar os braços. Além disso, vistorias, auditorias e abertura de novos processos estão suspensos há duas semanas Detran, em função da greve dos servidores.
A coordenadora geral de Elaboração de Políticas Públicas do Ministério do Esporte, Ana Elenara, estará em Natal para participar do Fesmel (Fórum Estadual de Gestores do Esporte e do Lazer do RN). A expectativa é que ela possa indicar o que o Ministério pode oferecer em termos de apoio para o Estado. Outro convidado especial é o diretor do Instituto de Inteligência Esportiva, Fernado Mezzadri.
O evento será realizado, na próxima quinta, dia 20, no auditório do Complexo Cultural da Rampa, a partir das 9:30. O Fesmel é promovido pela Subsecretaria Estadual do Esporte e do Lazer (SEEC-SEL) e reúne secretários e gestores do esporte e lazer dos municípios do Rio Grande do Norte, para tratar dos desafios do segmento.
Segundo o subsecretário estadual de esporte e lazer, Cezinha Nunes, trata-se de um momento fundamental para o debate e o alinhamento das políticas públicas de esporte e lazer, que, nesta edição, se amplia em importância com a presença dos convidados. “Esperamos sair do encontro com a clareza dos melhores caminhos para a realização das políticas públicas do nosso segmento”, destacou Cezinha.
O prefeito Eraldo Paiva marcou presença no café da manhã surpresa em comemoração ao aniversário do Mestre Dedé Veríssimo. O evento foi uma oportunidade para celebrar não apenas a vida e obra do mestre, mas também ressaltar a importância da cultura local e o empenho da gestão do prefeito em valorizá-la.
Ao lado do deputado federal Fernando Minero, autor da Lei do ‘Registro do Patrimônio Vivo’ (Lei do RPV), o prefeito Eraldo Paiva demonstrou seu compromisso com a preservação e difusão das tradições culturais do estado do Rio Grande do Norte. A Lei do RPV é uma ferramenta fundamental nesse processo, pois concede bolsas de incentivo financeiro, promovendo um estímulo para que os mestres e grupos folclóricos continuem transmitindo seus conhecimentos de geração em geração.
Nesse contexto, é relevante destacar que o Boi Calemba, grupo do mestre Dedé Veríssimo, foi um dos contemplados pelo edital da Lei do RPV, reconhecendo o trabalho e dedicação do mestre na preservação dessa manifestação cultural tão significativa.
A gestão do prefeito Eraldo Paiva também está se preparando para realizar o Festival do Folclore Mestre Pedro Guajiru, evento que visa honrar e perpetuar a memória dos grandes nomes e grupos culturais de São Gonçalo do Amarante. Esse festival será uma oportunidade única para reunir artistas, mestres e amantes da cultura local, fortalecendo ainda mais a identidade cultural do município, sobretudo nas escolas.
Neste aniversário do Mestre Dedé Veríssimo, celebramos não apenas sua trajetória, mas também o compromisso do prefeito Eraldo Paiva e do deputado Fernando Minero com a valorização da cultura são-gonçalense. Juntos, eles têm buscado preservar as raízes e tradições, garantindo que a cultura do estado do RN continue viva e pulsante, honrando os grandes mestres e grupos folclóricos que fazem parte da história de São Gonçalo do Amarante.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram cumprimento a dois mandados de prisão contra um homem, de 26 anos, investigado pelo roubo de um veículo Hyundai/HB20, ocorrido no dia 13 de junho de 2023, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, e também pelo roubo de uma camionete Toyota/Hilux, ocorrido no dia 09 de março de 2023, em Igapó, na zona Norte de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, nas duas ocasiões, o investigado utilizou uma arma de fogo como forma de ameaçar as vítimas e as manteve reféns durante a ação criminosa. Ele também exigiu transferências bancárias das vítimas. A prisão do suspeito ocorreu no sábado (15).
O indivíduo também responde pela participação no homicídio praticado contra um policial penal no ano de 2017 e pelo roubo de um mercadinho na cidade de Macaíba. As investigações terão continuidade no intuito de identificar e prender os demais envolvidos.
A Câmara Municipal de Parnamirim, informa que entrará em recesso parlamentar nesta terça-feira (18), seguindo até dia 31 de Julho.
O recesso parlamentar é um período em que não ocorrem as sessões ordinárias, mas os vereadores e servidores continuam com as atividades legislativas nos gabinetes da Casa do Povo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater um esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das fraudes. O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema. Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da Justiça.
Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares.
O MPRN também obteve a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados e ainda o bloqueio de ações e de planos de previdência deles. Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.
Os ilícitos relativos à pirâmide financeira foram praticados por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado.
No decorrer do tempo, como é previsto em sistemas de ganhos com base em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de natureza fraudulenta contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a dissimular a origem ilícita dos valores auferidos, assim como empreenderam esforços na sua ocultação.
Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019. Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN, demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita por parte dos investigados.
O MPRN apurou que, além de planejar os atos de dissimulação e ocultação dos valores obtidos, os investigados acumularam capital em detrimento das vítimas sabendo que elas não seriam restituídas ou remuneradas. Prova disso é que eles alteraram o nome societário, extinguiram a empresa e continuaram funcionando por interposta pessoa jurídica como se em funcionamento ainda estivessem.
Cerca de um mês antes da data de encerramento da empresa, em agosto de 2017, os sócios constituíram uma nova empresa, com o mesmo endereço da anterior e com os antigos sócios. Para o MPRN, essa conduta, somada à continuidade das atividades em nome de empresa oficialmente extinta, evidencia a comunhão de esforços dos investigados em dissimular a origem ilícita dos valores, assim como condutas de ocultação das quantias apuradas.
De acordo com o que já foi apurado, a nova empresa serviu para blindar a atuação da anterior, pois recepcionou valores da empresa extinta após seu encerramento formal, com ulterior redistribuição das quantias entre os sócios investigados. Com essa ação, os sócios puderam dissimular a origem do dinheiro ilícito.
A operação Gizé apreendeu documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. O homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar e está à disposição da Justiça.
Uma comemoração à inovação histórica. Foi o que ocorreu na última semana, quando a Câmara de Parnamirim celebrou, em Sessão Solene, os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont, Patrono da Aeronáutica Brasileira. A cerimônia, proposta pelo parlamentar Professor Ítalo, ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, reunindo representantes da Força Aérea Brasileira. O presidente da Casa, vereador Wolney França, e o vereador Porfessor Diego também estiveram presentes.
“Que possamos seguir voando em direção a um futuro grandioso, lembrando sempre do legado extraordinário de Alberto Santos Dumont.” Foi o que declarou o parlamentar Professor Ítalo, que destacou a importância do considerado ‘Pai da Aviação’ para o desenvolvimento da sociedade.
O comandante da Base Aérea de Natal, Éric Cézanne de Cólen Guedes, enfatizou a relevância de Santos Dumont para a aviação e salientou a importãncia histórica de Parnamirim em relação à Aeronáutica.
Finalizando a solenidade, o presidente da Casa, vereador Wolney França, fez seu pronunciamento. “Sabemos da importância da Força Aérea Brasileira, especialmente aqui na cidade de Parnamirim”, afirmou.
A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) informou que vai realizar na próxima segunda-feira (17) um mutirão para a instalação de 150 tornozeleiras eletrônicas em pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte, que progrediram para o regime semiaberto e estão sem o equipamento.
A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP). As instalações vão acontecer em Mossoró, Natal, Caicó e Pau dos Ferros. Segundo a SEAP, os apenados devem comparecer à Polícia Penal, das 8h às 16h, com documento de identificação, número de telefone e comprovante de residência.
Em maio a Secretaria divulgou nota confirmando a falta do equipamento de monitoramento. Na época, a empresa que produzia o material não possuía mais equipamentos para os apenados que progrediram para o regime semiaberto. Em junho, após recomendação do Ministério Público, o Governo do Estado iniciou o processo de contratação emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos.
Em Mossoró a instalação acontece na Penitenciária Estadual Dr. Mario Negócio. Já em Caicó e Pau dos Ferros, os procedimentos acontecem na Penitenciária Estadual do Seridó e Complexo Penal Regional, respectivamente.
Na madrugada deste domingo (16), um sargento da reserva do Exército foi morto a tiros dentro de uma casa de festas, na Rua Lindomar, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. O crime ocorreu por volta das 00h51, segundo informações da Polícia Militar. A vítima foi identificada como Clayton Valcácio, de 45 anos. Não há informações sobre prisões.
Após os tiros, as pessoas que estavam no local se dispersaram. Uma mulher tentou proteger o sargento dos atiradores, mas não conseguiu evitar os disparos. A polícia foi até o local e confirmou o óbito. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a perícia no local do crime e a autópsia no corpo da vítima. A investigação do caso ficará a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A semana poderá ser marcada por greves por tempo indeterminado e paralisações na capital potiguar. Já nesta segunda-feira (17), os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern) vão promover uma parada de advertência para pressionar o Governo do Estado pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e realização de concurso público. Para a quarta-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do RN (Sintro-RN) aprovou indicativo de greve no sistema de ônibus da capital.
Também na quarta, os profissionais da rede pública de Saúde do Estado cruzam os braços para reivindicar a negociação da data-base 2023. No Ipern, a parada de advertência irá durar até a terça-feira (18). “Ao final do movimento, a gente vai avaliar se a parada irá se repetir no próximo mês ou não. Isso é em função da falta de compromisso do Governo com a garantia de direitos com os servidores, que tem negado peremptoriamente o reajuste salarial do funcionalismo de vários órgãos. Apenas algumas categorias têm sido atendidas, mas isso não é justo”, afirmou o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino Arruda, que articula a parada.
No caso dos motoristas de ônibus, de acordo com o diretor executivo do Sintro, Gilvan Silva, a reivindicação é por reajuste salarial da categoria e também do benefício do vale alimentação. “Estamos pedindo aumento de 8,83% no salário e reposição de 14,3% para o vale alimentação. Na terça, nós vamos ter outra reunião com os empresários, mas já lançamos o edital de greve porque, se não houver avanços na negociação, teremos cumprido o prazo legal de 48 horas de aviso [de greve] e poderemos entrar com a paralisação na quarta”, explica o diretor executivo do Sintro-RN.
Na Saúde, a greve marcada para a próxima quarta-feira na rede estadual pede reposição das perdas salariais de 21,87%; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento dos profissionais com observância ao tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público; implantação das mudanças de carga horária de 30h para 40h; e instalação de uma Comissão para o Piso Salarial da Enfermagem.
Além destas movimentações, os potiguares enfrentam, ainda, a paralisação de serviços do Detran, cuja greve por tempo indeterminado foi iniciada no último dia 5. Os servidores do órgão reivindicam reposição de perdas salariais, realização de concurso público, implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação e Auxílio Alimentação.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que nos dias 3, 4 e 5 de agosto, em Poço de Pedra, realizará a 3ª edição da Agro São Gonçalo – a agrofeira da Grande Natal.
Com uma vasta programação, o evento reúne além de oportunidade de negócios e crédito rural, shows, corrida de jegue, torneio leiteiro, exposições, apresentações culturais e competições. A programação completa será divulgada em breve.
