A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, em entrevista à Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (27), informou que o edital para licitação dos transportes públicos pode sair até o fim deste ano, após o acordo judicial entre Município, empresas e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que ocasionou a retomada de 10 das 20 linhas que haviam sido suspensas durante a pandemia.
Anteriormente, a decisão judicial determinava o retorno integral da frota, o que, de acordo com a secretária, não permitia modificações no sistema público de transporte. Agora, a expectativa é de que o edital seja elaborado dentro da realidade da cidade.
“A gente estava amarrado por essa decisão judicial dos 100%. A decisão não permitia que a gente fizesse nenhuma modificação no transporte até para gente avaliar o que ia funcionar”, disse. O assunto já é conhecido pelos natalenses dentro das constantes discussões sobre o transporte da cidade e pode destravar, junto com outras medidas, a mobilidade na capital.
A pavimentação desta via era uma demanda muito esperada pela comunidade local.
Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de São Gonçalo realizou a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de drenagem e pavimentação da Rua Bela Vista, localizada no Loteamento Boa Vista, Bairro Jardins.
Essa importante iniciativa tem como objetivo principal promover significativas melhorias na infraestrutura viária da região, proporcionando maior segurança e qualidade de vida para os moradores. A área total a ser pavimentada e drenada abrange 1.484,07 m², representando um investimento total de R$ 306.402,83.
A pavimentação desta via era uma demanda muito esperada pela comunidade local, que ansiava por melhorias em sua infraestrutura. Durante os períodos de chuva, as dificuldades enfrentadas eram constantes e causavam preocupação para os cidadãos. Agora, a Prefeitura atende à demanda dos moradores, dando início a essa tão aguardada obra.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) emitiu nota para esclarecer a situação de um vídeo que tem repercutido nas redes sociais. O conteúdo da gravação mostra dois agentes de mobilidade dentro de um carro comum (não caracterizado como da secretaria), enquanto um homem fala que ambos estariam aplicando multas na avenida Prudente de Morais, na zona Sul da capital. A pasta disse que a informação não procede, que os servidores já tinham concluído a fiscalização e que eles estavam fazendo o registro das suas atividades.
O vídeo foi gravado no período da noite, na Av. Prudente de Morais, nas proximidades da Rua Sérgio, no bairro de Lagoa Nova. “[Eles] encontravam-se no interior do veículo apenas fazendo o registros de suas atividades para regresso à base”, disse a STTU.
“A secretaria reforça e pede a população que respeite os agentes de mobilidade, que estão diariamente nas ruas para garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e garantir a segurança viária”, concluiu a pasta.
A Caixa inicia nesta quinta-feira (27) o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022.
Cerca de 132 milhões de trabalhadores com saldo em conta do fundo em 31 de dezembro do ano passado receberão o crédito proporcional ao valor existente.
O Conselho Curador do FGTS autorizou na terça-feira (25) a distribuição de 99% do resultado total, de R$ 12,8 bilhões. Com a publicação no Diário Oficial da União, a Caixa inicia o processamento da distribuição do resultado.
Os valores serão creditados em 217,7 milhões de contas de FGTS, entre esta quinta-feira (27) e a próxima segunda-feira (31), com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu na justiça que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) adote imediatamente as providências administrativas necessárias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O pedido foi feito nesta quarta-feira (26) com o ingresso de um requerimento de cumprimento de sentença para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) No pedido entregue à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, o MPRN destaca que o objetivo é restaurar o respeito à dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.
A redação do Ponta Negra News, apurou com um servidor, que na tarde desta quarta-feira (26), havia pelo menos 31 pacientes nos corredores, a espera de um leito adequado.
O MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com 11 médicos clínicos com carga horária de 20h ou 6 médicos com carga horária de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plantões. Para esse dado, deve ser considerado o plantão de 24h, durante 7 dias na semana e um mês de 31 dias. Essa Central tem como finalidade direcionar os usuários do SUS, notadamente, os usuários transportados pelas ambulâncias tipo A (“brancas”) junto às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.
A Sesap, ainda no pedido do MPRN feito à Justiça, deve informar se atualizou os fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para nortear as ações dos profissionais que atuarão na regulação do acesso às portas de urgência, uma vez que as normas técnicas que norteavam os referidos fluxos datavam do ano de 2014 e careciam de atualização.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública deve comprovar também se publicou portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas, bem como se o apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN) para fins de deliberação, sem condicionar a aprovação nesta instância colegiada de gestão o efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, uma vez que essa medida visa atender uma determinação judicial.
Por fim, o MPRN questiona se a Sesap deu ampla publicidade aos gestores municipais e sociedade em geral acerca das mudanças de fluxo assistenciais decorrentes da regulação da porta do PS Clóvis Sarinho.
A Secretaria Estadual de Saúde, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A Câmara Municipal de Natal segue empenhada na campanha Julho Amarelo, no mês de luta contra as hepatites virais. Elas doenças que podem afetar o fígado e são causadas por diferentes vírus. É essencial conhecer os modos de transmissão, como contato sexual desprotegido, compartilhamento de seringas contaminadas, transmissão vertical e uso de materiais não esterilizados.
O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento adequado e a prevenção da disseminação. Cuide da sua saúde e proteja-se!
A corrida dos bancários vem com tudo na terceira edição. Com provas de 5 km e 10 km, o corredor vai ter um momento de conexão com a saúde e a natureza, visto que os atletas terão a oportunidade de curtir todo o trajeto, tendo como visual o Morro do Careca, o Parque das Dunas e o mar em toda a extensão.
O evento será realizado na via costeira, principal via de acesso para as praias urbanas da cidade do Sol, bem como os litorais norte e sul do estado.
A corrida acontecerá no próximo dia 19 de agosto, e tem como objetivo incentivar o esporte, a inclusão social e propiciar saúde para todos. Além de proporcionar momentos de alegria, interação e lazer, a corrida dos bancários promove algumas campanhas.
O evento também está apoiando ações de sustentabilidade e a coleta dos materiais será no dia da entrega de kits e no dia do evento. Fique ligado e vamos juntos lutar por esta causa.
Programa Reciclagem Terracycle: O projeto recolhe brinquedos quebrados, que serão encaixotados e enviados via correios, gerando um bônus em dinheiro que será transferido diretamente para a Instituição cadastrada em nossa cidade, a “Creche João Augusto”, que atende 30 crianças, no horário das 7h às 16h e está localizada no Bairro Planalto.
Brinquedos Aceitos: Jogos de tabuleiros, jogos eletrônicos, brinquedos de metal, plástico e madeira, figuras de ação, bonecas, brinquedos de pelúcia, etc.
Resíduos Não Aceitos: Baterias, carrinhos de passeio, assentos de carros, brinquedos de saltar, bicicletas, triciclos, skates, etc.
Projeto Meias do Bem Puket: O projeto é o maior programa de logística de reserva em tecidos do Brasil, transformando meias velhas em cobertores. Após o recolhimento do material, as meias serão enviadas via correios, gerando cobertores para serem entregues em todo Brasil a Instituições sem fins lucrativos e pessoas em situação de rua. Meias Aceitas: Meias velhas, folgadas, rasgadas, apenas uma do par.
Projeto Tampinha da Inclusão: O projeto foi criado para diminuir um dos grandes poluentes do nosso planeta: “tampas plásticas”. Faremos o recolhimento das tampas plásticas e entregaremos para os responsáveis do projeto, que serão destinadas para venda e posteriormente a compra de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para serem destinadas a pessoas físicas cadastradas no programa.
O atleta e a comunidade vão poder participar de todo jeito, seja correndo ou ajudando em alguma ação.
As inscrições podem ser feitas no www.trilhandoesportes.com.br
Data do Evento: 19/08/23 Local do Evento: Via Costeira – Natal/RN Largada e chegada: Centro de convenções de Natal
Hoje é uma data especial, e a Câmara Municipal de Natal homenageia aqueles que trazem sabedoria, experiência e muito amor para nossas vidas. São eles que nos enchem de carinho e nos presenteiam com histórias preciosas, ensinamentos e uma conexão única com o passado. Feliz Dia dos Avós!
O governo federal anunciou recentemente a autorização para a abertura de mais de 16 mil novas vagas em concursos públicos destinados a diversos ministérios e órgãos federais, incluindo o Banco Central e agências reguladoras. Além disso, também serão preenchidas vagas de concursos já realizados anteriormente.
Somente neste mês, foram publicadas as autorizações para a realização de 14 concursos públicos, que juntos ofertam 2.160 vagas. A estimativa é que o impacto anual no orçamento público seja de aproximadamente R$ 546 milhões.
No mês anterior, foram anunciadas outras 4.436 novas vagas em concursos, com um impacto de R$ 735 milhões no Orçamento. Somadas às vagas já abertas desde o início do ano, o número de oportunidades efetivas ultrapassa 8 mil.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização para a abertura de 8.141 vagas temporárias. Até o momento, foram publicados três editais para o órgão, contemplando cerca de 7,7 mil vagas para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, e agente censitário de pesquisas e mapeamento.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, desde o início do ano, já foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos, em diversas áreas e níveis de escolaridade. A expectativa é que as nomeações de aprovados autorizadas alcancem 1.799, somando 1.253 até junho e mais 546 autorizadas em julho. Além disso, diversos concursos já foram autorizados para diferentes órgãos, totalizando 8.146 vagas desde o início do ano.
Os concursos autorizados contemplam cargos de níveis superior, médio e intermediário, e os órgãos que apresentam maior número de vagas são o IBGE e o MGI. A lista de cargos autorizados inclui diversas áreas, tais como administrador, antropólogo, engenheiro, economista, geógrafo, analista, auditor fiscal, pesquisador, auditor, técnicos, entre outros.
Embora as autorizações tenham sido concedidas, ainda não há uma data específica para a realização dos concursos, pois cada órgão terá de publicar editais específicos no Diário Oficial da União. No entanto, todos eles têm até seis meses, a partir da autorização, para divulgar os editais e informar sobre o início das provas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.
As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
Cade
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Durante a tarde desta terça-feira (25), o Chapadão da Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, a 80 quilômetros de Natal (RN), foi palco de mais um acidente. Um quadriciclo despencou das falésias com duas turistas, que perderam o controle do veículo. Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros estiveram no local e conduziram as mulheres, conscientes, ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
A Prefeitura de Municipal de São Gonçalo do Amarante, informa que a 3ª edição da Agro São Gonçalo – a agrofeira da Grande Natal -, acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto, em Poço de Pedra, vem com uma programação cultural extensa e diversificada, valorizando artistas locais e regionais.
O evento vai reunir além de oportunidade de negócios e crédito rural, shows, corrida de jegue, torneio leiteiro, exposições, apresentações culturais e competições.
Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar.
Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.
Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.
O Estado passou a acumular 184.426 negócios classificados como MEI em 2023. Só primeiro semestre deste ano, foram 18,8 mil formalizações contra 12.591 baixas.
A taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte mantém o ritmo de registrado em 2022, que foi de 33.326 formalizações em todo o ano. Em 2023, foram abertos 18.800 novos MEI entre janeiro e julho, o que equivalente a 54,5% do ano anterior até agora, de acordo com a Receita Federal. Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando houve 20.696 formalizações, temos uma leve queda de formalizações, mas que segue o ritmo histórico mensal e sazonal dos últimos cinco anos.
A curva de registros desse perfil de empresa tende, historicamente, a ser ascendente, tanto que, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), a quantidade de MEI no RN apresentando um aumento de quase 73% em função do saldo de 75,1 mil negócios acumulados no período. Em 2023, há o crescimento do número de empreendimentos, ainda que a curva de formalizações esteja abaixo dos picos de 2021 e 2022, quando houve um aumento expressivo de novos negócios impulsionado pela pandemia de covid-19, por razões diversas, inclusive como alternativa de sobrevivência aos altos índices de desemprego da época.
De acordo com o gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, os dados dos anos de 2021 e 2022 foram muito impactados pelos desafios impostos pela pandemia nas curvas de formalização e baixa de MEI, respectivamente.
A Festa do Sabugo 2023, tradição na cidade de Parnamirim, já tem dia, hora e local para acontecer. Criada há cerca de 40 anos com o objetivo de encerrar os festejos juninos na cidade, a edição deste ano promete ser a maior da história do município. O lançamento oficial ocorreu nesta terça-feira (25), na Prefeitura de Parnamirim, com direito a sanfoneiro, repentistas e cerimônia para cerca de 250 pessoas. A Festa do Sabugo 2023 acontece de 20 a 27 de agosto no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, no bairro da Cohabinal. As atrações contemplam artistas nacionais e locais. Confira a programação oficial completa: Domingo (20/08) – Abertura Gusttavo Lima Eric Land Thullio Milionário Mateus Carvalho Lavu Lemos Sanfoneiro e Banda Lavine
Quinta-feira (24/08) Simone Mendes Nattanzinho Na Pegada do Coyote Jarbas do Acordeon Gabriel de Pádua
Sexta-feira (25/08) Bell Marques Murillo Huff Rey Vaqueiro Heitor Dias Núzio Medeiros
Sábado (26/08) Calcinha Preta Dorgival Dantas Banda Magníficos Zé Hilton André Rangel
Será montada uma superestrutura no local com praça de alimentação, segurança, camarotes, ilhas de internet gratuita, posto médico, vacinação, artesanato, parque de diversões para a criançada e um palco de grandes proporções. A Avenida João XXIII será fechada para o trânsito de veículos, deixando à disposição uma grande área para a venda de alimentos e bebidas por comerciantes cadastrados no município. O acesso à festa será gratuito, porém por questões de segurança, não será possível consumir bebidas em frascos e utensílios de vidro. A festa terá serviço de bar completo, por isso também não será permitido entrar no espaço com bebidas alcoólicas. A Festa do Sabugo 2023 foi pensada para toda a família, sem esquecer das crianças, com a presença do parque de diversões e de um dia inteiro com programação infantil. Toda a festa será transmitida ao vivo.
Festa do Sabugo – O porquê do nome e da realização no mês de agosto
Por todo o estado, muito se questiona o motivo da festa ser realizada em agosto. A partir do mês de junho, são iniciadas as festividades de São João em todo o nordeste e, com elas, a tradição gastronômica de consumir as comidas de milho. A Festa do Sabugo tem esse nome em alusão ao sabugo ser a última parte da espiga de milho, uma clara referência ao aproveitamento das festividades juninas “até a última gota”, sem perder absolutamente nada. De fato, Parnamirim tem essa característica: por aqui, os festejos são iniciados em junho, com o apoio a diversas quadrilhas e arraiás comunitários, e só terminam no final de agosto, com a Festa do Sabugo. Provavelmente Parnamirim é a cidade com as festividades de São João e enaltecimento da tradição nordestina mais extensas do país: um verdadeiro patrimônio potiguar.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara) Fotos: Ney Douglas
