O prazo para as inscrições no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está chegando ao fim. Com salários de até R$ 8 mil, o certame oferece um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.
O concurso possui vagas para os cargos de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br.
Remuneração e benefícios
Ao todo, estão em jogo 693 oportunidades, considerando vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva. Os salários oferecidos são atrativos, com um salário base que pode chegar a R$ 8.746,10 para os cargos de nível superior, e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. Vale destacar que a Caern é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta, o que significa que a empresa tem uma autonomia financeira.
“Pela prestação de serviços que a Companhia realiza – com o tratamento de água e esgoto e a distribuição de água tratada para a população -, ela não depende financeiramente do Governo do Estado. Em seus 54 anos de história, a empresa nunca atrasou nenhuma folha de pagamento de seus empregados”, ressaltou a gerente de Desenvolvimento Humano da Caern, Vilma Félix.
Além dos salários competitivos, a Caern oferece diversos benefícios aos seus colaboradores. Os profissionais contratados têm acesso a vantagens como vale alimentação no valor de R$ 1.401,71, plano de saúde, promoção por mérito, promoção por tempo de serviço, licença paternidade de 20 dias, entre outras vantagens conforme estipulado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O valor atual do auxílio babá ou escolar na Caern é de R$ 314,11.
Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram na última semana, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.
Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.
Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.
A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP)aprovou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 224/2023, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância 2021-2024. A proposição é de autoria do Poder Executivo municipal, como uma das exigências para a conquista da edição atual do Selo Unicef.
A aprovação ocorreu de maneira unânime pelos parlamentares, durante a 125ª Sessão Ordinária. O projeto busca implementar e viabilizar estratégias que assegurem a efetivação dos direitos das crianças no âmbito do município de Parnamirim.
Para o presidente da Casa Legislativa, Wolney França, que presidiu a sessão desta quinta-feira, a aprovaoão marca o compromisso da CMP co futuro das crianças do município. “Temos enquanto Poder Legislativo, atuado para promover políticas públicas que possibilitem o crescimento seguro das nossas crianças. A CMP estará sempre à disposição para pautas relevantes como esta”, disse ele.
O Natal está chegando e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que nesta quinta-feira (14), das 14h às 17h, realizará um evento especial para as crianças da rede de atendimento à pessoa com deficiência. Será uma tarde exclusiva para elas, repleta de diversão, amor e muitas surpresas natalinas.
A administração municipal de São Gonçalo segue com o objetivo de promover a inclusão e fará brilhar os olhos dessas crianças, celebrando o espírito natalino, todos juntos.
Aconteceu nesta quarta-feira (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que escolheu o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste. Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.
Em 2019, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Ao longo da sua trajetória, suas principais áreas de atuação são o direito da mulher, desenvolvimento regional, educação, cultura e a comunidade LGBTQIAP+.
Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.
A Vice-Presidência do TJRN não admitiu novos recursos da PGE (para STJ e STF) contra decisão colegiada e unânime do TJRN que reconheceu que o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia renovável (eólicas e fotovoltaicas) deve ser feito seguindo procedimentos mais simplificados, sem retirar a necessidade de apresentar estudos ambientais, etc.
A única grande diferença, que é o que vem buscando incessantemente a PGE e IDEMA, reside no pagamento obrigatório de compensações ambientais pelos empreendimentos, em percentual dos investimentos realizados.
Ou seja, o objetivo não é o da proteção ambiental, mas sim exclusivamente arrecadatório, algo que não é procedido (dessa forma, de maneira absoluta, indistinta e presumida) por nenhum outro estado do Brasil que possui geração de energia renovável!
Existem quase 20 ações judiciais tramitando com esse mesmo objeto no Judiciário potiguar, sendo esse o primeiro a chegar nesse estágio (processo nº 0800061-56.2022.8.20.5001, patrocinado pelo escritório “Freire & Pignataro Advogados”). Os demais, todos, também estão com decisões colegiadas no TJRN favoráveis às empresas.
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Wolney França, participou do evento em homenagem aos 20 anos da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, que foi realizado nesta quarta-feira (13).
À frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o conselheiro Gilberto Jales destacou a importância na capacitação e citou a FECAM como uma “grande parceira” da escola de contas. “Isso em todas as atividades nos encontros regionais, por exemplo”, disse.
Durante a solenidade, o conselheiro Tarcísio Costa, que foi fundador e é atual diretor da Escola de Contas, contou um pouco da história do local ao longo dessas duas décadas.
Wolney França elogiou o trabalho desenvolvimento pelo TCE por meio da Escola de Contas e reiterou que a FECAM está à disposição para novos eventos juntos. “O Legislativo só tem a ganhar em ações conjuntas com o Tribunal de Contas e isso é importante também para a sociedade”, concluiu.
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que garante uma pensão a pessoas com deficiência provocada pelo Zika Vírus.
“O projeto foi um dos primeiros que apresentamos, assim que assumimos o mandato, e garante às famílias atingidas pela epidemia do Zika”, afirmou a deputada federal potiguar.
O projeto de lei retira limitações de acesso ao benefício impostas por uma lei anterior (Lei nº 13.301/2016), como a duração máxima de três anos do e a proibição de acumular a pensão com o salário-maternidade.
Além disso, o PL de Natália Bonavides amplia o conceito de condição da pessoa que não possui recursos financeiros para sustentar a família e flexibiliza a exigência de perícia do INSS.
Na prática, a norma garante que a apresentação de dois laudos médicos com descrição de sequelas da síndrome congênita do Zika substitua a perícia nos casos em que não exista agência da instituição no domicílio da família, ou quando a perícia não for realizada no prazo de 30 dias da solicitação.
O projeto de lei da deputada Natália foi juntado ao PL 3974/2015, que trata especificamente sobre o direito a dano moral e pensão especial a pessoas com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré provocadas pelo Zika Vírus.
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França, participou nesta terça-feira (12), da solenidade de entrega do Prêmio Parlamento Empreendedor, promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal) e homenageou parlamentares que atuaram para o desenvolvimento do setor de comércio e serviços na capital.
A premiação aconteceu nas categorias ambiente regulatório, educação, mercado, eficiência parlamentar e destaque 2023.
Os homenageados foram os vereadores Milklei Costa (Ambiente Regulatório), Ana Paula (Educação), Júlia Arruda (Mercado), Nina Souza (Eficiência Parlamentar) e Kleber Fernandes (Destaque 2023)
O presidente da Câmara de Natal, Ériko Jácome, e o vereador Dickson Júnior também tiveram seu trabalho reconhecido pela CDL.
O presidente da FECAM parabenizou os homenageados e destacou que iniciativas como esta incentivam e fortalecem o empreendedorismo. “A Fecam estará sempre à disposição para promover e fomentar o debate entorno do empreendedorismo em todo o RN”, afirmou.
Um ônibus escolar ficou com a frente destruída após colidir em uma caminhão que estava parado no acostamento da BR-110 em Areia Branca, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (12).
Segundo a polícia, o acidente aconteceu na entrada da cidade, no início da manhã, quando o motorista ia buscar as crianças para serem levadas à escola. Ainda não havia passageiros no veículo.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista afirmou que estava contra o sol e não viu o caminhão parado no acostamento. Por isso, bateu na traseira do veículo.
Com a colisão, a frente do ônibus ficou destruída. Apesar do prejuízo material, ninguém ficou ferido.
Eurico da Padaria Japão está consolidando sua presença no cenário político local, reafirmando sua pré-candidatura a vereador com entusiasmo e determinação. Em meio a uma agenda intensa, ele tem dedicado tempo a visitas constantes a amigos e líderes comunitários, fortalecendo laços e construindo apoio para sua campanha.
Em uma entrevista ao blog Politicando Parnamirim, Eurico expressou confiança e fé em sua jornada política. “Minha pré-candidatura segue inabalável, e com a graça de Deus e o apoio do povo de Parnamirim, alcançarei meu objetivo de representar a população na Câmara Municipal”, afirmou o pré-candidato.
Sua empolgação e empenho são evidentes, refletindo-se na energia dedicada a conectar-se com a população e compreender suas necessidades. Eurico da Padaria Japão parece determinado a construir uma plataforma sólida, baseada no diálogo e na colaboração, como fundamentos para uma representação eficaz.
Ele está otimista quanto ao futuro e comprometido em trabalhar incansavelmente para conquistar a confiança do eleitorado. Com uma abordagem centrada na comunidade, sua pré-candidatura promete manter um foco no desenvolvimento local e na promoção do bem-estar dos cidadãos de Parnamirim.
A Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) informa que a análise dos projetos apresentados para a avaliação de mérito cultural, Edital nº 004/2023, por meio da lei Paulo Gustavo, foi realizado por comissão escolhida por esta secretaria e que eventuais recursos apresentados dentro do período legal previsto, serão avaliados pela empresa FC Assessoria, vencedora da chamada pública 003/2023 – SEMUC.
Kátia Carvalho de Lima
Secretária Municipal de Cultura – SEMUC
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)
A disputa de 2024 vem sendo marcada pelos acordos que em simples leitura, apresenta a vontade da turma de Paulinho Freire e de Carlos Eduardo que visa isolar o prefeito de Natal Álvaro Dias.
Percebe-se que todos os movimentos do fantasminha camarada, é para deixar o seridoense nas cordas do ringue do poder. Mas fica aqui um alerta para os navegantes: Álvaro Dias tem feito tudo errado, aos olhos de alguns, sobre o ponto de vista político e no final dá tudo certo.
Ninguém brinque com a visão política do chefe do executivo com a caneta na mão! Álvaro sabe navegar em águas profundas, principalmente quando o assunto é poder.
Não estranhe, se Álvaro aparecer dançando ao lado da governadora Fátima Bezerra, indicando a vice de Natália, consolidando o seu projeto que é ter um aliado forte na chapa majoritária. Nomes para representar bem o prefeito, ele tem. Basta olhar para o seu lado direito que tem Irapuã ou a sua nova aposta Joana Guerra.
Paulinho está apaixonado por Brasília e só quer saber daquilo que hoje, é o poder nacional, que é emenda parlamentar.
Cartão do Programa Bolsa Família em 2023 – Divulgação / MDS
Para que todas as famílias recebam o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) antes do Natal e do Ano-Novo, o calendário de dezembro está sendo antecipado. As parcelas de no mínimo R$ 600 começam a ser depositadas nesta segunda-feira (11) aos beneficiários que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1, e vão até o dia 22, com o crédito para quem tem NIS com final zero. A última parcela do Auxílio Gás de 2023 também será paga nos mesmos dias (veja o calendário abaixo).
O Bolsa Família será pago a mais de 21 milhões de brasileiros que estão com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.
Confira o calendário de dezembro
NIS final 1: 11 de dezembro; NIS final 2: 12 de dezembro; NIS final 3: 13 de dezembro; NIS final 4: 14 de dezembro; NIS final 5: 15 de dezembro; NIS final 6: 18 de dezembro; NIS final 7: 19 de dezembro; NIS final 8: 20 de dezembro; NIS final 9: 21 de dezembro; NIS final 0: 22 de dezembro.
Auxílio Gás
O benefício foi criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento da população de baixa renda. Atualmente, mais de 5,4 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em dezembro, o valor será de R$ 104,00.
Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.
Como sacar
Nos dois programas, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.
As famílias podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e fazer saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências do banco.
Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual do Bolsa Família e QR code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
Utilizando o aplicativo Caixa Tem também é possível fazer saques nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.
Quem tem direito
Além da renda per capita (por pessoa) de, no máximo, R$ 218 por mês, para receber o benefício existem condições específicas que devem ser cumpridas, como a exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes e de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, que é de 60% para os menores de 6 anos e de 75% para quem tem entre 6 e 17 anos.
Outras obrigações são o acompanhamento do estado nutricional de menores de 7 anos, que têm de passar por avaliação nutricional periódica, com a medição do peso e da altura, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação. A condição de beneficiário deve ser informada quando a criança for matriculada na escola e a cada vez que for ao posto de saúde para ser vacinada.
Pagamentos adicionais
O programa garante o pagamento de um valor mínimo mensal de R$ 600, que pode ser complementado por benefícios variáveis conforme a composição de cada família: o BRC (Benefício de Renda de Cidadania), de R$ 142 por pessoa, que é o valor mínimo a ser recebido por cada integrante da família do beneficiário; o BCO (Benefício Complementar), adicional pago quando a soma dos R$ 142 por pessoa não atinge o piso de R$ 600; e o BPI (Benefício Primeira Infância), um extra de R$ 150, pago por criança de até 7 anos incompletos.
Para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos, o BVF (Benefício Variável Familiar), de R$ 50, é somado ao benefício. O mesmo valor é pago às famílias que têm um bebê de até 6 meses, referente ao BVN (Benefício Variável Familiar Nutriz).
Até maio de 2025, também será creditado o BET (Benefício Extraordinário de Transição), que complementa o pagamento de quem tinha o Auxílio Brasil. Ele garante que nenhum beneficiário receba uma parcela menor que aquela do programa criado no governo anterior.
Famílias inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa também têm direito ao Auxílio Gás, pago a cada dois meses. O valor equivale a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira – Foto: Divulgação/GMN
Um homem foi encontrado morto durante a manhã desta segunda-feira (11) em uma guarita da Secretaria de Educação de Natal. Segundo informações da Guarda Municipa de Natal, o homem era uma pessoa em situação de rua.
Ainda de acordo com a GMN, o corpo foi encontrado por volta das 6h, por um dos vigilantes. Ele já estava em estágio de decomposição, o que aponta que sua morte ocorreu há pelo menos dois dias.
A Guarda Municipal foi acionada e atendeu a ocorrência. Até a atualização desta matéria, não há informações sobre a possível causa da morte do homem, que não foi idenficado. Também não houve a identifcação de marcas de violência no corpo da vítima, no local. O Itep foi acionado e recolheu o corpo.
