A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos médicos para retirada da pele e flacidez após a realização de cirurgia bariátrica, negado pelo plano de saúde e inicialmente indeferido no 1º grau. As informações foram divulgadas pelo Tribula de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5).
A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao defender seu ponto de vista, explicou que necessita de procedimento reparador para sanar excesso de pele decorrente da cirurgia bariátrica e que não cabe à operadora de saúde negar a cirurgia plástica pois existe indicação médica.
A defesa da paciente também ressaltou que a não realização dos procedimentos médicos pode causar dano irreparável ao seu quadro de saúde, sem contar seus reflexos psicológicos e ortopédicos.
A juíza convocada Ana Cláudia Lemos, que atuou como relatora no caso em substituição do desembargador João Rebouças, salientou que o Supremo Tribunal de Justiça fixou o Tema 1.069, que torna obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia pretendida.
“Em casos análogos, entende o TJRN que havendo laudos médicos indicando a urgência na realização de cirurgia para retirada de pele após o procedimento bariátrico, deve-se conferir direito ao paciente”, pontuou a relatora na decisão.
O plano de saúde, segundo a decisão, deveria autorizar e custear a realização da cirurgia solicitada no prazo de dez dias úteis, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 30.000,00.
Os dois detentos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) completam 21 dias de fuga nesta terça-feira (5) e superam Lázaro Barbosa, conhecido como ‘maníaco do Centro-Oeste’. Ele matou quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal, e ficou 20 dias foragido até ser morto pela polícia, em Cocalzinho de Goiás (GO), em 2021.
• 14/02 Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça consegiram escapar durante a madrugada. Eles são suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, onde o grupo domina as operações criminosas e onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.
• 16/02 Moradores alegaram ter visto a dupla em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, Deibson e Rogerio teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.
• 22/02 Três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga dos detentos.
• 26/02 Um homem identificado como Ronaildo da Silva Fernandes foi preso suspeito de ajudar os fugitivos. Ele é dono de um sítio em Baraúna, município na zona rural do RN que fica na divisa com o Ceará, e teria recebido R$ 5 mil para abrigar Deibson e Rogerio por oito dias.
• 27/02 Os fugitivos foram vistos em um vilarejo no Rio Grande do Norte. Segundo informações obtidas pela RECORD, os moradores do local reconheceram Deibson e Roberio, que voltaram para a mata antes da chegada da polícia.
• 1º/03 Durante a madrugada, a Polícia Federal acionou helicópteros, drones, equipamentos que captam calor humano e cachorros farejadores, que sentiram o cheiro dos fugitivos e percorreram 600 metros, mas sem êxito. Àquele momento, as autoridades acreditavam que os foragidos estavam perdidos e sem ajuda, já que os rastros indicavam que estavam voltando para o estado, em vez de tentar fugir.
• 03/03 Forças de segurança cercaram uma fazenda em Baraúna, após moradores da região relatarem ter visto os foragidos durante a madrugada. Os dois teriam invadido uma propriedade rural e agredido um agricultor. De acordo com policiais que participam das buscas, os detentos roubaram outros moradores.
600 agentes nas buscas e R$ 30 mil de recompensa Mais de 600 agentes estão à procura dos detentos. Os investigadores concentram as buscas entre Mossoró e Baraúna, cidades separadas por uma distância de cerca de 35 km.
A Polícia Federal passou a oferecer uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à captura dos foragidos. A denúncia anônima pode ser feita pelo número 181 ou por mensagem para o celular (84) 98132-6057.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante convida você para participar do evento ‘8M em São Gonçalo’, que vai acontecer no dia 8 de março, na Praça do Gemina. Haverá uma programação incrível com feira de empreendedoras, serviços de saúde e beleza, aulão de ritbox e fitdance, shows e apresentações culturais.
Será um evento imperdível para celebrar esse mês tão simbólico e importante, além de fomentar a cultura do município. Participe dessa celebração!
Nesta segunda-feira (04), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, sob a presidência do vereador Anderson Lopes, este ano, iniciou o calendário de reuniões legislativas. “Desde o início do mandato faço parte desta Comissão e assumir a presidência dela aumenta minha responsabilidade com a luta pela melhoria do transporte público da cidade”, afirmou o edil, adiantando que já entrou em contato com a secretária municipal da STTU, Daliana Bandeira, pedindo uma reunião com ela e a equipe da pasta.
O assunto da reunião será o redesenho das linhas de ônibus. “A STTU fez um redesenho com vários terminais de integração na cidade e linhas circulares por dentro dos bairros, facilitando o acesso das pessoas ao transporte público. Isso foi apresentado à Comissão ano passado, e nós gostamos muito, mas agora tem que sair do papel”, cobrou o presidente, que garantiu que o trabalho de fiscalização da Comissão em garagens e terminais vai ser intensificado em 2024.
A Comissão de Transportes terá como vice-presidente, este ano, o vereador Milklei Leite e como membros Aroldo Alves, Daniel Valença e Eribaldo Medeiros.
Na reunião desta segunda(04), entre os oito Projetos de Lei que tiveram pareceres apreciados e aprovados estavam o PL 436/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que determina que empresas de transporte escolar, coletivo e universitário realizem cursos de reciclagem e monitorem as condições de saúde física e mental dos condutores; e o PL 606/2023 do vereador Milklei Leite, que proíbe a limitação de uso de passagens diárias nos cartões de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte público de Natal.
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.
Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.
O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.
Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.
O município teria sido atingido por fortes chuvas durante a noite. Com o aumento das águas, o veículo foi arrastado durante uma tentativa de atravessar o Rio. Quando localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria com grande amassados.
Os Bombeiros fizeram buscas das 10h às 02 da madrugada, e encontraram o veículo a 1,5 km do local do desaparecimento. As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).
Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).
A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.
O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A novela Renascer tem feito sucesso com o público, mas também tem provocado estranhamento com a relação entre José Inocêncio e Mariana. Agora casados na trama, os personagens de Marcos Palmeira e Theresa Fonseca começaram a se relacionar pouco depois dela chegar para morar na fazenda dele.
Ainda no começo da segunda fase da novela das nove, João Pedro (Juan Paiva), filho de Inocêncio, se apaixonou por Mariana e a levou para morar na fazenda do pai. Mas, sem sentir o mesmo pelo jovem, ela passou a investir no patriarca até conquistá-lo. No entanto, quando chegou na fazenda, ela fez um pedido para o coronel que alimenta teorias de apologia ao incesto na trama.
“Será que posso lhe chamá de painho? Se fô pra vivê aqui, quero assim… quero que o sinhô seja o painho que nunca tive!”, perguntou a mulher. E, desde então, nunca mais deixou de chamá-lo assim, mesmo após o casamento.
Para o advogado Carlos Nicodemos, a narrativa de Mariana e José Inocêncio alimenta a ideia da normalização de relações incestuosas entre pai e filhas. Ele representa a associação civil Vozes de Anjos, uma organização sem fins lucrativos que foca na proteção dos direitos de crianças, adolescentes e à maternidade, que entrou com uma ação na Justiça para interromper a forma como o romance é apresentado no remake de Bruno Luperi.
“Em Renascer tem-se a exposição de um relacionamento amoroso/sexual entre duas pessoas que representam figuras paterno/filiais, (…) que deve ser compreendida como uma narrativa que fomenta a cultura do incesto paternal no Brasil, banalizando-a. (…) [É] importante ressaltar que mesmo depois de casada a personagem Mariana trata o marido como ‘painho’”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles.
Eles desejam ainda que a emissora redirecione e reconfigure a narrativa, além de fazer “uma reparação pública quanto aos direitos coletivos das crianças e adolescentes violados na situação retratada”. Mas a discussão sobre a suposta apologia é grande.
Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para debater a erradicação dos lixões | Foto: Fernando Souza
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.
Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.
Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.
O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.
Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.
A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.
Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.
Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.
Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.
Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.
América e ABC decidem a partir das 16h deste domingo (3), na Arena das Dunas, quem será o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar.
Antes da partida, membros de torcidas organizadas protagonizaram uma briga na Rua dos Paiatis (antiga av. 11), no bairro do Alecrim. A confusão, filmada por moradores da região, só acabou quando a Polícia Militar chegou.
A força-tarefa fez neste domingo (3) – 19º dia de buscas – um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró na madugada.
De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade. A informação foi confirmada por investigadores ao jornalista Bruno Fontes, da TV Globo.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006.
Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.
A força-tarefa também informou que os dois detentos teriam sido vistos no sábado em um assentamento agrícola próximo à plantação de bananas onde eles foram flagrados por duas agricultoras na quinta-feira (29).
As buscas entraram no 19º dia neste domingo (3) e se concentram desde o início nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio.
Os investigadores confiam desde o início da fuga que os foragidos permanecem pela região, fato que tem sido reforçado por pistas deixadas ao longo dos dias, como a invasão a casas e o esconderijo encontrado.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Outro dia, fui convidado pelo seu autor, Paulo Caldas Neto, para prefaciar o livro “Palimpsestos: ensaios”, ainda no prelo. Fiquei muito feliz. O livro é interessantíssimo. Um belo exemplo da arte pluritemática de Michel de Montaigne (1533-1592). E se assim o é, acho que a razão está, para além da cultura e do estilo do autor, no uso, com grande eficácia, na maioria dos ensaios, da “ferramenta” da comparação literária. O autor mistura/compara autores, obras e temas de diversas literaturas, a exemplo da inglesa e da grega, com a nossa produção, tanto nacional, como regional ou mesmo provincial. São feitas incursões de caráter histórico nas literaturas comparadas, de maneira ao mesmo tempo integrativa e contrastante, que identifica os elementos da literatura de outros povos, de outros países, de outras línguas, suas semelhanças e diferenças para com a nossa literatura, assim como os nossos pontos fortes e fracos no panorama cultural universal. Gosto dessa perspectiva ampla e multicultural da literatura. Jamais em competição com as outras literaturas, mas em parceria com elas, ela nos ajuda a chegar a um julgamento crítico e equilibrado da nossa produção intelectual. E isso é mais do que muito.
Tomemos como exemplo de comparação literária o ensaio “Opereta em dó maior a um humanismo decadente: o riso em Laurence Sterne e Machado de Assis”, que versa especificamente sobre a influência do “Tristram Shandy” (“The Life and Opinions of Tristram Shandy, Gentleman”, 1759-1767) sobre “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (1881), obras clássicas dos autores citados, respectivamente. Eis um trecho que é uma ode à comparação literária: “No caso do riso, fica bem mais simples se repensar valores culturais e sociais por ser universal, e o Universalismo é que torna a linguagem também uma a todos os povos. Mesmo que haja um engajamento sociopolítico, conforme se constatou primeiramente na prosa de Laurence em comparação depois à de Machado, o perfil universalizador deve prevalecer em função da unidade; nós, seres de um processo histórico, somos marcados por nossas atitudes e vícios, registrados depois ou por um historiador ou por artista. O intercâmbio entre os discursos fortalece a visão de que todos estamos num palco, guiados por uma educativa comédia a qual assinamos com a pena da galhofa e a tinta da melancolia. Está aí o equilíbrio que rege quem podemos ser”.
Um mérito notável de “Palimpsestos” é comparar a nossa literatura regional, muitas vezes dita “popular”, valorizando-a, com as “literaturas universais”, como no ensaio “Máscara greco-sertaneja: o ressurgimento do humor no teatro de Ariano Suassuna”. Lá consta uma frase lapidar: “pelas mãos do Popular, transformar-se-á o Erudito”. E “Palimpsestos” tem o mérito – ainda maior – de focar a nossa província, o Rio Grande do Norte, resgatando, por exemplo, a obra do poeta, violonista e cantor Lourival Açucena (1827-1907), boêmio que alegrava as rodas de conversa, as noitadas ao luar e as solenidades da Natal do seu tempo, mas hoje infelizmente esquecido.
Devo registrar que esse tipo de regionalismo – ou mesmo de provincialismo – é de ouro. Um provincialismo à moda de Câmara Cascudo (1898-1986), “O provinciano incurável”, que, em crônica com esse título, publicada lá pelo final da década de 1960 (revista Província, IHGRN, 1968), confessava: “Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivências dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar das Estrelas, dos morros silenciosos. Assombrações. Mistérios. Jamais abandonei o caminho que leva ao encantamento do passado. Pesquisas. Indagações. Confidências que hoje não têm preço. Percepção medular da contemporaneidade. Nossa casa no Tirol hospedou a Família Imperial e Fabião das Queimadas, cantador que fora escravo. Intimidade com a velha Silvana, Cebola quente, alforriada na Abolição. Filho único de chefe político, ninguém acreditava no meu desinteresse eleitoral. Impossível para mim dividir conterrâneos em cores, gestos de dedos, quando a terra é uma unidade com sua gente. Foram os motivos de minha vida expostos em todos os livros. Em outubro de 1968 terei meio século nessa obstinação sentimental. Devoção aos mesmos santos tradicionais. Nunca pensei em deixar minha terra. (…). Fiquei com essa missão. Andei e li o possível no espaço e no tempo. Lembro conversas com os velhos que sabiam iluminar a saudade. Não há um recanto sem evocar-me um episódio, um acontecimento, o perfume duma velhice. Tudo tem uma história digna de ressurreição e de simpatia. Velhas árvores e velhos nomes, imortais na memória”.
Esse provincialismo, de quem vive e trata da sua terra por amor a ela, sobretudo quando a faz objeto de comparação multicultural, é muito mais do que muito. Decerto porque, parafraseando o próprio Cascudo, ele é duramente forjado em “Livros. Cursos. Viagens. Sertão de pedra e Europa”. Mas também porque, como disse o enorme Leon Tolstói (1828-1910), “se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
A Liberdade FM apresentou mais um programa “A Voz da Liberdade”, neste sábado (2), e recebeu como convidado o vereador e pré-candidato a vereador, Zico Moura, que conversou sobre diversos assuntos. Dentre eles, sua trajetória de trabalho na advocacia e o período em que assumiu a presidência do PTB.
Durante a conversa Zico comentou que, que mesmo fazendo oposição, passou a admirar o prefeito Taveira quando ele se disponibilizou, de imediato, para atender às suas solicitações. Zico afirma que possui uma boa ligação com a base da administração municipal. “Graças a Deus, hoje eu tenho um bom relacionamento com o prefeito, secretários e todos que fazem parte da gestão Taveira”, disse.
Durante o quadro “Caixa Preta”, Zico moura deu vários NÃOS, e um deles foi para a liberação das drogas. Para assistir a entrevista, na íntegra, clique AQUI!
Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.
O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.
“Eu vinha no sentido à Coophab e só senti o impacto do veículo atrás, batendo em mim e no outro rapaz. O cara estava bêbado, em alta velocidade. É revoltante. Vinham quatro pessoas no carro dele. Dois abandonaram ele e foram embora”, afirmou o piloto da moto, o pintor Saulo Silva Fernandes, que seguia para um serviço em um condomínio da região.
O motorista por aplicativo Edmilson de Medeiros disse que estava trabalhando e tinha acabado de deixar um passageiro na região, quando foi envolvido no acidente. “As pessoas não entendem que álcool e direção não dão certo. Insistem”, disse.
A Polícia Rodoviária Estadual realizou o teste de bafômetro no motorista e constatou nível alcoólico de 0,38 ml/l – considerado crime acima de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia.
Mais de 600 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. Ao todo, foram 626 medidas, maior número registrado nos últimos 12 meses no território potiguar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), responsável pelo levantamento dos dados, o cenário sugere uma intensificação dos casos do crime e apontam a urgência de medidas preventivas e educativas pela esfera pública. A apuração dos registros corresponde ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Conforme mostra o último balanço das medidas protetivas no Rio Grande do Norte, realizado pelo Coordenação da Violência Doméstica do TJRN, os dados revelam uma média mensal de aproximadamente 492.5 medidas protetivas concedidas no período analisado. Para o Órgão, além da incidência da violência doméstica, os dados mostram a efetividade das medidas judiciais em combater esse problema.
No período dos últimos doze meses, aponta o TJRN, janeiro emergiu como um marco sombrio, destacando-se como o mês de maior número de medidas protetivas concedidas, com 626 medidas concedidas em todo o Estado. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número, registrando 423 casos.
Ao todo, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte de março de 2023 a fevereiro deste ano, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.
Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, no período analisado de março de 2023 a fevereiro de 2024. Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas.
Na Comarca de Natal, janeiro de 2024 também se destacou como o mês com o maior número de medidas protetivas, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três juizados. O TJRN adverte que os dados são importantes para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil na proteção das vítimas.
Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182. Nesses Juizados, o mês em que as mulheres mais demandaram ao Poder Judiciário foi janeiro de 2024, com 300 medidas concedidas. Considerando os cinco Juizados Especializados no Estado, o Juizado de Parnamirim concedeu o maior número de medidas protetivas, com um total de 521 medidas em um período de um ano.
