Esportes Defensoria: e-mails revelam que Flamengo sabia dos perigos no Urubu

Foto: Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou que uma troca de e-mails entre funcionários do Flamengo, nove meses antes do incêndio do Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez jovens atletas, mostra que o clube já sabia da necessidade de substituir as instalações elétricas nos alojamentos de contêineres.

Os e-mails, segundo a Defensoria, serão anexados à ação coletiva movida contra o clube, pedindo reparação integral a todas as famílias dos atletas mortos e também aos demais jogadores da categoria de base que ficaram feridos à época. O incêndio no centro de treinamento (CT) foi na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019.

“Os e-mails mostram que os representantes do Flamengo (em especial o gerente e o diretor responsáveis pela administração do CT) tinham ciência, desde maio de 2018, das gambiarras nas instalações elétricas do alojamento da base, tendo o gerente dito que as instalações foram feitas no esquema ‘faça-de-qualquer-jeito’”, informou em nota a Defensoria.

De acordo com a instituição, os e-mails também comprovam que eles sabiam do risco de vida a que estavam submetendo os adolescentes que ali dormiam, e nada fizeram para evitar a morte de dez jovens e as lesões em tantos outros.

“Esses documentos são a prova inconteste da responsabilidade do clube e serão anexados à ação coletiva. A Defensoria Pública continuará buscando a reparação integral dos danos causados pela tragédia no Ninho do Urubu”, concluiu a nota.

O Flamengo foi procurado, por meio de sua assessoria, para se posicionar sobre a revelação da troca dos e-mails, mas informou que não irá se manifestar.

Agência Brasil

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos.

A PEC, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), permite a recondução por um período subsequente. Para apresentação de uma PEC no Senado, são necessárias 27 assinaturas. A PEC 33 conseguiu 30, incluindo nomes ligados ao governo, como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e de parlamentares ligados ao centrão.

Segundo a autora do projeto, a reeleição “já se incorporou à nossa cultura política, tendo, nesse período, assegurado, ao mesmo tempo, a continuidade administrativa, a soberania do eleitor, bem como se apresentado como anteparo consistente para qualquer tentativa de perpetuação no poder”.

A medida favorece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele não costuma se manifestar publicamente sobre o assunto, mas nos bastidores tem buscado respaldo dos colegas. Alcolumbre já conta com apoio de senadores do MDB, PSD, DEM, PT, PRB, PDT, PROS, PP e PSC. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, é enfático em dizer que não é candidato à reeleição.

Críticas à PEC e retaliações

O maior opositor à proposta é o Podemos, partido de Rose de Freitas. Para a legenda, a proposta é uma “casuística reinterpretação para o favorecimento de quem está no poder”. O partido já se opôs publicamente à ideia em nota oficial e em discursos do senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

“Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor é a República, maior é o Congresso. Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares, e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, diz um trecho da nota do partido.

Tamanha é a insatisfação do partido com a proposta que, no último sábado, ele anunciou a suspensão da filiação de Rose de Freitas por 60 dias, período em que responderá processo ético-disciplinar dentro do partido.

Durante a sessão de hoje do Senado, a senadora negou ter conversado com Alcolumbre sobre a PEC e criticou a postura adotada pela legenda. “Sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois da abertura democrática, que alguém venha me dar um castigo como se fosse uma adolescente na escola. Apenas estou propondo o debate democrático [sobre a reeleição].”

Em seguida, ela anunciou sua desfiliação. “Honradamente fiz parte do Podemos, sempre fui tratada com respeito pelo líder do partido, mas quero comunicar que estou me desfiliando do Podemos, por não aceitar nenhum gesto de vaidade ou de autoritarismo.”

Agência Brasil

Após aglomerações e festas do pós-quarentena, Madri volta a esvaziar as ruas para enfrentar segunda onda da Covid-19

 

Foto: Alessandro Soler / Agência O Globo

MADRID — A capital espanhola voltou no tempo nesta segunda-feira, 7 de setembro. Não só pela retomada das restrições às concentrações de pessoas em ambientes privados e públicos, impostas pelo governo regional por conta da disparada no número de novos contágios de Covid-19 — 31,5 mil nas últimas duas semanas. O clima de amplas áreas desta metrópole de 3,3 milhões de habitantes ganhou outra vez um certo aspecto de alto verão, aquele momento de julho e agosto em que os madrilenhos tradicionalmente desaparecem, deixando tudo vazio atrás de si enquanto se acotovelam por um quinhão de areia nas praias.

Acontece que já é setembro, as férias — e a economicamente desastrosa temporada turística — já acabaram, e as aulas nos colégios recomeçam (também sob muitas restrições). A cidade, no entanto, adia mais uma vez a normalidade.

Especialistas apontam para a dolce vitta que se seguiu à “normalização”, na segunda quinzena de junho, como causa da nova escalada da pandemia por aqui. Festas sem controle amplamente noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, reuniões sociais de dezenas de pessoas sem máscara em bares e restaurantes, praias lotadas, adolescentes fazendo botellones — encontros maciços para beber em praças e ruas — e um novo fluxo de turistas, sobretudo de outros países europeus, teriam ajudado a compor o caldo de cultivo que derivou na que já vem sendo considerada como a segunda onda da doença na Espanha. Isso e, também, o gargalo na entrega dos resultados dos exames tipo PCR, que detectam a fase aguda da doença, o que deixou sem diagnóstico (e sem quarentena) pessoas contagiadas e potencialmente transmissíveis.

Agora, a presidente da região de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, de direita, impôs por decreto uma série de limites à concentração de pessoas em determinados espaços, em alguns casos ainda mais severos que os levados a cabo pelo governo central, do Partido Socialista, de centro-esquerda, durante o confinamento — e que ela, então, criticava com dureza.

Um número máximo de 10 pessoas é admitido em encontros sociais, seja em ambientes privados, seja em restaurantes e bares. Não mais de 60% da ocupação normal são permitidos em templos religiosos e espaços onde se realizam festas de casamento e batizados. Velórios podem ter até 50 pessoas, se forem ao ar livre, ou 25, em lugares fechados. Eventos culturais, incluídos shows ou visitas a museus, têm redução para 40% da lotação. E espetáculos em lugares não dedicados habitualmente a atividades culturais — como shows eventuais em restaurantes ou praças — estão proibidos.

Na tarde desta segunda-feira, as terrazas dos bares e restaurantes que coalham a paisagem urbana de Madri estavam nitidamente mais vazias. Na Plaza Mayor, uma das mais conhecidas do centro histórico de uma cidade que recebe 10,4 milhões de turistas anuais, eram pouquíssimas as mesas ocupadas na happy hour, quando é preciso fazer fila para conseguir um lugar ali em tempos normais.

— O esvaziamento aqui é tamanho que eu nem sei dizer se houve uma queda ainda maior no número de pessoas hoje em relação ao fim de semana, quando as novas proibições ainda não estavam valendo. O que está muito claro é que, desse jeito, isto aqui não vai aguentar muito tempo mais — lamentou Fausto Muñoz, garçom de um dos mais tradicionais restaurantes dali, o El Soportal, completamente vazio como quase todos os outros ao redor.

A carioca Letícia Malvares, musicista e compositora radicada em Madri, teve um show cancelado nesta segunda-feira e ainda não retomou as rodas de choro de que participa num bar frequentado pela comunidade brasileira no bairro de Lavapiés. Desde março, com o confinamento e a retomada oscilante das atividades culturais, ela quase não tem tido renda oriunda de shows e apresentações.

— Sábado eu vou tocar num casamento, e tiveram que mudar coisas (por conta da lotação reduzida). A roda de choro não vai voltar tão cedo. Eu tenho me imposto programas sociais com, no máximo, quatro pessoas. Não quero me contagiar nem contagiar ninguém — afirma ela. — Desde março, vivemos em pura tensão. Estou dando aula on-line, montei um grupo de brasileiros para ensinar flamenco, e estou esperando ainda a ajuda do governo espanhol ao setor cultural, à qual tenho direito. Enquanto isso, acumulo uma megadívida com o dono do meu apartamento, está um aperto só.

Como ela, o professor universitário madrilenho Salvador Segura, pai de duas crianças, de 7 e 9 anos, também tem evitado encontros sociais. Enquanto ainda tenta entender todas as restrições impostas aos filhos no colégio — onde comporão, a partir desta terça, os chamados “grupos bolha”, isolados de outras crianças, sem poder praticar esportes de contato ou conviver com alunos de diferentes salas —, diz prever meses de idas e vindas na retomada da vida de antes:

— Não deixa de ser irônico esse clima de férias na cidade. O desemprego dispara (aumento de 7,5% no segundo trimestre, o maior da zona euro, com mais de 760 mil novos desempregados), muita gente continua sem receber ou poder trabalhar. Acho até que continua a haver muita terraza e muita festa para a situação dificílima que o país vai viver no curto e no médio prazos.

O Globo

Partidos criam regras para tentar se blindar de candidaturas laranjas

Foto: Ilustrativa

Ao menos seis dos principais partidos do país enviaram ao TSE a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral com regras específicas para conter candidaturas laranjas.

Segundo a Folha, PSL, DEM, MDB, Republicanos, PROS e Solidariedade definiram as regras.

O Republicanos, por exemplo, definiu que os diretórios estaduais e municipais serão responsabilizados por eventuais candidaturas laranjas.

“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.” ​

O Antagonista

 

Urgente: Por 9 a 1, CNMP pune Deltan com censura

Foto: Reprodução Antagonista

O Conselho Nacional do Ministério Público acaba de punir o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. Foram 9 votos a 1.

Votaram pela punição os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Rinaldo Reis.

Apenas Silvio Amorim manifestou-se contra a punição. O conselheiro Humberto Jacques, vice-PGR, se declarou suspeito e não votou.

Com a censura, Dallagnol não poderá ser promovido durante 1 ano.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, Otavio Rodrigues. Segundo ele, Deltan “ultrapassou os limites da simples crítica ou manifestação desconfortável. Ele atacou de forma inadequada não só um senador, mas o Poder Legislativo”.

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Deltan disse no Twitter que a votação secreta na eleição do presidente do Senado poderia resultar na escolha de Renan Calheiros para o cargo. Isso, de acordo com o procurador, atrapalharia o combate à corrupção, já que o senador era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Otavio Rodrigues, “um membro do do MPF sentiu-se no direito de interferir nas eleições para presidente do Senado. Não eram meras manifestações de apreço ou desapreço. Ele foi além: incentivou uma campanha contra o sistema de votação”.

A conselheira Fernanda Marinela concordou. Na opinião dela, Deltan tentou influenciar nos votos dos senadores e “um membro do Ministério Público não pode interferir no funcionamento de outro poder”.

Já o conselheiro Sebastião Caixeta disse que esse tipo de manifestação por parte de procuradores da República “atingem a dignidade do próprio Ministério Público Federal”. “Embora o agente não esteja impedido de dizer o que pensa, suas palavras devem ser proferidas com parcimônia”, declarou.

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho disse que Deltan, por ser procurador, deveria ser mais cuidadoso com suas manifestações públicas. E disse que, no caso de Renan, ficou clara a intenção do ex-chefe da Lava Jato de intimidar os senadores.

“Presumir que alguém, por ser investigado pela Lava Jato, estivesse já desde logo inabilitado para exercer um cargo público parece-me um exagero que ultrapassa as atribuições dos deveres do cargo de procurador da República”, disse Bandeira. “Aos agentes ministeriais não cabe divulgar quem detenha as melhores condições de presidir o Senado e quem não as detenha.”

Último a votar e presidente da sessão, o corregedor do CNMP, Rinaldo Lima Reis, disse que o que Deltan fez foi “não uma manifestação política, mas uma pregação política” contra Renan Calheiros.

O Antagosnista

Médica picada por cobra deixa a UTI e mantém tratamento em SP

Médica recebe visita de irmã

A médica Dieynne Saugo, que foi picada por uma cobra em Mato Grosso, deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, depois de ter apresentado melhora nesta segunda-feira (7), segundo a família.

A informação foi comunicada pela irmã dela, Nathalia Saugo, nas redes sociais. “A Dy já foi liberada para sair da UTI e ir para o quarto, deixaram uma pessoa ir lá ficar com ela, claro que com todos os cuidados possíveis, e também ela já parou de tomar o remédio forte que estava tomando para a coagulação, estão usando outros meios para controlar”, escreveu.

O tratamento é custeado com doações. Para isso, a família criou a vaquinha virtual da Dy que chegou a R$ 136 mil arrecadados. A meta, no entanto, é de R$ 300 mil.

Nathalia afirmou também que o rosto da médica está desinchado e ela não respira mais com ventilação mecânica. Ela agradeceu ainda as mensagens recebidas: “Deus abençoou e a nossa viagem até aqui não foi à toa. Os exames da minha mãe e da minha irmã deram negativo [para covid-19]. Muito obrigada pelas energias positivas e pelas orações”, disse a irmã da médica.

Segundo Nathalia, a internação de Dieynne deve ficar em torno de R$ 200 mil e o translado de Mato Grosso para São Paulo ficou em cerca R$ 50 mil.

A médica já retirou a sonda e não utiliza mais medicamentos para coagulação do sangue. Segundo a irmã, Stephanie Saugo, o fato de ela estar também com a covid-19 não interfere no tratamento.

Dieynne postou um vídeo com a enfermeira já no semi-intensivo se alimentando via oral pela primeira vez desde a internação. Mesmo sem poder falar por causa da traqueostomia, ela gesticulou e agradeceu o apoio de todos.

Anteriormente, ela havia postado um bilhete nas redes sociais:“Orem por mim. Amo vocês”, escreveu Dieynne. Ela foi picada duas vezes por uma cobra, no rosto e braço, quando o animal caiu na água enquanto a vítima se banhava na cachoeira em Nobres.

O incidente ocorreu em 30 de agosto. A pousada em que a médica estava hospedada não tinha soro antiofídico. Na quinta-feira (3), ela foi transferida de táxi aéreo do Complexo Hospitalar de Cuiabá para o Hospital Albert Einstein.

O caso

Dieynne Saugo foi picada duas vezes por uma jararaca de cerca de dois metros de comprimento. O animal caiu na água enquanto a vítima se banhava na queda d’água em Nobres, no Mato Grosso. Amigos filmaram o momento do ataque. Nas imagens, é possível ver quando a médica começa a gritar.

A vítima foi encaminhada para um hospital em Cuiabá, onde passou por cirurgia e foi internada em estado grave na UTI.

R7

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.

“Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais.

“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, afirmou. “Não é fácil, mas se não se conseguir uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, opinou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”.

“Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese”, disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto.

A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.

O pedido de inclusão das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos usuários e veiculam anúncios.

Agência Brasil

Aulas presencias da rede pública estadual só serão retomadas em 2021

Foto: Arquivo

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Assecom/RN

A Cidade Trampolim da Vitória terá alinhamento político, PROS, PT, PSB e PCdoB caminharão unidos com Maurício Marques

 

A governadora Fátima Bezerra resolveu entrar em cena e chamou a base para uma conversa política. Agora, em Parnamirim, o PT, PSB, PROS e o PCdoB caminharão de mãos dadas, unidos em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício Marques, do PROS, encabeçará a chapa e os partidos, PT, PCdoB e PSB, indicarão o(a) vice. Segundo uma fonte que almoça toda semana na casa paroquial, será uma vice, uma mulher; comenta-se que o tabelião Airene Paiva e o ex-deputado Carlos Maia já têm o nome da companheira de chapa de Maurício Marques, que se mantém calado, mas de olho em Brasília, pois no RN, já está tudo encaminhado. O tabelião Airene atendeu os apelos do seu partido, preferiu manter a base da governadora unida em Parnamirim. Airene e o padre Murílo estão discutindo a melhor estratégia para colocar em prática tão logo essa aliança seja oficializada.

Portaria: Governo do RN autoriza eventos em formato ‘drive-in’

Foto: Ilustrativa

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN.

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro).

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção.

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus.

Assecom RN

Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja

Foto:  Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, picado por uma naja em julho; Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e Gabriel Ribeiro de Moura, amigo de faculdade de Pedro. A Justiça aceitou a denúncia ontem (3).

Eles responderão por associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais. O caso foi descoberto após Pedro ter sido picado por uma cobra naja. Enquanto ele estava internado em estado grave, a polícia e o Ministério Público descobriram que Pedro encabeçava um esquema de tráfico de serpentes. Segundo o MPDFT, ele criava em cativeiro e vendia serpentes de diversas espécies, tanto nativas quanto exóticas.

De acordo com o Ministério Público, a mãe e o padrasto de Pedro eram coniventes com a prática do crime. Além de saber do esquema e de não fazer nada para acabar o esquema, eles participavam da criação das cobras e no cuidado com os ovos.

Já Gabriel foi denunciado por tentar se desfazer da naja que picou Pedro. Ele levou a cobra, dentro de uma caixa, para um local perto de um shopping. Ao mesmo tempo, Clóvis, que é tenente-coronel da Polícia Militar, garantiu a Gabriel que ele não sofreria punição. Pouco depois que a cobra foi deixada na rua, a Polícia Militar Ambiental apareceu para resgatar o animal.

Gabriel e Pedro chegaram a ser presos no âmbito da Operação Snake, da Polícia Civil, que investiga o suposto crime de tráfico de animais exóticos, mas foram soltos dias depois. Rose Meire, Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de menores, já que o irmão de Pedro, menor de idade, também tentou esconder as serpentes. Pedro Henrique responde ainda por exercício ilegal da medicina veterinária e Rose Meire pelo crime de dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais.

A defesa de Pedro, sua mãe e seu padrasto foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A defesa de Gabriel afirmou que “a denúncia repete os mesmos equívocos do relatório policial” e acrescentou que confia na inocência do estudante “diante da absoluta falta de provas em relação a alguns crimes”.

Pena

O promotor de Justiça do MPDFT, Paulo José Leite Farias, disse que a pena máxima para posse irregular de animais não é alta, podendo chegar a um ano de prisão por caso. No entanto, foram encontrados pelo menos 23 animais em situação irregular. Com isso, a pena sofreria um aumento considerável.

A Justiça Militar investiga a participação de outro policial militar,que teria combinado com Clóvis que a polícia não faria nenhuma investigação sobre o caso. “Há indício de crime de prevaricação no momento em que os policiais do batalhão deixam de atuar como deveriam. Não efetuaram prisões e, pelo que surge do inquérito, teria sido um ajuste no sentido de encobrir os fatos”, disse o promotor de Justiça Nísio Tostes, em entrevista coletiva realizada hoje.

Também estão envolvidos no caso seis estudantes de veterinária, que colaboram na retirada dos animais do local de criação, além de uma professora.m que ainda não foram denunciados pelo MPDFT. Eles poderão fazer um acordo de persecução penal, que começa com a confissão formal de culpa. Caso não assinem o acordo, a denúncia será apresentada.

Agência Brasil

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Foto: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Agência Brasil

Uma mulher renovada pela fé, Kátia Pires se abraça com Deus em busca da felicidade.

 

Diante dos momentos difíceis enfrentados pela vereadora Kátia Pires, essa mulher guerreira busca forças em Deus para seguir de cabeça erguida. A vereadora acumulou várias perdas, pouco mais de um ano, as mortes: da mãe Elba Carvalho, do filho Gabriel e do irmão Aristóteles. Para muitos, esse cenário seria o sinônimo do fim, mas não para essa guerreira. Kátia diz que de um momento de dor vem forças para se reerguer, para ela felicidade começa com fé. Desde de muito cedo, foi preciso entender que a vida é feita de prazer e também de muitos dessabores, esses foram encarados por por ela como uma oportunidade de vitória. Em seu projeto político em Parnamirim, Kátia se sente feliz ao lado de seu povo. Com sensibilidade, Kátia conhece a dor do ser humano. Em meio as intempéries, Kátia Pires buscou força em Deus e essa intimidade com o divino a direcionou para um novo caminho, através da fé, há dois anos Kátia abraçou uma nova religião e caminha em busca do sentido que lhe mantenha de pé para continuar sua caminhada evangélica. A vereadora foi batizada e diz que com esse novo nascimento ganha também um outro nome: “Kátia Pires, uma mulher de fé, uma pessoa da graça de Deus”.

Auxílio emergencial de R$ 300 terá regras mais duras

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3) a medida provisória nº 1.000 que estabelece o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial, mas endureceu as regras para o recebimento.

O valor das quatro parcelas do auxílio emergencial residual será de R$ 300.

Pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.

O calendário de pagamentos ainda não foi divulgado, mas, de acordo com a MP, todos os valores serão pagos até o dia 30 de dezembro.

Leia mais aqui.

R7

Dólar fecha no menor nível em um mês em dia de reforma administrativa

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No dia em que a proposta de reforma administrativa chegou ao Congresso Nacional, o dólar fechou no menor nível em um mês e teve o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 5,291, com recuo de R$ 0,026 (-1,27%). A cotação está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,284.

Esse foi o terceiro dia consecutivo de queda no dólar. Desde quando fechou e R$ 5,61, em 26 de agosto, a moeda norte-americana recuou 5,73%. Em 2020, a divisa acumula alta de 31,83%.

Além do envio da reforma administrativa, que pode resultar na diminuição de gastos públicos no longo prazo, o dia foi marcado pela divulgação de que a produção industrial cresceu 8% em julho na comparação com o mês anterior. O dado indica início de recuperação na economia, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O desempenho do dólar não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou a quinta-feira aos 100.721 pontos, com recuo de 1,17%. Pela manhã, o índice subiu, mas reverteu o movimento e passou a cair, acompanhando as bolsas estrangeiras.

Em Nova York, o índice Nasdaq (das empresas de tecnologia) caiu 5% e o S&P 500 cedeu 3,5%, depois de baterem recordes seguidos nos últimos dias. Além da realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, as bolsas norte-americanas caíram por causa da divulgação de dados que trouxeram receios de uma recuperação lenta e prolongada da economia norte-americana.

Agência Brasil