Cabotagem: projeto de lei deve sofrer mudanças no Senado, admite ministro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou nesta 4ª feira (10.fev.2021) que o projeto de lei da cabotagem –também chamado pelo governo de BR do Mar– deve ser mudado no Senado. “Acho muito improvável que ele passe incólume no Senado”, disse.

O texto, que altera as regras desse mercado no país, foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro. Agora, aguarda a análise dos senadores. O PL 4.199 de 2020 está na lista de prioridades apresentada pelo governo aos novos presidentes da Câmara e do Senado na 4ª feira passada (3.fev).

A declaração do ministro foi feita durante a cerimônia de assinatura de 4 contratos para uso de terminais privados em portos do Pará. Os TUPs (Terminais de Uso Privado) Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e ABI (Administradora de Bens de Infraestrutura) receberão, ao todo, R$ 616,5 milhões em investimentos para movimentação de cargas.

Segundo o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e Silva, foram assinados 38 novos contratos desse tipo desde o início de 2019. Considerando os ativos, são 78. Há ainda 50 em análise.

Já o diretor presidente da ATPP (Associação de Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa, pontuou o país soma 243 contratos de TUPs assinados. Ressaltou ainda que a maior concentração de terminais desse tipo está na região Norte, embora considerando o volume transportado, o Sudeste ainda predomine.

Assista a solenidade de assinatura (35min10s):

 

 

Poder 360.

Depois de receber alta, Lula afirma estar bem: “Voltei a fazer caminhada”

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Em tweet publicado na tarde de 4ªfeira (10.fev.2021), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que já está bem. Ele recebeu alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na 3ªfeira. O petista estava internado desde sábado (6.fev.2021) com um quadro de bacteremia- quando existe bactéria circulando na corrente sanguínea.

O petista disse que já voltou a fazer caminhadas matinais, e convocou os apoiadores para a live que ocorre às 19h em celebração aos 41 anos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Twitter/Reprodução

Em dezembro, o ex-presidente foi diagnosticado com covid-19 enquanto estava em Cuba. Ele foi ao país em uma viagem de 30 dias para a gravação de um documentário.

ANIVERSÁRIO DO PT

Nesta quarta-feira (10.fev.2021) o PT comemora 41 anos desde a fundação, em 1980. A data será celebrada em uma série de eventos virtuais que estão previstos para durar até o dia 27, com a participação das lideranças do partido como o ex-presidente Lula, da presidenta do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Também participam a ex-presidenta Dilma Rousseff, e os governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do partido. Hoje, o partido lança um aplicativo exclusivo chamado “AppPT” e a “RádioPT”.

Poder 360.

Joice Hasselmann diz que gabinete do ódio derrubou aplicativo da Câmara

A Sérgio Lima/Poder360 04.dez.2019

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta 4ª feira (10.fev.2021) o chamado “gabinete de ódio”,  grupo acusado de montar uma ‘milícia digital’ para atacar opositores políticos do governo Bolsonaro, de derrubar o aplicativo da TV e Rádio da Câmara dos Deputados.

No Twitter, a congressista disse: “O gabinete do ódio ataca e derruba o aplicativo da @tvcamara e @RadioCamara – que serve ao povo em geral e imprensa – desenvolvido na minha gestão à frente da Secom, onde permaneço até nova nomeação. Milhares de ataques de spam (robôs) seguidos de “denúncia” derrubaram o servidor”, publicou.

Poucos minutos depois, voltou à rede social informando que os aplicativos haviam sido restabelecidos no sistema IOS:

“Conseguimos restabelecer o aplicativo da @tvcamara e @RadioCamara para o Iphone. O servidor foi atacado pelo gabinete do ódio às 7h. O bando denunciou o app como sendo fraudulento. Logo depois começou o ataque de robôs com denúncias repetitivas, derrubando o app. Escória!”, escreveu.

O Poder360 checou e os apps ainda não foram restabelecidos no sistema Android. Até a publicação desta reportagem, as assessorias da Câmara e da deputada não haviam se manifestado sobre a instabilidade dos programas.

Poder 360.

 

Coreia do Sul vai fazer teste PCR em animais de pessoas que contraíram covid

As autoridades de saúde de Seul, a capital da Coreia do Sul, autorizaram nesta 4ª feira (10.fev.2021) a realização do exame RT-PCR para detectar o coronavírus em animais de estimação de donos que contraíram a covid-19. A coleta do material dos animais será feita a domicílio.

Os animais que apresentarem resultado positivo deverão ficar em quarentena por 14 dias.

Segundo a Agência de Controle e Prevenção de Doenças do país, a Coreia do Sul registrou o 1º caso de gato infectado pelo vírus em 21 de janeiro de 2021. Não houve até o momento nenhum registro de infecção em humanos a partir do contato com  animais domésticos infectados.

A autorização ocorre ao mesmo tempo em que uma equipe da OMS (Organização Mundial) ainda pesquisa se algum animal pode ter sido o responsável pelas primeiras transmissões do coronavírus. Na 3ª feira (9.fev), o grupo descartou a hipótese de que o Sars-CoV-2 teve origem em um mercado de Wuhan, na China.

Poder 360.

Vendas do comércio tiveram queda histórica de 6,1% em dezembro, mostra IBGE

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

As vendas do comércio tiveram queda de 6,1% em dezembro na comparação com novembro de 2020. Trata-se do maior tombo do setor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2000.

Os dados foram compilados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgados nesta 4ª feira (10.fev.2020). Eis a íntegra da Pesquisa Mensal do Comércio (375 KB).

Em um ano marcado pela pandemia de covid-19, o comércio varejista teve alta de 1,2% em 2020, a menor taxa desde 2016 (quando houve queda de 6,2%).

Apesar da desaceleração, trata-se também do 4º ano consecutivo de aumento nas vendas na comparação com o período anterior.

Durante o 1º semestre de 2020, o comércio varejista recuou 3,2% com os efeitos da pandemia. No período, a duas únicas atividade que tiveram alta foram as de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,6%) e a de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,4%).

 

Já no 2º semestre, o setor se recuperou e cresceu 5,1%, apesar de quedas significativas em 4 dos 8 setores. Eis um resumo dos resultados de cada segmento do comércio nos 6 últimos meses de 2020:

  • combustíveis e lubrificantes: -7,2%
  • hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 4,2%
  • tecidos, vestuário e calçados: -10,1%
  • móveis e eletrodomésticos: 20,7%
  • artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 12,6%
  • livros, jornais, revista e papelaria: -32,7%
  • equipamento e material para escritório, informática e comunicação: -9,8%
  • outros artigos de uso pessoal e doméstico: 12,9%

Historicamente, as vendas costumam ter alta em dezembro, impulsionadas pelas festas de fim de ano. Mas nos 2 últimos anos não foi assim. Antes do tombo de 6,1% observado no último mês de 2020, também houve recuo em dezembro de 2019 (de 0,1%). Já em dezembro de 2018, as vendas cresceram 2,6% frente a novembro.

Entre as atividades que mais cresceram em dezembro de 2020 estão artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (13,8%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,5%).

A pesquisa do IBGE aponta que a venda de artigos alimentícios registrou alta após uma queda de 1,8% em novembro, mas que isso se deve também à inflação dos alimentos, que teve aumento de 14% ao longo de 2020.

VAREJO AMPLIADO

O varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, caiu 3,7% em 2020 na comparação com o ano anterior, que tinha registrado alta de 3,9%.

O recuo se deu por causa do mercado automobilístico, que teve queda nos 2 semestres de 2020 – de 22,7% no 1º, e de 5,4% no 2º. As vendas de material de construção conseguiram se recuperar de uma queda de 2% no 1º semestre para alta de 22,4% no últimos 6 meses do ano.

Poder 360.

Escola da Assembleia entrega certificados aos concluintes das pós-graduações

Em nome dos 97 concluintes de quatro cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Assembleia, oito representantes das turmas receberam na manhã desta quarta-feira (10) os respectivos certificados de conclusão no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, em solenidade com a participação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB); João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia; Dulcinea Brandão, diretora administrativa financeira; Fernando Rezende, diretor do gabinete da presidência e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional.

“Esta solenidade simbolizando o fechamento do ciclo representa um esforço pessoal de cada um. Conhecimento é um legado que ninguém tira. Deseja boa sorte a todos que estão recebendo seus certificados”, disse o presidente Ezequiel Ferreira. Por sua vez, o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, externou seu desejo para que esta conclusão estimule outras conclusões em outros momentos de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Receberam seus certificados: Lucileide Soares Fernandes e Mikaele do Nascimento Costa Marinho (Pós-graduação em Gestão Pública), Janaína Pereira do Amaral Mulatinho e João Gilberto de Moraes Sobrinho (Pós-graduação em Comunicação Pública), Gileude Nogueira Peixoto e Klebet Cavalcanti Carvalho (Pós-graduação em Direito Público) e Antônio Eriberto Pereira da Silva e Josilene Roza da Silva Maia (Pós-graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas). São turmas que concluíram seus cursos no ano letivo 2019.

Os demais concluintes dos cursos recebem seus certificados a partir da tarde desta quarta-feira (10), na sede da Escola da Assembleia, em horário de expediente. Para Antônio Eriberto Pereira da Silva, a qualificação constante é um compromisso com o melhor desempenho das atividades legislativas. “Fazendo parte da Casa Legislativa é importante ter o entendimento das ações que aqui são desempenhadas”, disse Antônio Eriberto que tem graduação e pós-graduação em Gestão Pública e uma segunda pós em Poder Legislativo e Políticas Públicas.

A jornalista Janaína Amaral falou da gratidão em ter participado da pós-graduação. “Ficarei eternamente grata pela dedicação dos docentes e a qualidade do curso totalmente atualizado com as temáticas mais atuais das práticas comunicacionais na área do serviço público”, disse.
No próximo dia 10 de março, a Escola da Assembleia promove a aula inaugural para o ano letivo de 2021, com a jornalista Ana Ruth Dantas palestrando sobre Gestão de Crise na Comunicação. Ao longo do ano será ofertada uma grade de 150 cursos para aperfeiçoamento e qualificação para servidores da Assembleia Legislativa e para a comunidade.
Fonte: Ass. Com. E. AL/RN.

Facebook reduzirá exibição de conteúdos políticos para usuários da rede

O Facebook anunciou nesta 4ª feira (10.fev.2021) que começará um experimento para reduzir a exposição de conteúdos políticos no feed de notícias dos usuários da rede social.

Os primeiros usuários que serão testados, em pequenos grupos, são os de Brasil, Canadá e Indonésia. O público norte-americano será incluído no experimento nas próximas semanas. A plataforma não anunciou por quanto tempo manterá essas mudanças.

“Durante esses testes iniciais, avaliaremos diferentes maneiras de classificar o conteúdo político no feed das pessoas, usando vários sinais para então decidir as abordagens que usaremos no futuro”, disse a rede social em comunicado.

Os conteúdos relacionados à política não desaparecerão completamente do feed, apenas a frequência será reduzida. As publicações de agências e serviços oficiais do governo não serão afetadas.

Após a experiência, o Facebook perguntará às pessoas que participarem dos testes como foi usar a rede com menos conteúdos relacionados à política.

“Um dos principais retornos que temos ouvidos de nossa comunidade é que as pessoas não querem que política e brigas tomem conta de suas experiências em nossos serviços”, disse Mark Zuckerberg, presidente-executivo da rede social.

Segundo levantamento feito pela própria empresa, a maioria das páginas com mais engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) abordava política, e os algoritmos privilegiam publicações com mais engajamento, pois mantêm o público por mais tempo na rede social.

Durante o ano de 2020 e a pandemia de covid-19, o Facebook sofreu pressão por permitir que notícias falsas tomassem conta do feed da rede social. A empresa baniu anúncios políticos às vésperas das eleições norte-americanas e suspendeu contas de políticos, como o presidente Donald Trump.

Poder 360.

Defesa diz que Lula não usará conversas hackeadas em ação contra Moro no STF

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as conversas hackeadas apreendidas na operação Spoofing em ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ter sido parcial ao julgar os casos da Lava Jato envolvendo o petista.

“Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões”, disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.

Apesar disso, Zanin disse que as mensagens já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos. “E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato”, disse.

Segundo o advogado do ex-presidente, caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.

As conversas, atribuídas a procuradores da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e a Moro, mostram que o então juiz federal fazia pedidos e orientações a Dallagnol. O magistrado também informava ao então coordenador da Lava Jato no Paraná, antecipadamente, medidas judiciais adotadas contra investigados. Tanto Moro quanto os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens.

Após decisão (íntegra – 191 KB) do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, as conversas tornaram-se públicas. Leia os diálogos da Lava Jato e conheça os trechos principais. O material tem, ao todo, 50 páginas. Leia aqui a íntegra (826 KB) das mensagens.

Nessa 3ª feira (9.fev.2021), por 4 votos a 1, os ministros da 2ª Turma do Supremo mantiveram a decisão de Lewandowski que garantiu ao ex-presidente o acesso aos diálogos.

Antes, até a decisão de sua defesa, Lula –condenado duas vezes na operação Lava Jato, nos casos do tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia– apostava nas mensagens extraídas do celular de Moro para obter provas de que o ex-juiz agiu de forma parcial ao condená-lo.

Mesmo sem as conversas incluídas nos autos dos processos, caso o STF concorde com a tese de parcialidade de Moro, as condenações de Lula nos processos do tríplex e do sítio podem ser anuladas.

Dessa forma, Lula poderá voltar a disputar eleições e ficaria livre do risco de voltar à prisão. O ex-presidente está solto apenas em razão de uma decisão do Supremo que barrou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância.

Poder 360.

Rodízio nas paróquias desagrada alguns padres

O código canônico prevê que a possibilidade de mudança nas paróquias após 6 anos de permanência na cidade. Esse assunto foi ventilado e vem causando um mal estar entre os paroquianos, pois o arcebispo Dom Jaime resolveu promover alguma mudança que vem dando o que falar no meio eclesiástico.

O primeiro episódio foi a transferência do
Padre José Mário, que foi exonerado da capela do campus universitário, contrário inclusive a vontade do reitor, José Daniel.

A mudança foi rápida, já tem até um substituto, o padre Matias Soares, pároco de Mirassol, que comandará os trabalhos na UFRN.

Mas o burburinho maior foi quando o arcebispo comunicou para alguns padres o desejo de fazer um rodízio entre aqueles que tivessem com mais de 10 anos, essa conversa não agradou o
Padre Francisco de Assis, paróquia de Macaiba, que já está a mais de 11 anos na cidade, seria um dos atingidos com a mudança.

Mas essa decisão não atingiria os padres: Júlio César, da candelária, com 11 anos, Charles da igreja de Santa Terezinha, com 12 anos, Vicente de Santa Cruz, com 12 anos e principalmente o padre Murílo que já está há mais 20 anos, comandando Parnamirim e ninguém ventila a possibilidade de mudança no comando da cidade.

O Padre Francisco de Assis, da paróquia de Macaiba, levantou a questão, não achando correto colocou a situação e logo tratou de colocar na ordem do dia a questão para o arcebispo Dom Jaime resolver.

O arcebispo que recentemente escapou de uma polêmica, quando se recusou a conceder uma entrevista ao jovem da igreja, suspeitando de uma pegadinha com seu nome.

Dom Jaime esclareceu o fato e conseguiu contornar a situação.

Essa situação é interna corporis, pois se mudar Macaiba, usando esse critério da antiguidade, necessariamente deveria também fazer as demais cidade.

Em Parnamirim, Murílo se segura na boa relação com Dom Jaime.

Nas outras cidades, os outros sacerdotes têm boa convivência com os paroquianos.

Aguardaremos o resultado final desse episódio, pois o Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco, só não pode ser no Papa.

Uma vacina em prol da ética e da moralidade


Padre João Medeiros Filho
Após embates ideológicos e políticos, o Brasil iniciou a vacinação contra o Sars-CoV-2. Em que pesem as divergências e diatribes, a imunização traz certamente um lampejo de esperança, que poderá amenizar a crise sanitária que assola nossa pátria e muitas nações. Evidentemente, não acabará com problemas antigos de descaso público em relação à saúde do povo. Os cristãos deverão meditar com discernimento sobre o capítulo 30 do Livro do Eclesiástico ou Sirácida. No versículo seis, comenta Ben Sirac: “O Altíssimo deu aos homens a ciência para que pudessem honrá-Lo com suas maravilhas” (Sr 30, 6). A cura começa a acontecer, quando se ativam mecanismos ou processos de autoajuda e desejo de viver. No versículo nove, adverte o hagiógrafo: “Filho se adoeceres, não te descuides, mas roga ao Senhor e ele há de curar-te” (Sr 30, 9).
Os verdadeiros cientistas, pesquisadores e profissionais da saúde manifestam o desejo da Providência divina. Utilizam os dons da inteligência e sabedoria – com os quais o Espírito Santo os brindou – para cuidar da saúde da humanidade. De nossa parte, o uso correto e tempestivo de medicamentos – inclusive as vacinas – é um ato de amor e gratidão ao nosso Deus, o qual nos presenteou com a dádiva da existência.

Da parte dos governantes é seu dever e responsabilidade proporcionar o bem-estar aos cidadãos, criados à imagem e semelhança de Deus. Portanto, não podem ser objetos de leviandades praticadas em qualquer nível ou instância social.


Além das vacinas contra a epidemia que grassa pelo Brasil, necessita-se também imunizá-lo contra o ódio, radicalismo, egoísmo, interesses escusos, desrespeito, injustiças e mentira. É incontestável que a fragilidade da saúde pública é um problema crônico, que se arrasta há décadas. Não faltam alertas e denúncias de profissionais e líderes. Não se improvisam soluções duradouras, nem existem respostas automáticas e mágicas.

Urge uma dose maior de solidariedade e otimismo. É necessário crescer no altruísmo, inoculando na sociedade mais respeito, diálogo e amor.


A empatia coloca-nos no lugar do outro, faz compreender seus sentimentos e percepções. Quando a arrogância, a vaidade e a sede de poder tomam conta do homem, já não se vislumbram suas necessidades reais e carências, mas os meios e recursos para manipular os outros. “O poder só é válido, quando se converte em serviço”, dizia o teólogo Nicolau de Cusa.

Verificam-se o desprezo e o descarte da vida, fruto dessa terrível insânia. Os rostos, dramas e dores das pessoas significam pouco. Os interesses partidários e ideológicos falam mais alto.


É preciso libertar-se das patologias do poder e da dominação para construir uma civilização da solidariedade e ternura. O ser humano evolui, como espécie, quando há sensibilidade e colaboração mútua. O pastor Rubem Alves falava da necessidade de um novo dilúvio: “é preciso lavar o mundo da maldade dos homens com a chuva da verdade, sepultando o ódio e a intransigência.

” Nosso Deus é o Senhor da unidade, harmonia e paz.

Para que se possa alcançar a comunhão com Ele e a felicidade, é indispensável conversão à realidade ontológica e à verdade bíblica de nossa fraternidade.
Deve-se fazer uso em doses altas do imunizante, deixado por Cristo:

o Amor, antídoto contra os males atuais. “É mentiroso quem afirma amar Deus que não vê, e não ama o irmão, a quem vê.” (1Jo 4, 20).

O Amor imuniza o homem e a sociedade contra a ira, intransigência, egolatria, exploração, manipulação, injustiça e inverdade.

Pelo Amor poder-se-á descobrir no âmago de nós mesmos os sentimentos de comunhão e fraternidade.

O Brasil necessita também dessa vacina. Se a pandemia fez repensar o valor da vida, é hora de injetar nas populações um novo estilo de ser, uma aliança fraterna de união, respeito e solidariedade.

É dever de cada um fazer de nossa Pátria uma terra de alegria e paz.

No seu tempo, Jesus dissera ao fariseu Nicodemos palavras ainda válidas para os dias hodiernos: “Necessário vos é nascer de novo.

Sois mestres e não entendeis estas coisas?” (Jo 3,

Petrobras aceita oferta de US$ 1,65 bilhão por refinaria na Bahia

A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender a Refinaria Landulpho Alves, a 1ª refinaria nacional de petróleo, criada em 1950 no Recôncavo Baiano.

A estatal aceitou proposta da empresa dos Emirados Árabes Unidos que atua no Brasil desde 2011, de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e seus ativos logísticos.

A assinatura do contrato, no entanto, está sujeita à aprovação por órgãos fiscalizadores.

Diariamente, 31 tipos de produtos são refinados no terminal. Os principais são diesel, gasolina, querosene de aviação, asfalto, nafta petroquímica, gases petroquímicos, parafinas, lubrificantes e óleos combustíveis.

De acordo com a Petrobras, a refinaria atende, principalmente, os Estados da Bahia e do Sergipe. Alguns produtos são exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa.

O processo de venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, por outro lado, não foi concluído, uma vez que as ofertas apresentadas não foram consideradas suficientes pela Petrobras. Por isso, haverá um novo processo.

A venda de ativos faz parte da agenda do governo Bolsonaro para a Petrobras. Segundo o presidente da empresa,  Roberto Castello Branco, a estatal está fazendo o que chama de “gestão de portfólio” ao diminuir sua atuação em outras áreas para que amplie o investimento na exploração de petróleo e gás. Eis outras refinarias que devem ser negociadas:

  • Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas;
  • Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco;
  • Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais;
  • Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará;
  • Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

CONTEXTO

Em outubro de 2020, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um pedido das Mesas da Câmara e do Senado para suspender a venda de refinarias da Petrobras. As Casas do Legislativo argumentavam que a estatal fez uma manobra ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las sem a chancela do Legislativo.

O ministro Edson Fachin foi o relator do caso. Votou contra a venda de refinarias sem aval de deputados e senadores. “Não se está afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório”, disse.

Fachin também declarou que a criação das subsidiárias no caso das refinarias não tem o objetivo de cumprir com a tarefa social da estatal, mas apenas à venda de ativos da Petrobras. “Dessa forma, entendo não ser possível a livre criação de subsidiárias com o consequente repasse de ativos e posterior venda direta no mercado”. Leia a íntegra (119 KB) do voto do relator.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o STF pela decisão“Parabenizo o STF, que no dia de ontem, por 6 x 4, autorizou a Petrobras liberar venda de refinarias, sem o aval do Congresso”, escreveu na ocasião, em sua conta no Twitter.

Com informações da Agência Brasil

Poder 360.

MP da Eletrobras autoriza BNDES a iniciar estudos de capitalização

Sérgio Lima/PODER 360

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que a medida provisória da Eletrobras, que está sendo estudada pelo governo, prevê o início dos estudos para capitalização da empresa pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia, disse o almirante, é que o banco de fomento possa encaminhar a privatização da estatal de energia no início do próximo ano.

“Essa MP vai recepcionar tudo o que estava no projeto de lei e também recepciona essa questão da Eletrobras estar no PND [Plano Nacional de Desenvolvimento] e permite ao BNDES trabalhar os estudos”, disse em entrevista à Epbr nesta 2ª feira (8.fev.2021).

O governo tenta desde 2019 a privatização da Eletrobras por meio de projeto de lei. Na última semana, voltou a admitir a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o tema. Ele afirmou que o texto da MP não será igual ao enviado pelo governo Michel Temer (MDB) para o mesmo fim, nem ao projeto de lei. “Nós tivemos durante esse período diversas contribuições”.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuar valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

 

Além de permitir o início dos estudos pelo BNDES, a medida incorporará ainda a revitalização de áreas onde a companhia tem ativos. “O que nós pretendemos não é só atender o consumidor e as regiões onde a Eletrobras tem os seus acervos, mas também permitir que a empresa volte a ter participações importantes no setor elétrico”, disse.

Ele não confirmou, no entanto, se (e quando) a medida provisória será enviada. Disse estar dialogando com o Congresso.

REFINARIAS E ABASTECIMENTO

O ministro também comentou os estudos que estão sendo realizados para rearranjar o sistema de abastecimento de combustíveis do país em meio à venda de refinarias pela Petrobras.

Ele informou que um grupo de trabalho foi criado no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para a distribuição das responsabilidades que eram da Petrobras. “Nós vamos apresentar isso na reunião de abril, quais serão os instrumentos, que não se resumem só a essa questão do abastecimento de combustíveis, mas também diz respeito aos leilões de biodiesel, que antes eram controlados pela Petrobras”, disse.

Ele descartou, no entanto, a criação de um novo órgão para exercer esse papel. “Nossa intenção não é criar nenhum órgão, mas apenas distribuir as responsabilidades daquilo que era feito pela Petrobras no que diz respeito à regulação pela ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], no que diz respeito às políticas públicas pelo MME [Ministério de Minas e Energia] ou qualquer órgão já existente no governo federal”, concluiu.

Poder 360.

Bolsonaro diz que busca “bater martelo” sobre combustíveis nesta 2ª feira

Lima/Poder360 05.0.2021

O presidente Jair Bolsonaro disse que espera “bater o martelo” ainda nesta 2ª feira (8.fev.2021) sobre a diminuição de impostos federais que incidem sobre o diesel. A declaração foi feita a apoiadores, em frete ao Palácio da Alvorada, e publicada na conta oficial do mandatário no Facebook.

“Hoje tenho reunião com a equipe econômica para ver se bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais, mas, para diminuir, preciso de outro local para tirar esse dinheiro”, disse o presidente.

Pressionado pela ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros, Bolsonaro disse nas últimas semanas estar disposto a “buscar uma maneira para zerar [o PIS/Cofins que incide sobre o diesel].

Na 6ª feira (5.fev), declarou que o governo federal enviará um projeto de lei complementar ao Congresso sugerindo que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.

“O pior pode acontecer. Não temos preocupação com pressão. De acordo com pressão, todo mundo perde. Temos que ter solução para isso, impostos são altíssimos no Brasil”, disse aos apoiadores. Assista:

 

Bolsonaro comentou a alta dos combustíveis. A Petrobras elevou o diesel em R$ 0,1248 por litro nas refinarias a partir desta 3ª feira (9.fev). A gasolina terá acréscimo de R$ 0,1683.

“Está previsto outro reajuste para os próximos dias. Vai ser chiadeira com razão? Vai. Tenho influência na Petrobras? Não. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. Para ser ditador, vira uma bagunça o negócio. Ninguém que ser ditador e isso não passa pela cabeça da gente”, disse.

REUNIÃO COM LIRA

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro afirmou que falou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por telefone nesta 2ª. “Devemos nos encontrar nas próximas horas, no máximo amanhã”, disse.

Segundo Bolsonaro, Lira “quer resolver” algumas soluções que “não são fáceis de resolver”, mas não citou quais.

O presidente também disse, brevemente, que “o auxílio emergencial tem um limite”, mas “já se fala em possíveis novas parcelas”.

Bolsonaro ainda criticou o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Esse cara que saiu da Câmara disse agora que vai encarnar a verdadeira oposição ao governo. Ele não faz oposição ao meu governo. Quando se faz política barata, o povo sofre”, declarou.

Poder 360.

Globo perde Fórmula 1 e Nelson Piquet comemora transmissão na Band

Mais uma baixa para a Rede Globo. Nesta sexta-feira (5/2), a emissora não chegou a um acordo e perdeu direito de transmissão da Fórmula 1. A Band acabou fechando o contrato e vai transmitir as corridas em 2021.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Nelson Piquet comemorando a vitória da emissora paulista: “Fico muito feliz de saber que a Band vai transmitir a Fórmula 1, já que a Band transmitiu a Fórmula 1 na minha primeira vitória em 1980. Vocês estão em boas mãos com Reginaldo. Meus parabéns”.

Sem Fórmula 1, a Globo também dispensou Mariana Becker, a repórter responsável por acompanhar as corridas. A Band fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para dar detalhes de como será a transmissão

 

Fonte metrópoles.