Ibovespa abre em queda com exterior em volta de feriado

O Ibovespa abriu em leve queda nesta quarta-feira, 17, que marca a volta do feriado de Carnaval. O movimento acompanha o de bolsas internacionais, que passaram por novas realizações de lucros, com alguns dos principais índices de ações próximos de sua máxima histórica. Devido ao ponto facultativo de Quarta-feira de Cinzas, o pregão teve início apenas às 13 horas.

Embora gatilhos positivos, como estímulos e vacinas, sigam no horizonte dos investidores, crescem as preocupações sobre uma forte correção após o intenso rali, que se arrasta desde o início de novembro no mercado internacional. Na terça-feira, 17, o estrategista-chefe de renda variável do Citi afirmou ser “muito plausível” uma queda de 10% dos índices americanos.

O que ajuda a sustentar o Ibovespa é a forte alta de mais de 2% das ações da Vale (VALE3), que possuem a maior participação no índice. O destaque positivo, no entanto, fica com papéis da Embraer (EMBR3), que chegam a disparar 8% nos primeiros negócios desta quarta.

Exame

Mercado aumenta projeção para taxa básica de juros em 2021

A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, suba em 2021 e encerre o ano em 3,75%. Na semana passada, essa estimativa era de 3,50%, de acordo com o boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique em 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. A Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) variou de 3,60% para 3,62%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as projeções são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

PIB e dólar

Já a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 3,47% para 3,43% em 2021. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 147 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Arthur Lira reage à prisão do deputado Daniel Silveira

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.

Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.

Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.

Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Marcelo Ramos

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também reagiu ao episódio.

Ramos destacou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas.

Cabe aos parlamentares, segundo Ramos, decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.

Ainda segundo ele, as declarações de Daniel Silveira sobre a Suprema Corte “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.

Por fim, Ramos afirmou que a posição da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.

 Conexão política.

Ministro do Meio Ambiente testa positivo para covid-19

LIDE, no hotel Grand Hyatt.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a covid-19 nesta última terça-feira (16). A informação foi divulgada pela assessoria da pasta.

De acordo com o comunicado, Salles “apresentou leve febre, mas passa bem”, e deverá manter isolamento em casa, seguindo a orientação médica.

No total, 15 ministros do governo federal foram contaminados pelo vírus chinês desde o início da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão também já tiveram a infecção.

Conexão política.

China vai criar cidade sem carro a partir de projeto de arquitetos holandeses

Carro virou um estorvo nas cidades que estão preocupadas com o futuro. Nova York, Paris, Londres, Barcelona, Berlim –todas essas metrópoles estão desenvolvendo políticas para tirar carros poluidores das ruas e devolver o espaço para o pedestre. Não é uma tarefa fácil mesmo para cidades que têm algumas das melhores redes do mundo de transporte público. Fechar ruas para o trânsito, proibir carros a gasolina depois de 2030, cobrar pedágio urbano, criar ciclovias, adotar políticas em que tudo o que você precisa está a 15 minutos de caminhada são ferramentas poderosas, mas parecem brincadeira de criança diante de um projeto chinês que simplesmente suprime o automóvel numa ilha em Chengdu, a capital da província de Sichuan, conhecida por abrigar as reservas de pandas gigantes no sudoeste da China.

O projeto da cidade sem carro em Chengdu foi vencido por um dos mais famosos escritórios de arquitetura do mundo, o holandês OMA (iniciais de Office for Metropolitan Architecture). O nome mais famoso do OMA é o do arquiteto e urbanista Rem Koolhas, professor de Harvard e um dos mais influentes pensadores da arquitetura do final do século 20 e início do 21. Koolhas é ambicioso: diz que não se interessa por forma (o gozo da arquitetura modernista); prefere interferir na sociedade. Assinou projetos tão diversos como a sede da TV estatal chinesa em Pequim, a CCTV, e a loja da Prada no SoHo, em Nova York.

A área que o OMA vai fazer a cidade sem carro tem 4,6 quilômetros quadrados, o equivalente a 400 hectares ou 370 campos de futebol. É um espaço de ciência e alta tecnologia. Lá serão construídos 6 conjuntos de prédios para as seguintes funções: universidade, moradia, laboratórios, mercado, espaço público e prédios governamentais. Como se trata de uma área relativamente pequena para os padrões chineses, não é uma divisão similar à de Brasília, com áreas reservadas para moradia, comércio, diversão e embaixadas. Tudo está a 10 minutos de distância, a pé. Quem preferir pode usar bondes elétricos. A população planejada é de 22.000 habitantes, mas a área deve receber diariamente 90.000 pessoas.

A nova cidade deve ficar pronta em 2023, ao custo de US$ 1 bilhão, aproximadamente, uma pechincha para os padrões ocidentais. Todos os recursos são públicos na primeira fase do projeto.

A intenção do OMA é enterrar o urbanismo modernista, do qual Brasília talvez seja o melhor exemplo por privilegiar o carro e praticamente ignorar espaços para caminhadas que não sejam esportivas. Não haverá grandes avenidas. Apenas caminhos para pedestre ou ruas para transporte público automatizado, com veículos sem motorista. “Com esse projeto, esperamos fornecer uma alternativa para o típico plano diretor baseado na tradicional rede de avenidas orientadas para o carro”, disse um dos parceiros do OMA no projeto, o arquiteto holandês Chris van Duijin, após o anúncio do projeto vencedor, no último dia 2.

Como não há grandes avenidas, o foco do projeto é na geografia do terreno. O projeto vencedor preserva morros, como acontecia com a arquitetura tradicional chinesa dessa região, com seus palácios e casas construídos em tabuleiros nas encostas e se confundindo com a natureza. Não há nostalgia para os grides de ruas quadriculados. “Esperamos que a conexão entre arquitetura e paisagem resulte numa dinâmica ambiental para a educação que inspire ideias inovadoras”, afirma Van Duijin.

A aposta da China em confrontar o Ocidente com arquitetura e urbanismo de alto nível começou com as Olimpíadas de Pequim, em 2008. Dois dos prédios construídos para os Jogos Olímpicos estavam entre os mais inovadores do mundo, segundo o crítico de arquitetura da revista New Yorker, Paul Goldberger. São o Estádio Nacional, conhecido como Ninho de Pássaro, um projeto dos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron junto com o artista plástico Ai Wei Wei, e o Centro Nacional de Esportes Náuticos, similar a um cubo d’água, criado pelo escritório australiano PTW Architects.

O Politiburo chinês, os 8 dirigentes do Partido Comunista que dirige o país, percebeu que arquitetura era uma das linguagens que mudariam a imagem da China. De miseráveis passaram a ser vistos como vanguardistas. Todos os grandes arquitetos famosos do Ocidente e do Japão têm obras de grande porte na China.

Chengdu era conhecida como a terra dos pandas gigantes, mas agora ficou famosa também por tentar uma espécie de Disneylândia da arquitetura contemporânea. Lá será construída a primeira linha de metrô totalmente automatizada, projeto do escritório J&A Sepanta Design, uma junção de um escritório chinês (J&A) com um inglês (Sepanta). A reserva dos pandas está sendo recriada pelo estúdio Sasaki, que tem estúdios em Boston, Denver e Shangai. A cidade tem uma das maiores áreas construídas do mundo no shopping New Century Global Centre, inaugurado em 2013. O prédio tem 500 metros de profundidade, 400 de largura e 100 de altura, tudo em vidro e concreto. Isso tudo resulta numa construção de 1,7 milhão de metros quadrados, na qual caberiam 20 óperas iguais à de Sydney, na Austrália. O resultado é assustador. No link a seguir, é possível fazer um passeio pelo prédio: Let’s Go For A Walk Inside the Largest Building in the World.

Todos esses projetos têm embutido uma operação de marketing da nova China, é claro. Ditaduras adoram usar arquitetura para parecerem simpáticas ao mundo. No caso da cidade sem carro de Chengdu, tudo indica que há inovação além da velha propaganda.

Poder 360.

Leia a transcrição do que disse Daniel Silveira e o que levou o STF a prendê-lo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, na noite de 3ª feira (16.fev.2021), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que havia divulgado um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o deputado xingou vários ministros da Suprema Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

Leia a transcrição das falas do congressista na íntegra:

“Fala, pessoal, boa tarde. O ministro [Edson] Fachin começou a chorar, decidiu chorar. Fachin, seu moleque, seu menino mimado, mal caráter, marginal da lei, esse menininho aí, militante da esquerda, lecionava em uma faculdade, sempre militando pelo PT, pelos partidos narcotraficantes, nações narcoditadoras. Mas foi aí levado ao cargo de ministro porque um presidente socialista resolveu colocá-lo na Suprema Corte pra que ele proteja o arcabouço do crime do Brasil que é a Suprema Corte, a nossa Suprema que de suprema nada tem.

Fachin, sabe.. às vezes fico olhando as  tuas babaquices. As tuas bobeiras que você vai à mídia para chorar, ‘olha o artigo 142 está muito claro lá que as Forças Armadas são reguladas na hierarquia e disciplina e blá blá blá, vide o que aconteceu no Capitólio [sede do Congresso dos EUA] porque no Capitólio quando tentaram dar um golpe…’ aquilo não é golpe, não, filhinho. Aquilo ali foi parte da população revoltada que, na minha opinião, foram infiltrados do Black Lives Matter, dos antifas, blackblocks, coisa que você e a sua trupe que aí integra defendem. Vocês defendem a todo custo esse bando de terrorista, esse bando de vagabundo, vagabundo protege vagabundo. Mas não é essa esteira que a gente vai discutir.

Agora, você fala que o general Villas Boas, quando fez um tuíte afirmando que deveria ser consultada a população e também as instituições, se deveria ou não utilizar o modos operandi do processo de Lula, hoje você se sente ofendidinho dizendo que ‘ah, isso é pressão sobre o Judiciário, é inaceitável, intolerável. Vai lá! Prende o Villas Bôas, pô, seja homem uma vez na sua vida. Vai lá e prende o Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, homenzão, né, o fodão, vai lá e manda prender o Villas Bôas, manda, vai lá e prende o general do Exército. Quero ver. Eu quero ver, Fachin, você, [o ministro] Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus. Toda hora, vende um habeas corpus vende, sentenças, compra o cliente. ‘Opa, foi preso [por] narcotráfico, opa manda pra mim, eu vou ser o relator, tendo ou não a suspeição, desrespeitando o Regimento Interno dessa supreminha aí que de suprema nada tem. [Está] previsto lá no artigo 101 da Constituição os requisitos pra que vocês se tornem ministros, totalmente esvaziados, totalmente inócuos. Totalmente oligofrénicos, ignóbeis. É o que vocês são.  Principalmente você, Fachin. Você integra, tipo assim, a nata da bosta do STF, certo?

E o que acontece é que vocês pretendem permanecer sempre intocáveis. O Villas Bôas disse isso mesmo tudo Fachin. Deixa eu te ensinar isso aqui, e debato com você ao vivo a hora que você quiser. Sobre arcabouço jurídico, Filosofia do Direito, podemos debater tranquilamente sem os seus 200 assessores que, inclusive, têm juizes aí na sua assessoria, sem eles, sem papelzinho na mesa, assim, tête-à-tête. Eu poderia debater com você, Alexandre de Moraes. Tranquilamente. Daí, o único que respeito em conhecimento é o [ministro Luiz] Fux. Único que respeito em conhecimento jurídico de fato e debateria com qualquer um de vocês, sem problema. Não iria dar uma surra de jurídico ou intelectual. Agora, que você tem que tomar vergonha na sua cara, olhar, quando vc for tomar banho, olhar o bilauzinho que você tem e falar, pô, eu acho que sou um homenzinho. Eu vou parar com as minhas bobeirinhas. Ah, o quê? Eu estou sendo duro demais? tô sendo o quê, ogro? ah, tô sendo tosco? o que que você espera? que eu seja o quê? que eu tenha um tipo de comportamento adequado para tratar a vossa excelência? é claro que eu não vou ter. Eu sei que você está vendo esse vídeo aí, daqui a pouco seus assessores, e o Alexandre de Moraes, e [Dias] Toffoli. Mas eu estou ó [bate com as mãos] cagando e andando para vocês.

O que quero saber é quando que vocês vão lá prender o general Villas Bôas. Eu queria saber o que que você [Fachin] vai fazer com os generais? Os homenzinhos de botão dourado, lembra? Você lembra do AI-5 [Ato Institucional 5]. Você lembra. Para. Eu sei que você lembra. Ato Institucional número 5, de um total de 17 atos institucionais. Você lembra. Você era militante lá do PT. Partido Comunista. Você era da aliança comunista do Brasil. Militante idiotizado, lobotomizado, que atacava militares junto com a Dilma [Rousseff], aquela ladra, vagabunda. Com o multi criminoso Luiz Inácio Lula da Silva, de 9 dedos, vagabundo, cretino, canalha. O que acontece, Fachin, é que todo mundo já está cansado dessa sua cara de filho da puta que tu tem. Essa cara de vagabundo, né. Decidindo aqui no Rio de Janeiro que polícia não pode operar enquanto o crime vai se expandindo cada vez mais. Me desculpe, ministro, se estou um pouquinho alterado. Realmente eu tô. Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei. Ainda, ainda que eu premeditasse, ainda sim não seria crime. Você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.

Então, qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência, após cada refeição, não é crime. Você vê, o Osvaldo Eustáquio, jornalista que vocês chamam de blogueiro, foi preso pelo xandão do PCC. Está aí preso ilegalmente. Eu tive acesso ao diário dele. Sabia, Alexandre de Moraes, que eu tivesse acesso ao diário dele manuscrito na prisão, dos agentes que o torturaram? Sabia que eu sei? Sabia que eu sei que um [agente] chegou no ouvido dele e falou assim: ‘a nossa missão é eliminar você’. Sabia que eu sei? eu sei. E eu sei de onde partiram essas ordens. Acha que eu tô blefando? Porque, Alexandre, você ficou putinho porque mandou a Polícia Federal na minha casa uma vez e não achou nada, na minha quebra de sigilo bancário e telemático? É claro que tu não vai achar, idiota, eu não sou da tua laia, eu não sou da tua trupe. Dessa bosta de gangue que tu integra. Não. Aqui você não vai encontrar nada. No máximo, uns trocadinhos. Dinheiro pouco a gente tem muito. É assim que a gente fala. Agora, ilegal a gente não vai ter nada. Será que você permitiria a sua quebra de sigilo telemático? A sua quebra de sigilo bancário? Será que você permitiria a Polícia Federal investigar você e outros 10 aí da supreminha? Você não ia permitir. Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poder estar na Suprema Corte. Eu concordo, né, completamente com [o ex-ministro da Educação] Abraham Weintraub quando ele falou ‘eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia, aponta para trás, começando pelo STF. Ele estava certo. Ele está certo. E, com ele, pelo menos uns 80 milhões de brasileiros corroboram com esse pensamento.

Só que não, você agora ficou putinho, né, o Fachin putinho porque o Villas Bôas disse que a população deveria ser consultada. Olha, tudo que é de relevância nacional, Fachin, você sabe que… de relevância nacional e que é de importância para todo o povo existe um dispositivo chamado plebiscito. Eu sei que você sabe. É basicamente isso o que o general quis dizer. Se é de relevância e interesse nacional, convoque-se então um plebiscito. Chama a população. Chama as instituições para participarem de uma decisão que não cabe ao STF. Ao STF, pelo menos constitucionalmente, cabe a ele guardar a Constituição. Mas vocês não fazem mais isso. Você e os seus 10 abiguinhos [sic] aí, abiguinhos, não guardam a Constituição. Vocês defecam sobre a mesma Constituição que é uma porcaria. Ela foi feita para colocar canalhas sempre na hegemonia do poder. E, claro, pessoas da sua estirpe evidentemente devem ser perpetuadas pra que protejam o arcabouço dos crimes do Brasil. E se encontram aí, na Suprema Corte. E vocês acharam que iriam me calar. É claro que vocês pensaram. E eu tô literalmente cagando e andando para o que vocês pensam, né. É claro que vocês vão me perseguir o resto da minha vida política. Mas eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino… vou ter medo de 11? Que não servem pra porra nenhum nesse país? Não. Não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem. Lembro, por exemplo, quando eu tive aqui meu celular, meu outro celular apreendido, né. E eu deixei levar porque eu queria que os meus apoiadores vissem que eu não tenho nada a dever, nada a temer, por isso, entreguei meu celular mesmo ignorando o artigo 53 da Constituição o que dá a minha prerrogativa como parlamentar e representante do povo, de uma parte do povo, esquerdista pra mim é tudo filho da puta. Eu não represento esses vagabundos, não. Mas a parcela que eu represento, Fachin… eu ignorei o artigo 53, a Emenda Constitucional 35   de 2001 que deixa o texto ainda mais abrangente, mais fortalecido para que eu possa representar a sociedade… eu entreguei o celular. Levaram o celular, a Polícia Federal levou um celular e um papelzinho que tava anotado algumas falas de uma live como essa aqui. Talvez, alguém me pergunta eu vou ali e anoto um ponto pra poder lembrar e naquele dia eu tinha falado. Aí, Fachin, quando foram levar o meu celular, poderia. Podia, na verdade. Ninguém falou nada. Ninguém mandou um ofício dizendo ‘não, é relacionado ao mandato [de deputado federal]’. Mas quando foram apreender o do [senador] José Serra, rapidamente, quase que num estalar de dedos, Toffoli foi lá e de ofício [disse] ‘não pode apreender o celular do José Serra, não pode apreender o notebook do José Serra. São relacionados ao mandato’. Dois pesos e duas medidas não dá, né, chefe.

Você vai lá e coloca que um pode e outro não pode. Acontece que no meu celular não teria o conluio do crime com vocês. No do José Serra, ia ser muita coisa, né? A Polícia Federal ia ficar num impasse gigantesco. Ia ter a prova, a materialidade dos crimes que vocês cometem e vocês teriam que aprovar ou não essa investigação. A Polícia Federal ia ter que agir, num ia? É claro que vocês não querem ficar nas mãos de delegados federais. É claro que vocês não vão querer ter que dividir a parcelinha de vocês com mais alguém. Vocês não vão querer fazer a rachadinha de vocês. Porque vocês querem tudo. São goelões. Vocês não querem colocar o copinho na bica e pegar um pouquinho não. Vocês querem tudo para vocês.

E me desculpe, Fachin, se eu estou zangado ou se eu estou alterado ou se eu falei alguma coisa que te ofendeu. Mas foda-se, né? Foda-se, né, porque vocês merecem ouvir. Vocês não esperavam que pessoas como eu fossem eleitas. Que iríamos ter pelo sufrágio universal a representatividade popular. E vocês esperavam que qualquer um que entrasse iria se seduzir pelo poder também e ficar na mãozinha de vocês porque vocês iriam julgar alguém que está cometendo algum crime. Não. Comigo vocês sentaram e sentaram do meio pra trás. E tem mais alguns lá assim também. Pode ter certeza.

Agora, quando você entra politizando tudo, quando o Bolsonaro decide uma coisa você vai lá [e diz] ‘não, isso não pode’. Você desrespeita a tripartição dos Poderes. A tripartição do Estado. Você vai lá e interfere, né. Comete uma ingerência na decisão do presidente, por exemplo, e pensa que pode ficar por isso mesmo. Aí quando um general das Forças Armadas, do Exército para ser preciso, faz um tuíte, fala sobre alguma coisa, né, a conversa com o general, o livro que você tá falando? conversa com comandante, salvo engano [livro do general Villas Bôas], e você [Fachin] fica nervosinho é porque ele tem as razões dele. Lá, em 64, na verdade em 35 quando eles perceberam a manobra comunista de vagabundos da sua estirpe, em 64, então foi dado o contragolpe militar, é que teve lá, até os 17 atos institucionais, o AI-5 que é o mais duro de todos como vocês insistem em dizer, aquele que cassou 3 ministros da Suprema Corte, você lembra? Cassou senadores, deputados federais, estaduais, foi uma depuração. Com recadinho muito claro: se fizer besteirinha, a gente volta. Mas o povo, àquela época ignorante, acreditando na Rede Globo, disse: ‘queremos democracia, presidencialismo, Estados Unidos, somos iguais, num sei o quê…’. E os ditadores que vocês chamam entregaram, então, o poder ao povo. Que ditadura é essa, né? Que ao invés de combater a resistência com ferro e fogo, não, ‘eu entre o poder de volta’. Aí vocês rapidamente, né, Assembleia Nacional Constituinte, nova Constituição, 85, depois 88, fecha, sacramenta, se blinda e aí crescem um bando de vagabundos no poder que se eternizam. Dança das cadeiras. ‘Eu vou pro TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Agora não, eu sou do STF. Agora, eu vou presidir. Quem preside esse ano? A cada 2 anos’… sempre será no TSE o presidente um ministro do STF. Ou seja, perpetuação do poder. E a fraude nas urnas? Não, vai estar sempre na nossa cúpula, sempre iremos dominar. Está sempre, tá tudo tranquilo, tá tudo favorável. É sempre o toma lá, toma lá. Num é nem toma lá, dá cá.

Realmente, vocês são impressionantes. Fachin, um conselho para você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho. Se tu não tem coragem, porque tu não tem, tu não tem culhão roxo pra isso. Principalmente o Barroso, aí que não tem meso. Na verdade ele gosta do culhão roxo. Gilmar Mendes… isso aqui é só [gesticula com os dedos]… Barroso o que que ele gosta? Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. E Gilmar Mendes… é isso que tu gosta, né, Gilmarzão? A gente sabe.

Mas, enfim. Eu sei que vocês querer armar uma pra mim para poder falar ‘o que que esse cara falou aí no vídeo sobre mim. Desrespeitou a Suprema Corte’. Suprema Corte é o cacete. Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereciam. Vocês são intragáveis, tá certo? Inaceitável. Intolerável, Fachin? Num é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não. Porque o Judiciário tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda. E quando chega em cima, na Suprema Corte, vocês terminam de cagar a porra toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda.

Então, como já dizia lá Ruy Barbosa, a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela não a quem recorrer. E, infelizmente, infelizmente, é verdade. Vide MP [Ministério Público]. Uma sucessão de merda. Um bando de militante totalmente lobotomizado fazendo um monte de merda. Esquecendo da prerrogativa parlamentar indo atrás da [deputada] Cris Tonietto porque ela falou a respeito de militantes LGBTs, sensualizando crianças, defendendo a ideologia de gênero nas escolas, na verdade, o sexo nas escolas com ideologia. E quando ela fala ela está respaldada, e eu falo por aqui o que eu aqui, e eu estou falando com base na liberdade de expressão que o cretino do Alexandre de Moraes, lá atrás, quando ele foi passar pela sabatina do Senado, falou mais de 17 vezes em menos de 1 minuto de vídeo, ‘liberdade de expressão, liberdade de expressão’ o tempo todo, tá, que está no artigo 5º, que é cláusula pétrea. A chamada cláusula de pedra. Salvo engano, inciso 9º ou inciso 16. Um é pra liberdade de expressão e um pra liberdade de manifestação. Aí, e também falo com base no artigo 53, garantia constitucional. Eu acho que vocês não mereciam estar aí. E, por mim, claro, claro, que se vocês foram retirados daí, seja por nova nomeação, seja pela aposentadoria, seja por pressão popular, ou seja lá o que for. Claro que vocês serão presos, porque vocês serão investigados, então vocês não terão mais essa prerrogativa. Seria um pouco diferente. Mas eu sei que tem muita gente aí na mão de vocês e vocês na mão de muita gente. Lá no Senado tem muito senador na mãozinha de vocês. E vocês estão nas mãos de muitos senadores. Por isso vocês ficam brigando quando vai ser um presidente ou outro, vocês querem fazer ingerência da Câmara e do Senado. ‘Quem vai ser? Será que vão pautar nosso impeachment?’. Eu só quero 1 ministro cassado. Tudo que eu quero. Um ministro cassado. Para os outros 10 idiotas pensarem ‘pô, não sou mais intocável. É melhor eu fazer o que eu tenho que fazer’. Julgar aquilo que é constitucional, de competência da Corte.

Fachin, intolerável, inaceitável, é termos você no STF. No mais, Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Força e honra”.

Poder 360.

O que se pode aprender com a vacinação em Israel

Enquanto as campanhas de vacinação progridem lentamente em muitos países da UE (União Europeia) devido a gargalos de fornecimento, Israel tem até mais doses do que necessita.

Israel ostenta a maior cota per capita de doses inoculadas no mundo. Desde o início da campanha de vacinação, em 20 de dezembro, 4 milhões de israelenses já receberam a primeira dose da vacina de RNA da parceria entre Biontech e Pfizer, o que correspondente a 43% da população do país. Mais de 30% já receberam a segunda dose, sendo que mais de 80% das pessoas com mais de 60 anos já foram imunizadas.

Quem tiver mais de 16 anos e quiser tomar a vacina já pode fazê-lo. No ritmo atual, Israel terá aplicado duas doses em metade da população até o fim de março.

Mesmo com esse ritmo de vacinação, Israel ainda dispõe de tantas doses da vacina da Biontech-Pfizer que o inoculante da Moderna nem mesmo teve de ser empregado, embora seja permitido, desde 5 de janeiro.

A campanha de vacinação israelense mostra ser um claro sucesso: o número de casos sintomáticos entre as pessoas que receberam as duas doses caiu 93%, segundo dados de uma seguradora de saúde.

VACINA POR DADOS VALIOSOS

O fato de esse país com 9,3 milhões de habitantes ter sido capaz de garantir grandes quantidades de vacinas está ligado aos termos contratuais muito específicos que Israel negociou com as fabricantes. Ao contrário da UE, Israel não manteve esses termos contratuais sob sigilo, mas disponibilizou o acordo com a Pfizer, por exemplo, na internet.

Segundo o texto, Israel paga bem mais pelas doses da vacina da Biontech-Pfizer do que a UE, em torno de 23 euros por dose, em comparação com os 12 euros da UE.

Além disso, o Estado israelense assume a responsabilidade pelo produto. Já para a União Europeia, é muito importante que os fabricantes Biontech e Pfizer continuem sendo responsáveis ​​pelo produto.

O mais importante é que o governo israelense acertou com as fabricantes da vacina que Israel forneceria semanalmente a elas os dados da campanha de vacinação. Isso inclui não só os números de infecções e vacinações, mas também as informações demográficas dos pacientes, como idade e sexo. Segundo as autoridades israelenses, os dados são enviados de forma anônima.

Assim, as empresas farmacêuticas não apenas recebem dados de maneira muito rápida e confiável, graças ao sistema de saúde digitalizado em Israel, como também recebem muito mais dados do que obteriam de qualquer estudo –uma fonte de informação de valor inestimável para as empresas farmacêuticas.

Em troca, a fabricante da vacina se compromete a fornecer doses a Israel até que seja alcançada a imunidade de 95% da população do país.

DADOS ENCORAJADORES

É desses dados que saíram as informações mais completas disponíveis sobre a eficácia da vacina da Pfizer-Biontech. Elas vêm da Maccabi, uma das quatro organizações de seguros de saúde israelenses, que assegura cerca de um quarto da população, e foram publicados pelo jornal Times of Israel.

Os dados foram coletados uma semana após a aplicação da segunda dose, ou seja, no momento em que a vacinação presumivelmente já havia desenvolvido seu efeito protetor total.

Dos então 523 mil segurados que haviam sido vacinados, apenas 544 foram infectados com Sars-CoV-2 após a segunda dose. Isso corresponde a uma parcela de 0,1%. Desses 544 infectados, 15 tiveram de ser hospitalizados: oito apresentaram apenas sintomas leves, três apresentaram sintomas moderados e apenas quatro desenvolveram um quadro grave. Nenhum morreu em consequência da infecção.

A seguradora comparou os dados coletados com 628 mil membros não vacinados, dos quais 18.425 foram infectados no mesmo período. A partir disso, a Maccabi calculou uma eficácia da vacina de 93%.

Esse percentual é encorajador não só porque corresponde aos valores que a Biontech e a Pfizer haviam detectado nos seus estudos. Ele mostra que a vacinação parece proteger contra um quadro grave e pode minimizar as mortes em decorrência da infecção.

No entanto, os dados da Maccabi são representativos apenas até certo ponto, já que ainda não foi publicado como o grupo examinado é composto em termos de idade e doenças preexistentes. Os dados da Clalit, maior seguradora de Israel, que também devem ser publicados em breve, podem fornecer mais informações.

Além disso, também devem ser divulgados nas próximas semanas dados sobre a eficácia da vacina entre a população mais jovem e entre pessoas com doenças como diabetes ou câncer, assim como entre mulheres grávidas.

Os números de Israel são encorajadores, mas ainda não permitem tirar uma conclusão sobre a eficácia das vacinas contra as variantes muito mais contagiosas do coronavírus. Em condições de laboratório, a vacina da Biontech-Pfizer é eficaz contra a variante britânica B.1.1.7 e a mutação sul-africana B.1.351. Mas essas são análises de laboratório; não há ainda evidências ​em condições reais.

RELAXAMENTO NO LOCKDOWN

Enquanto muitos países estão progredindo lentamente com suas campanhas de vacinação, Israel suspendeu algumas das restrições que estavam em vigor desde o fim de dezembro. Os cidadãos podem agora circular livremente no país, as creches e as escolas voltaram a funcionar.

Entretanto, o número semanal de novas infecções ainda é muito alto na comparação internacional: são mais de 400 por 100 mil habitantes. Na Alemanha, essa taxa atualmente é de cerca de 60.

Em tese, o número de novas infecções em Israel pode cair rapidamente se o resultado da pesquisa do Instituto de Tecnologia de Israel (Technion), em Haifa, estiver correto. Segundo avaliação da entidade, a carga viral cai já 18 dias após a administração da primeira dose da vacina. Aqueles que foram vacinados se tornam menos contagiosos.

No entanto, há uma disposição significativamente menor para se vacinar entre os israelenses mais jovens. Em Israel, pela primeira vez em toda a pandemia, mais pessoas com menos de 60 anos de idade precisam ser tratadas em hospitais do que na faixa etária acima dos 60 anos.

Isso acontece porque o vírus atualmente se dissemina mais entre a população mais jovem. Pacientes mais jovens chegam a desenvolver quadros tão severos que alguns têm de ser conectados a aparelhos. Por isso, o governo já está debatendo sobre um sistema de benefícios para quem se vacina ou mesmo possíveis penalidades para quem se recusa.

Poder 360.

Mais armas, mais segurança: a questionável lógica de Bolsonaro

Foto Sergio Lima

Especialistas afirmam que mais armas também representam mais violência e simplesmente facilitar acesso a elas dificilmente ajudará a resolver os problemas de segurança no Brasil.

Já na campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro defendia armar a população para que, segundo ele, os cidadãos pudessem se defender contra o crime e a violência no país. Uma vez no cargo, ele tratou então de liberalizar as regras para aquisição e porte de armas de fogo no Brasil por meio de uma série de decretos.

Entre as novas normas está o direito à posse de até 6 armas de fogo em casa ou no trabalho. Os civis agora também têm acesso a calibres que antes eram restritos aos militares ou à polícia e podem comprar muito mais munição. Além disso, também foi abolido recentemente o imposto de importação sobre armas de fogo.

Dois anos depois da posse de Bolsonaro, a flexibilização parece ter surtido efeito. Se em 2018 havia pouco menos de 700.000 armas de fogo nas mãos de civis, agora o número passou para quase 1,2 milhão –aumento de 65%. Os dados foram obtidos junto às polícias federal e militar como parte de uma pesquisa encomendada pelo jornal O Globo.

Um total de 1,2 milhão de armas de fogo em um país com mais de 211 milhões de habitantes pode não parecer muito quando se compara o Brasil com outros países. Nos Estados Unidos, terra de defensores do armamento, haveria mais de armas do que habitantes. A Alemanha também tem mais armas registradas do que o Brasil: são mais de 5 milhões para uma população de apenas 83 milhões de habitantes.

No entanto, as armas registradas no Brasil são apenas uma pequena parcela do que realmente existe em circulação, afirma o economista Thomas Victor Conti. “Estudos sugerem que o número real de armas de fogo poderia ser de dez a 15 vezes maior”. Neste montante, estão, por exemplo, armas ilegais no âmbito do crime organizado ou simplesmente armas não registradas.

É justamente esse imenso arsenal de armas ilegais que muitos brasileiros culpam pela violência e pelo índice exorbitante de homicídios no país, onde dezenas de milhares de pessoas são vítimas da violência todos os anos. Simplesmente munir os “cidadãos de bem” com mais armas, como argumenta Bolsonaro, dificilmente ajudará a resolver tais problemas, diz Conti.

“Pelo contrário: a maioria dos especialistas afirma que mais armas também representam mais violência”, afirma Conti, que leciona no Instituto Insper, em São Paulo. “Afinal, não há contradição entre armas ilegais e legais; todas fazem parte do mesmo mercado. Se há mais armas legais em circulação, indiretamente aumenta também a quantidade de armas disponíveis para o mercado negro.”

HISTÓRIA RECENTE DESMENTE A TESE DE BOLSONARO

Com o afrouxamento da legislação do armamento, Bolsonaro também age na contramão do que atesta o passado recente do Brasil: no final de 2003, quando a aquisição e a posse de armas de fogo foram regulamentadas de forma mais estrita com o Estatuto de Desarmamento, também com a introdução de incentivos financeiros à venda voluntária de armas, a taxa de homicídios, que até então vinha explodindo, caiu ligeiramente por alguns anos.

Antes disso, a posse e até mesmo o porte de armas era permitido para qualquer brasileiro com 21 anos ou mais, sem grande burocracia. No Estado de São Paulo, os efeitos da nova lei de armas foram sentidos de forma notável, afirma o economista Daniel Ricardo de Castro Cerqueira em sua tese de doutorado Causas e Consequências do Crime no Brasil. Segundo o pesquisador, isso se deve ao fato de o estado ter conseguido implementar as novas regras e combiná-las com outras medidas.

Conti, do Insper, chama a atenção para outros fatores que também contribuem para o alto índice de criminalidade e homicídios no Brasil. “Esses problemas são complexos e não podem ser resolvidos apenas com a política de armas. Desemprego, pobreza e falta de acesso à educação desempenham um papel importante, assim como pouco investimento em segurança pública e na solução de crimes violentos.”

Mas em vez de se concentrar em tais ajustes, a ideia de Bolsonaro segue uma lógica diferente: o cidadão comum deve ser capaz de defender a si próprio se alguém invadir sua casa. Um levantamento publicado em junho de 2019 pelo Datafolha, porém, indica que esse argumento não é compartilhado pela opinião pública, já que dois terços dos brasileiros adultos se disseram contra a posse de armas entre civis.

A QUESTÃO DA AUTODEFESA

Armar cidadãos comuns parece ainda menos sensato quando se tenta imaginar como se daria essa autodefesa na prática. “O criminoso sempre tem a vantagem do efeito surpresa”, diz Conti. “Além disso, se ele achar que a vítima em potencial pode estar armada, é provável que se arme ainda mais e comece a atirar antes.”

Os especialistas alertam ainda que casos de violência doméstica, brigas familiares ou outras discussões em geral poderão ainda mais frequentemente acabar em mortes.

Até que ponto Bolsonaro poderá liberalizar ainda mais o uso de armas no Brasil vai também depender do Congresso, que ainda deve decidir sobre outras propostas legislativas sobre o tema encaminhadas pelo presidente.

Conti diz esperar que os parlamentares levem em conta o conhecimento científico e a experiência anterior do Brasil com a legislação sobre armas de fogo em suas decisões. “É totalmente legítimo discutir democraticamente sobre o direito do cidadão comum a uma arma de autodefesa. Mas é uma mentira, dada a extensão da violência no Brasil, vender um acesso facilitado a armas de fogo como uma questão de segurança pública”. 

Poder 360.

STF determina prisão do deputado Daniel Silveira após ataque a ministros

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira já está com os policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

Silveira tuitou a própria prisão.

CNN política.

Kakay defende uma revisão nos casos da Lava Jato

Um dos maiores advogados criminalista do País, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, voltou a criticar a narrativa de que muitos querem derrubar os bons feitos produzidos pela força tarefa de Curitiba.

Em sua participação na TV Democracia, Kakay deixou claro que sempre defendeu o respeito a constituição, os princípios da ampla defesa e o contraditório processo do Lula.

Na mesma entrevista, ressaltou a coragem do ministro Gilmar Mendes, que conseguiu ouvir a sua voz, que falava em revisar o modelo de julgamento, diferente do que estava sendo produzido no Paraná, dando destaque aos excessos de prisões e um possível envolvimento do ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Kakay não poupou críticas a sua classe, pois, segundo ele, em alguns momentos, também fez parte desse jogo que tinha claramente interesse político. Kakay aproveitou para relembrar as suas maratonas pelo país, nas quais quase como uma das únicas vozes contrárias aos excessos praticados pelos procuradores de Curitiba.

Hoje, encontra eco na sociedade brasileira, principalmente depois da revelação dos diálogos entre os membros da força tarefa e o juiz Moro, demonstrando total parcialidade em um julgamento de marcou a história da política e do judiciário brasileiro.

Kakay espera um julgamento justo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja a fala de Kakay.

 

Agaciel Maia é destaque no Distrito Federal ao apoiar hospital da criança de Brasília

O Norte-Rio-Grandense Agaciel Maia, eleito deputado pelo Distrito Federal, faz a diferença na vida de milhares de crianças, que procuram ajuda no Hospital da Criança em Brasília.

Utilizando sua emenda impositiva, o parlamentar que é natural do RN, destinou mais de 1 milhão de reais para a compra de um neuronavegador, equipamento que serve mapear o cérebro da criança e localizar as áreas que precisam ser operadas.

O deputado já prometeu apoiar o hospital, com mais recursos financeiros, tendo em vista que essa assistência permitirá que a entidade continue prestando um serviço de excelência ao Brasil e em especial as crianças do Distrito Federal.

Para quem não sabe, Agaciel é irmão do deputado federal João Maia e da senadora Zenaide Maia, eleitos pelo Rio Grande do Norte para representarem o nosso estado na capital federal.

Veja o vídeo da atuação do nosso conterrâneo.

Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec

O acúmulo de reajustes em 2021 deixa planos de saúde coletivos até 50% mais caros, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O aumento exponencial dos valores cobrados se deve aos reajustes de 2020, que foi prorrogado, e o previsto para o mês de aniversário da pessoa em 2021. Além disso, há também a cobrança retroativa do que deixou de ser pago no ano passado.

De setembro a dezembro de 2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) interrompeu os reajustes das mensalidades dos planos coletivos, aqueles firmados por empresas, conselhos, sindicatos ou associações. Com o fim deste prazo, a agência permitiu a recomposição dos valores ao longo de 2021. Ou seja, aqueles que não foram cobrados no ano passado deverão ter que pagar a partir de janeiro.

A simulação do Idec foi feita com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020. Segundo o instituto, são dados oficiais “conservadores“porque não refletem as “históricas distorções no mercado de saúde suplementar“.

No caso dos planos individuais, que o reajuste foi impedido de ser feito em 2020 –seria de 8,14%– a cobrança passa a ser feita neste ano. A ANS ainda definirá o reajuste dos planos de saúde individuais para o ano de 2021 a 2022. Ou seja, o valor ficará ainda maior.

Os aumentos são registrados mesmo com as principais operadoras de planos de saúde mantendo ou até melhorando as condições financeiras.

De acordo com levantamento da Economatica, a pedido do Poder360, o lucro líquido do grupo Notre Dame subiu de R$ 292,18 milhões nos 9 primeiros meses de 2019 para R$ 581,18 milhões no mesmo período do ano passado. Considerando o mesmo intervalo de tempo, a rede Qualicorp registrou leve queda de R$ 326 milhões para R$ 324,5 milhões. O lucro da Hapvida aumentou de R$ 640,75 milhões para R$ 691,87 milhões.

“Não dá para a gente permitir extração de renda da população neste nível no momento em que a gente está vivendo, de pandemia, quando o outro lado [operadoras] não tem necessidade de receber isso”, disse a advogada e coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

De acordo com ela, há uma omissão regulatória antiga da ANS, que há anos não faz um monitoramento adequado dos preços e reajustes dos planos coletivos. Não divulga ou disponibiliza médias anuais de alta nos valores cobrados ou outros dados para que outras instituições façam o trabalho que compete à agência reguladora.

Poder360 solicitou à ANS a média de reajuste anual dos planos coletivos nos últimos anos. Em resposta, disse que faz o monitoramento de valores cobrados para seguros com até 30 vidas. Acima disso, não sabe informar.

“É um problema grave, porque ela divulga dados de reajustes dos planos coletivos de até 30 vidas, as os coletivos grandes não divulga, e essa é uma informação importante. Já pedimos por LAI [Lei de Acesso à Informação] várias vezes e sempre há uma recusa”, disse Ana Carolina.

Considerando os reajustes dos planos de saúde coletivos com até 30 vidas, os dados estão desatualizados. A última base de informação é de maio de 2018 a abril de 2019. Também não divulga a média, só o percentual correspondente a cada empresa. Confira aqui.

O Idec fez um levantamento –já defasado– sobre os reajustes aplicados pelos planos coletivos com até 30 vidas. Em 2017, último dado disponível, o reajuste médio foi de 13,6%. Considerando as 10 maiores empresas, o percentual era de 18,2%.

A ANS define o teto de reajustes para planos individuais e familiares. Os coletivos empresariais e por adesão são definidos pelo mercado. Como não há limites definidos para a correção dos preços, tendem a ser mais caros.

Considerando os planos individuais e familiares, os reajustes foram acima da inflação 17 vezes nos últimos 20 anos. De 2000 a 2020, só em 2000, 2002 e 2003 ficaram abaixo.

O aumento dos preços não foram permitidos em 2020, mas serão cobrados neste ano –período ainda de pandemia de covid-19 e desemprego de 14,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A coordenadora do programa de Saúde do Idec disse que a omissão da ANS provoca um “cenário perfeito” para as operadoras dos planos. Com a pandemia de covid-19, as pessoas não deixam de pagar pelos seguros.

A agência contabilizou que o número de pessoas atendidas por planos subiu 1,2% em dezembro de 2020 em comparação com o ano anterior. Foram 560 mil a mais, atingindo 47,6 milhões de clientes atendidos por 707 operadoras de saúde.

“Você vai correr o risco de perder o seu plano de saúde? Não, não vai. A estrutura econômica força o consumidor a permanecer pagando. Ele vai se endividar, mas não vai abrir mão do plano de saúde agora porque não quer correr o risco de ficar sem leito”, disse a advogada do Idec. “Temos uma situação econômica gravíssima que não há estímulo para que o consumidor consiga se proteger. Está numa vulnerabilidade tamanha: um plano que não consegue pagar e do outro lado não recebe estímulos para sair. Se sair é risco de morte e desassistência”, completou.

Em novembro, depois de o anúncio da ANS de que os reajustes suspensos seriam repassados aos consumidores, o Idec enviou um ofício à agência em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades demandando a instauração de uma Câmara Extraordinária para avaliar a necessidade da recomposição com transparência e ampla participação social. O pedido foi reiterado em um 2º comunicado, mas nenhum dos dois foi respondido pela ANS.

O QUE DIZ A ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar disse que a suspensão dos reajustes dos planos coletivos de setembro a dezembro foi uma medida para dar alívio financeiro ao consumidor, “preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”.

Sobre a recomposição de reajustes –ou seja, o pagamento retroativo–  a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor.

“A agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020”, afirmou.

Disse ainda que o percentual de reajuste dos planos individuais autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde.

“A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações”, disse.

O QUE DIZEM AS OPERADORAS

FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse que os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.

“A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais”, disse a FenaSaúde.

Sobre o reajuste por faixa etária, a federação disse que “evidências” indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. “A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos”, afirmou.

A FenaSaúde disse que cabe à ANS definir o que incidirá sobre as mensalidades dos planos em 2021, levando em consideração a variação das despesas verificadas em 2020.

LEIA AS NOTAS DA ANS E FENASAÚDE NA ÍNTEGRAINFORMAÇÕES DA ANS

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que a decisão de suspender os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020 foi tomada diante de um cenário de dificuldade para o beneficiário, em função da retração econômica acarretada pela pandemia e de redução da utilização dos serviços de saúde no período. Dessa forma, a medida buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos.

Quanto à recomposição dos reajustes que foram suspensos nesse período, a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor. Dessa forma, a Agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020.

Cabe explicar que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.

A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações. Confira aqui.

Dessa forma, a ANS atua fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A partir de uma reclamação registrada na Agência, uma notificação automática é encaminhada à operadora responsável, que tem até 5 dias úteis para resolver o problema do beneficiário nos casos de não garantia da cobertura assistencial, e 10 dias úteis para as demandas não assistenciais. Até outubro de 2020, a NIP alcançou 93,3% de resolutividade, considerando todas as demandas cadastradas na ANS no período que foram passíveis de mediação. A alta resolutividade em um ano tão atípico e de tantos desafios impostos ao setor de saúde demonstra o êxito da agência reguladora na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras, evitando, assim, uma potencial judicialização.

A Agência destaca ainda que vem acompanhando os impactos da pandemia e tem dado total transparência às informações por meio do Boletim Covid-19 Saúde Suplementar (confira aqui a edição de janeiro). Através desse acompanhamento, a ANS vem avaliando os cenários para que seja possível tomar as decisões mais acertadas em prol do setor, buscando proteger o consumidor e preservar o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema suplementar de saúde.
Sobre os reajustes

No caso dos planos individuais ou familiares, o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras é definido pela ANS. Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido foi de 8,14%.

No caso dos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, estes possuem reajuste estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes. Já o reajuste dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários conta com uma regra específica de agrupamento de contratos, o chamado pool de risco. Dessa forma, todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.

Além disso, as operadoras devem seguir regras determinadas pela ANS para aplicação dos reajustes coletivos, tais como: obrigatoriedade de comunicação do índice aplicado e de informações no boleto de pagamento e fatura; periodicidade do reajuste e impossibilidade de discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto; e obrigatoriedade de disponibilização à pessoa jurídica contratante da memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste, e ao beneficiário, 10 dias após a aplicação do reajuste, desde que solicitado.

Para mais informações sobre os reajustes, em todas as modalidades, acesse aqui.

Quanto foi o reajuste de 2020? Quanto foi o reajuste de 2021?

Como informado acima, para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice máximo autorizado para reajuste dos planos individuais ou familiares foi de 8,14%. O histórico dos percentuais de reajuste autorizados para os anos anteriores pode ser verificado neste link.

Vocês também têm o reajuste médio de cada ano (desde 2000) dos planos coletivos empresariais e por adesão?

Os percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras para os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários estão disponíveis neste link (dados disponíveis até abril de 2019).

Para obter dados mais atualizados sobre os percentuais de reajustes em contratos coletivos (a partir de 2015 até agosto de 2020), acesse o portal de dados abertos da ANS em Reajuste de Planos coletivos – Conjuntos de dados – Portal Brasileiro de Dados Abertos.

FenaSaúde

Todos os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.

A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais.

Os reajustes de planos individuais são, por lei, fixados pela ANS e não eram aplicados desde 2019. Neste ano foram até inferiores aos de anos recentes, também fixados pelo órgão regulador e seguidos pelas operadoras.

Quanto aos aumentos por mudança de faixa etária, as evidências indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos.

Em relação ao percentual que incidirá sobre as mensalidades neste ano, refletindo a variação das despesas verificada em 2020, cabe à ANS defini-lo e espera-se que isso seja feito no momento oportuno, acompanhando o comportamento da assistência privada à saúde no primeiro ano de pandemia no país.

Poder 360.

Militares assumem controle total e reprimem protestos em Mianmar

O Exército de Mianmar está circulando pelas cidades do país com veículos blindados e soldados armados com metralhadoras. No fim de semana, os militares entraram em confronto com manifestantes em diversas regiões. Segundo os militares, “as forças de segurança vão zelar dia e noite para que o público durma em paz na comunidade”.

O aumento da patrulha veio depois que o governo militar suspendeu leis que limitavam a atuação das forças de segurança. Com a suspensão, anunciada no sábado (13.fev.2021), qualquer cidadão de Mianmar pode ser preso sem mandado judicial, ter sua casa revistada sem mandado e ser monitorado pelo Exército.

No fim de semana, a população foi às ruas protestar. As manifestações têm sido recorrentes em Mianmar desde o golpe militar de 1º de fevereiro, inclusive com os maiores protestos de rua vistos no país nos últimos anos. Houve manifestações também contra os constantes bloqueios de internet no país.

No domingo (14.fev), as forças de segurança dispararam balas de borracha, canhões de água e gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

Os soldados atiraram contra manifestantes que estavam do lado de fora de uma usina na cidade de Myitkyina. Pelas imagens postadas nas redes sociais, não é possível saber se eles usaram balas de borracha ou munição letal.

Na 6ª feira (12.fev.2021), o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu para discutir a situação de Mianmar e publicou uma declaração. A vice-alta Comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, disse que “a tomada do poder pelos militares de Mianmar no início deste mês constitui um profundo revés para o país, após uma década de ganhos duramente conquistados em sua transição democrática”.

Nesta 2ª feira (15.fev.2021), os manifestantes voltaram às ruas. Em imagens postadas no Twitter, é possível ver a atuação do Exército:

Poder 360.

Número de contágios por covid cai 39% nos EUA, mas faltam vacinas

Os Estados Unidos apresentaram nas duas últimas semanas queda de 39% no número de novos casos de covid-19. No mesmo período, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o número de mortes caiu 18% e o número de internações por infecção pelo coronavírus também baixou 28%.

A imunização em massa é um dos principais motivos para a desaceleração da pandemia no país, segundo as autoridades de saúde. No entanto, os Estados norte-americanos começaram a relatar o fim dos estoques de vacina.

Atualmente, os EUA administram cerca de 1,7 milhão de doses por dia. Alguns Estados passaram a incluir mais grupos populacionais em suas campanhas de vacinação. Outros divulgaram planos similares, mas indicaram que precisam da confirmação de que mais doses serão entregues.

Um exemplo é a Califórnia, que deseja começar a vacinar qualquer pessoa que tenha problemas de saúde ou deficiências graves. Mas seu estoque de vacinas já foi 72% aplicado e regiões populosas, como Los Angeles, já começam a sentir falta de imunizantes.

A Geórgia enfrenta situação similar, com bairros de Atlanta relatando o fim das doses e uma fila de espera para vacina. Já Nova York, que já aplicou 90% de suas doses, gostaria de vacinar mais pessoas e grupos populacionais, mas também pede que mais unidades do imunizante sejam entregues para manter a campanha estadual.

Os EUA já têm contratos com 4 laboratórios: Pfizer, AstraZeneca, Moderna e Johnson & Johnson. Os acordos garantem cerca de 1,2 bilhão de doses de vacinas contra covid-19 ao país, segundo o Global Health Innovation Center, da Universidade de Duke. Essas são vacinas mais que suficientes para imunizar, com duas doses, a população de 328,2 milhões de norte-americanos.

A maior dificuldade para a continuação da vacinação no país é manter o ritmo estipulado pelo cronograma federal. Na última 5ª feira (11.fev.2021), o Departamento de Saúde dos EUA passou a fazer parcerias com grandes redes de farmácias e varejistas para aumentar os postos de vacinação no país.

A iniciativa faz parte da Operação Warp Speed (OWS), que busca acelerar o desenvolvimento, a fabricação e a distribuição de vacinas e diagnósticos para covid-19. O governo federal norte-americano está buscando novas formas de acelerar o programa com esforços coordenados do Departamento de Saúde, de Defesa e outras agências governamentais.

Poder 360.

Significado bíblico das cinzas

Padre João Medeiros Filho
O ato da imposição de cinzas remonta ao Antigo Testamento. O livro de Ester narra Mardoqueu vestindo-se com pano de saco e cobrindo-se de cinzas ao saber do decreto de Assuero (Xerxes I, da Pérsia), condenando à morte os judeus ali residentes (cf. Est 4,1). Atitude semelhante teve Jó, demonstrando o seu arrependimento (Jó 42, 6). Daniel, ao profetizar a tomada de Jerusalém pela Babilônia, escreveu: “Voltei o olhar para o Senhor Deus, procurando fazer preces e súplicas com jejuns, vestido de tecido rústico e coberto de cinzas.” (Dn 9, 3). Após a pregação de Jonas, o povo de Nínive se vestiu de roupas grosseiras, impondo-se cinzas. O rei levantou-se do trono e sentou-se sobre elas (Jn 3, 5-6). Tais exemplos demonstram a prática religiosa de seu uso como símbolo de arrependimento, tristeza, penitência, conversão e dor. Cristo aludiu igualmente a esse costume, quando se dirigiu aos habitantes das cidades de Corazim e Betsaida que não se arrependiam de seus pecados, apesar de terem presenciado milagres e ouvido a Boa Nova. “Se em Tiro e Sidônia tivessem sido realizados os milagres feitos no meio de vós, há muito tempo teriam demonstrado arrependimento, vestindo-se de cilício e cobrindo-se de cinzas”, advertiu o Mestre. (Mt 11, 21).

A Igreja, desde os primórdios, continuou este ritual com um simbolismo análogo. Tertuliano aconselhava o pecador a “vestir-se com um tecido de estopa e cobrir-se de borralho.” Eusébio, primeiro historiador da Igreja, relata que Natálio se apresentou com esses trajes, diante do Papa Zeferino, para suplicar-lhe o perdão.

No cristianismo medieval, quando o penitente saía do confessionário, o sacerdote impunha-lhe cinzas para significar que o “velho homem” tinha sido destruído, dando lugar ao “novo homem” (Ef 4, 24), do qual fala o apóstolo Paulo.

Por volta do século VIII, as pessoas que estavam prestes a morrer, eram deitadas no chão sobre um tecido rude e nelas se jogava pó.

O sacerdote, aspergindo-as com água benta, dizia: “Lembra-te, ó criatura, que és pó e nele te hás de tornar.” (Gn 3, 19). Este rito foi tomando uma nova dimensão espiritual e passou a significar morte ao pecado, em seus diversos aspectos: mentira, orgulho, injustiça, inveja, ódio, violência etc. Assim, com o passar dos anos, tal costume foi associado ao tempo quaresmal. Neste, somos convidados a sepultar o velho homem existente em nós para ressurgir com Cristo, na Páscoa.
Na liturgia atual, as cinzas utilizadas na quarta-feira são obtidas com a queima de sobra das palmas bentas no Domingo de Ramos do ano anterior.

O sacerdote as abençoa e impõe sobre os fiéis, dizendo: “Lembra-te que és pó e nele te hás de tornar”, ou então: “Converte-te e crê no Evangelho.” (Mc 1, 15). Essa cerimônia é um convite à preparação para a Páscoa pela vivência da quaresma, tempo privilegiado para uma revisão de tudo o que nos aniquila em nossa caminhada de fé e amor.
Aceitando tal ritual, expressamos duas realidades fundamentais: a consciência de que somos criaturas efêmeras e nossa fé na ressurreição. Cristo ressuscitou dos mortos, prometendo-nos que também ressuscitaremos.

É conhecida na mitologia grega a força de Fênix, que renasce das cinzas. Isto lembra-nos que delas também nós podemos surgir, como criaturas novas, pela graça inefável de Deus. Elas simbolizam mudança radical, na medida em que representam aniquilamento ou destruição. Por essa razão, somos chamados a nos converter ao Evangelho de Jesus Cristo, mudando nossa maneira de pensar, julgar e agir, libertando-nos da arrogância, do egoísmo e de tudo aquilo que nos afasta de Deus.
A palavra marcante com que se abre a celebração da quaresma – a qual se inicia na quarta-feira, após o carnaval – é conversão. O termo, de origem hebraica, indica mudança interior, dir-se-ia, transformação da mente e do espírito. Foi isto o que Cristo veio trazer com sua mensagem.

Ele indicou ao ser humano um novo caminho e modo de ser e viver.

O apóstolo Paulo, de forma inspirada, o chama de “novo Adão”, qual seja, uma nova humanidade (Rm 5, 12-21).