Austrália: projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico

O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na Austrália. Várias páginas informativas de departamentos governamentais, serviços de emergência e instituições de caridade foram também afetadas.

Essa é a resposta da rede ao Código da Negociação para a Comunicação Social, proposta apresentada pelo governo federal que obriga Google, Facebook e outras plataformas a chegarem a acordo para o pagamento de conteúdos jornalísticos às empresas que os produzem.

O ministro australiano das Finanças, Josh Frydenberg, acusa a empresa de Mark Zuckerberg de ação “autoritária”, e o primeiro-ministro, Scott Morrison, diz que se tratou de uma tentativa de intimidação, num momento em que ainda falta discutir e aprovar a lei no Senado.

A Austrália transformou-se, nos últimos meses, em um campo de batalha, onde se digladiam as empresas de big tech contra o governo e a comunicação social. O Código da Negociação para os Media, apresentado pelo governo, prevê que as plataformas online, como Facebook e Google, paguem às empresas de comunicação social pelos conteúdos noticiosos que acolhem e agregam.

Horas depois da aprovação da proposta do Executivo australiano na Câmara dos Representantes, mas antes de começar a discussão no Senado, o Facebook decidiu banir a leitura e partilha de conteúdos noticiosos a partir de hoje. Foram também afetadas várias contas do governo ligadas ao combate à pandemia, páginas de meteorologia, em plena época de incêndios, e ainda dezenas de contas de instituições de caridade e organizações não governamentais.

“O Facebook esteve mal. As ações do Facebook foram desnecessárias, autoritárias e vão prejudicar a sua reputação aqui na Austrália”, disse o ministro das Finanças em entrevista coletiva.

Frydenberg acrescentou que “o bloqueio a páginas do governo – com informação de apoio durante a pandemia, sobre saúde mental, serviços de emergência ou o bureau de meteorologia – não têm nada que ver com o código de negociação para os media”.

“Não seremos intimidados”

Ontem, o Facebook anunciou, em comunicado, a restrição da leitura e partilha de notícias por utilizadores e páginas, incluindo conteúdo internacional, em resposta ao código de negociação para os media, ainda em discussão.

“A lei que é proposta [pelo governo australiano] interpreta de forma errada a relação entre a nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar os conteúdos noticiosos. Isso deixa-nos perante uma escolha difícil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade desse relacionamento ou parar de permitir conteúdos noticiosos nos nossos serviços na Austrália. É com um peso no coração que escolhemos a última hipótese”, anunciou William Easton, responsável pela Facebook na Austrália e Nova Zelândia.

Para o primeiro-ministro, as ações do Facebook, ao cortar serviços de informação essenciais sobre saúde e serviços de emergência, foram tão arrogantes quanto decepcionantes. “Estou em contato regular com os líderes de outras nações sobre essa questão”, disse Morrison em post publicado no Facebook.

“Não seremos intimidados pela big tech (empresa de tecnologia) que está tentando pressionar o nosso Parlamento enquanto vota o importante Código de Negociação para os Media (News Media Bargaining Code). Da mesma forma que não ficamos intimidados quando a Amazon ameaçou deixar o país, ou quando a Austrália se juntou a outras nações para combater a publicação de conteúdos de terrorismo nessas plataformas”, acrescentou o governante.

Google e News Corp chegam a acordo

A proposta do governo australiano – que recebeu luz verde da câmara baixa, mas ainda terá de ser aprovada pelos senadores – tem por objetivo garantir a retribuição monetária às organizações de comunicação social pelo conteúdo produzido.

Prevê-se, com o Código da Negociação para a Comunicação Social, que as plataformas digitais cheguem a acordo com as empresas de media para o pagamento de um determinado valor. Caso não haja um entendimento, esse valor será definido por lei.

A News Corporation, gigante dos media controlada por Rupert Murdoch, chegou a acordo com a Alphabet Inc para a difusão e partilha de notícias por meio das ferramentas da Google, e passa assim a receber “pagamentos significativos” da plataforma para o uso de conteúdos multimídia.

Robert Thomson, presidente da News Corp, elogiou o governo australiano pelo “apoio firme ao país e ao jornalismo” ao promover a partilha das receitas dessas plataformas com as empresas de comunicação social. Na Austrália, a Google já chegou a acordo com a Seven West Media e continua a negociar com a Australian Broadcasting Corp o pagamento dos conteúdos.

Facebook

“Entendemos que muitos possam perguntar por que é que as plataformas respondem de forma diferente. A resposta é que as nossas plataformas têm uma relação fundamentalmente diferente com os conteúdos noticiosos. A ferramenta de pesquisa da Google está intrinsecamente ligada às notícias, e os editores não providenciam este conteúdo de forma voluntária, diz o Facebook em comunicado. Por outro lado, os editores optam, de boa vontade, por partilhar as notícias no Facebook, uma vez que isso lhes permite obter mais subscrições, aumentar a audiência e as receitas de publicidade”, lê-se no comunicado da empresa da Mark Zuckerberg.

Oportunidade para a desinformação

O porta-voz do Facebook frisou que a empresa foi “forçada” a bloquear o conteúdo noticioso uma vez que o projeto de lei, ainda por aprovar, “não fornece orientações claras sobre a definição de conteúdos de notícias”. Acrescentou que foi adotada uma definição ampla para respeitar a lei.

“A nossa ação concentra-se na limitação de editores e utilizadores na Austrália em partilhar ou ler noticias australianas ou internacionais”, esclareceu o porta-voz, citado pela agência Reuters.

Sobre as páginas governamentais, de emergência, meteorologia ou de caridade que foram indevidamente bloqueadas, o porta-voz garante que a informação desses sites afetados será revertida em breve.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Agência Brasil

Desembargador aceita pedido de Belo e concede habeas corpus ao cantor

Foi expedido no início da madrugada desta quinta-feira (18) um habeas corpus para a soltura do cantor Belo. A decisão acatada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza saiu por volta de 1h20 e o cantor, que já foi preso outras duas vezes, pode ser liberado a qualquer momento. As informações são da TV Globo.

O músico foi preso nesta quarta (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e é investigado pela realização de um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, durante a pandemia do novo coronavírus.

O evento, que aconteceu no interior da Escola Estadual do Parque União na última sexta-feira (12), não foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde e nem pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Por isso, a polícia também investiga uma suposta invasão ao local.

Além do cantor, a polícia prendeu preventivamente outras três pessoas: Célio Caetano e Henrique Marques, sócios da produtora Série Gold, responsável pela organização do evento; e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, apontado como chefe do tráfico no Parque União.

polícia apreendeu na casa do cantor duas armas, munição, dinheiro em espécie e um computador. Todos os itens estavam em um cofre. As armas estão no nome de Belo, que tem autorização para possuí-las. No total, foram apreendidos R$ 40 mil e 3.500 euros, cerca de R$ 22,8 mil.

Além de gerar uma grande aglomeração de pessoas, Belo responde por quatro crimes: infração sanitária, crime de epidemia, invasão a prédio público e organização criminosa.

Uol notícias.

Governo tem condições de cumprir plano de vacinação, diz ex-secretário da Saúde

Sérgio Lima/Poder360 16.04.2020

O coordenador do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo, João Gabbardo, afirmou nessa 4ª feira (17.fev.2021) que o Ministério da Saúde tem condições para cumprir o cronograma de vacinação anunciado pelo ministro Eduardo Pazuello.

Gabbardo atuou como secretário executivo do Ministério da Saúde durante a passagem de Luiz Henrique Mandetta pela pasta. Deixou o cargo no fim de abril de 2020 e assumiu a posição de coordenador do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo em maio do mesmo ano.

Pazuello se reuniu com governadores nessa 4ª feira (17.fev) para apresentar o cronograma de vacinação. Segundo o ministro, o governo espera receber 230,7 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus até julho. Dessas, 11,3 milhões chegam ainda em fevereiro e 46 milhões em março.

Pelo plano apresentado pela Saúde, o governo federal receberia em fevereiro pouco mais de 9 milhões de doses da CoronaVac, vacina da farmacêutica Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Dimas Covas, diretor do instituto, garantiu a entrega de apenas 3,4 milhões.

Eu imagino que o ministério tenha colocado [no cronograma] as doses que vai passar a receber no início de março”, falou Gabbardo em entrevista à CNN Brasil.

Mas também não ficou muito claro para mim porque a planilha do Ministério da Saúde apresenta esse número superior ao que está previsto pelo Butantan”, declarou. “De março em diante está ok.

O coordenador afirmou que, apesar disso, a previsão de todo o grupo prioritário seja vacinado até junho pode ser cumprida. Isso porque o Butantan não vai interromper a entrega das doses da CoronaVac.

A partir do dia 23, o Butantan começa a entregar em torno de 400, 500 mil doses diariamente”, afirmou Gabbardo.

As doses distribuídas até agora estão no fim e diversas cidades interromperam a vacinação. Segundo Gabbardo, a situação deve se regularizar já a partir da próxima semana com nova remessa da CoronaVac. “Espero que se confirme as entregas da AstraZeneca”, falou.

O Brasil deve 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford importadas da Índia ainda em fevereiro. Está prevista a chegada de outras 8 milhões de doses até junho pelo Covax Facility.

Além disso, a Fiocruz, que produz a vacina no Brasil, recebeu insumos para fabricar o imunizante e prevê que as primeiras doses fiquem prontas entre o final de fevereiro e o começo de março.

É perfeitamente viável que até junho ou julho tenhamos vacinado a população prioritária”, afirmou.

O coordenador disse que, caso as doses sejam entregues conforme o previsto, a vacinação de profissionais da saúde e pessoas com mais de 60 anos deve estar concluída até o fim de março.

Isso seria excepcional para a mudança nos indicadores, tanto no de internação até no de atendimento de UTI e óbitos.

Integram o grupo prioritário definido pelo governo federal:

  • Todos os trabalhadores da área de saúde;
  • Pessoas com 60 anos ou mais em instituições (como asilos);
  • Indígenas que vivem em aldeias;
  • Pessoas com deficiência que tenham 18 anos ou mais em instituições;
  • População idosa (60 anos ou mais);
  • Comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas;
  • População em situação de rua;
  • Pessoas com comorbidades;
  • Trabalhadores da educação;
  • Pessoas com deficiências permanentes e severas;
  • Trabalhadores da segurança e de salvamento;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • População privada de liberdade;
  • Trabalhadores do transporte coletivo;
  • Transportadores portuários e rodoviários de carga.

Poder 360.

“Reviravolta na Lava Jato beneficiaria candidatura do Moro”

Alvaro Dias ainda conta com a candidatura de Sergio Moro para o Palácio do Planalto.

Ele disse para o Estadão, a propósito das manobras no STF, na PGR e no Congresso Nacional para matar a Lava Jato:

“Uma reviravolta chocaria a população que votou contra a corrupção em 2018 e beneficiaria uma eventual candidatura do Moro, que simboliza esse sentimento. As cartas para 2022 ainda não foram apresentadas em sua plenitude, mas ele já tem visibilidade”.

O antagonista.

“O Supremo não pode fazer acordo”

Marco Aurélio Mello rejeitou a possibilidade de um acordo entre o STF e Arthur Lira no caso do bolsonarista aloprado Daniel Silveira.

Ele disse para Josias de Souza:

“Esse cachimbo eu não fumo. Não ocupo uma cadeira voltada às relações públicas. Sou juiz. Terminarei em julho meus dias de juiz. Não pretendo mudar meu modo de agir. Que acordo faríamos? Um acordo para passar a mão na cabeça desse rapaz? O Supremo não pode fazer acordo. Não se pode dar o dito pelo não dito. Isso desqualificaria o Supremo, última trincheira da cidadania. Vamos ver o que o Arthur Lira vai conseguir com os seus pares. Eles prestam contas não ao Supremo, mas à sociedade. Embora a memória do brasileiro seja ruim, é preciso lembrar que de quatro em quatro anos há eleições.”

Ele comentou o vídeo do deputado preso:

“Nunca vi algo tão virulento. Esses fatos têm sido reiterados, de forma cada vez mais estarrecedora. Isso nos leva a uma preocupação maior com o próprio Estado. Não fui conferir, mas ouvi algo muito preocupante. Soube que esse deputado teria sido eleito impulsionado por um Estado paralelo. Um Estado representado pela delinquência, sobretudo pelas milícias. Com todo o seu currículo de transgressões, acabou eleito. Tudo o que diz é muito chulo. Quando me mandaram o vídeo não acreditei. Fiquei perplexo.”

O antagonista.

A prioridade zero de Lira

Arthur Lira “tem como prioridade zero de sua gestão a consolidação do desmonte lavajatista com a desidratação das instituições de controle”, diz o Valor.

Se der moleza para o bolsonarista aloprado Daniel Silveira, o presidente da Câmara “afrontará a Corte em que é réu e com a qual pretende construir pontes para o desmonte do que resta de lajavatismo”.

O antagonista.

Câmara reativa Conselho de Ética e envia representação contra Silveira ao colegiado

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será reativado nesta 5ª feira (18.fev.2021). A decisão foi anunciada por meio de nota da Mesa Diretora da Casa. O colegiado deve analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de gravar vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho”, diz a nota.

A nota, no entanto, não diz qual é o teor da representação contra Daniel Silveira.

A Câmara também comunicou que “está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF“.

Os líderes vão decidir o que fazer a respeito da prisão do congressista –se convocam ou não imediatamente a sessão para que o plenário discuta.

A deliberação também depende da decisão do juiz instrutor Aírton Vieira, que fará uma audiência de custódia com o deputado nesta 5ª feira, às 14h30, no Rio de Janeiro. Vieira decidirá se mantém a prisão. A audiência é uma medida na qual pessoas presas em flagrante têm o direito de ser ouvidas por 1 juiz que avaliará se houve excessos ou alguma lesão ao detido.

A eventual sessão de amanhã no plenário da Câmara não está ligada ao processo que a Mesa Diretora enviou ao Conselho de Ética. Isso deve ser um processo à parte.

O Conselho de Ética está suspenso desde o início da pandemia. Não tem presidente nem integrantes eleitos.

A prisão de Daniel Silveira, embora determinada pelo STF, tem de ser analisada pelos deputados. É o que diz a Constituição. A decisão deve ser tomada por maioria simples, mas ainda não está claro se são necessários, pelo menos, 257 votos para soltar ou para manter Silveira preso.

Segundo o Código de Ética da Câmara, são 4 as punições possíveis a congressistas:

  1. censura, verbal ou escrita;
  2. suspensão de prerrogativas regimentais;
  3. suspensão temporária do exercício do mandato;
  4. perda do mandato.

Mais cedo, partidos de oposição anunciaram que farão uma representação contra Silveira. Assinam o documento deputados dos seguintes partidos: Psol, Rede, PDT, PT e PSB, além do líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, André Figueiredo (PDT-CE). Eis a íntegra (1,1 MB).

O grupo elenca diversos episódios protagonizados pelo congressista. Acusa o deputado do Rio de quebrar o decoro parlamentar e violar a Constituição, tendo abusado de suas prerrogativas como congressista.

Poder 360.

Covid-19: Brasil registra 1.195 mortes em 24 horas, diz consórcio

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.195 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

O número desta quarta (17) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 1.150 óbitos no período.

O total de mortos por Covid-19 no Brasil chegou a 242.178, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 57.937 casos da doença, aumentando para 9.979.276 o total de infectados.

O antagonista.

Belo é preso em Angra dos Reis, em operação da Polícia Civil

O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Segundo a polícia, o artista é investigado após fazer um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, mesmo com todas as proibições devido à pandemia.

O evento gerou uma grande aglomeração no local.

Ele foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Ainda de acordo com os agentes, o evento ocorreu no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13, e não teve autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dele, outras três pessoas são alvos de mandados de prisão preventiva. São eles: Célio Caetano, sócio da produtora; Henriques Marques, o Rick, sócio da produtora e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União.

Após a abertura de inquérito, a DCOD cumpriu os quatro mandados de prisão preventiva. A Série Gold, empresa que realizou o evento, também foi alvo da polícia.

Matéria em atualização

Conexão política.

Rejeição ao trabalho de Bolsonaro volta a 48%, o recorde na pandemia

Paulo Guedes. Lima/Poder360 05.0.2021

O trabalho de Jair Bolsonaro como presidente é rejeitado por 48% dos brasileiros. A proporção dos que consideram o desempenho do mandatário “ruim/péssimo” não ficava tão alta desde junho de 2020, quando alcançou os mesmos 48%.

A taxa está 7 pontos percentuais maior do que a de 15 dias, quando a desaprovação era de 41%. O grupo que o avalia como “regular” também caiu: eram 22%; agora são 18%. É o que mostra pesquisa PoderData realizada de 15 a 17 de fevereiro de 2021.

A taxa dos que consideram o trabalho de Bolsonaro “ótimo/bom” variou dentro da margem de erro da pesquisa: de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ficou em 31%.

Apesar do aumento da rejeição, desde o início da pandemia, mesmo nos seus piores momentos, como agora, nunca Bolsonaro deixou de ter o apoio de aproximadamente ⅓ do eleitorado.

No levantamento desta semana, pelo menos 2 fatores podem ter impulsionado a queda da popularidade do trabalho pessoal do presidente:

  • auxílio emergencial: o efeito do término definitivo do pagamento (agora sentido por todos que recebiam) e as indefinições a respeito da prorrogação. Até o fim de janeiro, Bolsonaro insistia na interrupção. Agora, já fala que o benefício voltará em março. Saiba o que estuda o governo;
  • vacinação contra covid-19: a pesquisa coincidiu com o período no qual diversas cidades anunciaram a suspensão da imunização por falta de doses.

Não por acaso, a rejeição ultrapassa os 50% em todas as faixas de renda acima de 2 salários mínimos. Nas demais, a reprovação também está acima dos que consideram o trabalho de Bolsonaro “ótimo/bom”. O desempenho entre os mais pobres piorou frente à última pesquisa.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 457 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os brasileiros que representem de forma fiel o conjunto da população.

Eis os recortes por sexo, idade, região, nível de instrução e renda:

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Quando o PoderData faz uma pergunta simples (“você aprova ou desaprova o governo?”), as variações ficaram dentro da margem de erro (2 pontos percentuais).

Os que aprovam são 49% (eram 48% há duas semanas). Já os que desaprovam somam 43% (antes, eram 40%).

As repostas a essa pergunta indicam que, apesar do mau momento, Bolsonaro segue ainda com apoio expressivo quando o eleitor é forçado a dizer de maneira binária se aprova ou desaprova o governo.

Quando se levam em conta os recortes demográficos é possível identificar maior desaprovação entre: mulheres (53%); pessoas de 25 a 44 anos ou com mais de 60 (53%); na região Nordeste (54%); pessoas com nível superior (61%) e com renda de 2 a 5 salários mínimos (60%).

Leia a estratificação completa:

OS 18% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”

No Brasil, pergunta-se aos eleitores como avaliam o trabalho do governante. As respostas podem ser: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.

Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz um cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como um todo.

Os resultados mostram que 43% desse grupo dizem aprovar o governo quando dadas apenas duas opções. Os que desaprovam são 49%.

A taxa dos que avaliam o desempenho do governo positivamente dentre este grupo cresceu 7 pontos percentuais em relação à última pesquisa. Eis a evolução dentro deste recorte:

Poder 360.

FGV mostra que 48% das empresas começam o ano com queda de lucro

Um estudo realizado entre 4 e 27 de janeiro, da Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), com 4.044 companhias da indústria, comércio, serviços e construção, mostrou que 48% das companhias relataram lucro inferior referente ao mesmo período no ano passado.

Do total, 35% informaram estar com estabilidade e 17% têm um resultado melhor que o de janeiro de 2020, caso das indústrias farmacêuticas, com 51,3% de alta do lucro; minerais não metálicos, com 44,5%; e química, com 44%.

Em contrapartida em relação a essas indústrias, o setor de vestuários foi o que registrou a maior queda nos lucros de 90,02%, seguido por couros e calçados (86%) e veículos automotores (61,5%).

Segundo os pesquisadores do Ibre, o agravamento da pandemia e o corte do auxílio emergencial foram fatores agravantes para tamanha queda de lucro.

Confira os resultados das empresas em janeiro de 2021 com relação ao ano passado:

  • Setor empresarial (geral) – 48,1% tiveram queda de lucro, 35% estabilidade e 16,9% aumento de lucro;
  • Indústria de transformação – 29,7%, 44,1% e 26,2% (recorde);
  • Serviços – 61,5%, 28,6% e 9,9%;
  • Comércio – 47,8%, 34,1%  e 18,1%; e

Construção – 57,1%, 32,5% e 10,4%.

Poder 360.

STF referenda de forma unânime a prisão de deputado Daniel Silveira


Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev.2021).

Silveira gravou um vídeo xingando vários ministros da Suprema Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aquias declarações do deputado na íntegra.

A prisão de Silveira se deu no âmbito do Inquérito 4781, que tramita no Supremo em sigilo.

Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de que o congressista fez pouco caso com sua detenção, já que“correu para um quarto e gravou um vídeo (…) mostrando desprezo pelas instituições”. 

Pasmem, no momento da efetivação da prisão, correu para um quarto e gravou um vídeo colocando novamente no Twitter, no Youtube, novamente mostrando desprezo pelas instituições. Dizendo que agora era uma queda de braço, chamando para violência. Dizendo que já foi preso… e isso renova a necessidade realmente da manutenção da prisão em flagrante, já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da qual ele foi expulso. Dizendo que não se importava mais porque agora estava disposto a matar, a morrer e a ser preso ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal.”, afirmou Moraes.

Depois do leitura do voto do relator, o julgamento transcorreu rapidamente. O presidente, ministro Luiz Fux, perguntou a cada um dos colegas se referendavam ou não a prisão. Todos concordaram e dispensaram a leitura de seus votos.

DISCURSO DE LUIZ FUX 

Ao abrir a sessão, o presidente do Supremo afirmou que é tarefa da Corte promover a estabilidade democrática e buscar “incansavelmente” a harmonia entre Poderes.

“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, disse.

MARCO AURÉLIO 

O decano do STF aproveitou o momento de seu voto para destacar que a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. Ressaltou, no entanto, que a palavra final sobre a prisão é da Câmara dos Deputados.

“Diria que esse inquérito ele está em boas mãos com o ministro Alexandre de Moraes. O que se submete ao plenário é um ato individual. Um ato que implicou a prisão preventiva. E assento que o episódia está de bom tamanho.  Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados, que certamente não faltará ao povo brasileiro”.

Marco Aurélio disse que jamais imaginou presenciar e vivenciar o episódio. “Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocantes às instituições”.

poder 360.

PSL repudia ataques de Daniel Silveira ao STF e analisa expulsão do deputado

O presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado Luciano Bivar, afirmou, nesta quarta-feira, 17, que a Executiva Nacional da legenda está tomando “todas as medidas cabíveis” para a expulsão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na noite de terça-feira, 16, em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal FederalAlexandre de Moraes. A prisão foi decreta depois de Silveira ter publicado um vídeo em suas redes sociais fazendo ataques, xingando e proferindo palavrões aos ministros do STF, em especial o ministro Edson Fachin, que criticou a interferência de militares no Judiciário.

“O PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira a ministros do STF, ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”, diz a nota assinada por Bivar. Segundo o documento, os ataques de Silveira, especialmente a maneira como foram feitos, são “inaceitáveis”. A legenda ressalta que atitudes dessa natureza não podem ser confundidas com liberdade de expressão. O PSL fez defesa ao Supremo, afirmando que a instituição é a guardiã da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito e que jamais “abrirá mão de defender este alicerce institucional”. A nota termina com Bivar informando que o PSL “está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários”.

Jovem Pan

Butantan vai entregar mais 3,4 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal a partir da próxima terça

O governador de São PauloJoão Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan, vinculado ao governo estadual, deve entregar um lote com 3,4 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo federal na próxima terça-feira (23).

O anúncio foi feito em entrevista a jornalistas um dia depois da assinatura de um novo contrato entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 54 milhões de doses da Coronavac para todo o país.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que no dia 23 serão liberadas 426 mil doses e, em oito dias, chegam às 3,4 milhões de doses.

“Mas não paramos, isso é só a primeira entrega que é parte do contrato. Continuamos e espero não parar mais porque não temos mais problema de matéria-prima. Nós devemos escalar essa produção e a partir de abril possivelmente vamos dobrar essa produção”, disse.

As 54 milhões de doses se somam às 46 milhões já adquiridas pela pasta junto ao instituto, totalizando 100 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal, que, segundo o contrato, devem ser entregues até setembro.

Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan deve entregar 52 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal até o final de abril. Antes, a previsão do governo federal era receber 46 milhões de doses até esta data.

Nesta terça-feira, o diretor do Butantan também afirmou que pretende aumentar a capacidade de envase para antecipar a entrega de todas as 100 milhões de doses até agosto.

“Com relação ao contrato adicional de 54 milhões de doses assinado com o Ministério da Saúde, no programa contratado a última entrega seria em setembro. Nós vamos fazer todo o esforço para adiantar a produção e essa entrega e esperamos que, no máximo em agosto, tenhamos a entrega total de 100 milhões de doses”, disse Dimas Covas.

Segundo o governador, o Butantan dobrou o número de funcionários que trabalham diariamente no envase da vacina de 150 para 300. Dimas Covas também prevê que a capacidade possa dobrar a partir de abril, quando uma fábrica que atualmente está sendo usada para a produção da vacina contra a gripe será destinada para o envase da CoronaVac.

Globo.com

Crise entre Poderes aterroriza pauta econômica em um momento crucial

“Parece até sabotagem”, disse ao Radar Econômico um importante membro da equipe econômica do governo Bolsonaro sobre a crise instaurada entre o Poder Legislativo e o Judiciário devido à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Em meio às discussões para a renovação do auxílio emergencial, tudo parou na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do deputado bolsonarista. O entendimento por lá de que a crise não poderia vir em pior hora e de que o movimento pode significar mais uma ação para minar a continuidade do governo, do que, de fato, punir um crime cometido pelo parlamentar. Especula-se: Moraes teria atirado num deputado para acertar no presidente?

Enquanto isso, a equipe econômica vai manter sua agenda, focada principalmente no Senado, como se o evento fosse puramente marginal. Na tarde desta quarta-feira, 17, por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC do Pacto Federativo e responsável por incluir a cláusula de calamidade, que restabelecerá o auxílio emergencial. Disse, essa fonte, que o ministro recebeu com profunda tristeza a notícia de que as declarações indecorosas do deputado acarretaram em sua prisão, pois isso pode boicotar, mais uma vez, a retomada da economia do país.

Radar Econômico – Veja