A AstraZeneca prometeu entregar 180 milhões de doses de sua vacina para a União Europeia no 2º trimestre deste ano, mas terá que produzir cerca de metade desse total fora do território europeu.
A Comissão Europeia quer 70% da população adulta vacinada até 21 de setembro, mas o fornecimento do imunizante teve diversos atrasos nas últimas semanas. Um funcionário da empresa chegou a afirmar à agência de notícias Reuters que apenas metade das doses seriam entregues até o 2º trimestre.
A informação foi desmentida pelos porta-vozes da empresa, que garantiram que a previsão das entregas está em consonância com as disposições do contrato assinado com a Comissão Europeia. Mas eles também confirmaram que metade dessas doses viria de fora.
“No momento, a AstraZeneca está trabalhando para aumentar a produtividade na cadeia de suprimentos da União Europeia e continuará a usar sua capacidade global para entregar as 180 milhões de doses à UE no 2º trimestre”, afirmou um porta-voz.
A capacidade de produção de vacinas e os atrasos nas entregas são um dos principais temas da videoconferência que acontecerá nesta 5ª feira (27.fev.2021) entre os chefes de governo da União Europeia. Todos os 27 exigirão que as companhias farmacêuticas cumpram seus contratos.
Eles também estabelecerão uma prioridade para acelerar o processo de vacinação no bloco, o que significa tanto aumentar o ritmo de autorizações de vacinas, um processo realizado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), quanto sua produção e entrega.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema prisional brasileiro registrou até esta 4ª feira (24.fev.2021) 62.351 casos de covid-19. Desses, 45.901 diagnósticos eram de presos, e os outros 15.450 eram servidores.
Em relação às mortes pelo coronavírus, 141 vítimas eram detentos. Entre servidores, foram 112 mortes, totalizando 253 vítimas no geral.
Leia a íntegra (1 MB) do levantamento. Os dados são divulgadas quinzenalmente.
O Poder360 preparou infográficos que resumem a evolução dos casos no sistema prisional:
Sistema socioeducativo
De acordo com o CNJ, o sistema socioeducativo, que abriga jovens infratores menores de 18 anos, registrou 6.645 casos de covid-19 e 32 mortes (todas em servidores).
Eis os dados discriminados entre servidores e jovens reclusos:
Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) desenvolveram um teste com protocolo RT-PCR que, além de confirmar a infecção por SARS-CoV-2, aponta se a pessoa foi contaminada por uma das três variantes de preocupação (brasileira, britânica e sul-africana).
A circulação dessas três variantes do novo coronavírus é objeto de estudo e preocupação de pesquisadores e autoridades sanitárias ao redor do mundo, já que alterações na principal proteína usada pelo vírus para infectar as células humanas tornam essas novas linhagens potencialmente mais transmissíveis.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem 204 casos confirmados das variantes, sendo 20 da variante britânica e 184 da variante brasileira, identificada pela primeira vez em Manaus.
O vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca, destacou que o novo teste é uma ferramenta mais rápida que o sequenciamento na identificação das variantes e vai reforçar a vigilância genética do vírus no Brasil.
“É possível fazer centenas de amostras diariamente, porque o protocolo de PCR em tempo real é muito mais fácil e direto do que o sequenciamento, então, a gente consegue fazer hoje com a nossa capacidade centenas de amostras por dia”, comenta Naveca em texto divulgado pela Fiocruz.
Para confirmar a precisão do teste, foram analisadas 87 amostras já sequenciadas geneticamente, e o protocolo RT-PCR obteve os mesmos resultados.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) será o primeiro a usar o produto, e há tratativas para que ele esteja disponível em seguida em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro e outros laboratórios interessados.
Segundo Naveca, ainda não há insumos que permitam a distribuição do teste para todo o país, mas a validação do protocolo em maior escala poderá permitir que isso aconteça.
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre 31.340.543 e 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Declaração pré-preenchida
Disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda será ampliada em 2021. A partir de 25 de março, os contribuintes com login no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal Gov.br) também passarão a receber o documento preenchido, bastando confirmar as informações antes de entregar para a Receita.
A novidade estará disponível exclusivamente no serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). O contribuinte poderá recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.
O contribuinte com declaração pré-preenchida precisará de autorização para que o sistema recupere as informações dos dependentes. Quem tiver certificado digital pode acessar o serviço “Senhas e Procurações” e cadastrar a procuração dos dependentes no e-CAC. Os contribuintes sem a chave eletrônica poderão fazer o procedimento no site da Receita Federal, no serviço “Procuração para acesso ao e-CAC”, mas precisará entregar os documentos dos dependentes na Receita Federal para conferência e aprovação.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (24.fev.2021), que o Estado vai restringir a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
A medida entra em vigor em todo o Estado na próxima 6ª feira (26.fev) e vai durar, inicialmente, até 14 de março. O descumprimento pode ser punido com multa. As aglomerações seguem proibidas em qualquer horário.
A Polícia Militar apoiará os órgãos de vigilância sanitária municipais e do Estado e o Procon na fiscalização das medidas. O governo também disponibilizou um número de telefone para denúncias de infrações.
A decisão é motivada pelo recorde de internações pela doença no sistema hospitalar. São, atualmente, 6.657 pessoas internadas em leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) por covid-19. Apenas nos últimos 10 dias, foram 660 novas internações.
“Não temos satisfação em fazer esse anúncio, mas temos necessidade para proteger vidas, o que significa garantir a existência. Sem vidas, não há consumo. Mortos não consomem. Mortes penalizam famílias e entristecem cidades, regiões, Estados e todo o Brasil”, afirmou Doria.
“A pandemia não acabou. O vírus continua circulando. Temos a vacina do Butantan, que a cada 10 vacinados, 9 recebem, mas vou repetir o que tem sido um mantra: governo federal e Ministérios da Saúde, precisamos de mais vacinas. Comprem vacinas. Outras vacinas são necessárias“, disse.
Doria esteve ao lado do secretário municipal de Saúde, Jean Gorinchteyn, de Paulo Menezes e João Gabbardo, médicos que integram o Centro de Contingência de combate à covid-19 no Estado, de Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Segundo Gabbardo, o recrudescimento da pandemia em São Paulo é impulsionado pela disseminação de novas cepas do coronavírus.
“A variante pode se expandir, então o governo acolheu essas medidas do centro de contingência se antecipando ao que pode ocorrer. Nós ficaremos com muita atenção nos números e indicadores para os próximos dias e semanas”, disse.
Durante o anúncio, realizado em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, o governo confirmou o envio de mais uma remessa de 900.000 doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta 4ª feira (24.fev). Eis as datas e quantidades previstas para o envio dos próximos lotes:
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 41 vagas de emprego para Natal e Grande Natal, Mossoró e região e Currais Novos e região.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
NATAL e GRANDE NATAL – (30 Vagas Permanentes)
AUXILIAR DE FABRICAÇÃO NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO 10
AUXILIAR DE MARCENEIRO 03
DESENHISTA TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL 01
INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS 02
MARCENEIRO 02
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 02
MECÂNICO DE BICICLETAS 01
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 01
PIZZAIOLO 02
TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO 01
VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE 05
NATAL e GRANDE NATAL – (01 Vaga Temporária)
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 02
MOSSORÓ e Região
AUXILIAR DE ESTOQUE 01
AUXILIAR DE MARCENEIRO 01
CONSULTOR DE VENDAS 02
MARCENEIRO 01
PROMOTOR DE VENDAS 01
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE MÁQUINA 01
VENDEDOR PRACISTA 01
Quando te disserem que Jair Bolsonaro é um político incompetente, não acredite. Desde que começou seu mandato, ele conseguiu movimentar as estruturas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público para proteger a sua família.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça, desta terça (23), de anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ocorrida no âmbito da investigação sobre o caso das “rachadinhas”, coroa o seu esforço e deve ter desdobramentos.
Como venho dizendo nos últimos dois anos, Bolsonaro sujeitou as instituições à sobrevivência política do seu clã. Botou a mão peluda sobre Coaf, Receita Federal, Polícia Federal. Encantou procurador e magistrado com a possibilidade de serem indicados ao Supremo e deixou deputados e senadores maravilhados com cargos e emendas.
O azar, para nós, cidadãos deste torrão intertropical de chão, é que ele usa essa competência para proteger os seus e a si mesmo. Imagine se tivesse empregado essa capacidade de articulação toda contra a covid-19? Boa parte dos 250 mil brasileiros mortos estariam agora por aí, felizes, gritando “mito!” ou “fora, Bolsonaro!”. A questão é que para termos a vida humana como prioridade, o governo teria que ser outro.
Foram dois anos entre os primeiros indícios de depósitos incompatíveis com a renda do ex-assessor Fabrício Queiroz e a denúncia oferecida pelo MP do Rio contra o senador por desvio de recursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Nesse período, o presidente fez o que foi necessário para salvar o filho e, por tabela, a si mesmo. Até porque Queiroz não era o homem de confiança de Flávio, mas de Jair.
O arquivo-vivo se sentiu abandonado pelos ex-chefes e até reclamou que “uma pica do tamanho de um cometa” seria enterrada em seu colo, mas nunca abriu o bico. Chegou a ser preso quando estava muquiado em Atibaia (SP), na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e passou uma curta temporada em Bangu.
Mas ganhou prisão domiciliar pelas mãos do ministro do STJ João Otávio de Noronha, a quem Jair declarou ser apaixonado, garantindo tranquilidade ao Palácio do Planalto. A decisão de terça deve abrir caminho à sua soltura.
Claro que a defesa de Flávio também soube aproveitar que faltou embasamento ao pedido de quebra de sigilo. O que deve ser didático para o sistema de Justiça brasileiro: crimes importam tanto quanto a forma pela qual são processados e investigados.
Uma pessoa que tenha cometido um delito tem o direito ao devido processo legal. Passar por cima disso, como vimos na Lava Jato pode derrubar o caso e a reputação dos envolvidos.
Por que a esposa de Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Queiroz? E de onde veio esse dinheiro?
Mas mesmo que o risco de um julgamento de Flávio e Queiroz tenha desabado após a decisão, há perguntas que ficarão no ar. A questão deixa de ser jurídica e passa a ser política.
Talvez uma das mais icônicas seja aquela feita por um repórter do jornal O Globo, no dia 23 de agosto do ano passado, sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da República afirmou: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada” ao colega. Logo depois, o chamou de “safado”.
A quebra de sigilo bancário de Queiroz mostrou que ele depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama entre 2011 e 2018, conforme revelou a revista Crusoé. Sua esposa, Márcia de Aguiar, colocou mais R$ 17 mil – informação obtida pela Folha de S.Paulo. No total, R$ 89 mil.
De acordo com o MP-RJ, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro era o operador do desvio de recursos públicos do gabinete do então deputado estadual. O Coaf havia apontado, em 2018, um depósito de R$ 24 mil de Queiroz para Michelle. Jair prontamente disse que isso era parte da devolução de um empréstimo de R$ 40 mil que ele fez ao amigo de longa data.
No dia 15 de dezembro do ano passado, o presidente afirmou a José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, que os cheques foram para ele, não para Michelle, ao longo de dez anos. “Divide aí. R$ 89 mil por 10 anos dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus.”
Uma aula de dissimulação política. Ninguém acusou esse dinheiro de ser propina e sim desvio de salários de servidores públicos para as contas da família. E, se isso aconteceu, não importa se foi R$ 1 mil ou R$ 1milhão – uma vez que o crime se mede pelo fato não pelo valor.
Além disso, o próprio Jair havia dito que tinha emprestado R$ 40 mil e não R$ 89 mil para Queiroz – valores que nunca foram declarados.
Independente de investigações e ações judiciais, um presidente honesto e transparente correria para prestar esclarecimentos decentes e abrir suas contas. Um presidente honesto e transparente.
Essa cobrança pode desaparecer em meio à névoa de insultos, ameaças, agressões, machismos, homofobias, conchavos, tomaladacás, ataques às instituições, golden showers, que turva a República desde Primeiro de Janeiro de 2019.
Cabe à imprensa e à e sociedade continuarem perguntando, mesmo que o processo se encerre, por que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz? E qual a origem desse dinheiro? Pode não ser mais útil para a Justiça, mas os eleitores de 2022 vão adorar saber.
A questão é se, até lá, o presidente vai usar sua competência para proibir essa pergunta.
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta 4ª feira (24.fev.2021) a confirmação de que receberá o pagamento antecipado de parcela da dívida do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com a União.
O documento (íntegra) é assinado pelo ministro Paulo Guedes e não detalha os valores. Mas em 1º de fevereiro o BNDES afirmou que devolveria antecipadamente R$ 38 bilhões ao Tesouro Nacional.
O pré-pagamento deve ser realizado nas próximas semanas. A medida segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União que estão em curso desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa e riscos.
A maior parte da dívida do BNDES com a União foi formada depois de aportes bilionários do Tesouro Nacional, realizados de 2008 a 2018, no valor de R$ 440 bilhões.
As liquidações antecipadas começaram em 2016, no governo Michel Temer (MDB). Em 2019, já no governo Jair Bolsonaro, houve uma devolução antecipada de R$ 100 bilhões. Em 2020, nenhum valor foi antecipado por causa da crise econômica.
O saldo remanescente das dívidas entre o BNDES e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do capital próprio (IECP) de R$ 36 bilhões.
A vacina produzida pela Johnson & Johnson contra a covid-19 previne mortes e formas graves da doença, de acordo com relatório publicado pela FDA (Food and Drug Administration, em inglês), a autoridade sanitária dos Estados Unidos, nesta 4ª feira (24.fev.2021).
O imunizante, desenvolvido pela Janssen, braço farmacêutico da empresa norte-americana, é aplicado em dose única. A vacina pode ser armazenada em temperaturas de 2ºC a -8ºC.
De acordo com o relatório (íntegra, em inglês – 980 KB), a vacina teve eficácia média de 66% depois de 28 dias da aplicação. A taxa, no entanto, variou por região de testes. Foi de 72% nos Estados Unidos, 64% na África do Sul e 71% na América Latina.
O imunizante também mostrou 86% de eficácia contra as formas graves de covid-19 nos norte-americanos, 82% nos sul-africanos e 88% nos latino-americanos. Para casos leves, foi de 72%, 64% e 68%, respectivamente.
Foram registradas 7 mortes por covid-19 entre voluntários do grupo placebo, e nenhuma entre os que receberam a vacina.
Na próxima 6ª feira (26.fev), um painel de consultores da FDA que analisa o relatório vai realizar votação para recomendar ou não a aprovação do uso emergencial da vacina. Em caso positivo, a autorização para uso nos Estados Unidos pode ser concedida no sábado (27.fev).
A vacina da Johnson & Johnson usa o adenovírus sorotipo 26 (Ad26) –já empregado na vacina contra a Ebola. É diferente dos imunizantes da Moderna e da Pfizer, que usam o mRNA; e também da CoronaVac, que usa o vírus inativado.
NEGOCIAÇÕES COM O BRASIL
Nessa 3ª (23.fev), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei que autoriza a União, Estados, municípios e até empresas privadas a comprarem e assumirem os riscos de possíveis efeitos adversos de vacinas contra a covid-19.
Tatuagem íntima virou moda entre as celebridades. Quem também aderiu foi a ex-paquita Miúxa Catia Pagonote, que fez o desenho de uma joia, complementando com a palavra “love” (amor em inglês) no bumbum, bem na marquinha. A loira, de 43 anos, fez um registro do momento em seu Instagram e mostrou como ficou o resultado.
Outra que também tem uma tatuagem no bumbum é Anitta. No fim de semana, a cantora publicou um vídeo em seu perfil no OlyFans, site de conteúdo adulto retocando a tattoo.
Cátia em dois tempos: como Paquita e atualmenteCom informações pn.
O PTB apresentou denúncia contra o STF e o ministro Alexandre de Moraes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por causa da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), na semana passada.
O partido acusa o ministro de violar a imunidade parlamentar e de praticar abuso de poder com o ato, pelo fato de a medida ter sido decretada de ofício, sem pedido do Ministério Público, cumprida após as 18h e ainda incluir censura sobre as redes sociais do deputado.
“Não há como se falar em imparcialidade, em garantias processuais e respeito aos direitos humanos quando a suposta vítima é quem investiga e julga, sem que existam mecanismos externos de controle!”, diz a denúncia.
A peça questiona a caracterização de crime em flagrante pelo deputado, em razão do vídeo publicado nas redes sociais, e acusa Moraes de afrontar a liberdade de expressão.
“Anos após a gravação de vídeo disponibilizado no YouTube ou qualquer outra plataforma social, o autor ainda estará em situação de flagrância?”, questiona o PTB. “A prisão de parlamentares por crimes de opinião é ato típico de regimes autoritários antidemocráticos”, diz outro trecho.
A peça diz que não há quem recorrer no Brasil, uma vez que a prisão foi referendada pelos outros 10 ministros e pede que a Comissão dê uma liminar recomendando ao STF soltar Silveira, suspender o bloqueio de suas redes e não prender outras pessoas por críticas à Corte.
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Pelo ritmo da tragédia, é bem provável que o Brasil ultrapasse as 250 mil mortes por covid-19 nesta quinta (25). No mesmo dia, o Senado deve votar a PEC Emergencial, que traz o fim da exigência de gastos mínimos do poder público em saúde e educação. Nada mais justo. Vamos celebrar uma aberração com outra.
Considerando que vivemos uma pandemia que contaminou milhões e prejudicou a educação de outros milhões, precisamos mais do que nunca de serviços públicos de qualidade. Mas a proposta à mesa é uma pancada tanto no SUS (Sistema Único de Saúde) quanto no recém-renovado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), fundamentais para retomar a vida de onde ela parou.
O fim do piso é visto como uma das “condicionantes” para a renovação do auxílio emergencial. Em outras palavras, é como se o Estado tivesse sequestrado a dignidade dos brasileiros mais pobres prometendo libertá-la mediante a ativação de uma bomba-relógio. Tic-tac.
O governo Bolsonaro e sua base no Congresso dizem que não existem condicionantes, apenas um sinal de que o país é responsável com as contas públicas. Ah, vá! Depois da mão peluda de Jair Messias na Petrobras? A população brasileira não tem “mercado financeiro” tatuado na testa para tamanho nível de engana-que-eu-gosto.
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), previu o fim do piso constitucional de gastos em saúde e educação para União, estados e municípios. Ou seja, se for aprovado, presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e distritais e senadores passariam a decidir o montante para essas áreas.
Citando o filósofo Fabrício Queiroz, isso é “uma pica do tamanho de um cometa” sendo jogada no colo da população que depende de serviços públicos de saúde e educação. Como nem sempre investimentos nessas áreas chamam a atenção em ano eleitoral, a chance de lápis e esparadrapo virarem asfalto é grande.
A porcentagem do mínimo constitucional de gastos nesses dois setores pelo governo federal foi substituída, em 2018, após a Emenda do Teto de Gastos entrar em vigor, pelo total desembolsado no ano anterior corrigido pela inflação. Já Estados e municípios precisam aplicar 25%, em educação, e 12% e 15%, em saúde, respectivamente. Seguindo o roteiro do governo, vai tudo pro vinagre.
Muito antes do ministro Paulo Guedes dizer que empregadas domésticas estavam viajando demais para a Disney, reclamar que rico poupa enquanto pobre gasta tudo e alertar que ninguém se assustasse com um novo AI-5 se rolassem manifestações contra o governo, ele já defendia a desvinculação das receitas da saúde e da educação no início de 2019.
Agora, o governo e sua base têm a oportunidade de surfar sobre o desespero e a fome, que se instalaram com desemprego e o atraso no retorno do auxílio, para aprovar sua desejada agenda. O que é algo ética e esteticamente muito feio, mesmo para os novos padrões da Era Bolsonaro.
Em meio a isso, há parlamentares responsáveis se organizando no Congresso e entidades da sociedade civil se mobilizando para tentar impedir que essa tragédia aproveite a tragédia.
Se isso passar, o presidente e seus aliados serão responsáveis por aquilo que ele disse que não faria: tirar de pobres para dar a paupérrimos.
Só que pior: vai tirar muito de pobres e paupérrimos para devolver um tiquinho na forma de um auxílio emergencial mirrado e, ainda por cima, cantar de galo como “pai dos necessitados”, à espera de se vestir com glória nas eleições de 2022. Antes da bomba explodir.
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Pelo ritmo da tragédia, é bem provável que o Brasil ultrapasse as 250 mil mortes por covid-19 nesta quinta (25). No mesmo dia, o Senado deve votar a PEC Emergencial, que traz o fim da exigência de gastos mínimos do poder público em saúde e educação. Nada mais justo. Vamos celebrar uma aberração com outra.
Considerando que vivemos uma pandemia que contaminou milhões e prejudicou a educação de outros milhões, precisamos mais do que nunca de serviços públicos de qualidade. Mas a proposta à mesa é uma pancada tanto no SUS (Sistema Único de Saúde) quanto no recém-renovado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), fundamentais para retomar a vida de onde ela parou.
O fim do piso é visto como uma das “condicionantes” para a renovação do auxílio emergencial. Em outras palavras, é como se o Estado tivesse sequestrado a dignidade dos brasileiros mais pobres prometendo libertá-la mediante a ativação de uma bomba-relógio. Tic-tac.
O governo Bolsonaro e sua base no Congresso dizem que não existem condicionantes, apenas um sinal de que o país é responsável com as contas públicas. Ah, vá! Depois da mão peluda de Jair Messias na Petrobras? A população brasileira não tem “mercado financeiro” tatuado na testa para tamanho nível de engana-que-eu-gosto.
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), previu o fim do piso constitucional de gastos em saúde e educação para União, estados e municípios. Ou seja, se for aprovado, presidentes, governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e distritais e senadores passariam a decidir o montante para essas áreas.
Citando o filósofo Fabrício Queiroz, isso é “uma pica do tamanho de um cometa” sendo jogada no colo da população que depende de serviços públicos de saúde e educação. Como nem sempre investimentos nessas áreas chamam a atenção em ano eleitoral, a chance de lápis e esparadrapo virarem asfalto é grande.
A porcentagem do mínimo constitucional de gastos nesses dois setores pelo governo federal foi substituída, em 2018, após a Emenda do Teto de Gastos entrar em vigor, pelo total desembolsado no ano anterior corrigido pela inflação. Já Estados e municípios precisam aplicar 25%, em educação, e 12% e 15%, em saúde, respectivamente. Seguindo o roteiro do governo, vai tudo pro vinagre.
Muito antes do ministro Paulo Guedes dizer que empregadas domésticas estavam viajando demais para a Disney, reclamar que rico poupa enquanto pobre gasta tudo e alertar que ninguém se assustasse com um novo AI-5 se rolassem manifestações contra o governo, ele já defendia a desvinculação das receitas da saúde e da educação no início de 2019.
Agora, o governo e sua base têm a oportunidade de surfar sobre o desespero e a fome, que se instalaram com desemprego e o atraso no retorno do auxílio, para aprovar sua desejada agenda. O que é algo ética e esteticamente muito feio, mesmo para os novos padrões da Era Bolsonaro.
Em meio a isso, há parlamentares responsáveis se organizando no Congresso e entidades da sociedade civil se mobilizando para tentar impedir que essa tragédia aproveite a tragédia.
Se isso passar, o presidente e seus aliados serão responsáveis por aquilo que ele disse que não faria: tirar de pobres para dar a paupérrimos.
Só que pior: vai tirar muito de pobres e paupérrimos para devolver um tiquinho na forma de um auxílio emergencial mirrado e, ainda por cima, cantar de galo como “pai dos necessitados”, à espera de se vestir com glória nas eleições de 2022. Antes da bomba explodir.
Nesta segunda-feira (22/2), a defesa da Senadora Kátia Abreu apresentou requerimento junto ao CNMP para que o procedimento de remoção do procurador Deltan Dallagnol de suas funções na Força-tarefa do Paraná fosse convertido em Reclamação Disciplinar ou encaminhado desde logo à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apuração de infração funcional, sobretudo após a divulgação recente de novos fatos e diálogos telefônicos de especial gravidade.
Nesta terça-feira, o pedido foi acolhido e cópias dos autos remetidas para o Corregedor para instauração de novo procedimento investigativo contra o procurador.
Antônio Carlos de Almeida Carlos, Kakay e Marcelo Turbay
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou um grupo para avaliar formas de conter um esperado avanço dastarifas de energia no Brasil neste ano sem desrespeitar contratos em vigor, disse nesta terça-feira (23), o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone.
A afirmação vem após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que o governo pretende “meter o dedo” no setor elétrico, diante da expectativa de aumentos de custos para os consumidores.
“Estamos com um grupo estudando, temos que estudar de maneira abrangente as melhores ações, diversas propostas. Estamos conversando com o mercado”, afirmou Pepitone, durante reunião semanal de diretoria da agência, transmitida online, ao destacar que haverá “respeito aos contratos”.
“Não tenho dúvidas de que vamos conseguir, assim como fizemos em 2019, 2020, também encaminhar soluções para o ano de 2021. O país continuar sob pandemia, o consumidor continua fragilizado, temos que ser capazes de encontrar soluções”.
Os diretores da Aneel lembraram que a agência já tem discutido a devolução de 50 bilhões de reais aos consumidores nos próximos cinco anos em créditos fiscais acumulados pelo pagamento indevido de impostos no passado.
A medida será possível após decisões judiciais transitadas em julgado que apontaram como ilegal a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins nas contas de luz.
“Temos que ir limpando essas questões… mas não é suficiente, temos que buscar novas ações”, disse Pepitone.
Ele destacou, no entanto, que a Aneel quer propor soluções que utilizem recursos e fundos do próprio setor elétrico, sem necessidade de aporte de dinheiro pelo governo.
“Vivemos uma crise fiscal, não existem recursos públicos, temos que trabalhar dentro de recursos do setor.”
SYDNEY – O Facebook anunciou nesta terça-feira que suspenderá nos próximos dias o bloqueio das páginas de notícias na Austrália , depois que o governo aceitou fazer emendas à lei que pretende obrigar os gigantes tecnológicos a pagarem os meios de comunicação por seus conteúdos.
O secretário australiano do Tesouro, Josh Frydenberg, e o diretor-geral do Facebook Austrália, Will Easton, afirmaram que chegaram a um acordo sobre um dos pontos cruciais da lei, a primeira do tipo no mundo e que tem a firme oposição dos gigantes da Internet.
— Como resultado das mudanças, agora podemos trabalhar para estimular nosso investimento em jornalismo de interesse público e restabelecer nos próximos dias as notícias no Facebook para os australianos — declarou Easton.—Estamos felizes por fechar um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos.
Enquanto isso, na Europa, a Microsoft e grupos de mídia europeus pediram aos reguladores da UE que exijam que as plataformas on-line busquem arbitragem em questões sobre como dividir as receitas com os editores de notícias, um ponto crítico na disputa entre o Facebook e a Austrália.
As regras de direitos autorais reformuladas da UE em 2019, que forçam o Google e outras plataformas on-line a assinar acordos de licenciamento com músicos, autores e editoras de notícias para usar seu trabalho, não são suficientes, disseram a Microsoft e as editoras.
— Esta iniciativa é um próximo passo que é lógico — disse o vice-presidente da Microsoft, Casper Klynge, acrescentando que a empresa já divide as receitas com as editoras por meio de seu produto Microsoft News.
O apelo da Microsoft, junto com a European Magazine Media Association, a European Newspaper Publishers Association, o European Publishers Council e o News Media Europe, surge no momento em que os legisladores da UE se preparam para negociações com a Comissão Europeia e os países da UE sobre as regras para controlar os gigantes da tecnologia dos EUA.
