Jair Bolsonaro vai quebrar a cara se provocar uma guerra fiscal com os governadores.
Eduardo Leite publicou no Twitter:
“O presidente da República mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios) e fala que mandou R$ 40 bilhões para o Rio Grande do Sul. Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o Rio Grande do Sul mandou pra Brasília R$ 70 bilhões em impostos federais, cadê os nossos outros R$ 30 bilhões que enviamos?”
O antagonista.
A semana começa com perspectiva de mais derrotas para o governo no Congresso Nacional. Na 3ª feira (2.mar.2021) deve ser finalmente lido o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial no Senado. O relator, Márcio Bittar (MDB-AC), deveria ter passado por essa etapa na última semana, mas a oposição conseguiu adiar a leitura por não concordar com trechos da PEC.
O principal ponto de controvérsia era a proposta de desvinculação de recursos obrigatórios para saúde e educação. A medida, apesar de ser defendida por Bittar e pela equipe econômica, foi amplamente criticada pelos senadores. Na 6ª feira (26.fev), o relator declarou que retirará as medidas: “Eu perdi, tenho que aceitar”.
A PEC permite ainda que, em 2021, o auxílio emergencial para enfrentar as consequências da pandemia de covid-19 possa ser pago sem que seja aprovado estado de calamidade. Os trechos relativos ao auxílio e ao estado de calamidade pública sãos os que atraem maior simpatia dos congressistas.
A votação está marcada para a 4ª feira (3.mar). O governo tentará convencer os senadores da importância da contrapartida fiscal contida na PEC, que propõe, por exemplo, uma série de gatilhos de controle de gastos quando Estados tiverem as despesas acima de 95% das receitas.
Segundo líderes ouvidos pelo Poder360, entretanto, o Planalto provavelmente terá que ceder mais para que o projeto seja aprovado. A maioria dos chefes de bancada demonstra a vontade de separar o debate que envolve o auxílio emergencial das medidas de controle fiscal. Para que os pagamentos sejam viabilizados, a PEC ainda precisa passar pela Câmara.
O Poder360 preparou um resumo do que consta na PEC emergencial.
Está na pauta da Câmara dos Deputados a análise, na 3ª feira (2.mar), da Lei do Gás. O texto já foi aprovado pelos deputados uma vez, mas foi alterado no Senado.
Entre as alterações está a garantia de que serão mantidas as competências constitucionais dos Estados, que hoje são responsáveis pela distribuição do insumo.
A ideia da medida é facilitar a entrada de empresas por meio de mudanças na forma de contratação, compartilhamento de estruturas existentes com terceiros mediante a pagamento e autorização de grandes consumidores construírem seus próprios dutos.
A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo.
Para o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura) e doutor em Economia Industrial, Adriano Pires, os deputados deveriam aceitar as mudanças feitas pelos senadores. Ele, no entanto, diz não acreditar que esse cenário vá se concretizar.
“Vemos pelas declarações do MME (Ministério de Minas e Energia) e do relator que a teimosia, a intransigência e a miopia têm grande chance de prevalecer na medida que poderá ser aprovado o texto original da Câmara.”
Para ele, voltar ao texto original vai impedir que o gás natural chegue aos brasileiros, assim como afastará investimentos em infraestrutura. Já a importação e a reinjeção do gás seriam incentivadas.
Também na 3ª feira (3.mar) está marcada reunião do colegiado da Câmara. Na pauta há 14 processos, incluindo 9 contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e 1 contra Flordelis (PSD-RJ).
A Câmara decidiu em 19 de fevereiro manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido em 16 de fevereiro por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A decisão foi referendada pelos demais ministros do Supremo, por unanimidade, em 17 de fevereiro.
Já no caso da deputada, o Conselho de Ética instaurou um processo disciplinar contra Flordelis, que é acusada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
A representação contra a deputada é a 2 de 2021. O colegiado poderá recomendar a cassação do mandato de Flordelis ao plenário da Casa.
Poder 360.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu neste sábado (27.fev.2020) liminares (decisões provisórias) em ações ajuizadas pela PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) e pelo Governo do Maranhão contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 nos Estados.
As decisões de Weber devem ser cumpridas de forma imediata.
A PGE-SP ingressou com ação no dia 10 de fevereiro, a pedido do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021.
O argumento da Procuradoria é de que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.
“Hoje, o Estado de São Paulo paga integralmente esses 3.258 leitos. Não vamos deixar ninguém para trás, nenhuma pessoa deixará de ter atendimento aqui. Mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida em São Paulo e nos demais estados”, disse Doria.
Segundo o governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano.
“O Estado encaminhou diversas solicitações oficiais ao Governo Federal para manutenção do custeio e aguardou o cumprimento dos protocolos de solicitação, porém o Ministério da Saúde não se posicionou em relação à habilitação dos leitos”, afirmou Doria.
Pela decisão de Weber, a União retomará o custeio dos 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de covid-19 em São Paulo.
O governo do Maranhão entrou com ação também em fevereiro, no dia 8. “Em dezembro havia 12.003 leitos de UTI habilitados no estado, em janeiro o número caiu para 7.017 e, em fevereiro, serão 3.187 (…) Exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, afirmou. Pela decisão de Weber, a União deverá ajudar no custeio de leitos de UTI. O governo pediu de 119 a 216 leitos.
Para a PGE-SP, a decisão do STF é “uma grande vitória para o Estado de São Paulo” em meio às altas de internações resultadas pela crise sanitária de covid-19.
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou em sua conta do Twitter: “Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, disse sobre a decisão da Corte.
Poder 360.
Carros da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deixaram o Centro Administrativo do Estado, por volta das 19h deste sábado (27), com destino a todas as regiões da capital e da Grande Natal. A missão é garantir o que determina o Pacto Pela Vida, fazendo também cumprir o toque de recolher que se inicia às 22h e vai até as 5h do dia seguinte.
A saída das viaturas foi acompanhada pelo titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, pelo secretário adjunto, o delegado Osmir Monte, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraíva, e os comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Monteiro Junior. O coordenador do Pacto Pela Vida, secretário Fernando Mineiro, também participou do ato.
O Governo do RN, por meio da SESED, lembra da obrigatoriedade do uso de máscaras e que não são permitidas aglomerações.
“O descumprimento do decreto poderá ensejar em crime contra a saúde pública e de desobediência. As forças de segurança pública estão atuando em caráter humanitário, para a preservação da vida”, destacou o coronel Araújo.
A SESED solicita a todos os cidadãos que se dirijam aos seus lares antes das 22h.
O ex-prefeito, Maurício Marques, foi submetido há uma cirurgia de apendicite e passa bem.
A informação foi dada por um amigo próximo da família que conversou com a ex-primeira-dama, kátia Palhano, confirmando a cirurgia. Ela disse que o estado de saúde do político é bom.
Vale lembrar que Maurício Marques foi prefeito de Parnamirim duas vezes e fez uma grande administração, com muitas obras pela cidade.
Muitos amigos estão rezando pela recuperação de Maurício, dentre eles, Padre Murílo e Márcio César que estão feliz com seu estado de saúde. O blog deseja saúde plena ao ex-prefeito.
Os bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte suspenderam as celebrações de missas no estado e definiram orientações às paróquias, após publicação de decreto do governo do estado que prevê suspensão de atividades religiosas, entre outras medidas, para conter o aumento de casos da Covid-19. A decisão vale entre os dias 1º e 10 de março.
Em nota, os líderes religiosos afirmaram que foram contatados pelo governo nesta sexta-feira (26), compreendem a gravidade do momento e tomaram a decisão “em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade”.
“Tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, achamos por bem acatar o disposto no decreto estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021”, informaram em nota. Veja as medidas anunciadas pela igreja:
“Por fim, recomendamos a todos os fiéis católicos, muito especialmente aos padres dos nossos cleros, que se mantenham atentos às realidades e necessidades que afloram mais nitidamente nesses momentos de maiores restrições. Tudo isso traz implicações – inclusive econômicas e sociais – sobre a vida das pessoas. Isto nos faz pensar nos mais pobres e nos que dependem das atividades informais”, afirmaram os bispos, na nota.
“Lembremo-nos da exigência da partilha como compromisso inerente à nossa condição de cristãos. Gastemos tempo e não poupemos esforços para promover iniciativas e campanhas que sirvam de sinal e alento para quem mais precisa”, diz ainda, a nota.
G1.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), voltaram hoje a criticar o isolamento social, ainda que a medida seja pregada pelas autoridades médicas e sanitárias como uma das principais no combate à pandemia de covid-19.
As críticas da família de políticos acontecem no momento em que, diante da piora nos índices da pandemia – casos, mortes, internações e ocupação de leitos de UTI -, diversos governos estaduais estão anunciando medidas de restrição, incluindo lockdown. O Brasil já soma mais de 250 mil mortes pelo novo coronavírus em um ano, o segundo maior número do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Flavio escreveu no Facebook que “o isolamento não adianta de nada e já sabemos o resultado!”. Ele também divulgou uma imagem para estabelecer uma comparação entre mortes por covid-19 e o aumento de casos de depressão.
O presidente Jair Bolsonaro também divulgou manifestações contra o isolamento social. Ele publicou o trecho de um discurso recente e destacou: “os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio deles foi: eu quero trabalhar”.
Ontem, o Governo do Estado de São Paulo anunciou aumento de restrições na Grande São Paulo e em outras regiões, além de iniciar um toque de restrições das 23h às 5h.
Até mesmo governadores que costumam ser aliados de Jair Bolsonaro, como Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, e Ratinho Junior (PSD), do Paraná, anunciaram medidas para restringir a circulação recentemente. Em Santa Catarina, haverá um lockdown neste final de semana e no próximo. No Paraná, o fechamento de serviços não essenciais vai durar até 8 de março.
De uma forma geral, o Brasil passa por um dos piores momentos da pandemia. Nesta semana o país superou as 250 mil mortes e atingiu um novo recorde de mortes registradas em um dia, com 1.582 óbitos registrados em 24 horas.
Uol notícias.
Um dia depois de Jair Bolsonaro provocar aglomerações no Ceará e criticar as medidas de isolamento social, o senador Tasso Jereissati afirmou que vai cobrar a instalação imediata da CPI da Covid, destinada a investigar crimes cometidos pelo governo na pandemia.
O tucano disse a Gerson Camarotti:
“Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração. Ao conclamar a população para ir à rua, o presidente está mandando as pessoas à morte. Bolsonaro veio ao Ceará para tentar desmoralizar as medidas de restrição que acabaram de começar. Isso é criminoso.”
O antagonista
Só o afastamento de Jair Bolsonaro pode evitar o colapso total do sistema de saúde, segundo José Gomes Temporão.
Ele disse para O Globo:
“As pessoas não estão se protegendo, o distanciamento caiu drasticamente, novas cepas surgiram, as pessoas não usam máscara e se aglomeram, autoridades se omitem (…).
Como se resolve? Fechando tudo, por três semanas. Restringir horários não adianta. Todas as medidas têm que ser cumpridas: lockdown, máscara, higiene das mãos e vacinação (…).
A conduta do presidente é permanente, ele tem um projeto, não se trata de omissão (…).
O que realmente funcionaria seria o afastamento do presidente e a instituição de um governo de salvação nacional.”
O antagonista.
Ganha força para substituir André Brandão no comando do Banco do Brasil o nome de Antônio José Barreto Júnior, secretário-executivo do Ministério da Cidadania. Ele é o responsável por operacionalizar o coronavoucher.
Engenheiro mecatrônico, com MBA em Gestão Empresarial e pós-graduado em marketing, Barreto é servidor de carreira do BB desde 1998, onde ocupou gerências de governo no Rio e em São Paulo.
Ele também já passou por seis ministérios.
Em seu currículo, diz:
“Em 2019/2020 compôs a equipe da Secretaria Executiva da Casa Civil, sendo assessor especial, diretor de Governança e secretário executivo interino. Ainda na Casa Civil foi o líder da Subchefia de Articulação e Monitoramento, monitorando e priorizando o conjunto dos principais projetos do Governo Federal, sendo o responsável dentro da pasta, entre outras ações, pela Operação Acolhida, reconhecida como a melhor operação de acolhimento de refugiados do mundo. Na Casa Civil também atuou tecnicamente na avaliação do mérito dos atos normativos do Governo Federal, à frente da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. No Ministério da Cidadania é responsável pela operacionalização de programas, com destaque para o Auxílio Emergencial, ação do governo brasileiro para reduzir os impactos da Covid-19 que alcançou mais da metade da população brasileira.”
Lembrando que o TCU descobriu pagamentos irregulares do auxílio emergencial que somam mais de R$ 54 bilhões, o que está motivando a abertura de uma CPI do Coronavoucher.
Outro nome na disputa é o do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, apoiado pelo governador Ibaneis Rocha e pelo senador Ciro Nogueira.
Um terceiro candidato seria João Pinto Rabelo Júnior, que é de carreira do BB e hoje ocupa a Vice-Presidência de Governo. A nomeação de um nome mais técnico abriria a vaga desejada por Arthur Lira, como O Antagonista mostrou dias atrás. Ele tem o apoio de Esteves Colnago, assessor de Paulo Guedes.
André Brandão colocou o cargo à disposição. Como mostramos mais cedo, está cansado da politicagem de Brasília.
O antagonista.
A Fiocruz afirmou nesta 6ª feira (26.fev.2021) que as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos revelam o pior cenário já observado no país em toda a pandemia.
Segundo a fundação, 17 capitais estão com uma taxa de ocupação de UTI de ao menos 80%. A pesquisa também mostra que 12 Estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta crítica, com ocupação igual a 80% ou mais das UTIs;
A análise é referente às semanas epidemiológicas de 5 a 7 de 2021, com informações até 22 de fevereiro.
“O Brasil apresentou uma média de 46 mil casos, valor mais elevado que o verificado em meados do ano passado, e média de 1.020 óbitos por dia ao longo das primeiras semanas de fevereiro. Nenhum estado apresentou tendência de queda no número de casos e óbitos”, destaca o Boletim Covid-19 da organização.
Prestes a completar um ano do primeiro caso de covid-19 confirmado no Brasil, doença causada pelo novo coronavírus, o Brasil ultrapassou nesta 5ª feira (25.fev.2021) a marca de 10.390.461 infectados e 251 mil mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde.
Poder 360.
O senador Márcio Bittar (MDB), relator da PEC Emergencial, conversou com O Antagonista sobre as resistências dos colegas ao fim dos gastos mínimos com saúde e educação, proposto por ele em seu parecer apresentado no início desta semana.
Bittar admitiu que, em seu voto complementar, após a apreciação das emendas, vai acabar retirando a polêmico desvinculação das verbas de saúde e educação.
“Tenho que admitir a derrota, vou ter que aceitar, que engolir”, diz ele, sem esconder que está fulo da vida. “Ainda temos muito que perder ou ganhar com o restante da PEC”, acrescentou.
É na PEC Emergencial, que está sendo cozinhada desde o fim do ano passada entre Parlamento, Palácio do Planalto e equipe econômica, que está previsto o retorno do auxílio emergencial, um dos únicos pontos de inteiro consenso.
“Quer retomar o auxílio, aumentando as despesas para o Brasil sem rigor fiscal. É uma irresponsabilidade”, disse Bittar, contrariado e reforçando que continuará defendendo sua proposta rejeitada de fim dos gastos mínimos com saúde e educação.
“Não aceitaram nem sequer discutir um sistema falido e ainda usaram argumentos mentirosos: ninguém estava propondo tira um centavo da educação e não é confisco coisa alguma. Estávamos devolvendo a estados e municípios o poder do orçamento.”
Pela proposta de Bittar, os parlamentares teriam de decidir a cada ano o montante de recursos destinado à educação e à saúde. Ele disse que imaginava, claro, a resistência das corporações e da esquerda, que “é contra à proposta de caso pensado, porque é um ambiente dela”. O tamanho da pressão contrária, porém, que acabou adiando a votação da PEC para a semana que vem, surpreendeu o relator.
“Os senadores não aceitaram nem sequer discutir um sistema que está falido e podre. Não quiseram nem sequer abrir para a discussão. Um time de senadores, por ignorância ou por pressão das corporações, e para parecer politicamente correto, foi no embalo da esquerda.”
Bittar acrescentou com uma provocação:
“Será que os filhos e netos dos senadores foram alfabetizados e estudam nessa escola pública que tanto defendem? A resposta é não. Filhos e netos de senadores, exceções à parte, vão estudar nas melhores escolas de seus estados para, depois, continuando as injustiças, irem para uma universidade pública bancada pelo Estado ou vão estudar fora do país.”
Ontem, como noticiamos, a reunião de líderes para tratar do assunto foi tensa. As bancadas do PSD e do Podemos, segunda e terceira maiores, respectivamente, logo avisaram que não toparia a desvinculação proposta pelo relator. Flávio Arns (Podemos), que relatou a PEC do Fundeb no ano passado, também fez duras críticas ao parecer de Bittar. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, acabou sendo contrariado com o adiamento da votação, uma vez que havia feito um compromisso com Arthur Lira de aprovar a proposta nesta semana.
O antagonista.
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL-SP) e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex do Guarujá, em São Paulo.
A partir de agora, o político é réu por causa da ação, ocorrida em abril de 2018. Na ocasião, Boulos e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) protestavam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi tomado pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP).
Em despacho publicado nesta última quinta-feira (25), Taubemblatt assegura que a acusação do MP “veio acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal”.
De acordo com o órgão acusador, eles teriam cometido o crime de “destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.
Por escrito, Boulos e outros dois réus, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, poderão responder à acusação no prazo de dez dias.
Conexão política.
Alexandre Lopes foi demitido do cargo de presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A exoneração foi publicada na edição desta 6ª feira (26.fev.2021) do DOU (Diário Oficial da República). Eis a íntegra (87 KB).
Um substituto não foi nomeado.
Lopes estava no comando do órgão desde maio de 2019. Ele foi o 4º nome a ocupar o cargo desde janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República.
Maria Inês Fini desempenhava a função no governo de Michel Temer (MDB), mas foi demitida em 14 de janeiro. Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado e ficou menos de 3 meses no cargo, saindo em 26 de março de 2019.
Foi substituído em 29 de abril por Elmer Vicenzi, que permaneceu no comando do Inep por 18 dias. Lopes foi anunciado como presidente do Inep em 17 de maio de 2019.
Antes de chefiar o Inep, Lopes era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República. É formado em Engenharia Química pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e em Direito pela UnB (Universidade de Brasília).
O Inep é um órgão vinculado ao Ministério da Educação. É responsável por diversos exames, como Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Também é encarregado por censos e indicadores sobre a educação, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Poder 360.
