O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 3ª feira (2.mar.2021), o arquivamento de um inquérito contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Eles eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Os congressistas teriam recebido mais de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobras.
Fachin levou em consideração o argumento da PGR (Procuradoria Geral da República) que apontou ausência de elementos para uma acusação formal.
Leia a íntegra da nota da defesa do senador.
“No começo da tarde desta terça-feira (02/03), o Ministro Edson Fachin determinou o arquivamento do Inquérito 4.631 em relação ao Senador Ciro Nogueira, em franca concordância com o posicionamento da defesa a respeito da apuração. O inquérito foi instaurado em 2017 para apurar suposto pagamento de vantagem indevida pela Construtora Queiroz Galvão a parlamentares do PP e se arrastou até o momento sem qualquer elemento de prova contra o Senador, com sucessivos pedidos de prorrogação pela Polícia Federal sem qualquer fundamento pertinente e sem propósito razoável, conforme sempre insistiu a defesa. A investigação infrutífera foi, enfim, arquivada no dia de hoje, colocando fim a mais uma tentativa de indevida criminalização da atividade política. Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay e Marcelo Turbay”.
Arthur Lira
Em relação ao presidente da Câmara, Edson Fachin decidiu enviar ao plenário da Corte a decisão de torná-lo réu por corrupção passiva. Nesse caso, Fachin contrariou posicionamento da PGR.
O órgão havia apresentado denúncia contra Lira em junho de 2020. Apontava que o congressista recebeu valores da Petrobras em troca do apoio do PP na Câmara a temas importantes para a construtora. A PGR, no entanto, recuou na acusação.
Depois de ouvir a defesa do chefe da Câmara, a subprocuradora Lindôra Araújo considerou como “frágil” o conjunto de provas contra Lira.
Caberá ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pautar o julgamento.
O Poder360 perguntou à assessoria de Lira se o congressista gostaria de se manifestar, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.
O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve mandar prender Danilo Gentili, como requerido por uma ação proposta pela Câmara dos Deputados. O apresentador sugeriu, em 25 de fevereiro de 2021, que a população “invadisse” e “socasse os deputados”.
O Poder360 apurou que o relator do inquérito que investiga os atos contra o Congresso Nacional e o STF, Alexandre de Moraes, não vai tomar nenhuma decisão drástica, como a prisão de Gentili. A decisão mais provável será apenas remeter o caso para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, dê um parecer.
Há também outra argumentação no STF a respeito desse caso. Danilo Gentili não tem prerrogativa de foro para ser processado na Corte. A Câmara teria se equivocado ao entrar com a ação no Supremo. Logo, nada pode ser feito.
Para ministros ouvidos pelo Poder360, os deputados estão apenas tentando criar uma cortina de fumaça em torno da proposta de emenda constitucional que reduz as chances de prisão de congressistas –a PEC da imunidade. Por essa razão, querem processar Gentili, que criticou essa iniciativa da Câmara, patrocinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O fato é que há uma animosidade latente entre Legislativo e Judiciário há algum tempo. Congressistas se sentem invadidos por decisões de magistrados do Supremo. Caso realmente Alexandre de Moraes apenas remeta o caso para a PGR, haverá grande insatisfação por parte dos deputados.
A ação foi apresentada ao STF pela Câmara, por meio dos advogados Diana Segatto e Thiago Elizio Lima. O processo foi coordenado pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), com a anuência de líderes partidários e de Lira. Foi protocolado no STF em 27 de fevereiro de 2021.
O pedido é para que seja dado a Gentili o mesmo tratamento que teve o congressista Daniel Silveira (PTB-RJ), preso depois de divulgar vídeos em que defendia agressões físicas contra membros da Suprema Corte. Como Silveira, Gentili defendeu a agressão física dos integrantes de um dos Três Poderes.
O texto criticado por Gentili ficou conhecido como PEC da imunidade. Isso porque dificulta a prisão de membros do Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. Para Gentili, a única forma de acreditar que o Brasil tem jeito seria se houvesse a invasão à Câmara.
“Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”, escreveu o apresentador. A mensagem depois foi apagada.
O Poder360 teve acesso ao recibo de petição eletrônica, que é enviado aos advogados para que tenham certeza de que o pedido foi devidamente encaminhado à Corte. No documento, constam os nomes dos advogados da Câmara e do apresentador. Leia a íntegra do documento.
O objetivo explícito da Câmara é a punição ao apresentador Danilo Gentili. Na prática, entretanto, a ideia é também constranger o STF, pois a Corte terá de se manifestar a respeito do caso –que tem grande simetria com o do deputado Daniel Silveira.
No caso de Danilo Gentili, há ainda o fato de ser uma pessoa de grande presença nas redes sociais. Tem 17 milhões de seguidores no Twitter contra apenas 110 mil de Daniel Silveira no momento de sua prisão (a conta no Twitter foi, posteriormente, desativada).
No caso de Silveira, a postagem sugerindo agressão a ministro do STF foi feita no canal do deputado no YouTube, que foi notificado judicialmente e teve de retirar o vídeo do ar. O YouTube pertence ao Google.
Já Danilo Gentili fez sua postagem no Twitter, a mesma rede social que baniu o ex-presidente dos EUA Donald Trump, cujas postagens foram consideradas ofensivas à democracia. O Twitter entendeu que Trump incentivava com seus posts as ações contra o Congresso norte-americano, como a invasão em 6 de janeiro de 2021.
Durante esta 3ª feira (1º.mar.2021), sem citar se já tinha sido notificado sobre o processo, Gentili comentou que foi alvo de críticas de deputados, por causa do post no Twitter. O apresentador considerou as reclamações justas.
“Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”, afirmou.
A reportagem do Poder360 pediu manifestação de Danilo Gentili, de Arthur Lira e do Twitter a respeito da ação no STF. Não obteve respostas até o momento.
Ação movida pelo procurador parlamentar da Câmara, o deputado Luis Tibé (Avante-MG), no STF (Supremo Tribunal Federal) pede à Corte a prisão do apresentador Danilo Gentili, que sugeriu que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” por causa da PEC de imunidade parlamentar.
A ação foi apresentada ao STF pela Câmara, por meio dos advogados Diana Segatto e Thiago Elizio Lima. O processo foi coordenado pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), com a anuência de líderes partidários e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que motivou a reação foi uma postagem de Gentili no Twitter, no dia 25 de fevereiro, em que defendia que toda a população brasileira invadisse o Congresso e agredisse os deputados que estavam discutindo a PEC (proposta de emenda à Constituição) da imunidade parlamentar.
O texto criticado por Gentili ficou conhecido como PEC da imunidade. Isso porque dificulta a prisão de membros do Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal. Para Gentili, a única forma de acreditar que o Brasil tem jeito era se houvesse a invasão.
“Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”, escreveu o apresentador. A mensagem depois foi apagada.
O Poder360 teve acesso ao recibo de petição eletrônica, que é enviado aos advogados para que tenham certeza de que o pedido foi devidamente encaminhado à Corte. No documento, constam os nomes dos advogados da Câmara e do apresentador. Leia a íntegra do documento.
O processo contra Gentili foi apresentado para ser incorporado ao inquérito sobre os chamados atos com pautas antidemocráticas, quando simpatizantes de Jair Bolsonaro foram fazer manifestações na Praça dos Três Poderes. O relator desse caso é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que mandou prender o deputado Daniel Silveira.
O objetivo explícito da Câmara é a punição ao apresentador Danilo Gentili. Na prática, entretanto, a ideia é também constranger o STF, pois a Corte terá de se manifestar a respeito do caso –que tem grande simetria com o do deputado Daniel Silveira.
No caso de Danilo Gentili, há ainda o fato de ser uma pessoa de grande presença nas redes sociais. Tem 17 milhões de seguidores no Twitter contra apenas 110 mil de Daniel Silveira no momento de sua prisão (a conta no Twitter foi, posteriormente, desativada). No YouTube, plataforma na qual Silveira publicou o vídeo com ofensas a ministros do STF, o deputado tem 73.500 inscritos em seu canal.
No caso de Silveira, a postagem sugerindo agressão a ministro do STF foi feita no canal do deputado no YouTube, que foi notificado judicialmente e teve de retirar o vídeo do ar. O YouTube pertence ao Google.
Já Danilo Gentili fez sua postagem no Twitter, a mesma rede social que baniu o ex-presidente dos EUA Donald Trump, cujas postagens foram consideradas ofensivas à democracia. O Twitter entendeu que Trump incentivava com seus posts as ações contra o Congresso norte-americano, como a invasão em 6 de janeiro de 2021.
O Poder360 apurou que o relator do inquérito que investiga os atos contra o Congresso Nacional e o STF, Alexandre de Moraes, não vai tomar nenhuma decisão drástica, como a prisão de Gentili. A decisão mais provável será apenas remeter o caso para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, dê um parecer.
Há também outra argumentação no STF a respeito desse caso. Danilo Gentili não tem prerrogativa de foro para ser processado na Corte. A Câmara teria se equivocado ao entrar com a ação no Supremo. Logo, nada pode ser feito.
Pedido de desculpas
Durante esta 2ª feira (1º.mar.2021), sem citar se já tinha sido notificado sobre o processo, Gentili comentou que foi alvo de críticas de deputados, por causa do post no Twitter. O apresentador considerou as reclamações como justas.
“Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”, afirmou.
A reportagem do Poder360 pediu manifestação de Danilo Gentili, de Arthur Lira e do Twitter a respeito da ação no STF. Não obteve respostas até o momento.
A variante brasileira do coronavírus pode “escapar” dos anticorpos produzidos pela CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Sinovac. É o que mostra um estudo, ainda preliminar, publicado nessa 2ª feira (1º.mar.2021) na área de pré-prints (artigos que ainda não foram revisados por outros cientistas) da revista científica The Lancet.
A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan e é o principal imunizante usado na campanha de vacinação brasileira.
O estudo foi conduzido por cientistas brasileiros. Eles coletaram o plasma de 8 participantes da última fase de testes da CoronaVac, que receberam as duas doses do imunizante há 5 meses.
Os pesquisadores testaram a atividade neutralizante dos anticorpos presentes nas amostras contra a P.1, a cepa identificada em Manaus (AM). A variante, que foi detectada pela 1ª vez em dezembro, já está presente em pelo menos 17 Estados do Brasil.
Os cientistas também testaram a atividade neutralizante contra a linhagem B, a mais comum no Brasil antes do surgimento da P.1. Eles observaram que o nível de anticorpos capaz de proteger contra o vírus foi mais baixo para a P.1, ficando abaixo do limite da detecção no exame.
Segundo os pesquisadores, a diferença não deve ser vista como estatisticamente significativa, uma vez que a amostra de voluntários é pequena e o nível de neutralização em ambos os casos era “bastante baixo”.
Ainda assim, “os resultados sugerem que a P.1 pode escapar de anticorpos neutralizantes induzidos por uma vacina de vírus inativado”, como a CoronaVac.
O estudo verificou também a resposta do sistema imunológico de pessoas que já contraíram a doença à nova cepa. Os pesquisadores analisaram o plasma de 19 indivíduos que foram contaminados com o coronavírus antes do surgimento da P.1.
Eles constataram uma diminuição de 6 vezes na capacidade de neutralização dos anticorpos contra a variante brasileira em comparação com a linhagem B.
“Os dados sugerem que a linhagem P.1 é capaz de escapar das respostas de anticorpos neutralizantes gerados por infecção prévia por Sars-CoV-2 e, portanto, a reinfecção pode ser plausível com variantes com mutações na proteína spike”, declararam os autores da pesquisa.
Uma dose extra da vacina, atualizada para a variante, pode ser necessária para interromper a transmissão da nova cepa, alertaram os pesquisadores.
O Instituto Butantan afirmou que “realiza estudos próprios em relação à variante identificada no Amazonas”. Segundo a instituição, os resultados devem ser conhecidos nos próximos dias.
“O importante, neste momento, é que a população siga se vacinando, conforme a disponibilidade do imunizante na rede pública e os esquemas vacinais adotados pelos gestores”, disse o Butantan.
Segundo a pesquisa, a carga viral mais acentuada da P.1 torna a mutação mais transmissível que as demais. Isso porque quanto mais vírus o indivíduo tiver nas vias aéreas mais ele o expelirá, seja por meio de tosses, espirros e até na fala.
Padre João Medeiros Filho
“Há um tempo certo para cada coisa: tempo de calar e tempo de falar” (Ecl 3, 7). O silêncio é uma riqueza incalculável que a sociedade está desperdiçando. Vive-se num mundo barulhento em vários sentidos e dimensões. Apesar do avanço tecnológico, ainda não se inventaram motores, britadeiras, liquidificadores, furadeiras e outros aparelhos silenciosos. Há ruídos em demasia, ao redor de nós. A publicidade de rua, carros de propaganda, paredões de som esgarçam a nossa paciência e prejudicam a audição. É relaxante caminhar por lugares desprovidos de “outdoors” e outros meios de poluição visual. Nossos olhos ficam aliviados, podendo apreciar o encanto e a exuberância da natureza. Sentimos paz ao contemplar o céu, o mar ou a montanha, que nos ajudam a pensar e repousar a alma. Os evangelistas narram Jesus Cristo isolando-se em lugares tranquilos e desertos, orando ao Pai. “Jesus retirava-se para lugares solitários e orava” (Lc 5, 16).
Há os que rejeitam o silêncio. Logo que entram em casa ou no carro, tratam imediatamente de ligar o celular, televisão, rádio, toca CDs etc. Não é tão fácil calar para escutar a si mesmo! Santa Teresinha confessava que incomoda a muitos permanecer em silêncio. “Este é a voz de Deus que abafa todas as vozes humanas”. E, não raro, evitamos ouvi-Lo para não sentir qualquer tipo de desaprovação dentro de nós. É calando que podemos descobrir o outro – e quem sabe – a nossa verdadeira identidade. Esse encontro solitário é importante. No mundo atual, há inúmeras pessoas que sentem dificuldade em acolher o próximo. Quem não gosta de si mesmo, apresenta resistência para aceitar os outros. Desconta neles o mal-estar íntimo, despejando a sua insatisfação interior. Quão verdadeira é a afirmação do poeta Fernando Pessoa: “No silêncio existe tão profunda sabedoria que, às vezes, se transforma na mais perfeita resposta.”
Quando pregávamos nos encontros de casais das paróquias, lançávamos alguns questionamentos: Vocês são capazes de ficar juntos, calados, por mais de meia hora, sem acusações mútuas e críticas a outrem? Às vezes, o silêncio entre um casal pesa, suscitando desconfianças e indagações. Surgem perguntas e dúvidas: o que você está pensando? Por que está tão calado? Não gosto de você assim. O que está aprontando ou se passa nessa cabeça? Isso é sinal de que a vida de ambos não vai bem. Conhecemos pessoas com mais de cinquenta anos de vida conjugal, capazes de passar horas, lado a lado, silenciosamente e de mãos dadas. É a suavidade de quem descobriu que a profundidade dos sentimentos dispensa palavras, como uma oração que agrada a Deus. “No silêncio alguma coisa irradia”, já dizia o Pequeno Príncipe.
Quando adentramos num hospital, deparamo-nos com alguns cartazes, convidando-nos ao silêncio. Este é também medicamento, alimenta o espírito, favorece o repouso e ajuda a recuperar as forças. A noite nos envolve tacitamente para preparar a paz do dia seguinte. O mosteiro, onde celebramos, permite-nos ainda mais refletir sobre a quietude dos claustros. Nos seminários e conventos, as refeições acontecem sem conversas, indicando que, ao nutrir o corpo, devemos alimentar também o espírito. Os frades e freiras caminham calados pelas clausuras, sem que ninguém os interrompa. Ficam horas nas capelas, deixando-se inebriar pelo Mistério de um Deus silente e aparentemente invisível. Atualmente, pessoas procuram frequentar “oficinas” de oração à procura do silêncio. Desejam beber da fonte da Água Viva.
Hoje, líderes religiosos queixam-se da falta de oração. Só reza quem é capaz de calar para escutar o Transcendente. As gerações hodiernas não aprendem a fechar os olhos para ver melhor. Poucos conhecem as grandes correntes espirituais. É comum ajoelhar-se, sem haver reverência interior, recolhimento, prece e contemplação. Poucos atentam para o silêncio como uma forma de diálogo e aprofundamento. Urge escutar o Mistério e auscultar o Invisível. Sem silenciar, ninguém escuta Deus. Dizem os místicos que o mundo está em crise, porque ouvimos mais as criaturas do que o Criador. Lembra-nos a Sagrada Escritura: “Deus não estava no trovão, na tempestadade, no fogo, mas no silêncio e numa brisa suave.” (1Rs 19, 10-12).
O Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniram nesta 2ª (1.mar.2021) para discutir a possibilidade de estender o prazo de envio de informações adicionais sobre a vacina. À agência, técnicos afirmaram que o atraso se deu pela “dificuldade de disponibilidade e importação dos insumos e reagentes necessários para a conclusão dos estudos”.
A CoronaVac recebeu autorização para uso emergencial com a condição de enviar dados adicionais sobre a produção de anticorpos em determinados grupos do estudo. O Butantan não apresentou as informações no prazo, que se encerrou no domingo (28.fev).
A agência “solicitou que o Butantan apresente formalmente as justificativas técnicas para a prorrogação”. A diretoria da Anvisa decidirá se concede ou não um novo prazo depois que o instituto protocolar o pedido.
Questionado pelo Poder360, o Butantan declarou “está trabalhando para apresentar os dados completos o quanto antes para avaliação da agência”. Não detalhou quanto tempo será necessário para concluir os estudos.
Entenda o caso
Anvisa e Butantan assinaram um termo de compromisso válido até 31 de março. Ele permite o uso emergencial da CoronaVac até que as dúvidas da Anvisa sejam esclarecidas. O limite até o fim deste mês era para que a agência pudesse analisar a documentação enviada, desde que ela fosse entregue no prazo estabelecido até o fim de fevereiro. Esse termo de compromisso, a princípio, só pode ser prorrogado uma vez.
Se as informações não foram consideradas satisfatórias ao final do prazo –seja ele estendido ou não–, é possível que a CoronaVac perca a autorização para uso emergencial.
De toda forma, o uso emergencial é provisório. Exige que os fornecedores se comprometam a obter o registro definitivo –o que não é possível para a CoronaVac sem os dados requisitados pela Anvisa.
O que a Anvisa quer saber
A agência solicita o relatório de imunogenicidade: “os estudos de imunogenicidade servem para avaliar a capacidade da vacina de estimular a produção de anticorpos no organismo das pessoas vacinadas durante o estudo, além de verificar por quanto tempo esses anticorpos permanecem ativos”, explica a Anvisa.
Eis o que a agência cobra do Butantan:
Avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico de fase 3 (testes em massa) da CoronaVac que desenvolveram covid-19;
Avaliação da resposta imunogência de um subgrupo de 10% dos participantes que não desenvolveram a doença nos períodos pré-vacinação, duas semanas depois da vacinação e 4 semanas depois da vacinação.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (28) que a implantação de novas medidas restritivas por estados, como o fechamento do comércio, que visa conter o avanço da pandemia, causará desemprego em massa.
“Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar a em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para o país”, declarou.
O chefe do Executivo tem demonstrado grande preocupação com a falta de preparo de autoridades estaduais e municipais.
O Conexão Política ouviu alguns interlocutores próximos do governo federal sobre a situação da Covid-19 no país. Sob condição de anonimato, eles disseram que o presidente da República estuda meios legais para ajudar a população, mas sem ignorar os danos causados pelos governadores e prefeitos.
Bolsonaro tem dito que, em meio à pandemia, muitos políticos estão fazendo demagogia para alcançar resultados políticos, ignorando os impactos diretos e indiretos na vida das pessoas. Em conversas com ministros e parlamentares da base do governo, o presidente segue defendendo a manutenção da economia na situação de crise diante do avanço do coronavírus — assegurando que não há como desassociar emprego de saúde.
Conforme registramos, 12 estados e o Distrito Federal ampliaram medidas contra a Covid. Até o momento, Distrito Federal (entre 20h e 5h), São Paulo (entre 23h e 6h) e o estado de Santa Catarina (entre 23h e 6h neste fim de semana) adotaram o lockdown na madrugada.
Mais recentemente, o governo do estado Pernambuco proibiu atividades não essenciais entre 22h e 5h em todo o estado. A medida é ainda mais rígida aos fins de semana, passando a restringir das 17h às 5h.
Desemprego no país
Mesmo diante da pandemia, que desafia a economia do país, governadores e prefeitos insistem em adotar medidas que resultam no aumento do desemprego e na alta dos preços, cenário semelhante ao que aconteceu no ano anterior.
No mês passado, o Conexão Política registrou a taxa de desemprego entre setembro e novembro de 2020, que atingiu 14,1% no trimestre.
O levantamento foi realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O total de desempregados no país é estimado em 14 milhões.
A equipe econômica pretende elevar a tributação dos bancos para compensar a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Folha, a ideia é elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que atualmente está fixado em 20%.
O governo também deve apresentar outras medidas para compensar a perda de receita. A redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência, estão entre as medidas em análise.
A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) publicou nesta 2ª feira (1.mar.2021) um levantamento sobre o comércio varejista em 2020. De acordo com a pesquisa, o Brasil perdeu mais de 75 mil estabelecimentos e 25,7 mil vagas formais.
O estudo aponta que a retração de 2020 é a maior desde 2016, quando foram fechados 105,3 mil postos de trabalho no setor. Em 2020, o ramo mais afetado foi o de vestuário, calçados e acessórios, que perdeu 22.300 vagas.
Segundo o relatório, “a partir de maio, o setor voltou a registrar avanços mensais, restabelecendo o nível de faturamento do mês anterior à pandemia já no mês de agosto. Essa rápida reação do setor só foi possível graças a uma combinação de fatores que permitiram reestabelecer as condições de consumo. O fortalecimento do comércio eletrônico, a flexibilização das medidas restritivas na virada do primeiro para o segundo semestre e a disponibilização do Auxílio Emergencial permitiram que o restabelecimento do nível de atividade do setor ocorresse menos de seis meses após o início dos impactos negativos decorrentes da disseminação do novo coronavírus no Brasil“.
Em abril de 2020, quando índice de isolamento social chegou a 47 % da população, as vendas tiveram uma queda de 6,1% em relação a dezembro de 2019. No 2º semestre, quando os comércios voltaram a abrir, as vendas aumentaram 17,4%.
Projeções para 2021
A CNC fez 3 projeções diferentes para o comércio em 2021, levando em consideração o nível de isolamento social da população, a evolução das vendas no varejo ampliado e a recuperação do saldo de lojas.
Em cenário otimista, onde o isolamento social seria de 30% da população, a CNC vê o crescimento de vendas de 8,7%, além da geração de 29,8 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios.
No cenário básico, com o isolamento reduzindo 5% até o fim de 2021, as vendas aumentariam 5,9% e 16,7 mil novos pontos de venda seriam abertos.
Já no cenário pessimista, onde o isolamento fosse igual ou inferior a 3%, o saldo entre abertura e fechamento de lojas fecharia o ano em +9,1 mil unidades.
Um protesto silencioso chegou aos ouvidos do prefeito Taveira logo nas primeiras horas da manhã.
Músicos revoltados e que durante a pandemia vêm sofrendo por não ter como trabalhar, se reuniram para pedir socorro ao chefe do executivo. Os profissionais exigem uma alternativa para o enfrentamento desse momento de crise.
A proposta foi entregue a vice prefeita Kátia Pires, que foi abordada ao chegar na sede da Prefeitura aonde encontrava-se o movimento.
O músicos querem a crianção de um auxílio ou maiores condições de trabalhos respeitando os protocolos para combater o coronavírus.
Para conter o avanço da Covid-19 e os efeitos do vírus na economia, o governo liberou R$ 604,7 bilhões no Orçamento em 2020, segundo o Tesouro Nacional. Parte do dinheiro, porém, ficou parada –ou seja, não foi usada. No ano passado, o montante represado chegou a R$ 80 bilhões.
Os gastos de algumas medidas lançadas em 2020 puderam ser estendidos para este ano, mas em valor mais baixo. Cerca de R$ 37,5 bilhões dessa sobra ainda podem ser desembolsados em 2021. Mas, até agora, passados os primeiros dois meses do ano, mais de 90% desses recursos permanecem estacionados.
As áreas com maior empoçamento de recursos, no ano passado e no início de 2021, foram o pagamento de auxílio emergencial, a verba para a saúde (inclusive para aquisição de imunizantes) e o programa de corte de jornada e de salários dos trabalhadores da iniciativa privada.
Do total programado para 2021 (R$37,5 bilhões), quase R$ 25,5 bilhões são para ações do Ministério da Saúde, mas apenas R$ 1,3 bilhão foi usado até fevereiro. Portanto, a área de saúde ainda tem mais de R$ 24 bilhões, especialmente para a compra das vacinas contra a Covid-19.
A pandemia atinge novos recordes em fevereiro —um ano após o primeiro caso de coronavírus confirmado no país. O Ministério da Economia tenta conter a pressão para que mais dinheiro extraordinário seja liberado em 2021, mas com a lentidão do setor público, nem mesmo a verba disponível desde 2020 está sendo totalmente aproveitada.
No auxílio emergencial, por exemplo, sobraram quase R$ 29 bilhões no ano passado. Há autorização somente para R$ 2 bilhões no começo deste ano. O restante expirou com o término do período de calamidade.
O montante atual —R$ 2 bilhões— é destinado ao pagamento de parcelas a quem conseguiu direito ao benefício no fim de 2020 (e pode receber cotas residuais no início de 2021). Também está reservado à espera de checagens, por exemplo, recursos de pedidos de auxílio que foram negados no ano passado.
Segundo o Ministério da Cidadania, o valor é destinado a contestações e reavaliações que podem incluir mais pessoas no programa. “As liberações estão sendo efetivadas de acordo com a conclusão desses processos”, afirma a pasta.
Sobre a verba do auxílio não usada no ano passado, a pasta diz que houve cruzamentos de dados e medidas antifraude reduziram os custos do programa. Isso fez o dinheiro ser direcionado a quem mais precisava.
“Dessa forma, a previsão orçamentária inicial sofreu uma variação que está se refletindo na execução”, afirmou a pasta.
O governo promete uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do repique da pandemia em 2021, mas essa medida, em formato reformulado, depende de nova autorização do Congresso.
Houve represamento também de recursos destinados a cobrir o Benefício Emergencial do Emprego e da Renda (o BEm), pago a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.
Para o pagamento desse benefício foram reservados R$ 51,5 bilhões em 2020. Ao final do ano, porém, R$ 18 bilhões (32% do total) não tinham sido executados. Com o fim do decreto de calamidade, o programa não pode ser estendido a 2021, mesmo contando com sobra de recursos
Apenas uma parte, R$ 8 bilhões, tem autorização para ser gasta nos primeiros meses de 2021. O objetivo é cobrir o corte na renda de trabalhadores que tiveram a jornada reduzida no fim do ano passado.
Desses R$ 8 bilhões, menos de R$ 400 milhões foram usados até o fim de fevereiro. O motivo é a demora para analisar os pedidos de trabalhadores pelo pagamento do governo -inclusive na Justiça.
Houve também descompassos nas projeções sobre o alcance do programa. O Ministério da Economia desenhou a medida considerando uma adesão de 73% de todos os trabalhadores formais do país, baseado na tese de que os outros 27% eram de segmentos considerados essenciais e não seriam afetados pela crise.
De acordo com a pasta, foi projetado esse quantitativo para seguir o mote de que ninguém seria deixado para trás. Depois disso, na visão do ministério, a retomada das atividades e a reação da economia fizeram a demanda ser menor do que a imaginada.
“O total de acordos realizados foi, portanto, abaixo do necessário, o que ocasionou a não utilização total do orçamento inicialmente previsto. E isso é algo extremamente positivo, pois mostra a rápida recuperação e evita um maior endividamento do país”, afirmou o Ministério da Economia, em nota.
Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e um dos principais articuladores do programa de empregos em 2020, houve um declínio natural da medida conforme ela foi sendo usada pelas empresas.
No entanto, ele contestou a tese de declínio da demanda. Para Solmucci, uma nova medida do tipo é urgente. “O BEm não só foi importante como continua sendo vital para salvar as empresas que sobreviveram até agora.”
Especialistas dizem que o superdimensionamento de programas na área econômica em 2020 garantiu, por um lado, recursos mais que suficientes para atender os beneficiários segundo as regras adotadas. Isso ocorreu, lembram, em um cenário em que havia pouca clareza sobre a correta demanda por medidas.
Por outro lado, há críticas sobre os recursos terem chegado a 2021 sem poderem ser usados, travados principalmente por diferentes regras orçamentárias.
Bráulio Borges, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirmou que isso poderia ter sido resolvido com um diálogo técnico ao longo do ano passado com órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União).
“Certamente tinha espaço para prorrogá-las neste ano, mesmo sem o decreto de calamidade. Acho que teve um erro de cálculo enorme, ou um wishful thinking [pensamento positivo, nesse caso sobre a melhora da pandemia]”, afirmou.
Na avaliação de Borges, declarações da equipe econômica sobre a baixa probabilidade de uma nova onda da Covid indicam que o governo, na verdade, chegou ao fim do ano apostando no arrefecimento da pandemia.
Para 2021, os analistas afirmam que, neste segundo ano de pandemia, há menor margem de tolerância para medidas incorretamente desenhadas ou dimensionadas e erros de procedimento, principalmente considerando o cenário do endividamento público.
De acordo com Borges, houve grande desperdício principalmente no auxílio emergencial, com estimativas indicando que R$ 50 bilhões foram pagos a quem não tinha direito.
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), disse que a tolerância para erros em 2021 é menor pois a crise não é mais algo imprevisível e as necessidades da sociedade já são em grande parte conhecidas.
“No ano passado, ok, teve o problema do superdimensionamento porque os programas tiveram de ser desenhados com rapidez. Mas neste ano não pode se repetir o erro”, afirmou.
Outra crítica feita por Salto é a necessidade de elevar o rigor no controle e no monitoramento sobre as medidas para que elas sejam aprimoradas.
“Faltou um maior acompanhamento do governo para verificar onde teve uma superestimativa e onde precisava mexer, para avaliar e adaptar as necessidades”, disse. Ele dá como exemplo o repasse a estados e municípios, visto por parte dos economistas como exagerado.
“Agora, o governo já tem o aprendizado do ano passado. Ou espera-se que tenha”, disse Salto.
A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.
O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.
Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.
Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.
A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.
Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.
O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.
5ª ALTA DE 2021
A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.
A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.
Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou fevereiro deste ano em 0,54%. A taxa de inflação é o dobro da observada em janeiro (0,27%). De acordo com os dados divulgados hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de inflação de 5,42% em 12 meses.
Cinco das oito classes de despesa que compõem o IPC-S tiveram aumento da taxa na passagem de janeiro para fevereiro, com destaque para os transportes, cujo índice subiu de 1,53% para 2,29% no período. Um dos itens que mais contribuíram para esse resultado foi a gasolina, cuja taxa passou de 4,70% em janeiro para 6,90% em fevereiro.
Outros dois grupos tiveram aumento da taxa de inflação: saúde e cuidados pessoais (de 0,19% para 0,29%) e despesas diversas (de 0,23% para 0,24%). Dois grupos passaram de deflação (queda de preços) em janeiro para inflação em fevereiro: habitação (de -0,29% para 0,08%) e vestuário (de -0,39% para 0,03%).
Por outro lado, três grupos tiveram queda na taxa: educação, leitura e recreação (de 0,58% para 0,12%), alimentação (de 0,16% para 0,09%) e comunicação (de -0,02% para -0,07%).
O IPC-S é calculado com base em preços coletados semanalmente em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
O primeiro fim de semana de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte foi considerado tranquilo pelas forças de segurança pública. Duas ocorrências policiais foram registradas até então, após o decreto publicado pelo Governo do Estado como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado.
Na noite do sábado (27/02), em Natal, um homem foi detido no bairro Potengi, na Zona Norte, ao se recusar a deixar o bar em que bebia. Passava das 22h45 quando a Polícia Militar chegou ao local e levou o homem para a Delegacia de Plantão. Já neste domingo, uma ocorrência semelhante aconteceu em São José do Campestre, onde um homem também resistiu ao cumprimento do decreto. Ele foi detido e levado para a Delegacia Regional de Nova Cruz.
Nos dois casos, segundo a Polícia Civil, foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os detidos liberados para irem imediatamente para seus lares.
O toque de recolher no Rio Grande do Norte teve início na noite do sábado (27), e deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março.
“Para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, a professora Fátima Bezerra, governadora do estado, determinou que nós disponibilizássemos todas as forças de segurança disponíveis, e é isto o que estamos fazendo, sempre cumprindo o programa Pacto Pela Vida”, destacou o coronel Francisco Araújo Silva, titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
