Marco Aurélio: Bolsonaro fomenta crise para mostrar “serviço” à nação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio disse nesta 2ª feira (12.abr.2021) que o presidente Jair Bolsonaro alimenta a crise para desviar o foco dele próprio. O magistrado fez um comentário a respeito do áudio de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

O presidente da República nada a braçadas quando se tem crise. Ele fomenta a crise para desviar o foco ou então aparecer e apresentar ‘serviços’, entre aspas, à nação“, disse em entrevista ao Uol.

O decano ainda pontuou que foi um dos primeiros a se manifestar de forma favorável à decisão do ministro Roberto Barroso, que determinou instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, para analisar omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ele apenas assentou que, pela Constituição Federal, o presidente do Senado não poderia engavetar o requerimento. Comissão Parlamentar é, acima de tudo, um instrumental da minoria, tanto que a Constituição prevê a Comissão para apurar fato determinado e requerimento de pelo menos um terço, não dois terços dos integrantes da Casa“, afirmou.

Apesar de apoiar a decisão de Barroso, o ministro disse não ser favorável a um possível processo de impeachment que poderia ganhar força a partir da CPI. “Não sou a favor de processo de impeachment de dirigente algum. A ordem natural não é essa. A ordem é a observância do mandato, a vontade da maioria dos eleitores“, disse o ministro que, em 2016, argumentou que impeachment da então presidente Dilma Roussef (PT) poderia “transparecer como golpe“.

Na entrevista, Marco Aurélio disse ainda que, se com o seu voto precisar ir para o “paredão“, irá. Na conversa telefônica com Kajuru, Bolsonaro pressionou o senador a protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF. No diálogo, o presidente chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e disse que teria de “sair na porrada” com o parlamentar. Rodrigues é responsável pela ideia de instaurar a comissão.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), nesta 2ª feira (12.abr), acionou o Conselho de Ética do Senado contra o colega Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por ter gravado e divulgado conversa com o pai dele. Kajuru disse que avisou a Bolsonaro da gravação da conversa. Já o presidente alega não saber que estava sendo gravado.

Poder 360.

Fux diz que instituições devem atuar de forma independente e harmônica

 Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse que as instituições devem atuar de forma independente e harmônica, e que os cidadãos devem ser “vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas”.

A declaração foi feita nesta 2ª feira (12.abr.2021), em vídeo gravado no plenário do STF. As imagens serão exibidas às 21h30 (horário de Brasília) no encerramento dos debates do dia na Brazil Conferenceevento promovido por alunos da universidade Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, nos EUA.

Assista à íntegra da fala de Fux (3min16s):

 

 

Trata-se de evento anual no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes na região de Boston, desde 2015. A maioria dos palestrantes é do Brasil, os seminários são em português e grande parte do público é brasileiro.

O tema da participação de Fux é a democracia brasileira. No vídeo, ele afirmou que devem haver “freios e contrapesos recíprocos” na atuação das instituições, que devem estar “alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais”.

Fux também disse que deve existir uma “justaposição respeitosa” entre quem pensa diferente.

“Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos”, declarou.

Segundo o ministro, “não há saída para nenhuma crise fora da Constituição”. “Imbuído desse espírito, o STF, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”.

As declarações do presidente da Corte vêm em um momento de tensão nas relações entre Supremo e o Congresso.

O ministro do STF Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que iria instalar o colegiado, mas que não seria o momento. Afirmou que a CPI terá um papel de antecipar discussões políticas de 2022, e que servirá de “palanque político”. 

Poder 360.

Queiroga diz que Brasil deve enfrentar escassez de vacinas até o 2º semestre

 Sérgio Lima/Poder360 24.03.2021

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a imprevisibilidade em relação ao fornecimento de vacinas no Brasil deve continuar até o 2º semestre deste ano. Apesar disso, ele afirma que seu principal objetivo é acelerar a vacinação. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Em 31 de março, o ministro informou que o Brasil deve receber 25,5 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 em abril. O número representa redução de 46% em relação ao cronograma previamente apresentado para o mês.

Queiroga disse que espera que a situação melhore após os Estados Unidos terminarem a sua campanha de imunização. O presidente norte-americano, Joe Biden, já anunciou que toda a população adulta do país poderá começar a ser imunizada em 19 de abril.

A partir do 2º semestre, conseguiremos ter mais doses disponíveis. O maior país a vacinar sua população é os Estados Unidos. Depois que conseguirem vacinar a população deles, vamos ter mais doses, é a nossa expectativa“, disse o ministro da Saúde.

Queiroga afirmou que seu principal objetivo é a vacinação, mas que no momento existe um “problema mundial de carência de vacinas“. De acordo com ele, o governo está negociando com laboratórios no momento, mas ainda encontra dificuldades.

É uma luta diária. Temos uma estimativa de doses a serem aplicadas que depende da produção, da indústria, das entregas, da importação de doses prontas“, disse.

O ministro evitou responder se o Brasil poderia ter evitado a falta de doses se tivesse fechado acordos em 2020. Queiroga afirmou que “ninguém falava nada da Pfizer” em maio do ano passado, por isso o governo fechou acordo com a AstraZeneca.

Queiroga também disse que não quer estabelecer metas específicas para a vacinação porque não sabe quantas doses estarão disponíveis. Antes, o ministro falava em vacinar 1 milhão de pessoas por dia. Agora, disse que, se tivesse doses suficientes, poderia garantir a vacinação de até 2,4 milhões de pessoas por dia.

Como mostrou o Poder360, a média de vacinação diária nos últimos 7 dias foi de 786.937. É a mais alta desde o começo da vacinação no Brasil (iniciada em 17 de janeiro).

Queiroga afirmou ainda que teria mais doses de imunizantes em março e abril se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já tivesse aprovado o uso emergencial da Covaxin, da Bharat Biotech. A vacina ainda não foi aprovada porque o laboratório não forneceu os dados de segurança e eficácia.

Não posso chegar dando canetada na Anvisa, que é uma agência regulatória. Mas eu teria mais doses em março e abril, como estava no calendário anterior, e a Anvisa não aprovou.

BOLSONARO E CLOROQUINA

Queiroga afirmou que as ações do presidente Jair Bolsonaro que são contrárias às recomendações da pasta não são falhas do presidente, mas dele próprio. “​É meu dever persuadir meu presidente em relação às melhores práticas. Se eu não conseguir, a falha é minha, e não do presidente“, disse.

Afirmou ainda que considera que houve uma mudança do governo sobre o uso de máscaras desde que ele assumiu o ministério. O Palácio do Planalto lançou, na 6ª feira (9.abr), uma campanha nas redes sociais incentivando o uso de máscaras e o distanciamento social.

Considero que devia já ter esse crédito de conseguir que as pessoas tenham maior adesão no uso das máscaras“. Queiroga afirma que o respeito às medidas de prevenção pode aumentar com uma comunicação eficiente do governo.

Outro tema que ele diz exigir uma comunicação “clara” é o dos medicamentos que não têm eficácia contra a covid-19. Ele afirmou que é preciso considerar as evidências, mas que é preciso preservar a autonomia médica.

Poder360 mostrou que o chamado “tratamento precoce” foi adotado como procedimento comum por planos de saúde. Os medicamentos também são defendidos pelo presidente Bolsonaro.

Mas Queiroga afirma que não está no Ministério da Saúde para discutir cloroquina. “Se o que estava sendo feito tivesse surtido o resultado desejado, eu não seria o ministro da Saúde. Já chamei a comunidade científica, os técnicos do ministério, médicos assistenciais, e vamos buscar um caminho de convergência em cima das condutas que comprovadamente funcionam”.

Nesse sentido, o ministro diz que pretende incluir a vacina contra a covid-19 no rol do que deve ser pago pelos planos de saúde. Ele afirmou que se há uma lei para incluir a iniciativa privada na vacinação, é preciso discutir o papel dos planos.

Mas Queiroga afirmou que não vê riscos das empresas competirem com o SUS para a compra de vacinas. “O Brasil, que tem diplomacia forte, já tem dificuldade em conseguir vacinas. Muita gente chega aqui dizendo que vai conseguir. Ótimo, traz, coloca no PNI [Plano Nacional de Imunização] ou vacina seus funcionários. Quero ver para crer“, disse.

Poder 360.

Brasil confirma mais 1.803 mortes por covid, marca mais alta em um domingo

Sérgio Lima/Poder360 08.03.2021

O Brasil tinha pelo menos 13.482.023 casos e 353.137 mortes pelo coronavírus até 17h deste domingo (11.abr.2021). São 37.017 diagnósticos e 1.803 vítimas a mais do que o registrado no dia anterior. O número de mortes é o mais alto já reportado em um domingo desde o começo da pandemia.

Os dados são do Ministério da Saúde. O governo também afirma que 11,9 milhões de pessoas já se recuperaram da doença, e 1,3 milhão permanecem em acompanhamento.

A média de mortes nos últimos 7 dias foi de 3.101. A de casos, de 71.010.

Poder360 usa como métrica a média móvel de 7 dias. Ou seja, a média diária de mortes e casos nos 7 dias anteriores à data. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo nos fins de semana, quando há menos casos relatados. Isso porque nesses dias há menos funcionários nas secretarias estaduais de Saúde para reportar e, no Ministério da Saúde, para compilar os dados.

VACINAÇÃO

Até as 20h deste domingo (11.abr.2021), 23.251.866 pessoas receberam ao menos a 1ª dose. A 2ª dose foi aplicada em 7.039.431 pessoas. Ao todo, foram administradas 30.291.297 doses.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

O número de pessoas que receberam ao menos uma dose da vacina representa 10,9% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 3,3%.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 1.655 vítimas de covid por milhão de habitantes, segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Só o Nordeste (1.291) está abaixo da média nacional. Na análise por Estados, apenas o Maranhão (917) tem menos de 1.000 vítimas por milhão.

Dezessete unidades da Federação ultrapassaram as 1.500 mortes por milhão. Cinco Estados e o Distrito Federal tem mais de 2.000. A pior situação é no Amazonas, onde há 2.870 mortes por covid a cada milhão de habitantes.

Eis os números:

Data do registro da morte X dia real da morte

Os registros de mortes não se referem a quando alguém morreu, mas ao dia em que o óbito por coronavírus foi informado ao Ministério da Saúde. Aos fins de semana há menos registros não porque morrem menos pessoas, mas porque há menos capacidade operacional (menos funcionários) das secretarias estaduais de saúde em reportar e, do Ministério da Saúde, em compilar os dados.

É comum que mortes confirmadas em um dia por um Estado acabem, por algum problema técnico, sendo reportadas ao governo federal apenas no dia seguinte.

Eis como funciona a notificação:

  • suponha que em 25 de agosto algum Estado confirme 300 mortes;
  • e que, por um problema na plataforma que notifica os dados ou outra questão técnica, não consiga enviar as informações ao Ministério da Saúde;
  • no dia seguinte, o mesmo Estado confirma 200 mortes;
  • a Secretaria de Saúde enviará ao governo federal, em 26 de agosto, as mortes confirmadas naquela data (200) acrescidas do que deixou de enviar no dia anterior (300).
  • a notificação de 500 mortes em 26 de agosto, portanto, não necessariamente corresponde aos óbitos que ocorreram ou foram confirmados naquele dia.

Os registros de mortes são divulgados diariamente, por volta das 18h, pelo Ministério da Saúde neste site e em imagens de tabelas enviadas pela pasta a jornalistas. Eis um exemplo, de 6 de março:

A data real da morte pode demorar até 9 meses para ser confirmada. Os números de óbitos divididos pelo dia em que realmente ocorreram é divulgado nos boletins epidemiológicos semanais do Ministério da Saúde. É um número que é atualizado (e tende a aumentar para os dias mais recentes) a cada edição do boletim, já que depende da confirmação da data da morte. Muitas vezes a notificação das mortes pelas secretarias Estaduais chega sem a confirmação do dia exato em que ela ocorreu. Os boletins epidemiológicos são divulgados neste site. O Poder360 realiza reportagens frequentes com esses dados. Leia a mais recente aqui.

Poder 360.

Fux marca, e STF vai analisar nesta quarta ordem de Barroso para Senado criar CPI da Pandemia

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.

Barroso determina instalação da CPI da Covid no Senado
Barroso determina instalação da CPI da Covid no Senado

Segundo o STF, a análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores apresentaram as assinaturas mínimas necessárias para a criação da comissão ainda em janeiro mas, até a última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.

Neste sábado, Pacheco afirmou à TV Globo que pretende ler o requerimento de criação da CPI na próxima terça (13) no plenário do Senado – antes, portanto, da análise do tema pelos ministros do STF.

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.

Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:

Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.

Drauzio: 'É pouco provável que a CPI chegue em um resultado de punir os culpados'

Drauzio: ‘É pouco provável que a CPI chegue em um resultado de punir os culpados’
G1

Morre o Príncipe Phillip, marido de Elizabeth II

Morreu nesta sexta-feira no Castelo de Windsor o Duque de Edimburgo, Príncipe Phillip ao 99 anos. O marido da Rainha Elizabeth II passara recentemente por uma cirurgia cardíaca e após um período de internação voltou para casa há poucos dias.

O Príncipe Philip da Grécia e da Dinamarca era bisneto da rainha Victoria (como a própria rainha Elizabeth II, sua prima) e teve um nascimento curioso, em uma mesa de cozinha na ilha de Corfu, em 10 de junho de 1921.

Com a perseguição à família real da Grécia, em dezembro de 1922, foi retirado da ilha em uma caixa de laranjas com o restante da família em um navio britânico, quando o tio, o rei Constantino I da Grécia, avô da rainha da Espanha, teve que partir para o exílio.

Casou-se com a princesa Elizabeth em 1947. Sua vida com a rainha tornou-se ainda mais popular em todo mundo com a série “The Queen”, do Netflix.

Veja o comunicado oficial de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II:

É com profunda tristeza que Sua Majestade a Rainha anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo”, disse o palácio em um comunicado.

O príncipe “faleceu pacificamente esta manhã no Castelo de Windsor”, diz a nota. “Novos anúncios serão feitos no devido tempo. A Família Real se une às pessoas ao redor do mundo em luto por sua perda“.

O príncipe faleceu por falência múltipla dos órgãos e não pela COVID-19.

Novo Iguaçu 24h

A vida dá, nega e tira, cita Kakay

Alguns têm na vida um grande sonho, e faltam a esse sonho. Outros não têm na vida nenhum sonho, e faltam a esse também.”
– Fernando Pessoa, Livro do Desassossego

A grande vantagem de viver em um Estado Democrático de Direito é ter a certeza de que a lei, os tribunais e o sistema de justiça, enfim, valem para todos. Mesmo para aqueles que, em dado momento, tenham se prestado a corromper o sistema. Mas a coerência nos orienta sobre a necessidade de seguir defendendo com vigor o cumprimento das normas constitucionais. Isso vale também para aqueles que as usurparam.

Quando comecei a criticar os abusos e os excessos do ex-juiz Sérgio Moro e seus comandados, os procuradores membros da força-tarefa de Curitiba, eu tinha a firme convicção de que tudo que eles prostituíram burlando o sistema um dia teria que ser resgatado, e eles iriam se apegar às normas que esmeraram em ofender. Hoje, eles se apegam à integridade do sistema de justiça, a qual o Supremo está resgatando e foi usurpada exatamente por esse grupo.

Nada como um dia após o outro. Tem sido muito comentado o habeas corpus que tem como paciente o procurador Diogo Castor, impetrado ante os crescentes rumores de iminente prisão dos procuradores investigados. Anote que esse procurador era um dos mais arrogantes membros da força-tarefa de Curitiba. Agressivo, prepotente, foi a Portugal prender um cliente nosso e cometeu absurdos. Depois que nós ganhamos o caso, perseguiu a filha do nosso cliente para tentar fazê-lo retornar ao Brasil. Perdeu de novo. Algo imoral.

Ele sempre foi um dos mais aguerridos críticos do ministro Gilmar, contra quem proferia impropérios e ridicularizava os fundamentos dos votos garantistas. Em 30 de outubro de 2018, comunicava ao bando: “Prezados, criei um grupo para adotarmos medidas contra o Gilmar Mendes”. E a patuleia aplaudia excitada.

Abusado e sem limites, está sendo investigado, conforme anuncia a imprensa, também por receber aproximadamente R$ 373 mil em diárias de maneira ilegal. Espero, sinceramente, que não seja verdade. Seria ultrajante.

Foi um dos principais garotos-propaganda das tais “10 medidas contra a corrupção”, que derrotamos fragorosamente no Congresso Nacional. O carro-chefe do projeto era a possibilidade do uso da prova ilícita no processo penal, desde que “obtida de boa-fé”. Uma pândega! Era um crítico do “uso abusivo do HC” e ridicularizava a tentativa de impedir investigações por meio do remédio constitucional. Por sinal, uma das tais 10 medidas tinha como objetivo diminuir o escopo do HC.

Foi ele quem pagou aquele outdoor ridículo em que os procuradores da República imitavam a pose de policiais americanos. Um vexame.

Bem, no HC, grosso modo, o que pede o tal Diogo Castor:

  1. Trancamento do inquérito, proibindo a continuidade das investigações;
  2. A proibição do uso das mensagens obtidas pelo hacker, por terem sido obtidas de forma ilícita;
  3. Faz críticas a vazamento ilegal;
  4. Usa como base de sustentação alguns votos do Ministro Gilmar, com grandes elogios a seu posicionamento garantista;
  5. Requer o enquadramento do relator do inquérito na lei de Abuso de Autoridade;
  6. Ressalta a importância de cumprir o preceito constitucional que garante direito individual e que proíbe o uso para investigar- muito menos condenar- de provas obtidas de maneira ilícita, invocando a teoria do fruto da árvore envenenada.

E vejam bem, o “doutor” tem todo o direito de pleitear o que entende ser seu direito. O interessante é constatar que ele só terá chance de êxito se a interpretação do direito for exata e rigorosamente o contrário do ele e seu bando defendiam. Essa é a dimensão do que o Supremo Tribunal fez nos últimos tempos: cumprir a Constituição, simples assim.

Se fôssemos exigir coerência por parte desse grupo que instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público com interesses políticos –não sou eu mais quem diz, é a 2ª Turma do Supremo– ou seja, se o ex-juiz e seus asseclas fossem usar a mesma régua que usavam na famosa 13ª Vara Federal de Curitiba, eles teriam que ter pedido a prisão de todos e o ex-juiz já os teria prendido. Remeto-me a Cecília Meireles:

Não sei que tempo faz, nem se é noite ou se é dia.
Não sinto onde é que estou, nem se estou.
Não sei nada.
Nem ódio, nem amor.
Tédio? Melancolia.
Existência parada. Existência acabada.”

Interessante ressaltar que uma rádio do Sul me perguntou sobre os rumores das prisões dos procuradores pelo STJ nesse inquérito. Eu defendi que não era caso de prisão, até por falta de contemporaneidade, inovação que nós introduzimos na lei quando derrotamos o tal pacote anticrime, e que muito contrariou o ex-juiz e seu bando, diga-se de passagem. Por sinal, o que eles consideravam a maior derrota que impingimos ao bando –a prisão somente após o trânsito em julgado– deve hoje ser a decisão que eles mais cultuam. E devemos defender esse direito também para o grupo.

É impagável ver na peça do HC o procurador fazer justiça ao ministro Gilmar Mendes e ao Supremo, tecendo loas ao “culto ministro”. É o mesmo que acusava o ministro Gilmar de não ter “equilíbrio” para o cargo e de “falta de seriedade” quando queria fazer prevalecer os seus abusos.

De maneira semelhante age o advogado do ex-juiz ao pedir a aplicação do princípio da “paridade de armas”, em maio de 2020, no inquérito em que Sérgio Moro é investigado. E está certo o advogado ao pedir um tratamento constitucional, embora essa nunca tenha sido a postura de seu cliente enquanto juiz.

Na verdade, o que se constata é que o medo se apoderou do grupo de Curitiba. Eles usavam o terror como método, gostavam de posar de heróis e de donos da bola para amedrontar os seus investigados de estimação. Usavam a prisão para conseguir delações, o que é ilegal, inconstitucional e antiético, monstruoso mesmo, e jactavam-se disso. Como lembra o poeta Trasíbulo Ferraz:

A vida dá, nega e tira.

Agora, perderam de vez a compostura e o decoro. Tiveram a desfaçatez, numa das maiores pataqueiras jurídicas da história do Supremo, de apresentar um memorial, em nome dos sete procuradores, no habeas corpus em que o paciente é o perseguido preferencial deles, o ex-presidente Lula, e peticionaram, com advogado contratado para tal, para manter a incompetência do juízo da 13ª Vara, onde eles sempre atuaram. Não tente entender. É realmente incompreensível. Não se sabe sequer a que título eles peticionaram.

Na realidade, é, de certa forma, compreensível o estado de desespero que assola o grupo. Quando se sentiam poderosos, admitiram que tinham contribuído decisivamente para a eleição desse fascista que hoje leva o país para o vale da morte. Ao prenderem o principal opositor do atual presidente, foram o decisivo eleitor desse presidente genocida. Hoje, devem se sentir corresponsáveis pelas 340.776 mortes oficialmente confirmadas. E devem se assustar com as manchetes que informam que o Brasil tem em um dia mais mortes por covid-19 do que 133 países em um ano de pandemia: 4.211 óbitos registrados. O Brasil responde sozinho por mais de 1/3 de todos os mortos do mundo.

O ar que falta às pessoas nos hospitais superlotados, os leitos que não existem para acolher os infectados e o desespero dos doentes à busca de uma UTI podem ser creditados a esse presidente que cultua a morte, que despreza a dor, que ridiculariza o sofrimento. E ele está sentado no colo do grupo que criminalizou a política, instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público e estuprou o sistema de justiça, ávidos pelo poder.

Não é demais lembrar que o chefe do grupo aceitou virar ministro da Justiça do governo genocida que se instalou, em clara divisão de poder e em recompensa aos serviços prestados. Se depois romperam, nada mais foi do que briga de quadrilha.

A discussão nesse momento é sobre a necessidade imperiosa de responsabilizar criminalmente, e também por crime de responsabilidade, o presidente. Não é possível que vamos esperar 600 mil mortos para fazer o enfrentamento.

A praga do vírus subjugou a sociedade, que está acuada, assustada. E a fome se instalou de maneira avassaladora no país. Impossível acompanhar a realidade sem perder o rumo. Mas é necessário romper a densa e impenetrável fumaça que nos sufoca para que façamos o enfrentamento desse responsável direto por tanta dor, tanta tristeza, tanta desolação, tantas mortes. Nenhum de nós sairá impune dessa tragédia. E só teremos de volta nossa dignidade perdida se responsabilizarmos esse assassino que, deliberadamente, apostou na morte como opção. Depois dele, é indispensável que, sem ares de vingança, mas, de justiça, a gente se concentre em desnudar e responsabilizar esses que foram a sustentação do caos. Valendo-nos de Miguel Torga, em Penas do Purgatório:

Não há refúgio, e o terror aumenta.
É tal e qual o drama aqui na sala:
A luz da tarde em agonia lenta,
E a maciça negrura a devorá-la.

Dor deste tempo atroz, sem refrigério.
Eis os degraus do inferno que nos restam:
Morrer e apodrecer no cemitério
Onde fantasmas, como eu, protestam.”

Poder 360.

Frente Pela Vida envia carta ao STF pedindo lockdown e auxílio a vulneráveis

O movimento Frente Pela Vida enviou um manifesto intitulado “Carta à humanidade: vida acima de tudo” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo dentre outras questões, um lockdown nacional de 21 dias e apoio financeiro aos mais necessitados.

O movimento pede, em caráter de urgência, uma ação coordenada entre os três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) para a mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19.

“O grave quadro epidemiológico que está levando ao colapso do sistema
de saúde em vários estados exige a adoção imediata e sem hesitação de medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas com adoção de lockdown por 21 dias”, que pede, ainda, um auxílio financeiro emergencial no valor de 600 reais, a ser pago aos desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais.

No carta enviado a Luiz Fux, o movimento diz que o Brasil hoje sofre com o “intencional colapso” do sistema de saúde. “Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.”

De acordo com o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, “todas as vezes que o Supremo foi acionada nessa pandemia, agiu de forma corretíssima”. “O verdadeiro ministro da Saúde, muitas vezes, estava representado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Além de Kakay, assinaram o documento: Leonardo Boff, Silvio Tendler, D.Mauro Morelli, José Bulcão, Adair Rocha, Túlio Franco, Dirceu Greco, Lucia Regina, Gulnar Azevedo, Fernando Pigatto.

Confira o manifesto na íntegra

MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO – Carta aberta à Humanidade

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Ig último segundo.

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

O presidente do Senado afirmou que aguarda “que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema”.

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada pelo advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz.

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

CNN.

Vida e juventude perdidas

No Brasil de hoje, todos nós morremos um pouco a cada dia. A morte se apresenta não somente quando é a morte morrida, que nós fomos treinados para sofrer e resistir. Ela sempre foi sofrida e dolorida, mas, em regra, havia o direito a um rito de despedida que fazia a dor ir se ajeitando para que a gente não morresse junto.

A sempre foi tratada com a dignidade que acompanha o mistério, o desconhecido, o medo. E, salvo nos desastres, cada um encontrava um jeito de conviver com a inevitável e inexplicável dor da perda. Mas era um direito do cidadão sentir a dor, até para respeitá-la. Até isso o governo que cultua a morte tem negado ao brasileiro.

Num dia em que se registram 4195 mortos, um óbito a cada 20 segundos, totalizando 336.947 mortes, o país já é responsável pelo maior número de mortos entre todos os países, representando mais de 1/3 do total no mundo. E, sem medo de errar, é necessário apontar a responsabilidade direta do Presidente da República por boa parte das mortes. É inegável que, no meio da catástrofe da crise sanitária internacional, teríamos muitos mortos. Mas, essa é uma visão isenta, técnica, jurídica e de especialistas da área de saúde. A condução da crise por esse presidente fascista, irracional e genocida é responsável pelo número excessivo de óbitos.

Os números abissais já bastariam para justificar nossa revolta cívica e humanitária contra o monstro que desonra o cargo, tripudia com a dor, despreza o sentimento de abandono do povo brasileiro. Sem precisar relembrar as inúmeras manifestações sádicas, grosseiras, perversas e doentias que já fazem parte do anedotário nacional. Mas, o que ele pessoalmente, com vontade livre e deliberada, usando do seu poder de presidente da República fez em relação à vacina é de uma indignidade revoltante.

Em maio de 2020, optou por ficar fora da aliança para aderir à produção dos imunizantes. No mês de julho, decidiu por não comprar 160 milhões de doses da Coronavac . Em agosto do mesmo ano, rejeitou a proposta da Pfizer de 70 milhões de doses. Não é só indigno, é crime! Crime comum e de responsabilidade. Boa parte dos infectados teriam se livrado do vírus se a vacinação tivesse começado meses antes. A falta angustiante do ar para os doentes, seja nos corredores, quartos ou UTIs dos hospitais, tem que estar na conta desse irresponsável.

A dor do que vi e vivi não me dá a isenção de julgar, mas, também, não me permite a covardia da omissão.

Ao mal causado aos que sofrem a dor da perda , ou o sofrimento dilacerante da doença traiçoeira, devem ser adicionados os danos colaterais que afligem a todos. A adolescência perdida em um tempo de solidão que há de marcar uma geração inteira. A falta indelével do contato físico, ou mesmo visual, que permite o aflorar da sexualidade, o despertar do desejo, o exercício do jogo do amor e da paixão. Os porres com os amigos e a perda da desculpa dos intelectuais que diziam preferir a solidão, por timidez ou falta de jeito. A solidão agora iguala a todos, é de todos.

No meio do desespero, tento encontrar luz e ar e vejo que as palavras escritas passam a ter um valor diferenciado. Fora do mundo físico, os livros, a poesia e as histórias passarão a ocupar mais espaço. Os fascistas, que nos tiraram o ar, a alegria, o toque amoroso e a vida, não vencerão! Eles detestam a luz, têm ódio à cultura e vivem do esgoto. Porém, um cenário em que as pessoas estão castradas do contato físico permite momentos de reflexão. Claro que, no mundo binário desses bandidos, o limite é o das frases de efeitos, de poucos toques, e das fake news. Mas vamos inundá-los de literatura, pois morrerão à míngua.

Não nos rendamos à estratégia dos bárbaros. Vamos lembrar de Foucault: “O risco de morrer , a exposição à destruição total, é um dos princípios inseridos entre os deveres fundamentais da obediência nazista, e entre os objetivos essenciais da política. (…) É preciso que se chegue a um ponto tal que a população inteira seja exposta a morte”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

iG Último Segundo

 

Espanha suspende vacinação com AstraZeneca em menores de 60 anos

A Espanha decidiu interromper temporariamente o uso do imunizante contra a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford, em pessoas que têm menos de 60 anos.

Embora a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) tenha concluído que os benefícios da vacina são maiores do que os riscos, o Ministério da Saúde espanhol decidiu usar o “princípio de precaução”.

A agência europeia nunca recomendou a suspensão do uso da vacina da AstraZeneca. Mas o surgimento de casos de trombose na Europa em meados de março fez com que 15 países interrompessem seu uso, ao menos temporariamente. Depois de um breve período, a maioria dos países, inclusive a Espanha, retomou a aplicação da vacina.

Nessa 4ª feira (7.abr), a EMA disse que pode existir relação entre o imunizante e os acidentes vasculares. A agência europeia afirmou que a formação de “coágulos sanguíneos incomuns com baixo teor de plaquetas” deve ser listada como efeitos colaterais raros da vacina.

A EMA não foi capaz de encontrar fatores de risco específicos, mas a maioria dos casos registrados foi em pessoas abaixo dos 60 anos de idade.

O órgão europeu sustenta a tese de que a vacina é “segura e eficaz”. Mas o Ministério da Saúde espanhol decidiu aplicar o imunizante apenas em pessoas que têm menos de 60 anos (exceto no caso de trabalhadores essenciais).

O governo espanhol informou que vai analisar como deve proceder no caso de pessoas acima dos 65 anos, que até então só estavam recebendo doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna.

A decisão da Espanha com relação à vacina da AstraZeneca traz novos desafios à estratégia de imunização no país. A maior parte dos trabalhadores essenciais com menos de 60 anos terá de esperar uma decisão sobre com qual medicamento será imunizada. Além disso, os que já receberam a 1ª dose deveriam receber a 2ª num prazo de cerca de 12 semanas depois da 1ª aplicação.

Nos próximos dias, será decidido o que fazer com os cidadãos com menos de 60 anos que já receberam a 1ª dose da vacina da AstraZeneca. Por enquanto, duas opções estão sendo estudadas: fornecer uma 2ª dose com uma vacina de outra marca ou não injetar a 2ª dose, já que, apenas com a 1ª, a eficácia é de 70% .

Receberam ambas as doses 2% das pessoas que têm de 18 a 24 anos na Espanha, 4,5% das que têm de 25 a 49 anos, e 6% das que têm de 50 e 59.

Poder 360.

Joaquim Barbosa 2022

campanha de 2022 está reciclando os nomes de 2018.

Só faltava Joaquim Barbosa – mas agora já não falta mais.

Segundo o UOL, o ex-ministro do STF “articula nos bastidores seu apoio para a disputa de 2022 com uma prioridade em mente: tirar o presidente Jair Bolsonaro do poder (…).

Nas eleições, a intenção do ex-ministro é dar o peso de seu nome à esquerda para derrubar Bolsonaro nas urnas. Para atingir esse propósito, não descarta apoiar eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo duvidando que o petista saia candidato”.

Tirar Jair Bolsonaro do poder é uma necessidade. Mas Joaquim Barbosa não pode apagar o mensalão – como o próprio Bolsonaro fez com Valdemar Costa Neto – e enfiar Lula em seu lugar.

O antagonista.

Câmara aprova benefício ao setor de eventos na pandemia e envia à sanção

Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no fim da tarde desta 4ª feira (7.abr.2021), o PL 5.683 de 2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto já havia sido aprovado pela Casa, mas foi alterado pelos senadores. Por isso, voltou à Câmara. Agora, vai a sanção presidencial.

A votação foi remota. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os representantes dos partidos.

As medidas de restrição recomendadas por especialistas para conter as transmissões do coronavírus, como o isolamento social, atingem as atividades do setor de eventos. Os negócios dessas firmas costumam causar aglomerações ou deslocamento de pessoas.

O programa permite que o governo dê descontos de até 70% em débitos de empresas do setor, incluindo tributárias, não tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O prazo para quitar a dívida com o desconto será de até 145 meses. Ou seja, 12 anos e um mês. Ainda, deixa as empresas da área elegíveis para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

O projeto também zera por 60 meses as alíquotas dos seguintes tributos para as empresas do setor de eventos: PIS, Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.

Ainda permite que o governo indenize as empresas do setor que tiverem perdido mais da metade do faturamento em 2020 na comparação com 2019. O total pode chegar a até R$ 2,5 bilhões.

Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, os deputados poderiam descartar todas as alterações feitas pelo Senado.

Os deputados restituíram um trecho do projeto que não estava no texto aprovado pelo Senado.

Esse artigo prorroga até o fim de 2021, para as empresas do setor de ventos, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O programa possibilitou, em 2020, reduzir jornadas de trabalho e salários temporariamente, mas com complemento do governo federal.

Também prorrogou, para as firmas de eventos, as medidas emergenciais tomadas para auxiliar os setores de turismo e cultura.

Poder 360.

Alta de 39% no preço do gás natural é “inadmissível”, diz Bolsonaro

 Sérgio Lima/Poder360 03.03.2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira (7.abr.2021) que é “inadmissível” o reajuste de 39% no preço do gás natural. A declaração foi feita durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, o general da reserva João Francisco Ferreira. Ele substituirá Joaquim Silva e Luna, que foi indicado para presidir a estatal de petróleo. Bolsonaro disse ainda que não vai interferir na Petrobras, mas que pode “mudar essa política de preço lá”.

“Ele [Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, precisa de previsibilidade. É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente [Roberto Castello Branco] ainda, o reajuste de 39% no gás. É inadmissível, que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil num período de 3 meses? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou em referência a alta anunciada para maio. Na 2ª feira (5.abr), o Poder360 antecipou o reajuste.

Assista (56s):

Os preços da Petrobras acompanham o mercado internacional e sofrem interferências do preço do petróleo no exterior e da valorização do dólar. Ao valor do combustível vendido nas refinarias adiciona-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

O presidente cobrou ainda a aprovação do projeto de lei que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. Ele admitiu que a proposta não foi pautada pelo próprio governo, mas afirmou que isso deve ser feito nos próximos 15 ou 20 dias.

“O que nós queremos é transparência. Vocês tem que saber o quanto o governo federal arrecada e quanto os governadores arrecadam com o mesmo combustível. Que cheguem num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada Estado e que cada governador se responsabilize”, disse.

O governo sofreu pressão dos caminhoneiros –uma das categorias que apoiou Bolsonaro em 2018– por conta da alta de preços. O entendimento do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a questão não seria um problema da estatal fez com que Bolsonaro o demitisse. A saída deve ser formalizada em reunião no próximo dia 12.

Em relação à Itaipu, Bolsonaro afirmou que o novo diretor-geral “pega uma casa arrumada” e que “pouca coisa vai mudar”. João Francisco Ferreira deve ficar no cargo até 16 de maio de 2022. Em seu discurso, afirmou que dará “continuidade ao trabalho que vem sendo muito bem conduzido pela atual diretoria”.

Poder 360.