Autor: blogdogm

 

O jornalismo potiguar perde um profissional idealista, vocacionado é extremamente dedicado à profissão.

Potiguar Notícias fazia jus ao nome, portal de notícias que cobre todo o Estado.

A semente plantada pelo jornalista Pinto Junior não pode morrer.

“Eu perco um amigo educado, calmo, sereno e de boa índole para a Covid. Deus conforte a família.”

O Ministério Público de São Paulo requereu a prisão preventiva da atriz de filmes adultos Rafa Zaqui, cujo nome é Laryssa Oliveira. Ela é acusada de tráfico de drogas após ser presa em 2016 com entorpecentes em São Vicente, litoral de São Paulo.

Laryssa conseguiu sair da prisão três dias depois da abordagem após a Justiça acatar o pedido da sua defesa de liberdade provisória.

A atriz teria que cumprir medida cautelar de não sair da cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, e se apresentar nos atos processuais. Segundo o MP, ela não cumpriu as medidas.

O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva da acusada naquele processo, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando que a ré, mesmo depois de passado algum tempo, não se apresentou, havendo razões para crer que busca se ocultar para evitar a aplicação da lei.

O processo segue em tramitação de forma física e órgão alega dificuldades com a pandemia de coronavírus para o andamento.

O advogado de Laryssa Oliveira, José Carlos de Jesus Nogueira, disse ao UOL que também perdeu contato com a cliente e que ela acreditou que estava absolvida — e não em liberdade provisória.

Infelizmente, muitas vezes as pessoas confundem a liberdade processual com a absolvição. Por não ter o conhecimento, acabou se mudando e perdemos o contato porque ela entende que foi absolvida de um crime que ainda está em curso o processo para verificação disso…

Ele explica que, quando a acusada é notificada e não se apresenta, há um período de dois anos para localizar a pessoa e dar prosseguimento ao processo. Caso expire, é possível pedir a prisão preventiva.

Como passou esse tempo e para não se dissolver a ação penal e o processo não perder seu efeito, passado a suspensão do processo, passa para outras medidas para o fito de encontrar a acusada e dar sequência. Nesse caso, é comum o MP pedir a prisão preventiva para que a pessoa possa responder o processo de qualquer modo. Se não não traz uma resposta para o caso concreto, que seria o fato de ter sido abordada com entorpecente. Eles não notificam a defesa não, mas corre o risco deacontecer isso mesmo. Ela está em lugar incerto, fica até difícil a defesa dar uma satisfação ao Judiciário.

Fonte: arezonline.

Policiais federais cumprem nesta Sexta (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.

Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.

Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.

Também foram identificados um representante de empresas internacionais e dois homens ligados a um ex-funcionário da área comercial da Petrobras, que seria o responsável por dar informações privilegiadas sobre negociações da estatal.

A PF não informou o período em que funcionou o esquema.

Por meio de nota, a Petrobras informou que colabora com as investigações desde 2014, é coautora de 21 ações de improbidade administrativas que estão em andamento e é assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a crimes investigados pela Operação Lava Jato.

“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. “Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”.

Fonte: portal Aponews.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

Fonte: MPRN, Blog do Barreto.

Os economistas e operadores do mercado financeiro erraram as projeções para a taxa básica, a Selic, em 14 dos últimos 19 anos.

O levantamento feito pelo Poder360 foi feito com base no Boletim Focus, que é o relatório semanal do BC (Banco Central), responsável por divulgar as estimativas dos principais indicadores econômicos do país.

O relatório é publicado às segundas-feira e resume desde 2000 as projeções estatísticas de analistas consultados pela autoridade monetária. É possível conhecer as instituições que mais acertam aqui.

A taxa básica de juros é decidida a cada 45 dias pelo Copom (Comitê de Política Monetária). O objetivo central é controlar a inflação.
De 2002 a 2020, os economistas erram as projeções para a Selic em 14 oportunidades. O Poder360 levou em consideração a 1ª projeção da cada ano para o mesmo ano. As erradas são as que ficaram de fora do intervalo das estimativas mínimas e máximas para o período.

É provável que haja um novo erro em 2021. O 1º Boletim Focus indicava que a mediana das estimativas estava em 3,25% ao ano. A mínima era de 2% e a máxima, 5,5%.

A Selic atualmente está em 4,25% ao ano, conforme divulgou na 4ª feira o Copom.

Agora, o último Boletim Focus mostra que o mercado estima a Selic aos 6,25% no fim do ano, fora do intervalo de estimativas do 1º relatório do ano.

Os economistas erraram menos com a inflação. De 2002 a 2020, houve 7 equívocos. Nos últimos 5 anos, foram 2: em 2017 e 2020, sendo que o último durante a pandemia de covid-19. No 1º Boletim Focus de 2020, o mercado não esperava o cenário pandêmico provocado pelo coronavírus.

O número de erros para a inflação, porém, deve aumentar neste ano. A máxima das projeções deste ano sugeria que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficaria em até 4,18% neste ano. A mediana era de 3,32%. No acumulado de 12 meses até maio, o IPCA ficou em 8,06%. O mercado espera, agora, que termine em 5,82%.

O percentual também é superior ao teto da meta de inflação, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de 5,25%.

Os operadores do mercado também erraram os 2 últimos anos para a previsão do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos 19 anos, equivocou-se em 8 oportunidades.

Tende a acertar em 2021, já que o intervalo para este ano é de 1,93% a 5,29% de alta. O mercado estima agora crescimento de 4,85% no ano.

Fonte poder 360.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse não acreditar que um passaporte sanitário concedido a quem está imunizado contra a covid-19 funcione no Brasil. A medida, já adotada em alguns países, está em discussão no Congresso.

“Cada um terá de andar com um cartãozinho na carteira dizendo que foi vacinado. O cara na entrada do restaurante vai me cobrar isso? E no parque? Isso aqui é Brasil, pelo amor de Deus! Vai ter falsificação do passaporte, venda no camelô. Você vai à Central do Brasil, aí no Rio, e vai comprar o passaporte para você”, declarou em entrevista ao podcast A Malu tá ON, do Grupo Globo e apresentado pela jornalista Malu Gaspar.

O jornal O Globo divulgou trechos da entrevista nesta 5ª feira (17.jun.2021). O episódio completo estará disponível na 6ª (18.jun).

“Agora, para viajar de um país para outro, acho que será necessário, como na questão da vacina da febre amarela e outras. No deslocamento dentro do país, é uma discussão inócua”, declarou.

O vice-presidente recebeu a 2ª dose da vacina contra a covid-19 em 26 de abril. Ele foi imunizado a CoronaVac, vacina desenvolvida pela Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan.

O projeto de um passaporte de imunidade foi aprovado no Senado em 10 de junho e ainda será analisado pela Câmara.

O Brasil se inspirou na União Europeia, que criou um documento para que residentes imunizados contra a covid-19, que já tenham se recuperado da doença ou que apresentem teste negativo possam circular livremente dentro do bloco. O certificado europeu entra em vigor em 1º de julho.

O texto brasileiro prevê a criação do CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento permitiria que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 possam entrar em espaços públicos e privados independentemente das medidas sanitárias de restrição adotadas para conter o avanço do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve vetar o projeto de lei.

PAZUELLO

Questionado sobre a decisão do Exército em não punir o ex-ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello, pela participação em um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em maio, Mourão disse não ver “nenhum problema para o comandante Paulo Sérgio”.

“As Forças Armadas, em particular o Exército, não estão envolvidas na política. Apesar de nós termos alguns companheiros que ocupam cargos políticos no governo, na imensa maioria, são todos da reserva. Acho que Pazuello é o único da ativa hoje, e ele ocupa um cargo comissionado, não político.”

O vice-presidente afirmou acreditar que Pazuello deve ir para a reserva “no momento em que terminar a CPI” da Covid.

“Ainda existe a possibilidade dele voltar a depor. Acredito que essa seja a preocupação dele. Em mais um ou dois meses, talvez ele vá para a reserva”, falou.

“Pazuello perdeu o lugar dele dentro do Exército. Não há mais função pra ele.”

Mourão afirmou que essa perda de lugar não tem relação com a ida ao ato em maio.

“Ele é o oficial de intendência mais antigo dentro do Exército. Então, ele deveria ocupar o cargo de sub-secretário de Economia e Finanças, que já está ocupado por outro general. Então, não tem lugar para ele”, disse.

Fonte poder 360.

O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto.

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será apensado ao projeto original de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) propondo o Refis do Simples. Jorginho Mello discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é relator do novo Refis e líder do governo no Senado, na 3ª feira (15.jun.2021).

Jorginho Mello chama o projeto de RELP (Renegociação Extraordinária de Longo Prazo) e propõe descontos de 50% a 60% dos juros e multas relativas às dívidas das micro e pequenas empresas. “A pandemia deixou todo mundo mal. A empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Então vai renegociar, dar um fôlego”, afirmou.

Já Fernando Bezerra Coelho quer desconto integral das multas e juros. Ele vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a legalidade desse desconto nesta 4ª feira (16.jun.2021). Ele também já disse que o novo Refis vai abranger dívidas anteriores à pandemia de covid-19.

O novo Refis está na pauta de 5ª feira (17.jun.2021) do Senado. Fernando Bezerra vai apresentar o parecer no mesmo dia. A Casa, contudo, pode não ter tempo de avaliar o projeto caso a votação da privatização da Eletrobras atrase.

Fonte: poder 360.

O G7 e a União Europeia tentaram, durante a reunião de cúpula do fim de semana na Inglaterra, aparentar harmonia. A impressão geral é que de que os diplomatas parecem satisfeitos que o novo presidente americano, Joe Biden, esteja tornando a cooperação transatlântica novamente possível.

Enquanto chefes de Estado e de governo se reuniam em pequenos grupos ou passeavam pela praia de Carbis Bay, os EUA faziam o seu melhor para persuadir os países do G7 a adotar uma linha mais dura em relação à China, como disse um diplomata alemão envolvido nas negociações. Segundo ele, Biden classificou, em encontros privados, os esforços da China para se tornar a economia mais forte do mundo como o maior desafio deste século.

Segundo Anthony Gardner, ex-embaixador dos EUA na UE, Biden precisou se firmar na cúpula do G7 para manter sob controle os críticos e apoiadores de seu antecessor Donald Trump. Os europeus, afirmou o diplomata, fariam bem em seguir Biden se quiserem impedir o retorno de Trump à presidência.

Os representantes alemães na cúpula do G7 deram a impressão de que, em grande parte, concordaram sobre seguir uma linha mais firme frente a Pequim. Eles disseram que as violações dos direitos humanos em relação à minoria uigur, por exemplo, o movimento pró-democracia em Hong Kong e dissidentes, precisam ser abordados e condenados.

Entretanto, a postura conjunta da UE em Carbis Bay é de que a China não é apenas um rival sistêmico e econômico, mas um parceiro necessário em muitas áreas. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse que não poderia haver progresso real em relação à crise climática sem Pequim. Afinal, a China é o maior emissor de gases nocivos. Ela pretende ser neutra em carbono apenas até 2060, enquanto a UE estabeleceu 2050 como meta.

Violação dos direitos humanos em pauta

Um diplomata americano disse que Biden criticou especificamente o trabalho forçado na China, particularmente em relação à minoria ugur – “muito fortemente”, segundo a fonte. Ele concordou que muitos europeus também haviam condenado o trabalho forçado, mas que não houve acordo quanto à forma de responder a isso. Um diplomata da UE disse que as sanções deveriam ter um efeito e não apenas ser simbólicas.

Os EUA estão mais preocupados que a UE com as provocações e ameaças militares chinesas no Mar do Sul da China, que estarão na agenda da cúpula da Otan nesta 2ª feira (14.jun.2021).

Tanto os EUA quanto a UE impuseram sanções à China por causa das violações dos direitos humanos. Entretanto, antes disso, a UE assinou um acordo comercial com Pequim, sob críticas de Washington.

O CAI (Acordo Global sobre Investimento), que ainda não foi ratificado, está atualmente congelado. O Parlamento Europeu se recusa a debatê-lo enquanto Pequim mantiver suas sanções contra legisladores europeus.

Parceria de infraestrutura

O que é novo é que as democracias mais ricas do G7 concordaram em estabelecer uma parceria global de infraestrutura. Biden chegou à Inglaterra com a firme intenção de liderar o Ocidente com seu plano de investimento “Reconstruir melhor”. O anfitrião da cúpula, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que prevê um novo vínculo transatlântico entre a América do Norte e a Europa, elogiou a ideia.

Até agora, não está claro como isso realmente funcionará. O que está claro é que será uma espécie de alternativa à iniciativa “Nova Rota da Seda”, disseram os diplomatas em Carbis Bay. Desde 2013, a China estabeleceu parcerias econômicas com dezenas de países mais pobres na África, Ásia, América Latina e Europa. Foram mais de 3,4 trilhões de dólares investidos nessa parceria.

Os parceiros foram atraídos com empréstimos baratos e enormes investimentos em infraestrutura, como estradas, ferrovias e portos. Pequim espera construir sua influência política no mundo através da cooperação.

Críticos do projeto dizem que Pequim não leva em consideração boa governança, corrupção e direitos humanos ao alocar fundos.

A alternativa ocidental ao avanço chinês

O plano de infraestrutura alternativa do G7 deve mobilizar bilhões. Embora ainda não tenha sido esclarecido de onde virá o dinheiro, a Casa Branca indicou que capital privado poderia ser investido em um fundo. Um diplomata europeu de alto nível disse que a ideia também é coordenar e promover melhor os projetos de investimento já existentes.

“Não é como se os Estados do G7 não fossem já um grande investidor no mundo”, disse um diplomata. Mas, segundo ele, esta nova iniciativa não será apenas para investir em ferrovias, pontes e estradas, mas também para estabelecer fábricas onde, por exemplo, vacinas podem ser produzidas. Nenhuma decisão foi tomada com relação a quem irá administrar a iniciativa e de onde. “Muitos detalhes ainda não foram discutidos”, disse um diplomata da UE familiarizado com o assunto.

Ceticismo alemão

Do ponto de vista de Washington, a Alemanha é vista especialmente como um obstáculo, disse o eurodeputado alemão Reinhard Bütikofer. “O governo de Merkel é um dos obstáculos mais difíceis para o desenvolvimento das relações transatlânticas. No gabinete da chanceler, há muito ceticismo”, comentou.

Ele explicou que a chanceler alemã é cético em relação à posição dura de Biden sobre Pequim por causa dos fortes interesses econômicos da Alemanha no mercado chinês.

Merkel e Biden terão em breve uma chance de discutir estas questões, quando a chanceler alemã se tornar a primeira líder europeia de a visitar o novo presidente americano em Washington, no próximo mês.

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Fonte: poder 360.

O embaixador Carlos Marcio Cozendey, delegado do Brasil nas Organizações Internacionais Econômicas em Paris, disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que o acordo dos países do G7 para um imposto mínimo de 15% das multinacionais vai incentivar uma negociação mais forte no G20.

“Isso avançou bastante. Nunca se tinha aceitado discutir um nível de taxação”, disse Cozendey.

Apesar de se falar num porcentual mínimo, os países não são obrigados a acatar a medida, segundo o embaixador.

“Todo mundo vinha demonstrando interesse em fazer essa negociação avançar, mas agora que se tem uma proposta clara, com números, os países conseguem avaliar quanto ganham e quanto perdem. Entramos numa fase de negociação digamos quantitativa de países“, afirmou ao jornal.

Alguns pontos centrais discutidos pelo G7 serão apresentados ao G20 pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Essa negociação não inclui só países da entidade, mas vários outros, como o Brasil.
Fonte: poder 360.