Partidos governistas costumam filiar mais deputados já eleitos

Fachada do Congresso Nacional. Sérgio Lima/Poder360 14.04.2021

Levantamento do Poder360 com base nos registros de filiação partidária da Câmara mostra que partidos governistas ficam entre as siglas que mais filiam deputados já eleitos na maioria das vezes. Os dados incluem a legislatura atual e as 4 anteriores –legislatura é o período de tempo equivalente a um mandato de deputado federal.

Em todas as legislaturas analisadas as siglas ligadas ao Planalto (na época das transferências dos congressistas) dominaram o top 3 de legendas que tiveram melhor saldo de deputados. A reportagem chegou a esse número subtraindo os deputados que deixaram cada partido nos períodos citados do número de deputados que se filiaram.

O Poder360 preparou um infográfico com a relação entre bom relacionamento com o governo de turno e o saldo de deputados filiados. Há alguns tons de cinza. O PSD não era exatamente um partido da base do governo Dilma Rousseff (PT) quando foi criado, a adesão maior viria no 2º mandato da petista, e encabeçou a lista da legislatura 2011-2015. Mas sua criação tirou deputados de DEM e PSDB, então opositores do governo, e teve a bênção do Executivo.

O MDB, 2º na lista da legislatura de 2003 a 2007, também ainda não havia entrado de cabeça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas setores expressivos do partido apoiavam e a legenda tinha espaços no Executivo. Saraiva Felipe, por exemplo, era filiado ao MDB e foi ministro da Saúde de Lula.

Leia os dados a seguir:

Há motivos pragmáticos para deputados buscarem estar em legendas que apoiam a gestão do Executivo. Isso facilita a liberação de recursos do governo para obras nas bases eleitorais, às quais os políticos buscam associar suas imagens para conseguir mais votos. Também possibilita indicar apadrinhados políticos para cargos na máquina pública.

A reportagem extraiu os dados do site da Câmara e excluiu as duplicatas. Há casos em que um deputado sai da sigla para ficar sem partido e depois volta para a legenda original. Essas movimentações foram mantidas no levantamento, mas não fazem diferença no cálculo do saldo de cada partido.

Mais transferências

Como mostrou o Poder360, o PSD é o partido que mais se beneficiou das transferências de deputados pelo menos do fim de 2002 até agora. A maior parte dos que chegaram ao partido já eleitos o fez em 2011, na época da fundação.

Isso porque deputados não podem trocar de sigla livremente, sob risco de perder o mandato. Há uma época específica nos anos eleitorais em que essas mudanças podem ser feitas. Uma das principais excessões a essa regra é justamente quando uma nova legenda é criada. Essa brecha também beneficiou o Solidariedade, registrado em 2013.

Leia a seguir o saldo de todos os partidos de dezembro de 2002 até agora:

A regra geral é considerar que o mandato é do partido, e não do deputado. As vagas na Câmara são divididas de acordo com a votação das legendas (ou das coligações, proibidas para as eleições de 2022 em disputas proporcionais).

Se o PT, por exemplo, tiver votos suficientes para ter 5 dos 70 deputados federais de São Paulo, os 5 petistas mais bem votados no Estado assumem.

Houve outra excessão em 2019. Deputados eleitos por siglas que não atingiram a clausula de desempenho em 2018 puderam migrar sem risco de perder o mandato.

Aquelas eleições foram as primeiras com o mecanismo vigorando. A cláusula retira o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV das siglas que não atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleito ao menos um deputado em 9 unidades diferentes da Federação.

Graças a isso, o número de partidos com representantes na Câmara baixou de 30, na posse, para 24. O PL de Valdemar Costa Neto foi a sigla que mais se beneficiou desse fenômeno. Tem saldo 7 deputados filiados nessa legislatura até agora. Eis os números:

TRANSFERÊNCIAS EM ANDAMENTO

Os números da atual Legislatura ainda aumentarão. O PSD, por exemplo, está em tratativas para filiar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) –além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), mas por não serem deputados eles não seriam incluídos na conta dessa reportagem.

O PSL deverá perder mais de 20 deputados bolsonaristas para a sigla à qual o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se filiar. A mais cotada atualmente é o Patriota.

A transferência de partido mais recente registrada pela Câmara é a de Marcelo Freixo(RJ), que trocou o Psol pelo PSB. Sua antiga sigla consentiu com a saída, por isso ele pode ir para a nova legenda fora da janela de trocas partidárias.

Leia a seguir todas as mudanças registradas pela Câmara e computadas pela reportagem. Clique nos títulos das colunas para reordenar as informações e use a busca para saber de seu deputado ou partido:

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Fonte: poder 360.

Com alta da energia, idosos devem sofrer mais com a inflação em 2021


Os brasileiros com 60 anos ou mais comprometem 77,7% da renda com despesas de habitação, alimentação e saúde. Os demais consumidores gastam 61,7%. Por isso, os idosos devem ser mais afetados pela inflação nos próximos meses, segundo a Fipe(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Fipe lançou nesta 4ª feira (7.jul.2021) um indicador que mede a inflação das famílias compostas por pessoas acima dos 60 anos. Chamado de IPC 60+, o indicador analisa os preços para as famílias que recebem de 1 a 10 salários mínimos na cidade de São Paulo. Eis a íntegra do IPC 60+ de junho (320 KB).

De acordo com o IPC 60+, a inflação subiu 5,95% para o grupo da população que tem mais de 60 anos em 2020. Para as demais famílias, os preços medidos pelo IPC subiram 5,62%. Hoje, o IPC está acima do IPC 60+. Os preços subiram 8,95% no acumulado em 12 meses até junho para a população como um todo e 8,69% para quem tem mais de 60 anos.

Segundo a Fipe, o IPC superou o IPC 60+ recentemente por conta da alta dos combustíveis, pois os gastos com transporte pesam mais para quem tem menos de 60 anos. Porém, a expectativa é que a inflação dos mais velhos acelere com a alta da energia elétrica e supere novamente a inflação geral no ano de 2021.

“Esse grupo gasta uma parcela maior da renda com habitação e essas despesas devem continuar pressionadas por conta da alta da energia elétrica. Além disso, a alimentação deve voltar a subir por conta de questões sazonais e porque os custos da indústria estão elevados. Já os preços dos transportes, que vinham puxando a inflação, devem estabilizar, com a safra do álcool. Então o IPC 60+ deve subir mais que o IPC convencional em 2021”, afirmou o economista e coordenador dos índices de preços da Fipe, Guilherme Moreira.

O economista diz que é importante observar a inflação de quem tem mais de 60 anos porque os idosos representam uma parcela cada vez maior da população brasileira e a inflação está elevada. Hoje, são 40 milhões de pessoas acima de 60 anos no país, o equivalente a 18,9% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O mercado espera uma alta de 6,07% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021, segundo o Boletim Focus. Se as projeções se confirmarem, o IPC 60+ será ainda maior.

“As despesas de habitação devem subir muito e essa população fica mais tempo em casa. Então, o poder de compra dessa população vai sofrer mais que a média das outras pessoas e ela pode ter que deixar de comprar algumas coisas para fazer frente a despesas mais altas. E essa faixa da população já foi mais impactada na pandemia, porque é do grupo de risco e precisou ficar um tempo em casa, o que, de certa forma, restringiu a renda”, afirmou Guilherme Moreira.
Fonte: poder 360

Mesmo com acordo por MDB, PSD vai disputar controle de comissão de Orçamento

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 14 itens. Na pauta, o PLS 374/2015-Complementar, que cria regime alternativo para estados fazerem rateio do ICMS entre municípios. Em destaque, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O PSD no Senado não desistiu de disputar a eleição para a presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Um acordo com o MDB na Casa indicava que a cadeira ficaria com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O Poder360 apurou que Angelo Coronel (PSD-BA), entretanto, deve pedir que a decisão seja feita pelo voto dos integrantes do colegiado. A presidência é de um senador em um ano e de um deputado no outro. Em 2020 o posto cabia à Câmara.

Quando há acordo, a escolha é por aclamação, sem disputa. O PSD, força emergente no Senado, movimenta-se para tentar ampliar sua influência sobre o Orçamento. Coronel tem dito a aliados que tem maioria dos votos da comissão. A instalação da CMO está marcada para esta 4ª feira (7.jul.2021) às 10h.

Os emedebistas têm ao seu lado a tradição de que, entre senadores, o principais cargos devem ser ocupados por integrantes do partido com mais representantes. Congressistas ouvidos pelo Poder360avaliam que a sigla conseguirá se impor e alçar Rose à presidência da CMO.

O desafio à dominância do MDB no Senado tem ficado mais comum depois das eleições de 2018. De lá para cá o partido perdeu a eleição para presidente da Casa para 2 adversários diferentes: Davi Alcolumbre(DEM-AP), em 2019, e Rodrigo Pacheco(DEM-MG), neste ano.

O último não emedebista a ser eleito presidente do Senado antes de Alcolumbre foi Antonio Carlos Magalhães, do então PFL da Bahia.

O PSD manifestou, nas negociações que culminaram na eleição de Pacheco, a vontade de presidir a CMO. Integrantes do partido têm dito, nos bastidores, que a sigla foi a principal responsável pela vitória do demista e agora cobram seu apoio.

O MDB demorou para aderir à candidatura de Pacheco. Embarcou apenas quando a vitória do mineiro já parecia inevitável. Simone Tebet (MDB-MS) concorreu contra o atual presidente, mas sem o apoio da sigla, ainda que tenha recebido votos de alguns emedebistas.

O PSD tinha apenas 4 senadores no início da legislatura passada, em 2015. No começo de 2019, passou para 7. Agora, tem 11 e é a 2ª força da Casa. O MDB passou de 19 no início de 2015 para 12 no começo de 2019.

Nos últimos meses o partido conseguiu filiar outros senadores e agora são 15 emedebistas na Casa. No começo de 2011, eram 21.
Fonte: poder 360.

Bolsonaro diz a ministros que indicará André Mendonça ao STF

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus assessores que indicará nos próximos dias o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. O blog também ouviu a informação de dois assessores que participaram da reunião com Bolsonaro.

O nome de Mendonça ainda não foi oficialmente anunciado. A indicação deve ocorrer assim que o ministro Marco Aurelio Mello se aposentar, no dia 12 de julho.

Mendonça vinha sendo o mais cotado para a indicação, uma vez que Bolsonaro afirma que quer um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça é pastor presbiteriano. É também considerado leal a Bolsonaro.
Fonte: G1

Rio Grande do Norte tem 3ª gasolina mais cara no país, aponta ANP


Petrobras anunciou aumento de 6,3% a partir desta terça-feira (6) e produto deve ficar mais caro para o consumidor potiguar.

O preço médio da gasolina comum vendida no Rio Grande do Norte é o terceiro maior entre os estados do país, de acordo com o último levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os dados foram colhidos pela agência entre os dias 27 de junho e 3 de julho, que foi a sexta-feira da semana passada. Com valor médio de R$ 6,21 por litro, o estado só ficou atrás do Acre (R$ 6,37) e Rio de Janeiro (R$ 6,26).

Nos estados vizinhos, como Paraíba, a gasolina foi comercializada a R$ 5,47 na semana passada, e no Ceará, R$ 5,72, em média.

No RN, o menor valor encontrado durante o levantamento foi de R$ 5,97 e o mais caro, R$ 6,29.

O preço do produto deverá ter um novo aumento sentido pelo consumidor a partir desta terça-feira (6). Segundo o anúncio da Petrobras, o reajuste da gasolina será de 6,3% no valor pago às refinarias.

A Petrobras também anunciou aumento de 3,7% no valor do Etanol, que passará a custar R$ 2,81 na refinaria.

No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP) – conhecido também como gás de cozinha, as distribuidoras passarão a pagar R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg. A previsão é que o valor do botijão chegue a R$ 105 em alguns pontos do Rio Grande do Norte.
Fonte: G1 RN.

Com 39 indicações paradas, Senado faz esforço concentrado para aprovar nomes

Seando Federal – Plenário. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O Senado começou na 2ª feira (5.jul.2021) o esforço concentrado para aprovar as indicações paradas de autoridades. Há ao menos 39 nomeados para agências reguladoras, postos diplomáticos, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Banco Central, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Os nomes esperam a aprovação da Casa. A pandemia atrasou as votações por impedir encontros presenciais, necessários para a análise dos nomes. A presença dos senadores é exigida e a votação é secreta. Em setembro de 2020, o Senado fez um mutirão para destravar as indicações paradas e aprovou 38 nomes em 2 dias.

Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou o esforço concentrado durante a semana de 5 a 9 de julho. As indicações chegam em forma de mensagem ao Senado. Então, são lidas em plenário pelo presidente da Casa e depois são enviadas para a comissão temática relativa ao cargo, para a sabatina do candidato. Por fim, a indicação retorna ao plenário e pode ser aprovada ou não.

O Poder360 levantou as mensagens enviadas ao Senado de autoria do presidente da República e considerou os nomes pautados e o estágio de tramitação segundo o site da Casa até às 20h do dia 5 de julho. Algumas indicações podem ainda não estar no sistema. O trâmite e as pautas podem ter alterações.

A maior parte das nomeações é para agências reguladoras (17). Os indicados para postos diplomáticos são 15, incluindo nomeados para a embaixada do Brasil Cidade do México e em Moscou, e para representações brasileiras em missões na OEA (Organização dos Estados Americanos) e em Genebra.

Das 39 indicações, 18 já passaram pelas comissões e estão no Plenário, 17 estão pautadas em comissões e 4 ainda não foram pautadas.

Pauta da semana

A ideia é que os nomes aprovados nas comissões já sejam levados para votação no Plenário na 4ª (7.jul.2021) e 5ª feira (8.jun.2021). Na 2ª feira (5.jul.2021), A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votou a indicação de ministros para o Superior Tribunal Militar e para o Tribunal Superior do Trabalho.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) também se reuniu na 2ª feira (5.jul.2021) para analisar indicados para as diretorias do Banco Central, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A CCJ do Senado aprovou nesta 2ª feria (5.jul.2021) indicações de Bolsonaro para vagas no STM e no TST. Já a CAE deu aval a nomes para BC, Cade, CVM e IFI (Instituição Fiscal Independente). Os nomes devem ser apreciados pelo plenário da Casa ainda esta semana.

Nesta 3ª feira (6.jul.2021), a CRE (Comissão de Relações Exteriores) analisa indicados para embaixadas brasileiras e a CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) aprecia nomes para a Ancine (Agência Nacional do Cinema). A CI (Comissão de Infraestrutura) analisa indicações para agências reguladoras.

Na 4ª feira (7.jul.2021), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprecia nomes indicados pelo governo para diretorias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Bolsonaro retira nomes

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro retirou 6 indicações a diretorias da ANS e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os nomes retirados, está o de Marcelo Queiroga. Ele foi indicado a uma diretoria da ANS em 14 de dezembro de 2020, mas tomou posse como ministro da Saúde em 23 de março de 2021.

Precauções contra covid

Para evitar transmissões, foram instituídas sessões semipresenciais para a avaliação dos nomes. Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto, as sessões poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões. Para a votação secreta, serão disponibilizados terminais de votação fora do Plenário.

“Vamos buscar garantir toda a segurança sanitária para senadores, assessores e autoridades, diminuindo ao máximo o número de pessoas no Senado. Ainda estamos em um ponto difícil da pandemia e é preciso manter a precaução”, disse o presidente do Senado.
Fonte: poder 360

Brumadinho: Vale recorre contra indenização de R$ 1 mi por trabalhador morto

A Vale recorreu à decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª Região que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A quantia seria destinada a espólios e herdeiros das vítimas. O recurso foi apresentado ao mesmo tribunal, nessa 2ª feira (5.jul.2021).

Conforme consta no documento, ao qual o Estadão teve acesso, a Vale afirmou que o valor é “absurdo” e causaria “grave prejuízo” à empresa. Os advogados da mineradora também pedem que a ação civil pública seja considerada improcedente.

A empresa ainda solicita que 21 dos 131 trabalhadores mortos sejam removidos do processo por não pertencerem à mesma categoria no sindicato, além da exclusão de trabalhadores que entraram com ações individuais ou fizeram acordos com a empresa.

O advogado do Sindicato Metabase Brumadinho, Maximiliano Garcez, criticou o recurso. “Recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, acerca de dano moral terrível sofrido pelos mortos, demonstra profunda insensibilidade”, disse em nota ao jornal.

Em ação movida em fevereiro deste ano, o sindicato pediu R$ 3 milhões para cada funcionário morto com o argumento de que os pagamentos de indenizações já feitos foram destinados ao reparo de danos morais sofridos pelos familiares das vítimas e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas.

ACIDENTE EM BRUMADINHO

O acidente causou a morte de 270 pessoas e deixou 11 desaparecidos em janeiro de 2019. Conforme decisão em 1ª instância, de junho deste ano, a indenização de R$ 1 milhão deveria ser paga às famílias dos 137 funcionários diretos da Vale que morreram na tragédia.

Um fator atribuído ao desastre foi o tipo de barragem usado pela mineradora. Tanto a construção que se rompeu em Mariana (MG), em 2015, quanto a de Brumadinho (MG), em 2019, eram de alteamento a montante –quando os rejeitos servem como fundação para o represamento.
Fonte: poder 360.

Estudante ou aluno?

Padre João Medeiros Filho

Atendendo a solicitações de leitores, revisamos e reeditamos o presente artigo, publicado em 2013, no extinto Jornal de Hoje. Não nos arrogamos o título de mestre em latim ou latinista, mesmo porque somos eternos aprendizes. O interesse e o gosto pelo seu estudo despertaram, durante nossa formação eclesiástica. Sabemos de sua importância na origem do idioma pátrio. Outrora, integrava os componentes curriculares da educação básica. Não obstante a sua relevância e contribuição para a aprendizagem do português, Olavo Bilac exclamou: “A última flor do Lácio, inculta e bela”. Indagado sobre o significado do adjetivo inculta, no primeiro verso do soneto, o poeta parnasiano respondeu: “o termo fica por conta de todos aqueles que a maltratam, mas que continua a ser bela”. O que diria o vate atualmente? Sem o ensino da língua latina, atropela-se ainda mais o vernáculo.

Quantas vezes, deparamo-nos com afirmações e fatos, partindo de modismos e sem base histórica. Surgem do nada e de repente obtêm trânsito livre nos “campi” universitários e até em gabinetes de órgãos educacionais.Adotou-se ultimamente a moda de usar o termo estudante,em lugar de aluno. Tenta-se transformar um sofisma em verdade, consagrando-o como certo, no intuito de convencer incautos. Trata-se do conceito inexato oudistorcido sobre a palavra aluno, divulgado por alguns intelectuais

A nova conotação vem ocupando espaço. Propaga-seque aluno significa sem luz. Para os adeptos dessa teoria, a palavra é formada pelo prefixo grego “a” (partícula de negação), unido ao elemento “lun”, corruptela de “lumen”(luminosidade). E, por significar ausência de luz, aluno torna-se uma palavra depreciativa e antipedagógica. Assim sendo, não seria apropriado o seu emprego. Cabe lembrarprimeiramente que “lumen” é um termo técnico, indicando medida de luminosidade e não designando a luz em si mesma. Nesse caso, a palavra exata serialux”. No entanto, convém recordar que em português os vocábulos derivam do acusativo latino. Este, em quase todas as situações, requer a partícula “ad” e não “a”, característica do ablativo na declinação latina. Na hipótese de aluno derivar de “lumen” (substantivo neutro), deveríamos ter “ad lumen (junto à luz), como é a regra gramatical. No caso de “lux”, ter-se-ia “ad lucem” (perto da luz). No entanto, o étimo aluno não deriva de “lumenoulux”, mas de “alumnus”, já conhecido, antes de Cristo. Significava criança, que se nutria unida a sua mãe. Daí, o sentido figurado. Aluno é alguém vinculado e alimentado intelectualmente por outrem.

De acordo com o professor Ernesto Faria (catedrático de latim da antiga Universidade do Brasil), Cícero empregoualumnus”, em suas obrasVerrinas” e “De finibus”. Segundo renomados latinistas, etimólogos e lexicógrafos lusos e brasileiros, dentre eles, Antenor Nascentes, padre Augusto Magne, Cândido de Figueiredo, Carolina Michaëlis, Leite de Vasconcelos e Serafim da Silva Neto, “alumnus” provém do verbo latinoalere”, conjugado numa variante da primeira pessoa do plural do pretérito perfeito. O verbo significa: alimentar,desenvolver. Metaforicamente, tomou a acepção de crescimento ou desenvolvimento intelectual. É nesse sentido usado pelo tribuno romano em “De natura Deorum” e nas CatilináriasAssim se verifica também nos Dicionários da Língua Portuguesa, de Houaiss e Aurélio, bem como no Dicionário Etimológico, de Antônio Geraldo Cunha. Há que se preservar a origem e a semântica do vocábulo, evitando-se que seja proscrito oseu uso secular. Do contrário, resultaria no aviltamento do idioma nacional e empobrecimento da história da educação.

Ressalte-se que na tradição brasileira, nas culturas hebraica, greco-latina e anglo-saxônica, aluno é alguém vinculado a uma instituição de ensino ou a um mestre. Por isso, são consagradas expressões como: aluno do Ateneu, Salesiano, Marista, Diocesano, dos cursos de Medicina,Filosofia, Direito, de Câmara Cascudo etc. Do ponto de vista ético e etimológico, um conceito equivocado é nocivo, pois, além da agressão ao vernáculo, poderá acarretar graves consequências. Certa feita, Dom José Adelino Dantas, exímio latinista, proferiu esta frase: “Sem conhecimento do latim, podemos nos tornar apedeutas e com certa pavonice. É oportuno citar o apóstolo Paulo “Digo-vos isto para que ninguém vos iluda com discursos enganadores” (Col 2, 4).

Zico e Betinho só terão 11 dias no mandato de vereador. Rhalessa e ítalo voltam para câmara dia 18 de Julho de 2021


O Tribunal Regional Eleitoral do RN deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência feito pelos advogados da vereadora Rhalessa, Cledylane Freire dos Santos, Dr. Thales Goes, Marcus Barros e André Castro, para limitar o afastamento do cargo em 30 (trinta dias) dos vereadores Rhalessa e Ítalo Siqueira.

Em sua decisão, o juiz Daniel Cabral Mariz Maia entendeu que não havia, na decisão do Juiz de primeira instancia, fundamentação para impor um afastamento de 180 (cento e oitenta dias) e que, portanto, para os fatos debatidos nos autos, o prazo de 30 (trinta) dias seria suficiente para garantir o sucesso das investigações “de maneira que o afastamento deveria se dar necessariamente apenas durante o tempo do inquérito, e não mais do que isso, sob pena de recair em medida desproporcional e, via de consequência, eivada pelo nódulo da inconstitucionalidade”.

Com isso, o retorno dos parlamentares aos seus mandatos conferidos pelo povo de Parnamirim, já tem data certa, 18 de julho de 2021, frustando as expectativas de Suplente o Dr. Zico Matias de Moura e também Betinho da Mala, que não terão tempo nem de esquentar a cadeira, estando por esta decisão malfadado a um mandato “Tampinha” de apenas 11 (onze) dias.

 

Decisão (4)

Câmara de Parnamirim realiza Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

Nesta segunda-feira (5), a Casa Legislativa de Parnamirim realiza audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2022. O evento terá início logo após a realização da sessão ordinária.

A audiência vai contar com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, da Secretaria de Planejamento e Finanças, além dos parlamentares.

A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, seguindo o que determina a Constituição Federal acerca da participação do cidadão na discussão do Orçamento Público.

Conforme as orientações para evitar a disseminação do novo coronavírus Covid-19, o
debate será realizado de forma híbrida, com alguns vereadores no Plenário e outros por videoconferência, de maneira remota. Os parnamirinenses podem acompanhar através da transmissão ao vivo, pelos canais oficiais da Câmara de Parnamirim no YouTube e Facebook.

Na audiência, serão debatidas as metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pelo Poder Executivo. A LDO traz as ações, obras e programas de diversas áreas de atuação, como saúde, educação, saneamento básico e segurança, entre outros.

O Projeto de Lei 94/2021, com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), chegou em abril na Casa Legislativa e, em seguida, foi enviada às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é a Lei que estabelece a ligação entre esses dois documentos, o PPA e a LOA.

Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o município poderá fazer em benefício para os seus munícipes.

Talibã avança pelo Afeganistão desde retirada de tropas dos EUA do país

O Talibã assumiu o controle de dezenas de cidades afegãs nos últimos dias. As invasões se espalharam pelo país depois que o último grupo de forças norte-americanas abandonou a base aérea de Bagram, na noite de 6ª feira (2.jul.2021). A retirada aconteceu após quase 20 anos de guerra no país.

A retirada de 2.500 soldados dos EUA e de 7.000 da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) começou em 1º de maio deste ano. A transferência da base aérea para o exército afegão foi o incentivo que faltava para o avanço do movimento fundamentalista islâmico, que retomou distritos no norte, leste e sul do país, segundo o The Washington Street Journal.

O general Scott Miller, o principal comandante dos EUA no Afeganistão, está viajando para Bruxelas e Doha, no Catar, para se reunir com outras autoridades. Ele deve retornar ao Afeganistão nas próximas semanas para entregar o comando da base aérea oficialmente.

Em entrevista à ABC News gravada no dia 24 de junho, mas que foi ao ar nesse domingo (4.jul), Miller expressou preocupação com a partida das forças dos EUA. “Não gosto de deixar amigos necessitados e sei que meus amigos estão passando necessidade”, disse.

O general também alertou para uma potencial guerra civil no país com a saída das tropas norte-americanas. “Você olha para a situação de segurança, não é bom. Os afegãos reconhecem que não é bom. O Talibã está em movimento. Estamos começando a criar condições aqui que não parecerão boas para o Afeganistão no futuro, se houver um impulso para uma tomada militar“, afirmou Miller.

Apesar de recomendações para que a Casa Branca mantivesse ao menos um pequeno número de tropas no Afeganistão, o presidente dos EUA, Joe Biden, decidiu, em abril deste ano, remover quase todas as forças americanas do país. Devem ser mantidos só 650 soldados no Afeganistão, divididos entre o aeroporto de Cabul e a Embaixada dos EUA.

O deputado republicano Michael McCaul disse à Fox News nesse domingo (4.jul) que a “devastação” no Afeganistão é alarmante. “O presidente Biden vai ser o dono dessas imagens horríveis”, afirmou o político, prevendo que a Al Qaeda e o Estado Islâmico encontrarão refúgio em áreas do Afeganistão sob controle do Talibã.

Notícias informando sobre o encerramento da Embaixada dos EUA em Cabul foram desmentidas nesse sábado (3.jul) por diplomatas norte-americanos no país.

IMPACTOS DA RETIRADA

Os ataques violentos no Afeganistão aumentaram desde a assinatura do acordo entre Washington e o Talibã em Doha, no Qatar, em fevereiro de 2020, visando a encerrar a guerra. Os talibãs negam envolvimento nos ataques, mas sua recusa em concordar com um cessar-fogo nacional levantou dúvidas.

A decisão dos EUA de retirar todas as tropas do Afeganistão deixaria o governo eleito do presidente Ashraf Ghani à mercê dos militantes. A inteligência dos EUA divulgou um relatório afirmando que o Talibã “está confiante de que pode obter uma vitória militar”.

É grande a preocupação de que os progressos obtidos nas últimas duas décadas, especialmente na área dos direitos das mulheres, possam ser perdidos à medida que os talibãs desencadeiem mais violência.

A retirada de tropas norte-americanas do Afeganistão também dará vantagem a forças regionais. Países como Paquistão, Índia, China e Rússia têm seus próprios interesses estratégicos, que são mais bem atendidos sem a presença dos EUA no Afeganistão.

GUERRA DO AFEGANISTÃO

A guerra do Afeganistão é a mais longa da história dos EUA. Em quase 20 anos de combate, mais de 2.400 soldados americanos morreram e pelo menos 20.000 ficaram feridos. O conflito também vitimou cerca de 47 mil civis e dezenas de milhares de membros das forças de segurança do Afeganistão.

A guerra teve início em outubro de 2001, com a caçada ao líder da Al-Qaeda e mentor dos ataques de 11 de setembro, Osama Bin Laden. Ele foi morto por tropas norte-americanas durante operação no Paquistão.
Fonte: poder 360.

O Brasil na UTI


“E amanhã eu vou ter de novo um hoje. Há algo de dor e pungência em viver o hoje.”
Clarice Lispector

Penso que devemos fazer uma discussão necessária.

Conversei há pouco com alguns Senadores e vejo que há uma hipótese de suspensão da CPI da Covid durante o recesso de julho. Respeitosamente, eu espero que o Senado tenha conseguido uma liminar para impedir qualquer morte durante esse período. Não sei bem quem teria esse poder, mas só assim é possível entender a interrupção dos trabalhos da CPI.

Já disse mais de uma vez, essa não é uma CPI das construtoras, dos bancos, é uma CPI do desastre sanitário que se abateu sobre o país. É necessário apontar os responsáveis por boa parte desses óbitos. Já contabilizamos mais de meio milhão de mortos. E precisamos saber quem ganhou dinheiro com nossa dor.

Há, neste momento, uma expectativa de que os maiores de 60 anos estejam morrendo menos, em razão de um número maior de vacinas aplicadas nessa faixa etária. Mas as novas cepas atingem cruelmente, cada vez mais, pessoas mais novas. E tudo indica que as vacinas só começaram a aparecer no mercado brasileiro, em boa parte, em razão do trabalho da CPI. Ou seja, a CPI salvou vidas!

Não tivesse a CPI desnudado a irresponsabilidade criminosa do governo na omissão dolosa de não compra das vacinas, estaríamos, ainda hoje, a discutir se a vacina seria ou não a melhor opção para vencer o vírus.

Hoje a controvérsia é sobre quem ganhou dinheiro criminosamente com a omissão e com as escolhas de produtos não aprovados pela ciência. É sobre os inúmeros crimes de responsabilidade, como se fosse um serial killer, cometidos pelo Presidente da República, no trato da questão relativa ao objeto da CPI.

Não há espaço para interromper a investigação. Em nome dos mais de 500 mil brasileiros que foram vencidos pelo vírus. Em homenagem aos milhões que sofrem e sofreram essa perda, eu espero que os Senadores não façam essa interrupção durante o recesso. Seria como parar um tratamento de um brasileiro infectado pela Covid. Um brasileiro na UTI. O Brasil está na UTI e o Senado sai de férias.

O que se espera é uma investigação séria e objetiva. Mas também rápida. O ideal seria um relatório parcial com a indicação técnica e pormenorizada dos crimes, especialmente os de responsabilidade, e o encaminhamento imediato para a Câmara, PGR e demais autoridades. E o aprofundamento das investigações sobre corrupção e outros temas. Depois discutiremos os poderes imperiais dos que receberão o relatório dos Senadores, mas agora vamos cobrar resultado.

O tempo é ontem. Nossas dores e nossas angústias não suportam mais. Não sabemos mais como viver com essa perplexidade. Se o Senado mandar parar o tempo, nós, definitivamente, teremos que deixar de acreditar na política. Tudo tem hora. Até ter hora de parar a hora tem que ter hora.

Todos sabemos das trapaças da sorte que é uma investigação pela CPI. Mas o jogo é jogado. O que não se pode é, no intervalo da partida, um dos times pegar a bola e se retirar. Normalmente, quem faz isso é o dono da bola. No caso dessa CPI, o dono da bola é o povo brasileiro.

E nos socorrendo do grande Augusto dos Anjos, no poema O Morcego:

“Meia-noite. Ao meu quarto me recolho.
Meu Deus! E este morcego! E, agora, vede:
Na bruta ardência orgânica da sede,
Morde-me a goela igneo e escaldante molho.

‘Vou mandar levantar outra parede…’
— Digo. Ergo-me a tremer. Fecho o ferrolho
E olho o teto. E vejo-o ainda, igual a um olho,
Circularmente sobre a minha rede!

Pego de um pau. Esforços faço. Chego
A tocá-lo. Minh’alma se concentra.
Que ventre produziu tão feio parto?!

A Consciência Humana é este morcego!
Por mais que a gente faça, à noite, ele entra
Imperceptivelmente em nosso quarto!”

*Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay – advogado

Fonte: Estadão

Em uma entrevista histórica, Micarla de Sousa sinaliza seu retorno à carreira política

Com muita convicção, força e entusiasmo, a jornalista Micarla de Sousa veio a Parnamirim abrir seu coração e marcar mais uma vez, sua história política e pessoal. A entrevista, no programa a voz da liberdade, teve momentos de emoção, quando do fundo do baú, foram tocadas as músicas da época do seu pai, Carlos Alberto. Micarla, relembrou sua luta contra as doenças do coração e a síndrome do pânico. A jornalista também rememorou os momentos difíceis da vida pública quando esteve na prefeitura de Natal, falou também sobre o seu retorno à política. Na conversa com os jornalistas, Gilson Moura e Valdemir Tapioca, Micarla, sempre muito polida, sinalizou, nas entrelinhas, que esse retorno está mais perto do que nunca. Os amigos mais próximos acreditam que será em 2022, faltando decidir qual o cargo que disputará, mas se depender da vontade pessoal da Borboleta, será uma vaga na Assembleia Legislativa. A ex-prefeita explicou, com riqueza de detalhe, as decisões que um gestor precisa tomar quando existe escassez de recursos… Ela não esqueceu de pontuar que ao passar pela prefeitura, deixou o servidor público com os maiores salários da história do executivo, se tornando até hoje, uma das melhores prefeitas para essa classe. No bate papo descontraído, falou sobre os seus momentos com a família e também de sua maior alegria, servir a Deus e da sua vontade de pregar o evangelho em todos os lugares. Uma hora de entrevista foi pouco, ficou um gostinho de quero mais. E no final, Micarla mandou mais um recado e surpreendeu novamente, escolhendo a música borboletas que fez parte de sua história política e pessoal. Agora, é só aguardar 2022 para entender essa entrevista por completo. Acompanhe a entrevista por aqui.

 

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Advogado que assinou pedido de impeachment chama Bolsonaro de serial killer


Um dos nomes que assinou o ‘superpedido’ de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira , o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se refere ao chefe do executivo como ‘serial killer’.

Em coluna assinada no site Poder 360, oadvogado diz que, quando assumiu a presidência, Bolsonaro passou a fazer “exatamente aquilo que havia prometido a vida toda: apologia à tortura, misoginia, perseguição às minorias, tentativas de fechamento do Congresso e do Supremo, desarme da cultura, do meio ambiente, dos direitos humanos e um elogio à barbárie institucionalizada”.

“Quando Bolsonaro resolveu assumir, orgulhosamente, que ele é o senhor da morte, o cultor da dor, o responsável pelo caos que o país enfrenta na crise sanitária, o gozador brincalhão da desgraça alheia e o autor, como um serial killer, de crimes de responsabilidade em série, ficou claro que o impeachment era uma necessidade. Urgente”, diz Kakay.

Além do ‘superpedido’, que reúne 23 acusações de crimes de responsabilidade, outros 122 foram protocolados na Câmara dos Deputados desde o início do mandato do presidente . Assim como o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o atual, Arthur Lira (PP-AL), não deu andamento a nenhum deles pois, segundo ele, não há “disposição política” para tal.

“É o 1º caso, no mundo, de um presidente da República que se porta como um serial killer em matéria de impeachment. Os argumentos jurídicos estão sobejamente demonstrados”, argumenta Kakay.

“Esse pedido de impeachment é uma oportunidade que nós estamos nos dando de sermos felizes. Se for difícil ser feliz, nós teremos tido a chance enorme de ter tentado.”

Fonte: último segundo.

Vereador Dr. César Maia apresenta projetos de lei que regulamenta a “xepa da vacina” e implanta“Centro Pós-Covid” em Parnamirim

O Vereador Dr. César Maia do município de Parnamirim, ainda em seus primeiros dias de mandato, apresentou esta semana na Câmara Municipal, dois Projetos de Lei relacionados a pauta da COVID-19. Dr. César é médico e está levantando a bandeira da saúde como uma das prioridades do seu mandato.

O primeiro Projeto de Lei de nº 157/2021, trata da regulamentação do uso de sobras de vacina no município de Parnamirim, prática conhecida popularmente por “Xepa da Vacina”, onde são destinadas por parte da equipe da saúde, as doses restantes no dia corrente de vacinação, o projeto propõe que as sobras das vacinas sejam aplicadas na população maior de 18 anos que reside nas proximidades dos pontos de vacinação. A ideia é regulamentar a “xepa da vacina”, evitar que doses sejam desperdiçadas e ao mesmo tempo oferecer à população parnamirinense maior de 18 anos o acesso a essa dose de esperança.

A criação da xepa já é uma realidade em grandes cidades, em Natal por exemplo, um projeto similar foi aprovado. A tendência é que mais cidades adotem essa medida para evitar desperdícios de doses.

Anteriormente o Vereador Dr. César Maia havia apresentado o Projeto de Lei de nº 152/2021, que propõe a criação de um Programa de Reabilitação para os pacientes acometidos por sequelas físicas e/ou psicológicas da COVID-19. O Vereador sugere a criação de políticas por parte do Executivo, voltadas exclusivamente, para o acompanhamento e tratamento de pessoas sequeladas pela COVID-19, a proposta é assistir os pacientes que apresentam sequelas nos sistemas cardiovascular, respiratório e psicológico. O “Centro Pós-COVID” já é realidade em outras cidades e têm um impacto positivo na reabilitação e assistência desses pacientes.

“Esses projetos representam muito para o povo e é nosso compromisso neste mandato, sabemos o quão difícil é o momento que estamos passando decorrente desta pandemia. Agilizar o processo de vacinação e tratar das pessoas que ficaram com sequelas são medidas importantes para o enfrentamento da COVID-19, além disso, irão contribuir para a saúde e qualidade de vida dos parnamirinenses. O município de Parnamirim anseia por essas medidas”, afirmou o vereador.
VEREADOR DR. CÉSAR MAIA APRESENTA PROJETOS QUE IMPLANTA “XEPA DA VACINA” E “CENTRO PÓS-COVID-19” EM PARNAMIRIM