YouTube encerra canal do Terça Livre por incitação à violência

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou nesta 5ª feira (15.jul.2021) a remoção pelo Google do Youtube do canal bolsonarista “Terça Livre”. A decisão foi tomada pela juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. Eis a íntegra da decisão (72 KB).

O motivo da exclusão foi baseado em um vídeo do discurso de Trump falando sobre seu banimento no Twitter. Na ocasião, o post dizia que “Trump rompe silencio após ser censurado”. Os advogados de Allan do Santos vão recorrer da decisão.

De acordo com a juíza, o conteúdo “parece mais ter o objetivo de incitar violência do que propriamente informar acerca da fala do Presidente. Não há qualquer contextualização da fala de Donald Trump, de forma que, verdadeiramente, parece um vídeo que incita violência”.

Almeida indeferiu uma liminar que restabeleceu os canais na mídia social. A sentença também explicita que “ante a sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios”.

Em fevereiro, dois canais do perfil Terça Livre foram removidos pelo YouTube. A empresa justificou a remoção alegando que os vídeos violaram reiteradamente os termos de serviço do site. “Todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade”, afirmou o Youtube, em nota.

A plataforma acrescentou que “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critério”.

Na ocasião, o Poder360 apurou que o motivo havia sido que Allan dos Santos já havia recebido alguns alertas na conta principal (citados na decisão) e, para evitar que ela fosse derrubada, passou a usar a conta reserva. Com base no movimento, o YouTube derrubou as contas principal e a reserva.

Eis os alertas explicitados na decisão.

“Em 25 de janeiro de 2021, o canal recebeu uma notificação de violação dos termos de serviço em razão da postagem de vídeo intitulado “URGENTE: TRUMP ROMPE SILÊNCIO APÓS SER CENSURADO”, que foi classificado como “organizações criminosas violentas” e foi sumariamente excluído pelo YouTube; e) contudo, da análise do vídeo, é possível observar que se trata, tão somente, de pronunciamento do então presidente americano. Não há qualquer incitação de ato violento que ou que configure organização criminosa; f) o autor entrou com recurso administrativo junto à plataforma, alegando que se tratava de múnus público do jornalismo, recurso este que foi rejeitado; g) o requerente recebeu, no dia 03 de fevereiro de 2021, duas novas notificações de violação de termos de serviço e remoção de conteúdo, em razão dos vídeos “O QUE SIGNIFICA A VITÓRIA DE ARTHUR LIRA” e “URGENTE: TERÇA LIVRE ESÁ SENDO CENSURADO”.
Fonte: poder 360.

Detalhes da vida, escreve Kakay


KAKAY

“Quanto mais contemplo o espetáculo do mundo, e o fluxo e refluxo da mutação das coisas, mais profundamente me compenetro da ficção ingênita de tudo, do prestígio falso da pompa de todas as realidades.”
Fernando Pessoa, Livro do Desassossego

Algumas questões são carregadas de forte simbolismo, mas, muitas vezes, a dura e crua realidade não nos permite perceber os gestos que nos cercam. Em um país como o Brasil, com tantas e profundas desigualdades, é quase sempre difícil conseguir ter olhos para o desgaste crescente da nossa autoestima e da nossa capacidade de seguir sonhando e acreditando.

Um país onde o desastre humanista virou a matéria prima do dia a dia, o desprezo pela vida, o escárnio com a dor do outro, o culto à morte e a própria morte, representada por mais de meio milhão de brasileiros, boa parte pela omissão criminosa de um governo corrupto. Hoje sabemos que não era só o desprezo pela ciência, era negócio. Era o vil metal que comandava.

Os interesses financeiros coordenavam todos os lados. Tanto na insistência criminosa das cloroquinas e ivermectinas, quanto no desprezo à compra de vacinas que poderiam salvar vidas. O fundamental era priorizar outros grupos com interesses econômicos. Eles ganhavam dos 2 lados. Fixavam-se em Charles Chaplin:

Se matamos uma pessoa, somos assassinos. Se matamos milhões de homens, celebram-nos como heróis.

Talvez, nessa obsessão doentia pelo poder e por dinheiro, seja possível estudar e tentar entender tamanho desdém pelos mais comezinhos direitos. Somente a cultura miliciana pode explicar tanto desapego com a vida e com o mínimo de respeito que se exige de uma vida em sociedade. O Brasil virou um grande negócio, um espaço sem limites éticos ou legal. É a conhecida terra sem lei.

Os nossos embates são diários e quase sempre em defesa de teses que sustentam a hipótese de uma vida com razoável harmonia democrática. Esta semana, por coerência, nós nos posicionamos contra uma postura autoritária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que se autoproclamou dona da última palavra na decisão de quem é o responsável pelo silêncio das pessoas chamadas a depor. Sejam testemunhas ou investigadas.

Ora, se a Constituição protege o sagrado direito ao silêncio, apenas a defesa técnica pode definir qual a postura a ser adotada. Se optar pelo silêncio, a única opção é o respeito à posição da defesa, na verdade, em obediência à Constituição Federal.

Delegar ao inquisidor, seja senador, delegado de polícia ou promotor, a linha de defesa a ser adotada, se o silêncio ou o enfrentamento, é tirar um dos pilares do Estado democrático de direito.

Sempre haverá a alegação, válida, mas já surrada, de que a recusa em falar dificulta as investigações e a CPI perde muito a força investigativa. Na verdade, esse era o argumento de quem defendia a tortura como sendo o meio mais “eficaz” de ouvir verdades encomendadas. A vida na democracia tem seus percalços, bons e necessários.

O que fica prejudicado é o espetáculo midiático, pois as provas terão que vir do trabalho, às vezes silencioso, de investigação. Sem contar que a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada recentemente pelo Congresso, tipifica como crime o fato de a autoridade insistir em perguntar à pessoa que optou pelo direito ao silêncio.

Essa autoridade, por exemplo, pode ser um senador da República que ouse, em tese, continuar a questionar o cidadão que expressou o direito constitucional de se calar. O texto é claro.

Imagine um advogado advertindo um senador, no plenário da CPI, de que ele deve se abster de perguntar para não cometer crime de abuso de autoridade. Seriam presos todos os advogados presentes, que só seriam soltos quando os senadores precisassem de um advogado.

Mas volto ao tema da autoestima e do abismo ao qual estamos submetidos. Os detalhes impressionam quem ainda tem olhos para ver. Socorro-me ao mestre Charles Bukowski:

Eles pensaram que eu tinha coragem, mas eles perceberam tudo errado. Eu só estava com medo das coisas mais importantes.

Nos últimos anos, tivemos a oportunidade de ver o prestígio do Brasil em todos os cantos do mundo. Mesmo com o profundo fosso social e com a abissal diferença vinda das desigualdades, o Brasil era um país querido. Uma imagem nem sempre verdadeira em todos os aspectos, mas a ideia transmitida sempre foi a de um país onde a alegria era uma companheira de luta dos brasileiros.

Quantas vezes ouvi esse discurso afetivo, carinhoso e lúdico de um funcionário da livraria Ler Devagar, em Lisboa, de um garçom de algum restaurante em Paris, de um gondoleiro em Veneza, de um professor em Coimbra.

Lembro-me do carinho, e até da emoção, de um taxista, em uma pequena cidade no sul da Itália, quando descobriu que eu, além de brasileiro, era advogado do rei Roberto Carlos. Cantamos juntos e nem a corrida eu paguei.

Sei que são detalhes, mas agora, em Nova Iorque, onde estou para vacinar meu filho, eu notei o caminho do fundo do fosso. Já havia sentido, antes da pandemia, uma perplexidade geral de todas as pessoas fora do Brasil com a situação de terra arrasada do país depois do fascista ter assumido o governo. As perguntas sempre eram sobre o que nós fizemos com o Brasil.

Uma tristeza generalizada. Uma intensa perplexidade sobre o que ocorria em relação às mulheres, aos negros, à cultura, às florestas e à vida, enfim. Ninguém entendia um idiota estar governando o Brasil. E com um grupo inculto, banal e raso. Até nossas cores esses fascistas usurparam. Um horror!

Esta semana, saindo de um restaurante francês no Soho, minha mulher, meu filho e eu pegamos um táxi rumo ao hotel. Entramos, ar-condicionado a mil, pois estamos no verão de NY. Depois de dar o endereço, a viagem seguia sem novidades. Até o motorista escutar a gente falando português entre nós. Um grito de pergunta se éramos brasileiros e uma mudança completa de comportamento. O taxista fechou a janela que o separa dos passageiros, abriu todos os vidros, desligou o ar e, pasmem, arrumou uma desculpa para pedir que descêssemos mais cedo, a 2 quadras, do hotel!

Vi o medo nele, nós éramos o vírus representado pelo verme do presidente. Lembrei-me de Tom Jobim, que dizia que: “Nova Iorque é uma maravilha, mas é uma bosta. O Rio de Janeiro é uma bosta, mas é uma maravilha.” Esse era o nosso país.

Esses facínoras e canalhas roubaram muito mais do que o nosso presente, roubaram as nossas vidas. Levaram nossa alegria de estar no mundo. Vamos enfrentá-los. Até em homenagem aos detalhes da vida, às nossas coisas do dia a dia e a nós, enfim.

Em reverência ao nosso Caeiro Brasileiro, Manoel de Barros:

Poderoso para mim não é aquele que descobre ouro. Para mim poderoso é aquele que descobre as insignificâncias (do mundo e as nossas).”

Fonte: poder 360.

 

Análise do voto impresso fica para agosto, diz presidente da comissão


O deputado Paulo Martins (PSC-PR) afirmou na 4ª feira (14.jul.2021) que a análise e votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso será feita em agosto, quando termina o recesso parlamentar. O congressista é presidente da comissão especial criada para apreciação da proposta.

Para que a regra entre em vigor em tempo das eleições de 2022, precisa ser aprovada na comissão, na Câmara dos Deputados e no Senado antes do início de outubro deste ano.

Segundo a CNN Brasil, a ideia era colocar o texto em votação nesta 5ª feira (15.jul). Mas o plano precisou ser adiado depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), convocou tanto senadores quando deputados para apreciação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. Sem essa votação, o recesso é cancelado.

O deputado declarou que não há consenso sobre o voto impresso. Oito partidos divulgaram no sábado (10.jul) uma nota conjunta em defesa do sistema eleitoralbrasileiro. Eis a íntegra (80 KB). O texto foi assinado pelos presidentes do DEM, MDB, PSDB, Novo, PV, PSL, Solidariedade e Cidadania.

O voto impresso é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o sistema atual de não ser confiável e afirma que houve fraudes na votação de 2018, a mesma que o elegeu.

Bolsonaro quer que, a partir da eleição presidencial de 2022, os números que cada eleitor digita na urna eletrônica sejam impressos e que os papéis sejam depositados de forma automática numa urna de acrílico. A ideia dele é que, em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente.

A PEC 135/2019, que está sendo analisada na Câmara, foi redigida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e tem como relator o deputado Filipe Barros (PSL-PR), ambos integrantes da base governista.
Fonte: poder 360.

Empresário morre após carro esportivo capotar na Rota do Sol em Natal

O acidente aconteceu no sentido de Ponta Negra ao litoral Sul, por volta das 22h. O veículo capotou após passar por uma curva.

Segundo a polícia do Rio Grande do Norte, o motorista perdeu o controle na pista, saiu do acostamento e invadiu a área de mata, capotando em seguida. O velocímetro apontava que o carro estava a mais de 160 quilômetros por hora.

Motoristas que passavam pelo local e moradores dos prédios vizinhos ouviram o barulho do acidente e prestaram os primeiros socorros.

Já o homem não resistiu e morreu no local antes da chegada do socorro. Ele foi identificado como o empresário Otácio Fonseca Xavier, que administrava uma autoescola em Natal.

O corpo dele foi tirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual, do Itep e da Polícia Civil também foram ao local para realização de perícia e investigação.

A Autoescola Natalense, que pertencia ao empresário, lamentou o falecimento de Otácio Xavier e informou, por meio das redes sociais, que não funcionaria por dois dias, retomando atividades somente na próxima segunda-feira (19).
Fonte: G1 RN

Rodrigo Pacheco anuncia prorrogação da CPI da Covid por 90 dias

Senador Rodrigo Pacheco durante entrevista coletiva após encontro com o presidente Jair Bolsano, na residência oficial do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 26.03.2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), anunciou nesta 4ª feira (14.jun.2021) a prorrogação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid por 90 dias.

Ele leu o requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que superou o número regimental de 27 assinaturas, o equivalente a 1/3 do total de senadores. Com isso, a prorrogação já seria automática. O pedido reunia o apoio necessário desde 29 de junho.

A extensão do prazo de funcionamento da comissão será oficializada com a publicação do requerimento no Diário do Senado.

Pacheco também explicou que, se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 for aprovada em sessão do Congresso Nacional marcada para 5ª feira (15.jun), haverá recesso congressual de 17 de julho a 1º de agosto e, portanto, suspensão do prazo da CPI. “Nessa hipótese, [ela] se encerraria no dia 7 de agosto de 2021.

Isso significaria que, com a prorrogação por 90 dias, a comissão ficaria em funcionamento até 5 de novembro.

Fonte: poder 360.

Juiz cassa os mandatos de todos os vereadores e suplentes


O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim cassou os mandatos de todos os vereadores do município de Monte Horebe em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A AIJE apurava a existência de candidaturas femininas “laranjas” para preencher a cota de gênero do partido MDB.

Foram cassados os mandatos dos vereadores: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa. Todos os parlamentares são do MDB.

Conforme a sentença, para suprir a obrigatoriedade legal de preenchimento da quota eleitoral de gênero, o partido lançou candidaturas femininas fraudulentas.

Assim, três mulheres teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.

Duas investigadas inclusive fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes.

A defesa argumentou que as mulheres requereram o registro de candidatura de forma regular, pretendendo participar da vida política da cidade, inclusive realizando atos de campanha eleitoral.

“Causa perplexidade o destino das candidaturas femininas após o pedido de registro de candidatura”, pontuou o juiz, acrescentando que uma outra candidata não recebeu sequer o próprio voto. “Referidas Senhoras tinham por interesse exclusivamente possibilitar a candidatura dos homens”, frisou em sua decisão.

Será feita uma retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores, considerando os votos válidos remanescentes,

 

excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Conforme o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apenas três candidatos a vereador na eleição de 2020 não eram filiados ao MDB.

Os vereadores ainda podem apresentar recurso contra a decisão.

Mais PB

Fonte: Blog do jm.

Papa Francisco deixa hospital em Roma, diz mídia italiana

Tababela (Pichincha), 8 julio 2015.- El Presidente Rafael Correa, despidió al Papa Francisco hoy, cerca de medio día. El Pontífice partió rumbo a Bolivia donde continuará su gira por la región. Foto: Eduardo Santillán / Presidencia de la República

O Papa Francisco deixou o hospital de Roma na manhã desta 4ª feira (14.jul.2021). O pontífice foi internado há 11 dias para passar por uma cirurgia no intestino. O Vaticano ainda não confirmou a informação.

Segundo a mídia local, fotógrafos que estavam nos arredores do hospital Gemelli viram 2 carros escoltados por seguranças do Vaticano. Eles saíram por uma entrada lateral pouco depois das 11h (6h em Brasília), depois da equipe colocar uma cadeira de rodas no porta-malas de um dos veículos.

O papa, de 84 anos, teve parte do cólon removido no dia 4 de julho. Nesse domingo (11), ele fez a sua 1ª aparição pública desde a cirurgia, em uma oração de cerca de 10 minutos da varanda do quarto onde estava internado.

Nessa 3ª feira (13.jul.2021), o Vaticano divulgou imagens do líder da Igreja Católica caminhado pela ala dedicada à oncologia pediátrica, que fica no mesmo andar de onde ele estava internado.

A agenda do papa está vazia até o fim do mês, com exceção da bênção dominical, que será mantida.
Fonte: Poder 360.

Ciro Gomes tem apartamento leiloado por R$ 520 mil para pagar dívida com Collor

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, do PDT, discursa durante o evento, Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) será despejado do apartamento que tem na Praia de Iracema, em Fortaleza. O imóvel foi leiloado ontem (12) no site Mega Leilões por R$ 520 mil. O pagamento será efetuado nesta terça-feira (13). O leilão aconteceu por ordem judicial.

Do total, R$ 451.038,51 mil vai pagar dívida de Ciro com Collor. Sobrou R$ 68,9 mil para Ciro dar entrada num novo apartamento. As informações são do CN7.

Apartamento foi comprado por Roberto Wagner, ex-secretário da Prefeitura de Barbalha. Ele é aliado do ex-senador Eunício Oliveira, desafeto dos Ferreira Gomes.

Fonte: portal seridó

Leitura teológica do Auto da Compadecida

Padre João Medeiros Filho

Entende-se por auto uma composição teatral, que remonta à Idade Média. Transita do profano ao sagrado, geralmente de cunho moralizante. Na língua portuguesa, oseu representante mais renomado é Gil Vicente, cuja obra situa-se entre os séculos XV e XVI. No Brasil, o PadreAnchieta introduziu os Autos Indianistas, considerados precursores do teatro brasileiro. Na década de 1950, o monge beneditino e acadêmico Dom Marcos Barbosa procurou divulgar este tipo de dramaturgia, com destaque em A noite será como o dia – autos de Natal. Em 1955, foi publicado “Morte e Vida Severina – auto de Natal pernambucano”, de João Cabral de Melo Neto. No mesmo ano, Ariano Suassuna lançou Auto da Compadecida.Segundo os mais próximos, o escritor paraibano, por influência de sua esposa Zélia, abraçou o catolicismo, nutrindo especial devoção à Virgem Maria.

Os personagens da Compadecida são pessoas de moral e ética questionáveis. Verificam-se posturas luxuriosas, avarentas, violentas, soberbas, gulosas, mentirosas e preguiçosas. Trata-se de comportamentos compatíveis com os pecados capitais do cristianismo. Não nos cabe analisar a crítica social do autor. Nossa pretensãoé tão somente abordar aspectos religiosos. A peça teatralculmina com o veredicto, após a morte dos partcipantes do drama. Reveste-se de elementos da escatologia cristã. Os envolvidos encontram-se no Além, recepcionados por Satanás, desejoso de enviá-los para os quintos dosinfernos. Temeroso de ir para o Lugar de Castigo, João Grilo, representando os demais, apela para Cristo, que atua como juiz nesse pós-morte. O tribunal foi instaurado. O Demônio apresenta seus argumentos. Emanuel (Jesus)ouve as considerações. João Grilo recorre a Nossa Senhora, advogada de defesa dos indiciados.

Tudo acontece em sintonia com o imaginário religioso e o devocionário de nossa gente, formados a partir de matrizes catequéticas da colonização cristã-católica europeia. O Diabo acusa. Maria Santíssima vem em socorro dos culpados. Jesus, representante de Deus Pai, é o responsável pela sentença. Conforme a narrativa, nenhum dos personagens possuía um passado limpo eincontestável. Do relato, infere-se que, no juízo final,todos serão transparentes quanto às suas condutas. Estasdeveriam ter contribuído para as pessoas serem mais honestas e justas em relação ao próximo. Ariano revela no texto a fragilidade humana, que sensibiliza a Virgem Maria. Esta é a Compadecida, invocada como “Refúgio dos Pecadores” e “Consoladora dos Aflitos”, títulos marianos da Ladainha. A obra literária descreve o cumprimento do julgamento definitivo, inserido na lei daprópria vida. A maldade e o pecado são marcas de nosso destino sobre a terra. Isto é um fatoexplicável pela religiãoque iguala todos os humanos num rebanho de pecadores. Verifica-se neste aspecto a face da doutrina cristã do pecado original.

Ninguém escapa da morte, mas a misericórdia infinitade Deus resgata o destino de cada um na outra vida. Todos carregam seus erros e serão julgados pelo que fizeram de suas existências. A morte é o umbral pelo qual ter-se-á uma consciência mais nítida do que se fez, enquanto peregrino neste mundo. A perspectiva literária desenvolvida é suficiente para afirmar que a obra pode ser lida sob um enfoque teológico. No desfecho do julgamento, o autor esboça traços de Mariologia, especialmente de Nossa Senhora Medianeira. Após aintercessão da Mãe Celestial em favor dos acusados, Jesusos libera da condenação infernal. Para Ariano Suassuna “Maria Santíssima é a esperança dos desvalidos e a revelação da ternura divina”.

Por fim, Jesus trava um breve diálogo com sua Mãe: Se você continuar intercedendo desse jeito por todos, o inferno vai terminar virando uma repartição pública: existe, mas não funciona. Nesse ponto, Ariano aproxima-se do teólogo jesuíta Teilhard de Chardin, emLe Milieu Divin”: “O inferno é uma verdade teológica, mas não creio que seja muito habitado, pois a misericórdia divina é infinita”. O teatrólogo revela um Cristo indulgente,compassivo e sensível. Ele se enternece diante dossofrimentos e dores dos irmãos porque um dia experimentou a maldade e a fraqueza humanas, que condicionam a existência terrena. O saudoso Oswaldo Lamartine, certa feita, confessou-nos: “Vigário, se eu tivesse o amor e a fé de Ariano pela Compadecida, teriamuito mais paz interior”.

Próximo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

Prestes a se tornar o decano da Corte, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20/6), 19 anos no Supremo Tribunal Federal.

Ministro Gilmar Mendes testemunhou e protagonizou momentos marcantes da história do BrasilRosinei Coutinho SCO/STF

Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou audiências públicas de grande repercussão (como a do sistema prisional brasileiro, na semana passada), além de ter ocupado a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, onde realizou mutirões carcerários e implantou o Projeto “Começar de Novo”.

Nascido em Diamantino (MT), Mendes tem importante atuação na área docente e acadêmica e foi procurador da República e advogado-geral da União, antes de integrar o STF, onde assumiu, em 2002, a vaga deixada pelo ministro Néri da Silveira. De 2004 a 2006, ele atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No biênio 2008-2010, ocupou a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Julgamentos em destaque
Nesses 19 anos, o ministro Gilmar Mendes, especialista na área de controle de constitucionalidade, relatou diversas matérias, entre elas a ADI 1.055, em que a Corte julgou inconstitucional lei que permitia a prisão civil do depositário infiel de débitos tributários; a ADI 2.727, em que foi declarada a inconstitucionalidade de norma que definia critérios de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e a ADI 4.861, quando a Corte entendeu que somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Mendes foi relator do RE 603.616, em que o STF definiu limites para a entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial; e do RE 641.320, em que a Corte decidiu que a falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso.

Relatou, ainda, o RE 632.853, no qual o Supremo entendeu que o Poder Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso público, e a STA 389, em que o STF anulou decisão que obrigava a União a marcar data alternativa para o Enem a estudantes judeus, a fim de não coincidir com o período sagrado judaico.

Também coube ao ministro Gilmar Mendes relatar processos sobre a exigência de diploma para jornalistas (RE 511.961) e a instalação de câmeras de monitoramento em escolas (ARE 878.911).

Mutirões carcerários
Marca importante de sua gestão no CNJ, o ministro Gilmar Mendes implantou o projeto “Começar de Novo”, com a participação dos demais Poderes e de outras instituições, visando garantir o respeito aos direitos e às garantias fundamentais dos presos e dos egressos do sistema prisional e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). Desde aquela época, o ministro declarava que o Judiciário precisava conhecer melhor a realidade dos presídios, principalmente em relação às mulheres.

O sistema prisional brasileiro também foi o tema da mais recente audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, promovida nos dias 14 e 15 deste mês. O debate foi convocado no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165.704, do qual Mendes é relator, julgado pela Segunda Turma da Corte em outubro de 2020.

O foco da discussão foi a amplitude e o cumprimento da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, com base nos requisitos previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).

Entre os temas das audiências públicas convocadas pelo ministro Gilmar Mendes também figuram a coleta de material genético de condenados (RE 973.837, em 2017) e o controle de dados de usuários por provedores de internet sediados no exterior (ADC 51, em 2020), tema previsto na pauta de julgamentos do STF para este ano.

Estado policial
O ministro é pródigo em aproveitar o cargo para denunciar o que considera ser a criação de um “Estado Policial” no Brasil. Já em 2017, criticou a condução da operação “lava jato” pelo Ministério Público Federal, por considerar que são cometidos crimes para combater crimes. Em palestra num evento em Recife, Gilmar disse que a procuradoria-geral da República abre inquéritos e propõe denúncias com o único objetivo de intimidar a classe política.

Em diversos votos, Gilmar apontou o direcionamento do aparelho estatal de repressão criminal para fins políticos. No HC 91.435, por exemplo, ele denunciou o uso indiscriminado das prisões provisórias com a justificativa da “garantia da instrução criminal”. A mesma reclamação foi feita em 2017, quando o ministro se tornou o crítico-mor dos abusos cometidos pela “lava jato”, especialmente com o uso das preventivas para forçar investigados a fazer acordo de delação premiada.

No HC, julgado em maio de 2008, Gilmar disse que, entre 2003 e 2008, a Polícia Federal deflagrou “número elevado de operações, quase todas efetivadas sob ampla exposição midiática, com denominação específica e com destaque para a apresentação de presos algemados”.

“É muito provável que órgãos judiciais tenham se curvado, em muitos casos, diante do poder avassalador acumulado pelas forças policiais. Contrariá-los poderia significar riscos sérios às próprias funções, exercidas, muitas vezes, sob coação”, escreveu o ministro, no voto.

Em entrevista à ConJur de julho de 2015, o ministro voltou a defender a mesma tese, mais uma vez em relação à “lava jato”. Ele reclamava das falas dos investigadores que davam a entender que a operação mudaria a democracia brasileira, acabando com a corrupção. “Não vá o sapateiro além das sapatas”, disse o ministro. “Dedique-se o procurador a procurar. O delegado a fazer o seu trabalho e o juiz a julgar. Não venham nos impor orientações filosóficas. A interpretação desse fenômeno vai caber aos historiadores.”

Fonte: consultor jurídico.

De pai para filho. Júnior agora é Dr. Ednardo pra mim, pra você e PATU

O jovem norte-rio-grandense Ednardo Júnior, que até a semana passada, era conhecido popularmente como Júnior, o filho de Dr. Ednardo, agora é médico e segue o mesmo caminho do pai.

Sua formatura foi o maior presente de aniversário para seu pai, que nos últimos dias, completou 80 anos.

Júnior é uma pessoa simples, atenciosa, humana, disciplinada, abnegada e está preparado para o exercício da profissão.

Ao escolher a medicina, Ednardo Jr sabe que escolheu uma das profissões mais desejadas e encantadoras, porém sabe também da sua grande responsabilidade que além de salvar vidas, terá que honrar o nome do pai e o sobrenome da maior família do país, família MOURA. Seu pai, Dr. Ednardo, ao concluir o curso de medicina optou por voltar para sua terra, PATU, a fim de cuidar dos seus familiares e conterrâneos que contribuíram para sua formação.

Júnior parece seguir os mesmos passos. O jovem médico foi bastante instruído por seu pai e sua mãe, não apenas no campo profissional, mas também na formação cidadã.

Júnior, no momento, está cuidando da entrega da documentação junto aos conselhos de medicina do Rio Grande do Norte e da Paraíba, onde irá exercer a medicina.

A família Moura recebe sua formatura como um momento de esperança, especialmente aqueles que admiram o Dr. Ednardo que hoje literalmente passou o bastão para seu filho, hoje doutor, mas para os amigos e familiares, iremos sempre tratá-lo como Júnior.

O blogdogm festeja essa conquista com muita alegria e esperança.

 

Covarde!, escreve Kakay

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
– Rui Barbosa

O presidente da República é um covarde.

Esconde-se atrás da autoridade do cargo para ameaçar, destratar, caluniar e injuriar as pessoas e as instituições. Por estar desestruturado emocionalmente, pois sabe os crimes que cometeu, e, naturalmente, preocupado com a prisão não só dele, mas dos filhos, perde completamente a dignidade do posto com ameaças de baixíssimo nível que profere.

Resta a todos nós resistir, pois as intimidações, ainda que vulgares e chulas, ao estilo dele e da família miliciana, quando feitas por um presidente em exercício são ameaças à estabilidade democrática. Não se trata mais de um fascista frustrado, um ex-deputado medíocre e militar expulso do Exército, mas sim de um inimputável no exercício da Presidência da República! A sociedade organizada e os poderes constituídos têm a obrigação de responder à altura esses despautérios.

O momento é grave.

Não estamos mais enfrentando as bravatas da milícia, que se uniu à parte das polícias militares para assumir o caos e apostar no fechamento do governo. Esse quadro era dantesco, mas com baixa possibilidade de real preocupação. Era mais a infeliz junção da mediocridade, da burrice, da idiotice, do mau-caratismo e do banditismo vulgar e barato sem nenhuma chance de resultar em qualquer hipótese concreta de quebra institucional.

A partir dos recentes movimentos das Forças Armadas, é melhor chamar à responsabilidade todos os Poderes. E principalmente o poder que emana do povo brasileiro. Não podemos entrar em briga de rua, como o infeliz chefe da aeronáutica: “Homem armado não ameaça”. Ou na vulgaridade da bravata ao presidente do TSE pelo Presidente fascista ao chamá-lo de imbecil e idiota.

O que causa espécie é a ousadia da nota das Forças Armadas contra o presidente da CPI. Uma comissão parlamentar do Senado Federal, Casa do Legislativo. Nós, brasileiros, não estamos sujeitos às ordens do dia dos militares. Respeitem-nos, para serem respeitados. É uma tentativa de ressuscitar a leitura golpista do artigo 142 da Constituição Federal? As Forças Armadas não são o poder moderador. Essa subleitura só serve aos golpistas de plantão.

Ou o Congresso Nacional se posiciona clara e definitivamente contra o arbítrio de um presidente descontrolado e insano, ou o Executivo vai calar o Congresso, fechar o Judiciário e amordaçar o povo brasileiro.

Não tenhamos mais dúvidas: se depender do que fala o presidente da República, há um golpe em curso. Ele é tão incompetente que anuncia o golpe. Ele é a piada dele mesmo, mas temos que levar em consideração que esse piadista chegou à Presidência! Daí para ser o que sempre propôs, a ditadura, a morte e a tortura, não está tão longe.

Na verdade, Bolsonaro é um homem realizado: fascista assumido, racista misógino e inculto, conseguiu assumir a Presidência e trouxe com ele todo o show de horror. Boa parte da aristocracia fascista que se sentava enrustida à nossa mesa tirou a máscara. Deliciaram-se com o autoritarismo imposto. Não só a podre elite econômica, mas a pretensa elite intelectual. Somente agora, com a evidência do culto à morte e o desprezo por mais de meio milhão de mortos na covid, é que parte dessa alta sociedade começa a se indignar.

As milhares de mortes, os milhões de desempregados e as pessoas passando fome em razão da política econômica desse governo nunca sensibilizaram a elite bolsonarista. Ninguém com nome e CPF da burguesia bolsonariana morria de fome. Agora, a morte não tem classe. Os negacionistas, que repelem a vacina em nome do assassino que dirige país, morrem também. A fome e o desemprego não os sensibilizam, mas a dor da perda é demasiadamente humana.

A maneira agressiva com que o presidente se dirige às mulheres demonstra um evidente complexo a revelar suas inseguranças que, por sinal, parece ser familiar, mas agora essa mesma agressividade se insurge contra as instituições. Contra o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, um ministro da Suprema Corte!

Um presidente que ataca pessoalmente o presidente de um outro Poder, xinga e agride. Banal e vulgar.

Não é possível que os poderes constituídos não reajam! O que existe? Um sentimento de classe? Uma pretensa responsabilidade institucional? É responsabilidade manter no poder um inepto e agressor das instituições? Manter um serial killer em termos de crimes de responsabilidade? Como é mesmo aquela história da responsabilidade de cada um de acordo com sua participação? Como vamos imputar aos omissos a coparticipação na autoria dos crimes contra a humanidade?

O Supremo Tribunal, que tem sido tão ligeiro, em geral, no trato com as garantias individuais dos chamados crimes nos quais políticos são investigados, agora, como vai se posicionar quando quem está sendo lesado é o país, a Constituição e a estabilidade democrática?

Gosto de parafrasear o poeta maranhense e dizer: “A vida dá, nega e tira”. Para refletir carinhosamente, um verso que define nossa necessidade:

O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.

Fonte: poder 360.

Poesia: meu sossego e meu desassossego, recita Kakay


Ser poeta não é uma minha ambição, é a minha maneira de estar sozinho.”
Fernando Pessoa

Estava terminando os tradicionais agradecimentos que fazemos às pessoas que amamos e que, de alguma maneira, contribuíram para um livro que vai ser publicado, quando fui instigado: “você não agradeceu à Poesia.” Reconheço que imediatamente me senti em falta com essa companheira da vida toda. E, comovido, fiz uma singela lembrança da poesia na abertura do livro.

No meio de tanta dor, da pandemia, da diária e eterna luta contra o fascismo, dos incansáveis embates pelos direitos e garantias fundamentais, pela minha vida, enfim, que se resume e se define em um ato de resistência, é muito bom respirar e fazer o registro da base que sustenta alguma possibilidade de lucidez em meio ao caos. E a poesia está lá, em cada momento de solidão, de angústia, mas também, e muito, de libertação e de alegria.

Quando fiz 50 anos, numa época em que ainda era permitido ser feliz, reuni centenas de amigos numa festa memorável. A poesia era o mote. O Museu da Língua Portuguesa me inspirou em vários atos nos quais poemas eram projetados em sopros nas paredes de uma tenda armada como um circo. O convite era um livro com poesias que foram escolhidas por serem minhas amigas de meio centenário de noitadas, de serestas, de saraus e de vida, enfim. Esse livro convite talvez seja, ele próprio, uma das maiores homenagens à poesia. É lindo, é poético.

Lembro-me que, à época, me dei de presente algo que me fez bem: contratei uma professora de literatura nas minhas Minas Gerais para fazer uma pesquisa nos sebos de Belo Horizonte. Ela encontrou 640 livros de poesia, dos quais me dei 500 de presente.

E ao definir, nesse convite, a poesia, registrei:

A poesia é um dique para não transbordarmos,
uma pá para recolhermos os escombros,
um sonho para as noites em desvario,
um disfarce para sermos o fingidor,
um mote para distrair-nos do eterno,
ou simplesmente a companheira de todas
as horas.

E em todos os embates da vida, sigo fazendo da poesia minha companheira e confidente. Da sagrada Tribuna do Supremo Tribunal, socorri-me de Pessoa durante a sustentação oral na famosa ação penal do Mensalão, quando vi meus clientes Duda Mendonça e Zilmar serem absolvidos. Com ousadia respeitosa, declamei:

Há sem dúvida quem deseje o impossível,
Há sem dúvida quem não queira nada –
Três tipos de idealistas, e eu nenhum deles:
Porque eu amo infinitamente o finito,
Porque eu desejo impossivelmente o possível,
Porque eu quero tudo, ou um pouco mais, se puder ser, ou até se não puder ser…

Assim tem sido minha relação com a poesia, desde que, menino ainda, me encantava com a magia dos versos libertários de Leão de Formosa, que eu recitava nas madrugadas de Patos de Minas, como o poema Erótica Menor Entre Nuvens:

Existe nua
Aristofânica
Lisistrata divina
Beijo teu lábio menor
Beijo teu lábio maior
Beijo teu delta
Depilado a lamparina.

O mesmo poeta do qual aproveitei do seu ineditismo para recitar, como meus, inúmeros poemas nas noites de boemia do grande bar Beirute. Tudo, claro, com a cumplicidade poética do autor, que me incentivava e me abastecia de versos inéditos. E, assim, fui poeta por algumas horas, noites a fio. Quantas dezenas de vezes recitei “Sonetilha Existencial” como se fosse um verso improvisado, feito ali na hora depois de alguns goles! Logo esse poema, que é uma dádiva divina:

O homem lúcido me espanta
mas gosto dele na lírica.
A verdade metafísica
modela o verbo e a garganta.
O homem lúcido verifica
que a existência não se estanca
põe a baba ao pé da planta
eis que a planta frutifica.
O homem lúcido como quer,
seja lá onde estiver
ele está, sem aquarela.
Sabe que a vida é viscosa
sabe que entre a náusea e a rosa
foi que a ostra faz a pérola.”

Ainda na adolescência, veio Pessoa nas suas múltiplas pessoas. E eu me perdi e me encontrei. Em Caeiro, tive o grande companheiro de adolescência e entendi a força do guardador de rebanhos. Depois, fui mudando de Pessoas até conhecer o ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa, Bernardo Soares, no maior livro de todos os tempos, o Livro do Desassossego:

A natureza é a diferença entre a alma e Deus.

Tudo quanto o homem expõe ou exprime é uma nota à margem de um texto apagado de todo. Mais ou menos, pelo sentido da nota, tiramos o sentido que havia de ser o do texto; mas fica sempre uma dúvida, e os sentidos possíveis são muitos.”

E aí vieram tantos outros que a vida virou uma poesia só. Descobri o Caeiro brasileiro, o matuto mato-grossense Manoel de Barros, que profetizou: “Há muitas maneiras sérias de não dizer nada, mas só a poesia é verdadeira.” Ou o moçambicano Mia Couto, que diz, poeticamente, que “não me basta ter um sonho. Eu quero ser um sonho.

Enfim, foi a poesia que me amparou no momento trágico de isolamento da pandemia. Para resistir ao massacre da solidão, comecei a recitar poesias ao cair da tarde. Primeiro era só uma fuga para me permitir estar só com meus poetas. Depois, resolvi começar a enviar para alguns amigos e foi virando uma maneira lúdica de resistir. Aos poucos, foi se consolidando como uma ponte entre centenas de pessoas. Uma maneira de reapresentar o que disse Clarisse Lispector:

Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.

Fonte poder 360

Prorrogação da CPI da Covid deve servir para investigar Estados e municípios, escreve Eduardo Girão

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado o deputado Osmar Terra (MDB-RS). A pauta principal das investigações da comissão, neste momento, é a composição do chamado “gabinete paralelo” (grupo formado por pessoas externas ao governo que auxiliavam o presidente Jair Bolsonaro na condução do combate à pandemia).Sérgio Lima/Poder360 18.06.2021

Faltando 1 mês para o encerramento do prazo determinado para suas atividades, a CPI da Pandemia confirmou as mais desfavoráveis expectativas que tínhamos na data de sua instalação. Embora seja fruto de 2 requerimentos, 1 deles de minha autoria, o relator da CPI, pai de um governador que devia ser investigado pela comissão, atua até agora como se o único motivo de existência da comissão fosse atacar o governo, ignorando todos os indícios, descobertos pela CGU (Corregedoria Geral da União), pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal), de que houve desvio de recursos originários da União que foram enviados aos Estados e municípios para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Agora, as articulações pela prorrogação da CPI estão em plena atividade. Não me oponho à extensão dos trabalhos, mas considero fundamental que a comissão tire o atraso e passe a aprovar as convocações cruciais para o esclarecimento de escândalos, como o do Consórcio Nordeste, relacionado à compra de 300 respiradores provenientes da indústria da maconha e que jamais foram entregues, provocando prejuízo estimado em R$ 48,7 milhões.

Semanas atrás, meu requerimento pela convocação de Carlos Gabas, secretário-executivo do consórcio e ex-ministro de Dilma, foi rejeitado pelo grupo que domina a CPI, o que confirmou uma vez mais a seletividade na hora de apurar denúncias.

Outro requerimento de minha autoria prevê o depoimento de Cristiana Prestes e Bruno Dauster, 2 figuras diretamente envolvidas no escândalo dos respiradores, mas a votação dessas convocações foi adiada por 5 vezes, sem justificativa plausível, por meio de alterações de pauta feitas na calada da noite, sem prévio aviso aos senadores não alinhados àqueles que mandam na comissão. Aparentemente, se a linha de investigação proposta não serve para gerar desgaste político ao governo federal, o procedimento padrão é fechar os olhos.

Conforme tenho feito desde o início dos trabalhos, prossigo defendendo que os relatos de irregularidades envolvendo o governo federal devem ser apurados e destaco que considero inadequado o comportamento do presidente Bolsonaro durante a pandemia. São inoportunas as frequentes ocasiões em que o chefe da nação não dá exemplo, provoca aglomerações, não usa máscara e faz uso político de medicamentos. Contudo, isso não justifica a omissão diante dos erros cometidos por outras instâncias do Executivo, nem o tratamento discrepante com os depoentes, dependendo do lado político no qual estejam. A CPI tem caído nesses equívocos.

Em muitos lugares do mundo o momento de crise mundial que atravessamos foi transformado em oportunidade de união, de solidariedade para atravessarmos juntos as dificuldades e de chegarmos melhores ao fim dessa dura jornada. Infelizmente, não é o que vemos no Brasil.

A polarização excessiva tem agravado nossos problemas, inflamado ataques desnecessários e alimentado injustiças. A CPI poderia ter papel importante na superação dessa tendência e na pacificação do nosso país. Ao invés disso, decidiram transformá-la em trampolim para os cargos a serem disputados no ano que vem.

Na história das CPIs encontramos comissões honrosas, que cumpriram com coragem e competência seu papel de combate à corrupção, como a CPI dos Correios, em 2005, que resultou na revelação do escândalo do mensalão, desmontando um esquema criminoso de compra de apoio político e uso indevido do dinheiro público. Infelizmente, aquela iniciativa bem-sucedida não é usado como exemplo.
Fonte: poder 360.

“Não precisam doar cesta básica. Paguem impostos”, diz Guedes a empresários

Presidente Jair Bolsonaro com os ministros Paulo Guedes, Gilson Machado, Braga Neto, Mario Frias, durante o anúncios do ministério do turismo: Sistema de avaliação de Impacto ao patrimônio Guia Brasileiro de Sinalização Turística. Sérgio Lima/Poder360 10.06.2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueirosem São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que as novas regras entrem em vigor.

Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos.

Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas.

Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço –que foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ao longo do almoço, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução. Por exemplo: empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas.

Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil.

O ministro ouviu tudo atentamente e disse que em casos específicos o projeto de lei pode ser alterado para evitar tais distorções. Mas muitos ficaram com dúvidas se seria possível abrir tantas exceções na regra tributária sem acabar deixando o sistema ainda mais complicado do que já é –uma das maiores críticas ao modelo atual.

No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.

Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.

ESTRATÉGIA: GANHAR TEMPO

Os adversários da reforma tributária acham que uma etapa já foi vencida: o projeto não será votado agora em julho, antes do recesso do Congresso. Ficou para agosto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que essa é a ideia. Disse que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.

Muita coisa pode acontecer e novos atrasos virão a partir de agosto. Basta empurrar a tramitação na Câmara até outubro. Depois, não haverá como o Senado analisar e aprovar em 2021 a tempo de as novas regras valerem para 2022.
Fonte: poder 360.