Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, diz relatório

Entrevista coletiva do presidente eleito Jair Bolsonaro, sobre a reforma da previdência, meio ambiente, Onyx., no CCBB. Brasilia, 04-11-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de 4,3 por dia. Os dados são do The Global Expression Report 2021, relatório produzido pela organização Artigo 19 sobre a liberdade de expressão no mundo, lançado nesta 5ª feira (29.jul.2021). Eis a íntegra do relatório, em inglês (10 MB).

Além disso, no ano passado, a organização registrou 464 declarações públicas feitas pelo Presidente da República, seus ministros ou seus assessores, contendo ataques diretos a jornalistas ou deslegitimando o trabalho da mídia.

Segundo o estudo, em 5 anos, o Brasil deixou de ser um dos países com maior pontuação do mundo em liberdade de expressão para ser considerado uma nação em crise de democracia e com a liberdade de expressão “restrita” -classificação que o país alcançou pela 1ª vez em 2019.

Deslize o cursor sobre a linha para ver a pontuação:

Um dos pontos que mais colaborou para a queda da pontuação brasileira foi a questão do acesso à informação no país. “A estrutura de acesso à informação foi desorganizada no Brasil pelo governo. Ao mesmo tempo, campanhas de desinformação foram realizadas, inclusive durante a pandemia”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da Artigo 19 no Brasil e na América Latina, ao Poder360.

De acordo com o relatório, 35% dos pedidos de informação feitos durante o governo Bolsonaro foram respondidos com informações incorretas, 25% com desinformação intencional, 20% com censura de informações e 5% com informações parciais. Só 15% dos pedidos foram respondidos de forma completa.

No ranking mundial de liberdade de expressão, o Brasil ocupa a posição 85 entre 160 países. Dez anos atrás, o país tinha a nota 89 e era um dos com pontuação mais alta no ranking. Agora, nações como a Hungria e a Indonésia estão em posições melhores que a do Brasil.

REDES SOCIAIS E AUTORITARISMO

Dora afirma que o cenário no Brasil seguiu um padrão similar ao de países com líderes autoritários. Ela afirma ainda que Bolsonaro demonstra comportamentos similares a esses líderes, como não respeitar as instituiçõesdemocráticas ou a diversidade.

No Brasil, o presidente usou de sua autoridade para propagar informações inverídicas, inclusive durante a pandemia. O que piorou ainda mais a situação.

O estudo da Artigo 19 afirma que 2020 foi a “tempestade perfeita” no país: “populismo autocrático, desinformação, desigualdade aguda e controle tecnológico”. Nesse sentido, as redes sociais tiveram um grande impacto negativo na liberdade de expressão.

Apesar de ter características que facilitam a liberdade de expressão e terem origem na ideia de que todos poderiam se expressar, as redes sociais têm outro perfil atualmente, segundo Dora. “Esse espaço foi colonizado por grupos de ódio, que se movimentam e organizam para praticar agressões.

Os ataques são alimentados nas redes por algoritmos, que muitas vezes impulsionam conteúdos violentos porque eles provocam mais reações. Nesse cenário, desinformação e discursos de ódio conseguem se multiplicar.

No Brasil, o contexto é o mesmo. Mas os discursos violentos nas redes sociais e a desinformação são usados pelo governo. O estudo chama a atenção para o fato do presidente Bolsonaro usar as mídias para defender a cloroquina -medicamento sem eficácia contra a covid-19, mas apoiado pelo presidente ao menos 28 vezes apenas em 2020.

E, além da desinformação, o estudo afirma que a população brasileira sofre tentativas de ser silenciada, no que Dora classifica como uma “perseguição”. O uso da Lei de Segurança Nacional pelo governo Bolsonaro é indicado como uma das formas que o governo utilizou para enfraquecer a liberdade de expressão.

O uso de uma lei de segurança nacional implica dizer que há um inimigo público. Quem é o inimigo? Porque a lei está sendo utilizada contra jornalistas, ativistas, contra o povo”, diz Dora.
Fonte: Poder 360

TSE estuda proposta para fuso horário único para as eleições de 2022

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do País. A proposta ainda deve ser pacificada entre os 7 integrantes da Corte Eleitoral e visa implantar a medida já nas eleições de 2022.

Hoje, as eleições são realizadas das 8h às 17h seguindo os horários locais de cada região. Por isso, o Acre termina de votar 2 horas depois de São Paulo, em razão do fuso horário do Estado.

A ideia agora é unificar todas as regiões no mesmo fuso, de acordo com o Horário de Brasília.

Para isso, algumas regiões deverão começar a votar um pouco mais tarde, enquanto outras começarão mais cedo. O objetivo é que todos os Estados concluam as eleições no mesmo horário. O objetivo é evitar teorias conspiratórias deflagradas por grupos políticos.

Proposta semelhante foi apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes antes de deixar a presidência do TSE, no início de 2018. Na ocasião, o magistrado disse que a medida evitaria a “celeuma” causada pela demora na conclusão da apuração em razão do fuso horário do Acre.

A mudança, porém, foi rejeitada por 6 votos a 1. Na ocasião, a ministra Rosa Weber, que viria a assumir a presidência do tribunal durante o pleito de 2018, afirmou que a mudança poderia trazer dificuldades e eventuais prejuízos à organização das eleições. Um dos empecilhos seria o fato do Acre ter que abrir as seções eleitorais às 6h.

Fonte: poder 360.

Ideia de Guedes não decola e pasta de Onyx será do Trabalho, não do Emprego

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimonia de assinatura de concessão de energia, no Palácio do Planalto. Brasilia, 25-03-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha chamando de Ministério do Emprego a pasta que foi entregue a Onyx Lorenzoni. Porém, o nome não emplacou. Ao oficializar a reforma ministerial, o governo de Jair Bolsonaro preferiu manter Trabalho e Previdência para não restringir a atuação da área e não conflitar com a legislação trabalhista.

De acordo com o artigo 3º da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho), a relação de emprego existe quando há a prestação de serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Já a relação de trabalho ocorre quando um desses requisitos não é preenchido. Informais e autônomos, portanto, são trabalhadores e não empregados.

Na escolha do nome do novo ministério, havia dúvida no governo. Os defensores do Ministério do Emprego entendem que o termo trabalho está associado a regras obsoletas. Porém, prevaleceu o entendimento da CLT e o nome tradicional, Ministério do Trabalho.

A avaliação foi de que Trabalho é um termo mais amplo, enquanto Emprego seria associado apenas aos vínculos formais. A ideia foi abranger todos os tipos de trabalhadores, como informais, autônomos, profissionais liberais, microempreendedores, estagiários e aprendizes.

Os trabalhadores que não têm um vínculo de emprego formal são o principal foco das políticas de emprego em desenvolvimento no governo. O Ministério da Economia desenhou um programa de qualificação profissional que busca incluir os jovens desempregados e os trabalhadores informais no mercado formal. O programa vem sendo chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) e será lançado pelo ministro do Emprego, Onyx Lorenzoni.

O Ministério do Emprego e Previdência foi criado a partir da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia para acomodar Onyx Lorenzoni na reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro com o intuito de entregar a Casa Civil a Ciro Nogueira (PP-PI), do Centrão. O desmembramento do Trabalho vai reduzir o orçamento e o poder da pasta comandada por Guedes. Porém, o chefe da equipe econômica diz que está alinhado a Onyx Lorenzoni.

Fonte: poder 360

Paraísos fiscais são os principais destinos de investimento brasileiro

Moedas, dinheiro, Real. Brasilia, 03-09-18. Foto: Sérgio Lima/Poder360

Os países considerados paraísos fiscais –aqueles que têm vantagens tributárias para empresas e pessoas físicas– são os principais destinos de investimento direto brasileiro em participação no capital externo. Dos top 5 recebedores, 3 apresentam esses benefícios.

Os dados foram divulgados na 3ª feira (27.jul.2021) pelo BC (Banco Central). Eis a íntegra do documento (39 KB).

Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas estão entre os principais destinos. Somam US$ 271,1 bilhões de estoque em investimento. Representam 45% de tudo o que saiu do país quando considerado o investimento direto em participação de capital externo.

Como indica o quadro acima, Holanda e EUA não são considerados paraísos fiscais, mas isso deve ser relativizado. Há casos (para determinados setores) em que as condições se assemelham aos benefícios do Caribe. O Estado norte-americano de Delaware, por exemplo, oferece condições quase idênticas às de paraísos fiscais.

Ao considerar o top 10 destinos, houve investimentos de US$ 366,9 bilhões, sendo que 59% (ou US$ 216,3 bilhões) são para países com vantagens tributárias. Eis a lista dos que estão nas 10 primeiras posições:

  • Ilhas Cayman: US$ 69,7 bilhões;
  • Ilhas Virgens Britânicas: US$ 60,5 bilhões;
  • Bahamas: US$ 53,5 bilhões;
  • Luxemburgo: US$ 23,5 bilhões;
  • Panamá: US$ 9,1 bilhões.

Os ativos de empresas e pessoas físicas no exterior somaram US$ 558,4 bilhões em 2020, segundo o Banco Central. Subiu 5,5% em comparação com 2019. Estão na lista os investimentos em ações, empresas, títulos, imóveis, moedas e depósitos. Deste total, 74% é investimento direto em participação de capital no exterior para empresas que possuem subsidiárias fora do país. Aumentou 6,9% em comparação a 2019.

O estoque de investimentos nos países de paraísos fiscais que estão no top 10 destinos recuou de R$ 221,3 bilhões em 2019 para R$ 216,4 bilhões em 2020, uma queda de 2,19%.
Fonte: poder 360.

Bolsonaro oficializa reforma ministerial

Jair Bolsonaro durante a posse do novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, no Pal.acio do Planalto. Brasilia, 09Abr2019.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A reforma ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro foi oficializada com a publicação das mudanças no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (28.jul.2021). Eis as íntegras das nomeações para: Casa Civil (36 KB), Secretaria Geral da Presidência (36 KB) e Ministério do Emprego e da Previdência Social (36 KB).

Como anunciado, o senador Ciro Nogueira(PP-PI) assume a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. O general, por sua vez, foi realocado para a Secretaria Geral da Presidência, onde antes estava Onyx Lorenzoni. Por fim, Onyx ficará à frente do novo Ministério do Emprego e da Previdência Social, que será um desmembramento do Ministério da Economia.

Com a nomeação, Bolsonaro coloca na Casa Civil, 2 anos e meio depois de tomar posse, um político. Ciro Nogueira é visto como um dos mais fiéis senadores ao Palácio do Planalto. Sua principal principal função será fazer articulações com o Congresso.

A Câmara dos Deputados está atendida hoje com várias posições dentro do governo, além de contar com a boa relação entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Já no Senado, apesar do entendimento entre Bolsonaro e o presidente Rodrigo Pacheco(DEM-MG), há pouca interlocução –a CPI da Covid é um dos exemplos mais marcantes. A ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil visa tentar resolver esse problema, reduzindo ainda mais a chance da abertura de um processo de impeachment contra o presidente.

Agora, já são 4 os ministérios que têm membros do centrão com líder. Além de Ciro Nogueira, o bloco conta com os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania, Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo.

CIRO NOGUEIRA

Ciro Nogueira é senador, presidente do PP e um dos alvos da Lava Jato. Em 2017, declarou apoio a Lula e ao PT nas eleições e já chamou Bolsonaro de “fascista”.

Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos.

Em 26 anos no Congresso, ele teve 2 projetos convertidos em lei e sancionados pelo governo federal: 1 dos projetos garantia a identificação genética para condenados por crime de violência; o outro, que alterou o Código Penal, estava relacionado com o crime de incitação ao suicídio.

GENERAL RAMOS

Bolsonaro disse nessa 3ª feira (27.jul) que o general tinha dificuldade com o “linguajar” dos congressistas.

Em público, Ramos nega que tenha se chateado com a nomeação de Ciro. Nos bastidores, está desolado com a perda do cargo de chefe da Casa Civil. Atribui sua queda a José Vicente Santini, secretário-executivo de Onyx Lorenzoni e que atua como nos bastidores para articulação política do Planalto.

NOVO MINISTÉRIO

O novo Ministério do Emprego e Previdência terá pelo menos 202 vagas com poder de decisão, que devem ser usadas para indicações políticas. A equipe técnica responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária, no entanto, deve ser mantida. Ao todo, são cerca de 60 vagas.

Os 6 cargos da Dataprev (estatal de processamento de dados do governo) também devem permanecer com as mesmas pessoas. No entanto, não há garantia de que os nomes atuais fiquem em seus postos. A expectativa é que as outras vagas do novo ministério acomodem aliados de Bolsonaro, em especial indicados do Centrão.

A recriação do Ministério do Emprego e da Previdência Social pode tirar 85% do orçamento da Economia, do ministro Paulo Guedes.

REAÇÃO

Políticos governistas receberam publicamente a notícia de forma mais discreta. Membros da oposição, por outro lado, criticaram as escolhas de Bolsonaro. Saiba o que disseram os políticos que se posicionaram publicamente sobre a reforma.
Fonte: poder 360.

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam nesta terça-feira (27)

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam hoje (27). Candidatos interessados podem efetuar a inscrição por meio do portal do programa até a próxima sexta-feira (30).

Estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2012 podem pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Os alunos devem ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação do exame.

O Fies tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação e ofertados por instituições aderentes ao programa.

Fonte: O Facho de grossos.
Agência Brasil

BOMBA: Biden deve renunciar em breve, diz ex-médico da Casa Branca


O deputado republicano e ex-médico oficial da Casa Branca, Ronny Jackson, afirmou durante entrevista à Fox News que acredita que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, “irá renunciar” ou “será obrigado a renunciar” ao seu mandato.

Conforme dito pelo parlamentar, Biden estaria com as faculdades mentais “em declínio”.

“Há algo sério acontecendo com este homem no momento. Eu acho que ele irá renunciar, ou [que] eles o convencerão a renunciar à Presidência, em um futuro breve, por questões de saúde. Ou eles terão que usar 25º emenda para se livrar deste homem”, declarou.
Fonte: terra Brasil notícias.

Ex-mulher do DJ Ivis revela que está sendo ameaçada de morte

“Eu não estou bem”. Com esta frase, Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, conversou com seus seguidores na tarde deste sábado, 17. Através de um textão em seus stories, ela falou sobre a filha, a saída de casa e de ameaças de morte que estaria sofrendo.

A Polícia Civil do Ceará abriu investigação sobre a agressão sofrida por Pamella e o DJ foi preso e transferido para um presídio da capital.

“Oi gente, obrigada pelas mensagens, pela preocupação de todos comigo e com a Mel. Eu não estou bem, mas a Mel está, e isso é o que me fortalece. Eu quero muito dar isso por encerrado. Eu preciso e quero seguir minha vida. De verdade, preciso…Eu não posso viver revivendo isso, recontando…Me explicando. Eu entendo que as pessoas gostam de transparência, e nesse momento preciso ser até para seguir em paz”, começou ela.

Pamella também defendeu a mãe, após especulações de que ela receberia dinheiro do DJ para ser conivente com as agressões que a filha sofria: “Minha mãe não recebia 1 centavo do então meu ex-companheiro para ser conivente com as agressões, pelo amor de Deus. Que absurdo! Que espécie de mulher seria ela?”.

Pamella deixou a casa em que morava em Fortaleza, segundo ela, porque a construtora pediu de volta, já que o pagamento estava atrasado. “Eu retirei ontem todas as minhas coisas e as da minha filha da casa em que morávamos porque a construtora pediu porque por falta de pagamento eu não poderia estar mais lá. Então em hipóteses alguma podem dizer que eu estava com ele por interesse, por comodidade ou qualquer justificativa que ponha em questão meus valores e princípios. Seria muito mais fácil estar num ‘palácio’, do que ter a coragem de dar um ponto final numa vida de aparências”, desabafou.

A influenciadora e arquiteta Pamella Gomes de Holanda, de 27 anos,a ainda disse que está sendo ameaçada após a divulgação dos vídeos em que é agredida pelo DJ com socos, tapas e chutes.

“Quero que entendam que eu não estou bem, eu tenho sofrido ameaças de morte, já li, inclusive de outras mulheres, que mereço passar fome. Eu e minha filha. Eu preciso de paz”.

Antes de ser preso na última quarta-feira (14), DJ Ivis, investigado por lesão corporal após agredir a mulher, Pamella Holanda, pediu desculpas em vídeo.

Fonte: últimas notícias do Brasil.

São Paulo tende a dificultar reeleição de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro com indios durante cerimonia de hastiamento da bandeira nacional em frente | Sérgio Lima/Poder360 18.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro carece de políticos que o apoiem em São Paulo. Certamente ele tem aliados no Estado. Só que não são muitos. Nem muito fortes.

Para piorar as coisas para Bolsonaro, são muitos os seus ex-amigos entre os eleitos por paulistas. Dos 20 principais políticos com quem ele rompeu, a maior parte é de São Paulo: 7 no total. Um deles é o governador João Doria (PSDB). Ele atraiu para seu partido o deputado Alexandre Frota (155 mil votos, 17º nas urnas em 2018).

A deputada Joice Hasselmann (1,08 milhão de votos, 2ª nas urnas) continua no PSL. Mas em conflito com Bolsonaro e seus apoiadores desde setembro de 2019. Disseno domingo (25.jul.2021), sem citar nomes, suspeitar que desafetos a tenham agredido quando estava inconsciente em casa. É uma amostra do grau de animosidade que se construiu entre o presidente e seus ex-apoiadores.

O falecido senador Major Olímpio (PSL), que teve 9 milhões de votos, foi outra guinada. A inimizade construída tem agravantes para a imagem de Bolsonaro: o senador, crítico da ação do governo na pandemia, morreu de covid. E era um policial militar. Isso tende a prejudicar o presidente em um grupo no qual normalmente ele tem apoio com facilidade.

Pode-se argumentar que Bolsonaro é que ajudou todas essas pessoas a serem eleitas em 2018. Só que em 2022 a situação será outra. Ele não é um presidente popular: 62% dos brasileiros desaprovam seu governo e 32% o aprovam segundo o PoderData. Seria ótimo para ele ter a seu lado um candidato forte ao governo do Estado.

Candidato de fora ao governo

A aposta de Bolsonaro até agora para o governo paulista é o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), reconhecidamente um excelente quadro técnico. Nunca se candidatou a um cargo eletivo. E não é paulista.

A cidade de São Paulo elegeu prefeito em 1996 um carioca estreante na política: Celso Pitta. Só que ele herdou os votos de Paulo Maluf, extremamente popular na época. Além disso, não se pode tomar a capital pelo Estado. Jânio Quadros, eleito em 1954, é o mais recente governador de fora. Nasceu em Campo Grande, mas formou-se na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Foi eleito vereador e depois prefeito da capital.

Bolsonaro fez o percurso inverso: nasceu em São Paulo, mas formou-se pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Fez carreira política no Rio. Ser derrotado no Estado onde nasceu e foi criado é um risco real em 2022.

Mais do que isso, perder em São Paulo pode lhe custar a permanência no cargo. O Estado tem 21,7% dos eleitores do país. Se fosse uma região autônoma, ficaria em 2º lugar, atrás do Nordeste (26,8%), mas à frente do conjunto dos outros 3 Estados do Sudeste (21,1%). Em seguida vêm as regiões Sul (14,7%), Norte (7,9%) e Centro-Oeste (7,4%).

Em 2018, Bolsonaro ganhou com folga nos Estados do Sudeste, com 24 milhões de votos no 1º turno. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem na região 40% das intenções de voto, segundo o PoderData. Bolsonaro tem 26%. São cerca de 8 milhões de votos a menos do que teve em 2018.

Em Minas e no Rio, Bolsonaro conta com governadores que o apoiam e que buscam ser reeleitos. É uma situação muito diferente da de São Paulo. Ter apoio no Estado seria, portanto, ainda mais importante.

No Nordeste, a situação de Bolsonaro é difícil faz tempo. Tem 19% das intenções de voto. Lula tem 59%. Mas no Nordeste o atual presidente perdeu em 2018 e ainda assim venceu a eleição. É grande a chance de que chegue atrás novamente. Só que ser reeleito perdendo no Nordeste e no Sudeste, que concentram em conjunto 70% dos eleitores, é algo bastante improvável. Não há precedente na história recente: o vitorioso sempre fica na frente em uma das duas regiões. Ou em ambas.

Estamos a 15 meses das eleições presidenciais. Muita coisa pode mudar até lá. A economia tende melhorar, e, com isso, as chances de reeleição de Bolsonaro. Mas esse quadro não é garantido. Se não tomar muito cuidado, inclusive com quem o apoiará e terá seu apoio, Bolsonaro poderá ser o 1º presidente a tentar ser reeleito sem sucesso desde que a reeleição foi aprovada, em 1997.
Fonte: poder 360.

Entidade define lista sêxtupla para sucessão de Mendonça na AGU

Cerimonia de posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, no Palácio do Planalto.Sérgio Lima/Poder360 29.042020

O Forvm (Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal) divulga nesta 3ª feira (27.jul.2021) a lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União. Atualmente, o posto é ocupado por André Mendonça, que foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Poder360 teve acesso antecipado aos 6 nomes. Os mais votados foram os procuradores da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, Claudia Aparecida de Souza Trindade e Rogério Campos e os advogados da União, Vinicius Torquetti Domingos Rocha, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade e Arthur Cerqueira Valério.

A lista será encaminhada a Bolsonaro nesta 3ª feira (27.jul). Assim como na escolha do procurador-geral da República, Bolsonaro não é obrigado a se ater à lista. O presidente pode nomear qualquer cidadão com mais de 35 anos que tenha “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, inclusive os que não são advogados da União ou procuradores da Fazenda.

Conheça os mais votados:

Advogados da União:

  • Izabel Vinchon Nogueira de Andrade– advogada da União desde fevereiro de 2000, é especialista em direito processual civil e direito eleitoral;
  • Vinicius Torquetti Domingos Rocha – ingressou na carreira de advogado da União em outubro de 2006. É especialista em direito administrativo e gestão pública;
  • Arthur Cerqueira Valério – é consultor-geral da União.

Procuradores da Fazenda

  • Fabrício Da Soller – é advogado-geral da União substituto e secretário-geral da Consultoria. Atuou como procurador-geral da Fazenda Nacional;
  • Claudia Aparecida de Souza Trindade– é doutora em direito econômico e financeiro pela USP. Integra o Grupo Tributos;
  • Rogério Campos – é diretor de Programa da Previdência, Trabalho e Assistência Social da Secretaria Executiva do Ministério da Economia.

LISTA

A lista é coordenada pelo Forvm (Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal), que é formado pelo Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), pela Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União) e pela Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União).

O processo eleitoral foi realizado em etapas. Primeiro foram escolhidos 10 advogados da União e 11 procuradores da Fazenda Nacional. Dessa lista, são escolhidos, em uma 2ª votação, 3 advogados da União e 3 procuradores da Fazenda Nacional.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte: poder 360.

Cuidando da língua materna

Padre João Medeiros Filho

Monsenhor Landim foi nosso professor de português, no Seminário de São Pedro (Natal/RN). Procurava incutir nos alunos amor e zelo pelo idioma pátrio. Explicava-nos com nuances as peculiaridades gramaticais, filológicas e semânticas. Chamava a atenção para os modismos e neologismos (semânticos, lexicais e sintáticos), que fazem parte do processo da criação de uma palavra ou expressão, fruto do comportamento da linguagem humana. Os vocábulos gerados podem provir do português ou de outros idiomas. Os modismos, por sua vez, caracterizam-se por expressões, frases e palavras, cujo emprego é mais recorrente em certos períodos e, depois parcial ou totalmente, esquecidos. Inegavelmente, a língua é dinâmica, adaptando-se aos tempos e às circunstâncias. No entanto, há que obedecer a regras e padrões linguísticos. Os filólogos acatam o uso de neologismos, quando inexistem termos com significado idêntico ou se osdicionarizados não atendem às necessidades comunicacionais. Em geral, busca-se respaldo nos latinistas e etimólogos. Isso contribuiu muito para aumentar nosso gosto e interesse pelo latim.

Cabe registrar que o Rio Grande do Norte foi celeiro de grandes conhecedores da Língua do Lácio. Primeiramente, vale destacar Cônego Estevão Dantas,autor de vários poemas, lápides e dísticos, bem comotradutor de documentos latinos eclesiásticos e civis. Segundo Cônego Jorge O’Grady, o mais talentoso foiPadre Luiz Monte. A ele deve-se o lema de nossa Academia Norte-rio-grandense de Letras: “Ad lucem versus” (voltados para a luz). Em seguida, Dom José Adelino, um dos responsáveis pela revisão linguística dos textos oficiais do Concílio Vaticano II. Monsenhor Emerson Negreiros escreveu uma História do Brasil, toda em primorosos versos hexâmetros, num puro e eruditolatim. Antes de sua morte, chegamos a ver vários cadernos manuscritos, contendo o longo e belo trabalho.

No Seminário, fomos alunos de latim de Monsenhor Alair Vilar, ao qual recorria frequentemente o mestre Cascudo em suas dúvidas sobre as Odes de Horácio e outros autores. Como tarefa escolar acompanhávamos nosso docente na tradução dos textos. Certa feita, o grande folclorista potiguar apresentou uma frase atribuída a Horácio: “unguibus albam maculam mendacium facit” (A mentira deixa uma mancha branca na unha), que possivelmente serviu de base para a lenda, analisada e comentada pelo renomado pesquisador, contada pornossas mães e avós, desestimulando as mentiras infantis. Os dermatologistas poderão explicar os tipos de leuconíquia.

O que se pretende com este atalho? Não somos umpurista da língua. Este artigo não é uma crítica nem reprimenda, trata-se de um desabafo, diante de agressõessofridas pelo nosso idioma. Procede o dito: “como faz falta o latim!É preciso maior cuidado com nosso patrimônio cultural, do qual faz parte a língua. Somos cotidianosaprendizes. Entretanto, faz cócegas em nossos ouvidos, quando ecoam certos neologismos, modismos e impropriedades. À guisa de exemplo, citamos o emprego generalizado de “feminicídio”, em oposição a homicídio. Este não significa simplesmente o assassinato de um varão, mas de qualquer ser humano. A palavra latina “homo” não é especificamente masculinidade, mas ser humano (daí humanidade). Etimologicamente entendemosfeminicídio como um termo impróprio, pois seria a destruição do feminino e não de uma fêmea. Seguindo-se o mesmo raciocínio e idêntica proposta, ter-se-ia masculinicídio: a morte do masculino. Segundo oslexicógrafos e dicionaristas, matar uma mulher é mulhericídio (variante de muliericídio, do latim “mulier”). Assassinar a esposa é uxoricídio (de “uxor”, correspondente latino de cônjuge) e o marido ou varão,virícidio (da palavra latina “vir”). Assim, feminicídio não seria o termo próprio para indicar assassinato de uma mulher. Hoje é usado indiscriminadamente por muitos em detrimento do termo homicídio. Os etimólogos e filólogos lançam a pergunta: vigendo a ideologia do gênero, como seriam as denominações? O apóstolo Paulo aconselhava oscristãos de Corinto: “Não vos deixeis seduzir, pois as palavras inadequadas podem vos corromper.” (1Cor 15, 33). Homicídio é o termo apropriado, a não ser que se pretenda qualificar o tipo de assassinato. A motivação para o emprego de feminicídio, com o sentido ora adotado e propagado por alguns, atenta contra a semântica. Isaíasadvertia: “Os que te guiam podem te enganar e destruir o caminho dos teus passos.” (Is 3, 12).

‘Com essa magnitude no trecho é um dos primeiros’, diz pesquisador da UFRN sobre tremor sentido em Natal


Coordenador do LabSis/UFRN diz, no entanto, que tremores dessa magnitude não provocam maremotos ou tsunamis. Ele diz que evento é mais sentido por quem mora em prédios altos.

Durante a madrugada deste domingo (25), o litoral do Rio Grande do Norte registrou cinco tremores de terra, sendo um deles sentido em Natal e em outras cidades do interior do estado.

Segundo o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), Aderson Nascimento, o trecho onde ocorreu os tremores é denominado de plataforma continental. A falha que gerou o tremor fica a alguns quilômetros da costa potiguar.

Ele explica que ao longo dos últimos 40 anos foram detectados tremores de terra na região, mas que na magnitude de 3.5, como o que foi sentido em Natal, são mais raros.

“A gente tem detectado vários eventos ao longo dos últimos 30, 40 anos. Alguns deles na plataforma continental, nessa região, que fica próxima ao litoral do Rio Grande do Norte. Mas nessa magnitude, que é um pouco maior, que as pessoas já sentem, esse é um dos primeiros”, diz.

O professor explica que esses eventos foram decorrentes falhas geológicas que estão sendo reativadas. “A causa dos terremotos aqui no Nordeste e na Bacia Potiguar, como foi em João Câmara e em várias outras regiões no RN em particular, são falhas geológicas que estão sendo reativadas. Muito embora a gente esteja no interior de uma placa, toda placa tectônica possui algumas imperfeições”.

Ele conta que devido à pressão que existe no interior da terra, “essas falhas são pressionadas, começam a acumular energia e quando elas não podem mais acumular energia, elas se rompem. Essa energia que estava acumulada vai na forma de vibração”.

O professor Aderson Nascimento reforça, no entanto, que eventos de magnitude 3.5, como o que foi sentido em Natal, não oferecem riscos mais sérios.

Segundo o coordenador do LabSis, para terremotos dessa magnitude serem sentidos em Natal, eles precisam acontecer a uma distância de cerca de 80 a 90 quilômetros. E as pessoas que moram em prédios altos tendem a sentirem mais o tremor.

“Os prédios são estruturas que estão ancoradas no solo. Então, qualquer vibração embaixo, lá em cima ela é amplificada. Ao passo que se você tiver no solo, como a maioria das casas, você não sente tanta vibração”, explica.

“Quanto mais alto o prédio, você tem maior amplificação do movimento que está tendo lá embaixo. É como um pêndulo de relógio invertido, que a parte de baixo se move e a de cima é movimentada de forma mais amplificada. É comum as pessoas que moram em prédios muito altos sentirem os tremores”.

Outro facilitador para a percepção das pessoas, de acordo com o professor, foi o horário em que aconteceu o evento de magnitude 3.5: às 0h30.

“Foi num horário bem no começo da madrugada. Geralmente as pessoas estão recolhidas, os ruídos ambientais de tráfego, de circulação de pessoas é praticamente inexistente, então as pessoas estão com a percepção mais aguçada para sentir esses eventos”.

Muitos moradores da Grande Natal relataram ter ouvido um estrondo antes do tremor. E o professor Aderson Nascimento diz que isso é possível.

“O evento foi há pouco mais de 20 km do litoral de Touros. Então naquelas praias todas do litoral Norte, as pessoas devem ter sentido, porque elas já estavam numa distância bem menor. E eles certamente devem ter escutado também, o que é natural. A gente conhece também relatos de quando os eventos ocorrem no interior do continente, as pessoas às vezes escutarem, além de sentirem a vibração”, diz.

“Como eles estão mais próximos do epicentro, eles devem ter sentido com maior intensidade essas vibrações do que pessoas que estavam aqui em Natal por exemplo. Você geralmente só escuta eventos menores se você estiver bem próximo a eles. E foi o caso dessas pessoas”.

Ele cita inclusive que em Touros, alguns moradores relataram dois tremores – um deles ocorreu 20 minutos antes do mais forte (3.5) e foi de 3.0 de magnitude. Esse último não foi sentido em Natal, pela distância.

“Teve um outro evento de magnitude 3.0 que as pessoas devem ter sentido também, quem estava próximo. Em Natal, talvez não. Mas algumas pessoas em Touros relatam dois eventos”, cita.

O professor Aderson Nascimento explica ainda que não é possível saber como essas falhas vão evoluir. Por isso, é necessário monitoramento. “Como essas falhas vão desenvolver ou evoluir, a gente não tem como saber. Então, por isso que o monitoramento é uma ferramenta importantíssima”, explica.

Sobre a reativação dessa falha, ele diz é preciso “continuar o monitoramento para ter uma ideia maior de qual é a extensão, a dimensão dela”, além de “algum tipo de metodologia que permita dizer a profundidade desses eventos”.

Ele disse ainda que não dá para afirmar que há uma possível relação dessa falha como a Falha de Samambaia, considerada a maior falha geológica do Brasil, com 38 km de comprimento por cerca de 4 km de largura e que atravessa os municípios de Parazinho, João Câmara, Poço Branco e Bento Fernandes. A profundidade dela varia entre 1 e 9 km

“Pra poder dizer que isso é uma extensão da falha, é perigoso, a gente tem poucos eventos, a gente precisaria fazer esse trabalho mais apurado de determinação dos epicentros. É uma hipótese. Nos trabalhos científicos, as hipóteses tem que ser levadas em conta, mas tem que ter o aval e o suporte de observações. Por enquanto, nós não temos observações suficientes pra afirmar que é. É uma hipótese que precisa ser testada”.
Fonte: G1 RN.

Quem é Ciro Nogueira, próximo ministro a chefiar a Casa Civil

Senador, presidente do Progressistas e um dos alvos da Lava Jato, Ciro Nogueira (PI) tomará posse nos próximos dias como ministro-chefe da Casa Civil, ampliando a influência do chamado Centrão no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O congressista -que em 2017 declarou apoio a Lula e ao PT nas eleições- foi escolhido pelo presidentepara chefiar uma das pastas mais importantes no Planalto.

Nogueira substituirá o general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Onyx Lorenzoni. A decisão coloca o senador na função de garantir maior articulação com o Congresso, principal foco de interesse de Bolsonaro devido às pressões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Embora integre oficialmente o governo e seja, hoje, um dos senadores mais fiéis ao Planalto, Nogueira chamou Bolsonaro de “fascista” em 2017 durante entrevista à TV Meio Norte. Também teceu elogios a Lula.

Não me vejo numa eleição votando contra o Lula. Por tudo o que ele fez. Tirou a miséria desse povo, foi decisivo no combate à fome, os programas que ele fez, o maior programa habitacional do mundo”, disse, na ocasião.

Aos 52 anos, Ciro Nogueira está em seu 2º mandato como senador. Antes, foi deputado federal por 4 termos consecutivos -apoiando os governos petistas e de Michel Temer (MDB).

Já o PP, partido presidido pelo futuro ministro, é um dos maiores do Centrão -grupo político sem coloração ideológica clara, que apoiou diversos governos desde a redemocratização.

Nogueira votou, inclusive, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O PP inicialmente se manteve fiel à petista, mas passou a integrar o grupo favorável ao afastamento da presidente em abril de 2016. Na ocasião, o senador disse que o governo Dilma “perdeu sua capacidade de sustentação”.

Lava Jato

A “mudança de chave” no posicionamento do PP é um dos casos que ainda miram Nogueira na Lava Jato. Um inquérito aberto em 2018 apura suposto recebimento de propinas pelo senador pagas pelo Grupo J&F. Em contrapartida, a legenda desembarcaria do governo Dilma durante o processo de impeachment. A investigação está em fase final.

E essa não é a única pendência de Nogueira no STF: há 2 denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) pendentes contra ele na Corte, como mostrou o Poder360. A primeira acusa o senador de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio político a causas de interesse da construtora. A outra impõe ao congressista o crime de obstrução de Justiça, ao tentar pagar o silêncio de uma testemunha.

A defesa de Ciro Nogueira nega as acusações e diz que o congressista foi colocado sob investigação “num momento no qual havia, claramente, uma tendência de criminalização da política“.

No inquérito 4407, que investigou supostos pagamentos pela Odebrecht, o que existe é apenas a versão dos delatores, que não se sustenta em nenhum outro elemento de corroboração. E que hoje já estão desmoralizados. O mesmo ocorre em relação ao inquérito 4736, que investiga fatos decorrentes tão somente da colaboração da JBS“, afirmou o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Já o inquérito 4720, após o Ministro Edson Fachin receber a denúncia, pediu vistas o Ministro Gilmar. A defesa confia na rejeição pelo colegiado, tendo em vista que tal investigação originou-se do INQ 4631, arquivado em relação ao Senador Ciro Nogueira”, concluiu o advogado.

Ciro Nogueira obteve vitórias recentes no STF contra a Lava Jato. Em março, o ministro Edson Fachin, relator da operação no tribunal, determinou o arquivamento de inquérito que apurava suposto repasse de R$ 1,5 milhão em propinas da construtora Queiroz Galvão a congressistas do PP. Ciro era um dos investigados. A PGR indicou falta de provas.

Em 2018, a 2ª Turma do STF rejeitou denúncia contra o senador, acusado de pedir e receber propinas da UTC Engenharia. Apenas Fachin votou para colocar o congressista no banco dos réus. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para rejeitar a denúncia.
Fonte: poder 360.

Comandante das Forças Armadas do Peru renuncia ao cargo

O general César Astudillo renunciou ao cargo de chefe do CCFFAA (Comando Conjunto das Forças Armadas) do Peru, nesse domingo (25.jul.2021). Astudillo alegou “motivos pessoais” para justificar a sua saída 3 dias antes do presidente eleito, Pedro Castillo, tomar posse.

De acordo com o La República, o presidente interino, Francisco Sagasti, deve aceitar o pedido de Astudillo. A decisão oficial ainda não foi formalizada.

Depois de uma eleição conturbada, o resultado do pleito para o cargo de presidente do Peru foi anunciado em 19 de julho. Pedro Castillo, do partido socialista Peru Livre, foi eleito com 50,125% dos votos, contra 49,87% de Keiko Fujimori, do partido de extrema-direita Força Popular. A votação foi realizada em 6 de junho.

A posse de Castillo está marcada para a próxima 4ª feira (28.jul).

Fontes do jornal peruano afirmam que Astudillo deixou o cargo por outros motivos. Em uma das versões, é acusada desavença ideológica com o presidente eleito. Uma 2ª hipótese seria o anúncio de mudanças no CCFFAA que desagradaram o general. Ele teria decidido sair para evitar desentendimentos.

Por fim, também há quem diga que líderes próximos a Castillo, como o presidente da comissão de transição do Ministério da Defesa, o general Wilson Barrantes Mendoza, se opuseram à permanência de Astudillo. Eles argumentam que o general está envolvido com desvio de combustíveis do Exército e isso afeta a imagem das Forças Armadas.

Durante o 2º turno das eleições, um grupo de militares aposentados chegou a se manifestar a favor de Fujimori. Oficiais da ativa, contudo, não interferiram na política nacional.
Fonte: poder 360

O Médico do povo. Vereador usa sua profissão para ajudar os mais necessitados

O médico e vereador, César Maia, vem ganhando destaque nas ações do seu mandato ao promover ação social com atendimentos nas áreas de saúde e jurídica.

Esses atendimentos vêm promovendo qualidade de vida ao povo parnamirinense. Essas ações têm marcado o sucesso do mandato do vereador César Maia.

Ele juntamente com o presidente Wolney França e Éder Queiroz estão se destacando no parlamento municipal, com esse tipo de trabalho.

O imperador César, como é carinhosamente conhecido o vereador, mostrou que leva jeito para a política e já tem seu registro na história da cidade.

Sua bandeira é trabalhar em defesa da população mais carente. Não basta ser bom, tem que ser igual a César, tem que aparecer também.
Veja a relação dos profissionais que participaram da ação social e o número de atendimentos:
5 médicos;
1 oftalmologista;
1 ultrassonografista;
1 fisioterapeuta;
1 psicólogo;
1 nutricionista;
1 odontólogo;
2 advogados;
1 enfermeiro;
3 técnicos de enfermagem;
2 assistentes sociais;
1 barbeiro;
Atendimentos:
-250 atendimentos Clínica médica;
– 50 ultrassonografias;
– 50 exames oftalmológicos;
– 30 atendimentos em fisioterapia;
– 20 atendimentos jurídicos;
– 10 atendimentos em psicologia;
– 12 atendimentos em Nutrição;
– 30 atendimentos em odontologia;
– 35 cortes de cabelos;
– 15 aplicação de auriculoterapia;
– Medida de pressão arterial e glicemia.