Na última segunda-feira (9), o jornalista Daniel Moretto da TV Alerta Consumidor, sofreu uma forte agressão por parte de uma equipe de policiais da Brigada Militar, enquanto realizava uma reportagem em defesa do Direito do Consumidor, em Porto alegre. Na ocasião, um cliente da empresa Facta empréstimos reclamava de serviços de seguro embutidos em seu contrato sem a sua autorização.
Um dos funcionários ao fazer questionamentos sobre direito de imagem e pedir para desligar as câmeras, se chateou ao ouvir do jornalista que o local era de acesso ao público e por isso era permitido gravar as imagens do consumidor e dos funcionários que no momento representavam a empresa.
O repórter afirmou ainda que de acordo com a ADPF 130 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, a captação de imagem em locais abertos ao público é, em regra, permitida, especialmente se houver interesse público ou jornalístico.
No decorrer da negociação iniciou-se uma discussão calorosa ocasionando a solicitação, via telefone por parte da empresa, de uma viatura policial da Brigada Militar. Com a chegada dos policiais, o clima esquentou ainda mais. O Sargento Sangurgo, comandante da viatura, deu ordem para o cinegrafista desligar os equipamento de filmagem e mandou o jornalista encerrar a reportagem. Ao continuar com a gravação da matéria, Daniel recebeu voz de prisão, foi empurrado, derrubado covardemente no chão, e em seguida algemado pelo sargento Sangurgo da Brigada Militar, caracterizando um possível caso de abuso de autoridade.
Este acontecimento está repercutindo em todo o Brasil, e acende um alerta: até quando jornalistas vão continuar sendo agredidos e humilhados durante o pleno exercício da sua profissão, mesmo estando amparados pelas leis que regem seus deveres e direitos?
O que aconteceu não foi apenas uma agressão contra um jornalista, mas também contra o direito da população de ser informada. Foi um “tapa” na cara do Código de Defesa do Consumidor. Quando uma equipe de reportagem é impedida ou constrangida durante uma matéria em defesa do consumidor, quem perde é toda a sociedade. O jornalismo sério incomoda porque mostra a verdade, cobra respostas e dá voz ao cidadão que muitas vezes não consegue ser ouvido.
Defender o consumidor e informar a população nunca será crime. O Blog do GM expressa total apoio e solidariedade à equipe de reportagem da TV Alerta Consumidor que estava apenas cumprindo seu dever de informar.
Por Jean Xavier (Jornalista)
Confira no vídeo abaixo o momento exato da agressão sofrida pelo repórter!
Vídeo: TV Alerta Consumidor
Confira abaixo a matéria na íntegra!
Acompanhe abaixo uma live realizada na terça-feira (10), pelo Jornalista Daniel Moretto, com a participação de jornalistas e advogados que discutiram profundamente sobre o caso!
Veja abaixo algumas fotos da reportagem!
