Mês: novembro 2024

Lista de convidados inclui autoridades políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal.

O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves.

A lista de convidados reúne importantes nomes da política brasileira, incluindo ministros do STF, senadores, deputados federais e prefeitos. Autoridades como o ex-presidente José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva também foram listados, embora suas presenças não tenham sido confirmadas oficialmente.

Entre os ausentes, a falta de convite ao atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), chamou atenção. Ex-aliado político de Dino, Brandão não foi incluído na lista de convidados, aumentando os rumores de ruptura entre os dois.

O desentendimento teria origem em um acordo político de 2022: Dino, ao deixar o governo do Maranhão para concorrer ao Senado, apoiou Brandão como sucessor e eventual candidato à reeleição. O combinado seria Brandão renunciar ao cargo em 2026, permitindo que o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumisse o comando do estado. Brandão, no entanto, teria sinalizado que pretende concluir seu mandato, o que teria gerado insatisfação em Dino.

 

Conexao Politica

Segundo a Caixa Econômica Federal, quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber R$ 30.340,43 cada uma.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (dia 28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 67 milhões para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (dia 30).

 

Extra

Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (29) mais um lote de restituição do Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram a situação. Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.

Desse total, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo os moradores do Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista devido às enchentes que afetaram o estado.

Entre os grupos prioritários, o maior número de contemplados (88.246 contribuintes) informou a chave Pix vinculada ao CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essas opções garantem prioridade no reembolso.

Na sequência, estão:

• 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;

• 8.898 cuja principal fonte de renda é o magistério;

• 8.643 residentes no Rio Grande do Sul;

• 4.802 idosos acima de 80 anos;

• 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

Além dos prioritários, 73.151 contribuintes que não informaram chave Pix nem se enquadram em categorias prioritárias também foram incluídos no lote.

Desde o dia 22, é possível consultar se a restituição foi liberada no site da Receita Federal. No menu “Meu Imposto de Renda”, basta clicar em “Consultar a Restituição”. Outra opção é acessar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que também permite verificar a situação da restituição.

 

sbt news

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Agência Brasil

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI) lança, nesta sexta-feira (29), um foguete em mais uma ação de rastreio da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que lançamento aconteça entre às 12h30 e 13h a depender das condições climáticas. O lançamento faz parte de uma série de experimentos científicos e tecnológicos e tem como intuito ampliar a capacidade de lançamentos espaciais em apoio ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), utilizando a infraestrutura já conhecida do CLBI em Parnamirim. A curiosidade desta operação, intitulada Operação Potiguar, que será fechado ao público e imprensa, é de que a carga útil vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a FAB, as mensagens têm como tema central o futuro e voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta será a primeira fase da Operação Potiguar.

“Essa carga útil é uma ação cívico-social da Agência Espacial Brasileira na qual crianças da comunidade escreveram uma carta pensando no futuro, no que elas desejam. Como é um foguete para requalificação do centro, preferiu-se fazer essa ação implementada dentro de uma das ações do Programa Nacional de Atividades Espacial, com incentivo às crianças para práticas tecnológicas. A segunda fase teremos uma carga útil já operacional em que poderemos além de qualificar os sistemas de recuperação, ser capaz de colocar experimentos no foguete”, explica o tenente coronel Fernando César Monteiro Tavares.

O foguete a ser lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo será de 6m e 20 segundos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida. O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizará 900kg de combustível. Não haverá necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo será restringido, mas não afetará voos comerciais, segundo o CLBI.

Segundo interlocutores da FAB, o foguete será utilizado para treinar a equipe do CLBI, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade. Dessa forma, a expectativa é de que o foguete cumpra a trajetória, dentro da dispersão prevista, e que os sistemas de telemetria e resposta radar funcionem corretamente durante todo o voo.

Na segunda fase, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.

“Na próxima fase da Operação Potiguar iremos validar o sistema de recuperação da carga útil. Isso será importantíssimo para o Brasil pois possibilitará ao país uma maior autonomia no lançamento de foguetes suborbitais com tecnologia 100% nacional”, acrescenta o Coronel Aviador Christiano Pereira Haag.

 

Tribuna do Norte