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Mês: novembro 2024

Nilda planeja ações na Assistência após consultoria apontar que 40% da população de Parnamirim vive na pobreza

Loriany

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), se reuniu nesta sexta-feira (1º) com Francisco Touchê, consultor em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ex-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas-RN). Representantes da coordenação da equipe de transição também estiveram presentes.

Na reunião, foram discutidos os principais indicadores relacionados à execução da política de assistência social em Parnamirim. Os dados servirão de base para a elaboração de um planejamento para os 100 primeiros dias da nova gestão, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

Francisco Touchê apresentou que quase 40% da população de Parnamirim está em situação de pobreza. Além disso, nenhum dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município conquistou, em 2023, conceito máximo na avaliação de qualidade realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Outro dado alargamento é que, em virtude da desatualização de dados e limitado acompanhamento sociofamiliar, a Prefeitura de Parnamirim deixou de arrecadar mais de R$ 2 milhões nos últimos quatro anos em recursos federais para melhoria da gestão da assistência social.

Após a reunião, a prefeita eleita enfatizou a importância da consultoria e a reunião dos dados para subsidiar o trabalho da equipe de transição. Ela enfatizou que a melhoria das condições de trabalho e o cofinanciamento da política de assistência social serão uma de suas prioridades durante o mandato.

Cruzex 2024: maior exercício aéreo da América Latina começa neste domingo em Parnamirim

Loriany
Foto: Sgt Müller Marin/FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) promove, a partir de domingo (3), o maior exercício operacional multinacional da América Latina: o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. A operação vai ocorrer na Base Aérea de Natal (BANT), em Parnamirim, até o dia 15 de novembro com cerca de 100 aeronaves. Esta edição do evento vai reunir representantes de 16 países.

Participam com esquadrões de voo em território brasileiro: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal; com pessoal para realizar tarefas espaciais e cibernéticas: Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru; e como observadores: África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai.

O exercício organizado pela FAB permite que os militares treinem o combate aéreo em operações combinadas. Dessa forma, diferentes nações atuam em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. Trata-se de uma operação aérea multinacional comandada pela FAB desde 2002.

Aeronaves

Dos países participantes com aeronaves, o Brasil estará presente com os caças F39 Gripen, F-5EM, A-1, A-29B, de transporte C-105/SC-105 Amazonas, KC-390 Millennium, E99M e helicóptero H-36 Caracal da FAB, além do A4 da Marinha do Brasil (MB); a Argentina, com IA-63 Pampa e KC-130H; o Chile com o KC-135 e F-16; a Colômbia com KC-767; os Estados Unidos com F-15 e KC-46 (767); Paraguai com AT-27 e C-212; Peru com KT-1P e KC-130; e Portugal com KC-390.

Tribuna do Norte

Dólar sobe para R$ 5,87 e fecha no maior nível em quatro anos

Loriany
Notas de cem dólares dos EUA07/02/2011 REUTERS/Lee Jae-Won
Foto: REUTERS/Lee Jae-Won

Bolsa de valores cai 1,23% e fica abaixo de 130 mil pontos.

Em mais um dia de turbulência no mercado doméstico e no externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,90 e fechou no maior nível desde o início da pandemia de covid-19. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e ficou abaixo de 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 5,87, com alta de R$ 0,106 (+1,53%). A cotação iniciou o dia em baixa, caindo para R$ 5,76 pouco antes das 10h, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de maio de 2020, quando tinha fechado em R$ 5,90. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 6,13% desde o fim de setembro. Em 2024, a divisa sobe 20,95%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.121 pontos, com recuo de 1,23%. O indicador está no menor patamar desde 7 de agosto.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para o mal-estar do mercado nesta sexta-feira. No cenário doméstico, o dólar e a bolsa foram pressionados pela viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Europa na próxima semana, o que adiará o pacote de revisão de gastos obrigatórios. Os investidores consideram urgente o envio das medidas ao Congresso.

No mercado externo, o dia começou com alívio, após a divulgação de que a economia norte-americana criou apenas 12 mil empregos no mês passado, abaixo da previsão de 100 mil postos. Em tese, isso estimularia uma redução maior de juros nos Estados Unidos, mas a queda nas vagas deveu-se a greves nos portos e a dois furacões que atingiram o país em outubro, sem relação com o aquecimento econômico norte-americano.

O desempenho do mercado de trabalho norte-americano manteve as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros em apenas 0,25 ponto na próxima semana. Além disso, as tensões eleitorais nos Estados Unidos voltaram a pressionar o mercado financeiro em todo o planeta. Além do real, o dólar subiu perante os pesos chileno, mexicano e colombiano. No caso do México, a moeda norte-americana atingiu o maior valor desde 2022.

Agência Brasil

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 127 milhões

Loriany
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Números sorteados foram: 16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59.

As seis dezenas do concurso 2.792 foram sorteadas na noite desta sexta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 127 milhões. 

Os números sorteados são os seguintes: 16 – 22 – 33 – 34 – 49 – 59.

A quina teve 119 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 68.004,21. Já a quadra registrou 10.706 ganhadores, com prêmio de R$ 1.079,83 para cada. 

O concurso 2.793 será realizado na terça-feira (5). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Mais de 20 vereadores se reúnem e declaram apoio a Eriko Jácome

Jean Xavier

Esta semana, mais de 20 vereadores se reuniram e declararam apoio à reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome.

Os vereadores Robson Carvalho, Tércio Tinoco, Camila Araújo, Tarcio de Eudiane, Aldo Clemente, Hermes Câmara, Preto Aquino, Irapoã, Daniel Rendal, Daniel Santiago, Cláudio Custódio, Léo Souza, Luciano Nascimento, Kleber Fernandes, Pedro Henrique, Fúlvio, Anne Lagartixa, Tony e Subtenente Eliabe, declararam o voto a Eriko, além de Nina, que se encontra em Brasília, mas já declarou apoio a Eriko.

A eleição ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025. O atual presidente conta com o apoio do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire.

Eriko foi reeleito com 8.819 votos e exerce o seu segundo ano de mandato como presidente da Câmara. Em sua gestão à frente da Câmara, Eriko é conhecido pela forma democrática de conduzir a casa. Ele também foi o primeiro presidente a realizar concurso público em todas as áreas da CMN. Também fez uma parceria com o Itep, onde o legislativo passou a emitir novas Carteiras de Identificação Nacional, ajudando a descentralizar o serviço.

www.blogdopassaro.com.br

Deputada apresenta PL para liberar cultos em escolas

Jean Xavier

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na 4ª feira (30.out.2024) um PL (Projeto de Lei) na Câmara dos Deputados que tem como objetivo autorizar cultos e atos religiosos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“O exercício voluntário de ritos religiosos, como os cultos cristãos por alunos em unidades de ensino públicas e privadas, é uma ação legítima e está ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O Estado Laico garante a liberdade religiosa, por meio da expressão da fé e, consequentemente, a harmonia entre o Estado e a religião”, defendeu.

O projeto sugere multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil para escolas privadas que proibirem atos religiosos e a abertura de procedimento administrativo contra gestores de escolas públicas que fizerem o mesmo. Eis a íntegra (PDF – 4 MB). “Consideram-se ritos religiosos o conjunto de ações que tem o propósito de compartilhar experiências religiosas, como leitura bíblica, comemoração de cunho religioso, cultos, devocional, dentre outros”, disse.

A medida garante que os atos possam ser feitos de forma voluntária, seja por iniciativa dos alunos ou por convocação das escolas. O despacho aguarda agora o despacho do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são da mesma legenda, o partido Progressistas.

Leia o que mais o projeto sugere:

  • os eventos deverão ocorrer durante os intervalos entre as aulas, assim como em outros momentos que não prejudiquem as atividades acadêmicas e escolares;
  • nenhum aluno ou servidor da unidade de ensino será obrigado a participar de atividade religiosa;
  • pôr obstáculos na realização dos ritos sujeitará o estabelecimento privado de ensino às penalidades: advertência, quando da primeira autuação de infração; e multa, de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00 , considerando o porte da unidade e as circunstâncias da infração.
  • em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.
  • as multas serão atualizadas conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Fonte: Poder 360

A cara de pau dos verdadeiros abutres

Jean Xavier
Barragem Mariana
Articulista afirma que mineradoras investiram em marketing voltado para desmoralizar a advocacia em caso Mariana; na imagem, vista aérea de Brumadinho (MG) depois do rompimento da barragem.
Por Kakay
“Inútil pedir perdão. Dizer que o traz no coração. O morto não ouve.”
–Ferreira Gullar, “O Morto e o Vivo”.
É quase inexplicável a agressividade de um jornalista tão competente, experiente e respeitado, como o querido Marcelo Tognozzi, ao escrever, aqui neste prestigioso espaço, um artigo tão colérico como o “Lord cara de pau”. A virulência com que tratou os advogados ingleses, o desprezo pelos que sofrem há 9 anos pela tragédia criminosa de Mariana, a defesa ferrenha das mineradoras Vale e BHP e a subleitura parcial do processo que corre em Londres, tudo assusta e causa um enorme constrangimento.
Dizer que “é um insulto para o país que um escritório de advocacia britânico baseie seu caso na suposta incapacidade de o governo e o Supremo fazerem justiça” é desconhecer a realidade. O próprio presidente do Supremo, Roberto Barroso, reconheceu o direito de os brasileiros optarem pela jurisdição inglesa, frisando que não é uma questão de soberania, e, expressamente, confirmou que o processo na Inglaterra foi um motor para que o acordo aqui saísse. Ou seja, foi necessário a Corte Inglesa julgar e aceitar a jurisdição da Inglaterra para que o Judiciário brasileiro sentisse que era absurdo não fazer um acordo.
Vale lembrar que se passaram 9 anos do desastre criminoso. E, ainda assim, foi uma repactuação em que as vítimas não foram convidadas para se sentar à mesa de negociação. Até por isso, escrevi o artigo “Naquela mesa estão faltando eles”. E ainda nesta semana, protocolamos uma petição requerendo que os povos originários e os quilombolas sejam ouvidos antes da homologação do acordo, conforme a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal e de convenções internacionais. É importante frisar que a defesa no processo na Inglaterra jamais recomendou às vítimas que “recusassem o acordo brasileiro”. O que não se pode admitir é uma cláusula imoral e ilegal de exigir que os que aderirem ao acordo no Brasil abram mão do direito que têm no processo inglês.
Não há “trouxa” entre os ribeirinhos, os quilombolas e os povos originários. O que há é uma comunidade sofrida, espoliada e enganada há longos 9 anos por uma completa omissão das poderosas mineradoras que têm o costume de fazer valer só o dinheiro e o lucro, comprando tudo e todos. Só não conseguem comprar a dignidade de uma população sofrida, que tem história, e que não se entrega.
Basta respeitar e querer ver a realidade. Remeto-me a Mia Couto: “Cego é o que fecha os olhos e não vê nada. Pálpebras fechadas, vejo luz como quem olha o sol de frente. Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior. Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla”. As poderosas mineradoras, com seus cofres abarrotados do dinheiro que extrai do minério brasileiro, conseguiram fazer com que parte da mídia comprasse a ideia de que empresas que optem por financiar grandes litígios –como o da Inglaterra, neste caso– cometem ilegalidade. De maneira cruel e com um marketing voltado para desmoralizar a advocacia, usam de um termo pejorativo, utilizado no artigo aqui criticado, no qual se lê: “O escritório inglês Pogust Goodhead, anabolizado por fundos abutres”. Ou seja, abutres não são os que provocam morte e destruição e se negam a indenizar, mas os que resolvem arriscar seu dinheiro para viabilizar a hipótese de uma ação que pode devolver, um pouco, da dignidade usurpada pela ganância das mineradoras.

Um processo na Inglaterra é muito caro. Quando os meus clientes, os quilombolas, iriam ter condições de serem representados na Corte Inglesa se não fosse por meio de investidores que acreditam na ação? Que correm o risco, como ocorre em todos os países do mundo. Especialmente nos países em que é muito caro bater às portas do Judiciário, esse é um costume cada vez mais comum. Transparente. E dando a chance de colocar no outro lado da mesa advogados capazes de enfrentar o batalhão contratado pelas poderosas mineradoras. Ainda bem que esse é um método difundido, senão os ribeirinhos, os povos originários e os quilombolas estariam, até hoje, sem sequer conseguirem ter a atenção e o respeito dos responsáveis pela tragédia criminosa.

É um respeito conseguido a fórceps e graças, em parte, aos fundos investidores. É fácil para quem tem um fundo interno, do próprio grupo, com um caixa sem limites, vender a imagem para parte da mídia que qualquer possível oponente tem uma atitude aproveitadora.
E, só para fixar essa imagem nos seus competidores, gastam em mídia o que os atingidos não teriam, nem de longe, como arcar com a ação como um todo. Depois de 9 anos, sentiram que existia sim uma hipótese de serem condenados a pagar às vítimas uma reparação a que elas fazem jus. Sem os fundos investidores, não seria possível sustentar o direito delas em Londres. É muito conveniente tachar de abutres os que investiram na chance de fazer justiça. Felizmente, um grupo de advogados acreditou e conseguiu submeter o caso à Corte Inglesa, quando a imensa maioria das vítimas já não acreditava em mais nada. Devolveram a elas o direito de sonhar. São muitas ainda as dificuldades. Mas é bom lembrarmos de Fernando Pessoa:
“Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.”
www.poder360.com.br